Reqte	Condominio Edifícios Canela, Buriti, Sequóia, Seringueira, Peroba e Flamboyant Advogado:  Assis Lopes Bhering
Reqdo	Leandro Lisboa Martins Advogado:  Marcia Maria Lisboa   Advogado:  Ricardo Morimitsu Ogido
Interesdo.	Rosilei Carvalho Martin, como rep. do Espólio de Tarcísio Martins Advogado:  Benedito Evaristo Cintra Junior

Reqte	Condominio Edifícios Canela, Buriti, Sequóia, Seringueira, Peroba e Flamboyant Advogado:  Assis Lopes Bhering
Reqdo	Leandro Lisboa Martins Advogado:  Marcia Maria Lisboa   Advogado:  Ricardo Morimitsu Ogido
Reqda	Laura Cristina Lisboa Martins Advogado:  Marcia Maria Lisboa   Advogado:  Ricardo Morimitsu Ogido
Reqda	Maria Estela Lisboa Martins
Reqdo	Francisco Porfírio Martins
Interesdo.	Rosilei Carvalho Martin, como rep. do Espólio de Tarcísio Martins Advogado:  Benedito Evaristo Cintra Junior
Interesdo.	Jurandir Antonio Silva Advogada:  Marcia Cristiane Sacchetto

Data		Movimento
24/06/2025		Pedido de Desentranhamento de Documentos Juntado Nº Protocolo: WSTA.25.70590898-9 Tipo da Petição: Pedido de Desentranhamento de Documentos Data: 24/06/2025 09:34
11/02/2025		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
18/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1009/2024 Data da Publicação: 19/12/2024 Número do Diário: 4115
17/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 1009/2024 Teor do ato: Fls.110/111: as petições referentes ao cumprimento de sentença devem ser protocolizadas naqueles autos (1038105-04.2015.8.26.0002/01), observando que estes autos principais estão arquivados. Advogados(s): Assis Lopes Bhering (OAB 75310/SP), Marcia Cristiane Sacchetto (OAB 295708/SP), Marcia Maria Lisboa (OAB 32403/PR), Ricardo Morimitsu Ogido (OAB 18166/PR), Benedito Evaristo Cintra Junior (OAB 42240/GO)
16/12/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls.110/111: as petições referentes ao cumprimento de sentença devem ser protocolizadas naqueles autos (1038105-04.2015.8.26.0002/01), observando que estes autos principais estão arquivados.
24/06/2025		Pedido de Desentranhamento de Documentos Juntado Nº Protocolo: WSTA.25.70590898-9 Tipo da Petição: Pedido de Desentranhamento de Documentos Data: 24/06/2025 09:34
11/02/2025		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
18/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1009/2024 Data da Publicação: 19/12/2024 Número do Diário: 4115
17/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 1009/2024 Teor do ato: Fls.110/111: as petições referentes ao cumprimento de sentença devem ser protocolizadas naqueles autos (1038105-04.2015.8.26.0002/01), observando que estes autos principais estão arquivados. Advogados(s): Assis Lopes Bhering (OAB 75310/SP), Marcia Cristiane Sacchetto (OAB 295708/SP), Marcia Maria Lisboa (OAB 32403/PR), Ricardo Morimitsu Ogido (OAB 18166/PR), Benedito Evaristo Cintra Junior (OAB 42240/GO)
16/12/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls.110/111: as petições referentes ao cumprimento de sentença devem ser protocolizadas naqueles autos (1038105-04.2015.8.26.0002/01), observando que estes autos principais estão arquivados.
30/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0354/2021 Data da Publicação: 01/10/2021 Número do Diário: 3372
29/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0354/2021 Teor do ato: Fls.105/106: as petições referentes ao cumprimento de sentença devem ser protocolizadas naqueles autos (1038105-04.2015.8.26.0002/01), observando que estes autos principais estão arquivados. Advogados(s): Assis Lopes Bhering (OAB 75310/SP), Marcia Maria Lisboa (OAB 32403/PR), Ricardo Morimitsu Ogido (OAB 18166/PR), Maria Estela Lisboa Martins , Francisco Porfírio Martins , Benedito Evaristo Cintra Junior (OAB 42240/GO)
28/09/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls.105/106: as petições referentes ao cumprimento de sentença devem ser protocolizadas naqueles autos (1038105-04.2015.8.26.0002/01), observando que estes autos principais estão arquivados.
24/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.21.70572683-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/08/2021 11:05
15/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0075/2021 Data da Disponibilização: 15/04/2021 Data da Publicação: 16/04/2021 Número do Diário: 3258 Página: 2312/2321
14/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0075/2021 Teor do ato: Fl. 101, ao Condomínio autor: as petições referentes ao cumprimento de sentença devem ser protocolizadas naqueles autos (1038105-04.2015.8.26.0002/01), observando que estes autos principais estão arquivo. Advogados(s): Assis Lopes Bhering (OAB 75310/SP), Marcia Maria Lisboa (OAB 32403/PR), Ricardo Morimitsu Ogido (OAB 18166/PR)
13/04/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fl. 101, ao Condomínio autor: as petições referentes ao cumprimento de sentença devem ser protocolizadas naqueles autos (1038105-04.2015.8.26.0002/01), observando que estes autos principais estão arquivo.
17/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.21.70167218-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/03/2021 11:46
07/11/2019		Documento Juntado
03/08/2017		Arquivado Definitivamente Cumprimento distribuído em 06/06/2017.
06/06/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
06/06/2017		Apensado ao processo Apenso o processo 1038105-04.2015.8.26.0002/01 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Condomínio em Edifício
06/06/2017		Início da Execução Juntado Seq.: 01 - Cumprimento de sentença
06/04/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.17.70141608-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/04/2017 17:25
22/02/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0045/2017 Data da Disponibilização: 22/02/2017 Data da Publicação: 23/02/2017 Número do Diário: 2294 Página: 1906/1922
21/02/2017		Remetido ao DJE Relação: 0045/2017 Teor do ato: Vistos.Nos termos do art. 513 do CPC ficam os executados intimados a em 15 dias pagarem a quantia de R$13.725,26 (em setembro/2016, devendo ser atualizado até a data do depósito), sob pena de, não o fazendo, ser a dívida acrescida da multa de 10% , bem como honorários advocatícios de 10% (art. 523, § 1º NCPC).Decorrido o prazo sem o pagamento, inicia-se o prazo de 15 dias para apresentação de impugnação, nos próprios autos (art. 525 NCPC).Decorridos os prazos supra in albis, e não tendo sido indicado pelo exeqüente outros bens, DETERMINO que o exequente em 5 dias recolha a respectiva taxa (cód. 434-1, R$12,20 para cada CPF e cada ato) para que, via Bacen-Jud, haja o bloqueio judicial de valores eventualmente depositados na conta corrente dos executados Laura Cristina Lisboa Martins - CPF. 335.159.638-39 e Leandro Lisboa Martins - CPF. 335.159.538-76, conforme planilha atualizada a ser juntada pelo exequente nos mesmos 5 dias, já incluída a multa processual e honorários).Em caso de bloqueio negativo, fica desde já DEFERIDA a inclusão de minuta no InfoJud quanto às duas últimas declarações do imposto de renda.Pesquisa de bens junto ao DETRAN e outros órgãos é incumbência da parte interessada. Caso, porém, o exequente encontre alguma resistência de tal órgão ao fornecimento da informação buscada cópia desta decisão SERVIRÁ DE ALVARÁ JUDICIAL (com prazo de 90 dias) para que o órgão destinatário informe os dados de eventuais veículos pertencentes aos executados Laura Cristina Lisboa Martins e Leandro Lisboa Martins, encaminhando a resposta (somente se positiva) a estes autos.Com a juntada das respostas, intime-se o exeqüente para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito em dez dias, interpretado o silêncio como não localização de bens passíveis de penhora.Decorrido o prazo, no silêncio, arquivem-se os autos até futura e útil provocação, ficando o processo suspenso nos termos acima, independentemente de  nova conclusão.Int. Advogados(s): Assis Lopes Bhering (OAB 75310/SP), Marcia Maria Lisboa (OAB 32403/PR), Ricardo Morimitsu Ogido (OAB 18166/PR)
20/02/2017		Decisão Vistos.Nos termos do art. 513 do CPC ficam os executados intimados a em 15 dias pagarem a quantia de R$13.725,26 (em setembro/2016, devendo ser atualizado até a data do depósito), sob pena de, não o fazendo, ser a dívida acrescida da multa de 10% , bem como honorários advocatícios de 10% (art. 523, § 1º NCPC).Decorrido o prazo sem o pagamento, inicia-se o prazo de 15 dias para apresentação de impugnação, nos próprios autos (art. 525 NCPC).Decorridos os prazos supra in albis, e não tendo sido indicado pelo exeqüente outros bens, DETERMINO que o exequente em 5 dias recolha a respectiva taxa (cód. 434-1, R$12,20 para cada CPF e cada ato) para que, via Bacen-Jud, haja o bloqueio judicial de valores eventualmente depositados na conta corrente dos executados Laura Cristina Lisboa Martins - CPF. 335.159.638-39 e Leandro Lisboa Martins - CPF. 335.159.538-76, conforme planilha atualizada a ser juntada pelo exequente nos mesmos 5 dias, já incluída a multa processual e honorários).Em caso de bloqueio negativo, fica desde já DEFERIDA a inclusão de minuta no InfoJud quanto às duas últimas declarações do imposto de renda.Pesquisa de bens junto ao DETRAN e outros órgãos é incumbência da parte interessada. Caso, porém, o exequente encontre alguma resistência de tal órgão ao fornecimento da informação buscada cópia desta decisão SERVIRÁ DE ALVARÁ JUDICIAL (com prazo de 90 dias) para que o órgão destinatário informe os dados de eventuais veículos pertencentes aos executados Laura Cristina Lisboa Martins e Leandro Lisboa Martins, encaminhando a resposta (somente se positiva) a estes autos.Com a juntada das respostas, intime-se o exeqüente para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito em dez dias, interpretado o silêncio como não localização de bens passíveis de penhora.Decorrido o prazo, no silêncio, arquivem-se os autos até futura e útil provocação, ficando o processo suspenso nos termos acima, independentemente de  nova conclusão.Int.
17/02/2017		Reativação de Processo Suspenso
30/01/2017		Conclusos para Despacho
30/01/2017		Processo Desarquivado Sem Reabertura
23/09/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.16.70351750-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/09/2016 16:00
29/07/2016		Arquivado Provisoriamente
29/07/2016		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Transito em julgado sem baixa
30/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0243/2016 Data da Disponibilização: 30/06/2016 Data da Publicação: 01/07/2016 Número do Diário: 2147 Página: 1820/1828
29/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0243/2016 Teor do ato: Ante o exposto, com fulcro no artigo 269, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por CONDOMÍNIO EDIFÍCIO CANELA, BURITI, SEQUÓIA, SERINGUEIRA, PEROBA E FLAMBOYANT em face de ESPÓLIOS DE FRANCISCO PORFÍRIO MARTINS e MARIA ESTELA LISBOA MARTINS para condenar os requeridos a pagar ao autor as parcelas de rateio de despesas de condomínio vencidas a partir de dezembro de 2013, que deverãos ser acrescido ainda pelas parcelas que se forem vencendo no curso do processo até a satisfação da obrigação na forma do art. 323 do NCPC (art. 290 do CPC/73), e que será ainda corrigido pela Tabela Prática do TJSP e acrescidos de juros de mora previstos em lei até a data do efetivo pagamento e, ainda, multa de 2%. Arcará os réus com as custas e despesas processuais e com os honorários do patrono do autor, que ora fixo em 10% sobre o valor atual da condenação, COM A RESSALVA DE SEREM ELES BENEFICIÁRIOS DA JUSTIÇA GRATUITA.P.R.I. Advogados(s): Assis Lopes Bhering (OAB 75310/SP), Marcia Maria Lisboa (OAB 32403/PR), Ricardo Morimitsu Ogido (OAB 18166/PR)
28/06/2016		Sentença Registrada
28/06/2016		Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, com fulcro no artigo 269, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por CONDOMÍNIO EDIFÍCIO CANELA, BURITI, SEQUÓIA, SERINGUEIRA, PEROBA E FLAMBOYANT em face de ESPÓLIOS DE FRANCISCO PORFÍRIO MARTINS e MARIA ESTELA LISBOA MARTINS para condenar os requeridos a pagar ao autor as parcelas de rateio de despesas de condomínio vencidas a partir de dezembro de 2013, que deverãos ser acrescido ainda pelas parcelas que se forem vencendo no curso do processo até a satisfação da obrigação na forma do art. 323 do NCPC (art. 290 do CPC/73), e que será ainda corrigido pela Tabela Prática do TJSP e acrescidos de juros de mora previstos em lei até a data do efetivo pagamento e, ainda, multa de 2%. Arcará os réus com as custas e despesas processuais e com os honorários do patrono do autor, que ora fixo em 10% sobre o valor atual da condenação, COM A RESSALVA DE SEREM ELES BENEFICIÁRIOS DA JUSTIÇA GRATUITA.P.R.I.
09/05/2016		Conclusos para Sentença
27/11/2015		Contestação Juntada Nº Protocolo: WSTA.15.70271090-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/11/2015 05:30
27/11/2015		Contestação Juntada Nº Protocolo: WSTA.15.70271089-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/11/2015 05:23
01/10/2015		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR395240205TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível Destinatário : Francisco Porfírio Martins Diligência : 15/09/2015
01/10/2015		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR395240228TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível Destinatário : Maria Estela Lisboa Martins Diligência : 15/09/2015
09/09/2015		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível
09/09/2015		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível
04/09/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0284/2015 Data da Disponibilização: 04/09/2015 Data da Publicação: 08/09/2015 Número do Diário: 1961 Página: 1772/1782
03/09/2015		Remetido ao DJE Relação: 0284/2015 Teor do ato: Vistos. 1- Conquanto cabível o rito sumário, a causa tramitará sob o rito ORDINÁRIO, como forma de assegurar maior celeridade processual. Observa-se na prática, que em muitas ocasiões a audiência do artigo 277, do CPC resta prejudicada por falta de citação, o que acarreta prejuízo para a pauta de audiências. Por outro lado, quando a citação realiza-se sem dificuldades, as partes têm que aguardar a data da audiência, ficando o processo sem andamento. A supressão da audiência do art. 277 do Código de Processo Civil não implica na impossibilidade para conciliação, na medida em que as partes podem a qualquer momento noticiar a celebração de acordo e o Juízo tem a prerrogativa de convocar as partes na forma do art. 125, inciso IV do mesmo diploma legal. Por fim, a adoção do rito ordinário não causa prejuízo para as partes. O autor poderá promover a formação da relação processual com maior celeridade e o réu, por sua vez, disporá de prazo maior para promover sua defesa. 2- Citem-se os réus POR CARTAS, assinalando-se no mandado as advertências dos artigos 225, inciso II, 285 2ª parte e 319, todos do Código de Processo Civil, e que a resposta poderá ser oferecida no prazo de 15 (quinze) dias. Não sendo oferecida resposta, serão tidos como verdadeiros e como tal aceitos, os fatos afirmados na inicial. Int. Advogados(s): Assis Lopes Bhering (OAB 75310/SP)
03/09/2015		Mudança de Classe Processual
02/09/2015		Decisão Vistos. 1- Conquanto cabível o rito sumário, a causa tramitará sob o rito ORDINÁRIO, como forma de assegurar maior celeridade processual. Observa-se na prática, que em muitas ocasiões a audiência do artigo 277, do CPC resta prejudicada por falta de citação, o que acarreta prejuízo para a pauta de audiências. Por outro lado, quando a citação realiza-se sem dificuldades, as partes têm que aguardar a data da audiência, ficando o processo sem andamento. A supressão da audiência do art. 277 do Código de Processo Civil não implica na impossibilidade para conciliação, na medida em que as partes podem a qualquer momento noticiar a celebração de acordo e o Juízo tem a prerrogativa de convocar as partes na forma do art. 125, inciso IV do mesmo diploma legal. Por fim, a adoção do rito ordinário não causa prejuízo para as partes. O autor poderá promover a formação da relação processual com maior celeridade e o réu, por sua vez, disporá de prazo maior para promover sua defesa. 2- Citem-se os réus POR CARTAS, assinalando-se no mandado as advertências dos artigos 225, inciso II, 285 2ª parte e 319, todos do Código de Processo Civil, e que a resposta poderá ser oferecida no prazo de 15 (quinze) dias. Não sendo oferecida resposta, serão tidos como verdadeiros e como tal aceitos, os fatos afirmados na inicial. Int.
02/09/2015		Conclusos para Decisão
26/08/2015		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
27/11/2015	Contestação
27/11/2015	Contestação
22/09/2016	Petições Diversas
05/04/2017	Petição Intermediária
17/03/2021	Petição Intermediária
24/08/2021	Petição Intermediária
31/10/2024	Pedido de Penhora
24/06/2025	Pedido de Desentranhamento de Documentos

Recebido em	Classe
06/06/2017	Cumprimento de sentença - 00001

Número	Classe	Apensamento	Motivo
1038105-04.2015.8.26.0002 (01)	Cumprimento de sentença	06/06/2017

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
05/09/2015	Evolução	Procedimento Comum Cível	Cível	conforme decisão fls 37.
27/08/2015	Inicial	Procedimento Sumário	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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