Reqte	Maria Rosa Rodrigues Advogada:  Elaine Cristina de Moraes   Advogado:  Edilson Fernando de Moraes
Herdeiro	Kaio Ferreira Andrade ( menor) Advogado:  Marcello Navas Contri   Advogada:  Monica Aparecida Contri   RepreLeg:  Janaína Maria Ferreira dos Santos
Invtante	José Luiz Antonio Rodrigues Advogado:  Edilson Fernando de Moraes   Advogada:  Elaine Cristina de Moraes
Reqdo	Luís Antonio Rodrigues

Reqte	Maria Rosa Rodrigues Advogada:  Elaine Cristina de Moraes   Advogado:  Edilson Fernando de Moraes
Herdeiro	Kaio Ferreira Andrade ( menor) Advogado:  Marcello Navas Contri   Advogada:  Monica Aparecida Contri   RepreLeg:  Janaína Maria Ferreira dos Santos
Invtante	José Luiz Antonio Rodrigues Advogado:  Edilson Fernando de Moraes   Advogada:  Elaine Cristina de Moraes
Herdeira	Fátima Rodrigues Alfaya Advogada:  Roberta Sanches de Castro   Advogada:  Iara Ramires da Silva de Castro
Herdeira	Maria Luísa Rodrigues
Reqdo	Luís Antonio Rodrigues
Reqdo	Luiz Carlos Andrade Rodrigues

Data		Movimento
05/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0933/2026 Data da Publicação: 06/05/2026
04/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 0933/2026 Teor do ato: Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, manifestem-se as partes acerca das informações do Partidor acostadas às fls. 2327/2328, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Monica Aparecida Contri (OAB 160223/SP), Marcello Navas Contri (OAB 215849/SP), Roberta Sanches de Castro (OAB 215906/SP), Elaine Cristina de Moraes (OAB 218716/SP), Edilson Fernando de Moraes (OAB 252615/SP), Iara Ramires da Silva de Castro (OAB 72117/SP)
04/05/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, manifestem-se as partes acerca das informações do Partidor acostadas às fls. 2327/2328, no prazo de 15 dias.
29/04/2026		Recebidos os Autos do Partidor
29/04/2026		Realizada a Informação da Partidoria
05/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0933/2026 Data da Publicação: 06/05/2026
04/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 0933/2026 Teor do ato: Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, manifestem-se as partes acerca das informações do Partidor acostadas às fls. 2327/2328, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Monica Aparecida Contri (OAB 160223/SP), Marcello Navas Contri (OAB 215849/SP), Roberta Sanches de Castro (OAB 215906/SP), Elaine Cristina de Moraes (OAB 218716/SP), Edilson Fernando de Moraes (OAB 252615/SP), Iara Ramires da Silva de Castro (OAB 72117/SP)
04/05/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, manifestem-se as partes acerca das informações do Partidor acostadas às fls. 2327/2328, no prazo de 15 dias.
29/04/2026		Recebidos os Autos do Partidor
29/04/2026		Realizada a Informação da Partidoria
31/03/2026		Remetidos os Autos para o Partidor
31/03/2026		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
31/03/2026		Documento Juntado
31/03/2026		Documento Juntado
23/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0613/2026 Data da Publicação: 24/03/2026
20/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0613/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Com relação ao pedido de expedição de mandado de constatação das condições do imóvel locado, indefiro, pois foge do âmbito da presente ação de arrolamento. 2. O herdeiro Kaio sustenta que outros imóveis que compõe o espólio estão locados, gerando renda, alegação contestada pelo inventariante. Para comprovação de que os aludidos imóveis estão desocupados, junte o inventariante contas de consumo (água/luz) recentes dos referidos imóveis, que demonstrem consumo zero ou mínimo (apenas taxas de disponibilidade), o que indicaria que não há moradores nos locais. Prazo: 15 (quinze) dias. 3. No mais, cumpra a z. serventia com urgência o quanto determinado no item 04 da decisão de fls. 2016. 4. Por fim, remetam-se os autos novamente ao Partidor para conferência das novas declarações e plano de partilha apresentados às fls. 2231/2257. Int. Advogados(s): Monica Aparecida Contri (OAB 160223/SP), Marcello Navas Contri (OAB 215849/SP), Roberta Sanches de Castro (OAB 215906/SP), Elaine Cristina de Moraes (OAB 218716/SP), Edilson Fernando de Moraes (OAB 252615/SP), Iara Ramires da Silva de Castro (OAB 72117/SP)
20/03/2026		Deliberada a Partilha Vistos. 1. Com relação ao pedido de expedição de mandado de constatação das condições do imóvel locado, indefiro, pois foge do âmbito da presente ação de arrolamento. 2. O herdeiro Kaio sustenta que outros imóveis que compõe o espólio estão locados, gerando renda, alegação contestada pelo inventariante. Para comprovação de que os aludidos imóveis estão desocupados, junte o inventariante contas de consumo (água/luz) recentes dos referidos imóveis, que demonstrem consumo zero ou mínimo (apenas taxas de disponibilidade), o que indicaria que não há moradores nos locais. Prazo: 15 (quinze) dias. 3. No mais, cumpra a z. serventia com urgência o quanto determinado no item 04 da decisão de fls. 2016. 4. Por fim, remetam-se os autos novamente ao Partidor para conferência das novas declarações e plano de partilha apresentados às fls. 2231/2257. Int.
20/03/2026		Conclusos para Decisão
15/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.26.70084735-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/03/2026 17:36
24/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0384/2026 Data da Publicação: 25/02/2026
23/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0384/2026 Teor do ato: Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, por cautela, manifeste-se o inventariante especificamente acerca do item 03 de fls. 2303, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, os autos seguirão conclusos. Advogados(s): Monica Aparecida Contri (OAB 160223/SP), Marcello Navas Contri (OAB 215849/SP), Roberta Sanches de Castro (OAB 215906/SP), Elaine Cristina de Moraes (OAB 218716/SP), Edilson Fernando de Moraes (OAB 252615/SP), Iara Ramires da Silva de Castro (OAB 72117/SP)
23/02/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, por cautela, manifeste-se o inventariante especificamente acerca do item 03 de fls. 2303, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, os autos seguirão conclusos.
18/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.26.70051364-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/02/2026 19:35
10/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0281/2026 Data da Publicação: 11/02/2026
09/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0281/2026 Teor do ato: Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, este juízo está ciente acerca da petição e documentos de fls. 2231 e ss., e continua aguardando o cumprimento do ato ordinatório de fls. 2201 pela herdeira Fátima. Após, os autos seguirão conclusos. Advogados(s): Monica Aparecida Contri (OAB 160223/SP), Marcello Navas Contri (OAB 215849/SP), Roberta Sanches de Castro (OAB 215906/SP), Elaine Cristina de Moraes (OAB 218716/SP), Edilson Fernando de Moraes (OAB 252615/SP), Iara Ramires da Silva de Castro (OAB 72117/SP)
09/02/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, este juízo está ciente acerca da petição e documentos de fls. 2231 e ss., e continua aguardando o cumprimento do ato ordinatório de fls. 2201 pela herdeira Fátima. Após, os autos seguirão conclusos.
06/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.26.70037997-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/02/2026 18:12
05/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0241/2026 Data da Publicação: 06/02/2026
04/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0241/2026 Teor do ato: Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, este juízo está ciente acerca da petição e documentos de fls. 2205/2226, e continua aguardando o cumprimento do ato ordinatório de fls. 2201 pelas demais partes. Após, os autos seguirão conclusos. Advogados(s): Monica Aparecida Contri (OAB 160223/SP), Marcello Navas Contri (OAB 215849/SP), Roberta Sanches de Castro (OAB 215906/SP), Elaine Cristina de Moraes (OAB 218716/SP), Edilson Fernando de Moraes (OAB 252615/SP), Iara Ramires da Silva de Castro (OAB 72117/SP)
04/02/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, este juízo está ciente acerca da petição e documentos de fls. 2205/2226, e continua aguardando o cumprimento do ato ordinatório de fls. 2201 pelas demais partes. Após, os autos seguirão conclusos.
03/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.26.70031526-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2026 15:47
01/02/2026		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
28/12/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados
19/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2349/2025 Data da Publicação: 22/12/2025
18/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 2349/2025 Teor do ato: Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, manifestem-se as partes acerca das informações acostadas pelo Partidor às fls. 2198/2200, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Monica Aparecida Contri (OAB 160223/SP), Marcello Navas Contri (OAB 215849/SP), Roberta Sanches de Castro (OAB 215906/SP), Elaine Cristina de Moraes (OAB 218716/SP), Edilson Fernando de Moraes (OAB 252615/SP), Iara Ramires da Silva de Castro (OAB 72117/SP)
18/12/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, manifestem-se as partes acerca das informações acostadas pelo Partidor às fls. 2198/2200, no prazo de 15 dias.
17/12/2025		Recebidos os Autos do Partidor
17/12/2025		Realizada a Informação da Partidoria
09/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2251/2025 Data da Publicação: 10/12/2025
05/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 2251/2025 Teor do ato: ( ) Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre a petição e documentos acostados às fls. 2181/2184 e seguintes. No mais, aguarda-se cumprimento integral da decisão de fls. 2016, especificamente o item "5", com a vinda da informação do Partidor aos autos. Advogados(s): Monica Aparecida Contri (OAB 160223/SP), Marcello Navas Contri (OAB 215849/SP), Roberta Sanches de Castro (OAB 215906/SP), Elaine Cristina de Moraes (OAB 218716/SP), Edilson Fernando de Moraes (OAB 252615/SP), Iara Ramires da Silva de Castro (OAB 72117/SP)
05/12/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE ( ) Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre a petição e documentos acostados às fls. 2181/2184 e seguintes. No mais, aguarda-se cumprimento integral da decisão de fls. 2016, especificamente o item "5", com a vinda da informação do Partidor aos autos.
01/12/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.25.70541267-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/12/2025 15:22
27/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.25.70537575-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/11/2025 17:37
17/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2093/2025 Data da Publicação: 18/11/2025
14/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 2093/2025 Teor do ato: Conforme determinação verbal do MM. Magistrado, este juízo está ciente da petição e documentos acostados às fls. 2026 e ss., e continua aguardando o cumprimento integral do ato ordinatório de fls. 2022. Advogados(s): Monica Aparecida Contri (OAB 160223/SP), Marcello Navas Contri (OAB 215849/SP), Roberta Sanches de Castro (OAB 215906/SP), Elaine Cristina de Moraes (OAB 218716/SP), Edilson Fernando de Moraes (OAB 252615/SP), Iara Ramires da Silva de Castro (OAB 72117/SP)
14/11/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Conforme determinação verbal do MM. Magistrado, este juízo está ciente da petição e documentos acostados às fls. 2026 e ss., e continua aguardando o cumprimento integral do ato ordinatório de fls. 2022.
14/11/2025		Documento Juntado
14/11/2025		Documento Juntado
14/11/2025		Documento Juntado
14/11/2025		Documento Juntado
14/11/2025		Documento Juntado
14/11/2025		Documento Juntado
14/11/2025		Documento Juntado
14/11/2025		Documento Juntado
14/11/2025		Documento Juntado
14/11/2025		Documento Juntado
14/11/2025		Documento Juntado
14/11/2025		Documento Juntado
14/11/2025		Documento Juntado
13/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.25.70517437-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/11/2025 10:10
12/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2053/2025 Data da Publicação: 13/11/2025
11/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 2053/2025 Teor do ato: Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre a petição e documentos acostados às fls. 2020/2021. No mais, aguarda-se cumprimento integral da decisão de fls. 2016. Advogados(s): Monica Aparecida Contri (OAB 160223/SP), Marcello Navas Contri (OAB 215849/SP), Roberta Sanches de Castro (OAB 215906/SP), Elaine Cristina de Moraes (OAB 218716/SP), Edilson Fernando de Moraes (OAB 252615/SP), Iara Ramires da Silva de Castro (OAB 72117/SP)
11/11/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre a petição e documentos acostados às fls. 2020/2021. No mais, aguarda-se cumprimento integral da decisão de fls. 2016.
10/11/2025		Remetidos os Autos para o Partidor
06/11/2025		Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado Nº Protocolo: WSAN.25.70506824-7 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 06/11/2025 10:57
29/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1925/2025 Data da Publicação: 30/10/2025
28/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1925/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2015: ciente da certidão de decurso de prazo lançada aos autos. 2. Considerando os comprovantes de pagamento de diversas dívidas do espólio, bem como do imposto de transmissão relativo à sucessão de Luis Antonio, julgo boas as contas prestadas às fls. 1734/1909, referentes ao levantamento de fls. 1730. Anote-se que, do valor levantado à época, foi deixado saldo remanescente no total de R$ 6.226,60. 3. Com relação às contas prestadas às fls. 1975/2010, igualmente julgo-as boas, existindo saldo remanescente de R$ 1.277,12. 4. Considerando que ainda não foi pago o ITCMD referente à sucessão de Luiz Carlos e que, de fato, o valor acima mostra-se insuficiente para tanto (fls. 1484), defiro o pedido de fl. 1976. Providencie a z. serventia à juntada do extrato atualizado da(s) conta(s) judicial(is) vinculada(s) a estes autos, cientificando-se as partes na sequência. 5. Sem prejuízo, encaminhem-se os autos ao Partidor. Int. Advogados(s): Monica Aparecida Contri (OAB 160223/SP), Marcello Navas Contri (OAB 215849/SP), Roberta Sanches de Castro (OAB 215906/SP), Elaine Cristina de Moraes (OAB 218716/SP), Edilson Fernando de Moraes (OAB 252615/SP), Iara Ramires da Silva de Castro (OAB 72117/SP)
28/10/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 2015: ciente da certidão de decurso de prazo lançada aos autos. 2. Considerando os comprovantes de pagamento de diversas dívidas do espólio, bem como do imposto de transmissão relativo à sucessão de Luis Antonio, julgo boas as contas prestadas às fls. 1734/1909, referentes ao levantamento de fls. 1730. Anote-se que, do valor levantado à época, foi deixado saldo remanescente no total de R$ 6.226,60. 3. Com relação às contas prestadas às fls. 1975/2010, igualmente julgo-as boas, existindo saldo remanescente de R$ 1.277,12. 4. Considerando que ainda não foi pago o ITCMD referente à sucessão de Luiz Carlos e que, de fato, o valor acima mostra-se insuficiente para tanto (fls. 1484), defiro o pedido de fl. 1976. Providencie a z. serventia à juntada do extrato atualizado da(s) conta(s) judicial(is) vinculada(s) a estes autos, cientificando-se as partes na sequência. 5. Sem prejuízo, encaminhem-se os autos ao Partidor. Int.
28/10/2025		Conclusos para Decisão
20/10/2025		Conclusos para Despacho
20/10/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
21/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1321/2025 Data da Publicação: 22/08/2025
20/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1321/2025 Teor do ato: Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, ciência aos demais herdeiros acerca das petições de fls. 1974 e 1975/2010, para manifestação no prazo legal. Advogados(s): Monica Aparecida Contri (OAB 160223/SP), Marcello Navas Contri (OAB 215849/SP), Roberta Sanches de Castro (OAB 215906/SP), Elaine Cristina de Moraes (OAB 218716/SP), Edilson Fernando de Moraes (OAB 252615/SP), Iara Ramires da Silva de Castro (OAB 72117/SP)
20/08/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, ciência aos demais herdeiros acerca das petições de fls. 1974 e 1975/2010, para manifestação no prazo legal.
18/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.25.70376523-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/08/2025 10:20
13/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.25.70368973-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/08/2025 08:44
07/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1194/2025 Data da Publicação: 08/08/2025
06/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1194/2025 Teor do ato: Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, este juízo está ciente acerca da petição juntada às fls. 1969 pelo herdeiro Kaio e continua aguardando o cumprimento dos atos ordinatórios de fls. 1910 e 1960 pelos demais herdeiros. Advogados(s): Monica Aparecida Contri (OAB 160223/SP), Marcello Navas Contri (OAB 215849/SP), Roberta Sanches de Castro (OAB 215906/SP), Elaine Cristina de Moraes (OAB 218716/SP), Edilson Fernando de Moraes (OAB 252615/SP), Iara Ramires da Silva de Castro (OAB 72117/SP)
06/08/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, este juízo está ciente acerca da petição juntada às fls. 1969 pelo herdeiro Kaio e continua aguardando o cumprimento dos atos ordinatórios de fls. 1910 e 1960 pelos demais herdeiros.
04/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.25.70352242-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/08/2025 11:00
04/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1152/2025 Data da Publicação: 05/08/2025
01/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1152/2025 Teor do ato: Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, este juízo está ciente acerca da petição juntada às fls. 1964 pela herdeira Fátima e continua aguardando o cumprimento dos atos ordinatórios de fls. 1910 e 1960. Advogados(s): Monica Aparecida Contri (OAB 160223/SP), Marcello Navas Contri (OAB 215849/SP), Roberta Sanches de Castro (OAB 215906/SP), Elaine Cristina de Moraes (OAB 218716/SP), Edilson Fernando de Moraes (OAB 252615/SP), Iara Ramires da Silva de Castro (OAB 72117/SP)
01/08/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, este juízo está ciente acerca da petição juntada às fls. 1964 pela herdeira Fátima e continua aguardando o cumprimento dos atos ordinatórios de fls. 1910 e 1960.
29/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.25.70343607-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/07/2025 11:40
17/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1004/2025 Data da Publicação: 18/07/2025
16/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 1004/2025 Teor do ato: Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, ficam os requerentes intimados a se manifestarem no prazo legal, também, a respeito de teor de petição e documentos juntados às fls. 1914 e ss., sem prejuízo da intimação de fl. 1910. Advogados(s): Monica Aparecida Contri (OAB 160223/SP), Marcello Navas Contri (OAB 215849/SP), Roberta Sanches de Castro (OAB 215906/SP), Elaine Cristina de Moraes (OAB 218716/SP), Edilson Fernando de Moraes (OAB 252615/SP), Iara Ramires da Silva de Castro (OAB 72117/SP)
16/07/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, ficam os requerentes intimados a se manifestarem no prazo legal, também, a respeito de teor de petição e documentos juntados às fls. 1914 e ss., sem prejuízo da intimação de fl. 1910.
12/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.25.70315620-3 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 12/07/2025 17:29
10/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0944/2025 Data da Publicação: 14/07/2025
08/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0944/2025 Teor do ato: Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, ficam intimados os requerentes a se manifestarem, no prazo legal, a respeito de prestação de contas apresentada às fls. 1734 e ss. Advogados(s): Monica Aparecida Contri (OAB 160223/SP), Marcello Navas Contri (OAB 215849/SP), Roberta Sanches de Castro (OAB 215906/SP), Elaine Cristina de Moraes (OAB 218716/SP), Edilson Fernando de Moraes (OAB 252615/SP), Iara Ramires da Silva de Castro (OAB 72117/SP)
08/07/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, ficam intimados os requerentes a se manifestarem, no prazo legal, a respeito de prestação de contas apresentada às fls. 1734 e ss.
08/07/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados
04/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.25.70304830-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/07/2025 18:10
18/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0810/2025 Data da Publicação: 23/06/2025
17/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0810/2025 Teor do ato: Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, ciência aos interessados da guia de levantamento expedida nos autos. Advogados(s): Monica Aparecida Contri (OAB 160223/SP), Marcello Navas Contri (OAB 215849/SP), Roberta Sanches de Castro (OAB 215906/SP), Elaine Cristina de Moraes (OAB 218716/SP), Edilson Fernando de Moraes (OAB 252615/SP), Iara Ramires da Silva de Castro (OAB 72117/SP)
17/06/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, ciência aos interessados da guia de levantamento expedida nos autos.
17/06/2025		Documento Juntado
06/06/2025		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WSAN.25.70257347-1 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 06/06/2025 17:05
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0673/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0673/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0673/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0673/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0673/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0673/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0673/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0673/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0673/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0673/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0673/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
23/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0673/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro o levantamento dos valores depositados nestes autos em favor do inventariante para pagamento de dividas do espólio (fls. 1677/1702) e despesas com o processamento do inventario, em vista da concordância dos herdeiros (fls. 1706 e 1710). Consigno o prazo de 15 dias para que preste contas nos autos, sob as penas da lei (eventual apuração de apropriação indébita). Providencie o preenchimento do anexo disponibilizado no sitio eletrônico deste Tribunal: http://www.tjsp.Jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasPrcessuais. Após, expeça-se o necessário. Int. Advogados(s): Monica Aparecida Contri (OAB 160223/SP), Marcello Navas Contri (OAB 215849/SP), Roberta Sanches de Castro (OAB 215906/SP), Elaine Cristina de Moraes (OAB 218716/SP), Edilson Fernando de Moraes (OAB 252615/SP), Iara Ramires da Silva de Castro (OAB 72117/SP)
23/05/2025		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Defiro o levantamento dos valores depositados nestes autos em favor do inventariante para pagamento de dividas do espólio (fls. 1677/1702) e despesas com o processamento do inventario, em vista da concordância dos herdeiros (fls. 1706 e 1710). Consigno o prazo de 15 dias para que preste contas nos autos, sob as penas da lei (eventual apuração de apropriação indébita). Providencie o preenchimento do anexo disponibilizado no sitio eletrônico deste Tribunal: http://www.tjsp.Jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasPrcessuais. Após, expeça-se o necessário. Int.
23/05/2025		Conclusos para Decisão
23/05/2025		Conclusos para Despacho
23/05/2025		Documento Juntado
19/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.25.70221145-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/05/2025 10:07
16/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0629/2025 Data da Publicação: 19/05/2025
15/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0629/2025 Teor do ato: conforme determinação verbal do M.M Juiz de direito, está ciente da petição de fls 1706 aguardando, no mais, manifestação do herdeiro Kaio. Advogados(s): Monica Aparecida Contri (OAB 160223/SP), Marcello Navas Contri (OAB 215849/SP), Roberta Sanches de Castro (OAB 215906/SP), Elaine Cristina de Moraes (OAB 218716/SP), Edilson Fernando de Moraes (OAB 252615/SP), Iara Ramires da Silva de Castro (OAB 72117/SP)
14/05/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE conforme determinação verbal do M.M Juiz de direito, está ciente da petição de fls 1706 aguardando, no mais, manifestação do herdeiro Kaio.
09/05/2025		Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
07/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.25.70199944-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/05/2025 11:49
07/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0593/2025 Data da Publicação: 08/05/2025 Número do Diário: 4196
06/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0593/2025 Teor do ato: conforme determinação verbal do M.M Juiz de direito, ficam os herdeiros intimados a se manifestarem acerca do requerido às fls. 1639/1641 e documentos que as acompanharam. Advogados(s): Monica Aparecida Contri (OAB 160223/SP), Marcello Navas Contri (OAB 215849/SP), Roberta Sanches de Castro (OAB 215906/SP), Elaine Cristina de Moraes (OAB 218716/SP), Edilson Fernando de Moraes (OAB 252615/SP), Iara Ramires da Silva de Castro (OAB 72117/SP)
05/05/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE conforme determinação verbal do M.M Juiz de direito, ficam os herdeiros intimados a se manifestarem acerca do requerido às fls. 1639/1641 e documentos que as acompanharam.
24/04/2025		Pedido de Expedição de Alvará Juntado Nº Protocolo: WSAN.25.70179872-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 24/04/2025 11:26
07/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0484/2025 Data da Publicação: 08/04/2025 Número do Diário: 4179
04/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0484/2025 Teor do ato: Vistos. Em vista da renuncia do inventariante anteriormente nomeado e dada a expressa concordância de herdeiros e meeira, nomeio em substituição José Luiz Antonio Rodrigues RG. Nº 19.610.622-9 e CPF nº 152.685.398-17 considerando-o compromissado. Esta decisão servirá como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual. No mais, fica intimada a dar cumprimento integral à decisão de fl 1440, item "1". Decorrido o prazo legal, no silêncio, os autos serão arquivados. Int. Advogados(s): Monica Aparecida Contri (OAB 160223/SP), Marcello Navas Contri (OAB 215849/SP), Roberta Sanches de Castro (OAB 215906/SP), Elaine Cristina de Moraes (OAB 218716/SP), Edilson Fernando de Moraes (OAB 252615/SP), Iara Ramires da Silva de Castro (OAB 72117/SP)
04/04/2025		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Em vista da renuncia do inventariante anteriormente nomeado e dada a expressa concordância de herdeiros e meeira, nomeio em substituição José Luiz Antonio Rodrigues RG. Nº 19.610.622-9 e CPF nº 152.685.398-17 considerando-o compromissado. Esta decisão servirá como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual. No mais, fica intimada a dar cumprimento integral à decisão de fl 1440, item "1". Decorrido o prazo legal, no silêncio, os autos serão arquivados. Int.
04/04/2025		Conclusos para Decisão
04/04/2025		Conclusos para Despacho
28/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.25.70134887-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/03/2025 13:47
27/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0424/2025 Data da Publicação: 28/03/2025 Número do Diário: 4172
26/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0424/2025 Teor do ato: Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, ciência à herdeira Fátima da petição às fls. 1626/1627 e documentos anexos, manifestando-se no prazo legal. Decorrido o prazo legal, no silêncio, encaminhem-se os autos à conclusão. Advogados(s): Monica Aparecida Contri (OAB 160223/SP), Marcello Navas Contri (OAB 215849/SP), Roberta Sanches de Castro (OAB 215906/SP), Elaine Cristina de Moraes (OAB 218716/SP), Edilson Fernando de Moraes (OAB 252615/SP), Iara Ramires da Silva de Castro (OAB 72117/SP)
25/03/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, ciência à herdeira Fátima da petição às fls. 1626/1627 e documentos anexos, manifestando-se no prazo legal. Decorrido o prazo legal, no silêncio, encaminhem-se os autos à conclusão.
20/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.25.70119309-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/03/2025 10:28
19/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.25.70118256-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/03/2025 16:48
12/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0321/2025 Data da Publicação: 13/03/2025 Número do Diário: 4161
11/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0321/2025 Teor do ato: Vistos. Providencie o inventariante a regularização de sua representação processual, pois alcançou a maioridade. Por tal razão, desnecessária a atuação do Ministério Público. Providencie a serventia as anotações necessárias. Indefiro a recondução da inventariante anterior, removida por sentença, uma vez que não promovia o regular andamento do feito. Desta forma, tendo em vista que o atual inventariante apresenta renúncia ao cargo, indiquem outro herdeiro para assumi-lo, que deverá expressar sua concordância. Após, tornem conclusos. Decorrido o prazo legal, no silêncio, arquivem-se. Int. Advogados(s): Monica Aparecida Contri (OAB 160223/SP), Marcello Navas Contri (OAB 215849/SP), Roberta Sanches de Castro (OAB 215906/SP), Elaine Cristina de Moraes (OAB 218716/SP), Edilson Fernando de Moraes (OAB 252615/SP), Iara Ramires da Silva de Castro (OAB 72117/SP)
11/03/2025		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Providencie o inventariante a regularização de sua representação processual, pois alcançou a maioridade. Por tal razão, desnecessária a atuação do Ministério Público. Providencie a serventia as anotações necessárias. Indefiro a recondução da inventariante anterior, removida por sentença, uma vez que não promovia o regular andamento do feito. Desta forma, tendo em vista que o atual inventariante apresenta renúncia ao cargo, indiquem outro herdeiro para assumi-lo, que deverá expressar sua concordância. Após, tornem conclusos. Decorrido o prazo legal, no silêncio, arquivem-se. Int.
11/03/2025		Conclusos para Decisão
11/03/2025		Conclusos para Despacho
26/02/2025		Pedido de Homologação de Acordo Juntado Nº Protocolo: WSAN.25.70084564-4 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 26/02/2025 13:54
25/02/2025		Pedido de Homologação de Acordo Juntado Nº Protocolo: WSAN.25.70082399-3 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 25/02/2025 15:41
25/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.25.70082059-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/02/2025 14:13
19/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0210/2025 Data da Publicação: 20/02/2025 Número do Diário: 4148
18/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0210/2025 Teor do ato: Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, ciência ao inventariante das petições às fls. 1613/1615 e 1616, manifestando-se no prazo legal. Decorrido o prazo sem manifestação, o processo será remetido ao Ministério Público. Advogados(s): Monica Aparecida Contri (OAB 160223/SP), Marcello Navas Contri (OAB 215849/SP), Roberta Sanches de Castro (OAB 215906/SP), Elaine Cristina de Moraes (OAB 218716/SP), Edilson Fernando de Moraes (OAB 252615/SP), Iara Ramires da Silva de Castro (OAB 72117/SP)
18/02/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, ciência ao inventariante das petições às fls. 1613/1615 e 1616, manifestando-se no prazo legal. Decorrido o prazo sem manifestação, o processo será remetido ao Ministério Público.
13/02/2025		Pedido de Expedição de Alvará Juntado Nº Protocolo: WSAN.25.70060692-5 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 13/02/2025 09:49
11/02/2025		Pedido de Expedição de Alvará Juntado Nº Protocolo: WSAN.25.70056397-5 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 11/02/2025 16:08
11/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0169/2025 Data da Publicação: 12/02/2025 Número do Diário: 4142
10/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0169/2025 Teor do ato: ( ) Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, ciência aos interessados de que o Juízo está ciente da certidão de casamento juntada aos autos, bem como ciência aos interessados da resposta ao oficio Banco do Brasil. Decorrido o prazo legal sem manifestação os autos serão remetidos ao arquivo. Advogados(s): Monica Aparecida Contri (OAB 160223/SP), Marcello Navas Contri (OAB 215849/SP), Roberta Sanches de Castro (OAB 215906/SP), Elaine Cristina de Moraes (OAB 218716/SP), Edilson Fernando de Moraes (OAB 252615/SP), Iara Ramires da Silva de Castro (OAB 72117/SP)
07/02/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE ( ) Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, ciência aos interessados de que o Juízo está ciente da certidão de casamento juntada aos autos, bem como ciência aos interessados da resposta ao oficio Banco do Brasil. Decorrido o prazo legal sem manifestação os autos serão remetidos ao arquivo.
07/02/2025		Ofício Juntado
07/02/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
07/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.25.70049470-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/02/2025 11:54
21/01/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/01/2025		Ofício Expedido Ofício - Endereçado ao Banco do Brasil - Dinheiro apreendido no tráfico - Perdimento - FUNAD
15/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1645/2024 Data da Publicação: 19/11/2024 Número do Diário: 4094
14/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 1645/2024 Teor do ato: Vistos. Ciência de que estes autos foram desarquivados. Defiro a expedição de oficio ao Banco do Brasil para que informe os valores depositados nestes autos. Após, dê-se ciência aos interessados. No mais, aguarde o cumprimento da decisão de fls. 1440. Decorrido o prazo legal, no silêncio, arquivem-se. Int. Advogados(s): Monica Aparecida Contri (OAB 160223/SP), Marcello Navas Contri (OAB 215849/SP), Roberta Sanches de Castro (OAB 215906/SP), Elaine Cristina de Moraes (OAB 218716/SP), Edilson Fernando de Moraes (OAB 252615/SP), Iara Ramires da Silva de Castro (OAB 72117/SP)
14/11/2024		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Ciência de que estes autos foram desarquivados. Defiro a expedição de oficio ao Banco do Brasil para que informe os valores depositados nestes autos. Após, dê-se ciência aos interessados. No mais, aguarde o cumprimento da decisão de fls. 1440. Decorrido o prazo legal, no silêncio, arquivem-se. Int.
14/11/2024		Conclusos para Decisão
14/11/2024		Processo Desarquivado Com Reabertura
14/11/2024		Conclusos para Despacho
08/11/2024		Pedido de Desarquivamento Juntado Nº Protocolo: WSAN.24.70544253-9 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 08/11/2024 10:07
31/05/2023		Arquivado Provisoriamente
31/05/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível- 61614
31/05/2023		Arquivado Provisoriamente
31/05/2023		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
17/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0331/2023 Data da Publicação: 20/03/2023 Número do Diário: 3699
16/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0331/2023 Teor do ato: Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, ciência a respeito de declarações, partilha, certidões de valor venal, declarações de ITCMD e demonstrativo de cálculos juntados. No entanto, para análise da correção das declarações e partilha e apreciação do pedido de homologação da referida declaração de ITCMD, este juízo continua aguardando o cumprimento integral de item "1" de r. Despacho de fl. 1440. No mais, este juízo continua aguardando o cumprimento integral dos demais itens ali contidos. Decorrido o prazo legal, na omissão, os autos serão remetidos ao arquivo sem nova intimação. Advogados(s): Monica Aparecida Contri (OAB 160223/SP), Marcello Navas Contri (OAB 215849/SP), Roberta Sanches de Castro (OAB 215906/SP), Elaine Cristina de Moraes (OAB 218716/SP), Edilson Fernando de Moraes (OAB 252615/SP), Iara Ramires da Silva de Castro (OAB 72117/SP)
15/03/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, ciência a respeito de declarações, partilha, certidões de valor venal, declarações de ITCMD e demonstrativo de cálculos juntados. No entanto, para análise da correção das declarações e partilha e apreciação do pedido de homologação da referida declaração de ITCMD, este juízo continua aguardando o cumprimento integral de item "1" de r. Despacho de fl. 1440. No mais, este juízo continua aguardando o cumprimento integral dos demais itens ali contidos. Decorrido o prazo legal, na omissão, os autos serão remetidos ao arquivo sem nova intimação.
14/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.23.70099451-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/03/2023 10:38
07/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0279/2023 Data da Publicação: 08/03/2023 Número do Diário: 3691
06/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0279/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Para análise das declarações e partilha apresentadas providencie o inventariante: a) Certidão Negativa Municipal do(s) imóvel(is) atualizada; b) estimativa fiscal (IPTU) do(s) imóvel(is) correspondente ao ano dos óbitos ou posterior, c) certidões de matriculas atualizadas. (os documentos de fls. 1307/1309 não atendem ao tal fim) 2. Sem prejuízo deverá acostar a) certidão de nascimento/casamento atualizada dos falecidos e herdeiros (se casados os herdeiros necessário a regularização processual dos cônjuges) ; b) certidão negativa federal em nome dos falecidos e f) certidão do Colégio Notarial do Brasil, nos termos do Provimento CNJ 56/2016. 3. No entanto, em primeira análise de fl 1406/1421) observo ao inventariante que os bens cujos contratos de compra e venda não foram objeto de registro nas respectivas matrículas, deverão ser arrolados como direitos dos autores da herança. 4. E ainda, os imóveis, pela primeira sucessão, devem ser declarados em sua integralidade (100%) para, reservada a meação, ser partilhado aos herdeiros. 5. Consigno também que deverão ser observados os requisitos exigidos no artigo no artigo 653 do CPC, quando da elaboração da partilha 6. Quanto ao recolhimento do ITBI devido pela sucessão de Luiz Antonio Rodrigues, remeto o inventariante aos cálculos efetuados pela contadoria à fl 338. 7. Por fim, deixo de apreciar, por ora, o pedido de homologa da declaração de ITCDM ÀS FLS. 1422/1428), aguardando o cumprimento do item "1" 8. Decorrido o prazo legal, no silêncio, arquivem-se. Int. Advogados(s): Monica Aparecida Contri (OAB 160223/SP), Marcello Navas Contri (OAB 215849/SP), Roberta Sanches de Castro (OAB 215906/SP), Elaine Cristina de Moraes (OAB 218716/SP), Edilson Fernando de Moraes (OAB 252615/SP), Iara Ramires da Silva de Castro (OAB 72117/SP)
06/03/2023		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. 1. Para análise das declarações e partilha apresentadas providencie o inventariante: a) Certidão Negativa Municipal do(s) imóvel(is) atualizada; b) estimativa fiscal (IPTU) do(s) imóvel(is) correspondente ao ano dos óbitos ou posterior, c) certidões de matriculas atualizadas. (os documentos de fls. 1307/1309 não atendem ao tal fim) 2. Sem prejuízo deverá acostar a) certidão de nascimento/casamento atualizada dos falecidos e herdeiros (se casados os herdeiros necessário a regularização processual dos cônjuges) ; b) certidão negativa federal em nome dos falecidos e f) certidão do Colégio Notarial do Brasil, nos termos do Provimento CNJ 56/2016. 3. No entanto, em primeira análise de fl 1406/1421) observo ao inventariante que os bens cujos contratos de compra e venda não foram objeto de registro nas respectivas matrículas, deverão ser arrolados como direitos dos autores da herança. 4. E ainda, os imóveis, pela primeira sucessão, devem ser declarados em sua integralidade (100%) para, reservada a meação, ser partilhado aos herdeiros. 5. Consigno também que deverão ser observados os requisitos exigidos no artigo no artigo 653 do CPC, quando da elaboração da partilha 6. Quanto ao recolhimento do ITBI devido pela sucessão de Luiz Antonio Rodrigues, remeto o inventariante aos cálculos efetuados pela contadoria à fl 338. 7. Por fim, deixo de apreciar, por ora, o pedido de homologa da declaração de ITCDM ÀS FLS. 1422/1428), aguardando o cumprimento do item "1" 8. Decorrido o prazo legal, no silêncio, arquivem-se. Int.
06/03/2023		Conclusos para Decisão
06/03/2023		Conclusos para Despacho
24/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.23.70069603-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/02/2023 12:10
24/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0229/2023 Data da Publicação: 27/02/2023 Número do Diário: 3684
23/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0229/2023 Teor do ato: conforme determinação verbal do M.M Juiz de direito, ciência ao inventariante acerca da manifestação da viúva e herdeiros às fls. 1432/1435, manifestando-se no prazo legal. Advogados(s): Monica Aparecida Contri (OAB 160223/SP), Marcello Navas Contri (OAB 215849/SP), Roberta Sanches de Castro (OAB 215906/SP), Elaine Cristina de Moraes (OAB 218716/SP), Edilson Fernando de Moraes (OAB 252615/SP), Iara Ramires da Silva de Castro (OAB 72117/SP)
22/02/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE conforme determinação verbal do M.M Juiz de direito, ciência ao inventariante acerca da manifestação da viúva e herdeiros às fls. 1432/1435, manifestando-se no prazo legal.
17/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.23.70063317-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/02/2023 14:43
09/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0162/2023 Data da Publicação: 10/02/2023 Número do Diário: 3675
08/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0162/2023 Teor do ato: conforme determinação verbal do M.M Juiz de direito, intimem-se meeira e herdeiros acerca das novas declarações e partilha propostas pelo inventariante (fls. 1406/1421), manifestando-se no prazo legal. Após, os autos seguem para decisão. Advogados(s): Monica Aparecida Contri (OAB 160223/SP), Marcello Navas Contri (OAB 215849/SP), Roberta Sanches de Castro (OAB 215906/SP), Elaine Cristina de Moraes (OAB 218716/SP), Edilson Fernando de Moraes (OAB 252615/SP), Iara Ramires da Silva de Castro (OAB 72117/SP)
08/02/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE conforme determinação verbal do M.M Juiz de direito, intimem-se meeira e herdeiros acerca das novas declarações e partilha propostas pelo inventariante (fls. 1406/1421), manifestando-se no prazo legal. Após, os autos seguem para decisão.
07/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.23.70042874-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/02/2023 15:10
02/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0124/2023 Data da Publicação: 03/02/2023 Número do Diário: 3670
01/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0124/2023 Teor do ato: conforme determinação verbal do M.M Juiz de direito, ciência ao inventariante da petição acostada pelos herdeiros às fls. 1399/1402, manifestando-se no prazo legal. Advogados(s): Monica Aparecida Contri (OAB 160223/SP), Marcello Navas Contri (OAB 215849/SP), Roberta Sanches de Castro (OAB 215906/SP), Elaine Cristina de Moraes (OAB 218716/SP), Edilson Fernando de Moraes (OAB 252615/SP), Iara Ramires da Silva de Castro (OAB 72117/SP)
31/01/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE conforme determinação verbal do M.M Juiz de direito, ciência ao inventariante da petição acostada pelos herdeiros às fls. 1399/1402, manifestando-se no prazo legal.
30/01/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.23.70027243-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/01/2023 10:28
20/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0071/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3662
19/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0071/2023 Teor do ato: Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, ficam intimados a viúva e demais herdeiros a se manifestar a respeito de teor de petição e documentos juntados pelo inventariante às fls. 1292/1395 no prazo legal. Advogados(s): Monica Aparecida Contri (OAB 160223/SP), Marcello Navas Contri (OAB 215849/SP), Roberta Sanches de Castro (OAB 215906/SP), Elaine Cristina de Moraes (OAB 218716/SP), Edilson Fernando de Moraes (OAB 252615/SP), Iara Ramires da Silva de Castro (OAB 72117/SP)
18/01/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, ficam intimados a viúva e demais herdeiros a se manifestar a respeito de teor de petição e documentos juntados pelo inventariante às fls. 1292/1395 no prazo legal.
18/01/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.23.70012362-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/01/2023 16:19
10/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0006/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3654
09/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0006/2023 Teor do ato: Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, ciência aos interessados a respeito de teor de ofício resposta encaminhado pelo Banco do Brasil, juntado às fls. 1284/1288, requerendo o que de direito no prazo legal. Decorrido, na omissão, os autos serão remetidos ao arquivo sem nova intimação. Advogados(s): Monica Aparecida Contri (OAB 160223/SP), Marcello Navas Contri (OAB 215849/SP), Roberta Sanches de Castro (OAB 215906/SP), Elaine Cristina de Moraes (OAB 218716/SP), Edilson Fernando de Moraes (OAB 252615/SP), Iara Ramires da Silva de Castro (OAB 72117/SP)
09/01/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, ciência aos interessados a respeito de teor de ofício resposta encaminhado pelo Banco do Brasil, juntado às fls. 1284/1288, requerendo o que de direito no prazo legal. Decorrido, na omissão, os autos serão remetidos ao arquivo sem nova intimação.
09/01/2023		Ofício Juntado
15/12/2022		Protocolo Juntado
14/12/2022		Ofício Expedido Ofício - Endereçado ao Banco do Brasil - Dinheiro apreendido no tráfico - Perdimento - FUNAD
06/12/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.22.70495495-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/12/2022 14:56
01/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1626/2022 Data da Publicação: 02/12/2022 Número do Diário: 3641
30/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 1626/2022 Teor do ato: Vistos. Dê-se ciência ao inventariante do extrato de contas judiciais liberados às fls. 1272/1277. Caso mantenha a necessidade de expedição do oficio ao Banco do Brasil, este fica desde já deferido. Decorrido o prazo legal, no silêncio, arquivem-se. Int. Advogados(s): Monica Aparecida Contri (OAB 160223/SP), Marcello Navas Contri (OAB 215849/SP), Roberta Sanches de Castro (OAB 215906/SP), Elaine Cristina de Moraes (OAB 218716/SP), Edilson Fernando de Moraes (OAB 252615/SP), Iara Ramires da Silva de Castro (OAB 72117/SP)
30/11/2022		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Dê-se ciência ao inventariante do extrato de contas judiciais liberados às fls. 1272/1277. Caso mantenha a necessidade de expedição do oficio ao Banco do Brasil, este fica desde já deferido. Decorrido o prazo legal, no silêncio, arquivem-se. Int.
30/11/2022		Conclusos para Decisão
30/11/2022		Conclusos para Despacho
30/11/2022		Documento Juntado
23/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.22.70473534-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/11/2022 11:11
21/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.22.70468117-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/11/2022 08:55
13/10/2022		Termo Digitalizado
13/10/2022		Termo Expedido Termo - Compromisso - Inventariante - Família
13/10/2022		Documento Juntado
10/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1420/2022 Data da Publicação: 11/10/2022 Número do Diário: 3608
10/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1417/2022 Data da Publicação: 11/10/2022 Número do Diário: 3608
07/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 1420/2022 Teor do ato: conforme determinação verbal do M.M Juiz de direito, fica o inventariante nomeado intimado a trazer aos autos cópias de seus documentos pessoais (RG e CPF) a fim de que seja expedido o termo de compromisso. Decorrido o prazo legal, no silêncio, os autos serão arquivados. Advogados(s): Monica Aparecida Contri (OAB 160223/SP), Marcello Navas Contri (OAB 215849/SP), Roberta Sanches de Castro (OAB 215906/SP), Elaine Cristina de Moraes (OAB 218716/SP), Edilson Fernando de Moraes (OAB 252615/SP), Iara Ramires da Silva de Castro (OAB 72117/SP)
07/10/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE conforme determinação verbal do M.M Juiz de direito, fica o inventariante nomeado intimado a trazer aos autos cópias de seus documentos pessoais (RG e CPF) a fim de que seja expedido o termo de compromisso. Decorrido o prazo legal, no silêncio, os autos serão arquivados.
07/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 1417/2022 Teor do ato: conforme determinação verbal do M.M Juiz de direito, fica o inventariante nomeado (Kaio Ferreira Andrade) intimado a comparecer em cartório para assinatura do termo de compromisso (horário: 13h00 às 16h00). Advogados(s): Monica Aparecida Contri (OAB 160223/SP), Marcello Navas Contri (OAB 215849/SP), Roberta Sanches de Castro (OAB 215906/SP), Elaine Cristina de Moraes (OAB 218716/SP), Edilson Fernando de Moraes (OAB 252615/SP), Iara Ramires da Silva de Castro (OAB 72117/SP)
07/10/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE conforme determinação verbal do M.M Juiz de direito, fica o inventariante nomeado (Kaio Ferreira Andrade) intimado a comparecer em cartório para assinatura do termo de compromisso (horário: 13h00 às 16h00).
24/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1182/2022 Data da Publicação: 25/08/2022 Número do Diário: 3576
23/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 1182/2022 Teor do ato: Vistos. Em razão da decisão proferida nos autos da remoção (fl. 1254/1256), aguarda-se o transcurso do prazo para recurso. Após, intime-se o inventariante nomeado a prestar compromisso em cartório. Int. Advogados(s): Monica Aparecida Contri (OAB 160223/SP), Marcello Navas Contri (OAB 215849/SP), Roberta Sanches de Castro (OAB 215906/SP), Elaine Cristina de Moraes (OAB 218716/SP), Edilson Fernando de Moraes (OAB 252615/SP), Iara Ramires da Silva de Castro (OAB 72117/SP)
22/08/2022		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Em razão da decisão proferida nos autos da remoção (fl. 1254/1256), aguarda-se o transcurso do prazo para recurso. Após, intime-se o inventariante nomeado a prestar compromisso em cartório. Int.
22/08/2022		Conclusos para Decisão
22/08/2022		Conclusos para Despacho
22/08/2022		Documento Juntado
18/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.22.70321144-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/08/2022 14:48
10/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1116/2022 Data da Publicação: 11/08/2022 Número do Diário: 3566
09/08/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/08/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público
09/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 1116/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Em razão do contido à fl. 1037 alerto à serventia para que tais equívocos não voltem a ocorrer, sob pena de responsabilização funcional. 2. No mais, em vista do processo de digitalização deixou indisponível os autos, intime-se o herdeiro Kaio para que se manifeste, no prazo de 05 dias, sobre as declarações e partilhas propostas. 3. Em caso de concordância, ao MP e conclusos. 4. Em caso de discordância, ao Partidor. 5. No mais, fica concedida a dilação de prazo requerida pela inventariante (60 dias). 6. Ciência ao MP. Int. Advogados(s): Monica Aparecida Contri (OAB 160223/SP), Marcello Navas Contri (OAB 215849/SP), Roberta Sanches de Castro (OAB 215906/SP), Elaine Cristina de Moraes (OAB 218716/SP), Edilson Fernando de Moraes (OAB 252615/SP), Iara Ramires da Silva de Castro (OAB 72117/SP)
08/08/2022		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. 1. Em razão do contido à fl. 1037 alerto à serventia para que tais equívocos não voltem a ocorrer, sob pena de responsabilização funcional. 2. No mais, em vista do processo de digitalização deixou indisponível os autos, intime-se o herdeiro Kaio para que se manifeste, no prazo de 05 dias, sobre as declarações e partilhas propostas. 3. Em caso de concordância, ao MP e conclusos. 4. Em caso de discordância, ao Partidor. 5. No mais, fica concedida a dilação de prazo requerida pela inventariante (60 dias). 6. Ciência ao MP. Int.
08/08/2022		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
08/08/2022		Conclusos para Decisão
08/08/2022		Conclusos para Despacho
05/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.22.70299817-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/08/2022 11:56
04/08/2022		Decurso de Prazo Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo
15/07/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/07/2022 devido à alteração da tabela de feriados
14/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0798/2022 Data da Publicação: 15/06/2022 Número do Diário: 3527
13/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0798/2022 Teor do ato: Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, ciência aos interessados a respeito da juntada de procuração outorgada pela herdeira Fátima e seu cônjuge. Advogados(s): Monica Aparecida Contri (OAB 160223/SP), Marcello Navas Contri (OAB 215849/SP), Roberta Sanches de Castro (OAB 215906/SP), Elaine Cristina de Moraes (OAB 218716/SP), Edilson Fernando de Moraes (OAB 252615/SP), Iara Ramires da Silva de Castro (OAB 72117/SP)
13/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0798/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Advogados(s): Monica Aparecida Contri (OAB 160223/SP), Marcello Navas Contri (OAB 215849/SP), Roberta Sanches de Castro (OAB 215906/SP), Elaine Cristina de Moraes (OAB 218716/SP), Edilson Fernando de Moraes (OAB 252615/SP), Iara Ramires da Silva de Castro (OAB 72117/SP)
13/06/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, ciência aos interessados a respeito da juntada de procuração outorgada pela herdeira Fátima e seu cônjuge.
13/06/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".
07/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.22.70206007-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 07/06/2022 08:49
06/06/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
13/05/2022		Remetidos os Autos para Local Externo LOTE 10 - 1ª SEÇÃO Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
22/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0302/2022 Data da Publicação: 23/03/2022 Número do Diário: 3471
21/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0302/2022 Teor do ato: Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, ciente da regularização da representação processual da inventariante e dos herdeiros José Luiz e Maria Luísa. No mais, fica intimado o herdeiro Kaio a se manifestar, no prazo legal, a respeito de declarações apresentadas e pedidos formulados pela inventariante às fls. 1103/1121. Advogados(s): Monica Aparecida Contri (OAB 160223/SP), Marcello Navas Contri (OAB 215849/SP), Elaine Cristina de Moraes (OAB 218716/SP), Edilson Fernando de Moraes (OAB 252615/SP)
08/03/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, ciente da regularização da representação processual da inventariante e dos herdeiros José Luiz e Maria Luísa. No mais, fica intimado o herdeiro Kaio a se manifestar, no prazo legal, a respeito de declarações apresentadas e pedidos formulados pela inventariante às fls. 1103/1121.
08/03/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Arrolamento Comum - Número: 80024 - Protocolo: FSAN22000023157
08/03/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Arrolamento Comum - Número: 80023 - Protocolo: FSAN22000023140
04/03/2022		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara da Família e Sucessões
24/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0132/2022 Data da Publicação: 25/02/2022 Número do Diário: 3455
23/02/2022		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado Fora adv. Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Elaine Cristina de Moraes Vencimento: 04/03/2022
23/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0132/2022 Teor do ato: Vistos. Intimem-se a inventariante e os herdeiros Maria Luísa e José Luiz a regularizarem devidamente sua representação processual, procedendo à juntada das procurações originais, devidamente assinadas, outorgadas aos d. Patronos subscritores de petição de fl. 1091 (observe-se que os documentos de fls. 1092/1094 se tratam de simples cópias digitalizadas de tais procurações). No mais, deverá a inventariante se manifestar em termos de prosseguimento do feito no prazo de 5 (cinco) dias. Int. Advogados(s): Monica Aparecida Contri (OAB 160223/SP), Marcello Navas Contri (OAB 215849/SP), Elaine Cristina de Moraes (OAB 218716/SP), Edilson Fernando de Moraes (OAB 252615/SP)
18/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0053/2022 Data da Publicação: 21/02/2022 Número do Diário: 3451
17/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0053/2022 Teor do ato: Vistos. A remoção de inventariante exige procedimento específico, a ser distribuído em meio digital, motivo pelo qual tal pedido não será conhecido nestes autos. Int. Advogados(s): Monica Aparecida Contri (OAB 160223/SP), Marcello Navas Contri (OAB 215849/SP)
04/02/2022		Decisão Vistos. Intimem-se a inventariante e os herdeiros Maria Luísa e José Luiz a regularizarem devidamente sua representação processual, procedendo à juntada das procurações originais, devidamente assinadas, outorgadas aos d. Patronos subscritores de petição de fl. 1091 (observe-se que os documentos de fls. 1092/1094 se tratam de simples cópias digitalizadas de tais procurações). No mais, deverá a inventariante se manifestar em termos de prosseguimento do feito no prazo de 5 (cinco) dias. Int.
04/02/2022		Incidente Processual Instaurado 0001240-55.2022.8.26.0001 - Remoção de Inventariante
26/01/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Arrolamento Comum - Número: 80021 - Protocolo: FGRU21000279142
14/01/2022		Decisão Vistos. A remoção de inventariante exige procedimento específico, a ser distribuído em meio digital, motivo pelo qual tal pedido não será conhecido nestes autos. Int.
15/12/2021		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
15/12/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Arrolamento Comum - Número: 80020 - Protocolo: FSAN21000152337
15/12/2021		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
17/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1212/2021 Data da Publicação: 18/11/2021 Número do Diário: 3400
16/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 1212/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 1077/1078: nada a reconsiderar. Aguarde-se a devolução do mandado de intimação expedido (fl. 1080). Int. Advogados(s): Monica Aparecida Contri (OAB 160223/SP), Marcello Navas Contri (OAB 215849/SP)
09/11/2021		Decisão Vistos. Fls. 1077/1078: nada a reconsiderar. Aguarde-se a devolução do mandado de intimação expedido (fl. 1080). Int.
04/11/2021		Mandado Expedido Mandado nº: 001.2021/041935-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/12/2021 Local: Cartório da 2ª Vara da Família e Sucessões
04/11/2021		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
28/10/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Arrolamento Comum - Número: 80019 - Protocolo: FSAN21000124131
01/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0818/2021 Data da Publicação: 02/09/2021 Número do Diário: 3353
31/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0818/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 1061/1074: comprovado o cumprimento do disposto no art. 112 do CPC, aguarde-se por trinta dias a constituição de novo patrono pela inventariante e herdeiros. Decorrido o prazo, exclua-se do sistema e da contracapa dos autos o nome do advogado renunciante. 2. Fl. 1060: em que pesem os argumentos do d. Patrono, bem como as adversidades impostas pela pandemia e o fato de os autos terem sido encaminhados ao setor de Contadoria e, posteriormente, ao E. Tribunal de Justiça, verifico que a inventariante foi intimada aos 12/07/2016 (despacho de fl. 929) a promover atos no sentido de dar sequência ao presente processo e não o fez. 3. Assim, com a constituição de um novo procurador, intime-se a inventariante a dar regular andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de destituição do encargo. 4. Indefiro o pedido de fixação de multa diária. A pena pelo não andamento do processo é a destituição da função de inventariante. 5. Decorrido o prazo concedido em item "1", no silêncio, intime-se pessoalmente a inventariante a dar cumprimento ao quanto determinado em item "3" do presente despacho. 6. Por fim, considerando a sobrecarga notória de processos desta Vara e os princípios da celeridade e instrumentalidade das formas, CÓPIA DESTE DESPACHO SERVIRÁ COMO MANDADO PARA TODOS OS FINS DE DIREITO. Int. Advogados(s): Monica Aparecida Contri (OAB 160223/SP), Marcelo Campos Rodrigues (OAB 211255/SP), Marcello Navas Contri (OAB 215849/SP)
10/08/2021		Decisão Vistos. 1. Fls. 1061/1074: comprovado o cumprimento do disposto no art. 112 do CPC, aguarde-se por trinta dias a constituição de novo patrono pela inventariante e herdeiros. Decorrido o prazo, exclua-se do sistema e da contracapa dos autos o nome do advogado renunciante. 2. Fl. 1060: em que pesem os argumentos do d. Patrono, bem como as adversidades impostas pela pandemia e o fato de os autos terem sido encaminhados ao setor de Contadoria e, posteriormente, ao E. Tribunal de Justiça, verifico que a inventariante foi intimada aos 12/07/2016 (despacho de fl. 929) a promover atos no sentido de dar sequência ao presente processo e não o fez. 3. Assim, com a constituição de um novo procurador, intime-se a inventariante a dar regular andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de destituição do encargo. 4. Indefiro o pedido de fixação de multa diária. A pena pelo não andamento do processo é a destituição da função de inventariante. 5. Decorrido o prazo concedido em item "1", no silêncio, intime-se pessoalmente a inventariante a dar cumprimento ao quanto determinado em item "3" do presente despacho. 6. Por fim, considerando a sobrecarga notória de processos desta Vara e os princípios da celeridade e instrumentalidade das formas, CÓPIA DESTE DESPACHO SERVIRÁ COMO MANDADO PARA TODOS OS FINS DE DIREITO. Int.
04/08/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Arrolamento Comum - Número: 80018 - Protocolo: FSAN21000078787
04/08/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Arrolamento Comum - Número: 80017 - Protocolo: FSAN21000078770
28/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0644/2021 Data da Disponibilização: 28/07/2021 Data da Publicação: 29/07/2021 Número do Diário: 3328 Página: 2356/2359
27/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0644/2021 Teor do ato: Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, fica a inventariante intimada a se manifestar acerca de teor de petição juntada pelo herdeiro Kaio. Decorrido o prazo legal, no silêncio, os autos tornarão conclusos. Advogados(s): Monica Aparecida Contri (OAB 160223/SP), Marcelo Campos Rodrigues (OAB 211255/SP), Marcello Navas Contri (OAB 215849/SP)
29/06/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, fica a inventariante intimada a se manifestar acerca de teor de petição juntada pelo herdeiro Kaio. Decorrido o prazo legal, no silêncio, os autos tornarão conclusos.
29/06/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Arrolamento Comum - Número: 80016 - Protocolo: FSAN21000058910
14/06/2021		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara da Família e Sucessões
08/06/2021		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado Fora adv. Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Marcello Navas Contri Vencimento: 15/06/2021
24/05/2021		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara da Família e Sucessões
16/10/2019		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo
11/10/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
11/10/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
06/09/2019		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara da Família e Sucessões
28/08/2019		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 04/09/2019
27/08/2019		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara da Família e Sucessões
26/08/2019		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 02/09/2019
30/07/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
30/07/2019		Certidão de Cartório Expedida Termo - Abertura de Volume
30/07/2019		Certidão de Cartório Expedida Termo - Encerramento de Volume
29/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0544/2019 Data da Disponibilização: 29/07/2019 Data da Publicação: 30/07/2019 Número do Diário: 2857 Página: 2051/2076
19/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0544/2019 Teor do ato: Vistos. Em vista da localização dos autos, nos termos do art. 716 do CPC, a ação prosseguirá nestes, aos quais deverá ser apensada a restauração. Efetue o cartório as anotações necessárias. Int. Advogados(s): Monica Aparecida Contri (OAB 160223/SP), Marcelo Campos Rodrigues (OAB 211255/SP), Marcello Navas Contri (OAB 215849/SP)
18/07/2019		Decisão Vistos. Em vista da localização dos autos, nos termos do art. 716 do CPC, a ação prosseguirá nestes, aos quais deverá ser apensada a restauração. Efetue o cartório as anotações necessárias. Int.
18/07/2019		Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
04/06/2019		Iniciada a Restauração de Autos 0010617-5..2019.8.26.0001
01/03/2019		Recebidos os Autos da Contadoria
01/03/2019		Remetidos os autos da Contadoria Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara da Família e Sucessões
18/07/2018		Recebidos os Autos pela Contadoria
17/07/2018		Remetidos os Autos para a Contadoria Tipo de local de destino: Contadoria Especificação do local de destino: Contadoria
08/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0264/2018 Data da Disponibilização: 08/06/2018 Data da Publicação: 11/06/2018 Número do Diário: 2591 Página: 2078
07/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0264/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 990: efetue o cartório as anotações necessárias.No mais, após decurso de prazo da decisão proferida nos autos da prestação de contas, fica concedida vista ao novo procurador da inventariante pelo prazo de cinco dias. Consigne-se que a inventariante deverá tomar ciência das decisões proferidas também nos autos em apenso.Int. Advogados(s): Monica Aparecida Contri (OAB 160223/SP), Marcelo Campos Rodrigues (OAB 211255/SP), Marcello Navas Contri (OAB 215849/SP)
23/05/2018		Decisão Vistos.Fls. 990: efetue o cartório as anotações necessárias.No mais, após decurso de prazo da decisão proferida nos autos da prestação de contas, fica concedida vista ao novo procurador da inventariante pelo prazo de cinco dias. Consigne-se que a inventariante deverá tomar ciência das decisões proferidas também nos autos em apenso.Int.
11/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0209/2018 Data da Disponibilização: 11/05/2018 Data da Publicação: 14/05/2018 Número do Diário: 2573 Página: 2090
10/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0209/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 983/984: expeça-se nova guia de levantamento com a correção necessária, cancelando-se a anterior.Int. NOTA DE CARTÓRIO: guia expedida à disposição para retirada. Advogados(s): Priscila Mazzetto Mello (OAB 158589/SP), Monica Aparecida Contri (OAB 160223/SP), Marcelo Campos Rodrigues (OAB 211255/SP), Marcello Navas Contri (OAB 215849/SP), Raul Mazzetto (OAB 86917/SP)
04/05/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Arrolamento Comum - Número: 80015 - Protocolo: FSAN18000080013
04/05/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/04/2018		Decisão Vistos.Fls. 983/984: expeça-se nova guia de levantamento com a correção necessária, cancelando-se a anterior.Int. NOTA DE CARTÓRIO: guia expedida à disposição para retirada.
10/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0143/2018 Data da Disponibilização: 10/04/2018 Data da Publicação: 11/04/2018 Número do Diário: 2552 Página: 1616
09/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0143/2018 Teor do ato: ciência ao herderio Kaio Ferreira da expedição das guias de levantamento que estão à disposição para retirada, preferencialmente, após às 11:00h. Advogados(s): Priscila Mazzetto Mello (OAB 158589/SP), Monica Aparecida Contri (OAB 160223/SP), Marcello Navas Contri (OAB 215849/SP), Raul Mazzetto (OAB 86917/SP)
26/03/2018		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara da Família e Sucessões
21/03/2018		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Avenida Engenheiro Caetano, 3407, 2º andar - São Paulo/SP CEP 02546-000 TELEFONE: 2255-1139/3451-8013 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Marcello Navas Contri Vencimento: 28/03/2018
20/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0120/2018 Data da Disponibilização: 20/03/2018 Data da Publicação: 21/03/2018 Número do Diário: 2539 Página: 1681
19/03/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
19/03/2018		Ato ordinatório ciência ao herderio Kaio Ferreira da expedição das guias de levantamento que estão à disposição para retirada, preferencialmente, após às 11:00h.
19/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0120/2018 Teor do ato: Vistos.Em vista da consulta retro, determino a expedição de guia de levantamento pelo valor pleiteado às fls. 695, qual seja R$ 5.213,57, devidamente corrigido, uma vez que os demais valores, depositados após a decisão de fls. 712, serão levantados após a finalização dos autos de prestação de contas, conforme lá determinado.Int. Advogados(s): Priscila Mazzetto Mello (OAB 158589/SP), Monica Aparecida Contri (OAB 160223/SP), Marcello Navas Contri (OAB 215849/SP), Raul Mazzetto (OAB 86917/SP)
05/03/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
05/03/2018		Decisão Vistos.Em vista da consulta retro, determino a expedição de guia de levantamento pelo valor pleiteado às fls. 695, qual seja R$ 5.213,57, devidamente corrigido, uma vez que os demais valores, depositados após a decisão de fls. 712, serão levantados após a finalização dos autos de prestação de contas, conforme lá determinado.Int.
07/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0021/2018 Data da Disponibilização: 07/02/2018 Data da Publicação: 08/02/2018 Número do Diário: 2512 Página: 1996
06/02/2018		Remetido ao DJE Relação: 0021/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 965/966: com razão o peticionário.Para que não haja mais prejuízos ao herdeiro Kaio, tendo em vista que existência de várias contas e cada uma delas com diversos depósito, oficie-se ao Banco do Brasil para que informe, com brevidade, o saldo atualizado de todas as contas vinculadas a estes feito.Com a resposta expeça(m)-se a(s) guia(s) de levantamento, com urgência. Considerando a sobrecarga notória de processos desta Vara e os princípios da celeridade e da instrumentalidade das formas, cópia deste despacho, assinado digitalmente à margem direita, servirá de Ofício para todos os fins de direitoInt. Advogados(s): Priscila Mazzetto Mello (OAB 158589/SP), Monica Aparecida Contri (OAB 160223/SP), Marcello Navas Contri (OAB 215849/SP), Raul Mazzetto (OAB 86917/SP)
22/01/2018		Decisão Vistos.Fls. 965/966: com razão o peticionário.Para que não haja mais prejuízos ao herdeiro Kaio, tendo em vista que existência de várias contas e cada uma delas com diversos depósito, oficie-se ao Banco do Brasil para que informe, com brevidade, o saldo atualizado de todas as contas vinculadas a estes feito.Com a resposta expeça(m)-se a(s) guia(s) de levantamento, com urgência. Considerando a sobrecarga notória de processos desta Vara e os princípios da celeridade e da instrumentalidade das formas, cópia deste despacho, assinado digitalmente à margem direita, servirá de Ofício para todos os fins de direitoInt.
15/01/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Arrolamento Comum - Número: 80014 - Protocolo: FSAN17000441816
05/12/2017		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara da Família e Sucessões
04/12/2017		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 12/12/2017
01/12/2017		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara da Família e Sucessões
30/11/2017		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 07/12/2017
27/11/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara da Família e Sucessões
24/11/2017		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Rua Duarte de Azevedo 448 - cjto 84 - fone 2255 1139; 3451 8013 2959 4777; 99131 1906 e 981360779 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Priscila Mazzetto Mello Vencimento: 29/11/2017
29/09/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara da Família e Sucessões
17/08/2017		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado Rua Duarte de Azevedo , nº448 Conj.84 2255-1139 OAB:86917/SP Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Raul Mazzetto Vencimento: 24/08/2017
14/08/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Arrolamento Comum - Número: 80013 - Protocolo: FSAN17000231401
04/07/2017		Recebidos os Autos do Partidor Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara da Família e Sucessões
17/01/2017		Remetidos os Autos para o Partidor Tipo de local de destino: Partidor Especificação do local de destino: Partidor
17/11/2016		Recebidos os Autos da Contadoria
17/11/2016		Remetidos os autos da Contadoria Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara da Família e Sucessões
09/09/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0495/2016 Data da Disponibilização: 09/09/2016 Data da Publicação: 12/09/2016 Número do Diário: 2197 Página: 1666
08/09/2016		Remetido ao DJE Relação: 0495/2016 Teor do ato: Vistos.Tendo em vista a concordância do D. Representante do Ministério Público às fls. 933, defiro pedido de fls. 932.Int. Advogados(s): Priscila Mazzetto Mello (OAB 158589/SP), Monica Aparecida Contri (OAB 160223/SP), Marcello Navas Contri (OAB 215849/SP), Raul Mazzetto (OAB 86917/SP)
01/09/2016		Recebidos os Autos pela Contadoria
01/09/2016		Remetidos os Autos para a Contadoria Tipo de local de destino: Contadoria Especificação do local de destino: Contadoria
31/08/2016		Serventuário Contador
29/08/2016		Proferido Despacho Vistos.Tendo em vista a concordância do D. Representante do Ministério Público às fls. 933, defiro pedido de fls. 932.Int.
29/08/2016		Petição Juntada Gabinete do Juiz
26/08/2016		Recebidos os Autos do Ministério Público
26/08/2016		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara da Família e Sucessões
25/08/2016		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 01/09/2016
24/08/2016		Petição Juntada Ministério Público
23/08/2016		Serventuário prazo 27
22/08/2016		Recebidos os Autos do Advogado Endereço: Engenheiro Caetano Alvares 3407 - 2° Andar Tel: 22551139 Foi retirado em carga todos os VLS do processo 1002135 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara da Família e Sucessões
01/08/2016		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Endereço: Engenheiro Caetano Alvares 3407 - 2° Andar Tel: 22551139 Foi retirado em carga todos os VLS do processo 1002135 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Priscila Mazzetto Mello Vencimento: 08/08/2016
12/07/2016		Recebidos os Autos do Ministério Público
12/07/2016		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara da Família e Sucessões
11/07/2016		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 18/07/2016
08/07/2016		Recebidos os Autos da Contadoria
08/07/2016		Remetidos os autos da Contadoria Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara da Família e Sucessões
07/07/2016		Recebidos os Autos pela Contadoria
26/01/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0018/2016 Data da Disponibilização: 20/01/2016 Data da Publicação: 21/01/2016 Número do Diário: 2040 Página: 2047
26/01/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0018/2016 Data da Disponibilização: 20/01/2016 Data da Publicação: 21/01/2016 Número do Diário: 2040 Página: 2047
20/01/2016		Remetidos os Autos para a Contadoria Tipo de local de destino: Contadoria Especificação do local de destino: Contadoria
19/01/2016		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara da Família e Sucessões
19/01/2016		Remetido ao DJE Relação: 0018/2016 Teor do ato: Ciência a parte interessada imprimir os ofícios , acessando o e-SAJ, no website www.tjsp.jus.br, selecionando no quadro cinza à direita da tela a opção "Processo 1ª Instância" e depois preenchendo o número do processo no formato constante do cabeçalho (sem traço e pontos) e clicando no botão "Pesquisar". A relação dos atos do processo será aberta, na qual o usuário deverá clicar sobre o documento a ser impresso e, após aberto, combinar as teclas CTRL+P. Observação: a autenticidade da assinatura digital só poderá ser confirmada se constar a inscrição respectiva na lateral direita da folha. Para tanto, é necessário que sejam alteradas as configurações de impressão, para que o documento e a assinatura sejam ajustados ao tamanho do papel. Advogados(s): Priscila Mazzetto Mello (OAB 158589/SP), Monica Aparecida Contri (OAB 160223/SP), Marcello Navas Contri (OAB 215849/SP), Raul Mazzetto (OAB 86917/SP)
19/01/2016		Remetido ao DJE Relação: 0018/2016 Teor do ato: Vistos. Regularize-se a representação processual do herdeiro Kaio. Int. Advogados(s): Priscila Mazzetto Mello (OAB 158589/SP), Monica Aparecida Contri (OAB 160223/SP), Marcello Navas Contri (OAB 215849/SP), Raul Mazzetto (OAB 86917/SP)
15/01/2016		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público
13/01/2016		Ato ordinatório Ciência a parte interessada imprimir os ofícios , acessando o e-SAJ, no website www.tjsp.jus.br, selecionando no quadro cinza à direita da tela a opção "Processo 1ª Instância" e depois preenchendo o número do processo no formato constante do cabeçalho (sem traço e pontos) e clicando no botão "Pesquisar". A relação dos atos do processo será aberta, na qual o usuário deverá clicar sobre o documento a ser impresso e, após aberto, combinar as teclas CTRL+P. Observação: a autenticidade da assinatura digital só poderá ser confirmada se constar a inscrição respectiva na lateral direita da folha. Para tanto, é necessário que sejam alteradas as configurações de impressão, para que o documento e a assinatura sejam ajustados ao tamanho do papel.
13/01/2016		Ofício Expedido Ofício - Genérico
13/01/2016		Ofício Expedido Ofício - Genérico
12/01/2016		Proferido Despacho Vistos. Regularize-se a representação processual do herdeiro Kaio. Int.
12/01/2016		Serventuário cls. 12/01/2016
11/01/2016		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara da Família e Sucessões
07/01/2016		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público
15/12/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Arrolamento Comum - Número: 80011 - Protocolo: FSAN15000729252
14/12/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0543/2015 Data da Disponibilização: 14/12/2015 Data da Publicação: 15/12/2015 Número do Diário: 2026 Página: 1451
11/12/2015		Remetido ao DJE Relação: 0543/2015 Teor do ato: Vistos. 1. Anote-se a interposição do recurso de agravo. 2. Mantenho a decisão pelos seus próprios fundamentos, acrescentando-se que há anos o herdeiro Kaio não recebe nada dos frutos do patrimônio do espólio. 3. Cumpra-se a decisão agravada, intimando-se a inventariante a promover o andamento do processo. Int. Advogados(s): Priscila Mazzetto Mello (OAB 158589/SP), Marcello Navas Contri (OAB 215849/SP), Raul Mazzetto (OAB 86917/SP)
09/12/2015		Decisão Vistos. 1. Anote-se a interposição do recurso de agravo. 2. Mantenho a decisão pelos seus próprios fundamentos, acrescentando-se que há anos o herdeiro Kaio não recebe nada dos frutos do patrimônio do espólio. 3. Cumpra-se a decisão agravada, intimando-se a inventariante a promover o andamento do processo. Int.
07/12/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Arrolamento Comum - Número: 80010 - Protocolo: FSAN15000659715
07/12/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Arrolamento Comum - Número: 80009 - Protocolo: FSAN15000690447
07/12/2015		Serventuário Gabinete do Juiz
04/12/2015		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara da Família e Sucessões
03/12/2015		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 09/12/2015
17/11/2015		Recebidos os Autos do Advogado OAB: 158589 End: Engenheiro Caetano Alves N° 3407 - 2° Andar Tel: 2255 -1139 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara da Família e Sucessões
05/11/2015		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado OAB: 158589 End: Engenheiro Caetano Alves N° 3407 - 2° Andar Tel: 2255 -1139 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Priscila Mazzetto Mello Vencimento: 10/11/2015
04/11/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0476/2015 Data da Disponibilização: 04/11/2015 Data da Publicação: 05/11/2015 Número do Diário: 2000 Página: 1628
30/10/2015		Remetido ao DJE Relação: 0476/2015 Teor do ato: Vistos. 1. Diante da concordância do MP, defiro o levantamento dos valores já depositados nos autos em favor do herdeiro menor Kaio, expedindo-se respectiva guia. 2. Com fundamento no poder geral de cautela do juiz, e existindo indícios claros de que o herdeiro Kaio sofreu prejuízo em razão de sua não participação nos frutos dos bens do espólio de seu avô por vários anos (conforme se observa da sentença proferida nos autos em apenso de prestação de contas), a fim de que sejam preservados os interesses do incapaz, defiro integralmente o pedido de fl. 695, "a", oficiando-se como ali pleiteado. Acrescente-se que não há dúvida de que o herdeiro Kaio tem um crédito a receber (foram anos sem que os frutos lhe fossem repassados, na sua proporção de participação no quinhão), só há necessidade de se estipular o quantum. Observo que neste sentido também foi o parecer da i. Represenante do Ministério Público (fl. 710/711). Os valores, porém, permanecerão depositados nos autos até definição do processo de prestação de contas, a fim de que não haja prejuízo a nenhuma das partes. Oficie-se. 3. No mais, intime-se a inventariante a promover o andamento do processo. Int. São Paulo, 27 de outubro de 2015 Advogados(s): Priscila Mazzetto Mello (OAB 158589/SP), Marcello Navas Contri (OAB 215849/SP), Raul Mazzetto (OAB 86917/SP)
29/10/2015		Decisão Vistos. 1. Diante da concordância do MP, defiro o levantamento dos valores já depositados nos autos em favor do herdeiro menor Kaio, expedindo-se respectiva guia. 2. Com fundamento no poder geral de cautela do juiz, e existindo indícios claros de que o herdeiro Kaio sofreu prejuízo em razão de sua não participação nos frutos dos bens do espólio de seu avô por vários anos (conforme se observa da sentença proferida nos autos em apenso de prestação de contas), a fim de que sejam preservados os interesses do incapaz, defiro integralmente o pedido de fl. 695, "a", oficiando-se como ali pleiteado. Acrescente-se que não há dúvida de que o herdeiro Kaio tem um crédito a receber (foram anos sem que os frutos lhe fossem repassados, na sua proporção de participação no quinhão), só há necessidade de se estipular o quantum. Observo que neste sentido também foi o parecer da i. Represenante do Ministério Público (fl. 710/711). Os valores, porém, permanecerão depositados nos autos até definição do processo de prestação de contas, a fim de que não haja prejuízo a nenhuma das partes. Oficie-se. 3. No mais, intime-se a inventariante a promover o andamento do processo. Int. São Paulo, 27 de outubro de 2015
27/10/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Arrolamento Comum - Número: 80008 - Protocolo: FSAN15000631769
27/10/2015		Serventuário gabinete do juiz
27/10/2015		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara da Família e Sucessões
23/10/2015		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 03/11/2015
13/10/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0433/2015 Data da Disponibilização: 13/10/2015 Data da Publicação: 14/10/2015 Número do Diário: 1986 Página: 1485
13/10/2015		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara da Família e Sucessões
09/10/2015		Remetido ao DJE Relação: 0433/2015 Teor do ato: Vistos. A petição de fls.697, veio desacompanhada do documento nela mencionado, regularize-se, pois. Fls.694/695 : Ao MP. Int. Advogados(s): Marcello Navas Contri (OAB 215849/SP), JOSE CLAUDIO CURIONI (OAB 138207/SP)
09/10/2015		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 19/10/2015
08/10/2015		Proferido Despacho Vistos. A petição de fls.697, veio desacompanhada do documento nela mencionado, regularize-se, pois. Fls.694/695 : Ao MP. Int.
08/10/2015		Serventuário Gabinete do Juiz
07/10/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Arrolamento Comum - Número: 80007 - Protocolo: FSAN15000607017
07/10/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Arrolamento Comum - Número: 80006 - Protocolo: FSAN15000599392
01/10/2015		Recebidos os Autos do Advogado AV GENERAL ATALIBA LEONEL 2682 FONE 2977 2297 OAB 215849 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara da Família e Sucessões
28/09/2015		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado AV GENERAL ATALIBA LEONEL 2682 FONE 2977 2297 OAB 215849 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Marcello Navas Contri
25/09/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0401/2015 Data da Disponibilização: 23/09/2015 Data da Publicação: 24/09/2015 Número do Diário: 1973 Página: 1434
22/09/2015		Remetido ao DJE Relação: 0401/2015 Teor do ato: Conforme determinação verbal da MM. Juíza, ciência aos interessados para manifestação sobre os depósitos de fls. 688/689, decorrido o prazo legal sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo sem nova intimação. Advogados(s): Marcello Navas Contri (OAB 215849/SP), JOSE CLAUDIO CURIONI (OAB 138207/SP)
18/09/2015		Petição Juntada gabinete do juiz
17/09/2015		Ato ordinatório Conforme determinação verbal da MM. Juíza, ciência aos interessados para manifestação sobre os depósitos de fls. 688/689, decorrido o prazo legal sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo sem nova intimação.
14/09/2015		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara da Família e Sucessões
11/09/2015		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 18/09/2015
10/09/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0382/2015 Data da Disponibilização: 10/09/2015 Data da Publicação: 11/09/2015 Número do Diário: 1964 Página: 1626
10/09/2015		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara da Família e Sucessões
09/09/2015		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 14/09/2015
05/09/2015		Remetido ao DJE Relação: 0382/2015 Teor do ato: Vistos. Fls.682 : Ciência aos interessados. Fls.684/685 : Defiro. Int. Advogados(s): Marcello Navas Contri (OAB 215849/SP), JOSE CLAUDIO CURIONI (OAB 138207/SP)
04/09/2015		Proferido Despacho Vistos. Fls.682 : Ciência aos interessados. Fls.684/685 : Defiro. Int.
28/08/2015		Petição Juntada gabinete do juiz
27/08/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Arrolamento Comum - Número: 80005 - Protocolo: FLME15000279271
27/08/2015		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara da Família e Sucessões
20/08/2015		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 25/08/2015
18/08/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Arrolamento Comum - Número: 80004 - Protocolo: FSAN15000476781
18/08/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Arrolamento Comum - Número: 80003 - Protocolo: FSAN15000495900
04/08/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0320/2015 Data da Disponibilização: 04/08/2015 Data da Publicação: 05/08/2015 Número do Diário: 1938 Página: 1863
03/08/2015		Remetido ao DJE Relação: 0320/2015 Teor do ato: Conforme determinação verbal do MM. Juiz ciência aos interessados para manifestação sobre a informação do partidor de fls.626. Advogados(s): Marcello Navas Contri (OAB 215849/SP), JOSE CLAUDIO CURIONI (OAB 138207/SP)
31/07/2015		Ato ordinatório Conforme determinação verbal do MM. Juiz ciência aos interessados para manifestação sobre a informação do partidor de fls.626.
31/07/2015		Ato ordinatório Conforme determinação verbal do MM. Juiz ciência aos interessados para manifestação sobre a informação do partidor de fls.626 e sobre os depósitos de fls.628 e 630.
15/07/2015		Recebidos os Autos do Partidor Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara da Família e Sucessões
30/06/2015		Remetidos os Autos para o Partidor Tipo de local de destino: Partidor Especificação do local de destino: Partidor
23/06/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0260/2015 Data da Disponibilização: 23/06/2015 Data da Publicação: 24/06/2015 Número do Diário: 1910 Página: 1430
22/06/2015		Remetido ao DJE Relação: 0260/2015 Teor do ato: Vistos. 1. Eventual litigância de má-fé será analisada ao final do processo. 2. Remetam-se os autos ao Partidor, nos termos requeridos pelo Ministério Público, ponderando presteza na manifestação (do Partidor), tendo em vista que há audiência de tentativa de conciliação designada para 13 de agosto de 2015. Int. Advogados(s): Marcello Navas Contri (OAB 215849/SP), JOSE CLAUDIO CURIONI (OAB 138207/SP)
19/06/2015		Decisão Vistos. 1. Eventual litigância de má-fé será analisada ao final do processo. 2. Remetam-se os autos ao Partidor, nos termos requeridos pelo Ministério Público, ponderando presteza na manifestação (do Partidor), tendo em vista que há audiência de tentativa de conciliação designada para 13 de agosto de 2015. Int.
18/06/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Arrolamento Comum - Número: 80002 - Protocolo: FLME15000191992
18/06/2015		Serventuário cls.18/06/2015
17/06/2015		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara da Família e Sucessões
15/06/2015		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 22/06/2015
02/06/2015		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara da Família e Sucessões
01/06/2015		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 08/06/2015
28/05/2015		Serventuário cls. 28/05/2015
26/05/2015		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara da Família e Sucessões
25/05/2015		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 01/06/2015
21/05/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0204/2015 Data da Disponibilização: 13/05/2015 Data da Publicação: 14/05/2015 Número do Diário: 1883 Página: 1884
13/05/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0189/2015 Data da Disponibilização: 05/05/2015 Data da Publicação: 06/05/2015 Número do Diário: 1877 Página: 1703
11/05/2015		Remetido ao DJE Relação: 0204/2015 Teor do ato: Conforme determinação verbal do MM. Juiz ciência aos interessados para manifestação sobre a cota do MP de fls.605, decorrido o prazo legal sem manifestação os autos serão remetidos ao arquivo sem nova intimação. Advogados(s): Marcello Navas Contri (OAB 215849/SP), JOSE CLAUDIO CURIONI (OAB 138207/SP)
08/05/2015		Ato ordinatório Conforme determinação verbal do MM. Juiz ciência aos interessados para manifestação sobre a cota do MP de fls.605, decorrido o prazo legal sem manifestação os autos serão remetidos ao arquivo sem nova intimação.
07/05/2015		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara da Família e Sucessões
06/05/2015		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 11/05/2015
30/04/2015		Remetido ao DJE Relação: 0189/2015 Teor do ato: Conforme determinação verbal da MM. Juíza, ciência ao herdeiro Kaio, de que o prazo requerido fica concedido.. Advogados(s): Marcello Navas Contri (OAB 215849/SP), JOSE CLAUDIO CURIONI (OAB 138207/SP)
30/04/2015		Ato ordinatório Conforme determinação verbal da MM. Juíza, ciência ao herdeiro Kaio, de que o prazo requerido fica concedido..
30/04/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Arrolamento Comum - Número: 80001 - Protocolo: FJMJ15010742230
30/04/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Arrolamento Comum - Número: 80000 - Protocolo: FLME15000126400
15/04/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0153/2015 Data da Disponibilização: 15/04/2015 Data da Publicação: 16/04/2015 Número do Diário: 1866 Página: 1706
13/04/2015		Remetido ao DJE Relação: 0153/2015 Teor do ato: Conforme determinação verbal do MM. Juiz ciência ao herdeiro Kaio, para manifestação sobre a cota do MP de fls.573, decorrido o prazo legal sem manifestação os autos serão remetidos ao arquivo sem nova intimação. Advogados(s): Marcello Navas Contri (OAB 215849/SP), JOSE CLAUDIO CURIONI (OAB 138207/SP)
10/04/2015		Ato ordinatório Conforme determinação verbal do MM. Juiz ciência ao herdeiro Kaio, para manifestação sobre a cota do MP de fls.573, decorrido o prazo legal sem manifestação os autos serão remetidos ao arquivo sem nova intimação.
09/04/2015		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara da Família e Sucessões
07/04/2015		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público
07/04/2015		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara da Família e Sucessões
10/03/2015		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado fora adv Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Jose Claudio Curioni
03/03/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0067/2015 Data da Disponibilização: 27/02/2015 Data da Publicação: 02/03/2015 Número do Diário: 1835 Página: 1892
25/02/2015		Apensado ao processo Apenso o processo 1002135-43.2015.8.26.0001 - Classe: Prestação de Contas - Exigidas - Assunto principal: Inventário e Partilha
20/02/2015		Remetido ao DJE Relação: 0067/2015 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se os interessados sobre a cota do MP de fls. 535, sobre os depósitos de fls.539 e 547. Manifeste-se a inventariante sobre a petição de fls.541/545 do herdeiro Kaio. Int. Advogados(s): Marcello Navas Contri (OAB 215849/SP), JOSE CLAUDIO CURIONI (OAB 138207/SP)
20/02/2015		Proferido Despacho Vistos. Manifestem-se os interessados sobre a cota do MP de fls. 535, sobre os depósitos de fls.539 e 547. Manifeste-se a inventariante sobre a petição de fls.541/545 do herdeiro Kaio. Int.
20/02/2015		Petição Juntada cls.20/02/2015
18/02/2015		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara da Família e Sucessões
12/02/2015		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público
11/02/2015		Recebidos os Autos do Partidor Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara da Família e Sucessões
19/01/2015		Remetidos os Autos para o Partidor Tipo de local de destino: Partidor Especificação do local de destino: Partidor
08/01/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0491/2014 Data da Disponibilização: 07/01/2015 Data da Publicação: 19/01/2015 Número do Diário: 1800 Página: 508
08/01/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0491/2014 Data da Disponibilização: 07/01/2015 Data da Publicação: 19/01/2015 Número do Diário: 1800 Página: 508
19/12/2014		Remetido ao DJE Relação: 0491/2014 Teor do ato: Ciência a parte interessada para retirar os ofícios ou imprimi-los, acessando o e-SAJ, no website www.tjsp.jus.br, selecionando no quadro cinza à direita da tela a opção "Processo 1ª Instância" e depois preenchendo o número do processo no formato constante do cabeçalho (sem traço e pontos) e clicando no botão "Pesquisar". A relação dos atos do processo será aberta, na qual o usuário deverá clicar sobre o documento a ser impresso e, após aberto, combinar as teclas CTRL+P. Observação: a autenticidade da assinatura digital só poderá ser confirmada se constar a inscrição respectiva na lateral direita da folha. Para tanto, é necessário que sejam alteradas as configurações de impressão, para que o documento e a assinatura sejam ajustados ao tamanho do papel. Decorrido o prazo legal sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo sem nova intimação. Advogados(s): Marcello Navas Contri (OAB 215849/SP), JOSE CLAUDIO CURIONI (OAB 138207/SP)
19/12/2014		Remetido ao DJE Relação: 0491/2014 Teor do ato: 1. O processo está se enveredando por um caminho equivocado, ao menos em relação ao falecimento do herdeiro Luís Carlos. Com efeito, não há que se falar em direito de representação de Luís Carlos, porquanto ele não era pré-morto à abertura da sucessão, pois, pelo princípio da saisine, Luís Carlos recebeu sua herança no momento do falecimento de seu genitor, o ora de cujus (arts. 1784 e 1851 do CC). Assim, a presença do filho Kaio nos autos como herdeiros por estirpe é incorreta, uma vez que, tendo Luís Carlos recebido bens da herança, a sorte do patrimônio deste falecido se dará por meio de inventário, que por sua vez poderá correr nestes mesmos autos ou em autos em separado, segundo a regra do artigo 1044 do CPC, a depender também da existência ou não de bens. Portanto, esclareça Kaio Ferreira (ao que parece único herdeiro de Luís Carlos) se pretende inventariar os bens de seu genitor Luís Carlos Andrade Rodrigues nestes mesmos autos ou em autos separados, nos moldes do artigo 1044 do CPC, no prazo de 10 dias. 2. Sem prejuízo, traga a inventariante aos autos cópia de todos os contratos de locação dos bens inventariados; no caso de contrato verbal de locação, mencionar qual imóvel e valor do aluguel. Prazo de 10 dias. 3. Após, cls. Int. ALUÍSIO MOREIRA BUENO Juiz de Direito Advogados(s): Marcello Navas Contri (OAB 215849/SP), JOSE CLAUDIO CURIONI (OAB 138207/SP)
10/12/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0478/2014 Data da Disponibilização: 09/12/2014 Data da Publicação: 10/12/2014 Número do Diário: 1791 Página: 1452
09/12/2014		Ato ordinatório Ciência a parte interessada para retirar os ofícios ou imprimi-los, acessando o e-SAJ, no website www.tjsp.jus.br, selecionando no quadro cinza à direita da tela a opção "Processo 1ª Instância" e depois preenchendo o número do processo no formato constante do cabeçalho (sem traço e pontos) e clicando no botão "Pesquisar". A relação dos atos do processo será aberta, na qual o usuário deverá clicar sobre o documento a ser impresso e, após aberto, combinar as teclas CTRL+P. Observação: a autenticidade da assinatura digital só poderá ser confirmada se constar a inscrição respectiva na lateral direita da folha. Para tanto, é necessário que sejam alteradas as configurações de impressão, para que o documento e a assinatura sejam ajustados ao tamanho do papel. Decorrido o prazo legal sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo sem nova intimação.
09/12/2014		Ofício Expedido Ofício - Genérico
09/12/2014		Ofício Expedido Ofício - Genérico
05/12/2014		Remetido ao DJE Relação: 0478/2014 Teor do ato: Vistos. 1. Indefiro os pedidos de fl. 518/519. Com efeito, eventuais taxas de administração já devem estar sendo objeto de descontado pelas respectivas administradoras dos imóveis, ou seja, os valores que serão depositados em favor do herdeiro Kaio representarão o valor líquido que lhe é devido. Desse modo, oficie-se nos termos da decisão de fl. 439, COM PRESTEZA, ponderando-se que os valores deverão ser depositados em conta judicial vinculada ao presente processo de inventário. 2. Em seguida, remetam-se os autos ao Partidor, conforme requerido pelo MP a fl. 512, item "3". Int. Advogados(s): Marcello Navas Contri (OAB 215849/SP), JOSE CLAUDIO CURIONI (OAB 138207/SP)
03/12/2014		Decisão Vistos. 1. Indefiro os pedidos de fl. 518/519. Com efeito, eventuais taxas de administração já devem estar sendo objeto de descontado pelas respectivas administradoras dos imóveis, ou seja, os valores que serão depositados em favor do herdeiro Kaio representarão o valor líquido que lhe é devido. Desse modo, oficie-se nos termos da decisão de fl. 439, COM PRESTEZA, ponderando-se que os valores deverão ser depositados em conta judicial vinculada ao presente processo de inventário. 2. Em seguida, remetam-se os autos ao Partidor, conforme requerido pelo MP a fl. 512, item "3". Int.
01/12/2014		Petição Juntada cls. 01/12/2014
27/11/2014		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara da Família e Sucessões
26/11/2014		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 01/12/2014
17/11/2014		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara da Família e Sucessões
13/11/2014		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado AV GENERAL ATALIBA LEONEL 2682 FONE 29772297 OAB 215849 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Marcello Navas Contri
12/11/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0437/2014 Data da Disponibilização: 12/11/2014 Data da Publicação: 13/11/2014 Número do Diário: 1774 Página: 1792
11/11/2014		Remetido ao DJE Relação: 0437/2014 Teor do ato: Vistos. 1. De início, reconsidero em parte a decisão de fl. 439, item "1", apenas para constar que os depósitos da parte dos alugueis que cabe ao herdeiro Kaio sejam realizados em conta judicial, e não em conta corrente como ali decidido. 2. De outro lado, manifeste-se o herdeiro Kaio (com urgência) sobre as ponderações da inventariante (fl. 518/519), abrindo-se vista ao MP na sequência. 3. Após, conclusos para decisão. Intime-se. Advogados(s): Marcello Navas Contri (OAB 215849/SP), JOSE CLAUDIO CURIONI (OAB 138207/SP)
06/11/2014		Proferido Despacho Vistos. 1. De início, reconsidero em parte a decisão de fl. 439, item "1", apenas para constar que os depósitos da parte dos alugueis que cabe ao herdeiro Kaio sejam realizados em conta judicial, e não em conta corrente como ali decidido. 2. De outro lado, manifeste-se o herdeiro Kaio (com urgência) sobre as ponderações da inventariante (fl. 518/519), abrindo-se vista ao MP na sequência. 3. Após, conclusos para decisão. Intime-se.
04/11/2014		Petição Juntada cls. 04/11/2014
21/10/2014		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara da Família e Sucessões
17/10/2014		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 24/10/2014
15/10/2014		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara da Família e Sucessões
14/10/2014		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 20/10/2014
02/10/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0370/2014 Data da Disponibilização: 01/10/2014 Data da Publicação: 02/10/2014 Número do Diário: 1745 Página: 1523
30/09/2014		Remetido ao DJE Relação: 0370/2014 Teor do ato: Vistos. 1. Defiro o pedido de fl. 429, item "2", para que a parte dos alugueis que cabe ao herdeiro Kaio seja depositada em conta corrente a ser informada por ele. Não houve decisão anterior indeferindo esse pedido. Houve decisão no sentido de que os aluguéis passados devem ser cobrados em ação autônoma, não tendo havido pronunciamento do juízo sobre os aluguéis futuros, até agora. É incontroverso que a parte do herdeiro Kaio não lhe está sendo repassada. Desse modo, defiro o quanto requerido a fl. 422, tópico "DOS DOCUMENTOS JUNTADOS", itens "a", "b" e "c", oficiando-se a fim de que 12,5% de todos os aluguéis sejam depositados na conta bancária informada pelo herdeiro Kaio. 2. Manifeste-se a inventariante sobre eventual existência de bens em Portugal. 3. Intime-se a inventariante a cumprir o quanto determinado a fl. 430. Int. Advogados(s): Marcello Navas Contri (OAB 215849/SP), JOSE CLAUDIO CURIONI (OAB 138207/SP)
25/09/2014		Decisão Vistos. 1. Defiro o pedido de fl. 429, item "2", para que a parte dos alugueis que cabe ao herdeiro Kaio seja depositada em conta corrente a ser informada por ele. Não houve decisão anterior indeferindo esse pedido. Houve decisão no sentido de que os aluguéis passados devem ser cobrados em ação autônoma, não tendo havido pronunciamento do juízo sobre os aluguéis futuros, até agora. É incontroverso que a parte do herdeiro Kaio não lhe está sendo repassada. Desse modo, defiro o quanto requerido a fl. 422, tópico "DOS DOCUMENTOS JUNTADOS", itens "a", "b" e "c", oficiando-se a fim de que 12,5% de todos os aluguéis sejam depositados na conta bancária informada pelo herdeiro Kaio. 2. Manifeste-se a inventariante sobre eventual existência de bens em Portugal. 3. Intime-se a inventariante a cumprir o quanto determinado a fl. 430. Int.
23/09/2014		Petição Juntada cls. 23/09/2014
16/09/2014		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara da Família e Sucessões
16/09/2014		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 22/09/2014
04/09/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0302/2014 Data da Disponibilização: 21/08/2014 Data da Publicação: 22/08/2014 Número do Diário: 1716 Página: 1539
18/08/2014		Remetido ao DJE Relação: 0302/2014 Teor do ato: Vistos. Defiro o prazo de trinta dias. No mais, manifeste-se o MP sobre a petição de fl. 434/435. Intime-se. Advogados(s): Marcello Navas Contri (OAB 215849/SP), JOSE CLAUDIO CURIONI (OAB 138207/SP)
18/08/2014		Proferido Despacho Vistos. Defiro o prazo de trinta dias. No mais, manifeste-se o MP sobre a petição de fl. 434/435. Intime-se.
13/08/2014		Petição Juntada cls. 13/08/2014
15/07/2014		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara da Família e Sucessões
03/07/2014		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Rua Marechal Fontoura, 29 Tel: 2203-8081 OAB: 138207 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Jose Claudio Curioni
18/06/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0215/2014 Data da Disponibilização: 18/06/2014 Data da Publicação: 23/06/2014 Número do Diário: 1673 Página: 1517
16/06/2014		Remetido ao DJE Relação: 0215/2014 Teor do ato: Cls. aos 10/06/2014. Vistos. Tendo em vista a concordância do D. Representante do Ministério Público às fls. 429 , defiro o processamento conjunto nestes autos do arrolamento dos bens deixados Luiz Carlos Andrade Rodrigues, ficando Maria Rosa Rodrigues, nomeada inventariante de ambos os Espólios. Processe-se, devendo a inventariante: apresentar as primeiras declarações, nos termos do art. 993 do CPC; juntar Certidão Negativa Municipal do(s) imóvel(is); juntar Certidão Negativa Federal (DRF) em nome do(a) falecido(a); juntar a estimativa fiscal (IPTU) do(s) imóvel(is) correspondente ao ano do óbito ou posterior; apresentar o plano de partilha, nos termos do artigo 1025 do CPC, em peça separada das declarações; recolher o imposto causa mortis. No caso de eventual isenção, deverá ser reconhecida pela Procuradoria Fiscal da Fazenda, conforme artigo 8º da Portaria CAT 72/01; juntar certidão atualizada do CRI; diligenciar a fim de obter o reconhecimento da isenção ou a concordância com o pagamento do imposto causa mortis diretamente na Procuradoria Fiscal da Fazenda. Ao Partidor, para conferência. Manifestem-se os interessados sobre a cota do MP de fls. 429/vº Aguarde-se o cumprimento deste despacho por 30 dias. Na omissão, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Marcello Navas Contri (OAB 215849/SP), JOSE CLAUDIO CURIONI (OAB 138207/SP)
11/06/2014		Proferido Despacho Cls. aos 10/06/2014. Vistos. Tendo em vista a concordância do D. Representante do Ministério Público às fls. 429 , defiro o processamento conjunto nestes autos do arrolamento dos bens deixados Luiz Carlos Andrade Rodrigues, ficando Maria Rosa Rodrigues, nomeada inventariante de ambos os Espólios. Processe-se, devendo a inventariante: apresentar as primeiras declarações, nos termos do art. 993 do CPC; juntar Certidão Negativa Municipal do(s) imóvel(is); juntar Certidão Negativa Federal (DRF) em nome do(a) falecido(a); juntar a estimativa fiscal (IPTU) do(s) imóvel(is) correspondente ao ano do óbito ou posterior; apresentar o plano de partilha, nos termos do artigo 1025 do CPC, em peça separada das declarações; recolher o imposto causa mortis. No caso de eventual isenção, deverá ser reconhecida pela Procuradoria Fiscal da Fazenda, conforme artigo 8º da Portaria CAT 72/01; juntar certidão atualizada do CRI; diligenciar a fim de obter o reconhecimento da isenção ou a concordância com o pagamento do imposto causa mortis diretamente na Procuradoria Fiscal da Fazenda. Ao Partidor, para conferência. Manifestem-se os interessados sobre a cota do MP de fls. 429/vº Aguarde-se o cumprimento deste despacho por 30 dias. Na omissão, arquivem-se os autos. Int.
11/06/2014		Petição Juntada cls. 11/06/2014
28/05/2014		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara da Família e Sucessões
28/05/2014		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 02/06/2014
27/03/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0093/2014 Data da Disponibilização: 27/03/2014 Data da Publicação: 28/03/2014 Número do Diário: 1620 Página: 1535
25/03/2014		Remetido ao DJE Relação: 0093/2014 Teor do ato: Ciência ao herdeiro Kaio para manifestação sobre a cota do MP de fls.424, decorrido o prazo legal sem manifestação os autos serão remetidos ao arquivo sem nova intimação. Advogados(s): Marcello Navas Contri (OAB 215849/SP), JOSE CLAUDIO CURIONI (OAB 138207/SP)
24/03/2014		Ato ordinatório Ciência ao herdeiro Kaio para manifestação sobre a cota do MP de fls.424, decorrido o prazo legal sem manifestação os autos serão remetidos ao arquivo sem nova intimação.
13/03/2014		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara da Família e Sucessões
13/03/2014		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 18/03/2014
21/01/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0008/2014 Data da Disponibilização: 21/01/2014 Data da Publicação: 22/01/2014 Número do Diário: 1575 Página: 403
15/01/2014		Remetido ao DJE Relação: 0008/2014 Teor do ato: Vistos. Intime-se o herdeiro Kaio a se manifestar expressamente nos autos no sentido de informar se os bens do presente inventário são os únicos que têm a receber a título de herança e também para que se manifeste sobre os novos documentos juntados. Prazo: 10 dias. Em seguida, abra-se vista ao MP. Intime-se. São Paulo, 13 de janeiro de 2014. Advogados(s): Marcello Navas Contri (OAB 215849/SP), JOSE CLAUDIO CURIONI (OAB 138207/SP)
13/01/2014		Decisão Vistos. Intime-se o herdeiro Kaio a se manifestar expressamente nos autos no sentido de informar se os bens do presente inventário são os únicos que têm a receber a título de herança e também para que se manifeste sobre os novos documentos juntados. Prazo: 10 dias. Em seguida, abra-se vista ao MP. Intime-se. São Paulo, 13 de janeiro de 2014.
13/01/2014		Petição Juntada cls.13/01/2013
13/11/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0338/2013 Data da Disponibilização: 13/11/2013 Data da Publicação: 14/11/2013 Número do Diário: 1540 Página: 1518
08/11/2013		Remetido ao DJE Relação: 0338/2013 Teor do ato: Vistos. 1. O processo está se enveredando por um caminho equivocado, ao menos em relação ao falecimento do herdeiro Luís Carlos. Com efeito, não há que se falar em direito de representação de Luís Carlos, porquanto ele não era pré-morto à abertura da sucessão, pois, pelo princípio da saisine, Luís Carlos recebeu sua herança no momento do falecimento de seu genitor, o ora de cujus (arts. 1784 e 1851 do CC). Assim, a presença do filho Kaio nos autos como herdeiros por estirpe é incorreta, uma vez que, tendo Luís Carlos recebido bens da herança, a sorte do patrimônio deste falecido se dará por meio de inventário, que por sua vez poderá correr nestes mesmos autos ou em autos em separado, segundo a regra do artigo 1044 do CPC, a depender também da existência ou não de bens. Portanto, esclareça Kaio Ferreira (ao que parece único herdeiro de Luís Carlos) se pretende inventariar os bens de seu genitor Luís Carlos Andrade Rodrigues nestes mesmos autos ou em autos separados, nos moldes do artigo 1044 do CPC, no prazo de 10 dias. 2. Sem prejuízo, traga a inventariante aos autos cópia de todos os contratos de locação dos bens inventariados; no caso de contrato verbal de locação, mencionar qual imóvel e valor do aluguel. Prazo de 10 dias. 3. Após, cls. Int. ALUÍSIO MOREIRA BUENO Juiz de Direito Advogados(s): Marcello Navas Contri (OAB 215849/SP), JOSE CLAUDIO CURIONI (OAB 138207/SP)
05/11/2013		Decisão Vistos. 1. O processo está se enveredando por um caminho equivocado, ao menos em relação ao falecimento do herdeiro Luís Carlos. Com efeito, não há que se falar em direito de representação de Luís Carlos, porquanto ele não era pré-morto à abertura da sucessão, pois, pelo princípio da saisine, Luís Carlos recebeu sua herança no momento do falecimento de seu genitor, o ora de cujus (arts. 1784 e 1851 do CC). Assim, a presença do filho Kaio nos autos como herdeiros por estirpe é incorreta, uma vez que, tendo Luís Carlos recebido bens da herança, a sorte do patrimônio deste falecido se dará por meio de inventário, que por sua vez poderá correr nestes mesmos autos ou em autos em separado, segundo a regra do artigo 1044 do CPC, a depender também da existência ou não de bens. Portanto, esclareça Kaio Ferreira (ao que parece único herdeiro de Luís Carlos) se pretende inventariar os bens de seu genitor Luís Carlos Andrade Rodrigues nestes mesmos autos ou em autos separados, nos moldes do artigo 1044 do CPC, no prazo de 10 dias. 2. Sem prejuízo, traga a inventariante aos autos cópia de todos os contratos de locação dos bens inventariados; no caso de contrato verbal de locação, mencionar qual imóvel e valor do aluguel. Prazo de 10 dias. 3. Após, cls. Int. ALUÍSIO MOREIRA BUENO Juiz de Direito
04/11/2013		Petição Juntada cls. 04/11/2013
26/08/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0231/2013 Data da Disponibilização: 26/08/2013 Data da Publicação: 27/08/2013 Número do Diário: 1484 Página: 1361
16/08/2013		Remetido ao DJE Relação: 0231/2013 Teor do ato: Ciência a inventariante para manifestação sobre a cota do MP de fls.358. Advogados(s): Marcello Navas Contri (OAB 215849/SP), JOSE CLAUDIO CURIONI (OAB 138207/SP)
15/08/2013		Ato ordinatório Ciência a inventariante para manifestação sobre a cota do MP de fls.358.
06/08/2013		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara da Família e Sucessões
02/08/2013		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 09/08/2013
17/06/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0161/2013 Data da Disponibilização: 17/06/2013 Data da Publicação: 18/06/2013 Número do Diário: 1436 Página: 961
03/06/2013		Remetido ao DJE Relação: 0161/2013 Teor do ato: Ciência aos interessados para manifestação sobre a cota do MP de fls.339/340. Advogados(s): Marcello Navas Contri (OAB 215849/SP), JOSE CLAUDIO CURIONI (OAB 138207/SP)
28/05/2013		Ato ordinatório Ciência aos interessados para manifestação sobre a cota do MP de fls.339/340.
28/05/2013		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara da Família e Sucessões
27/05/2013		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 03/06/2013
20/05/2013		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara da Família e Sucessões
17/05/2013		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 24/05/2013
13/05/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0123/2013 Data da Disponibilização: 13/05/2013 Data da Publicação: 14/05/2013 Número do Diário: 1413 Página: 1312
29/04/2013		Remetido ao DJE Relação: 0123/2013 Teor do ato: Vistos. Trata-se do arrolamento dos bens do falecido Luis Antônio Rodrigues. Ao longo do processo, o herdeiro Luis Carlos asseverou que a viúva e os demais herdeiros estariam sonegando bens, inclusive, os valores relacionados ao recebimento dos aluguéis dos imóveis do acervo, pretendendo um ressarcimento de todos os valores, mesmo anteriores ao reconhecimento da paternidade, com uma prestação de contas dentro da sucessão. Todavia, a prestação de contas deveria ser pleiteada em procedimento próprio, em apenso a esta sucessão. No mais, o princípio da universalidade dos bens, atinente à sucessão, permite que a pessoa que estiver cuidando do acervo (inventariante) o administre, arcando com os respectivos débitos e despesas, mas a eventual divisão do valor excedente dos aluguéis em relação a apenas parte dos herdeiros não seria razoável, mormente diante da existência de outro herdeiro, mesmo tendo sido reconhecido posteriormente. É verdade que a divisão física dos bens para que cada herdeiro pudesse permanecer com determinados bens exclusivamente, sem a interferência dos demais, sempre seria o melhor caminho. No entanto, os interessados (na época todos maiores e capazes) pleitearam a suspensão do processo pelo prazo de 180 dias, diante da possibilidade de consenso. Contudo, não houve consenso (fls. 324), sendo comunicado posteriormente o falecimento de Luis Carlos, o qual deixou um filho menor. Portanto, necessária a definição da sucessão, a qual foi distribuída em 1999, cientificando a inventariante da existência de menor para o aditamento da partilha e inclusão do espólio de Luis Carlos (o qual poderá ser distribuído em separado ou em conjunto se o respectivo acervo for apenas o quinhão a ser recebido pelo óbito do genitor). Deve ainda ser consignado que, embora na documentação relativa ao óbito de Luis Carlos (anexada no último apenso) não tenha constado o nome do genitor dele, Luis Antônio, nestes autos principais foram anexadas xerocópias comprovando o reconhecimento da paternidade efetuado em 1º de setembro de 2003 (fls. 34 e 183). Assim sendo, com o falecimento de Luis Carlos, o único filho indicado na certidão de óbito - Kaio - herdará por representação, sendo desnecessário o procedimento em apenso da habilitação, o qual poderá ser extinta. Neste contexto, não sendo possível qualquer consenso entre os herdeiros, a partilha deverá ser apresentada em partes ideais, quando, então, estando em termos e devidamente homologada após o parecer favorável da Dra. Promotora de Justiça, cada herdeiro poderá administrar o respectivo quinhão, resguardados os interesses do menor, nos termos da lei, sem prejuízo do pedido de prestação de contas pelo herdeiro que se sentir prejudicado em procedimento específico. Destarte, juntem-se cópias deste despacho nos apensos, abrindo-se vista à Dra. Promotora de Justiça. Por fim, voltem conclusos. Int. Advogados(s): Marcello Navas Contri (OAB 215849/SP), JOSE CLAUDIO CURIONI (OAB 138207/SP)
22/04/2013		Proferido Despacho Vistos. Trata-se do arrolamento dos bens do falecido Luis Antônio Rodrigues. Ao longo do processo, o herdeiro Luis Carlos asseverou que a viúva e os demais herdeiros estariam sonegando bens, inclusive, os valores relacionados ao recebimento dos aluguéis dos imóveis do acervo, pretendendo um ressarcimento de todos os valores, mesmo anteriores ao reconhecimento da paternidade, com uma prestação de contas dentro da sucessão. Todavia, a prestação de contas deveria ser pleiteada em procedimento próprio, em apenso a esta sucessão. No mais, o princípio da universalidade dos bens, atinente à sucessão, permite que a pessoa que estiver cuidando do acervo (inventariante) o administre, arcando com os respectivos débitos e despesas, mas a eventual divisão do valor excedente dos aluguéis em relação a apenas parte dos herdeiros não seria razoável, mormente diante da existência de outro herdeiro, mesmo tendo sido reconhecido posteriormente. É verdade que a divisão física dos bens para que cada herdeiro pudesse permanecer com determinados bens exclusivamente, sem a interferência dos demais, sempre seria o melhor caminho. No entanto, os interessados (na época todos maiores e capazes) pleitearam a suspensão do processo pelo prazo de 180 dias, diante da possibilidade de consenso. Contudo, não houve consenso (fls. 324), sendo comunicado posteriormente o falecimento de Luis Carlos, o qual deixou um filho menor. Portanto, necessária a definição da sucessão, a qual foi distribuída em 1999, cientificando a inventariante da existência de menor para o aditamento da partilha e inclusão do espólio de Luis Carlos (o qual poderá ser distribuído em separado ou em conjunto se o respectivo acervo for apenas o quinhão a ser recebido pelo óbito do genitor). Deve ainda ser consignado que, embora na documentação relativa ao óbito de Luis Carlos (anexada no último apenso) não tenha constado o nome do genitor dele, Luis Antônio, nestes autos principais foram anexadas xerocópias comprovando o reconhecimento da paternidade efetuado em 1º de setembro de 2003 (fls. 34 e 183). Assim sendo, com o falecimento de Luis Carlos, o único filho indicado na certidão de óbito - Kaio - herdará por representação, sendo desnecessário o procedimento em apenso da habilitação, o qual poderá ser extinta. Neste contexto, não sendo possível qualquer consenso entre os herdeiros, a partilha deverá ser apresentada em partes ideais, quando, então, estando em termos e devidamente homologada após o parecer favorável da Dra. Promotora de Justiça, cada herdeiro poderá administrar o respectivo quinhão, resguardados os interesses do menor, nos termos da lei, sem prejuízo do pedido de prestação de contas pelo herdeiro que se sentir prejudicado em procedimento específico. Destarte, juntem-se cópias deste despacho nos apensos, abrindo-se vista à Dra. Promotora de Justiça. Por fim, voltem conclusos. Int.
17/04/2013		Petição Juntada cls. 17/04/2013
09/11/2012		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara da Família e Sucessões
05/11/2012		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado R MARECHAL FONTOURA 29 FONE 2203 8081 OAB 138207 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Jose Claudio Curioni
04/10/2012		Apensado ao processo Apensado o processo 0043664-64.2012.8.26.0001 - Classe: Habilitação - Assunto principal: Pagamento
20/08/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0220/2012 Data da Disponibilização: 20/08/2012 Data da Publicação: 21/08/2012 Número do Diário: 1249 Página: 1543
09/08/2012		Remetido ao DJE Relação: 0220/2012 Teor do ato: O pedido de remoção de inventariante deverá ser efetuado em procedimento próprio propiciando contraditório regular. Advogados(s): JOSE CLAUDIO CURIONI (OAB 138207/SP), Marcello Navas Contri (OAB 215849/SP)
02/08/2012		Apensado ao processo Apensado o processo 0033085-57.2012.8.26.0001 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Sucessões
22/06/2012		Proferido Despacho O pedido de remoção de inventariante deverá ser efetuado em procedimento próprio propiciando contraditório regular.
21/06/2012		Serventuário cls.21/06/2012
06/12/2011		Certidão de Publicação Expedida Relação :0356/2011 Data da Disponibilização: 06/12/2011 Data da Publicação: 07/12/2011 Número do Diário: 1090 Página: 1378
05/12/2011		Remetido ao DJE Relação: 0356/2011 Teor do ato: Vistos. A pedido das partes, suspendo o feito pelo prazo de 180 dias nos termos do art. 265, inciso II do CPC. Decorrido o aludido prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Int. Advogados(s): JOSE CLAUDIO CURIONI (OAB 138207/SP), MARCELLO NAVAS CONTRI (OAB 215849/SP)
18/11/2011		Proferido Despacho Vistos. A pedido das partes, suspendo o feito pelo prazo de 180 dias nos termos do art. 265, inciso II do CPC. Decorrido o aludido prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Int.
10/11/2011		Designada Audiência de Conciliação Conciliação Data: 16/11/2011 Hora 16:00 Local: Sala 126 - Conciliação Situacão: Pendente
13/09/2011		Certidão de Publicação Expedida Relação :0256/2011 Data da Disponibilização: 13/09/2011 Data da Publicação: 14/09/2011 Número do Diário: 1036 Página: 1344
09/09/2011		Remetido ao DJE Relação: 0256/2011 Teor do ato: Vistos. Designo audiência de conciliação para o dia 16 de novembro de 2011 às 16:00 horas. Intimem-se os interessados pela imprensa. Int. Advogados(s): MARCELLO NAVAS CONTRI (OAB 215849/SP), JOSE CLAUDIO CURIONI (OAB 138207/SP)
23/08/2011		Proferido Despacho Vistos. Designo audiência de conciliação para o dia 16 de novembro de 2011 às 16:00 horas. Intimem-se os interessados pela imprensa. Int.
28/06/2011		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara da Família e Sucessões
17/06/2011		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: JOSE CLAUDIO CURIONI
14/06/2011		Certidão de Publicação Expedida Relação :0153/2011 Data da Disponibilização: 14/06/2011 Data da Publicação: 15/06/2011 Número do Diário: 974 Página: 1756
10/06/2011		Remetido ao DJE Relação: 0153/2011 Teor do ato: Ciência aos demais herdeiros para manifestação sobre a petição de Luiz Carlos. Advogados(s): JOSE CLAUDIO CURIONI (OAB 138207/SP), MARCELLO NAVAS CONTRI (OAB 215849/SP)
02/06/2011		Ato ordinatório Ciência aos demais herdeiros para manifestação sobre a petição de Luiz Carlos.
26/04/2011		Certidão de Publicação Expedida Relação :0093/2011 Data da Disponibilização: 26/04/2011 Data da Publicação: 27/04/2011 Número do Diário: 939 Página: 1269
21/04/2011		Remetido ao DJE Relação: 0093/2011 Teor do ato: Ciência aos demais herdeiros para manifestação sobre a petição de fls. 301/304 de Maria Rosa Advogados(s): MARCELLO NAVAS CONTRI (OAB 215849/SP), JOSE CLAUDIO CURIONI (OAB 138207/SP)
07/04/2011		Ato ordinatório Ciência aos demais herdeiros para manifestação sobre a petição de fls. 301/304 de Maria Rosa
15/12/2010		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara da Família e Sucessões
10/12/2010		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado Jose Claudio Curioni OAB/SP 138207 R Marechal Fontoura 29 tel: 2203-8081 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: JOSE CLAUDIO CURIONI
10/12/2010		Certidão de Publicação Expedida Relação :0265/2010 Data da Disponibilização: 10/12/2010 Data da Publicação: 13/12/2010 Número do Diário: 850 Página: 1375
09/12/2010		Remetido ao DJE Relação: 0265/2010 Teor do ato: Vistos. Por cautela, para se evitar a propositura de um outro incidente, manifeste-se a inventariante em relação a alegada sonegação de bens, nos moldes mencionados às fls. 293/295, no prazo de 10 dias. Intime-se-a por intermédio do Dr. Advogado pela imprensa e também por SEED para os devidos esclarecimentos. Int. Advogados(s): MARCELLO NAVAS CONTRI (OAB 215849/SP), JOSE CLAUDIO CURIONI (OAB 138207/SP)
26/11/2010		Proferido Despacho Vistos. Por cautela, para se evitar a propositura de um outro incidente, manifeste-se a inventariante em relação a alegada sonegação de bens, nos moldes mencionados às fls. 293/295, no prazo de 10 dias. Intime-se-a por intermédio do Dr. Advogado pela imprensa e também por SEED para os devidos esclarecimentos. Int.
29/09/2010		Certidão de Publicação Expedida Relação :0205/2010 Data da Disponibilização: 29/09/2010 Data da Publicação: 30/09/2010 Número do Diário: 806 Página: 1304
28/09/2010		Remetido ao DJE Relação: 0205/2010 Teor do ato: Liquidação - Cálculo do imposto "causa-mortis" - a recolher ao Estado - cód. 028-0 -- 801,91 UFESPs. Advogados(s): MARCELLO NAVAS CONTRI (OAB 215849/SP), JOSE CLAUDIO CURIONI (OAB 138207/SP)
27/09/2010		Remetido ao DJE Liquidação - Cálculo do imposto "causa-mortis" - a recolher ao Estado - cód. 028-0 -- 801,91 UFESPs.
18/08/2010		Proferido Despacho 1. O processo está se enveredando por um caminho equivocado, ao menos em relação ao falecimento do herdeiro Luís Carlos. Com efeito, não há que se falar em direito de representação de Luís Carlos, porquanto ele não era pré-morto à abertura da sucessão, pois, pelo princípio da saisine, Luís Carlos recebeu sua herança no momento do falecimento de seu genitor, o ora de cujus (arts. 1784 e 1851 do CC). Assim, a presença do filho Kaio nos autos como herdeiros por estirpe é incorreta, uma vez que, tendo Luís Carlos recebido bens da herança, a sorte do patrimônio deste falecido se dará por meio de inventário, que por sua vez poderá correr nestes mesmos autos ou em autos em separado, segundo a regra do artigo 1044 do CPC, a depender também da existência ou não de bens. Portanto, esclareça Kaio Ferreira (ao que parece único herdeiro de Luís Carlos) se pretende inventariar os bens de seu genitor Luís Carlos Andrade Rodrigues nestes mesmos autos ou em autos separados, nos moldes do artigo 1044 do CPC, no prazo de 10 dias. 2. Sem prejuízo, traga a inventariante aos autos cópia de todos os contratos de locação dos bens inventariados; no caso de contrato verbal de locação, mencionar qual imóvel e valor do aluguel. Prazo de 10 dias. 3. Após, cls. Int. ALUÍSIO MOREIRA BUENO Juiz de Direito
11/03/2010		Certidão de Publicação Expedida Relação :0052/2010 Data da Disponibilização: 11/03/2010 Data da Publicação: 12/03/2010 Número do Diário: 670 Página: 1143
10/03/2010		Remetido ao DJE Relação: 0052/2010 Teor do ato: Certifico e dou fé que para homologação da partilha se faz necessário a juntada das estimativas fiscais (IPTU) do(s) imóvel (is) do presente exercício e plano de partilha, nos termos do artigo 1025 do CPC, em peça separada das declarações no prazo de 30 dias implicando a inércia no arquivamento dos autos (art. 162, parágrafo 4º do CPC). Nada Mais. Advogados(s): MARCELLO NAVAS CONTRI (OAB 215849/SP), JOSE CLAUDIO CURIONI (OAB 138207/SP)
23/02/2010		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que para homologação da partilha se faz necessário a juntada das estimativas fiscais (IPTU) do(s) imóvel (is) do presente exercício e plano de partilha, nos termos do artigo 1025 do CPC, em peça separada das declarações no prazo de 30 dias implicando a inércia no arquivamento dos autos (art. 162, parágrafo 4º do CPC). Nada Mais.
27/11/2009		Certidão de Publicação Relação :0249/2009 Data da Disponibilização: 25/11/2009 Data da Publicação: 26/11/2009 Número do Diário: 602 Página: 1050/1057
24/11/2009		Aguardando Publicação Relação: 0249/2009 Teor do ato: Certifico e dou fé que para o regular andamento dos autos necessário se faz a manifestação das partes quanto ao ofício de fl. 247/261, no prazo de 30 dias (art. 162, parágrafo 4º do CPC). Nada Mais. Advogados(s): MARCELLO NAVAS CONTRI (OAB 215849/SP), JOSE CLAUDIO CURIONI (OAB 138207/SP)
19/10/2009		Certidão de Cartório Emitida Certifico e dou fé que para o regular andamento dos autos necessário se faz a manifestação das partes quanto ao ofício de fl. 247/261, no prazo de 30 dias (art. 162, parágrafo 4º do CPC). Nada Mais.
21/08/2009		Ofício Emitido A MM. Juíza de Direito da 2ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional I - Santana, Doutora Silvia Maria Facchina Esposito Martinez, SOLICITA de Vossa Senhoria FORNECER a este Juízo cópias das declarações de rendimentos de bens referentes aos exercícios de 1997, 1998 e 1999, em nome do falecido LUÍS ANTONIO RODRIGUES CPF/MF nº 244.482.338-49 e/ou 478.807.598-91. Apresenta protestos de estima.
12/08/2009		Aguardando Providências doc(s) expedido(s)
28/07/2009		Despacho Proferido Despacho - Genérico
17/07/2009		Despacho Proferido Vistos. Fl. 179, item "c": oficie-se como requerido. Transmita-se mensagem ao Banco Central solicitando informação de contas ou aplicações em nome do falecido. Ao Partidor e Contador. Int.
18/06/2009		Retorno ao Cartório de Origem
26/05/2009		Vista ao Advogado do Interessado Rua Marechal Fontoura nº 29 Agua Fria - Fone 203.8081
25/05/2009		Certidão de Publicação Relação :0098/2009 Data da Disponibilização: 21/05/2009 Data da Publicação: 22/05/2009 Número do Diário: 477 Página: 1153/1157
20/05/2009		Aguardando Publicação Relação: 0098/2009 Teor do ato: Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao herdeiro Luiz. Fls. 177/180: manifeste-se a inventariante, no prazo de 30 dias.(petição do Sr. Luiz Carlos Andrade Rodrigues) Int. Advogados(s): MARCELLO NAVAS CONTRI (OAB 215849/SP), JOSE CLAUDIO CURIONI (OAB 138207/SP)
01/04/2009		Despacho Proferido Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao herdeiro Luiz. Fls. 177/180: manifeste-se a inventariante, no prazo de 30 dias.(petição do Sr. Luiz Carlos Andrade Rodrigues) Int.
09/03/2009		Certidão de Publicação Relação :0046/2009 Data da Disponibilização: 09/03/2009 Data da Publicação: 10/03/2009 Número do Diário: 429 Página: 1122/1126
03/03/2009		Aguardando Publicação Relação: 0046/2009 Teor do ato: Vistos. Defiro a prioridade na tramitação. Fl. 47: cite-se por via postal. Int. Advogados(s): JOSE CLAUDIO CURIONI (OAB 138207/SP)
26/02/2009		Carta de Citação Emitida Carta de Citação Genérica AR - Cível
17/02/2009		Aguardando Providências doc(s) expedido(s)
05/11/2008		Despacho Proferido Vistos. Defiro a prioridade na tramitação. Fl. 47: cite-se por via postal. Int.
13/10/2008		Despacho Proferido Vistos. Defiro 60 dias de prazo para manifestação. Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int.
10/09/2008		Processo Desarquivado sem Reabertura
30/04/2008		Aguardando Prazo Prazo 08
28/04/2008		Certidão de Publicação Relação :0004/2008 Data da Publicação: 28/04/2008 Número do Diário: 221 Página: 1075/1078
25/04/2008		Aguardando Publicação Relação: 0004/2008 Teor do ato: CERTIFICO e dou fé que para o regular andamento dos autos necessário se faz a intimação via imprensa (art. 162, parágrafo 4º do CPC) para manifestação no prazo de 20 dias, tendo em vista o desarquivamento dos autos, implicando a inércia no retorno dos autos ao arquivo. Advogados(s): ANA MARIA GOES (OAB 144106/SP), JOSE CLAUDIO CURIONI (OAB 138207/SP)
25/04/2008		Aguardando Publicação CERTIFICO e dou fé que para o regular andamento dos autos necessário se faz a intimação via imprensa (art. 162, parágrafo 4º do CPC) para manifestação no prazo de 20 dias, tendo em vista o desarquivamento dos autos, implicando a inércia no retorno dos autos ao arquivo.
29/01/2008		Despacho Proferido 1. Antes da citação dos herdeiros e sucessores, deve a inventariante apresentar as primeiras declarações, como determinado nos idos de 1999 (fl. 13). 2. Confiro o prazo de 30 dias. 3. Decorrida a dilação, tornem ao arquivo. Int.

Data	Tipo
16/04/2015	Petições Diversas
22/04/2015	Petições Diversas
03/06/2015	Petições Diversas
07/08/2015	Petições Diversas
14/08/2015	Petições Diversas
17/08/2015	Petições Diversas
02/10/2015	Petições Diversas
06/10/2015	Petições Diversas
19/10/2015	Petições Diversas
29/10/2015	Petições Diversas
17/11/2015	Petições Diversas
10/12/2015	Petições Diversas
22/08/2016	Petições Diversas
03/07/2017	Petições Diversas
19/12/2017	Petições Diversas
27/03/2018	Petições Diversas
25/06/2021	Petições Diversas
29/07/2021	Petições Diversas
29/07/2021	Petições Diversas
21/10/2021	Petições Diversas
13/12/2021	Petições Diversas
17/12/2021	Petições Diversas
04/03/2022	Petições Diversas
04/03/2022	Petições Diversas
07/06/2022	Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
05/08/2022	Petição Intermediária
18/08/2022	Petições Diversas
21/11/2022	Petições Diversas
23/11/2022	Petições Diversas
06/12/2022	Petições Diversas
18/01/2023	Petições Diversas
30/01/2023	Petição Intermediária
07/02/2023	Petições Diversas
17/02/2023	Petição Intermediária
24/02/2023	Petições Diversas
14/03/2023	Petições Diversas
08/11/2024	Pedido de Desarquivamento
07/02/2025	Petições Diversas
11/02/2025	Pedido de Expedição de Alvará
13/02/2025	Pedido de Expedição de Alvará
25/02/2025	Petições Diversas
25/02/2025	Pedido de Homologação de Acordo
26/02/2025	Pedido de Homologação de Acordo
19/03/2025	Petição Intermediária
20/03/2025	Petições Diversas
28/03/2025	Petições Diversas
24/04/2025	Pedido de Expedição de Alvará
07/05/2025	Petições Diversas
19/05/2025	Petições Diversas
06/06/2025	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
04/07/2025	Petição Intermediária
12/07/2025	Petição de Juntada dos Documentos Solicitados
29/07/2025	Petições Diversas
04/08/2025	Petições Diversas
13/08/2025	Petições Diversas
18/08/2025	Petição Intermediária
06/11/2025	Petição de Diligência em Novo Endereço
13/11/2025	Petições Diversas
27/11/2025	Petição Intermediária
01/12/2025	Petição Intermediária
03/02/2026	Petições Diversas
06/02/2026	Petição Intermediária
18/02/2026	Petições Diversas
15/03/2026	Petição Intermediária

Recebido em	Classe
03/02/2022	Remoção de Inventariante  (0001240-55.2022.8.26.0001)

Número	Classe	Apensamento	Motivo
1002135-43.2015.8.26.0001	Ação de Exigir Contas	25/02/2015
0043664-64.2012.8.26.0001	Habilitação de Crédito	04/10/2012
0033085-57.2012.8.26.0001	Procedimento Comum Cível	02/08/2012

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
16/11/2011	Conciliação	Pendente	2

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
19/12/2009	Evolução	Arrolamento Comum	Cível	Implantação das tabelas unificadas de classes e assuntos (Resolução 46 do CNJ).
20/04/2008	Inicial	Arrolamento	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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