Reqte	Andreia Ribeiro Dias Advogado:  Antonio Marcos Dias de Castro
Reconvinte	Frederico Andre de Assuncao Sousa Guimaraes Advogado:  Murilo Barbosa César
Reqdo	Frederico Andre de Assuncao Sousa Guimaraes Advogado:  Murilo Barbosa César
Reconvinda	Andreia Ribeiro Dias Advogado:  Antonio Marcos Dias de Castro

Data		Movimento
13/03/2025		Arquivado Definitivamente
13/03/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
10/03/2025		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0004994-37.2025.8.26.0506 - Cumprimento de sentença
31/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0070/2025 Data da Publicação: 03/02/2025 Número do Diário: 4135
30/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0070/2025 Teor do ato: Ante o trânsito em julgado da sentença, requeira a parte credora o que de direito para prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. Fica a parte credora ciente que, nos termos do artigo 1286, das NSCGJ, eventual incidente de cumprimento de sentença ocorrerá na forma digital, devendo o interessado atentar-se quando do peticionamento (cód. 156 e/ou 157 Comunicado CG 438/2016). No mais, remeto os autos ao prazo por 30 dias, atento ao disposto no artigo retromencionado e Provimento CG 16/2016. Decorridos, os autos serão remetidos ao arquivo. Advogados(s): Antonio Marcos Dias de Castro (OAB 370470/SP), Murilo Barbosa César (OAB 11750/MS)
13/03/2025		Arquivado Definitivamente
13/03/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
10/03/2025		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0004994-37.2025.8.26.0506 - Cumprimento de sentença
31/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0070/2025 Data da Publicação: 03/02/2025 Número do Diário: 4135
30/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0070/2025 Teor do ato: Ante o trânsito em julgado da sentença, requeira a parte credora o que de direito para prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. Fica a parte credora ciente que, nos termos do artigo 1286, das NSCGJ, eventual incidente de cumprimento de sentença ocorrerá na forma digital, devendo o interessado atentar-se quando do peticionamento (cód. 156 e/ou 157 Comunicado CG 438/2016). No mais, remeto os autos ao prazo por 30 dias, atento ao disposto no artigo retromencionado e Provimento CG 16/2016. Decorridos, os autos serão remetidos ao arquivo. Advogados(s): Antonio Marcos Dias de Castro (OAB 370470/SP), Murilo Barbosa César (OAB 11750/MS)
29/01/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ante o trânsito em julgado da sentença, requeira a parte credora o que de direito para prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. Fica a parte credora ciente que, nos termos do artigo 1286, das NSCGJ, eventual incidente de cumprimento de sentença ocorrerá na forma digital, devendo o interessado atentar-se quando do peticionamento (cód. 156 e/ou 157 Comunicado CG 438/2016). No mais, remeto os autos ao prazo por 30 dias, atento ao disposto no artigo retromencionado e Provimento CG 16/2016. Decorridos, os autos serão remetidos ao arquivo.
29/01/2025		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
29/01/2025		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em julgado SD - Com baixa - sem remessa ao arquivo - UPJ III
28/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.25.70037020-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/01/2025 08:40
25/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.24.70663967-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/11/2024 09:27
20/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0904/2024 Data da Publicação: 22/11/2024 Número do Diário: 4096
19/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0904/2024 Teor do ato: Deve a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o devido recolhimento da taxa na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 434-1,no valor correspondente a 01 (uma) UFESP, para a efetivação do bloqueio do veículo on line (Renajud); sob as penas da lei. Advogados(s): Antonio Marcos Dias de Castro (OAB 370470/SP), Murilo Barbosa César (OAB 11750/MS)
19/11/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Deve a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o devido recolhimento da taxa na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 434-1,no valor correspondente a 01 (uma) UFESP, para a efetivação do bloqueio do veículo on line (Renajud); sob as penas da lei.
23/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.24.70546162-2 Tipo da Petição: Pedido de Penhora de Veículo Data: 23/09/2024 18:45
08/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0585/2024 Data da Publicação: 09/08/2024 Número do Diário: 4024
07/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0585/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 307/308: Rejeito os embargos de declaração opostos pelo réu, porquanto o recurso manejado não encontra respaldo em nenhuma das hipóteses trazidas pelo artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Conforme explanado na sentença embargada o réu, ora embargante, sucumbiu na maior parte dos pedidos, motivo pelo qual foi condenado no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios em favor do patrono do autor. Melhor explicando, o autor realizou 7 pedidos, dos quais 4 foram julgados procedentes, quais sejam, a rescisão contratual, restituição do veículo, indenização por débitos relativos à vistoria do veículo por empresa especializada credenciada pelo Detran-SP, além de débito relativos à multas, licenciamento, seguro obrigatório e outras despesas vinculadas ao veículo. Registre-se, por oportuno, que a sucumbência deve ser calculada de acordo com o número de pedidos e não conforme o valor. Nesse sentido, confira-se: STJ, AgRg no Resp 1003283/SC, Min. Teori Albino Zavascki, julg. 02.02.2012), inexistindo, portanto, qualquer contradição, omissão ou obscuridade a serem dirimidas. Destarte, não há o que se declarar, devendo eventual inconformismo ser atacado por meio de recurso próprio. Intime-se. Advogados(s): Antonio Marcos Dias de Castro (OAB 370470/SP), Murilo Barbosa César (OAB 11750/MS)
06/08/2024		Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Fls. 307/308: Rejeito os embargos de declaração opostos pelo réu, porquanto o recurso manejado não encontra respaldo em nenhuma das hipóteses trazidas pelo artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Conforme explanado na sentença embargada o réu, ora embargante, sucumbiu na maior parte dos pedidos, motivo pelo qual foi condenado no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios em favor do patrono do autor. Melhor explicando, o autor realizou 7 pedidos, dos quais 4 foram julgados procedentes, quais sejam, a rescisão contratual, restituição do veículo, indenização por débitos relativos à vistoria do veículo por empresa especializada credenciada pelo Detran-SP, além de débito relativos à multas, licenciamento, seguro obrigatório e outras despesas vinculadas ao veículo. Registre-se, por oportuno, que a sucumbência deve ser calculada de acordo com o número de pedidos e não conforme o valor. Nesse sentido, confira-se: STJ, AgRg no Resp 1003283/SC, Min. Teori Albino Zavascki, julg. 02.02.2012), inexistindo, portanto, qualquer contradição, omissão ou obscuridade a serem dirimidas. Destarte, não há o que se declarar, devendo eventual inconformismo ser atacado por meio de recurso próprio. Intime-se.
06/08/2024		Conclusos para Decisão
05/08/2024		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WRPR.24.70441230-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 05/08/2024 19:14
26/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0551/2024 Data da Publicação: 29/07/2024 Número do Diário: 4015
25/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0551/2024 Teor do ato: a) acolho, em parte, o pedido, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para o fim de: i) rescindir o contrato de compra e venda do veículo por culpa do réu; ii) determinar que o réu restitua o veículo à autora, no prazo de 30 dias, sob pena de multa no valor de R$ 25.000,00, além de indenizá-la com relação aos débitos relativos: i) vistoria do veículo por empresa especializada credenciada pelo DETRAN-SP; ii) multas, licenciamento, seguro obrigatório e outras despesas vinculadas ao veículo. Sucumbente em maior parte, condeno o réu no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, esses fixados em 10% sobre o valor da causa, mediante atualização monetária desde a distribuição e juros de mora a contar do trânsito em julgado, observando-se, porém, os benefícios da gratuidade processual, ora concedidos, ante a documentação apresentada de páginas 123-141. b) rejeito o pedido reconvencional, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno o réu no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, esses fixados em 10% sobre o valor da reconvenção, mediante atualização monetária desde a distribuição e juros de mora a contar do trânsito em julgado, observando-se, porém, os benefícios da gratuidade processual, ora concedidos, ante a documento apresentada de páginas 123-141. PRIC. Advogados(s): Antonio Marcos Dias de Castro (OAB 370470/SP), Murilo Barbosa César (OAB 11750/MS)
24/07/2024		Julgada Procedente em Parte a Ação a) acolho, em parte, o pedido, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para o fim de: i) rescindir o contrato de compra e venda do veículo por culpa do réu; ii) determinar que o réu restitua o veículo à autora, no prazo de 30 dias, sob pena de multa no valor de R$ 25.000,00, além de indenizá-la com relação aos débitos relativos: i) vistoria do veículo por empresa especializada credenciada pelo DETRAN-SP; ii) multas, licenciamento, seguro obrigatório e outras despesas vinculadas ao veículo. Sucumbente em maior parte, condeno o réu no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, esses fixados em 10% sobre o valor da causa, mediante atualização monetária desde a distribuição e juros de mora a contar do trânsito em julgado, observando-se, porém, os benefícios da gratuidade processual, ora concedidos, ante a documentação apresentada de páginas 123-141. b) rejeito o pedido reconvencional, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno o réu no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, esses fixados em 10% sobre o valor da reconvenção, mediante atualização monetária desde a distribuição e juros de mora a contar do trânsito em julgado, observando-se, porém, os benefícios da gratuidade processual, ora concedidos, ante a documento apresentada de páginas 123-141. PRIC.
24/06/2024		Conclusos para Sentença
22/06/2024		Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor) Determinação judicial de fls. 181.
22/06/2024		Recebidos os Autos do Outro Foro
21/06/2024		Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor) Conforme decisão de fls. 181 Foro destino: Foro de Ribeirão Preto
21/06/2024		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
21/06/2024		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que remeto os autos ao cartório Distribuidor para que seja feita a redistribuição do feito, conforme determinado na decisão de fls. 367.
20/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0451/2024 Data da Publicação: 21/06/2024 Número do Diário: 3991
19/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0451/2024 Teor do ato: Versando a causa sobre compra e venda de veículo entre particulares, a regra de competência a ser observada é aquela preconizada no artigo 46 do Código de Processo Civil, ou seja, o "domicílio do réu". Assim, acolho a preliminar deduzida na contestação e determino a redistribuição da ação para o Foro da Comarca de Ribeirão Preto. Advogados(s): Murilo Barbosa César (OAB 11750/MS), Antonio Marcos Dias de Castro (OAB 370470/SP)
18/06/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Versando a causa sobre compra e venda de veículo entre particulares, a regra de competência a ser observada é aquela preconizada no artigo 46 do Código de Processo Civil, ou seja, o "domicílio do réu". Assim, acolho a preliminar deduzida na contestação e determino a redistribuição da ação para o Foro da Comarca de Ribeirão Preto.
18/06/2024		Conclusos para Despacho
18/06/2024		Conclusos para Despacho
08/05/2024		Réplica Juntada Nº Protocolo: WSAN.24.70206026-0 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 08/05/2024 19:31
06/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.24.70200804-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/05/2024 17:26
24/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0269/2024 Data da Publicação: 25/04/2024 Número do Diário: 3953
23/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0269/2024 Teor do ato: Manifeste-se a autora-reconvinda sobre petição de fls. 123/128 e documentos de fls. 129/141, no prazo de 10 dias. Manifeste-se o réu-reconvinte sobre documentos de fls.156/169, no mesmo prazo. Advogados(s): Murilo Barbosa César (OAB 11750/MS), Antonio Marcos Dias de Castro (OAB 370470/SP)
22/04/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a autora-reconvinda sobre petição de fls. 123/128 e documentos de fls. 129/141, no prazo de 10 dias. Manifeste-se o réu-reconvinte sobre documentos de fls.156/169, no mesmo prazo.
18/03/2024		Réplica Juntada Nº Protocolo: WSAN.24.70114360-0 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 18/03/2024 16:19
14/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.24.70109262-2 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 14/03/2024 17:38
06/03/2024		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que foi atualizado nos autos o endereço o réu-reconvinte, nos termos da decisão de fls. 115.
05/03/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato expedido com a finalidade única de expedição de documento no sistema SAJ PG5. Nada Mais.
27/02/2024		Certidão de Distribuição/Anotação Expedida Certidão - Anotação - Reconvenção - Art. 915 - Parágrafo Único - NSCGJ
27/02/2024		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe Ato Ordinatório - Anotação da Reconvenção
27/02/2024		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que remetos os autos ao cartório distribuidor para anotação da reconvenção, nos termos da decisão de fls. 115.
26/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0077/2024 Data da Publicação: 27/02/2024 Número do Diário: 3913
23/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0077/2024 Teor do ato: 1. Trata-se de contestação com Reconvenção. Providencie o Cartório o respectivo cadastro. Anote-se o endereço atualizado do réu-reconvinte (fl. 63). 2. Em 15 dias, nos termos do artigo 321 do CPC e sob pena de desconsideração da Reconvenção, apresente o réu-reconvinte cópia completa da declaração do Imposto de Renda do último exercício fiscal; comprovante atualizado de rendimentos; e extratos bancários dos dois últimos meses, de todas as contas de sua titularidade, para análise do pedido de gratuidade. Os documentos em questão deverão ser classificados pelo advogado, no ato do protocolo, como "Documentos Sigilosos". 2.1 Alternativamente, recolha, em 15 dias, o valor relativo às custas iniciais da Reconvenção, sob pena de desconsideração. Deve o(a) advogado(a), ao protocolar a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos. 3. Manifeste-se a autora em réplica e em contestação à Reconvenção. Advogados(s): Murilo Barbosa César (OAB 11750/MS), Antonio Marcos Dias de Castro (OAB 370470/SP)
22/02/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1. Trata-se de contestação com Reconvenção. Providencie o Cartório o respectivo cadastro. Anote-se o endereço atualizado do réu-reconvinte (fl. 63). 2. Em 15 dias, nos termos do artigo 321 do CPC e sob pena de desconsideração da Reconvenção, apresente o réu-reconvinte cópia completa da declaração do Imposto de Renda do último exercício fiscal; comprovante atualizado de rendimentos; e extratos bancários dos dois últimos meses, de todas as contas de sua titularidade, para análise do pedido de gratuidade. Os documentos em questão deverão ser classificados pelo advogado, no ato do protocolo, como "Documentos Sigilosos". 2.1 Alternativamente, recolha, em 15 dias, o valor relativo às custas iniciais da Reconvenção, sob pena de desconsideração. Deve o(a) advogado(a), ao protocolar a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos. 3. Manifeste-se a autora em réplica e em contestação à Reconvenção.
22/02/2024		Conclusos para Decisão
08/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0056/2024 Data da Publicação: 09/02/2024 Número do Diário: 3903
07/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0056/2024 Teor do ato: Fls. 60/62: tendo em vista a informação da própria parte autora de que o réu não residiria no endereço de fl. 59 há mais de um ano, esclareça em qual endereço deverá ser tentada a citação, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Antonio Marcos Dias de Castro (OAB 370470/SP)
06/02/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 60/62: tendo em vista a informação da própria parte autora de que o réu não residiria no endereço de fl. 59 há mais de um ano, esclareça em qual endereço deverá ser tentada a citação, no prazo de 15 dias.
06/02/2024		Contestação com Reconvenção - Juntada Nº Protocolo: WSAN.24.70042326-9 Tipo da Petição: Contestação com Reconvenção Data: 06/02/2024 17:31
06/02/2024		Conclusos para Despacho
27/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.23.70534541-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/11/2023 10:19
15/11/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA622306845TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Frederico Andre de Assuncao Sousa Guimaraes Diligência : 09/11/2023
01/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0882/2023 Data da Publicação: 06/11/2023 Número do Diário: 3852
31/10/2023		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
31/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0882/2023 Teor do ato: Fls. 51/52: recebo a emenda. Cite-se o réu, conforme já determinado. Advogados(s): Antonio Marcos Dias de Castro (OAB 370470/SP)
30/10/2023		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
30/10/2023		Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Fls. 51/52: recebo a emenda. Cite-se o réu, conforme já determinado.
30/10/2023		Conclusos para Decisão
24/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0856/2023 Data da Publicação: 25/10/2023 Número do Diário: 3846
23/10/2023		Emenda à Inicial Juntada Nº Protocolo: WSAN.23.70480108-9 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 23/10/2023 12:27
23/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0856/2023 Teor do ato: 1. Cumpra a autora, em 5 dias, o item 2 de fls. 39/40. Deve o(a) advogado(a), ao protocolar a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos. 2. Após, prossiga-se com a tentativa de citação, nos termos do item 3 daquela decisão. Advogados(s): Antonio Marcos Dias de Castro (OAB 370470/SP)
20/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.23.70478748-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/10/2023 19:05
20/10/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Cumpra a autora, em 5 dias, o item 2 de fls. 39/40. Deve o(a) advogado(a), ao protocolar a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos. 2. Após, prossiga-se com a tentativa de citação, nos termos do item 3 daquela decisão.
20/10/2023		Conclusos para Decisão
16/10/2023		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que procedi à vinculação da(s) guia(s) DARE, juntada(s) aos autos, ao número do processo em epígrafe, bem como procedi à autorização do serviço (queima), em cumprimento ao art. 1.093, §6º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, com a redação dada pelo Provimento CG nº 01/2020, de 22 de janeiro de 2020. Nada Mais.
16/10/2023		Emenda à Inicial Juntada Nº Protocolo: WSAN.23.70466864-8 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 16/10/2023 10:06
10/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0814/2023 Data da Publicação: 11/10/2023 Número do Diário: 3838
09/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0814/2023 Teor do ato: 1. Providencie o Cartório a certificação acerca da vinculação da(s) guia(s) DARE ao processo (artigo 1.093, § 6º, das NSCGJ). 2. Em 5 dias, complemente a autora o texto do item "h" de fl. 11. 3. O AR de fl. 30não é inequivocamente negativo, uma vez que se trata de condomínio, tendo a correspondência sido, aparentemente, recebida pela pessoa responsável. Determino, assim, primeiro, tentativa de citação no endereço informado na inicial. Para tanto, em 5 dias, comprove a autora o recolhimento da taxa postal. Deve o(a) advogado(a), ao protocolar a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos. 3.1 Se positiva a diligência, esclareça a autora o ajuizamento da ação nesta Comarca, tendo em vista que o domicílio do réu se situa em outra (artigo 46 do CPC). 3.2 Se negativa a diligência, ficam desde logo deferidas as pesquisas de endereço, via SISBA/INFO/RENA/SERASA/COMGÁSJUD, mediante o recolhimento do complemento das taxas. 4. Alega a autora, em síntese, que, em maio de 2021, celebrou com o réu contrato verbal de venda e compra do veículo GM CAPTIVA SPORT 2.4, 2011/2012, placa EYP 5892, de propriedade dela, porR$ 43.056,00 a ser pago em 36 parcelas mensais e consecutivas no valor de R$ 1.196,00, vincendas no dia 15 de cada mês, a partir de 15/06/2021, mas o réu só pagou a primeira parcela. Asseverou ter tentado a solução administrativa da questão, sem sucesso. Em sede de antecipação de tutela, requereu a busca e apreensão do bem, e a comunicação ao DETRAN acerca do deferimento da medida. Os fatos narrados pela autora não estão demonstrados de maneira consistente, a ponto de dispensar a instauração do contraditório, e eventual instrução processual, para a concessão da medida, que é excepcional. INDEFIRO-A, portanto. Com efeito, o contrato celebrado entre as partes foi, segundo a autora, verbal. Conversas no WhatsApp, dissociadas de outros elementos probatórios, neste momento processual, não conferem verossimilhança suficiente às alegações. Comunicação ao DETRAN acerca da venda incumbe à autora, até mesmo para resguardo de seus direitos a partir da data da transação. 5. Cumpridos os itens 1 a 3 supra, cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Advogados(s): Antonio Marcos Dias de Castro (OAB 370470/SP)
06/10/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1. Providencie o Cartório a certificação acerca da vinculação da(s) guia(s) DARE ao processo (artigo 1.093, § 6º, das NSCGJ). 2. Em 5 dias, complemente a autora o texto do item "h" de fl. 11. 3. O AR de fl. 30não é inequivocamente negativo, uma vez que se trata de condomínio, tendo a correspondência sido, aparentemente, recebida pela pessoa responsável. Determino, assim, primeiro, tentativa de citação no endereço informado na inicial. Para tanto, em 5 dias, comprove a autora o recolhimento da taxa postal. Deve o(a) advogado(a), ao protocolar a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos. 3.1 Se positiva a diligência, esclareça a autora o ajuizamento da ação nesta Comarca, tendo em vista que o domicílio do réu se situa em outra (artigo 46 do CPC). 3.2 Se negativa a diligência, ficam desde logo deferidas as pesquisas de endereço, via SISBA/INFO/RENA/SERASA/COMGÁSJUD, mediante o recolhimento do complemento das taxas. 4. Alega a autora, em síntese, que, em maio de 2021, celebrou com o réu contrato verbal de venda e compra do veículo GM CAPTIVA SPORT 2.4, 2011/2012, placa EYP 5892, de propriedade dela, porR$ 43.056,00 a ser pago em 36 parcelas mensais e consecutivas no valor de R$ 1.196,00, vincendas no dia 15 de cada mês, a partir de 15/06/2021, mas o réu só pagou a primeira parcela. Asseverou ter tentado a solução administrativa da questão, sem sucesso. Em sede de antecipação de tutela, requereu a busca e apreensão do bem, e a comunicação ao DETRAN acerca do deferimento da medida. Os fatos narrados pela autora não estão demonstrados de maneira consistente, a ponto de dispensar a instauração do contraditório, e eventual instrução processual, para a concessão da medida, que é excepcional. INDEFIRO-A, portanto. Com efeito, o contrato celebrado entre as partes foi, segundo a autora, verbal. Conversas no WhatsApp, dissociadas de outros elementos probatórios, neste momento processual, não conferem verossimilhança suficiente às alegações. Comunicação ao DETRAN acerca da venda incumbe à autora, até mesmo para resguardo de seus direitos a partir da data da transação. 5. Cumpridos os itens 1 a 3 supra, cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").
06/10/2023		Conclusos para Decisão
05/10/2023		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
16/10/2023	Emenda à Inicial
20/10/2023	Petições Diversas
23/10/2023	Emenda à Inicial
27/11/2023	Petições Diversas
06/02/2024	Contestação com Reconvenção
14/03/2024	Petição de Juntada dos Documentos Solicitados
18/03/2024	Manifestação Sobre a Contestação
06/05/2024	Petições Diversas
08/05/2024	Manifestação Sobre a Contestação
05/08/2024	Embargos de Declaração
23/09/2024	Pedido de Penhora de Veículo
25/11/2024	Petições Diversas
28/01/2025	Petições Diversas

Recebido em	Classe
10/03/2025	Cumprimento de sentença  (0004994-37.2025.8.26.0506)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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