| Reqte |
Conjunto Residencial Jardim dos Colégios
Advogada: Carla Patricio Ragazzo |
| Reqdo |
Maria José Soares de Alexandria
Advogada: Lúcia Maria Soares de Alexandria |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 04/10/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0854/2023 Data da Publicação: 05/10/2023 Número do Diário: 3834 |
| 03/10/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0854/2023 Teor do ato: Tendo em vista a existência de petição protocolada nestes autos, informe(m) a(s) parte(s) interessada(s) se ainda persiste o interesse no desarquivamento, juntando a taxa respectiva caso ainda não recolhida. Se não houver mais interesse no desarquivamento, fica a(s) parte(s) interessada(s) intimada para retirada da petição em cartório, observado o Provimento CG n.16/2022 e artigo 175 das NSCJG. Advogados(s): Carla Patricio Ragazzo (OAB 135612/SP) |
| 02/10/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Tendo em vista a existência de petição protocolada nestes autos, informe(m) a(s) parte(s) interessada(s) se ainda persiste o interesse no desarquivamento, juntando a taxa respectiva caso ainda não recolhida. Se não houver mais interesse no desarquivamento, fica a(s) parte(s) interessada(s) intimada para retirada da petição em cartório, observado o Provimento CG n.16/2022 e artigo 175 das NSCJG. |
| 18/07/2018 |
Arquivado Definitivamente
|
| 18/07/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 04/10/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0854/2023 Data da Publicação: 05/10/2023 Número do Diário: 3834 |
| 03/10/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0854/2023 Teor do ato: Tendo em vista a existência de petição protocolada nestes autos, informe(m) a(s) parte(s) interessada(s) se ainda persiste o interesse no desarquivamento, juntando a taxa respectiva caso ainda não recolhida. Se não houver mais interesse no desarquivamento, fica a(s) parte(s) interessada(s) intimada para retirada da petição em cartório, observado o Provimento CG n.16/2022 e artigo 175 das NSCJG. Advogados(s): Carla Patricio Ragazzo (OAB 135612/SP) |
| 02/10/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Tendo em vista a existência de petição protocolada nestes autos, informe(m) a(s) parte(s) interessada(s) se ainda persiste o interesse no desarquivamento, juntando a taxa respectiva caso ainda não recolhida. Se não houver mais interesse no desarquivamento, fica a(s) parte(s) interessada(s) intimada para retirada da petição em cartório, observado o Provimento CG n.16/2022 e artigo 175 das NSCJG. |
| 18/07/2018 |
Arquivado Definitivamente
|
| 18/07/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 14/03/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0069/2018 Data da Disponibilização: 14/03/2018 Data da Publicação: 15/03/2018 Número do Diário: 2535 Página: 2124/2134 |
| 13/03/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0069/2018 Teor do ato: Autos desarquivados.Aguarde-se por 15 dias. No silêncio, retornem ao arquivo. Advogados(s): Carla Patricio Ragazzo (OAB 135612/SP), Lúcia Maria Soares de Alexandria (OAB 154766/SP) |
| 09/03/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Autos desarquivados.Aguarde-se por 15 dias. No silêncio, retornem ao arquivo. |
| 11/10/2017 |
Início da Execução Juntado
0033904-15.2017.8.26.0002 - Cumprimento de sentença |
| 16/12/2015 |
Certidão de Objeto e Pé Expedida
Certidão - Objeto e Pé - Cível |
| 14/12/2015 |
Recebidos os Autos do Arquivo Geral
1º,2º VLS. |
| 11/04/2013 |
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
Trânsito em Julgado: 14/11/2012 |
| 05/11/2012 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0201/2012 Data da Disponibilização: 05/11/2012 Data da Publicação: 06/11/2012 Número do Diário: 1299 Página: 1181/1199 |
| 01/11/2012 |
Remetido ao DJE
Relação: 0201/2012 Teor do ato: Custa de Apelação: R$ 1.105,95 - Porte de Remessa: R$ 50,00 Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP), Lúcia Maria Soares de Alexandria (OAB 154766/SP), Jose Gambero Garcia (OAB 53480/SP) |
| 31/10/2012 |
Remetido ao DJE
Custa de Apelação: R$ 1.105,95 - Porte de Remessa: R$ 50,00 |
| 26/10/2012 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0197/2012 Data da Disponibilização: 26/10/2012 Data da Publicação: 29/10/2012 Número do Diário: 1295 Página: 877/893 |
| 25/10/2012 |
Remetido ao DJE
Relação: 0197/2012 Teor do ato: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 269, I, do CPC, para condenar os réus ao pagamento das despesas condominiais descritas na inicial, bem como as vincendas até o início de eventual execução, acrescida de juros de mora de 1% ao mês e multa de 2% e correção monetária a partir do vencimento de cada despesa condominial. Os réus arcarão com as despesas processuais, incluídos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação atualizado. Transitada em julgado, certifique-se. Nada requerido, arquivem-se; se juntada a memória do débito, com indicação de bens à penhora, bem como recolhida a condução do oficial de justiça, expeça-se mandado de penhora, nos moldes do artigo 475-J, do CPC. P.R.I. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP), Lúcia Maria Soares de Alexandria (OAB 154766/SP), Jose Gambero Garcia (OAB 53480/SP) |
| 24/10/2012 |
Sentença Registrada
|
| 24/10/2012 |
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa
Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 269, I, do CPC, para condenar os réus ao pagamento das despesas condominiais descritas na inicial, bem como as vincendas até o início de eventual execução, acrescida de juros de mora de 1% ao mês e multa de 2% e correção monetária a partir do vencimento de cada despesa condominial. Os réus arcarão com as despesas processuais, incluídos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação atualizado. Transitada em julgado, certifique-se. Nada requerido, arquivem-se; se juntada a memória do débito, com indicação de bens à penhora, bem como recolhida a condução do oficial de justiça, expeça-se mandado de penhora, nos moldes do artigo 475-J, do CPC. P.R.I. |
| 10/08/2012 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0145/2012 Data da Disponibilização: 10/08/2012 Data da Publicação: 13/08/2012 Número do Diário: 1243 Página: 1387/1402 |
| 09/08/2012 |
Remetido ao DJE
Relação: 0145/2012 Teor do ato: Vistos. Intime-se o autor para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do processo. Int. Advogados(s): Jose Gambero Garcia (OAB 53480/SP), Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP), Lúcia Maria Soares de Alexandria (OAB 154766/SP) |
| 08/08/2012 |
Decisão
Vistos. Intime-se o autor para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do processo. Int. |
| 04/04/2012 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0059/2012 Data da Disponibilização: 04/04/2012 Data da Publicação: 09/04/2012 Número do Diário: 1158 Página: 1408/1420 |
| 03/04/2012 |
Remetido ao DJE
Relação: 0059/2012 Teor do ato: Fls. 216/217: Manifeste-se o autor.Prazo:05 dias.Decorrido o prazo, no silêncio, tornem cls. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP), Lúcia Maria Soares de Alexandria (OAB 154766/SP), Jose Gambero Garcia (OAB 53480/SP) |
| 02/04/2012 |
Proferido Despacho
Fls. 216/217: Manifeste-se o autor.Prazo:05 dias.Decorrido o prazo, no silêncio, tornem cls. |
| 11/10/2011 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0189/2011 Data da Disponibilização: 11/10/2011 Data da Publicação: 13/10/2011 Número do Diário: 1056 Página: 1865/1881 |
| 10/10/2011 |
Remetido ao DJE
Relação: 0189/2011 Teor do ato: Fls.194/211: Ciencia aos réus na petição do autor juntando a planilha do débito atualizada. Advogados(s): JOSE GAMBERO GARCIA (OAB 53480/SP), ANTONIA GABRIEL DE SOUZA (OAB 108948/SP), LÚCIA MARIA SOARES DE ALEXANDRIA (OAB 154766/SP) |
| 07/10/2011 |
Remetido ao DJE
Fls.194/211: Ciencia aos réus na petição do autor juntando a planilha do débito atualizada. |
| 02/08/2011 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0139/2011 Data da Disponibilização: 02/08/2011 Data da Publicação: 03/08/2011 Número do Diário: 1007 Página: 1625/1641 |
| 01/08/2011 |
Remetido ao DJE
Relação: 0139/2011 Teor do ato: A proposta de acordo é em 02 parcelas junte a autora planilha atualizada do débito e digam os requeridos a proposta. Após, cls com presteza. Advogados(s): ANTONIA GABRIEL DE SOUZA (OAB 108948/SP), LÚCIA MARIA SOARES DE ALEXANDRIA (OAB 154766/SP), JOSE GAMBERO GARCIA (OAB 53480/SP) |
| 29/07/2011 |
Decisão
A proposta de acordo é em 02 parcelas junte a autora planilha atualizada do débito e digam os requeridos a proposta. Após, cls com presteza. |
| 18/04/2011 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0067/2011 Data da Disponibilização: 18/04/2011 Data da Publicação: 19/04/2011 Número do Diário: 935 Página: 1433/1453 |
| 15/04/2011 |
Remetido ao DJE
Relação: 0067/2011 Teor do ato: Fls. 168: À parte contrária na contestação ofertada. Recolher custas de procuração pelos requeridos. Advogados(s): ANTONIA GABRIEL DE SOUZA (OAB 108948/SP), LÚCIA MARIA SOARES DE ALEXANDRIA (OAB 154766/SP), JOSE GAMBERO GARCIA (OAB 53480/SP) |
| 14/04/2011 |
Remetido ao DJE
Fls. 168: À parte contrária na contestação ofertada. Recolher custas de procuração pelos requeridos. |
| 17/01/2011 |
Mandado Devolvido na Central de Mandados
CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 002.2011/000121-1 dirigi-me ao endereço: * , RUA LYDIA D. MAKSOUD 120 74 C e aí sendo * CITEI MARIA JOSE SOARES DE ALEXANDRIA E CITEI NELSON JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR, AMBOS COM AS CONTRAFÉS EXARARAM SUAS ASSINATURAS.NADA MAIS. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 17 de janeiro de 2011. |
| 03/01/2011 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 002.2011/000121-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/01/2011 Local: Cartório da 2ª Vara Cível |
| 01/10/2010 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0181/2010 Data da Disponibilização: 01/10/2010 Data da Publicação: 05/10/2010 Número do Diário: 808 Página: 1147/1172 |
| 30/09/2010 |
Remetido ao DJE
Relação: 0181/2010 Teor do ato: Aguarde-se a manifestação do autor pelo prazo de cinco dias. Decorridos sem a manifestação ficará caracterizado o abandono do feito, o qual será extinto no art. 267, III do CPC, independente de intimação. Advogados(s): ANTONIA GABRIEL DE SOUZA (OAB 108948/SP), JOSE GAMBERO GARCIA (OAB 53480/SP) |
| 29/09/2010 |
Proferido Despacho
Aguarde-se a manifestação do autor pelo prazo de cinco dias. Decorridos sem a manifestação ficará caracterizado o abandono do feito, o qual será extinto no art. 267, III do CPC, independente de intimação. |
| 09/08/2010 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0144/2010 Data da Disponibilização: 09/08/2010 Data da Publicação: 10/08/2010 Número do Diário: 771 Página: 1237/1256 |
| 06/08/2010 |
Remetido ao DJE
Relação: 0144/2010 Teor do ato: FLS 153: Ciência à Certidão do Oficial de Justiça, informando que deixou de proceder ao determinado( requerido/ bem não localizado). Advogados(s): ANTONIA GABRIEL DE SOUZA (OAB 108948/SP), JOSE GAMBERO GARCIA (OAB 53480/SP) |
| 05/08/2010 |
Ato ordinatório
FLS 153: Ciência à Certidão do Oficial de Justiça, informando que deixou de proceder ao determinado( requerido/ bem não localizado). |
| 10/06/2010 |
Mandado Devolvido na Central de Mandados
Certidão - Oficial de Justiça - Processo Físico |
| 09/04/2010 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 002.2010/020824-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/06/2010 Local: Cartório da 2ª Vara Cível |
| 29/03/2010 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0055/2010 Data da Disponibilização: 29/03/2010 Data da Publicação: 30/03/2010 Número do Diário: 682 Página: 1294/1316 |
| 26/03/2010 |
Remetido ao DJE
Relação: 0055/2010 Teor do ato: Aguarde-se a manifestação do(a) autor(a) pelo prazo de 05 dias. Decorrido sem manifestação ficará caracterizado o abandono do feito, o qual será extinto com fulcro no artigo 267, III do CPC, independentemente de nova intimação. Advogados(s): ANTONIA GABRIEL DE SOUZA (OAB 108948/SP), JOSE GAMBERO GARCIA (OAB 53480/SP) |
| 25/03/2010 |
Proferido Despacho
Aguarde-se a manifestação do(a) autor(a) pelo prazo de 05 dias. Decorrido sem manifestação ficará caracterizado o abandono do feito, o qual será extinto com fulcro no artigo 267, III do CPC, independentemente de nova intimação. |
| 30/11/2009 |
Aguardando Prazo
prazo 10 |
| 27/11/2009 |
Certidão de Publicação
Relação :0145/2009 Data da Disponibilização: 27/11/2009 Data da Publicação: 30/11/2009 Número do Diário: 604 Página: 1100/1119 |
| 26/11/2009 |
Aguardando Publicação
Relação: 0145/2009 Teor do ato: Ciência à Certidão do Oficial de Justiça, informando que deixou de proceder ao determinado( requerido/ bem não localizado). Advogados(s): ANTONIA GABRIEL DE SOUZA (OAB 108948/SP), JOSE GAMBERO GARCIA (OAB 53480/SP) |
| 25/11/2009 |
Ato Ordinatório - Intimação
Ciência à Certidão do Oficial de Justiça, informando que deixou de proceder ao determinado( requerido/ bem não localizado). |
| 23/11/2009 |
Aguardando Intimação
IMP OFICIAL |
| 30/10/2009 |
Juntada de Petição
JUNT:30/10 |
| 30/10/2009 |
Aguardando Providências
not.of. |
| 29/10/2009 |
Certidão de Publicação
Relação :0126/2009 Data da Disponibilização: 29/10/2009 Data da Publicação: 30/10/2009 Número do Diário: 585 Página: 1131/1146 |
| 27/10/2009 |
Aguardando Publicação
Relação: 0126/2009 Teor do ato: Vistos. Fls. 136/138: Em que pesem as alegações deduzidas pela ex-patrona do autor, não há possibilidade de fixação por arbitramento de honorários advocatícios nestes autos, anotando que ela deverá ajuizar ação cabível, pleiteando o seu pedido em vias próprias. Considerando que o mandado foi retirado pelo oficial em 12/08/09 e até o momento não foi cumprido, intime-o, com urgência, para apresentar o mandado cumprido no prazo de 24 horas, sob as penas da lei. Int. Advogados(s): ANTONIA GABRIEL DE SOUZA (OAB 108948/SP), JOSE GAMBERO GARCIA (OAB 53480/SP) |
| 27/10/2009 |
Aguardando Publicação
Relação: 0126/2009 Teor do ato: Vistos. Fls. 136/138: Em que pesem as alegações deduzidas pela ex-patrona do autor, não há possibilidade de fixação por arbitramento de honorários advocatícios nestes autos, anotando que ela deverá ajuizar ação cabível, pleiteando o seu pedido em vias próprias. Considerando que o mandado foi retirado pelo oficial em 12/08/09 e até o momento não foi cumprido, intime-o, com urgência, para apresentar o mandado cumprido no prazo de 24 horas, sob as penas da lei. Int. Advogados(s): ANTONIA GABRIEL DE SOUZA (OAB 108948/SP), JOSE GAMBERO GARCIA (OAB 53480/SP) |
| 26/10/2009 |
Aguardando Providências
|
| 26/10/2009 |
Decisão Interlocutória Proferida
Vistos. Fls. 136/138: Em que pesem as alegações deduzidas pela ex-patrona do autor, não há possibilidade de fixação por arbitramento de honorários advocatícios nestes autos, anotando que ela deverá ajuizar ação cabível, pleiteando o seu pedido em vias próprias. Considerando que o mandado foi retirado pelo oficial em 12/08/09 e até o momento não foi cumprido, intime-o, com urgência, para apresentar o mandado cumprido no prazo de 24 horas, sob as penas da lei. Int. |
| 23/10/2009 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/10/2009 |
Juntada de Petição
JUNTADA:05/10 |
| 12/08/2009 |
Aguardando Devolução de Mandado
COM OFICIAL ALEXANDRE EM 12/08/2009 |
| 11/08/2009 |
Aguardando Encaminhamento de Mandado para Cumprimento
carga |
| 27/07/2009 |
Aguardando Providências
DAT. |
| 27/07/2009 |
Certidão de Publicação
Relação :0061/2009 Data da Disponibilização: 27/07/2009 Data da Publicação: 28/07/2009 Número do Diário: 520 Página: 1184/1199 |
| 24/07/2009 |
Aguardando Publicação
Relação: 0061/2009 Teor do ato: Fls:129:Anote-se. Advogados(s): JOSE GAMBERO GARCIA (OAB 53480/SP) |
| 23/07/2009 |
Despacho Proferido
Fls:129:Anote-se. |
| 03/07/2009 |
Juntada de Petição
junt:03/07 |
| 02/07/2009 |
Aguardando Providências
dat. |
| 01/07/2009 |
Certidão de Publicação
Relação :0045/2009 Data da Disponibilização: 01/07/2009 Data da Publicação: 02/07/2009 Número do Diário: 504 Página: 1170/1186 |
| 30/06/2009 |
Aguardando Publicação
Relação: 0045/2009 Teor do ato: Vistos. Fls. 121/123: Defiro, entretanto a citação com hora certa somente será realizada pelo oficial de justiça se houver suspeita de ocultação, inclusive na certidão o oficial deverá indagar às ocupantes do imóvel se conhecem os réus e a que título estão ocupando o imóvel. Fls. 124: Defiro. Anote-se. Int. Advogados(s): LILIAN CAVALIERI (OAB 211310/SP), ANTONIA GABRIEL DE SOUZA (OAB 108948/SP) |
| 29/06/2009 |
Aguardando Providências
|
| 29/06/2009 |
Decisão Interlocutória Proferida
Vistos. Fls. 121/123: Defiro, entretanto a citação com hora certa somente será realizada pelo oficial de justiça se houver suspeita de ocultação, inclusive na certidão o oficial deverá indagar às ocupantes do imóvel se conhecem os réus e a que título estão ocupando o imóvel. Fls. 124: Defiro. Anote-se. Int. |
| 26/06/2009 |
Conclusos para Despacho
|
| 29/05/2009 |
Juntada de Petição
juntada 29/05 |
| 08/05/2009 |
Aguardando Prazo
PRAZO 06 |
| 08/05/2009 |
Certidão de Publicação
Relação :0008/2009 Data da Disponibilização: 08/05/2009 Data da Publicação: 11/05/2009 Número do Diário: 468 Página: 1086/1108 |
| 06/05/2009 |
Aguardando Publicação
Relação: 0008/2009 Teor do ato: Fls.113: Certidão do Oficial de Justiça(requeridos não localizados). Advogados(s): LILIAN CAVALIERI (OAB 211310/SP), ANTONIA GABRIEL DE SOUZA (OAB 108948/SP) |
| 05/05/2009 |
Ato Ordinatório - Intimação
Fls.113: Certidão do Oficial de Justiça(requeridos não localizados). |
| 13/04/2009 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 22/01/2009 |
Juntada de Documentos
Aguardando Juntada |
| 18/11/2008 |
Aguardando Devolução de Mandado
Aguardando Devolução de Mandado |
| 17/11/2008 |
Aguardando Encaminhamento de Mandado para Cumprimento
Aguardando Encaminhamento de Mandado para Cumprimento |
| 11/11/2008 |
Juntada de Documentos
Aguardando Juntada 11/11 |
| 17/10/2008 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo - 14 |
| 17/10/2008 |
Despacho Proferido
Fls. 107 - Certidão do oficial de justiça informando não ter localizado os requeridos quando da diligência efetuada, considerando que não encontrou elementos que indicassem a suspeita de ocultação da parte ré. |
| 15/10/2008 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 14/10/2008 |
Juntada de Documentos
Aguardando Juntada 14/10 |
| 07/08/2008 |
Aguardando Devolução de Mandado
Aguardando Devolução de Mandado |
| 31/07/2008 |
Aguardando Encaminhamento de Mandado para Cumprimento
Aguardando Encaminhamento de Mandado para Cumprimento |
| 30/07/2008 |
Despacho Proferido
Fls. 102/103 - Vistos. Por entender mais conveniente para o andamento do feito, converto a presente ação para ordinária, anotando-se no registro e autuação. Observo que tal conversão não traz qualquer prejuízo ao autor, tampouco à defesa dos réus. Ao contrário, só ampliará tal direito. Tomadas tais providências, citem-se os réus, para oferecer resposta no prazo legal. Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), o presente servirá de mandado, instruído com a contrafé, devendo o Sr. Oficial de Justiça, atender os ditames legais, observando-se o disposto no Capítulo VI da NSCGJ, itens 04 e 05: ITENS 4 e 5 DO CAPÍTULO VI DAS NORMAS DE SERVIÇO DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, TOMO I ?4. É vedado ao oficial de justiça o recebimento de qualquer numerário diretamente da parte. 4.1. As despesas em caso de transporte e depósito de bens e outras necessárias ao cumprimento de mandados, ressalvadas aquelas relativas à condução, serão adiantadas pela parte mediante depósito do valor indicado pelo oficial de justiça nos autos, em conta corrente à disposição do juízo. 4.2. Vencido o prazo para cumprimento do mandado sem que efetuado o depósito (4.1.), o oficial de justiça o devolverá, certificando a ocorrência. 4.3. Quando o interessado oferecer meios para o cumprimento do mandado (4.1), deverá desde logo especificá-los, indicando dia, hora e local em que estarão à disposição, não havendo nesta hipótese depósito para tais diligências. 5. A identificação do oficial de justiça, no desempenho de suas funções, será feita mediante apresentação de carteira funcional, obrigatória em todas as diligências.? // Resistência Art. 329 - Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio: Pena - detenção, de dois meses a dois anos. § 1º - Se o ato, em razão da resistência, não se executa: Pena - reclusão, de um a três anos. § 2º - As penas deste artigo são aplicáveis sem prejuízo das correspondentes à violência. Desacato Art. 331 - Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela: Pena - detenção, de seis meses a dois anos, ou multa.? Observe-se que a defesa deverá ser apresentada por advogado, no prazo supra mencionado, contados a partir da juntada deste, que serve como mandado, aos autos, sob pena de revelia. Int. |
| 30/07/2008 |
Conclusos
Conclusos |
| 01/07/2008 |
Juntada de Petição
Juntada da Petição EM 30/06/2008 |
| 17/06/2008 |
Despacho Proferido
Fls. 98 - Vistos. Providencie o autor o recolhimento da diligência do oficial de justiça a fim de que seja expedido mandado de citação. Prazo: 10 dias. Int. |
| 13/06/2008 |
Recebimento
Recebimento de Carga sob nº 538366 |
| 12/06/2008 |
Remessa à Vara
Carga à Vara Interna sob nº 538366 |
| 12/06/2008 |
Processo Distribuído
Processo Distribuído por Sorteio p/ 2ª. Vara Cível |
| Não há petições diversas vinculadas a este processo. |
| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 11/10/2017 | Cumprimento de sentença (0033904-15.2017.8.26.0002) |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Data | Tipo | Classe | Área | Motivo |
|---|---|---|---|---|
| 19/12/2009 | Evolução | Procedimento Comum Cível | Cível | Implantação das tabelas unificadas de classes e assuntos (Resolução 46 do CNJ). |
| 20/04/2009 | Inicial | Procedimento Ordinário (em geral) | Cível | - |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |