Reqte	Elquia Adriana das Chagas Advogado:  Léo Rosenbaum
Reqda	TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) Advogado:  Fabio Rivelli

Reqte	Elquia Adriana das Chagas Advogado:  Léo Rosenbaum
Reqte	Kaio Gabriel Chagas Vieira Advogado:  Léo Rosenbaum
Reqda	TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) Advogado:  Fabio Rivelli
Reqdo	Max Milhas - Mm Turismo & Viagens S.a Advogado:  Eugênio Costa Ferreira de Melo

Data		Movimento
18/01/2023		Arquivado Definitivamente
18/01/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
02/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0853/2022 Data da Publicação: 04/11/2022 Número do Diário: 3623
01/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0853/2022 Teor do ato: Vistos. Ante a inércia da ré, arquivem-se os autos e prossiga-se nos autos do cumprimento de sentença. Intime-se. Advogados(s): Léo Rosenbaum (OAB 176029/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP)
31/10/2022		Decisão Determinação Vistos. Ante a inércia da ré, arquivem-se os autos e prossiga-se nos autos do cumprimento de sentença. Intime-se.
18/01/2023		Arquivado Definitivamente
18/01/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
02/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0853/2022 Data da Publicação: 04/11/2022 Número do Diário: 3623
01/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0853/2022 Teor do ato: Vistos. Ante a inércia da ré, arquivem-se os autos e prossiga-se nos autos do cumprimento de sentença. Intime-se. Advogados(s): Léo Rosenbaum (OAB 176029/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP)
31/10/2022		Decisão Determinação Vistos. Ante a inércia da ré, arquivem-se os autos e prossiga-se nos autos do cumprimento de sentença. Intime-se.
25/10/2022		Conclusos para Despacho
25/10/2022		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
13/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0701/2022 Data da Publicação: 14/09/2022 Número do Diário: 3589
12/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0701/2022 Teor do ato: Para levantamento das quantias, providencie o(a) requerente o preenchimento e a juntada aos autos do "Formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico" . Advogados(s): Léo Rosenbaum (OAB 176029/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP)
12/09/2022		Ato ordinatório Para levantamento das quantias, providencie o(a) requerente o preenchimento e a juntada aos autos do "Formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico" .
12/09/2022		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
31/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0664/2022 Data da Publicação: 01/09/2022 Número do Diário: 3581
30/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0664/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Observo que houve depósito nos autos principais. 2. Expeça-se MLE em favor do autor-exequente, naquele feito. 3. Se o caso, apresente o exequente nova memória de cálculo, imputando no débito o pagamento realizado pelo executado, em quinze dias. No silêncio, presumir-se-á quitação. Intime-se. Advogados(s): Léo Rosenbaum (OAB 176029/SP)
29/08/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Observo que houve depósito nos autos principais. 2. Expeça-se MLE em favor do autor-exequente, naquele feito. 3. Se o caso, apresente o exequente nova memória de cálculo, imputando no débito o pagamento realizado pelo executado, em quinze dias. No silêncio, presumir-se-á quitação. Intime-se.
15/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0621/2022 Data da Publicação: 16/08/2022 Número do Diário: 3569
12/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0621/2022 Teor do ato: Vistos. Houve depósito pela executada nos autos principais. Expeça-se MLE em favor do exequente, naquele feito. Se o caso, apresente o exequente nova memória de cálculo, imputando no débito o pagamento realizado pelo executado, em quinze dias. No silêncio, será presumida a sua concordância, com a consequente extinção e arquivamento definitivo do processo. Intime-se. Advogados(s): Léo Rosenbaum (OAB 176029/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP)
11/08/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Houve depósito pela executada nos autos principais. Expeça-se MLE em favor do exequente, naquele feito. Se o caso, apresente o exequente nova memória de cálculo, imputando no débito o pagamento realizado pelo executado, em quinze dias. No silêncio, será presumida a sua concordância, com a consequente extinção e arquivamento definitivo do processo. Intime-se.
22/07/2022		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0017562-50.2022.8.26.0002 - Cumprimento de sentença
20/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.22.70500051-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/07/2022 11:38
12/07/2022		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
25/06/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/06/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/07/2022 devido à alteração da tabela de feriados
09/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0425/2022 Data da Publicação: 10/06/2022 Número do Diário: 3524
08/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0425/2022 Teor do ato: Vistos. Considero satisfeita a obrigação e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se, desde logo, mandado de levantamento eletrônico em favor da parte autora, observando-se o formulário de fl. 489. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. Advogados(s): Léo Rosenbaum (OAB 176029/SP)
07/06/2022		Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Com Advogado Vistos. Considero satisfeita a obrigação e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se, desde logo, mandado de levantamento eletrônico em favor da parte autora, observando-se o formulário de fl. 489. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I.C.
06/06/2022		Conclusos para Sentença
05/06/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/07/2022 devido à alteração da tabela de feriados
16/05/2022		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WSTA.22.70316752-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 16/05/2022 07:43
16/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0349/2022 Data da Publicação: 17/05/2022 Número do Diário: 3506
13/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0349/2022 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. A eventual execução do julgado deve ser buscada mediante incidente de cumprimento de sentença, instaurado, a instâncias do interessado, por peticionamento intermediário (arts. 1.286 §3º, 917 e 1.289 das NSCGJ), se necessário precedido de fase de liquidação. Estes autos permanecerão em cartório por trinta dias (para consulta das partes), após os quais serão arquivados, com as anotações necessárias. Intime-se. Advogados(s): Léo Rosenbaum (OAB 176029/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP)
13/05/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. A eventual execução do julgado deve ser buscada mediante incidente de cumprimento de sentença, instaurado, a instâncias do interessado, por peticionamento intermediário (arts. 1.286 §3º, 917 e 1.289 das NSCGJ), se necessário precedido de fase de liquidação. Estes autos permanecerão em cartório por trinta dias (para consulta das partes), após os quais serão arquivados, com as anotações necessárias. Intime-se.
12/05/2022		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WSTA.22.70311010-3 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 12/05/2022 15:52
12/05/2022		Conclusos para Despacho
10/05/2022		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
07/07/2021		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
07/07/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
01/06/2021		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WSTA.21.70355743-3 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 01/06/2021 10:11
28/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0186/2021 Data da Disponibilização: 28/05/2021 Data da Publicação: 31/05/2021 Número do Diário: 3288 Página: 2425/2433
27/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0186/2021 Teor do ato: Vistos. Processe-se o recurso interposto. Dê-se vista ao apelado para contrarrazões, em 15 (quinze) dias. Após, com ou sem manifestação, remeta-se o feito ao E. TJSP, com as nossas homenagens. Intime-se. Advogados(s): Léo Rosenbaum (OAB 176029/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG)
27/05/2021		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WSTA.21.70345363-8 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 27/05/2021 12:54
26/05/2021		Recebido o recurso Vistos. Processe-se o recurso interposto. Dê-se vista ao apelado para contrarrazões, em 15 (quinze) dias. Após, com ou sem manifestação, remeta-se o feito ao E. TJSP, com as nossas homenagens. Intime-se.
25/05/2021		Conclusos para Despacho
25/05/2021		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WSTA.21.70338230-7 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 25/05/2021 12:50
05/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0151/2021 Data da Disponibilização: 05/05/2021 Data da Publicação: 06/05/2021 Número do Diário: 3271 Página: 2700/2713
04/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0151/2021 Teor do ato: Vistos. Processe-se o recurso interposto. Dê-se vista ao apelado para contrarrazões, em 15 (quinze) dias. Após, com ou sem manifestação, remeta-se o feito ao E. TJSP, com as nossas homenagens. Intime-se. Advogados(s): Léo Rosenbaum (OAB 176029/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG)
03/05/2021		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WSTA.21.70282216-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 03/05/2021 18:07
03/05/2021		Recebido o recurso Vistos. Processe-se o recurso interposto. Dê-se vista ao apelado para contrarrazões, em 15 (quinze) dias. Após, com ou sem manifestação, remeta-se o feito ao E. TJSP, com as nossas homenagens. Intime-se.
28/04/2021		Conclusos para Despacho
24/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
19/04/2021		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WSTA.21.70245057-0 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 19/04/2021 11:40
09/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0115/2021 Data da Disponibilização: 09/04/2021 Data da Publicação: 12/04/2021 Número do Diário: 3254 Página: 2355/2364
08/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0115/2021 Teor do ato: Ante o exposto, extinguindo com resolução do mérito a fase de conhecimento do processo (art. 487-I do CPC): (I) REJEITO a pretensão deduzida em face da LATAM; e (II) a acolho parcialmente em face da MM TURISMO, para condená-la a pagar aos autores: (a) R$798,38 (setecentos e noventa e oito reais e trinta e oito centavos), com correção monetária (tabela prática do TJSP) desde 21/4/20 e juros legais (1% ao mês) a partir da citação; e (b) R$8.000,00 (oito mil reais), com correção monetária a partir da publicação desta sentença e juros legais desde a citação. Sucumbente perante a LATAM, os autores lhe reembolsarão as custas processuais e pagarão a seus advogados honorários de 5% do valor atualizado da causa (art. 85, §2º, do CPC). Sucumbente, a MM TURISMO arcará com as custas processuais (salvo aquelas incorridas pela corré) e pagará, aos advogados dos autores, honorários de 10% da condenação principal (itens "a" e "b"), nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. P.R.I.C Advogados(s): Léo Rosenbaum (OAB 176029/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG)
07/04/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/04/2021		Julgada Procedente em Parte a Ação Ante o exposto, extinguindo com resolução do mérito a fase de conhecimento do processo (art. 487-I do CPC): (I) REJEITO a pretensão deduzida em face da LATAM; e (II) a acolho parcialmente em face da MM TURISMO, para condená-la a pagar aos autores: (a) R$798,38 (setecentos e noventa e oito reais e trinta e oito centavos), com correção monetária (tabela prática do TJSP) desde 21/4/20 e juros legais (1% ao mês) a partir da citação; e (b) R$8.000,00 (oito mil reais), com correção monetária a partir da publicação desta sentença e juros legais desde a citação. Sucumbente perante a LATAM, os autores lhe reembolsarão as custas processuais e pagarão a seus advogados honorários de 5% do valor atualizado da causa (art. 85, §2º, do CPC). Sucumbente, a MM TURISMO arcará com as custas processuais (salvo aquelas incorridas pela corré) e pagará, aos advogados dos autores, honorários de 10% da condenação principal (itens "a" e "b"), nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. P.R.I.C
15/02/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
10/02/2021		Conclusos para Sentença
19/01/2021		Conclusos para Decisão
13/01/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.21.70009400-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/01/2021 13:23
06/01/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.21.70002058-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/01/2021 15:51
23/12/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
15/12/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0506/2020 Data da Disponibilização: 15/12/2020 Data da Publicação: 16/12/2020 Número do Diário: 3187 Página: 2624/2635
15/12/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.20.70773737-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/12/2020 11:25
14/12/2020		Remetido ao DJE Relação: 0506/2020 Teor do ato: Fls. 256/261: Vista às partes. Advogados(s): Léo Rosenbaum (OAB 176029/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG)
11/12/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 256/261: Vista às partes.
02/12/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.20.70744625-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/12/2020 13:00
27/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0478/2020 Data da Disponibilização: 27/11/2020 Data da Publicação: 30/11/2020 Número do Diário: 3177 Página: 3020/3027
26/11/2020		Parecer Juntado Nº Protocolo: WSTA.20.70730612-4 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 26/11/2020 15:51
26/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0478/2020 Teor do ato: Vistos. Porque o autor KAIO é incapaz (fls. 01, 21), dê-se vista ao Ministério Público para parecer (art. 178, II, CPC). Intime-se. Advogados(s): Léo Rosenbaum (OAB 176029/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Gustavo Leão de Carvalho Cândido (OAB 127882/MG)
25/11/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/11/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
25/11/2020		Decisão Vistos. Porque o autor KAIO é incapaz (fls. 01, 21), dê-se vista ao Ministério Público para parecer (art. 178, II, CPC). Intime-se.
04/11/2020		Conclusos para Sentença
30/09/2020		Conclusos para Decisão
29/09/2020		Réplica Juntada Nº Protocolo: WSTA.20.70585537-6 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 29/09/2020 15:57
29/09/2020		Réplica Juntada Nº Protocolo: WSTA.20.70585525-2 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 29/09/2020 15:56
25/09/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.20.70578997-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/09/2020 18:16
25/09/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.20.70577349-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/09/2020 12:56
23/09/2020		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WSTA.20.70571650-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 23/09/2020 16:29
11/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0371/2020 Data da Disponibilização: 11/09/2020 Data da Publicação: 14/09/2020 Número do Diário: 3125 Página: 2263/2273
10/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0371/2020 Teor do ato: Recolham os contestantes a taxa de mandato judicial (2% sobre omenor salário mínimo vigente na capital do Estado), por meio da Guia DARE-SP (Código 304-9). Manifeste-se a parte autora sobre as contestações apresentadas, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 350, do Código de Processo Civil. Informem as partes, no mesmo prazo quinze dias, se têm interesse na designação de audiência de conciliação. Advogados(s): Léo Rosenbaum (OAB 176029/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Gustavo Leão de Carvalho Cândido (OAB 127882/MG)
09/09/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Recolham os contestantes a taxa de mandato judicial (2% sobre omenor salário mínimo vigente na capital do Estado), por meio da Guia DARE-SP (Código 304-9). Manifeste-se a parte autora sobre as contestações apresentadas, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 350, do Código de Processo Civil. Informem as partes, no mesmo prazo quinze dias, se têm interesse na designação de audiência de conciliação.
08/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0365/2020 Data da Disponibilização: 08/09/2020 Data da Publicação: 09/09/2020 Número do Diário: 3122 Página: 2731/2742
04/09/2020		Contestação Juntada Nº Protocolo: WSTA.20.70528599-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/09/2020 16:07
04/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0365/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Não comparece a hipótese do inciso VI do art. 313 do Código de Processo Civil, invocado pelo réu, pois não há restrição de locomoção e o processo é exclusivamente digital. De modo que não se identificam óbices à prática dos atos processuais, tendo a ré, inclusive, apresentado contestação. Indefiro, portanto, o pedido de suspensão do processo. 2. Recolha a ré Tam Linhas Aéreas a taxa de mandato judicial (2% sobre omenor salário mínimo vigente na capital do Estado), por meio da Guia DARE-SP (Código 304-9). 3. Aguarde-se o decurso do prazo de contestação da corré Maxmilhas. Intimem-se. Advogados(s): Léo Rosenbaum (OAB 176029/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP)
03/09/2020		Decisão Vistos. 1. Não comparece a hipótese do inciso VI do art. 313 do Código de Processo Civil, invocado pelo réu, pois não há restrição de locomoção e o processo é exclusivamente digital. De modo que não se identificam óbices à prática dos atos processuais, tendo a ré, inclusive, apresentado contestação. Indefiro, portanto, o pedido de suspensão do processo. 2. Recolha a ré Tam Linhas Aéreas a taxa de mandato judicial (2% sobre omenor salário mínimo vigente na capital do Estado), por meio da Guia DARE-SP (Código 304-9). 3. Aguarde-se o decurso do prazo de contestação da corré Maxmilhas. Intimem-se.
03/09/2020		Conclusos para Despacho
31/08/2020		Contestação Juntada Nº Protocolo: WSTA.20.70514798-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 31/08/2020 17:06
20/08/2020		Certidão de Cartório Expedida NCPC - DR. THÉO - Certidão - Cadastro da guia DARE no Portal de Custas
14/08/2020		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR177905133TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Max Milhas - Mm Turismo & Viagens S.a Diligência : 11/08/2020
13/08/2020		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR177905147TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) Diligência : 10/08/2020
04/08/2020		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
04/08/2020		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
04/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0317/2020 Data da Disponibilização: 04/08/2020 Data da Publicação: 05/08/2020 Número do Diário: 3098 Página: 2473/2478
03/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0317/2020 Teor do ato: Vistos, Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, e às limitações da pauta do CEJUSC, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (Art. 139, VI, do Código de Processo Civil). Cite(m)-se e intime(m)-se a(s) parte(s) Ré(s), por carta, para contestar(em) o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da juntada aos autos do aviso de recebimento da citação postal ou do mandado cumprido (Art. 231, CPC). A ausência de contestação implicará presunção de veracidade dos fatos articulados na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Intime-se. Advogados(s): Léo Rosenbaum (OAB 176029/SP)
31/07/2020		Decisão Vistos, Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, e às limitações da pauta do CEJUSC, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (Art. 139, VI, do Código de Processo Civil). Cite(m)-se e intime(m)-se a(s) parte(s) Ré(s), por carta, para contestar(em) o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da juntada aos autos do aviso de recebimento da citação postal ou do mandado cumprido (Art. 231, CPC). A ausência de contestação implicará presunção de veracidade dos fatos articulados na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Intime-se.
31/07/2020		Conclusos para Despacho
31/07/2020		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
31/08/2020	Contestação
04/09/2020	Contestação
23/09/2020	Petição Intermediária - Digitalização
25/09/2020	Petições Diversas
25/09/2020	Petições Diversas
29/09/2020	Manifestação Sobre a Contestação
29/09/2020	Manifestação Sobre a Contestação
26/11/2020	Parecer do MP
02/12/2020	Petição Intermediária
15/12/2020	Petições Diversas
06/01/2021	Petições Diversas
13/01/2021	Petição Intermediária
19/04/2021	Razões de Apelação
03/05/2021	Petição Intermediária - Digitalização
25/05/2021	Contrarrazões de Apelação
27/05/2021	Contrarrazões de Apelação
01/06/2021	Contrarrazões de Apelação
12/05/2022	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
16/05/2022	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
20/07/2022	Petições Diversas

Recebido em	Classe
11/07/2022	Cumprimento de sentença  (0017562-50.2022.8.26.0002)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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