Reqte	CONDOMÍNIO ATUA VILA MARIA Advogado:  Flavio Marques Ribeiro
Reqda	Karina de Oliveira Cruz Advogada:  Rosana Ferreira Altafin
Perito	CESAR CARLOS STEFANES

Data		Movimento
25/07/2019		Arquivado Provisoriamente
10/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0183/2019 Data da Disponibilização: 10/06/2019 Data da Publicação: 11/06/2019 Número do Diário: 2826 Página: 1897/1914
07/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0183/2019 Teor do ato: Ciência do mandado eletrônico expedido e respectiva transferência. Advogados(s): Rosana Ferreira Altafin (OAB 211142/SP), Flavio Marques Ribeiro (OAB 235396/SP)
06/06/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do mandado eletrônico expedido e respectiva transferência.
10/08/2017		Arquivado Definitivamente
25/07/2019		Arquivado Provisoriamente
10/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0183/2019 Data da Disponibilização: 10/06/2019 Data da Publicação: 11/06/2019 Número do Diário: 2826 Página: 1897/1914
07/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0183/2019 Teor do ato: Ciência do mandado eletrônico expedido e respectiva transferência. Advogados(s): Rosana Ferreira Altafin (OAB 211142/SP), Flavio Marques Ribeiro (OAB 235396/SP)
06/06/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do mandado eletrônico expedido e respectiva transferência.
10/08/2017		Arquivado Definitivamente
16/08/2016		Início da Execução Juntado Seq.: 01 - Cumprimento de sentença
08/08/2016		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
29/07/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0263/2016 Data da Disponibilização: 29/07/2016 Data da Publicação: 01/08/2016 Número do Diário: 2168 Página: 1542/1554
28/07/2016		Remetido ao DJE Relação: 0263/2016 Teor do ato: Vistos.Julgo deserto o recurso de fls. 299/317 com fundamento no artigo 1007, § 2º do Código de Processo Civil. Certifique a serventia o trânsito em julgado da sentença. Requeira o exequente em cinco dias o que entender de direito. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Rosana Ferreira Altafin (OAB 211142/SP), Flavio Marques Ribeiro (OAB 235396/SP)
27/07/2016		Decisão Vistos.Julgo deserto o recurso de fls. 299/317 com fundamento no artigo 1007, § 2º do Código de Processo Civil. Certifique a serventia o trânsito em julgado da sentença. Requeira o exequente em cinco dias o que entender de direito. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se.
26/07/2016		Conclusos para Decisão
06/05/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0148/2016 Data da Disponibilização: 06/05/2016 Data da Publicação: 09/05/2016 Número do Diário: 2110 Página: 1317/1322
05/05/2016		Remetido ao DJE Relação: 0148/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 321. Concedo o prazo de dez dias para o recolhimento do preparo, sob pena de deserção do recurso. Intimem-se. Advogados(s): Rosana Ferreira Altafin (OAB 211142/SP), Flavio Marques Ribeiro (OAB 235396/SP)
04/05/2016		Decisão Vistos.Fls. 321. Concedo o prazo de dez dias para o recolhimento do preparo, sob pena de deserção do recurso. Intimem-se.
04/05/2016		Conclusos para Decisão
15/04/2016		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/03/2016 devido à alteração da tabela de feriados
01/04/2016		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/04/2016 devido à alteração da tabela de feriados
07/03/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.16.70041273-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/03/2016 16:45
19/02/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0053/2016 Data da Disponibilização: 19/02/2016 Data da Publicação: 22/02/2016 Número do Diário: 2059 Página: 1539/1548
18/02/2016		Remetido ao DJE Relação: 0053/2016 Teor do ato: Vistos. Fls. 299/317: Indefiro o pedido de gratuidade processual à apelante, pois não comprovou nos autos qualquer alteração de sua situação econômica que justifique a concessão do benefício pleiteado nessa fase processual. Concedo-lhe, pois, o prazo de cinco dias para que proceda ao recolhimento do preparo e do porte de remessa e retorno dos autos, sob pena de deserção da apelação. Int. Advogados(s): Rosana Ferreira Altafin (OAB 211142/SP), Flavio Marques Ribeiro (OAB 235396/SP)
17/02/2016		Decisão Vistos. Fls. 299/317: Indefiro o pedido de gratuidade processual à apelante, pois não comprovou nos autos qualquer alteração de sua situação econômica que justifique a concessão do benefício pleiteado nessa fase processual. Concedo-lhe, pois, o prazo de cinco dias para que proceda ao recolhimento do preparo e do porte de remessa e retorno dos autos, sob pena de deserção da apelação. Int.
17/02/2016		Conclusos para Decisão
06/02/2016		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/02/2016 devido à alteração da tabela de feriados
05/02/2016		Declaração de Imposto de Renda Juntado Nº Protocolo: WSAN.16.70018900-4 Tipo da Petição: Declaração de Imposto de Renda Data: 04/02/2016 23:24
18/01/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0008/2016 Data da Disponibilização: 18/01/2016 Data da Publicação: 19/01/2016 Número do Diário: 2038 Página: 2062/2081
15/01/2016		Remetido ao DJE Relação: 0008/2016 Teor do ato: Ante o exposto e mais do que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido, para tornar definitiva a tutela antecipada, e para fixar como devida a astreinte no valor de R$25.000,00 (fls. 168), devendo a ré retirar o aparelho de ar condicionado, restaurando a parede em que foi instalado e recompondo a fachada do condomínio, no prazo de dez dias, sob pena de ficar autorizado ao condomínio a retirada do mesmo, devendo a ré autorizar a entrada de funcionários do autor no local, e efetuar os reparos necessários, sob pena de nova imposição de multa diária de R$200,00 até o limite de R$5.000,00. Fica extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, I do CPC. Em razão da sucumbência da ré, condeno-a ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios de R$1.500,00, nos termos do artigo 20, §4º do CPC. Com a publicação da presente, ficam as partes cientes de que o prazo do artigo 475-J do CPC passará a fluir automaticamente a partir do trânsito em julgado, em primeiro ou segundo graus, independentemente de nova intimação. Caso esse prazo decorra in albis, para promover a execução deverá o credor apresentar cálculo atualizado do débito e indicar bens penhoráveis, em quinze dias, independentemente de nova intimação. No silêncio, aguarde-se por 30 dias e arquivem-se. P.R.I. Valor do preparo: R$559,90. Advogados(s): Rosana Ferreira Altafin (OAB 211142/SP), Flavio Marques Ribeiro (OAB 235396/SP)
17/12/2015		Sentença Registrada
17/12/2015		Julgada Procedente a Ação Ante o exposto e mais do que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido, para tornar definitiva a tutela antecipada, e para fixar como devida a astreinte no valor de R$25.000,00 (fls. 168), devendo a ré retirar o aparelho de ar condicionado, restaurando a parede em que foi instalado e recompondo a fachada do condomínio, no prazo de dez dias, sob pena de ficar autorizado ao condomínio a retirada do mesmo, devendo a ré autorizar a entrada de funcionários do autor no local, e efetuar os reparos necessários, sob pena de nova imposição de multa diária de R$200,00 até o limite de R$5.000,00. Fica extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, I do CPC. Em razão da sucumbência da ré, condeno-a ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios de R$1.500,00, nos termos do artigo 20, §4º do CPC. Com a publicação da presente, ficam as partes cientes de que o prazo do artigo 475-J do CPC passará a fluir automaticamente a partir do trânsito em julgado, em primeiro ou segundo graus, independentemente de nova intimação. Caso esse prazo decorra in albis, para promover a execução deverá o credor apresentar cálculo atualizado do débito e indicar bens penhoráveis, em quinze dias, independentemente de nova intimação. No silêncio, aguarde-se por 30 dias e arquivem-se. P.R.I. Valor do preparo: R$559,90.
30/11/2015		Conclusos para Sentença
30/11/2015		Conclusos para Decisão
24/10/2015		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.15.70191011-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/10/2015 17:51
20/10/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0342/2015 Data da Disponibilização: 20/10/2015 Data da Publicação: 21/10/2015 Número do Diário: 1991 Página: 1503/1507
19/10/2015		Remetido ao DJE Relação: 0342/2015 Teor do ato: Vistos, etc. 1. Certifique a serventia o decurso de prazo de manifestação da ré acerca do laudo. 2. Considerando-se o deferimento da prova oral na decisão saneadora, digam as partes se insistem na produção dessa prova, arrolando em 5 dias, em caso positivo, suas testemunhas e justificando a pertinência de sua oitiva. Int. São Paulo, 16 de setembro de 2015. Advogados(s): Rosana Ferreira Altafin (OAB 211142/SP), Flavio Marques Ribeiro (OAB 235396/SP)
19/10/2015		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal, não contando manifestação da ré sobre o laudo apresentado. Nada Mais.
16/09/2015		Decisão Vistos, etc. 1. Certifique a serventia o decurso de prazo de manifestação da ré acerca do laudo. 2. Considerando-se o deferimento da prova oral na decisão saneadora, digam as partes se insistem na produção dessa prova, arrolando em 5 dias, em caso positivo, suas testemunhas e justificando a pertinência de sua oitiva. Int. São Paulo, 16 de setembro de 2015.
15/09/2015		Conclusos para Decisão
01/09/2015		Guia Juntada
26/08/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0273/2015 Data da Disponibilização: 26/08/2015 Data da Publicação: 27/08/2015 Número do Diário: 1954 Página: 1312/1318
25/08/2015		Remetido ao DJE Relação: 0273/2015 Teor do ato: Providencie a parte interessada, a retirada da guia de levantamento nº 545/2015, no valor de R$4.200,00, devendo ser observada o prazo de validade da mesma. Advogados(s): Rosana Ferreira Altafin (OAB 211142/SP), Flavio Marques Ribeiro (OAB 235396/SP)
24/08/2015		Ato ordinatório Providencie a parte interessada, a retirada da guia de levantamento nº 545/2015, no valor de R$4.200,00, devendo ser observada o prazo de validade da mesma.
17/08/2015		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.15.70139554-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/08/2015 17:40
13/08/2015		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
12/08/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0256/2015 Data da Disponibilização: 12/08/2015 Data da Publicação: 13/08/2015 Número do Diário: 1944 Página: 1300/1308
11/08/2015		Remetido ao DJE Relação: 0256/2015 Teor do ato: Vistos. Expeça-se mandado de levantamento ao Sr. Perito do valor de R$ 4.200,00 (fls.217, 227, 231 e 236). Digam as partes sobre o laudo pericial - fls. 237/275. Intime-se. Advogados(s): Rosana Ferreira Altafin (OAB 211142/SP), Flavio Marques Ribeiro (OAB 235396/SP)
10/08/2015		Decisão Vistos. Expeça-se mandado de levantamento ao Sr. Perito do valor de R$ 4.200,00 (fls.217, 227, 231 e 236). Digam as partes sobre o laudo pericial - fls. 237/275. Intime-se.
10/08/2015		Conclusos para Decisão
10/08/2015		Documento Juntado
10/08/2015		Documento Juntado
10/08/2015		Documento Juntado
10/08/2015		Documento Juntado
10/08/2015		Documento Juntado
10/08/2015		Documento Juntado
10/08/2015		Documento Juntado
10/08/2015		Documento Juntado
03/07/2015		Ofício Juntado
30/06/2015		Documento Juntado
26/06/2015		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.15.70104982-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/06/2015 15:50
09/06/2015		Ofício Juntado
22/05/2015		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.15.70081806-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/05/2015 22:05
19/05/2015		Ofício Juntado
07/05/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0135/2015 Data da Disponibilização: 07/05/2015 Data da Publicação: 08/05/2015 Número do Diário: 1879 Página: 1643/1651
06/05/2015		Remetido ao DJE Relação: 0135/2015 Teor do ato: Vistos. I) Fls. 221/224. Por ora, indefiro o pedido de execução da multa (astreinte) fixada em tutela antecipada, uma vez que a ação de conhecimento ainda não foi julgada. II) Aguarde-se o depósito integral dos honorários periciais. Intimem-se. Advogados(s): Rosana Ferreira Altafin (OAB 211142/SP), Flavio Marques Ribeiro (OAB 235396/SP)
04/05/2015		Decisão Vistos. I) Fls. 221/224. Por ora, indefiro o pedido de execução da multa (astreinte) fixada em tutela antecipada, uma vez que a ação de conhecimento ainda não foi julgada. II) Aguarde-se o depósito integral dos honorários periciais. Intimem-se.
27/04/2015		Conclusos para Decisão
24/04/2015		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.15.70062988-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/04/2015 18:02
23/04/2015		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.15.70062129-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/04/2015 20:47
08/04/2015		Ofício Juntado
25/03/2015		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.15.70044934-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/03/2015 18:00
13/03/2015		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
13/03/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0077/2015 Data da Disponibilização: 13/03/2015 Data da Publicação: 16/03/2015 Número do Diário: 1845 Página: 1917/1925
12/03/2015		Remetido ao DJE Relação: 0077/2015 Teor do ato: Vistos. I) Fls. 198/199. Defiro o pagamento dos honorários periciais em quatro parcelas, comprovando-se o depósito da primeira parcela em dez dias, e as demais deverão ser efetuadas no mesmo dia dos meses subsequentes. Efetuado o último depósito, intime-se o Sr. Perito para designação e realização da perícia, cujo laudo deve ser apresentado no prazo de 30 dias. II) Fls. 200/201. Tendo em vista que a ré deixou de apresentar os documentos relacionados na decisão de fls. 145, e à míngua da comprovação da capacidade econômico-financeira, INDEFIRO o pedido de Justiça Gratuita. Intimem-se. Advogados(s): Rosana Ferreira Altafin (OAB 211142/SP), Flavio Marques Ribeiro (OAB 235396/SP)
11/03/2015		Decisão Vistos. I) Fls. 198/199. Defiro o pagamento dos honorários periciais em quatro parcelas, comprovando-se o depósito da primeira parcela em dez dias, e as demais deverão ser efetuadas no mesmo dia dos meses subsequentes. Efetuado o último depósito, intime-se o Sr. Perito para designação e realização da perícia, cujo laudo deve ser apresentado no prazo de 30 dias. II) Fls. 200/201. Tendo em vista que a ré deixou de apresentar os documentos relacionados na decisão de fls. 145, e à míngua da comprovação da capacidade econômico-financeira, INDEFIRO o pedido de Justiça Gratuita. Intimem-se.
11/03/2015		Conclusos para Decisão
09/03/2015		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.15.70033082-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/03/2015 12:51
03/03/2015		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.15.70027786-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/02/2015 17:04
20/02/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0042/2015 Data da Disponibilização: 20/02/2015 Data da Publicação: 23/02/2015 Número do Diário: 1830 Página: 1321/1330
19/02/2015		Remetido ao DJE Relação: 0042/2015 Teor do ato: Vistos. Digam as partes sobre a estimativa de honorários do Perito - fls. 188/195 - R$ 4.200,00. Intime-se. Advogados(s): Rosana Ferreira Altafin (OAB 211142/SP), Flavio Marques Ribeiro (OAB 235396/SP)
13/02/2015		Decisão Vistos. Digam as partes sobre a estimativa de honorários do Perito - fls. 188/195 - R$ 4.200,00. Intime-se.
13/02/2015		Conclusos para Decisão
13/02/2015		Documento Juntado
10/02/2015		Documento Juntado
10/02/2015		Quesitos/Indicação de Assistente Juntados Nº Protocolo: WSAN.15.70016137-0 Tipo da Petição: Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico Data: 06/02/2015 16:06
29/01/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0018/2015 Data da Disponibilização: 29/01/2015 Data da Publicação: 30/01/2015 Número do Diário: 1816 Página: 1540/1554
28/01/2015		Remetido ao DJE Relação: 0018/2015 Teor do ato: Vistos. Partes legítimas e bem representadas, DOU o feito por SANEADO. Defiro a produção de prova pericial e oral. À míngua da comprovação da capacidade econômico-financeira da ré, como determinado a fls. 145, INDEFIRO o pedido de Justiça Gratuita. Nomeio perito engenheiro civil o Sr. César Carlos Stefanes, intime-o a estimar seus honorários. Fixo, desde logo, os pontos controvertidos: a) se a instalação do aparelho de ar condicionado gera algum perigo de sobrecarga na rede elétrica do condomínio; b) risco de incêndio. As partes poderão indicar assistente técnico e formular quesitos, no prazo de cinco dias. Intimem-se. Advogados(s): Rosana Ferreira Altafin (OAB 211142/SP), Flavio Marques Ribeiro (OAB 235396/SP)
26/01/2015		Decisão Vistos. Partes legítimas e bem representadas, DOU o feito por SANEADO. Defiro a produção de prova pericial e oral. À míngua da comprovação da capacidade econômico-financeira da ré, como determinado a fls. 145, INDEFIRO o pedido de Justiça Gratuita. Nomeio perito engenheiro civil o Sr. César Carlos Stefanes, intime-o a estimar seus honorários. Fixo, desde logo, os pontos controvertidos: a) se a instalação do aparelho de ar condicionado gera algum perigo de sobrecarga na rede elétrica do condomínio; b) risco de incêndio. As partes poderão indicar assistente técnico e formular quesitos, no prazo de cinco dias. Intimem-se.
22/01/2015		Conclusos para Decisão
26/11/2014		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.14.40136375-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/11/2014 09:53
25/11/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0400/2014 Data da Disponibilização: 25/11/2014 Data da Publicação: 26/11/2014 Número do Diário: 1782 Página: 1665/1671
24/11/2014		Remetido ao DJE Relação: 0400/2014 Teor do ato: Despacho - Genérico Advogados(s): Rosana Ferreira Altafin (OAB 211142/SP), Flavio Marques Ribeiro (OAB 235396/SP)
21/11/2014		Proferido Despacho Despacho - Genérico
18/11/2014		Conclusos para Decisão
18/11/2014		Termo de Audiência Expedido Aos 18/11/2014 às 14:00h na sala de audiências do Juízo da 1ª Vara Cível do Foro Regional I - Santana, sob a presidência do MM. Juiz de Direito, Vanessa Miranda Tavares de Lima, foi aberta a audiência de TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, nos autos da ação e entre as partes supra-referidas. Apregoadas as partes, compareceu o representante legal do autor, Sr. José Afonso Navarrette, acompanhado de seu advogado, DR. FERNANDO AUGUSTO ZITO, OAB nº 237.083, que neste ato requer o prazo de dez dias para digitalização da Ata de Assembléia Geral Ordinária, o que foi deferido. Ausente a ré ou quem a representasse legalmente. Iniciados os trabalhos, restou prejudicada a conciliação, tendo em vista a ausência da ré. Pela MMª. Juíza foi determinado que venham os autos conclusos. Nada mais. Lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu,__________________________(Vânia de Oliveira Mathias), Escrevente, digitei. Certifico e dou fé que as partes, presentes e mencionadas na ata de audiência, LERAM e ACHARAM CONFORME o presente termo, deixando de assinar digitalmente.
29/10/2014		Agravo de Instrumento - Cópia da Interposição Juntada - Art. 526 do CPC Nº Protocolo: WSAN.14.40124032-4 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 526, do CPC) Data: 28/10/2014 15:54
15/10/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0347/2014 Data da Disponibilização: 15/10/2014 Data da Publicação: 16/10/2014 Número do Diário: 1755 Página: 1218/1243
14/10/2014		Remetido ao DJE Relação: 0347/2014 Teor do ato: Vistos. I) Fls. 165/167. Mantenho a decisão de fls. 85/86, pelos seus próprios e jurídicos fundamentos que adoto como razão de decidir. E tendo em vista a recalcitrância da ré em cumprir a tutela antecipada, elevo-a para R$ 1.000,00 como multa diária até o limite de R$ 25.000,00. I) Designo audiência de tentativa de conciliação, nos termos do artigo 331 do CPC, para o dia 18 de novembro de 2014, às 14 horas. Intimem-se. Advogados(s): Rosana Ferreira Altafin (OAB 211142/SP), Flavio Marques Ribeiro (OAB 235396/SP)
13/10/2014		Designada Audiência de Conciliação Conciliação Data: 18/11/2014 Hora 14:00 Local: Sala 214 Situacão: Realizada
13/10/2014		Decisão Vistos. I) Fls. 165/167. Mantenho a decisão de fls. 85/86, pelos seus próprios e jurídicos fundamentos que adoto como razão de decidir. E tendo em vista a recalcitrância da ré em cumprir a tutela antecipada, elevo-a para R$ 1.000,00 como multa diária até o limite de R$ 25.000,00. I) Designo audiência de tentativa de conciliação, nos termos do artigo 331 do CPC, para o dia 18 de novembro de 2014, às 14 horas. Intimem-se.
13/10/2014		Conclusos para Decisão
09/10/2014		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.14.40112850-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/10/2014 12:23
30/09/2014		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WSAN.14.40108023-8 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 29/09/2014 19:37
23/09/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0315/2014 Data da Disponibilização: 23/09/2014 Data da Publicação: 24/09/2014 Número do Diário: 1739 Página: 1810/1814
22/09/2014		Remetido ao DJE Relação: 0315/2014 Teor do ato: Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, bem como se têm interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação (artigo 331 do CPC), devendo apresentar proposta concreta. Após, as preliminares e o requerimento de provas serão apreciados em despacho saneador. No silêncio, será presumida a concordância com o julgamento antecipado da lide, se o caso. Intimem-se. Advogados(s): Rosana Ferreira Altafin (OAB 211142/SP), Flavio Marques Ribeiro (OAB 235396/SP)
19/09/2014		Decisão Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, bem como se têm interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação (artigo 331 do CPC), devendo apresentar proposta concreta. Após, as preliminares e o requerimento de provas serão apreciados em despacho saneador. No silêncio, será presumida a concordância com o julgamento antecipado da lide, se o caso. Intimem-se.
19/09/2014		Conclusos para Sentença
18/09/2014		Réplica Juntada Nº Protocolo: WSAN.14.40100622-4 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 16/09/2014 17:39
16/09/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0307/2014 Data da Disponibilização: 16/09/2014 Data da Publicação: 17/09/2014 Número do Diário: 1734 Página: 1277/1285
16/09/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0307/2014 Data da Disponibilização: 16/09/2014 Data da Publicação: 17/09/2014 Número do Diário: 1734 Página: 1277/1285
16/09/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0307/2014 Data da Disponibilização: 16/09/2014 Data da Publicação: 17/09/2014 Número do Diário: 1734 Página: 1277/1285
16/09/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0307/2014 Data da Disponibilização: 16/09/2014 Data da Publicação: 17/09/2014 Número do Diário: 1734 Página: 1277/1285
16/09/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0307/2014 Data da Disponibilização: 16/09/2014 Data da Publicação: 17/09/2014 Número do Diário: 1734 Página: 1277/1285
16/09/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0307/2014 Data da Disponibilização: 16/09/2014 Data da Publicação: 17/09/2014 Número do Diário: 1734 Página: 1277/1285
15/09/2014		Remetido ao DJE Relação: 0307/2014 Teor do ato: Vistos. I) Providencie a requerida documentos (carteira de trabalho, "hollerith", três últimas declarações de imposto de renda ou informação de inexistência de tais documentos) no prazo de dez dias, para análise do pedido de Justiça Gratuita. Cabe ressaltar que a taxa de mandato não está acobertada por tal benesse e deve ser recolhida em cinco dias, sob pena de comunicação aos órgaõs pertinentes. II) Sem prejuízo, à réplica. Intimem-se. Advogados(s): Rosana Ferreira Altafin (OAB 211142/SP), Flavio Marques Ribeiro (OAB 235396/SP)
15/09/2014		Remetido ao DJE Relação: 0307/2014 Teor do ato: Vistos. I) Providencie a requerida documentos (carteira de trabalho, "hollerith", três últimas declarações de imposto de renda ou informação de inexistência de tais documentos) no prazo de dez dias, para análise do pedido de Justiça Gratuita. Cabe ressaltar que a taxa de mandato não está acobertada por tal benesse e deve ser recolhida em cinco dias, sob pena de comunicação aos órgaõs pertinentes. II) Sem prejuízo, à réplica. Intimem-se. Advogados(s): Rosana Ferreira Altafin (OAB 211142/SP), Flavio Marques Ribeiro (OAB 235396/SP)
15/09/2014		Remetido ao DJE Relação: 0307/2014 Teor do ato: CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 001.2014/045550-8 dirigi-me ao endereço: Rua Soldado Sebastião Garcia, nº 81, apto. 11, Bloco A, Parque Novo Mundo, CEP 02179050, nesta Capital, nos dias 23/07, às 10h25 e às 19h45, 24/07, das 06h50 às 08h00, e ai sendo, CITEI e INTIMEI a requerida KARINA DE OLIVEIRA CRUZ, do inteiro teor do presente mandado, a qual aceitou a contrafé, exarando sua assinatura no mandado. O referido é verdade e dou fé. Advogados(s): Flavio Marques Ribeiro (OAB 235396/SP)
15/09/2014		Remetido ao DJE Relação: 0307/2014 Teor do ato: Expeça-se folha de rosto Advogados(s): Flavio Marques Ribeiro (OAB 235396/SP)
15/09/2014		Remetido ao DJE Relação: 0307/2014 Teor do ato: CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 001.2014/020794-6 diligenciei em 13.5.14, 9h17, à Rua Vicente Ferreira Lelite, 455, quando a funcionária Sílvia informou que Karina de Oliveira Cruz é funcionária de trabalho externo daquela empresa, não tendo horário cerrto para lá estar. Diante do exposto, solicito que o autor informe o endereço residencial da requerida nestes autos. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 16 de maio de 2014. Advogados(s): Flavio Marques Ribeiro (OAB 235396/SP)
15/09/2014		Remetido ao DJE Relação: 0307/2014 Teor do ato: CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 001.2014/010318-0 dirigi-me ao endereço: Av. Serafim Gonçalves Pereira, nº 531-ap.11Pq. Novo Mundo, nos dias 16/02 às 10:20 hs(domingo), 22/02 às 11:05 hs(sábado) e 3/03 às 13:05 hs,e aí sendo, Deixei de Citar Karina de Oliveira Cruz, em vista de não a encontrar, na portaria sempre atendido pelo porteiro Sr. Cleiton, informava que ninguem atende no referido apartamento, na ultima diligencia o porteiro consultou o zelador, o mesmo disse que dificilmente a requerida ali é encontrada. Pelo exposto, devolvo o r. Mandado em cartório, na expectativa de que a parte autora fornece o endereço comercial da requerida. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 05 de março de 2014. Advogados(s): Flavio Marques Ribeiro (OAB 235396/SP)
15/09/2014		Remetido ao DJE Relação: 0307/2014 Teor do ato: CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 001.2013/073707-1 dirigi-me ao endereço: Rua Soldado Sebastiao Garcia, 81, ap. 11 Bloco A, e aí sendo diligenciei por varia vezes em dias e horários diferentes, sendo que sempre fui atendida pelo porteiro Sr. William e pelo zelador, Sr. Fernando, que informaram que a requerida não se encontrava. Deixei recado , mas ate a presente data não houve nenhum contato da requerida , sendo que os porteiros acreditam que a mesma estaria viajando. Face ao exposto, e sem mais tempo hábil, DEIXEI DE CITAR KARINA DE OLIVEIRA CRUZ devolvendo o mandado para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 30 de janeiro de 2014. Advogados(s): Flavio Marques Ribeiro (OAB 235396/SP)
11/09/2014		Decisão Vistos. I) Providencie a requerida documentos (carteira de trabalho, "hollerith", três últimas declarações de imposto de renda ou informação de inexistência de tais documentos) no prazo de dez dias, para análise do pedido de Justiça Gratuita. Cabe ressaltar que a taxa de mandato não está acobertada por tal benesse e deve ser recolhida em cinco dias, sob pena de comunicação aos órgaõs pertinentes. II) Sem prejuízo, à réplica. Intimem-se.
11/09/2014		Conclusos para Sentença
11/09/2014		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.14.40092062-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/09/2014 18:23
01/09/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0285/2014 Data da Disponibilização: 01/09/2014 Data da Publicação: 02/09/2014 Número do Diário: 1723 Página: 1420/1430
29/08/2014		Remetido ao DJE Relação: 0285/2014 Teor do ato: À réplica - contestação fls.125/135. Advogados(s): Rosana Ferreira Altafin (OAB 211142/SP), Flavio Marques Ribeiro (OAB 235396/SP)
28/08/2014		Ato ordinatório À réplica - contestação fls.125/135.
28/08/2014		Contestação Juntada Nº Protocolo: WSAN.14.40089804-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/08/2014 23:39
12/08/2014		Mandado Juntado
12/08/2014		Mandado Devolvido Cumprido Positivo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 001.2014/045550-8 dirigi-me ao endereço: Rua Soldado Sebastião Garcia, nº 81, apto. 11, Bloco A, Parque Novo Mundo, CEP 02179050, nesta Capital, nos dias 23/07, às 10h25 e às 19h45, 24/07, das 06h50 às 08h00, e ai sendo, CITEI e INTIMEI a requerida KARINA DE OLIVEIRA CRUZ, do inteiro teor do presente mandado, a qual aceitou a contrafé, exarando sua assinatura no mandado. O referido é verdade e dou fé.
14/07/2014		Mandado Expedido Mandado nº: 001.2014/045550-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/08/2014 Local: Cartório da 1ª Vara Cível
14/07/2014		Ato ordinatório Expeça-se folha de rosto
14/07/2014		Mandado Expedido Mandado nº: 001.2014/045543-5 Situação: Cancelado em 14/07/2014 Local: Foro Regional I - Santana / Cartório da 1ª Vara Cível
27/06/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0202/2014 Data da Disponibilização: 27/06/2014 Data da Publicação: 30/06/2014 Número do Diário: 1678 Página: 1511/1516
26/06/2014		Remetido ao DJE Relação: 0202/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 112/113: Expeça-se mandado. Intime-se. Advogados(s): Flavio Marques Ribeiro (OAB 235396/SP)
25/06/2014		Decisão Vistos. Fls. 112/113: Expeça-se mandado. Intime-se.
25/06/2014		Conclusos para Decisão
06/06/2014		Documento Juntado Nº Protocolo: WSAN.14.40050161-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/06/2014 20:10
06/06/2014		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.14.40050161-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/06/2014 20:10
22/05/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0160/2014 Data da Disponibilização: 22/05/2014 Data da Publicação: 23/05/2014 Número do Diário: 1655 Página: 1066/1070
21/05/2014		Remetido ao DJE Relação: 0160/2014 Teor do ato: "Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do oficial de justiça(fls.108). Prazo de 10 dias. No silêncio, os autos serão extintos, com fundamento no art. 267, IV do CPC." Advogados(s): Flavio Marques Ribeiro (OAB 235396/SP)
20/05/2014		Ato ordinatório "Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do oficial de justiça(fls.108). Prazo de 10 dias. No silêncio, os autos serão extintos, com fundamento no art. 267, IV do CPC."
20/05/2014		Mandado Devolvido Cumprido Negativo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 001.2014/020794-6 diligenciei em 13.5.14, 9h17, à Rua Vicente Ferreira Lelite, 455, quando a funcionária Sílvia informou que Karina de Oliveira Cruz é funcionária de trabalho externo daquela empresa, não tendo horário cerrto para lá estar. Diante do exposto, solicito que o autor informe o endereço residencial da requerida nestes autos. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 16 de maio de 2014.
25/03/2014		Mandado Expedido Mandado nº: 001.2014/020794-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/05/2014 Local: Cartório da 1ª Vara Cível
21/03/2014		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
21/03/2014		Guia Juntada Nº Protocolo: WSAN.14.40020591-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/03/2014 18:44
21/03/2014		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.14.40020591-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/03/2014 18:44
12/03/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0072/2014 Data da Disponibilização: 12/03/2014 Data da Publicação: 13/03/2014 Número do Diário: 1609 Página: 1453/1467
11/03/2014		Remetido ao DJE Relação: 0072/2014 Teor do ato: "Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do oficial de justiça, cujo teor encontra-se disponível no site do Tribunal de Justiça de São Paulo. Prazo de 10 dias. No silêncio, os autos serão extintos, com fundamento no art. 267, IV do CPC." Advogados(s): Flavio Marques Ribeiro (OAB 235396/SP)
07/03/2014		Ato ordinatório "Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do oficial de justiça, cujo teor encontra-se disponível no site do Tribunal de Justiça de São Paulo. Prazo de 10 dias. No silêncio, os autos serão extintos, com fundamento no art. 267, IV do CPC."
06/03/2014		Mandado Devolvido Cumprido Negativo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 001.2014/010318-0 dirigi-me ao endereço: Av. Serafim Gonçalves Pereira, nº 531-ap.11Pq. Novo Mundo, nos dias 16/02 às 10:20 hs(domingo), 22/02 às 11:05 hs(sábado) e 3/03 às 13:05 hs,e aí sendo, Deixei de Citar Karina de Oliveira Cruz, em vista de não a encontrar, na portaria sempre atendido pelo porteiro Sr. Cleiton, informava que ninguem atende no referido apartamento, na ultima diligencia o porteiro consultou o zelador, o mesmo disse que dificilmente a requerida ali é encontrada. Pelo exposto, devolvo o r. Mandado em cartório, na expectativa de que a parte autora fornece o endereço comercial da requerida. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 05 de março de 2014.
17/02/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0044/2014 Data da Disponibilização: 17/02/2014 Data da Publicação: 18/02/2014 Número do Diário: 1594 Página: 1290/1300
14/02/2014		Remetido ao DJE Relação: 0044/2014 Teor do ato: Adite-se o mandado observando o novo endereço informado a fls. 91/92. Advogados(s): Flavio Marques Ribeiro (OAB 235396/SP)
11/02/2014		Mandado Expedido Mandado nº: 001.2014/010318-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/03/2014 Local: Cartório da 1ª Vara Cível
04/02/2014		Ato ordinatório Adite-se o mandado observando o novo endereço informado a fls. 91/92.
04/02/2014		Mandado Devolvido Cumprido Negativo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 001.2013/073707-1 dirigi-me ao endereço: Rua Soldado Sebastiao Garcia, 81, ap. 11 Bloco A, e aí sendo diligenciei por varia vezes em dias e horários diferentes, sendo que sempre fui atendida pelo porteiro Sr. William e pelo zelador, Sr. Fernando, que informaram que a requerida não se encontrava. Deixei recado , mas ate a presente data não houve nenhum contato da requerida , sendo que os porteiros acreditam que a mesma estaria viajando. Face ao exposto, e sem mais tempo hábil, DEIXEI DE CITAR KARINA DE OLIVEIRA CRUZ devolvendo o mandado para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 30 de janeiro de 2014.
17/01/2014		Guia Juntada Nº Protocolo: WSAN.14.40000286-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/01/2014 15:33
17/01/2014		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.14.40000286-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/01/2014 15:33
14/12/2013		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/01/2014 devido à alteração da tabela de feriados
02/12/2013		Mandado Expedido Mandado nº: 001.2013/073707-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 31/01/2014 Local: Cartório da 1ª Vara Cível
02/12/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0334/2013 Data da Disponibilização: 29/11/2013 Data da Publicação: 02/12/2013 Número do Diário: 1550 Página: 1219/1224
28/11/2013		Mandado Expedido Mandado nº: 001.2013/072863-3 Situação: Cancelado em 17/02/2014 Local: Foro Regional I - Santana / Cartório da 1ª Vara Cível
28/11/2013		Remetido ao DJE Relação: 0334/2013 Teor do ato: Vistos. I) Analisando os documentos juntados com a exordial, há verossimilhança da alegação, pois a ré instalou aparelho de ar condicionado, como se depreende da foto de fls. 02, que pode sobrecarregar a rede de energia elétrica, o que gera perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, e quanto a questão da alteração da fachada do condomínio demanda dilação probatória. Assim, presentes as hipóteses do artigo 273 do CPC, CONCEDO a tutela antecipada para que a ré retire o aparelho de ar condicionado, no prazo de 48h, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 500,00, até o limite de R$ 10.000,00 até julgamento final desta ação. Serve cópia da presente decisão de ofício, bastando ao autor imprimi-la e encaminha-la à requerida. II) Cite-se e intime-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil, salvo se se tratar de direito indisponível. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Intimem-se. Advogados(s): Flavio Marques Ribeiro (OAB 235396/SP)
26/11/2013		Decisão Vistos. I) Analisando os documentos juntados com a exordial, há verossimilhança da alegação, pois a ré instalou aparelho de ar condicionado, como se depreende da foto de fls. 02, que pode sobrecarregar a rede de energia elétrica, o que gera perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, e quanto a questão da alteração da fachada do condomínio demanda dilação probatória. Assim, presentes as hipóteses do artigo 273 do CPC, CONCEDO a tutela antecipada para que a ré retire o aparelho de ar condicionado, no prazo de 48h, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 500,00, até o limite de R$ 10.000,00 até julgamento final desta ação. Serve cópia da presente decisão de ofício, bastando ao autor imprimi-la e encaminha-la à requerida. II) Cite-se e intime-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil, salvo se se tratar de direito indisponível. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Intimem-se.
26/11/2013		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
07/01/2014	Petições Diversas
20/03/2014	Petições Diversas
03/06/2014	Petições Diversas
27/08/2014	Contestação
01/09/2014	Petições Diversas
16/09/2014	Manifestação Sobre a Contestação
29/09/2014	Indicação de Provas
08/10/2014	Petições Diversas
28/10/2014	Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 526, do CPC)
19/11/2014	Petições Diversas
06/02/2015	Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico
27/02/2015	Petições Diversas
09/03/2015	Petições Diversas
25/03/2015	Petições Diversas
23/04/2015	Petições Diversas
24/04/2015	Petições Diversas
22/05/2015	Petições Diversas
26/06/2015	Petições Diversas
17/08/2015	Petições Diversas
23/10/2015	Petições Diversas
04/02/2016	Razões de Apelação
06/03/2016	Petições Diversas

Recebido em	Classe
08/08/2016	Cumprimento de sentença - 00001

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
18/11/2014	Conciliação	Realizada	2

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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