Reqte	Maria Isabel Dias Pereira Advogado:  Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Reqdo	Jose de Freitas Graciano CurEsp:  Lavínia Fortino

Reqte	Maria Isabel Dias Pereira Advogado:  Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Reqte	Claudia Thais Vieira Advogado:  Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Reqdo	Jose de Freitas Graciano CurEsp:  Lavínia Fortino
Reqdo	Água Sondas Poços Artesianos Ltda ME Advogada:  Mieko Issiy Miranda

Data		Movimento
26/01/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
15/12/2020		Arquivado Provisoriamente
13/10/2020		Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara Cível
13/10/2020		Início da Execução Juntado 0021941-05.2020.8.26.0002 - Cumprimento de sentença
30/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0068/2020 Data da Disponibilização: 30/09/2020 Data da Publicação: 01/10/2020 Número do Diário: 3138 Página: 2500/2502
26/01/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
15/12/2020		Arquivado Provisoriamente
13/10/2020		Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara Cível
13/10/2020		Início da Execução Juntado 0021941-05.2020.8.26.0002 - Cumprimento de sentença
30/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0068/2020 Data da Disponibilização: 30/09/2020 Data da Publicação: 01/10/2020 Número do Diário: 3138 Página: 2500/2502
29/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0068/2020 Teor do ato: A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09 e ainda CG nº 1789/2017, DJe de 02.08.2017, p. 20, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adota para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 Cumprimento de Sentença" ou "157 Cumprimento Provisória de Sentença". Ocorrendo o cadastro de partes ou de documentos de forma incorreta, será lavrada decisão para que a retificação seja feita pelo patrono que iniciar o incidente. Havendo necessidade de intimação do executado por carta nos termos do art. 513 do NCPC, deverá ainda, se não for beneficiária da Gratuidade de Justiça, comprovar o recolhimento das custas de intimação por carta (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FDT, código 120-1, R$ 23,55, por executado). Esse procedimento foi adotado também para os processos de conhecimento que tramitaram de forma física, conforme Comunicado CG nº 438/2016, publicado no DJe de 04.04.2016, p. 10 e ainda CG nº 1789/2017, DJe de 02.08.2017, p. 20 . Nestes casos, o cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgadas por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem, indicação do advogado que deverá ser cadastrado para ambas as partes, certidão de citação se tratar-se de executado revel, eventual nomeação de curador especial, eventuais decisões que tenham deferido o benefício da Gratuidade de Justiça às partes, e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. Advogados(s): Lavínia Fortino (OAB 218458/SP), Mieko Issiy Miranda (OAB 68022/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
28/09/2020		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública Vencimento: 20/10/2020
24/09/2020		Ato ordinatório A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09 e ainda CG nº 1789/2017, DJe de 02.08.2017, p. 20, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adota para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 Cumprimento de Sentença" ou "157 Cumprimento Provisória de Sentença". Ocorrendo o cadastro de partes ou de documentos de forma incorreta, será lavrada decisão para que a retificação seja feita pelo patrono que iniciar o incidente. Havendo necessidade de intimação do executado por carta nos termos do art. 513 do NCPC, deverá ainda, se não for beneficiária da Gratuidade de Justiça, comprovar o recolhimento das custas de intimação por carta (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FDT, código 120-1, R$ 23,55, por executado). Esse procedimento foi adotado também para os processos de conhecimento que tramitaram de forma física, conforme Comunicado CG nº 438/2016, publicado no DJe de 04.04.2016, p. 10 e ainda CG nº 1789/2017, DJe de 02.08.2017, p. 20 . Nestes casos, o cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgadas por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem, indicação do advogado que deverá ser cadastrado para ambas as partes, certidão de citação se tratar-se de executado revel, eventual nomeação de curador especial, eventuais decisões que tenham deferido o benefício da Gratuidade de Justiça às partes, e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados.
15/09/2020		Autos no Prazo
14/09/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.20.70486824-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/08/2020 18:06
10/03/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0038/2020 Data da Disponibilização: 10/03/2020 Data da Publicação: 11/03/2020 Número do Diário: 3001 Página: 2237/2240
09/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0038/2020 Teor do ato: Ante o exposto e por tudo mais que consta dos autos, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a parte ré ao pagamento solidário de: I. R$ 180.000,00 para a autora Maria a ser atualizado desde 14.02.2020 e acrescido de juros moratórios desde o evento (07.10.2005); II. R$ 200.000,00 para a requerente Cláudia Thais Vieira atualizado desde 14.02.2020 e acrescido de juros moratórios desde 07.10.2005; e III. R$ 5.528,00 a titulo de danos materiais devidamente atualizado desde 09.10.2005 (pagamento) e acrescido de juros moratórios desde 07.10.2005. Por consequência, julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a parte ré, solidariamente, a arcar com custas, nos termos do art. 82, § 2.º e honorários de advogado, que fixo em 10% do valor da condenação, observando o disposto no art. 85, § 16, do Código de Processo Civil. No ato da interposição de eventual recurso, conforme determina o art. 1.007 do CPC, o recorrente deverá comprovar o recolhimento do preparo: 4% sobre o valor da condenação. P.R.I.C. Advogados(s): Lavínia Fortino (OAB 218458/SP), Mieko Issiy Miranda (OAB 68022/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
09/03/2020		Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara Cível
21/02/2020		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública
14/02/2020		Julgada Procedente em Parte a Ação Ante o exposto e por tudo mais que consta dos autos, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a parte ré ao pagamento solidário de: I. R$ 180.000,00 para a autora Maria a ser atualizado desde 14.02.2020 e acrescido de juros moratórios desde o evento (07.10.2005); II. R$ 200.000,00 para a requerente Cláudia Thais Vieira atualizado desde 14.02.2020 e acrescido de juros moratórios desde 07.10.2005; e III. R$ 5.528,00 a titulo de danos materiais devidamente atualizado desde 09.10.2005 (pagamento) e acrescido de juros moratórios desde 07.10.2005. Por consequência, julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a parte ré, solidariamente, a arcar com custas, nos termos do art. 82, § 2.º e honorários de advogado, que fixo em 10% do valor da condenação, observando o disposto no art. 85, § 16, do Código de Processo Civil. No ato da interposição de eventual recurso, conforme determina o art. 1.007 do CPC, o recorrente deverá comprovar o recolhimento do preparo: 4% sobre o valor da condenação. P.R.I.C.
10/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0020/2020 Data da Disponibilização: 10/02/2020 Data da Publicação: 11/02/2020 Número do Diário: 2982 Página: 2361/2363
07/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0020/2020 Teor do ato: fls. 478,Em relação ao processo em questão vimos através ,deste, informar que fora agendada a data de 19/03/2020, para que CLAUDIA THAIS VIEIRA , compareça a RUA BARRA FUNDA,824 BARRA FUNDA SÃO PAULO, para realização do EXAME PERICIAL. Faz-se necessário frisar que o periciando devera apresentar documento de identificação ORIGINAL E COM FOTO, SEM O QUAL NÃO SERÁ ATENDIDO, carteira de trabalho- CTPS ( todas que possuir) e todo material de interesse medico legal( exames laboratoriais,de imagem, relatórios e ou prontuários medico hospitalares. FAVOR CHEGAR COM 30 MINUTOS DE ANTECEDÊNCIA E INFORMAR O NÚMERO DA PASTA Nº 35948.iNT.aDV. * Advogados(s): Lavínia Fortino (OAB 218458/SP), Mieko Issiy Miranda (OAB 68022/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
07/02/2020		Petição e Documento(s) Juntado
07/02/2020		Remetido ao DJE fls. 478,Em relação ao processo em questão vimos através ,deste, informar que fora agendada a data de 19/03/2020, para que CLAUDIA THAIS VIEIRA , compareça a RUA BARRA FUNDA,824 BARRA FUNDA SÃO PAULO, para realização do EXAME PERICIAL. Faz-se necessário frisar que o periciando devera apresentar documento de identificação ORIGINAL E COM FOTO, SEM O QUAL NÃO SERÁ ATENDIDO, carteira de trabalho- CTPS ( todas que possuir) e todo material de interesse medico legal( exames laboratoriais,de imagem, relatórios e ou prontuários medico hospitalares. FAVOR CHEGAR COM 30 MINUTOS DE ANTECEDÊNCIA E INFORMAR O NÚMERO DA PASTA Nº 35948.iNT.aDV. *
04/02/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80004 - Protocolo: FDDA20000018053
18/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0239/2019 Data da Disponibilização: 18/12/2019 Data da Publicação: 19/12/2019 Número do Diário: 2956 Página: 3195/3203
17/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 0239/2019 Teor do ato: Vistos. A instrução foi encerrada. A parte autora manifestou-se em alegações finais. Intime-se a parte ré a apresentar alegações, nos termos da decisão de fl. 466. Intime-se. Advogados(s): Lavínia Fortino (OAB 218458/SP), Mieko Issiy Miranda (OAB 68022/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
17/12/2019		Decisão Vistos. A instrução foi encerrada. A parte autora manifestou-se em alegações finais. Intime-se a parte ré a apresentar alegações, nos termos da decisão de fl. 466. Intime-se.
13/12/2019		Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara Cível
10/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0232/2019 Data da Disponibilização: 10/12/2019 Data da Publicação: 11/12/2019 Número do Diário: 2950 Página: 2888/2891
09/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 0232/2019 Teor do ato: Vistos. Chamo o feito a ordem. Conforme fls. 367/379 já foram entregues os laudos periciais pelo IMESC, sendo ainda dada vista às partes, inclusive a Defensoria Pública que se manifestou às fls. 382. O oficio de solicitação de data de fls. 353 fora expedido por equivoco, uma vez que conforme havia constado às fls. 305 não era necessária a realização de nova perícia, mas apenas o encaminhamento de exames complementares ao Imesc, o que foi feito pela parte conforme fls. 351. Com a juntada do exame complementar, fora finalizado o laudo pericial (fls. 367/379). Portanto, conforme termo de audiência de fls. 431, restava apenas a oitiva da testemunha Benivaldo Bastos de Santana, que fora realizada conforme fls. 442/449, inclusive com o deposito de mídia em cartório. Por todo o exposto, declaro encerrada a instrução processual. Concedo às partes o prazo sucessivo de 10 dias úteis para alegações finais. Abra-se vista inicialmente à Defensoria Pública, representante da autora para que se manifeste em 10 dias úteis. Com a devolução dos autos, intime-se o requeridos para que se manifestem em alegações finais, desta vez no prazo comum de 10 dias úteis. Para efeitos de carga dos autos, fica determinado que nos primeiros 5 dias úteis os autos ficarão à disposição do patrono de José de Freitas e nos 5 dias derradeiros à disposição do patrono de Água Sondas. Int. Advogados(s): Lavínia Fortino (OAB 218458/SP), Mieko Issiy Miranda (OAB 68022/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
09/12/2019		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública Vencimento: 29/01/2020
09/12/2019		Decisão Vistos. Chamo o feito a ordem. Conforme fls. 367/379 já foram entregues os laudos periciais pelo IMESC, sendo ainda dada vista às partes, inclusive a Defensoria Pública que se manifestou às fls. 382. O oficio de solicitação de data de fls. 353 fora expedido por equivoco, uma vez que conforme havia constado às fls. 305 não era necessária a realização de nova perícia, mas apenas o encaminhamento de exames complementares ao Imesc, o que foi feito pela parte conforme fls. 351. Com a juntada do exame complementar, fora finalizado o laudo pericial (fls. 367/379). Portanto, conforme termo de audiência de fls. 431, restava apenas a oitiva da testemunha Benivaldo Bastos de Santana, que fora realizada conforme fls. 442/449, inclusive com o deposito de mídia em cartório. Por todo o exposto, declaro encerrada a instrução processual. Concedo às partes o prazo sucessivo de 10 dias úteis para alegações finais. Abra-se vista inicialmente à Defensoria Pública, representante da autora para que se manifeste em 10 dias úteis. Com a devolução dos autos, intime-se o requeridos para que se manifestem em alegações finais, desta vez no prazo comum de 10 dias úteis. Para efeitos de carga dos autos, fica determinado que nos primeiros 5 dias úteis os autos ficarão à disposição do patrono de José de Freitas e nos 5 dias derradeiros à disposição do patrono de Água Sondas. Int.
06/12/2019		Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara Cível
22/11/2019		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública
19/11/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80003 - Protocolo: FSTA19000568952
18/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0215/2019 Data da Disponibilização: 18/11/2019 Data da Publicação: 19/11/2019 Número do Diário: 2935 Página: 3297/3299
14/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0215/2019 Teor do ato: fls.459,oficio do Imesc informando que o periciando não compareceu ao Imesc em 04/11/19 motivo pelo qual a pericia não foi realizada. Int.Adv. Advogados(s): Lavínia Fortino (OAB 218458/SP), Mieko Issiy Miranda (OAB 68022/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
14/11/2019		Remetido ao DJE fls.459,oficio do Imesc informando que o periciando não compareceu ao Imesc em 04/11/19 motivo pelo qual a pericia não foi realizada. Int.Adv.
16/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0190/2019 Data da Disponibilização: 16/10/2019 Data da Publicação: 17/10/2019 Número do Diário: 2914 Página: 2353/2356
15/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0190/2019 Teor do ato: fls. 456, a.r. da carta de Claudia Thais Vieira foi recebido por terceiros. Int.Adv. Advogados(s): Lavínia Fortino (OAB 218458/SP), Mieko Issiy Miranda (OAB 68022/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
15/10/2019		Remetido ao DJE fls. 456, a.r. da carta de Claudia Thais Vieira foi recebido por terceiros. Int.Adv.
03/10/2019		Carta Expedida
02/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0180/2019 Data da Disponibilização: 02/10/2019 Data da Publicação: 03/10/2019 Número do Diário: 2904 Página: 2799/2803
01/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0180/2019 Teor do ato: fls.Em relação ao processo em questão vimos através ,deste, informar que fora agendada a data de 04/11/2019 as 14.40 horas , para que CLAUDIA THAIS VIEIRA, compareça a RUA BARRA FUNDA,824 BARRA FUNDA SÃO PAULO, para realização do EXAME PERICIAL. Faz-se necessário frisar que o periciando devera apresentar documento de identificação ORIGINAL E COM FOTO, SEM O QUAL NÃO SERÁ ATENDIDA. FAVOR COMPARECER COM 30 MINUTOS DE ANTECEDENCIA. Int.Adv. Advogados(s): Lavínia Fortino (OAB 218458/SP), Mieko Issiy Miranda (OAB 68022/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
30/09/2019		Remetido ao DJE fls.Em relação ao processo em questão vimos através ,deste, informar que fora agendada a data de 04/11/2019 as 14.40 horas , para que CLAUDIA THAIS VIEIRA, compareça a RUA BARRA FUNDA,824 BARRA FUNDA SÃO PAULO, para realização do EXAME PERICIAL. Faz-se necessário frisar que o periciando devera apresentar documento de identificação ORIGINAL E COM FOTO, SEM O QUAL NÃO SERÁ ATENDIDA. FAVOR COMPARECER COM 30 MINUTOS DE ANTECEDENCIA. Int.Adv.
20/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0173/2019 Data da Disponibilização: 20/09/2019 Data da Publicação: 23/09/2019 Número do Diário: 2896 Página: 2335/2338
19/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0173/2019 Teor do ato: Certifico e dou fé que a mídia da audiência realizada na comarca de Cravinhos - SP encontra-se arquivada em pasta própria no Oficio desta 4ª Vara Cível. Nada Mais. São Paulo, 18 de setembro de 2019 Advogados(s): Lavínia Fortino (OAB 218458/SP), Mieko Issiy Miranda (OAB 68022/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
18/09/2019		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que a mídia da audiência realizada na comarca de Cravinhos - SP encontra-se arquivada em pasta própria no Oficio desta 4ª Vara Cível. Nada Mais. São Paulo, 18 de setembro de 2019
18/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0170/2019 Data da Disponibilização: 18/09/2019 Data da Publicação: 19/09/2019 Número do Diário: 2894 Página: 2363/2367
16/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0170/2019 Teor do ato: fls.442 e ss,ciência as partes do termo de audiências da carta precatória da 1 Vara do Foro de Cravinhos. Int.Adv. Advogados(s): Lavínia Fortino (OAB 218458/SP), Mieko Issiy Miranda (OAB 68022/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
16/09/2019		Remetido ao DJE fls.442 e ss,ciência as partes do termo de audiências da carta precatória da 1 Vara do Foro de Cravinhos. Int.Adv.
29/07/2019		Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara Cível
19/07/2019		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública
18/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0127/2019 Data da Disponibilização: 18/07/2019 Data da Publicação: 19/07/2019 Número do Diário: 2850 Página: 2057/2060
17/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0127/2019 Teor do ato: Ciência às partes acerca da designação da audiência para inquirição da testemunha nos autos da carta precatória n° 0002005-60.2019.8.26.0153 da 1ª Vara Judicial de Cravinho/SP, para o dia 11/09/2019, às 13:30 horas. Advogados(s): Lavínia Fortino (OAB 218458/SP), Mieko Issiy Miranda (OAB 68022/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
16/07/2019		Ato ordinatório Ciência às partes acerca da designação da audiência para inquirição da testemunha nos autos da carta precatória n° 0002005-60.2019.8.26.0153 da 1ª Vara Judicial de Cravinho/SP, para o dia 11/09/2019, às 13:30 horas.
16/07/2019		Audiência Realizada "Aguarde-se o retorno da carta precatória expedida às fls. 427/428 para oitiva da testemunha Benivaldo Bastos de Santana. Publicada em audiência dou partes e advogados por intimados"
11/06/2019		Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Inquirição de Testemunha
03/06/2019		Carta Precatória Expedida
31/05/2019		AR Positivo Juntado
31/05/2019		Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara Cível
24/05/2019		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública
21/05/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
21/05/2019		Carta Expedida
21/05/2019		Designada Audiência de Instrução e Julgamento Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 16/07/2019 Hora 14:30 Local: Titular I: 11º Andar Sala 15 Situacão: Realizada
20/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0086/2019 Data da Disponibilização: 20/05/2019 Data da Publicação: 21/05/2019 Número do Diário: 2811 Página: 2205/2211
17/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0086/2019 Teor do ato: Insiste a parte autora na oitiva da testemunha Benivaldo, bem como o depoimento pessoal das rés. Só é possível a oitiva do representante da empresa demandada. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 16 de julho de 2019, às 14:30 horas. Expeça-se carta de intimação do representante legal da empresa. Observo que o requerido José foi citado por edital, ficando prejudicado seu depoimento. A testemunha de fora da terra, possui direito de ser ouvida em seu domicílio. Expeça-se carta precatória para oitiva da testemunha no juízo deprecado, observando-se o endereço indicado às fls. 382/383. A testemunha arrolada só poderá ser substituída se for noticiado o seu falecimento, se não estiver em condições de depor por enfermidade, ou se não for encontrada em decorrência de mudança de residência ou de local de trabalho, conforme determina o art. 451 do Código de Processo Civil. No mais, é recomendável que as partes no momento da sessão de instrução tragam mídias para a gravação do depoimento. Int. Advogados(s): Lavínia Fortino (OAB 218458/SP), Mieko Issiy Miranda (OAB 68022/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
17/05/2019		Decisão Insiste a parte autora na oitiva da testemunha Benivaldo, bem como o depoimento pessoal das rés. Só é possível a oitiva do representante da empresa demandada. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 16 de julho de 2019, às 14:30 horas. Expeça-se carta de intimação do representante legal da empresa. Observo que o requerido José foi citado por edital, ficando prejudicado seu depoimento. A testemunha de fora da terra, possui direito de ser ouvida em seu domicílio. Expeça-se carta precatória para oitiva da testemunha no juízo deprecado, observando-se o endereço indicado às fls. 382/383. A testemunha arrolada só poderá ser substituída se for noticiado o seu falecimento, se não estiver em condições de depor por enfermidade, ou se não for encontrada em decorrência de mudança de residência ou de local de trabalho, conforme determina o art. 451 do Código de Processo Civil. No mais, é recomendável que as partes no momento da sessão de instrução tragam mídias para a gravação do depoimento. Int.
22/04/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80002 - Protocolo: FSTA19000160356
22/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0044/2019 Data da Disponibilização: 22/03/2019 Data da Publicação: 25/03/2019 Número do Diário: 2773 Página: 2043/2048
21/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0044/2019 Teor do ato: "Nos termos da decisão de fl. 388, vista aos requeridos acerca das cópias juntadas às fls. 390/408. Aguarda-se eventual manifestação dos requeridos, no prazo de 15 (quinze) dias. Observe-se que já há manifestação dos autores às fls. 411/412". Advogados(s): Lavínia Fortino (OAB 218458/SP), Mieko Issiy Miranda (OAB 68022/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
20/03/2019		Ato ordinatório "Nos termos da decisão de fl. 388, vista aos requeridos acerca das cópias juntadas às fls. 390/408. Aguarda-se eventual manifestação dos requeridos, no prazo de 15 (quinze) dias. Observe-se que já há manifestação dos autores às fls. 411/412".
07/03/2019		Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara Cível
22/02/2019		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública
19/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0024/2019 Data da Disponibilização: 19/02/2019 Data da Publicação: 20/02/2019 Número do Diário: 2752 Página: 3025/3032
18/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0024/2019 Teor do ato: Vistos. Revejo a decisão de fls. 386 que designou audiência de instrução e julgamento para o dia 28/03/2019. Retire-se a audiência da pauta. Compulsando melhor os autos, nota-se que a única testemunha arrolada trata-se do policial civil Benivaldo Bastos de Santana. Observa-se ainda que o Policial Militar estaria lotado em Ribeirão Preto/SP, de forma que eventual oitiva teria que se dar por meio de carta precatória. Assim, considerando que os fatos ocorreram em 2005, a praxe demonstram que dificilmente o policial teria lembranças relevantes quanto a dinâmica dos fatos. Assim, esclareça a parte autora se insiste na oitiva. Da mesma forma, esclareça se insiste na oitiva da parte ré em depoimento pessoal, conforme requerido às fls. 382, pois se limitaria ao depoimento da representante da pessoa jurídica Águas Sondas, uma vez que o requerido José, motorista do veículo, encontra-se em local incerto, tanto que citado por edital. Intime-se pessoalmente a Defensoria Pública. Sem prejuízo, determino a juntada aos autos de sentença e acórdão proferidos nos autos de nº 0066670-44.2005.8.26.0002, ação penal na qual fora processado criminalmente o requerido José de Freitas Graciano pelos mesmos fatos objeto desta ação. Após, vista às partes. Int. Advogados(s): Lavínia Fortino (OAB 218458/SP), Mieko Issiy Miranda (OAB 68022/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
15/02/2019		Decisão Vistos. Revejo a decisão de fls. 386 que designou audiência de instrução e julgamento para o dia 28/03/2019. Retire-se a audiência da pauta. Compulsando melhor os autos, nota-se que a única testemunha arrolada trata-se do policial civil Benivaldo Bastos de Santana. Observa-se ainda que o Policial Militar estaria lotado em Ribeirão Preto/SP, de forma que eventual oitiva teria que se dar por meio de carta precatória. Assim, considerando que os fatos ocorreram em 2005, a praxe demonstram que dificilmente o policial teria lembranças relevantes quanto a dinâmica dos fatos. Assim, esclareça a parte autora se insiste na oitiva. Da mesma forma, esclareça se insiste na oitiva da parte ré em depoimento pessoal, conforme requerido às fls. 382, pois se limitaria ao depoimento da representante da pessoa jurídica Águas Sondas, uma vez que o requerido José, motorista do veículo, encontra-se em local incerto, tanto que citado por edital. Intime-se pessoalmente a Defensoria Pública. Sem prejuízo, determino a juntada aos autos de sentença e acórdão proferidos nos autos de nº 0066670-44.2005.8.26.0002, ação penal na qual fora processado criminalmente o requerido José de Freitas Graciano pelos mesmos fatos objeto desta ação. Após, vista às partes. Int.
14/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0021/2019 Data da Disponibilização: 14/02/2019 Data da Publicação: 15/02/2019 Número do Diário: 2749 Página: 2649/2652
13/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0021/2019 Teor do ato: Vistos. Decisão saneadora de fl. 209 fixou a prova pericial para averiguar a extensão dos danos e a prova oral para elucidar a dinâmica do evento, de modo que reconheço a preclusão da prova pericial automobilística requerida pela DPE. Com relação a prova oral, para as partes que não anexaram rol de testemunhas, torno preclusa posterior juntada. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 28 de março de 2019, às 14h30 horas. Como houve a determinação da produção de prova testemunhal apenas, dispensa-se o comparecimento das partes, sendo obrigatório apenas o comparecimento de seus advogados e das testemunhas arroladas. As testemunhas deverão ser intimadas pelo advogado que as arrolou, sendo que a inércia na sua intimação importa em desistência da inquirição da testemunha, conforme disposto no conforme previsto no art. 455 do Código de Processo Civil. As testemunhas arroladas só poderão ser substituídas se for noticiado o seu falecimento, se não estiver em condições de depor por enfermidade, ou se não for encontrada em decorrência de mudança de residência ou de local de trabalho, conforme determina o art. 451 do Código de Processo Civil. Caso as testemunhas tenham sido arroladas pela Defensoria Pública ou entidades referidas no art. 186, § 3.º do Código de Processo Civil, expeça a serventia carta de intimação, observando a gratuidade processual conferida, nos termos do art. 455, § 4.º do Código de Processo Civil cumulado com o Enunciado n.º 15/2017 do CJF. É recomendável que as partes tenham contato previamente à audiência visando à solução consensual, devendo os advogados colaborar para que isto aconteça. No mais, é recomendável que as partes no momento da sessão de instrução tragam mídias virgem ou sem arquivos para a gravação do depoimento das testemunhas. Int. Advogados(s): Lavínia Fortino (OAB 218458/SP), Mieko Issiy Miranda (OAB 68022/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
12/02/2019		Decisão Vistos. Decisão saneadora de fl. 209 fixou a prova pericial para averiguar a extensão dos danos e a prova oral para elucidar a dinâmica do evento, de modo que reconheço a preclusão da prova pericial automobilística requerida pela DPE. Com relação a prova oral, para as partes que não anexaram rol de testemunhas, torno preclusa posterior juntada. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 28 de março de 2019, às 14h30 horas. Como houve a determinação da produção de prova testemunhal apenas, dispensa-se o comparecimento das partes, sendo obrigatório apenas o comparecimento de seus advogados e das testemunhas arroladas. As testemunhas deverão ser intimadas pelo advogado que as arrolou, sendo que a inércia na sua intimação importa em desistência da inquirição da testemunha, conforme disposto no conforme previsto no art. 455 do Código de Processo Civil. As testemunhas arroladas só poderão ser substituídas se for noticiado o seu falecimento, se não estiver em condições de depor por enfermidade, ou se não for encontrada em decorrência de mudança de residência ou de local de trabalho, conforme determina o art. 451 do Código de Processo Civil. Caso as testemunhas tenham sido arroladas pela Defensoria Pública ou entidades referidas no art. 186, § 3.º do Código de Processo Civil, expeça a serventia carta de intimação, observando a gratuidade processual conferida, nos termos do art. 455, § 4.º do Código de Processo Civil cumulado com o Enunciado n.º 15/2017 do CJF. É recomendável que as partes tenham contato previamente à audiência visando à solução consensual, devendo os advogados colaborar para que isto aconteça. No mais, é recomendável que as partes no momento da sessão de instrução tragam mídias virgem ou sem arquivos para a gravação do depoimento das testemunhas. Int.
12/02/2019		Petição e Documento(s) Juntado
11/02/2019		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara Cível
08/02/2019		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Autos entregues à Dra. Lavinia Fortino. Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Lavínia Fortino
21/01/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0003/2019 Data da Disponibilização: 21/01/2019 Data da Publicação: 22/01/2019 Número do Diário: 2732 Página: 3493/3514
16/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0003/2019 Teor do ato: Vistos. A decisão saneadora fixou como pontos controvertidos a extensão de danos com relação a autora Cláudia Thaís Vieira, a prática de ato culposo pelo réu José de Freitas e a responsabilidade da corré. Foi realizada a produção de prova pericial para a solução do ponto controvertido referente a extensão de danos, ocasião na qual foi oportunizada as partes rés as manifestações acerca do laudo pericial apresentado (fl. 379), contudo não houve a intimação pessoal da Defensoria Pública. Nestes termos, retifique a serventia o ato. Com relação ao ato culposo, autorizo a produção de prova testemunhal. Rol de testemunhas em quinze dias. Após a manifestação apresentada pela DPE, tornem os autos conclusos para o encerramento da fase de instrução. Int. Advogados(s): Lavínia Fortino (OAB 218458/SP), Mieko Issiy Miranda (OAB 68022/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
11/01/2019		Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara Cível
09/01/2019		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública Vencimento: 11/02/2019
07/01/2019		Decisão Vistos. A decisão saneadora fixou como pontos controvertidos a extensão de danos com relação a autora Cláudia Thaís Vieira, a prática de ato culposo pelo réu José de Freitas e a responsabilidade da corré. Foi realizada a produção de prova pericial para a solução do ponto controvertido referente a extensão de danos, ocasião na qual foi oportunizada as partes rés as manifestações acerca do laudo pericial apresentado (fl. 379), contudo não houve a intimação pessoal da Defensoria Pública. Nestes termos, retifique a serventia o ato. Com relação ao ato culposo, autorizo a produção de prova testemunhal. Rol de testemunhas em quinze dias. Após a manifestação apresentada pela DPE, tornem os autos conclusos para o encerramento da fase de instrução. Int.
19/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0225/2018 Data da Disponibilização: 19/10/2018 Data da Publicação: 22/10/2018 Número do Diário: 2683 Página: 2071/2076
18/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0225/2018 Teor do ato: fls. 367 e ss, ciência as partes do laudo medico legal do Imesc. Int.Adv. Advogados(s): Lavínia Fortino (OAB 218458/SP), Mieko Issiy Miranda (OAB 68022/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
17/10/2018		Remetido ao DJE fls. 367 e ss, ciência as partes do laudo medico legal do Imesc. Int.Adv.
20/09/2018		Petição e Documento(s) Juntado
11/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0192/2018 Data da Disponibilização: 11/09/2018 Data da Publicação: 12/09/2018 Número do Diário: 2656 Página: 2150/2160
10/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 0192/2018 Teor do ato: Esclareça a Defensoria Pública a qual das partes se refere o novo endereço informado às fls. 359, uma vez que o processo mencionado pertence à 6ª Vara Cível. Advogados(s): Lavínia Fortino (OAB 218458/SP), Mieko Issiy Miranda (OAB 68022/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
10/09/2018		Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara Cível
31/08/2018		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública
29/08/2018		Ato ordinatório Esclareça a Defensoria Pública a qual das partes se refere o novo endereço informado às fls. 359, uma vez que o processo mencionado pertence à 6ª Vara Cível.
29/08/2018		Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara Cível
17/08/2018		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública
13/08/2018		Ofício - IMESC - Perícia Médica - Medicina Legal - Expedido Ofício - IMESC - Solicitação de Perícia Médica - Medicina Legal - Fora de uso
09/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0165/2018 Data da Disponibilização: 09/08/2018 Data da Publicação: 10/08/2018 Número do Diário: 2634 Página: 2359/2366
07/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0165/2018 Teor do ato: Vistos. Cumpra a parte autora a integralidade da decisão de fl. 346 e apresente o seu endereço atualizado. No mais, intime-se a serventia ao IMESC para conclusão do laudo pericial, tendo em vista que foi entregue o Raio-X a instituição (fl. 351). Int. Advogados(s): Lavínia Fortino (OAB 218458/SP), Mieko Issiy Miranda (OAB 68022/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
07/08/2018		Decisão Vistos. Cumpra a parte autora a integralidade da decisão de fl. 346 e apresente o seu endereço atualizado. No mais, intime-se a serventia ao IMESC para conclusão do laudo pericial, tendo em vista que foi entregue o Raio-X a instituição (fl. 351). Int.
07/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0164/2018 Data da Disponibilização: 07/08/2018 Data da Publicação: 08/08/2018 Número do Diário: 2632 Página: 2643/2648
06/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0164/2018 Teor do ato: Vistos. A Defensoria Pública foi intimada acerca da decisão que determinou a realização de prova pericial junto ao IMESC, bem como acerca da data designada (fls. 295, 298/301), ocasião na qual a parte autora durante a realização da perícia tomou ciência que seria realizada nova avaliação através de um médico psiquiatra (fl. 304) e a Defensoria Pública tomou ciência do ato (fl. 305 e 309) de modo que remanesce apenas a apresentação do exame de Raio-X. Nestes termos, rejeito o pedido de re-designação de avaliação da pericianda uma vez que este ato já foi realizado. Posto isto, em termos de prosseguimento, aguardo o prazo de 20 dias para que a parte autora proceda a entrega do exame de raio-X junto ao IMESC possibilitando a conclusão do laudo pericial bem como para atualizar o endereço, uma vez que esta não é mais domiciliada no endereço descrito na inicial (fl. 317), o que torna apta a sua intimação através da correspondência encaminhada. Após o decurso de prazo, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento no prazo de cinco dias. No silêncio, tornem os autos conclusos. Int. Advogados(s): Lavínia Fortino (OAB 218458/SP), Mieko Issiy Miranda (OAB 68022/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
03/08/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80001 - Protocolo: FSTA18000415839
03/08/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: FSTA18000395048
03/08/2018		Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara Cível
20/07/2018		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública
18/07/2018		Decisão Vistos. A Defensoria Pública foi intimada acerca da decisão que determinou a realização de prova pericial junto ao IMESC, bem como acerca da data designada (fls. 295, 298/301), ocasião na qual a parte autora durante a realização da perícia tomou ciência que seria realizada nova avaliação através de um médico psiquiatra (fl. 304) e a Defensoria Pública tomou ciência do ato (fl. 305 e 309) de modo que remanesce apenas a apresentação do exame de Raio-X. Nestes termos, rejeito o pedido de re-designação de avaliação da pericianda uma vez que este ato já foi realizado. Posto isto, em termos de prosseguimento, aguardo o prazo de 20 dias para que a parte autora proceda a entrega do exame de raio-X junto ao IMESC possibilitando a conclusão do laudo pericial bem como para atualizar o endereço, uma vez que esta não é mais domiciliada no endereço descrito na inicial (fl. 317), o que torna apta a sua intimação através da correspondência encaminhada. Após o decurso de prazo, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento no prazo de cinco dias. No silêncio, tornem os autos conclusos. Int.
16/07/2018		Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara Cível
06/07/2018		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública
17/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0098/2018 Data da Disponibilização: 17/05/2018 Data da Publicação: 18/05/2018 Número do Diário: 2577 Página: 2141/2145
16/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0098/2018 Teor do ato: fls. 338 A.R. da carta de Maria Isabel Dias Pereira voltou negativo motivo ausente nas tres diligencias efetuadas. Fls. 340, A.R. da carta de Claudia Thais Vieira voltou negativo motivo ausente nas tres diligencias efetuadas. Int.Adv. Advogados(s): Lavínia Fortino (OAB 218458/SP), Mieko Issiy Miranda (OAB 68022/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
16/05/2018		Remetido ao DJE fls. 338 A.R. da carta de Maria Isabel Dias Pereira voltou negativo motivo ausente nas tres diligencias efetuadas. Fls. 340, A.R. da carta de Claudia Thais Vieira voltou negativo motivo ausente nas tres diligencias efetuadas. Int.Adv.
07/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0089/2018 Data da Disponibilização: 07/05/2018 Data da Publicação: 08/05/2018 Número do Diário: 2569 Página: 2533/2536
04/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0089/2018 Teor do ato: Na forma do art. 196, inc. XI, das NSCGJ, fica o autor intimado a dar andamento ao feito no prazo de 5 dias úteis, requerendo o que de direito, sob pena de extinção na forma do art. 485, § 1º, do CPC. Advogados(s): Lavínia Fortino (OAB 218458/SP), Mieko Issiy Miranda (OAB 68022/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
03/05/2018		Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor Na forma do art. 196, inc. XI, das NSCGJ, fica o autor intimado a dar andamento ao feito no prazo de 5 dias úteis, requerendo o que de direito, sob pena de extinção na forma do art. 485, § 1º, do CPC.
03/05/2018		Carta Expedida
01/03/2018		Certidão de Publicação Expedida
01/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0037/2018 Data da Disponibilização: 01/03/2018 Data da Publicação: 02/03/2018 Número do Diário: 2526 Página: 2109/2113
28/02/2018		Remetido ao DJE Relação: 0037/2018 Teor do ato: fls.328, oficio do Imesc informando que até a presente data não acusamos o recebimento do exma de raio x. Int.Adv. Advogados(s): Lavínia Fortino (OAB 218458/SP), Mieko Issiy Miranda (OAB 68022/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
27/02/2018		Remetido ao DJE fls.328, oficio do Imesc informando que até a presente data não acusamos o recebimento do exma de raio x. Int.Adv.
25/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0240/2017 Data da Disponibilização: 25/09/2017 Data da Publicação: 26/09/2017 Número do Diário: 2437 Página: 1927/1932
22/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0240/2017 Teor do ato: Vistos. Encaminhe e-mail ao Imesc, solicitando apenas a informação se houve o comparecimento da pericianda Cláudia Thais Vieira, pasta 351.948, na perícia designada para o dia 23/06/2017, às 8:00 horas, tendo em vista não haver nos autos noticia do autor, nem mesmo manifestação de seu procurador. Servirá esta decisão para ser encaminhada pelo cartório.Com a resposta, tornem conclusos.Intimem-se. Advogados(s): Lavínia Fortino (OAB 218458/SP), Mieko Issiy Miranda (OAB 68022/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
22/09/2017		Decisão Vistos. Encaminhe e-mail ao Imesc, solicitando apenas a informação se houve o comparecimento da pericianda Cláudia Thais Vieira, pasta 351.948, na perícia designada para o dia 23/06/2017, às 8:00 horas, tendo em vista não haver nos autos noticia do autor, nem mesmo manifestação de seu procurador. Servirá esta decisão para ser encaminhada pelo cartório.Com a resposta, tornem conclusos.Intimem-se.
01/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0194/2017 Data da Disponibilização: 01/08/2017 Data da Publicação: 02/08/2017 Número do Diário: 2400 Página: 2497/2503
31/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0194/2017 Teor do ato: Informe se o Autor compareceu a perícia designada pelo Imesc. Advogados(s): Lavínia Fortino (OAB 218458/SP), Mieko Issiy Miranda (OAB 68022/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
28/07/2017		Ato ordinatório Informe se o Autor compareceu a perícia designada pelo Imesc.
12/06/2017		Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara Cível
02/06/2017		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública
02/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0141/2017 Data da Disponibilização: 02/06/2017 Data da Publicação: 05/06/2017 Número do Diário: 2360 Página: 2011/2020
02/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0140/2017 Data da Disponibilização: 02/06/2017 Data da Publicação: 05/06/2017 Número do Diário: 2360 Página: 2005/2011
01/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0141/2017 Teor do ato: Nos termos da Ordem de Serviço nº 6/2016 e do artigo 1.007 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça, emiti e remeti para a Central de Mandados um único mandado com observação de que se considera ato único, para fins de ressarcimento, (i) as intimações ou citações que devam ser realizadas ao mesmo tempo, no mesmo local ou em local vizinho, inclusive nas ações possessórias em relação a ocupantes não determinados, e (ii) as intimações que devem suceder imediatamente a ato de constrição, tais como os de penhora, arresto, sequestro e depósito. Advogados(s): Lavínia Fortino (OAB 218458/SP), Mieko Issiy Miranda (OAB 68022/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
01/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0140/2017 Teor do ato: "Ciência do ofício a fl. 304/305. Fica intimado o autor Cláudia Thais Vieira para comparecer junto ao IMESC, sito à Rua Barra Funda, 824 - Barra Funda - São Paulo, no dia 23/06/2017, às 08:00 horas, para a realização da perícia médica. Comparecer com 30 (trinta) minutos de antecedência, munido de documento de identificação original com foto - Carteira de Identidade (RG) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH)-, sem o qual não será atendido, Carteira de Trabalho (CTPS), bem como de documentos médicos pertinentes, como exames médicos, exames de imagem, exames laboratoriais, cópias de prontuários médicos, dentro outros, se porventura os tiver (ref. Prontuário IMESC nº 351948)". Advogados(s): Lavínia Fortino (OAB 218458/SP), Mieko Issiy Miranda (OAB 68022/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
31/05/2017		Ato ordinatório Nos termos da Ordem de Serviço nº 6/2016 e do artigo 1.007 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça, emiti e remeti para a Central de Mandados um único mandado com observação de que se considera ato único, para fins de ressarcimento, (i) as intimações ou citações que devam ser realizadas ao mesmo tempo, no mesmo local ou em local vizinho, inclusive nas ações possessórias em relação a ocupantes não determinados, e (ii) as intimações que devem suceder imediatamente a ato de constrição, tais como os de penhora, arresto, sequestro e depósito.
31/05/2017		Mandado Expedido Mandado nº: 002.2017/042838-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/06/2017 Local: Cartório da 4ª Vara Cível
30/05/2017		Mandado Expedido
30/05/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE "Ciência do ofício a fl. 304/305. Fica intimado o autor Cláudia Thais Vieira para comparecer junto ao IMESC, sito à Rua Barra Funda, 824 - Barra Funda - São Paulo, no dia 23/06/2017, às 08:00 horas, para a realização da perícia médica. Comparecer com 30 (trinta) minutos de antecedência, munido de documento de identificação original com foto - Carteira de Identidade (RG) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH)-, sem o qual não será atendido, Carteira de Trabalho (CTPS), bem como de documentos médicos pertinentes, como exames médicos, exames de imagem, exames laboratoriais, cópias de prontuários médicos, dentro outros, se porventura os tiver (ref. Prontuário IMESC nº 351948)".
20/01/2017		Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara Cível
13/01/2017		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública
12/01/2017		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
07/10/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0552/2016 Data da Disponibilização: 07/10/2016 Data da Publicação: 10/10/2016 Número do Diário: 2217 Página: 1614/1626
06/10/2016		Remetido ao DJE Relação: 0552/2016 Teor do ato: Perícia agendada no I.M.E.S.C., sito na Rua Barra Funda nº 824, bairro Barra Funda, São Paulo - Capital, CEP - 01152-000, Fone/Fax 3821-1200, no dia 09/05/2017, às 13:20 horas. Advogados(s): Lavínia Fortino (OAB 218458/SP), Mieko Issiy Miranda (OAB 68022/SP), 'Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
05/10/2016		Ato ordinatório Perícia agendada no I.M.E.S.C., sito na Rua Barra Funda nº 824, bairro Barra Funda, São Paulo - Capital, CEP - 01152-000, Fone/Fax 3821-1200, no dia 09/05/2017, às 13:20 horas.
26/07/2016		Ofício Expedido Ofício - IMESC - Solicitação de Perícia Médica - Medicina Legal
22/07/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0148/2016 Data da Disponibilização: 22/07/2016 Data da Publicação: 25/07/2016 Número do Diário: 2163 Página: 2046/2053
21/07/2016		Ofício Expedido
21/07/2016		Remetido ao DJE Relação: 0148/2016 Teor do ato: Diante do alegado, proceda-se a serventia novo agendamento da perícia perante o IMESC, expedindo-se ofício. Após, intime-se a parte para comparecimento através de mandado, observando a gratuidade processual, tendo em vista que a carta de fl. 288 não atendeu a sua finalidade. Ressalto que o Tribunal de Justiça, reiteradamente, assim se manifestou: "Apelação. Acidente de trânsito - Cobrança de seguro obrigatório (DPVAT). Invalidez permanente. Improcedência da demanda. Não comparecimento ao Imesc para realização do exame pericial - Grau de invalidez a ser apurado - Necessidade de prosseguir o processo Prova Pericial - Intimação para o comparecimento no Imesc Intimação pessoal do autor. Tratando-se de ato a ser praticado pela própria parte e não pelo seu advogado (comparecimento perante ao Imesc para se submeter a exame pericial), a intimação deve ser feita diretamente a ele e não apenas ao seu advogado. Apelação provida para anular a sentença e prosseguir o processo." (Apelação 0124185-24.2011.8.26.0100, Rel. Des. Lino Machado, 30.ª Câmara de Direito Privado, j. 09.4.2014).Int. Advogados(s): Lavínia Fortino (OAB 218458/SP), Mieko Issiy Miranda (OAB 68022/SP), 'Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
20/07/2016		Decisão Diante do alegado, proceda-se a serventia novo agendamento da perícia perante o IMESC, expedindo-se ofício. Após, intime-se a parte para comparecimento através de mandado, observando a gratuidade processual, tendo em vista que a carta de fl. 288 não atendeu a sua finalidade. Ressalto que o Tribunal de Justiça, reiteradamente, assim se manifestou: "Apelação. Acidente de trânsito - Cobrança de seguro obrigatório (DPVAT). Invalidez permanente. Improcedência da demanda. Não comparecimento ao Imesc para realização do exame pericial - Grau de invalidez a ser apurado - Necessidade de prosseguir o processo Prova Pericial - Intimação para o comparecimento no Imesc Intimação pessoal do autor. Tratando-se de ato a ser praticado pela própria parte e não pelo seu advogado (comparecimento perante ao Imesc para se submeter a exame pericial), a intimação deve ser feita diretamente a ele e não apenas ao seu advogado. Apelação provida para anular a sentença e prosseguir o processo." (Apelação 0124185-24.2011.8.26.0100, Rel. Des. Lino Machado, 30.ª Câmara de Direito Privado, j. 09.4.2014).Int.
14/07/2016		Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara Cível
08/07/2016		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública
06/07/2016		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
20/05/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0465/2016 Data da Disponibilização: 20/05/2016 Data da Publicação: 23/05/2016 Número do Diário: 2120 Página: 1499/1503
19/05/2016		Remetido ao DJE Relação: 0465/2016 Teor do ato: Manifeste-se o autor sobre o AR negativo juntado, AUSENTE, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção/arquivamento. Advogados(s): Lavínia Fortino (OAB 218458/SP), Mieko Issiy Miranda (OAB 68022/SP), 'Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
17/05/2016		Ato ordinatório Manifeste-se o autor sobre o AR negativo juntado, AUSENTE, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção/arquivamento.
17/05/2016		AR Negativo Juntado
04/05/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0455/2016 Data da Disponibilização: 04/05/2016 Data da Publicação: 05/05/2016 Número do Diário: 2108 Página: 1869/1872
03/05/2016		Remetido ao DJE Relação: 0455/2016 Teor do ato: Perícia agendada no I.M.E.S.C., sito na Rua Barra Funda nº 824, bairro Barra Funda, São Paulo - Capital, CEP - 01152-000, Fone/Fax 3821-1200, no dia 02/06/2016, às 10:00 horas. Advogados(s): Lavínia Fortino (OAB 218458/SP), Mieko Issiy Miranda (OAB 68022/SP), 'Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
29/04/2016		Ato ordinatório Perícia agendada no I.M.E.S.C., sito na Rua Barra Funda nº 824, bairro Barra Funda, São Paulo - Capital, CEP - 01152-000, Fone/Fax 3821-1200, no dia 02/06/2016, às 10:00 horas.
29/04/2016		Carta Expedida
20/04/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0448/2016 Data da Disponibilização: 20/04/2016 Data da Publicação: 25/04/2016 Número do Diário: 2100 Página: 1479/1482
18/04/2016		Remetido ao DJE Relação: 0448/2016 Teor do ato: fls. 284.Em relação ao processo em questão vimos através ,deste, informar que fora agendada a data de * 02/06/2016 as 10.00 horas, para que * CLAUDIA THAIS VIEIRA, compareça a RUA BARRA FUNDA,824 BARRA FUNDA SÃO PAULO, para realização do EXAME PERICIAL. Faz-se necessário frisar que o periciando devera apresentar documento de identificação ORIGINAL E COM FOTO, SEM O QUAL NÃO SERÁ ATENDIDO, carteira de trabalho- CTPS ( todas que possuir) e todo material de interesse medico legal( exames laboratoriais,de imagem, relatórios e ou prontuários medico hospitalares. FAVOR CHEGAR COM 30 MINUTOS DE ANTECEDÊNCIA E INFORMAR O NÚMERO DA PASTA Nº *351948 Advogados(s): Lavínia Fortino (OAB 218458/SP), Mieko Issiy Miranda (OAB 68022/SP), 'Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
18/04/2016		Petição e Documento(s) Juntado
15/04/2016		Remetido ao DJE fls. 284.Em relação ao processo em questão vimos através ,deste, informar que fora agendada a data de * 02/06/2016 as 10.00 horas, para que * CLAUDIA THAIS VIEIRA, compareça a RUA BARRA FUNDA,824 BARRA FUNDA SÃO PAULO, para realização do EXAME PERICIAL. Faz-se necessário frisar que o periciando devera apresentar documento de identificação ORIGINAL E COM FOTO, SEM O QUAL NÃO SERÁ ATENDIDO, carteira de trabalho- CTPS ( todas que possuir) e todo material de interesse medico legal( exames laboratoriais,de imagem, relatórios e ou prontuários medico hospitalares. FAVOR CHEGAR COM 30 MINUTOS DE ANTECEDÊNCIA E INFORMAR O NÚMERO DA PASTA Nº *351948
15/04/2016		Petição e Documento(s) Juntado
07/04/2016		Petição e Documento(s) Juntado
15/03/2016		Recebidos os Autos do Serviço de Reprografia Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara Cível
15/03/2016		Ofício Expedido Ofício - IMESC - Solicitação de Perícia Médica - Medicina Legal
10/03/2016		Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia Tipo de local de destino: Reprografia Especificação do local de destino: Reprografia Externa
04/03/2016		Recebidos os Autos do Serviço de Reprografia Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara Cível
25/02/2016		Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia Tipo de local de destino: Reprografia Especificação do local de destino: Reprografia Externa
16/02/2016		Ofício Expedido
11/02/2016		Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara Cível
08/01/2016		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública
17/12/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0965/2015 Data da Disponibilização: 17/12/2015 Data da Publicação: 18/12/2015 Número do Diário: 2029 Página: 2458/2463
16/12/2015		Remetido ao DJE Relação: 0965/2015 Teor do ato: Trata-se de ação indenizatória decorrente de acidente automobilístico. A preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela corré Água Sonda Poços Artesianos Ltda ME traz questão afeta ao mérito, qual seja: irresponsabilidade e, como tal, será analisada. Dou o feito por saneado. A controvérsia gira em torno da extensão dos danos com relação a autora Cláudia Thais Vieira, culpa no acidente do réu José e responsabilidade da corré Águas Sondas. Para a solução do primeiro ponto controvertido, defiro a realização de prova pericial médica. Defiro o prazo comum de 5 dias para apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos. Após, oficie-se ao Imesc para a realização de perícia sobre a extensão dos danos havidos na autora Cláudia em decorrência do acidente. A designação de audiência de instrução se dará oportunamente, após a conclusão da prova pericial médica. Int. Advogados(s): Lavínia Fortino (OAB 218458/SP), Mieko Issiy Miranda (OAB 68022/SP)
15/12/2015		Decisão Trata-se de ação indenizatória decorrente de acidente automobilístico. A preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela corré Água Sonda Poços Artesianos Ltda ME traz questão afeta ao mérito, qual seja: irresponsabilidade e, como tal, será analisada. Dou o feito por saneado. A controvérsia gira em torno da extensão dos danos com relação a autora Cláudia Thais Vieira, culpa no acidente do réu José e responsabilidade da corré Águas Sondas. Para a solução do primeiro ponto controvertido, defiro a realização de prova pericial médica. Defiro o prazo comum de 5 dias para apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos. Após, oficie-se ao Imesc para a realização de perícia sobre a extensão dos danos havidos na autora Cláudia em decorrência do acidente. A designação de audiência de instrução se dará oportunamente, após a conclusão da prova pericial médica. Int.
14/12/2015		Petição e Documento(s) Juntado CLS.
27/11/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0941/2015 Data da Disponibilização: 27/11/2015 Data da Publicação: 30/11/2015 Número do Diário: 2016 Página: 2077/2083
26/11/2015		Remetido ao DJE Relação: 0941/2015 Teor do ato: Manifestem-se as partes se possuem interesse na produção de provas indicando a sua devida pertinência. Após, torne o processo concluso para saneador ou sentença. Int. Advogados(s): Lavínia Fortino (OAB 218458/SP), Mieko Issiy Miranda (OAB 68022/SP)
19/11/2015		Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara Cível
13/11/2015		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública Vencimento: 07/12/2015
05/11/2015		Decisão Manifestem-se as partes se possuem interesse na produção de provas indicando a sua devida pertinência. Após, torne o processo concluso para saneador ou sentença. Int.
29/10/2015		Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara Cível
23/10/2015		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública Vencimento: 16/11/2015
22/10/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0891/2015 Data da Disponibilização: 22/10/2015 Data da Publicação: 23/10/2015 Número do Diário: 1993 Página: 1712/1718
21/10/2015		Remetido ao DJE Relação: 0891/2015 Teor do ato: "No prazo legal, manifestem-se os autores sobre a contestação apresentada às fls. 198/199". Advogados(s): Lavínia Fortino (OAB 218458/SP), Mieko Issiy Miranda (OAB 68022/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
20/10/2015		Ato ordinatório "No prazo legal, manifestem-se os autores sobre a contestação apresentada às fls. 198/199".
13/10/2015		Recebidos os Autos do Advogado Curador Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara Cível
09/10/2015		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Curador Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Lavínia Fortino
30/09/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0853/2015 Data da Disponibilização: 30/09/2015 Data da Publicação: 01/10/2015 Número do Diário: 1978 Página: 1800/1806
29/09/2015		Remetido ao DJE Relação: 0853/2015 Teor do ato: Ciência à Dra. Lavínia Fortino - OAB/SP 218458 acerca da indicação para Curadora Especial de José de Freitas Graciano, ficando intimada para apresentar defesa no prazo legal. Advogados(s): Lavínia Fortino (OAB 218458/SP), Mieko Issiy Miranda (OAB 68022/SP)
28/09/2015		Ato ordinatório Ciência à Dra. Lavínia Fortino - OAB/SP 218458 acerca da indicação para Curadora Especial de José de Freitas Graciano, ficando intimada para apresentar defesa no prazo legal.
24/09/2015		Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara Cível
11/09/2015		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública
02/09/2015		Petição e Documento(s) Juntado CLS.
19/08/2015		Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara Cível
17/08/2015		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública Vencimento: 27/08/2015
17/08/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0557/2015 Data da Disponibilização: 17/08/2015 Data da Publicação: 18/08/2015 Número do Diário: 1947 Página: 1668/1671
14/08/2015		Remetido ao DJE Relação: 0557/2015 Teor do ato: FLS.186,Ofício da Defensoria Pública informando que foi indicado(a) o(a) Dr(a) *,MARCIA SUELI DE OLIVEIRA ALVIM,OAB 220936, para atuar como Curador(a) Especial, no interesse do(a)(s) requerido(a)(s),JOSE DE FREITAS GRACIANO, devendo apresentar a defesa que couber, no prazo legal. Advogados(s): Marcia Sueli de Oliveira Alvim (OAB 220936/SP), Guilherme Krahenbuhl Silveira Piccina (OAB 223742/SP), Mieko Issiy Miranda (OAB 68022/SP)
13/08/2015		Remetido ao DJE FLS.186,Ofício da Defensoria Pública informando que foi indicado(a) o(a) Dr(a) *,MARCIA SUELI DE OLIVEIRA ALVIM,OAB 220936, para atuar como Curador(a) Especial, no interesse do(a)(s) requerido(a)(s),JOSE DE FREITAS GRACIANO, devendo apresentar a defesa que couber, no prazo legal.
12/08/2015		Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara Cível
07/07/2015		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública
02/07/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0337/2015 Data da Disponibilização: 02/07/2015 Data da Publicação: 03/07/2015 Número do Diário: 1917 Página: 2252/2258
01/07/2015		Remetido ao DJE Relação: 0337/2015 Teor do ato: Despacho-Ofício - Defensoria - Curador - Cível Advogados(s): Guilherme Krahenbuhl Silveira Piccina (OAB 223742/SP), Mieko Issiy Miranda (OAB 68022/SP)
01/07/2015		Proferido Despacho Despacho-Ofício - Defensoria - Curador - Cível
30/06/2015		Decurso de Prazo
30/03/2015		Edital de Citação Expedido
27/03/2015		Edital de Citação Expedido Justiça Gratuita
19/03/2015		Expedição de documento
19/01/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0553/2014 Data da Disponibilização: 19/01/2015 Data da Publicação: 20/01/2015 Número do Diário: 1808 Página: 2057/2063
16/01/2015		Remetido ao DJE Relação: 0553/2014 Teor do ato: Defiro a citação editalícia do corréu José, uma vez que o endereço localizado pela pesquisa INFOSEG já foi diligenciado, conforme fl. 171. Providencie a Serventia o necessário à expedição do edital, tendo em vista que as autoras são beneficiárias de Justiça Gratuita. Int. Advogados(s): Guilherme Krahenbuhl Silveira Piccina (OAB 223742/SP), Mieko Issiy Miranda (OAB 68022/SP)
13/01/2015		Remetido ao DJE
28/11/2014		Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara Cível
14/11/2014		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública para Ciência Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública
11/11/2014		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
11/11/2014		Decisão Defiro a citação editalícia do corréu José, uma vez que o endereço localizado pela pesquisa INFOSEG já foi diligenciado, conforme fl. 171. Providencie a Serventia o necessário à expedição do edital, tendo em vista que as autoras são beneficiárias de Justiça Gratuita. Int.
07/11/2014		Conclusos para Despacho
07/11/2014		Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara Cível
30/10/2014		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Autos entregues ao funcionário Valter Ramos Rodrigues Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública
28/10/2014		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
27/10/2014		Decisão Vistos. Como última medida antes do deferimento de citação por edital, proceda-se à consulta à base de dados da Rede INFOSEG, pois hoje integra os bancos de dados das secretarias de segurança pública de todos os estados e distrito federal, incluindo termos circunstanciados e mandados de prisão; o sistema de controle de processos do Superior Tribunal de Justiça; o sistema de CPF e CNPJ da Receita Federal; o RENACH - Registro Nacional de Carteira de Habilitação e RENAVAM - Registro Nacional de Veículos Automotores, do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN); o SIGMA - Sistema de Gerenciamento Militar de Armas, do Exército; o SINARM - Sistema Nacional de Armas e o SINIC - Sistema Nacional de Informações Criminais, ambos da Polícia Federal. Assim, a busca mostra-se satisfatória para a localização da parte. Se informado endereço não diligenciado, cite-se o(a) requerido(a) para os termos da ação proposta, observando-se que os autores, representados pela Defensoria Pública, estão isentos do recolhimento de custas. Se negativas as diligências, defiro a citação por edital, com prazo de 20 (vinte) dias. Na omissão, tornem conclusos para extinção. Int. (Ciência quanto à consulta de endereços via INFOSEG e manifestação no prazo de 10 dias, sob pena de extinção)
17/10/2014		Conclusos para Despacho
17/10/2014		Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara Cível
10/10/2014		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Autos entregues ao funcionário Valter Ramos Rodrigues Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública
06/10/2014		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública para Ciência
14/01/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0461/2013 Data da Disponibilização: 14/01/2014 Data da Publicação: 15/01/2014 Número do Diário: Ed. 1570 Página: 1460/1464
13/01/2014		Remetido ao DJE Relação: 0461/2013 Teor do ato: Ciência da devolução da carta precatória. Cumprimento negativo. Advogados(s): Guilherme Krahenbuhl Silveira Piccina (OAB 223742/SP), Mieko Issiy Miranda (OAB 68022/SP)
18/12/2013		Contestação Juntada Ciência da devolução da carta precatória. Cumprimento negativo.
18/12/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0452/2013 Data da Disponibilização: 18/12/2013 Data da Publicação: 19/12/2013 Número do Diário: Ed. 1563 Página: 1431/1435
17/12/2013		Remetido ao DJE Relação: 0452/2013 Teor do ato: Fls. 166 - Ofício da comarca de Barbacena, informando que a carta precatória foi distribuída sob o nº 0232.012-24.2013, em 18/11/2013. Advogados(s): Guilherme Krahenbuhl Silveira Piccina (OAB 223742/SP), Mieko Issiy Miranda (OAB 68022/SP)
06/12/2013		Petição e Documento(s) Juntado Fls. 166 - Ofício da comarca de Barbacena, informando que a carta precatória foi distribuída sob o nº 0232.012-24.2013, em 18/11/2013.
29/11/2013		Petição e Documento(s) Juntado mesa chefe
14/08/2013		Disponibilizado no DJE P. 17
13/08/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0551/2013 Data da Disponibilização: 13/08/2013 Data da Publicação: 14/08/2013 Número do Diário: 1475 Página: 1279/1282
13/08/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0551/2013 Data da Disponibilização: 13/08/2013 Data da Publicação: 14/08/2013 Número do Diário: 1475 Página: 1279/1282
12/08/2013		Remetido ao DJE Relação: 0551/2013 Teor do ato: Indefiro a denunciação da lide requerida pela Água Sondas Poços Artesianos Ltda-ME. O fundamento do ajuizamento da ação contra a empresa é o artigo 932, inciso III, do Código Civil e não a propriedade do veículo envolvido no acidente. Aguarde-se a citação do corréu José de Freitas Graciano. Advogados(s): Guilherme Krahenbuhl Silveira Piccina (OAB 223742/SP), Mieko Issiy Miranda (OAB 68022/SP)
12/08/2013		Remetido ao DJE Relação: 0551/2013 Teor do ato: Expeça-se Carta Precatória para tentativa de citação do corréu José no endereço de fl. 153, providenciando a serventia o necessário à sua instrução e encaminhamento, uma vez que as autoras são representadas pela Defensoria Pública. Após, tornem conclusos para apreciação do pedido de denunciação da lide contido às fls. 133/137. Int. Advogados(s): Guilherme Krahenbuhl Silveira Piccina (OAB 223742/SP), Mieko Issiy Miranda (OAB 68022/SP)
05/08/2013		Decisão Indefiro a denunciação da lide requerida pela Água Sondas Poços Artesianos Ltda-ME. O fundamento do ajuizamento da ação contra a empresa é o artigo 932, inciso III, do Código Civil e não a propriedade do veículo envolvido no acidente. Aguarde-se a citação do corréu José de Freitas Graciano.
02/08/2013		Conclusos para Decisão
02/08/2013		Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara Cível
26/07/2013		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública
26/07/2013		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública para Ciência ag. remessa a Defensoria
22/07/2013		Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Citação - Rito Ordinário - Cível
15/07/2013		Expedição de documento conferir
12/07/2013		Expedição de documento Aguardando expedir documentos - 12/07 - SM
10/07/2013		Decisão Expeça-se Carta Precatória para tentativa de citação do corréu José no endereço de fl. 153, providenciando a serventia o necessário à sua instrução e encaminhamento, uma vez que as autoras são representadas pela Defensoria Pública. Após, tornem conclusos para apreciação do pedido de denunciação da lide contido às fls. 133/137. Int.
05/07/2013		Conclusos para Despacho
05/07/2013		Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara Cível
28/06/2013		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública
25/06/2013		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
25/06/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0321/2013 Data da Disponibilização: 25/06/2013 Data da Publicação: 26/06/2013 Número do Diário: Ed. 1442 Página: 1484/1487
24/06/2013		Remetido ao DJE Relação: 0321/2013 Teor do ato: Certifico e dou fé, eu Escrivão Diretor ao final assinado, que a resposta à consulta de endereço(s) realizada junto ao Sistema Infojud encontra-se juntada aos autos, à disposição do interessado. Certifico mais e finalmente, que os presentes autos aguardarão em cartório manifestação do(a)(s) credor(a)(s), pelo prazo de cinco dias, e na falta de manifestação serão arquivados e/ou julgados extintos. Advogados(s): Guilherme Krahenbuhl Silveira Piccina (OAB 223742/SP), Mieko Issiy Miranda (OAB 68022/SP)
18/06/2013		Ato ordinatório Certifico e dou fé, eu Escrivão Diretor ao final assinado, que a resposta à consulta de endereço(s) realizada junto ao Sistema Infojud encontra-se juntada aos autos, à disposição do interessado. Certifico mais e finalmente, que os presentes autos aguardarão em cartório manifestação do(a)(s) credor(a)(s), pelo prazo de cinco dias, e na falta de manifestação serão arquivados e/ou julgados extintos.
18/06/2013		Ato ordinatório Certifico e dou fé, eu Escrivão Diretor ao final assinado, que a resposta à consulta de endereço(s) realizada junto ao Sistema Infojud encontra-se juntada aos autos, à disposição do interessado. Certifico mais e finalmente, que os presentes autos aguardarão em cartório manifestação do(a)(s) credor(a)(s), pelo prazo de cinco dias, e na falta de manifestação serão arquivados e/ou julgados extintos.
24/04/2013		Recebidos os Autos da Defensoria Pública
23/04/2013		Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara Cível
12/04/2013		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública
26/03/2013		Decisão Defiro a realização de pesquisa no sistema BACENJUD para obtenção de endereços do réu. Sendo as autoras representadas pela Defensoria Pública, estão isentas do recolhimento da taxa inerente ao serviço. Com o resultado, manifestem-se os requerentes, intimando-se a Defensoria. No caso de localização de endereços já diligenciados, fica deferida a pesquisa pelo sistema INFOJUD. Na omissão, remetam-se os autos ao arquivo. Int.
25/03/2013		Conclusos para Despacho
25/03/2013		Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara Cível
01/03/2013		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública
07/11/2012		Disponibilizado no DJE
07/11/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0545/2012 Data da Disponibilização: 07/11/2012 Data da Publicação: 08/11/2012 Número do Diário: Ed. 1301 Página: 1191/1197
06/11/2012		Remetido ao DJE Relação: 0545/2012 Teor do ato: fls. 126 e ss. J.Ciência da devolução da carta precatória. Int.Adv. Advogados(s): Guilherme Krahenbuhl Silveira Piccina (OAB 223742/SP), Mieko Issiy Miranda (OAB 68022/SP)
30/10/2012		Remetido ao DJE fls. 126 e ss. J.Ciência da devolução da carta precatória. Int.Adv.
15/08/2012		AR Positivo Juntado PRAZO 25/9
26/07/2012		Expedição de documento P. 31
16/07/2012		Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Citação - Rito Ordinário - Cível
02/07/2012		Expedição de documento conferir
25/06/2012		Expedição de documento aguardando expedir documento - 25/06- S
22/06/2012		Recebidos os Autos da Defensoria Pública
22/06/2012		Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara Cível
15/06/2012		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública
06/06/2012		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Defensoria Pública
05/06/2012		Carta de Citação Expedida Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível
01/06/2012		Expedição de documento aguardando expedir documento - 01/06- S
07/11/2011		Disponibilizado no DJE
27/10/2011		Certidão de Publicação Expedida Relação :0545/2011 Data da Disponibilização: 27/10/2011 Data da Publicação: 28/10/2011 Número do Diário: Ed. 1067 Página: 1448/1450
26/10/2011		Remetido ao DJE Relação: 0545/2011 Teor do ato: fls. 117. A.R. da carta de Jose de Freitas Graciano voltou negativo motivo ausente nas tres diligencias. Int.Adv. Advogados(s): GUILHERME KRAHENBUHL SILVEIRA PICCINA (OAB 223742/SP)
19/10/2011		Remetido ao DJE fls. 117. A.R. da carta de Jose de Freitas Graciano voltou negativo motivo ausente nas tres diligencias. Int.Adv.
14/10/2011		Protocolizada Petição Aguardando Juntada em 17-10 - ( Zé )
13/10/2011		Protocolizada Petição verificar petição
11/10/2011		Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara Cível
30/09/2011		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública
23/09/2011		Certidão de Publicação Expedida Relação :0513/2011 Data da Disponibilização: 23/09/2011 Data da Publicação: 26/09/2011 Número do Diário: Ed. 1044 Página: 1723/1727
22/09/2011		Remetido ao DJE Relação: 0513/2011 Teor do ato: fls. 113. A.R. da carta de Aghua Sondas voltou negativo motivo mudou-se. Int.Adv. Advogados(s): GUILHERME KRAHENBUHL SILVEIRA PICCINA (OAB 223742/SP)
15/09/2011		Remetido ao DJE fls. 113. A.R. da carta de Aghua Sondas voltou negativo motivo mudou-se. Int.Adv.
14/09/2011		Protocolizada Petição Aguardando Juntada em 14-09 - ( Zé )
12/08/2011		Carta Expedida aguarda devolução da carta - P 31
10/08/2011		Carta de Citação Expedida Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível
10/08/2011		Carta de Citação Expedida Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível
05/08/2011		Decisão Defiro às autoras os benefícios da Justiça Gratuita. Citem-se. Int.
01/08/2011		Conclusos para Despacho conclusos
21/07/2011		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
18/07/2018	Petições Diversas
27/07/2018	Petições Diversas
15/04/2019	Petições Diversas
18/11/2019	Petições Diversas
28/01/2020	Petições Diversas
19/08/2020	Petições Diversas

Recebido em	Classe
09/10/2020	Cumprimento de sentença  (0021941-05.2020.8.26.0002)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
16/07/2019	Conciliação, Instrução e Julgamento	Realizada	2

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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