| Reqte |
José Maria Sampaio
Advogado: Valter Laercio Cavichio |
| Reqda |
Suely Gomes Molina
Advogado: Everton Lopes Bocucci |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 19/04/2021 |
Arquivado Definitivamente
|
| 06/04/2021 |
Início da Execução Juntado
0004327-53.2021.8.26.0001 - Cumprimento de sentença |
| 26/03/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0213/2021 Data da Disponibilização: 26/03/2021 Data da Publicação: 05/04/2021 Número do Diário: 3246 Página: 1837/1846 |
| 24/03/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0213/2021 Teor do ato: Ciente o juízo acerca do v. acórdão. Assim, caso a parte exequente tenha interesse na fase de cumprimento de sentença, tal requerimento deverá ser realizado no prazo de 15 (quinze) dias e por peticionamento eletrônico, dando início ao devido incidente processual de cumprimento de sentença, apresentando o cálculo do valor devido e instruído com as seguintes peças, observando-se o disposto no art. 524, do Código de Processo Civil: (i) sentença e acórdão, se existente; (ii) certidão de trânsito em julgado, se o caso; (iii) demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; (iv) procuração outorgada pela parte contrária; (v) outras peças processuais que o exequente considere necessárias (art. 1.286, §2º, das NSCGJ). Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos (art. 1.286, §6º, das NSCGJ). Advogados(s): GRAZIELA NARDI CAVICHIO (OAB 188485/SP), Valter Laercio Cavichio (OAB 49837/SP), Everton Lopes Bocucci (OAB 299868/SP) |
| 23/03/2021 |
Decisão
Ciente o juízo acerca do v. acórdão. Assim, caso a parte exequente tenha interesse na fase de cumprimento de sentença, tal requerimento deverá ser realizado no prazo de 15 (quinze) dias e por peticionamento eletrônico, dando início ao devido incidente processual de cumprimento de sentença, apresentando o cálculo do valor devido e instruído com as seguintes peças, observando-se o disposto no art. 524, do Código de Processo Civil: (i) sentença e acórdão, se existente; (ii) certidão de trânsito em julgado, se o caso; (iii) demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; (iv) procuração outorgada pela parte contrária; (v) outras peças processuais que o exequente considere necessárias (art. 1.286, §2º, das NSCGJ). Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos (art. 1.286, §6º, das NSCGJ). |
| 19/04/2021 |
Arquivado Definitivamente
|
| 06/04/2021 |
Início da Execução Juntado
0004327-53.2021.8.26.0001 - Cumprimento de sentença |
| 26/03/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0213/2021 Data da Disponibilização: 26/03/2021 Data da Publicação: 05/04/2021 Número do Diário: 3246 Página: 1837/1846 |
| 24/03/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0213/2021 Teor do ato: Ciente o juízo acerca do v. acórdão. Assim, caso a parte exequente tenha interesse na fase de cumprimento de sentença, tal requerimento deverá ser realizado no prazo de 15 (quinze) dias e por peticionamento eletrônico, dando início ao devido incidente processual de cumprimento de sentença, apresentando o cálculo do valor devido e instruído com as seguintes peças, observando-se o disposto no art. 524, do Código de Processo Civil: (i) sentença e acórdão, se existente; (ii) certidão de trânsito em julgado, se o caso; (iii) demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; (iv) procuração outorgada pela parte contrária; (v) outras peças processuais que o exequente considere necessárias (art. 1.286, §2º, das NSCGJ). Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos (art. 1.286, §6º, das NSCGJ). Advogados(s): GRAZIELA NARDI CAVICHIO (OAB 188485/SP), Valter Laercio Cavichio (OAB 49837/SP), Everton Lopes Bocucci (OAB 299868/SP) |
| 23/03/2021 |
Decisão
Ciente o juízo acerca do v. acórdão. Assim, caso a parte exequente tenha interesse na fase de cumprimento de sentença, tal requerimento deverá ser realizado no prazo de 15 (quinze) dias e por peticionamento eletrônico, dando início ao devido incidente processual de cumprimento de sentença, apresentando o cálculo do valor devido e instruído com as seguintes peças, observando-se o disposto no art. 524, do Código de Processo Civil: (i) sentença e acórdão, se existente; (ii) certidão de trânsito em julgado, se o caso; (iii) demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; (iv) procuração outorgada pela parte contrária; (v) outras peças processuais que o exequente considere necessárias (art. 1.286, §2º, das NSCGJ). Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos (art. 1.286, §6º, das NSCGJ). |
| 23/03/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 23/03/2021 |
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
Data do julgamento: 23/02/2021 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Situação do provimento: Provimento em Parte Relator: Rezende Silveira |
| 22/05/2019 |
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
|
| 08/05/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 03/04/2019 |
Contrarrazões Juntada
Nº Protocolo: WSAN.19.70099638-7 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 03/04/2019 18:01 |
| 19/03/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0112/2019 Data da Disponibilização: 19/03/2019 Data da Publicação: 20/03/2019 Número do Diário: 2770 Página: 2412/2423 |
| 18/03/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0112/2019 Teor do ato: Às contrarrazões. Após o decurso do prazo, ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, para análise dos pressupostos de admissibilidade. Advogados(s): GRAZIELA NARDI CAVICHIO (OAB 188485/SP), Valter Laercio Cavichio (OAB 49837/SP), Everton Lopes Bocucci (OAB 299868/SP) |
| 15/03/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Às contrarrazões. Após o decurso do prazo, ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, para análise dos pressupostos de admissibilidade. |
| 01/03/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 08/02/2019 |
Apelação/Razões Juntada
Nº Protocolo: WSAN.19.70032909-7 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 08/02/2019 15:44 |
| 23/12/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 19/12/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0507/2018 Data da Disponibilização: 19/12/2018 Data da Publicação: 21/01/2019 Número do Diário: 2721 Página: 1833/1842 |
| 14/12/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0507/2018 Teor do ato: Página 149: Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. No mais, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença proferida. Após, arquive-se o feito Int. Advogados(s): GRAZIELA NARDI CAVICHIO (OAB 188485/SP), Valter Laercio Cavichio (OAB 49837/SP), Everton Lopes Bocucci (OAB 299868/SP) |
| 13/12/2018 |
Decisão
Página 149: Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. No mais, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença proferida. Após, arquive-se o feito Int. |
| 12/12/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 26/11/2018 |
Embargos de Declaração Juntados
Nº Protocolo: WSAN.18.70351395-5 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 26/11/2018 14:34 |
| 13/11/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0455/2018 Data da Disponibilização: 13/11/2018 Data da Publicação: 14/11/2018 Número do Diário: 2699 Página: 2324/2330 |
| 09/11/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0455/2018 Teor do ato: Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por Suely Gomes, em razão de erro material constante da sentença de páginas 143/144. Assiste razão à embargante, há erro no nome da requerente no relatório da sentença, já que ao invés de Cristina, consta Cristiana, bem como no nome do requerente José Maria, já que seu sobrenome ficou consignado como Sampario e não Sampaio. Assim, acolho os presentes embargos de declaração a fim de sanar erro material, corrigindo os nomes do requerente no relatório da sentença para Cristina Gomes Lobo de Souza (primeiro parágrafo - página 136) e José Maria Sampaio (terceiro parágrafo - página 137). Mantendo-se no mais a sentença tal como proferida. Por fim, com relação ao pedido de justiça gratuita, para sua análise apresente a requerida, no prazo de 5 dias, cópia de suas 3 últimas declarações de Imposto de Renda ou, caso seja isenta, extrato de movimentação de sua conta bancária dos últimos 60 dias. Int. Advogados(s): GRAZIELA NARDI CAVICHIO (OAB 188485/SP), Valter Laercio Cavichio (OAB 49837/SP), Everton Lopes Bocucci (OAB 299868/SP) |
| 08/11/2018 |
Decisão
Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por Suely Gomes, em razão de erro material constante da sentença de páginas 143/144. Assiste razão à embargante, há erro no nome da requerente no relatório da sentença, já que ao invés de Cristina, consta Cristiana, bem como no nome do requerente José Maria, já que seu sobrenome ficou consignado como Sampario e não Sampaio. Assim, acolho os presentes embargos de declaração a fim de sanar erro material, corrigindo os nomes do requerente no relatório da sentença para Cristina Gomes Lobo de Souza (primeiro parágrafo - página 136) e José Maria Sampaio (terceiro parágrafo - página 137). Mantendo-se no mais a sentença tal como proferida. Por fim, com relação ao pedido de justiça gratuita, para sua análise apresente a requerida, no prazo de 5 dias, cópia de suas 3 últimas declarações de Imposto de Renda ou, caso seja isenta, extrato de movimentação de sua conta bancária dos últimos 60 dias. Int. |
| 07/11/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 07/11/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/11/2018 devido à alteração da tabela de feriados |
| 29/10/2018 |
Embargos de Declaração Juntados
Nº Protocolo: WSAN.18.70323829-6 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 29/10/2018 15:51 |
| 22/10/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0408/2018 Data da Disponibilização: 22/10/2018 Data da Publicação: 23/10/2018 Número do Diário: 2684 Página: 1829/1834 |
| 08/10/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0408/2018 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido elaborado na inicial para determinar a extinção do condomínio por meio da alienação judicial do imóvel, sendo que o produto da venda deverá ser dividido igualmente entre as partes, tudo apurado em fase de cumprimento de sentença. Na fase de execução o bem será avaliado. Em consequência, julgo extinto o feito nos termos do artigo 487, I, do CPC. Diante da sucumbência da requerida, condeno a ré a arcar com as custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa. Se vencido beneficiário da gratuidade de justiça ficam suspensas as obrigações decorrentes da sucumbência nos termos do art. 98, §3º, do CPC. P.R.I.C. Advogados(s): GRAZIELA NARDI CAVICHIO (OAB 188485/SP), Valter Laercio Cavichio (OAB 49837/SP), Everton Lopes Bocucci (OAB 299868/SP) |
| 05/10/2018 |
Julgada Procedente a Ação
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido elaborado na inicial para determinar a extinção do condomínio por meio da alienação judicial do imóvel, sendo que o produto da venda deverá ser dividido igualmente entre as partes, tudo apurado em fase de cumprimento de sentença. Na fase de execução o bem será avaliado. Em consequência, julgo extinto o feito nos termos do artigo 487, I, do CPC. Diante da sucumbência da requerida, condeno a ré a arcar com as custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa. Se vencido beneficiário da gratuidade de justiça ficam suspensas as obrigações decorrentes da sucumbência nos termos do art. 98, §3º, do CPC. P.R.I.C. |
| 24/09/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 19/09/2018 |
Conclusos para Despacho
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| 18/09/2018 |
Termo de Audiência Expedido
Termo Conciliação - Ausência - GRUPO |
| 05/09/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.18.70258753-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/09/2018 17:05 |
| 09/07/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 28/06/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0230/2018 Data da Disponibilização: 28/06/2018 Data da Publicação: 29/06/2018 Número do Diário: 2605 Página: 1642/1651 |
| 26/06/2018 |
Designada Audiência de Conciliação
Conciliação Data: 04/09/2018 Hora 09:30 Local: Sala 224 Situacão: Realizada |
| 25/06/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0230/2018 Teor do ato: Recebo o aditamento à inicial. Inclua-se no polo passivo os co-proprietários Antonio Ricardo Lobo de Souza e José Maria Sampaio. Sem prejuízo, verifico que a parte autora manifestou interesse na realização de audiência de conciliação. Assim, designo audiência para o dia 4 de setembro de 2018, às 9h30min a ser realizada na sala nº 224 deste foro regional (Avenida Engenheiro Caetano Álvares, nº 594, 2º andar, Casa Verde). Intimem-se. Int. Advogados(s): Valter Laercio Cavichio (OAB 49837/SP), Everton Lopes Bocucci (OAB 299868/SP) |
| 22/06/2018 |
Decisão
Recebo o aditamento à inicial. Inclua-se no polo passivo os co-proprietários Antonio Ricardo Lobo de Souza e José Maria Sampaio. Sem prejuízo, verifico que a parte autora manifestou interesse na realização de audiência de conciliação. Assim, designo audiência para o dia 4 de setembro de 2018, às 9h30min a ser realizada na sala nº 224 deste foro regional (Avenida Engenheiro Caetano Álvares, nº 594, 2º andar, Casa Verde). Intimem-se. Int. |
| 18/06/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/03/2018 |
Emenda à Inicial Juntada
Nº Protocolo: WSAN.18.70069451-7 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 19/03/2018 15:03 |
| 27/02/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0055/2018 Data da Disponibilização: 27/02/2018 Data da Publicação: 28/02/2018 Número do Diário: 2524 Página: 1954/1965 |
| 22/02/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0055/2018 Teor do ato: Vistos.Trata-se de ação de extinção de condomínio que SOLANGE GOMES, SONIA GOMES SAMPAIO E CRISTINA GOMES LOBO DE SOUZA movem em face de SUELY GOMES, alegando, em síntese, que, em conjunto com a requerida, herdaram de seus genitores o imóvel descrito na inicial e que, desde o falecimento de sua genitora, as autoras tentam proceder à venda do imóvel, contudo, a venda é obstada pela requerida. Sustentam que a requerida reside no imóvel e não quer sair do local ou permitir que o bem seja vendido. Pois bem.Inicialmente, verifico que, de fato, a procuração concedida por Sonia Gomes Sampaio à autora Solange Gomes não lhe concede poderes para representá-la em juízo. Da mesma forma, verifico na matrícula do imóvel mencionado na inicial que os senhores Antonio Ricardo Lobo de Sousa e José Maria Sampaio são co-proprietários, contudo, não fazem parte de nenhum dos polos da demanda.Por fim, verifico que não foi cumprido o requisito previsto no artigo 319, VII, do Código de Processo Civil, no tocante à manifestação de interesse na realização de audiência de conciliação.Assim, determino que as autoras, no prazo de 15 dias, emendem a inicial, para que regularizem a representação processual de Sonia Gomes Sampaio, bem como, para que cumpram o requisito previsto no artigo 319, VII, do CPC e, no mesmo prazo, se manifestem acerca dos co-proprietários Antonio Ricardo Lobo de Sousa e José Maria Sampaio.Int. Advogados(s): Valter Laercio Cavichio (OAB 49837/SP), Everton Lopes Bocucci (OAB 299868/SP) |
| 21/02/2018 |
Proferido Despacho
Vistos.Trata-se de ação de extinção de condomínio que SOLANGE GOMES, SONIA GOMES SAMPAIO E CRISTINA GOMES LOBO DE SOUZA movem em face de SUELY GOMES, alegando, em síntese, que, em conjunto com a requerida, herdaram de seus genitores o imóvel descrito na inicial e que, desde o falecimento de sua genitora, as autoras tentam proceder à venda do imóvel, contudo, a venda é obstada pela requerida. Sustentam que a requerida reside no imóvel e não quer sair do local ou permitir que o bem seja vendido. Pois bem.Inicialmente, verifico que, de fato, a procuração concedida por Sonia Gomes Sampaio à autora Solange Gomes não lhe concede poderes para representá-la em juízo. Da mesma forma, verifico na matrícula do imóvel mencionado na inicial que os senhores Antonio Ricardo Lobo de Sousa e José Maria Sampaio são co-proprietários, contudo, não fazem parte de nenhum dos polos da demanda.Por fim, verifico que não foi cumprido o requisito previsto no artigo 319, VII, do Código de Processo Civil, no tocante à manifestação de interesse na realização de audiência de conciliação.Assim, determino que as autoras, no prazo de 15 dias, emendem a inicial, para que regularizem a representação processual de Sonia Gomes Sampaio, bem como, para que cumpram o requisito previsto no artigo 319, VII, do CPC e, no mesmo prazo, se manifestem acerca dos co-proprietários Antonio Ricardo Lobo de Sousa e José Maria Sampaio.Int. |
| 07/02/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 07/02/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 07/02/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 19/01/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0003/2018 Data da Disponibilização: 19/01/2018 Data da Publicação: 22/01/2018 Número do Diário: 2501 Página: 910/916 |
| 09/01/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0003/2018 Teor do ato: Vistos.Certifique a serventia a tempestividade da contestação apresentada, bem como, o correto recolhimento das custas para propositura da presente demanda. Após, tornem conclusos.Int. Advogados(s): Valter Laercio Cavichio (OAB 49837/SP), Everton Lopes Bocucci (OAB 299868/SP) |
| 08/01/2018 |
Proferido Despacho
Vistos.Certifique a serventia a tempestividade da contestação apresentada, bem como, o correto recolhimento das custas para propositura da presente demanda. Após, tornem conclusos.Int. |
| 06/12/2017 |
Conclusos para Decisão
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| 29/11/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 06/11/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.17.70304150-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/11/2017 17:46 |
| 25/10/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0397/2017 Data da Disponibilização: 25/10/2017 Data da Publicação: 26/10/2017 Número do Diário: 2457 Página: 2457/2464 |
| 24/10/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0397/2017 Teor do ato: Vistos.Inicialmente, dê-se ciência à requerida dos documentos de páginas 95/100.Int. Advogados(s): Valter Laercio Cavichio (OAB 49837/SP), Everton Lopes Bocucci (OAB 299868/SP) |
| 23/10/2017 |
Proferido Despacho
Vistos.Inicialmente, dê-se ciência à requerida dos documentos de páginas 95/100.Int. |
| 19/10/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/08/2017 |
Réplica Juntada
Nº Protocolo: WSAN.17.70213370-8 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 14/08/2017 12:22 |
| 11/08/2017 |
Especificação de Provas Juntada
Nº Protocolo: WSAN.17.70212305-2 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 11/08/2017 16:13 |
| 28/07/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0285/2017 Data da Disponibilização: 28/07/2017 Data da Publicação: 31/07/2017 Número do Diário: 2398 Página: 1619/1628 |
| 26/07/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0285/2017 Teor do ato: Manifeste-se o autor quanto a contestação. No mesmo prazo especifiquem as partes as provas que pretendem produzir justificando-as. Recolha a requerida a taxa de mandato. Advogados(s): Valter Laercio Cavichio (OAB 49837/SP), Everton Lopes Bocucci (OAB 299868/SP) |
| 25/07/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se o autor quanto a contestação. No mesmo prazo especifiquem as partes as provas que pretendem produzir justificando-as. Recolha a requerida a taxa de mandato. |
| 15/05/2017 |
Contestação Juntada
Nº Protocolo: WSAN.17.70116864-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 15/05/2017 10:38 |
| 26/04/2017 |
Mandado Juntado
|
| 17/04/2017 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 13/01/2017 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 001.2017/001034-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/04/2017 Local: Cartório da 5ª Vara Cível |
| 06/09/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0391/2016 Data da Disponibilização: 06/09/2016 Data da Publicação: 08/09/2016 Número do Diário: 2195 Página: 1953/1959 |
| 02/09/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0391/2016 Teor do ato: Vistos.Cite-se nos termos da lei.Int. Advogados(s): Valter Laercio Cavichio (OAB 49837/SP) |
| 02/09/2016 |
Proferido Despacho
Vistos.Cite-se nos termos da lei.Int. |
| 31/08/2016 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/08/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.16.70178508-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/08/2016 16:32 |
| 15/08/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0353/2016 Data da Disponibilização: 15/08/2016 Data da Publicação: 16/08/2016 Número do Diário: 2179 Página: 1533/1547 |
| 11/08/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0353/2016 Teor do ato: VistosPara apreciação do pedido de justiça gratuita, deverão as autoras apresentarem cópias das três últimas declarações do imposto de renda, sob pena de indeferimento.Int. Advogados(s): Valter Laercio Cavichio (OAB 49837/SP) |
| 10/08/2016 |
Proferido Despacho
VistosPara apreciação do pedido de justiça gratuita, deverão as autoras apresentarem cópias das três últimas declarações do imposto de renda, sob pena de indeferimento.Int. |
| 10/08/2016 |
Conclusos para Despacho
|
| 18/07/2016 |
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
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| Data | Tipo |
|---|---|
| 17/08/2016 |
Petição Intermediária |
| 15/05/2017 |
Contestação |
| 11/08/2017 |
Indicação de Provas |
| 14/08/2017 |
Manifestação Sobre a Contestação |
| 06/11/2017 |
Petições Diversas |
| 19/03/2018 |
Emenda à Inicial |
| 04/09/2018 |
Petição Intermediária |
| 29/10/2018 |
Embargos de Declaração |
| 26/11/2018 |
Embargos de Declaração |
| 08/02/2019 |
Razões de Apelação |
| 03/04/2019 |
Contrarrazões de Apelação |
| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 05/04/2021 | Cumprimento de sentença (0004327-53.2021.8.26.0001) |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Data | Audiência | Situação | Qt. Pessoas |
|---|---|---|---|
| 04/09/2018 | Conciliação | Realizada | 2 |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |