Reqte	Condominio Le Corbusier - Projeto Jabaquara V Advogado:  Daniel Moret Reese
Reqdo	João Francisco Sant' Anna Def. Púb:  Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Advogado	Flavio Cesar Damasco

Data		Movimento
27/08/2018		Arquivado Definitivamente
27/08/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0254/2018 Data da Disponibilização: 27/08/2018 Data da Publicação: 28/08/2018 Número do Diário: 2646 Página: 2594/2614
24/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0254/2018 Teor do ato: Tendo em vista a instauração do incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se, nos termos da decisão de fls. 232, parte final. Int. Advogados(s): Daniel Moret Reese (OAB 206654/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
23/08/2018		Proferido Despacho Tendo em vista a instauração do incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se, nos termos da decisão de fls. 232, parte final. Int.
27/08/2018		Arquivado Definitivamente
27/08/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0254/2018 Data da Disponibilização: 27/08/2018 Data da Publicação: 28/08/2018 Número do Diário: 2646 Página: 2594/2614
24/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0254/2018 Teor do ato: Tendo em vista a instauração do incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se, nos termos da decisão de fls. 232, parte final. Int. Advogados(s): Daniel Moret Reese (OAB 206654/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
23/08/2018		Proferido Despacho Tendo em vista a instauração do incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se, nos termos da decisão de fls. 232, parte final. Int.
23/08/2018		Conclusos para Decisão
22/08/2018		Início da Execução Juntado 0010553-73.2018.8.26.0003 - Cumprimento de sentença
14/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0240/2018 Data da Disponibilização: 14/08/2018 Data da Publicação: 15/08/2018 Número do Diário: 2637 Página: 2716/2736
13/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0240/2018 Teor do ato: Manifeste-se o exequente quanto ao início da fase de cumprimento de sentença, observado o disposto no Comunicado 438/2016, da Corregedoria Geral de Justiça e artigo 1.286, §§ 1º e 2º das NSCGJ. Oportunamente, arquivem-se os autos, nos termos do comunicado CG 1789/2017. Intime-se. Advogados(s): Daniel Moret Reese (OAB 206654/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
10/08/2018		Decisão Manifeste-se o exequente quanto ao início da fase de cumprimento de sentença, observado o disposto no Comunicado 438/2016, da Corregedoria Geral de Justiça e artigo 1.286, §§ 1º e 2º das NSCGJ. Oportunamente, arquivem-se os autos, nos termos do comunicado CG 1789/2017. Intime-se.
10/08/2018		Conclusos para Decisão
10/08/2018		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
10/08/2018		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
06/08/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.18.70156596-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/08/2018 13:58
18/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0170/2018 Data da Disponibilização: 18/06/2018 Data da Publicação: 19/06/2018 Número do Diário: 2597 Página: 2861/2877
15/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0170/2018 Teor do ato: Vistos. Folhas 225: Recebo os Embargos de Declaração e acolho-os para que passe a constar na sentença de mérito o que segue: "Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a presente ação e condeno o requerido JOÃO FRANCISCO SANT'ANA ao pagamento das despesas condominiais no valor principal de R$ 5.250,00, descritas na planilha de folhas 02, vencidas no período de junho a dezembro de 2009, fevereiro de 2010, maio a dezembro de 2010, referente à unidade autônoma, bem como, das que se vencerem até a satisfação da obrigação, nos termos do artigo 323 do Código de Processo Civil, devidamente corrigidas monetariamente (Tabela Prática TJSP) e acrescidas de juros moratórios de 1% ao mês, contados desde o vencimento de cada encargo, da multa de 2%. Condeno, ainda, o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 15% do valor da condenação." Os demais termos da sentença de mérito devem ser mantidos. Int. Advogados(s): Daniel Moret Reese (OAB 206654/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
14/06/2018		Embargos de Declaração Acolhidos Vistos. Folhas 225: Recebo os Embargos de Declaração e acolho-os para que passe a constar na sentença de mérito o que segue: "Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a presente ação e condeno o requerido JOÃO FRANCISCO SANT'ANA ao pagamento das despesas condominiais no valor principal de R$ 5.250,00, descritas na planilha de folhas 02, vencidas no período de junho a dezembro de 2009, fevereiro de 2010, maio a dezembro de 2010, referente à unidade autônoma, bem como, das que se vencerem até a satisfação da obrigação, nos termos do artigo 323 do Código de Processo Civil, devidamente corrigidas monetariamente (Tabela Prática TJSP) e acrescidas de juros moratórios de 1% ao mês, contados desde o vencimento de cada encargo, da multa de 2%. Condeno, ainda, o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 15% do valor da condenação." Os demais termos da sentença de mérito devem ser mantidos. Int.
14/06/2018		Conclusos para Sentença
13/06/2018		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJAB.18.70114074-4 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 13/06/2018 20:08
08/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0161/2018 Data da Disponibilização: 08/06/2018 Data da Publicação: 11/06/2018 Número do Diário: 2591 Página: 2522/2534
07/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0161/2018 Teor do ato: Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a presente ação e condeno o requerido JOÃO FRANCISCO SANT'ANA ao pagamento das despesas condominiais no valor principal de R$ 5.250,00, descritas na planilha de folhas 02, vencidas no período de junho a dezembro de 2009, fevereiro de 2010, maio a dezembro de 2010 , referente à unidade autônoma, bem como, das que se vencerem até o trânsito em julgado dessa sentença, devidamente corrigidas monetariamente (Tabela Prática TJSP) e acrescidas de juros moratórios de 1% ao mês, contados desde o vencimento de cada encargo, da multa de 2%. Condeno, ainda, o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 15% do valor da condenação.Intime-se a Defensoria Pública.P. R. I. Advogados(s): Daniel Moret Reese (OAB 206654/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
06/06/2018		Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a presente ação e condeno o requerido JOÃO FRANCISCO SANT'ANA ao pagamento das despesas condominiais no valor principal de R$ 5.250,00, descritas na planilha de folhas 02, vencidas no período de junho a dezembro de 2009, fevereiro de 2010, maio a dezembro de 2010 , referente à unidade autônoma, bem como, das que se vencerem até o trânsito em julgado dessa sentença, devidamente corrigidas monetariamente (Tabela Prática TJSP) e acrescidas de juros moratórios de 1% ao mês, contados desde o vencimento de cada encargo, da multa de 2%. Condeno, ainda, o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 15% do valor da condenação.Intime-se a Defensoria Pública.P. R. I.
05/06/2018		Conclusos para Sentença
04/06/2018		Contestação Juntada Nº Protocolo: WJAB.18.70105215-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/06/2018 14:38
04/06/2018		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
24/05/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/05/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
24/05/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
24/05/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
14/03/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.18.70043015-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/03/2018 09:55
19/02/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/03/2018 devido à alteração da tabela de feriados
18/12/2017		Disponibilizado no DJE
18/12/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
15/12/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
09/08/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.17.70125698-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/08/2017 19:49
27/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0222/2017 Data da Disponibilização: 27/07/2017 Data da Publicação: 28/07/2017 Número do Diário: 2397 Página: 2183/2190
25/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0222/2017 Teor do ato: Certifico e dou fé que o valor a ser recolhido para publicação do edital de folhas 204, no Diário de Justiça Eletrônico, é de R$ 155,70 (1038 caracteres). Advogados(s): Daniel Moret Reese (OAB 206654/SP)
24/07/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que o valor a ser recolhido para publicação do edital de folhas 204, no Diário de Justiça Eletrônico, é de R$ 155,70 (1038 caracteres).
05/04/2017		Edital de Citação Expedido Edital - Citação - Genérico - Cível
10/11/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.16.70163267-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/11/2016 15:04
08/11/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0451/2016 Data da Disponibilização: 08/11/2016 Data da Publicação: 09/11/2016 Número do Diário: Página:
07/11/2016		Remetido ao DJE Relação: 0451/2016 Teor do ato: Juíza de Direito: Dra. Lidia Regina Rodrigues Monteiro CabriniDefiro a citação por edital, com prazo de 20 (vinte) dias. No prazo de cinco dias, sob pena de extinção (art. 485, inciso IV do CPC), providencie a parte autora a minuta do edital. Após a conferência, intime-se o autor a efetivar o recolhimento previsto no provimento CSM 1668/2009 e providenciar a retirada e respectiva publicação nos termos do artigo 257, incisos II e III do Código de Processo Civil. Int.São Paulo, 04 de novembro de 2016. Advogados(s): Daniel Moret Reese (OAB 206654/SP)
04/11/2016		Decisão Juíza de Direito: Dra. Lidia Regina Rodrigues Monteiro CabriniDefiro a citação por edital, com prazo de 20 (vinte) dias. No prazo de cinco dias, sob pena de extinção (art. 485, inciso IV do CPC), providencie a parte autora a minuta do edital. Após a conferência, intime-se o autor a efetivar o recolhimento previsto no provimento CSM 1668/2009 e providenciar a retirada e respectiva publicação nos termos do artigo 257, incisos II e III do Código de Processo Civil. Int.São Paulo, 04 de novembro de 2016.
04/11/2016		Conclusos para Decisão
03/10/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.16.70141627-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/10/2016 14:08
30/09/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0417/2016 Data da Disponibilização: 30/09/2016 Data da Publicação: 03/10/2016 Número do Diário: Página:
29/09/2016		Remetido ao DJE Relação: 0417/2016 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. Advogados(s): Daniel Moret Reese (OAB 206654/SP)
28/09/2016		Ato ordinatório Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.
18/09/2016		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
09/09/2016		Mandado Expedido Mandado nº: 003.2016/027305-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 20/09/2016 Local: Cartório da 3ª Vara Cível
09/09/2016		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
10/08/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.16.70109555-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/08/2016 14:11
28/07/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0335/2016 Data da Disponibilização: 28/07/2016 Data da Publicação: 29/07/2016 Número do Diário: Página:
27/07/2016		Remetido ao DJE Relação: 0335/2016 Teor do ato: Ciência da devolução do aviso de recebimento com a observação ausente. Advogados(s): Daniel Moret Reese (OAB 206654/SP)
26/07/2016		Ato ordinatório Ciência da devolução do aviso de recebimento com a observação ausente.
23/07/2016		AR Negativo Juntado Juntada de AR : AR489398848TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : João Francisco Sant' Anna
04/07/2016		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
24/06/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.16.70080251-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/06/2016 12:51
24/06/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.16.70080246-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/06/2016 12:48
21/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0276/2016 Data da Disponibilização: 21/06/2016 Data da Publicação: 22/06/2016 Número do Diário: Página:
20/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0276/2016 Teor do ato: Juíza de Direito: Dra. Lidia Regina Rodrigues Monteiro CabriniVistos,Cite-se o requerido, por carta, no endereço declinado às folhas 180.Int.São Paulo, 16 de junho de 2016. Advogados(s): Daniel Moret Reese (OAB 206654/SP)
17/06/2016		Decisão Juíza de Direito: Dra. Lidia Regina Rodrigues Monteiro CabriniVistos,Cite-se o requerido, por carta, no endereço declinado às folhas 180.Int.São Paulo, 16 de junho de 2016.
16/06/2016		Conclusos para Decisão
10/05/2016		Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado Nº Protocolo: WJAB.16.70057452-8 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 10/05/2016 18:50
26/04/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0171/2016 Data da Disponibilização: 26/04/2016 Data da Publicação: 27/04/2016 Número do Diário: Página:
20/04/2016		Remetido ao DJE Relação: 0171/2016 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. Advogados(s): Daniel Moret Reese (OAB 206654/SP)
19/04/2016		Ato ordinatório Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.
19/04/2016		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
26/01/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0037/2016 Data da Disponibilização: 26/01/2016 Data da Publicação: 27/01/2016 Número do Diário: Página:
22/01/2016		Mandado Expedido Mandado nº: 003.2016/001730-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 01/04/2016 Local: Cartório da 3ª Vara Cível
22/01/2016		Remetido ao DJE Relação: 0037/2016 Teor do ato: Vistos. Fls. 170: ADITE-SE o mandado, A FIM DE dar regular cumprimento, no endereço declinado, com os benefícios do artigo 172, §2º, do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se, observadas as formalidades legais. Intime-se. Advogados(s): Daniel Moret Reese (OAB 206654/SP)
21/01/2016		Decisão Vistos. Fls. 170: ADITE-SE o mandado, A FIM DE dar regular cumprimento, no endereço declinado, com os benefícios do artigo 172, §2º, do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se, observadas as formalidades legais. Intime-se.
21/01/2016		Conclusos para Decisão
19/11/2015		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.15.70126414-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/11/2015 16:10
06/11/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0488/2015 Data da Disponibilização: 06/11/2015 Data da Publicação: 09/11/2015 Número do Diário: Página:
05/11/2015		Remetido ao DJE Relação: 0488/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 163/166: Ciência ao autor de que o AR não foi recebido/assinado pelo réu. Após a publicação desta decisão, exclua-se o terceiro e seu advogado do cadastro deste processo. Intime-se. Advogados(s): Daniel Moret Reese (OAB 206654/SP), Flavio Cesar Damasco (OAB 80434/SP)
04/11/2015		Decisão Vistos. Fls. 163/166: Ciência ao autor de que o AR não foi recebido/assinado pelo réu. Após a publicação desta decisão, exclua-se o terceiro e seu advogado do cadastro deste processo. Intime-se.
04/11/2015		Conclusos para Decisão
03/10/2015		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR407113135TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível Destinatário : João Francisco Sant' Anna Diligência : 29/09/2015
02/10/2015		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.15.70105162-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/10/2015 17:21
22/09/2015		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível
21/09/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0419/2015 Data da Disponibilização: 21/09/2015 Data da Publicação: 22/09/2015 Número do Diário: Página:
18/09/2015		Remetido ao DJE Relação: 0419/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 158: Expeça-se carta de citação. Intime-se. Advogados(s): Daniel Moret Reese (OAB 206654/SP)
17/09/2015		Decisão Vistos. Fls. 158: Expeça-se carta de citação. Intime-se.
17/09/2015		Conclusos para Decisão
25/08/2015		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.15.70088162-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/08/2015 15:17
12/08/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0343/2015 Data da Disponibilização: 12/08/2015 Data da Publicação: 13/08/2015 Número do Diário: Página:
11/08/2015		Remetido ao DJE Relação: 0343/2015 Teor do ato: Ciência da disponibilização das pesquisas. Advogados(s): Daniel Moret Reese (OAB 206654/SP)
10/08/2015		Ato ordinatório Ciência da disponibilização das pesquisas.
10/08/2015		Documento Juntado
10/08/2015		Documento Juntado
05/08/2015		Conclusos para Decisão
15/07/2015		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.15.70069102-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/07/2015 11:04
29/06/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0255/2015 Data da Disponibilização: 29/06/2015 Data da Publicação: 30/06/2015 Número do Diário: Página:
26/06/2015		Remetido ao DJE Relação: 0255/2015 Teor do ato: Vistos. Requisitei informações junto ao Bacen e ao Detran, por meio eletrônico, conforme impressos que seguem. Manifeste-se o interessado em cinco dias. Intime-se. Advogados(s): Daniel Moret Reese (OAB 206654/SP)
25/06/2015		Decisão Vistos. Requisitei informações junto ao Bacen e ao Detran, por meio eletrônico, conforme impressos que seguem. Manifeste-se o interessado em cinco dias. Intime-se.
25/06/2015		Conclusos para Decisão
08/06/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0213/2015 Data da Disponibilização: 01/06/2015 Data da Publicação: 02/06/2015 Número do Diário: Página:
03/06/2015		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.15.70052561-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/06/2015 15:54
29/05/2015		Remetido ao DJE Relação: 0213/2015 Teor do ato: Vistos. Por ora, indefiro o pedido de citação por edital. O autor ainda dispõe das pesquisas de endereços pelo sistemas BACENJUD e RENAJUD. Recolha, para isso, o valor de R$ 24,40 (código 434-1 na Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, "Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD"). Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Daniel Moret Reese (OAB 206654/SP)
27/05/2015		Decisão Vistos. Por ora, indefiro o pedido de citação por edital. O autor ainda dispõe das pesquisas de endereços pelo sistemas BACENJUD e RENAJUD. Recolha, para isso, o valor de R$ 24,40 (código 434-1 na Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, "Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD"). Após, tornem conclusos. Intime-se.
27/05/2015		Conclusos para Decisão
19/05/2015		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.15.70045600-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/05/2015 15:59
07/05/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0174/2015 Data da Disponibilização: 07/05/2015 Data da Publicação: 08/05/2015 Número do Diário: Página:
06/05/2015		Remetido ao DJE Relação: 0174/2015 Teor do ato: Ciência da certidão do Oficial de Justiça. Advogados(s): Daniel Moret Reese (OAB 206654/SP)
05/05/2015		Ato ordinatório Ciência da certidão do Oficial de Justiça.
12/04/2015		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
13/02/2015		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/03/2015 devido à alteração da tabela de feriados
22/01/2015		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.15.70003376-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/01/2015 12:25
21/01/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0019/2015 Data da Disponibilização: 21/01/2015 Data da Publicação: 22/01/2015 Número do Diário: Página:
19/01/2015		Remetido ao DJE Relação: 0019/2015 Teor do ato: Fls. 129/135: Ciência ao autor do ofício recebido. Advogados(s): Daniel Moret Reese (OAB 206654/SP)
15/01/2015		Mandado Expedido Mandado nº: 003.2015/000723-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/04/2015 Local: Cartório da 3ª Vara Cível
13/01/2015		Ato ordinatório Fls. 129/135: Ciência ao autor do ofício recebido.
13/01/2015		Ofício Juntado
09/12/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0780/2014 Data da Disponibilização: 09/12/2014 Data da Publicação: 10/12/2014 Número do Diário: Página:
05/12/2014		Remetido ao DJE Relação: 0780/2014 Teor do ato: DESENTRANHE-SE e ADITE-SE o mandado, A FIM DE dar regular cumprimento no endereço supramencionado. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se, observadas as formalidades legais. Intime-se. Advogados(s): Daniel Moret Reese (OAB 206654/SP)
05/12/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0778/2014 Data da Disponibilização: 05/12/2014 Data da Publicação: 09/12/2014 Número do Diário: Página:
04/12/2014		Proferido Despacho DESENTRANHE-SE e ADITE-SE o mandado, A FIM DE dar regular cumprimento no endereço supramencionado. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se, observadas as formalidades legais. Intime-se.
04/12/2014		Conclusos para Decisão
04/12/2014		Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado Nº Protocolo: WJAB.14.40079013-4 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 03/12/2014 16:42
04/12/2014		Remetido ao DJE Relação: 0778/2014 Teor do ato: Vistos. Cumpra(m) o(a)(s) autor(e)(s) a determinação de fls. 118, em cinco dias. Sem providências, INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(e)(s), via postal, para dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção da ação, nos termos do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Int. Advogados(s): Daniel Moret Reese (OAB 206654/SP)
03/12/2014		Proferido Despacho Vistos. Cumpra(m) o(a)(s) autor(e)(s) a determinação de fls. 118, em cinco dias. Sem providências, INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(e)(s), via postal, para dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção da ação, nos termos do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Int.
03/12/2014		Conclusos para Despacho
03/12/2014		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
11/11/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0744/2014 Data da Disponibilização: 11/11/2014 Data da Publicação: 12/11/2014 Número do Diário: Página:
10/11/2014		Remetido ao DJE Relação: 0744/2014 Teor do ato: Vistos. Ressalvo o despacho de fls. 114, para deferir a substituição do pólo passivo para João Francisco Santana. Anote-se. Requisitei informações à DRF, com relação a ele, por meio eletrônico, conforme impresso que segue. Manifeste-se o interessado em cinco dias. Int. Advogados(s): Daniel Moret Reese (OAB 206654/SP)
07/11/2014		Documento Juntado
07/11/2014		Proferido Despacho Vistos. Ressalvo o despacho de fls. 114, para deferir a substituição do pólo passivo para João Francisco Santana. Anote-se. Requisitei informações à DRF, com relação a ele, por meio eletrônico, conforme impresso que segue. Manifeste-se o interessado em cinco dias. Int.
05/11/2014		Conclusos para Decisão
05/11/2014		Conclusos para Decisão
05/11/2014		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.14.40066693-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/10/2014 12:38
30/10/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0730/2014 Data da Disponibilização: 30/10/2014 Data da Publicação: 03/11/2014 Número do Diário: Página:
29/10/2014		Remetido ao DJE Relação: 0730/2014 Teor do ato: Vistos. Requisitei informações à DRF por meio eletrônico, conforme impresso que segue. Manifeste-se o interessado em cinco dias. Int. Advogados(s): Daniel Moret Reese (OAB 206654/SP)
28/10/2014		Documento Juntado
28/10/2014		Proferido Despacho Vistos. Requisitei informações à DRF por meio eletrônico, conforme impresso que segue. Manifeste-se o interessado em cinco dias. Int.
28/10/2014		Conclusos para Decisão
28/10/2014		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.14.40065555-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/10/2014 18:14
17/10/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0705/2014 Data da Disponibilização: 17/10/2014 Data da Publicação: 20/10/2014 Número do Diário: Página:
16/10/2014		Remetido ao DJE Relação: 0705/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 102, defiro. Expeça-se ofício, devendo ser cumprido via oficial de justiça, entregando ao representante legal da companhia, com a devida qualificação, para cumprimento do determinado em dez dias, sob o risco de sofrer as consequências legais pelo descumprimento da ordem judicial. Intime-se. Advogados(s): Daniel Moret Reese (OAB 206654/SP)
15/10/2014		Decisão Vistos. Fls. 102, defiro. Expeça-se ofício, devendo ser cumprido via oficial de justiça, entregando ao representante legal da companhia, com a devida qualificação, para cumprimento do determinado em dez dias, sob o risco de sofrer as consequências legais pelo descumprimento da ordem judicial. Intime-se.
26/09/2014		Conclusos para Decisão
25/09/2014		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.14.40055116-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/09/2014 19:53
10/09/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0605/2014 Data da Disponibilização: 10/09/2014 Data da Publicação: 11/09/2014 Número do Diário: Página:
09/09/2014		Remetido ao DJE Relação: 0605/2014 Teor do ato: Vistos. Diligencie o autor o cumprimento do ofício expedido. Advogados(s): Daniel Moret Reese (OAB 206654/SP)
08/09/2014		Proferido Despacho Vistos. Diligencie o autor o cumprimento do ofício expedido.
08/09/2014		Conclusos para Despacho
08/09/2014		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/07/2014		Documento Juntado Nº Protocolo: WJAB.14.40029623-7 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 01/07/2014 14:25
03/07/2014		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.14.40029623-7 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 01/07/2014 14:25
27/06/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0423/2014 Data da Disponibilização: 27/06/2014 Data da Publicação: 30/06/2014 Número do Diário: Página:
26/06/2014		Remetido ao DJE Relação: 0423/2014 Teor do ato: Vistos. Diligencie o autor acerca do cumprimento do ofício. Advogados(s): Daniel Moret Reese (OAB 206654/SP)
25/06/2014		Proferido Despacho Vistos. Diligencie o autor acerca do cumprimento do ofício.
23/06/2014		Conclusos para Decisão
23/06/2014		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
19/05/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0333/2014 Data da Disponibilização: 19/05/2014 Data da Publicação: 20/05/2014 Número do Diário: Página:
16/05/2014		Remetido ao DJE Relação: 0333/2014 Teor do ato: Determino as providências necessárias no sentido de encaminhar a este Juízo cópia do compromisso de venda e compra em relação ao apto. 91, Bl. 02, do Condomínio Le Corbusier, Projeto Jabaquara V, situado na Rua Cruz das Almas, 301, São Paulo, SP, em nome de Georgete Rodrigues de Castro. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. Advogados(s): Daniel Moret Reese (OAB 206654/SP)
15/05/2014		Proferido Despacho Determino as providências necessárias no sentido de encaminhar a este Juízo cópia do compromisso de venda e compra em relação ao apto. 91, Bl. 02, do Condomínio Le Corbusier, Projeto Jabaquara V, situado na Rua Cruz das Almas, 301, São Paulo, SP, em nome de Georgete Rodrigues de Castro. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se.
15/05/2014		Conclusos para Decisão
15/05/2014		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.14.40016678-3 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 08/05/2014 12:25
07/05/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0303/2014 Data da Disponibilização: 07/05/2014 Data da Publicação: 08/05/2014 Número do Diário: Página:
06/05/2014		Remetido ao DJE Relação: 0303/2014 Teor do ato: Vistos. Diligencie o autor acerca do cumprimento do ofício junto à Cohab. Advogados(s): Daniel Moret Reese (OAB 206654/SP)
05/05/2014		Proferido Despacho Vistos. Diligencie o autor acerca do cumprimento do ofício junto à Cohab.
05/05/2014		Conclusos para Despacho
05/05/2014		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
28/03/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0223/2014 Data da Disponibilização: 28/03/2014 Data da Publicação: 31/03/2014 Número do Diário: Página:
27/03/2014		Remetido ao DJE Relação: 0223/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 83/84: Aguarde-se por 30 dias pela resposta ao ofício encaminhado à COAHAB. Int. Advogados(s): Daniel Moret Reese (OAB 206654/SP)
26/03/2014		Proferido Despacho Vistos. Fls. 83/84: Aguarde-se por 30 dias pela resposta ao ofício encaminhado à COAHAB. Int.
26/03/2014		Conclusos para Despacho
26/03/2014		Documento Juntado Nº Protocolo: WJAB.14.40007494-3 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 21/03/2014 10:42
26/03/2014		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.14.40007494-3 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 21/03/2014 10:42
10/03/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0167/2014 Data da Disponibilização: 10/03/2014 Data da Publicação: 11/03/2014 Número do Diário: Página:
07/03/2014		Remetido ao DJE Relação: 0167/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 80: defiro. Determino à Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo que informe a este juízo o número do CPF da ré Georgete Rodrigues de Castro. Servirá esta decisão, digitalmente assinada, como ofício, a ser encaminhado pelo próprio autor. Deverá o autor comprovar o protocolo do ofício no prazo de 10 dias. Int. Advogados(s): Daniel Moret Reese (OAB 206654/SP)
06/03/2014		Proferido Despacho Vistos. Fls. 80: defiro. Determino à Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo que informe a este juízo o número do CPF da ré Georgete Rodrigues de Castro. Servirá esta decisão, digitalmente assinada, como ofício, a ser encaminhado pelo próprio autor. Deverá o autor comprovar o protocolo do ofício no prazo de 10 dias. Int.
06/03/2014		Conclusos para Despacho
06/03/2014		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.14.40004920-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/03/2014 19:01
25/02/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0137/2014 Data da Disponibilização: 25/02/2014 Data da Publicação: 26/02/2014 Número do Diário: Página:
25/02/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0137/2014 Data da Disponibilização: 25/02/2014 Data da Publicação: 26/02/2014 Número do Diário: Página:
24/02/2014		Remetido ao DJE Relação: 0137/2014 Teor do ato: Manifeste-se o requerente sobre o resultado negativo do mandado de citação. Advogados(s): Daniel Moret Reese (OAB 206654/SP)
24/02/2014		Remetido ao DJE Relação: 0137/2014 Teor do ato: CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 003.2014/003648-6 dirigi-me ao endereço indicado, onde deixei de citar Georgete Rodrigues de castro pois, conforme o Sr. Armando, o referido apartamento encontra-se desocupado. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 18 de fevereiro de 2014. Advogados(s): Daniel Moret Reese (OAB 206654/SP)
24/02/2014		Ato ordinatório Manifeste-se o requerente sobre o resultado negativo do mandado de citação.
24/02/2014		Mandado Devolvido Cumprido Negativo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 003.2014/003648-6 dirigi-me ao endereço indicado, onde deixei de citar Georgete Rodrigues de castro pois, conforme o Sr. Armando, o referido apartamento encontra-se desocupado. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 18 de fevereiro de 2014.
05/02/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0079/2014 Data da Disponibilização: 05/02/2014 Data da Publicação: 06/02/2014 Número do Diário: Página:
04/02/2014		Mandado Expedido Mandado nº: 003.2014/003648-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/02/2014 Local: Cartório da 3ª Vara Cível
04/02/2014		Remetido ao DJE Relação: 0079/2014 Teor do ato: Vistos. Sem embargo do escopo do legislador que, ao instituir o procedimento sumário, objetiva dar maior celeridade ao processo, a experiência tem demonstrado que isto nem sempre ocorre, mormente quando o réu se furta ao ato citatório, o que implica, por vezes, na redesignação de audiências; sem falar, ainda, nas eventuais hipóteses de mudanças de endereço, o que certamente retarda o curso da demanda. Nesse contexto, justifica-se o processamento pelo rito ordinário. Frise-se que a medida atende à determinação do artigo 5.º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal (incluído pela emenda constitucional n.º 45, de 30 de dezembro de 2004), que assegura a todos, no âmbito judicial e administrativo, "a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação". Nem se cogite a hipótese de nulidade, visto que o procedimento ordinário é mais amplo, não havendo prejuízo às partes. A jurisprudência assinala: "não constitui causa de nulidade do processo preferir a parte o procedimento ordinário ao sumaríssimo (atualmente, procedimento sumário) se dela não advém ao adverso nenhum prejuízo. Mormente quando ainda lhe favorece, propiciando tempo maior para proceder à sua defesa" (STJ, 3.ª Turma, Resp n.º 2.834-SP, relator Min. Waldemar Zveiter, j. 26.6.90, v.u., DJU 27.8.90, p. 8.322). Por essas razões, este processo seguirá o rito ordinário, sem, contudo, haver qualquer modificação, no que tange ao rito, junto ao Distribuidor e na autuação, permanecendo os autos na seção respectiva. Cite(m)-se, com a advertência do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa que tiver, querendo, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Autorizo o cumprimento nos termos do artigo 172, § 2º do CPC. Int. Advogados(s): Daniel Moret Reese (OAB 206654/SP)
03/02/2014		Proferido Despacho Vistos. Sem embargo do escopo do legislador que, ao instituir o procedimento sumário, objetiva dar maior celeridade ao processo, a experiência tem demonstrado que isto nem sempre ocorre, mormente quando o réu se furta ao ato citatório, o que implica, por vezes, na redesignação de audiências; sem falar, ainda, nas eventuais hipóteses de mudanças de endereço, o que certamente retarda o curso da demanda. Nesse contexto, justifica-se o processamento pelo rito ordinário. Frise-se que a medida atende à determinação do artigo 5.º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal (incluído pela emenda constitucional n.º 45, de 30 de dezembro de 2004), que assegura a todos, no âmbito judicial e administrativo, "a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação". Nem se cogite a hipótese de nulidade, visto que o procedimento ordinário é mais amplo, não havendo prejuízo às partes. A jurisprudência assinala: "não constitui causa de nulidade do processo preferir a parte o procedimento ordinário ao sumaríssimo (atualmente, procedimento sumário) se dela não advém ao adverso nenhum prejuízo. Mormente quando ainda lhe favorece, propiciando tempo maior para proceder à sua defesa" (STJ, 3.ª Turma, Resp n.º 2.834-SP, relator Min. Waldemar Zveiter, j. 26.6.90, v.u., DJU 27.8.90, p. 8.322). Por essas razões, este processo seguirá o rito ordinário, sem, contudo, haver qualquer modificação, no que tange ao rito, junto ao Distribuidor e na autuação, permanecendo os autos na seção respectiva. Cite(m)-se, com a advertência do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa que tiver, querendo, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Autorizo o cumprimento nos termos do artigo 172, § 2º do CPC. Int.
31/01/2014		Conclusos para Despacho
30/01/2014		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
05/03/2014	Petições Diversas
21/03/2014	Documentos Diversos
08/05/2014	Pedido de Expedição de Ofício
01/07/2014	Documentos Diversos
23/09/2014	Petições Diversas
27/10/2014	Petições Diversas
30/10/2014	Petições Diversas
03/12/2014	Petição de Diligência em Novo Endereço
21/01/2015	Petições Diversas
18/05/2015	Petições Diversas
03/06/2015	Petições Diversas
15/07/2015	Petições Diversas
25/08/2015	Petições Diversas
01/10/2015	Petição Intermediária
17/11/2015	Petições Diversas
10/05/2016	Petição de Diligência em Novo Endereço
23/06/2016	Petições Diversas
23/06/2016	Petições Diversas
10/08/2016	Petições Diversas
03/10/2016	Petições Diversas
09/11/2016	Petições Diversas
09/08/2017	Petições Diversas
14/03/2018	Petições Diversas
04/06/2018	Contestação
13/06/2018	Embargos de Declaração
06/08/2018	Petições Diversas

Recebido em	Classe
22/08/2018	Cumprimento de sentença  (0010553-73.2018.8.26.0003)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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