| Reqte |
Colégio Miranda S/C LTDA
Advogado: Felisberto Jose Junior Advogado: Airton Ferreira |
| Reqda |
Carla Barbosa da Silva
Advogada: Gabriela Cristina Izaguirre Advogada: Gabriela Cristina Izaguirre |
| Credor |
Caixa Econômica Federal
Advogada: Sonia Maria Bertoncini |
| Gestor |
Hugo Leonardo Alvarenga Cunha
Advogado: Roberto Leite de Camargo Russo |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 18/03/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0685/2026 Data da Publicação: 19/03/2026 |
| 17/03/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0685/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 769/770: Por ora e com o intuito de evitar futura alegação de nulidade, aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento, tendo em vista a concessão de efeito suspensivo parcial para evitar a alienação do imóvel penhorado antes da apreciação do recurso interposto. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Airton Ferreira (OAB 90260/SP), Felisberto Jose Junior (OAB 96741/SP), Gabriela Cristina Izaguirre (OAB 366059/SP), Roberto Leite de Camargo Russo (OAB 371014/SP), Gabriela Cristina Izaguirre (OAB 105663/PR) |
| 17/03/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 769/770: Por ora e com o intuito de evitar futura alegação de nulidade, aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento, tendo em vista a concessão de efeito suspensivo parcial para evitar a alienação do imóvel penhorado antes da apreciação do recurso interposto. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. |
| 16/03/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 16/03/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 18/03/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0685/2026 Data da Publicação: 19/03/2026 |
| 17/03/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0685/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 769/770: Por ora e com o intuito de evitar futura alegação de nulidade, aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento, tendo em vista a concessão de efeito suspensivo parcial para evitar a alienação do imóvel penhorado antes da apreciação do recurso interposto. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Airton Ferreira (OAB 90260/SP), Felisberto Jose Junior (OAB 96741/SP), Gabriela Cristina Izaguirre (OAB 366059/SP), Roberto Leite de Camargo Russo (OAB 371014/SP), Gabriela Cristina Izaguirre (OAB 105663/PR) |
| 17/03/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 769/770: Por ora e com o intuito de evitar futura alegação de nulidade, aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento, tendo em vista a concessão de efeito suspensivo parcial para evitar a alienação do imóvel penhorado antes da apreciação do recurso interposto. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. |
| 16/03/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 16/03/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/03/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.26.70039933-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/03/2026 06:39 |
| 10/03/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0611/2026 Data da Publicação: 11/03/2026 |
| 09/03/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0611/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 763/764: Dê-se ciência às partes da decisão proferida por este E. Tribunal de Justiça, que concedeu efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto pela parte executada para se evitar a alienação do imóvel penhorado. Comunique-se leiloeiro. Aguarde-se notícia a respeito do julgamento do recurso. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Airton Ferreira (OAB 90260/SP), Felisberto Jose Junior (OAB 96741/SP), Gabriela Cristina Izaguirre (OAB 366059/SP), Roberto Leite de Camargo Russo (OAB 371014/SP), Gabriela Cristina Izaguirre (OAB 105663/PR) |
| 09/03/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 763/764: Dê-se ciência às partes da decisão proferida por este E. Tribunal de Justiça, que concedeu efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto pela parte executada para se evitar a alienação do imóvel penhorado. Comunique-se leiloeiro. Aguarde-se notícia a respeito do julgamento do recurso. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. |
| 05/03/2026 |
Conclusos para Decisão
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| 05/03/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/03/2026 |
Documento Juntado
|
| 23/02/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0451/2026 Data da Publicação: 24/02/2026 |
| 22/02/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0451/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 744/756: Mantenho a decisão atacada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se notícia a respeito do julgamento do agravo de instrumento interposto. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Airton Ferreira (OAB 90260/SP), Felisberto Jose Junior (OAB 96741/SP), Gabriela Cristina Izaguirre (OAB 366059/SP), Roberto Leite de Camargo Russo (OAB 371014/SP), Gabriela Cristina Izaguirre (OAB 105663/PR) |
| 22/02/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 744/756: Mantenho a decisão atacada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se notícia a respeito do julgamento do agravo de instrumento interposto. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. |
| 18/02/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 16/02/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.26.70023312-7 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 16/02/2026 11:04 |
| 11/02/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.26.70020547-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/02/2026 05:48 |
| 10/02/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0340/2026 Data da Publicação: 11/02/2026 |
| 09/02/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0340/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Providencie-se a intimação do credor tributário (Municipalidade), via portal eletrônico. 2) Não é necessária assinatura do edital. Basta ao juiz a assinatura da decisão que o determinou, acolheu o leiloeiro indicado pela parte, fixou comissão e valor mínimo dentre outras questões. Efetuado isso tudo o mais se torna particular, sendo desnecessário que o juiz assine o referido edital. 3) Fica desde já, com a publicação deste no DJE, intimadas as partes, através de seus patronos, acerca das datas designadas pelo Leiloeiro, sem prejuízo das regulares notificações que devem ser promovidas pelo Leiloeiro. 4) Caso haja credor com garantia real e o(a)(s) executado(a)(s), bem como seu (sua) cônjuge/companheiro (a), não estiver (em) representado (s) nos autos, fica o Leiloeiro encarregado de promover a notificação, mediante carta com aviso de recebimento ou telegrama, observando endereços cadastrados no sistema. 5) Caberá, ainda, ao Leiloeiro nomeado providenciar as cientificações determinadas pelo artigo 889 do NCPC, com as cautelas de estilo e, ao menos cinco dias, de antecedência 6) Os credores concorrentes com penhora anteriormente registrada deverão ser cientificados mediante encaminhamento de e-mail/petição ao Juízo da Vara onde tramita o processo, para oportuna ciência ao exequente acerca da data designada da praça, providência essa que compete ao Exequente, comprovando-se, a seguir. 7) Finalmente, anoto às partes que nos casos de acordo, remição, desistência ou ineficácia da arrematação, será observo disposto no Artigo 7º da Resolução 236, de 2016 do Conselho Nacional da Justiça. 8) Ainda, se houver composição após a publicação de editais, as partes deverão declinar em sua minuta de acordo quem arcará com o percentual acima fixado, sob pena de o(a)(s) executado(a)(s) suportá-lo integralmente. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Airton Ferreira (OAB 90260/SP), Felisberto Jose Junior (OAB 96741/SP), Gabriela Cristina Izaguirre (OAB 366059/SP), Roberto Leite de Camargo Russo (OAB 371014/SP), Gabriela Cristina Izaguirre (OAB 105663/PR) |
| 09/02/2026 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. 1) Providencie-se a intimação do credor tributário (Municipalidade), via portal eletrônico. 2) Não é necessária assinatura do edital. Basta ao juiz a assinatura da decisão que o determinou, acolheu o leiloeiro indicado pela parte, fixou comissão e valor mínimo dentre outras questões. Efetuado isso tudo o mais se torna particular, sendo desnecessário que o juiz assine o referido edital. 3) Fica desde já, com a publicação deste no DJE, intimadas as partes, através de seus patronos, acerca das datas designadas pelo Leiloeiro, sem prejuízo das regulares notificações que devem ser promovidas pelo Leiloeiro. 4) Caso haja credor com garantia real e o(a)(s) executado(a)(s), bem como seu (sua) cônjuge/companheiro (a), não estiver (em) representado (s) nos autos, fica o Leiloeiro encarregado de promover a notificação, mediante carta com aviso de recebimento ou telegrama, observando endereços cadastrados no sistema. 5) Caberá, ainda, ao Leiloeiro nomeado providenciar as cientificações determinadas pelo artigo 889 do NCPC, com as cautelas de estilo e, ao menos cinco dias, de antecedência 6) Os credores concorrentes com penhora anteriormente registrada deverão ser cientificados mediante encaminhamento de e-mail/petição ao Juízo da Vara onde tramita o processo, para oportuna ciência ao exequente acerca da data designada da praça, providência essa que compete ao Exequente, comprovando-se, a seguir. 7) Finalmente, anoto às partes que nos casos de acordo, remição, desistência ou ineficácia da arrematação, será observo disposto no Artigo 7º da Resolução 236, de 2016 do Conselho Nacional da Justiça. 8) Ainda, se houver composição após a publicação de editais, as partes deverão declinar em sua minuta de acordo quem arcará com o percentual acima fixado, sob pena de o(a)(s) executado(a)(s) suportá-lo integralmente. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. |
| 05/02/2026 |
Conclusos para Decisão
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| 05/02/2026 |
Conclusos para Despacho
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| 05/02/2026 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WLAP.26.70016550-4 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 05/02/2026 09:24 |
| 26/01/2026 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 24/01/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0158/2026 Data da Publicação: 26/01/2026 |
| 22/01/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0158/2026 Teor do ato: Vistos. Para realização de novo leilão, nomeio o leiloeiro indicado pela parte exequente às fls. 720/721, que deverá observar o que restou decidido às fls. 662/664, com a ressalva de que eventuais lances abaixo de 70% serão analisados pelo juízo para eventual deferimento ou não. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Airton Ferreira (OAB 90260/SP), Felisberto Jose Junior (OAB 96741/SP), Gabriela Cristina Izaguirre (OAB 366059/SP), Gabriela Cristina Izaguirre (OAB 105663/PR) |
| 22/01/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Para realização de novo leilão, nomeio o leiloeiro indicado pela parte exequente às fls. 720/721, que deverá observar o que restou decidido às fls. 662/664, com a ressalva de que eventuais lances abaixo de 70% serão analisados pelo juízo para eventual deferimento ou não. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. |
| 12/01/2026 |
Conclusos para Decisão
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| 09/01/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 09/01/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.26.70001448-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/01/2026 14:10 |
| 18/12/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2686/2025 Data da Publicação: 19/12/2025 |
| 17/12/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 2686/2025 Teor do ato: Ciência à parte exequente sobre o(s) auto(s) de leilão negativo(s) retro. Manifeste-se o credor/exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. Advogados(s): Airton Ferreira (OAB 90260/SP), Felisberto Jose Junior (OAB 96741/SP), Gabriela Cristina Izaguirre (OAB 366059/SP), Gabriela Cristina Izaguirre (OAB 105663/PR) |
| 17/12/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência à parte exequente sobre o(s) auto(s) de leilão negativo(s) retro. Manifeste-se o credor/exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. |
| 16/12/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.25.70294679-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/12/2025 18:25 |
| 20/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2053/2025 Data da Publicação: 21/10/2025 |
| 17/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 2053/2025 Teor do ato: Ciência às partes acerca da minuta juntada pelo Leiloeiro. Conforme já determinado retro, caberá à parte interessada realizar conferência do edital e apontar eventuais erros/omissões. Advogados(s): Airton Ferreira (OAB 90260/SP), Felisberto Jose Junior (OAB 96741/SP), Gabriela Cristina Izaguirre (OAB 366059/SP), Gabriela Cristina Izaguirre (OAB 105663/PR) |
| 17/10/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência às partes acerca da minuta juntada pelo Leiloeiro. Conforme já determinado retro, caberá à parte interessada realizar conferência do edital e apontar eventuais erros/omissões. |
| 16/10/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.25.70252383-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/10/2025 17:30 |
| 15/10/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.25.70250619-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/10/2025 10:57 |
| 10/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1965/2025 Data da Publicação: 13/10/2025 |
| 09/10/2025 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. 1) Diante do requerido, retifica-se a decisão de fls. 395 para constar que deferiu-se a penhora dos direitos que a parte executada possui sobre o imóvel ali indicado. 2) Para realização do leilão dos direitos aquisitivos do bem, nomeio o perito indicado pela parte exequente às fls. 661. 3) Fixo a sua comissão, em 5% do valor da arrematação, que deverá ser depositado em conta judicial. 4) O preço mínimo aceito será o equivalente a 70% (setenta por cento) do valor atualizado da avaliação (artigo 885 do NCPC). O pagamento parcelado do preço será admitido na forma do Artigo 895 do CPC. 5) Providencie a parte exequente, em 15 dias, a certidão atualizada do imóvel, para aferir a existência de credores concorrentes com penhora registrada e credores com garantia real; bem como cálculo atualizado da dívida, com inclusão das custas finais de satisfação do débito. 6) Caso haja credor com garantia real e o(a)(s) executado(a)(s), bem como seu (sua) cônjuge/companheiro (a), não estiver (em) representado (s) nos autos, fica o Leiloeiro encarregado de promover a notificação, mediante carta com aviso de recebimento ou telegrama, observando endereços cadastrados no sistema. Sem prejuízo, o Leiloeiro deverá incluir na minuta de edital, para garantir a validade do ato, a intimação do(a)(s) executado(a)(s), cônjuge (s), companheiro(a)(s), credores com garantia real ou constrição averbada; Caberá, ainda, ao Leiloeiro nomeado providenciar as cientificações determinadas pelo artigo 889 do NCPC, com as cautelas de estilo e, ao menos cinco dias, de antecedência 7) Os credores concorrentes com penhora anteriormente registrada deverão ser cientificados mediante encaminhamento de e-mail/petição ao Juízo da Vara onde tramita o processo, para oportuna ciência ao exequente acerca da data designada da praça, providência essa que compete ao Exequente, comprovando-se, a seguir. 8) Os débitos de IPTU (IPVA) anteriores à arrematação sub-rogar-se-ão no seu preço, nos termos do parágrafo único do art. 130 do CTN. 9) Caberá à parte interessada realizar conferência do edital e apontar eventuais erros/omissões, razão pela qual, o Leiloeiro deverá apresentar nos autos a minuta de edital, que dispensa assinatura do (a) Juiz (a). 10) O Edital deverá ser publicado pelo próprio leiloeiro, nos termos dos art. 886 e 887 do Código de Processo Civil, ficando desde já consignado que é suficiente a publicação na rede mundial de computadores (art. 887, §2º, CPC). 11) Finalmente, anoto às partes que nos casos de acordo, remição, desistência ou ineficácia da arrematação, será observo disposto no Artigo 7º da Resolução 236, de 2016 do Conselho Nacional da Justiça. Ainda, se houver composição após a publicação de editais, as partes deverão declinar em sua minuta de acordo quem arcará com o percentual acima fixado, sob pena de o(a)(s) executado(a)(s) suportá-lo integralmente. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. |
| 09/10/2025 |
Conclusos para Decisão
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| 09/10/2025 |
Conclusos para Despacho
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| 09/10/2025 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WLAP.25.70246007-3 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 09/10/2025 10:53 |
| 08/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1933/2025 Data da Publicação: 09/10/2025 |
| 07/10/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Dê-se ciência às partes do V. Acórdão de fls. 650/656, que deu parcial provimento ao agravo de instrumento interposto pela executada Carla para lhe conceder a gratuidade requerida - na fase de cumprimento de sentença - e vedar o leilão do próprio bem penhorado - autorizando o leilão dos direitos aquisitivos da executada.. Intime-se a parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. |
| 07/10/2025 |
Conclusos para Decisão
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| 06/10/2025 |
Conclusos para Despacho
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| 06/10/2025 |
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
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| 01/10/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 22/07/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.25.70176962-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/07/2025 20:01 |
| 02/07/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0789/2025 Data da Publicação: 03/07/2025 |
| 01/07/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0789/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 643: Por ora, aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento interposto. No mais, intime-se a parte executada para informar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o julgamento do agravo de instrumento interposto. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Airton Ferreira (OAB 90260/SP), Felisberto Jose Junior (OAB 96741/SP), Gabriela Cristina Izaguirre (OAB 105663/PR) |
| 01/07/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 643: Por ora, aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento interposto. No mais, intime-se a parte executada para informar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o julgamento do agravo de instrumento interposto. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. |
| 30/06/2025 |
Conclusos para Decisão
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| 30/06/2025 |
Conclusos para Despacho
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| 20/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0257/2025 Data da Publicação: 21/03/2025 Número do Diário: 4167 |
| 19/03/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.25.70064054-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/03/2025 06:04 |
| 19/03/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0257/2025 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se r decisão proferida nos autos do AI nº 2044240-69.2025.8.26.0000. Aguarde-se, pois, julgamento do recurso. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Airton Ferreira (OAB 90260/SP), Felisberto Jose Junior (OAB 96741/SP), Gabriela Cristina Izaguirre (OAB 105663/PR) |
| 18/03/2025 |
Decisão Determinação
Vistos. Cumpra-se r decisão proferida nos autos do AI nº 2044240-69.2025.8.26.0000. Aguarde-se, pois, julgamento do recurso. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. |
| 18/03/2025 |
Conclusos para Despacho
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| 18/03/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.25.70062984-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/03/2025 12:28 |
| 18/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0247/2025 Data da Publicação: 19/03/2025 Número do Diário: 4165 |
| 17/03/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0247/2025 Teor do ato: Vistos. Razão assiste ao exequente. De fato, às fls. 428, facultou-se a apresentação de três avaliações elaboradas por imobiliárias idôneas, que foram juntadas às fls. 433/447, não impugnadas pela parte executada. Diante disso, homologa-se o valor de avaliação do bem e R$ 296.607,87, média das três avaliações apresentadas. Em consequência, reconsidera-se decisão de fls. 625. Em 15 dias, a parte exequente deverá indicar leiloeiro pessoa física (e não grupo empresarial), com inscrição da JUCESP, cadastrado no portal de auxiliares e exercício da atividade de, no mínimo, de 3 anos, em razão de vedação contida no Provimento CG 19/2021, quanto à vedação de empresas de leilão, nos termos do Comunicado CG 251/2022. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Airton Ferreira (OAB 90260/SP), Felisberto Jose Junior (OAB 96741/SP), Gabriela Cristina Izaguirre (OAB 105663/PR) |
| 14/03/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Razão assiste ao exequente. De fato, às fls. 428, facultou-se a apresentação de três avaliações elaboradas por imobiliárias idôneas, que foram juntadas às fls. 433/447, não impugnadas pela parte executada. Diante disso, homologa-se o valor de avaliação do bem e R$ 296.607,87, média das três avaliações apresentadas. Em consequência, reconsidera-se decisão de fls. 625. Em 15 dias, a parte exequente deverá indicar leiloeiro pessoa física (e não grupo empresarial), com inscrição da JUCESP, cadastrado no portal de auxiliares e exercício da atividade de, no mínimo, de 3 anos, em razão de vedação contida no Provimento CG 19/2021, quanto à vedação de empresas de leilão, nos termos do Comunicado CG 251/2022. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. |
| 12/03/2025 |
Documento Juntado
|
| 12/03/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 11/03/2025 |
Conclusos para Despacho
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| 13/02/2025 |
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
UPJ-ATO-Intimação PERITO-SM |
| 13/02/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.25.70032938-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/02/2025 11:16 |
| 10/02/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0113/2025 Data da Publicação: 11/02/2025 Número do Diário: 4141 |
| 07/02/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0113/2025 Teor do ato: Vistos. Por ora, mostra-se necessário a apuração do valor de avaliação do bem e, para realização da perícia, nomeio a perito Rodolfo César Matos, que detém o conhecimento especial de técnico. Intime-se o Sr. Perit para que, em cinco dias, apresente proposta de honorários e contatos profissionais, observando que já há currículo depositado em cartório. Com a apresentação de proposta de honorários, as partes deverão ser intimadas para manifestação, no prazo de cinco dias. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Airton Ferreira (OAB 90260/SP), Felisberto Jose Junior (OAB 96741/SP), Gabriela Cristina Izaguirre (OAB 105663/PR) |
| 07/02/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Por ora, mostra-se necessário a apuração do valor de avaliação do bem e, para realização da perícia, nomeio a perito Rodolfo César Matos, que detém o conhecimento especial de técnico. Intime-se o Sr. Perit para que, em cinco dias, apresente proposta de honorários e contatos profissionais, observando que já há currículo depositado em cartório. Com a apresentação de proposta de honorários, as partes deverão ser intimadas para manifestação, no prazo de cinco dias. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. |
| 05/02/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 05/02/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/02/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.25.70023786-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/02/2025 10:01 |
| 04/02/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0088/2025 Data da Publicação: 05/02/2025 Número do Diário: 4137 |
| 03/02/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0088/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que a executada não apresentou documentos que corroborassem o alegado. O benefício previsto pela Lei 1.060/1950 e artigos 98 a 102 do CPC deve ser reservado às pessoas efetivamente impossibilitadas, sob pena de banalização e inviabilização da prestação jurisdicional para toda a coletividade. No presente caso, intimada para apresentar declaração de imposto de renda mais recente (já que a pesquisa realizada é de anos anteriores 2018/2019) ou documentos que demonstrem a hipossuficiência, a Executada ficou inerte, razão pela qual, a ela não poderá ser concedido o benefício. 2) No mais, a penhora recaiu apenas sobre os direitos que a executada possui sobre o imóvel, conforme auto que retificou a penhora anterior - fls. 508. A alegação de que se trata de bem de familia não foi satisfatoriamente demonstrada. Houve determinação de juntada de documentos às fls. 615, permanecendo a executada em silêncio. Os documentos de fls. 542/548 são insuficientes para demonstrar que a executada vem utilizando o imóvel como sua residência (bem de família). 3) Por fim, aceita-se a expropriação dos direitos que a executada detém sobre o imóvel, levando-o a hasta pública, observando-se a preferência do credor fiduciário no recebimento do seu crédito, após quitação dos tributos eventualmente inadimplidos. 4) Em 15 dias, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. Advogados(s): Airton Ferreira (OAB 90260/SP), Felisberto Jose Junior (OAB 96741/SP), Gabriela Cristina Izaguirre (OAB 105663/PR) |
| 02/02/2025 |
Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
Vistos. 1) Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que a executada não apresentou documentos que corroborassem o alegado. O benefício previsto pela Lei 1.060/1950 e artigos 98 a 102 do CPC deve ser reservado às pessoas efetivamente impossibilitadas, sob pena de banalização e inviabilização da prestação jurisdicional para toda a coletividade. No presente caso, intimada para apresentar declaração de imposto de renda mais recente (já que a pesquisa realizada é de anos anteriores 2018/2019) ou documentos que demonstrem a hipossuficiência, a Executada ficou inerte, razão pela qual, a ela não poderá ser concedido o benefício. 2) No mais, a penhora recaiu apenas sobre os direitos que a executada possui sobre o imóvel, conforme auto que retificou a penhora anterior - fls. 508. A alegação de que se trata de bem de familia não foi satisfatoriamente demonstrada. Houve determinação de juntada de documentos às fls. 615, permanecendo a executada em silêncio. Os documentos de fls. 542/548 são insuficientes para demonstrar que a executada vem utilizando o imóvel como sua residência (bem de família). 3) Por fim, aceita-se a expropriação dos direitos que a executada detém sobre o imóvel, levando-o a hasta pública, observando-se a preferência do credor fiduciário no recebimento do seu crédito, após quitação dos tributos eventualmente inadimplidos. 4) Em 15 dias, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. |
| 31/01/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 31/01/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 25/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0996/2024 Data da Publicação: 29/10/2024 Número do Diário: 4080 |
| 24/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0996/2024 Teor do ato: Vistos. Em derradeira oportunidade, a executada deverá comprovar alegação de bem de familia, com a juntada aos autos cópia das faturas relativas ao serviço de fornecimento de água, energia elétrica e telefonia do imóvel cujos direitos a ela pertencentes foram constritos dos últimos 06 meses e documentos que entender pertinentes (cópia de declaração de IR, dentre outros). Prazo de 5 dias. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Airton Ferreira (OAB 90260/SP), Felisberto Jose Junior (OAB 96741/SP), Gabriela Cristina Izaguirre (OAB 105663/PR) |
| 23/10/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Em derradeira oportunidade, a executada deverá comprovar alegação de bem de familia, com a juntada aos autos cópia das faturas relativas ao serviço de fornecimento de água, energia elétrica e telefonia do imóvel cujos direitos a ela pertencentes foram constritos dos últimos 06 meses e documentos que entender pertinentes (cópia de declaração de IR, dentre outros). Prazo de 5 dias. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. |
| 14/10/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 14/10/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 14/10/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 14/08/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0711/2024 Data da Publicação: 15/08/2024 Número do Diário: 4028 |
| 13/08/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0711/2024 Teor do ato: Vistos. A arguição de nulidade das intimações realizadas deve ser rejeitada. Isso porque às cartas de intimação expedidas nos autos foram encaminhadas para o mesmo diligenciado antes da efetivação de sua citação (fls. 62) e, por não ter comunicado eventual alteração de endereço, presume-se ter sido devidamente intimada, nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC. No mais, para análise da alegada impenhorabilidade do bem cujos direitos pertencentes aos executados foram constritos, intime-se a executada para juntar aos autos, em dez dias, cópia das faturas relativas ao serviço de fornecimento de água, energia elétrica e telefonia do imóvel dos últimos seis meses. Após, dê-se ciência à parte contrária e, oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime-se. Advogados(s): Airton Ferreira (OAB 90260/SP), Felisberto Jose Junior (OAB 96741/SP), Gabriela Cristina Izaguirre (OAB 105663/PR) |
| 12/08/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. A arguição de nulidade das intimações realizadas deve ser rejeitada. Isso porque às cartas de intimação expedidas nos autos foram encaminhadas para o mesmo diligenciado antes da efetivação de sua citação (fls. 62) e, por não ter comunicado eventual alteração de endereço, presume-se ter sido devidamente intimada, nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC. No mais, para análise da alegada impenhorabilidade do bem cujos direitos pertencentes aos executados foram constritos, intime-se a executada para juntar aos autos, em dez dias, cópia das faturas relativas ao serviço de fornecimento de água, energia elétrica e telefonia do imóvel dos últimos seis meses. Após, dê-se ciência à parte contrária e, oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime-se. |
| 09/08/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 30/07/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 30/07/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.24.70204587-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/07/2024 09:32 |
| 29/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0650/2024 Data da Publicação: 30/07/2024 Número do Diário: 4016 |
| 26/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0650/2024 Teor do ato: Vistos. Sem prejuízo do determinado às fls. 549, intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a petição de fls. 551/559, no prazo de dez dias. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Airton Ferreira (OAB 90260/SP), Felisberto Jose Junior (OAB 96741/SP), Gabriela Cristina Izaguirre (OAB 105663/PR) |
| 26/07/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Sem prejuízo do determinado às fls. 549, intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a petição de fls. 551/559, no prazo de dez dias. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. |
| 17/07/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 17/07/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 16/07/2024 |
Impugnação à Exceção de Pré-Executividade Juntada
Nº Protocolo: WLAP.24.70189560-1 Tipo da Petição: Impugnação à Exceção de Pré-Executividade Data: 16/07/2024 07:25 |
| 15/07/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 12/07/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 12/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0585/2024 Data da Publicação: 15/07/2024 Número do Diário: 4005 |
| 11/07/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.24.70186422-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/07/2024 18:04 |
| 11/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0585/2024 Teor do ato: Vistos. Recebo a exceção de pré-executividade apresentada sem suspensão da execução. Intime-se a parte exequente para apresentar resposta, no prazo de quinze dias. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Airton Ferreira (OAB 90260/SP), Felisberto Jose Junior (OAB 96741/SP), Gabriela Cristina Izaguirre (OAB 105663/PR) |
| 10/07/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Recebo a exceção de pré-executividade apresentada sem suspensão da execução. Intime-se a parte exequente para apresentar resposta, no prazo de quinze dias. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. |
| 10/07/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 03/07/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 02/07/2024 |
Exceção de Pré-Executividade Juntada
Nº Protocolo: WLAP.24.70177352-2 Tipo da Petição: Exceção de Pré-Executividade Data: 02/07/2024 18:43 |
| 29/06/2024 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA681399556TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Caixa Econômica Federal Diligência : 26/06/2024 |
| 29/06/2024 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA681399542TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Ancelmo Rodrigues da Silva Junior Diligência : 26/06/2024 |
| 19/06/2024 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 19/06/2024 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 18/06/2024 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC |
| 18/06/2024 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC |
| 15/05/2024 |
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
UPJ-ATO-Expedição de CARTA-SM |
| 15/05/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.24.70124632-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/05/2024 05:17 |
| 14/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0376/2024 Data da Publicação: 15/05/2024 Número do Diário: 3966 |
| 13/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0376/2024 Teor do ato: Recolha a parte o(s) valor(es) complementar(es) das custas postais, uma vez que cada carta é R$ 32,75, conforme Provimento CSM nº 2.739/2024, disponibilizado no DJE em 06/05/2024. Advogados(s): Airton Ferreira (OAB 90260/SP), Felisberto Jose Junior (OAB 96741/SP) |
| 10/05/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Recolha a parte o(s) valor(es) complementar(es) das custas postais, uma vez que cada carta é R$ 32,75, conforme Provimento CSM nº 2.739/2024, disponibilizado no DJE em 06/05/2024. |
| 08/05/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.24.70117012-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/05/2024 09:25 |
| 07/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0351/2024 Data da Publicação: 08/05/2024 Número do Diário: 3961 |
| 06/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0351/2024 Teor do ato: Vistos. 1) Diante do requerido pela parte exequente, reconsidera-se em parte a decisão de fls. 395, tão somente para deferir a penhora sobre os direitos que a parte executada possui sobre o imóvel descrito na matrícula nº 86035 do 16º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo. Considero aperfeiçoada a penhora, de pleno direito, com esta decisão, servindo a presente, assinada digitalmente, como termo de constrição. Intime-se o executado (pessoalmente da penhora, ou por seu patrono, se constituído, via Diário da Justiça Eletrônico) e o credor fiduciário (Caixa Econômica Federal). Providencie-se o necessário para registro/retificação da penhora, via sistema ARISP. 2) No mais, fornecida a memória atualizada do débito e recolhidas as custas de pesquisa, tornem os autos conclusos. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Airton Ferreira (OAB 90260/SP), Felisberto Jose Junior (OAB 96741/SP) |
| 03/05/2024 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. 1) Diante do requerido pela parte exequente, reconsidera-se em parte a decisão de fls. 395, tão somente para deferir a penhora sobre os direitos que a parte executada possui sobre o imóvel descrito na matrícula nº 86035 do 16º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo. Considero aperfeiçoada a penhora, de pleno direito, com esta decisão, servindo a presente, assinada digitalmente, como termo de constrição. Intime-se o executado (pessoalmente da penhora, ou por seu patrono, se constituído, via Diário da Justiça Eletrônico) e o credor fiduciário (Caixa Econômica Federal). Providencie-se o necessário para registro/retificação da penhora, via sistema ARISP. 2) No mais, fornecida a memória atualizada do débito e recolhidas as custas de pesquisa, tornem os autos conclusos. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. |
| 03/05/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 30/04/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 29/04/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.24.70107512-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/04/2024 12:47 |
| 13/04/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 20/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0177/2024 Data da Publicação: 21/03/2024 Número do Diário: 3930 |
| 19/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0177/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 459/496: Manifestem-se as partes, em dez dias. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Airton Ferreira (OAB 90260/SP), Felisberto Jose Junior (OAB 96741/SP) |
| 19/03/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 459/496: Manifestem-se as partes, em dez dias. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. |
| 19/03/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 05/03/2024 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA654606642TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho Destinatário : Carla Barbosa da Silva Diligência : 29/02/2024 |
| 05/03/2024 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA654606639TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho Destinatário : Ancelmo Rodrigues da Silva Junior Diligência : 29/02/2024 |
| 28/02/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/02/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.24.70043616-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/02/2024 16:29 |
| 21/02/2024 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 21/02/2024 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 20/02/2024 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho |
| 20/02/2024 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho |
| 08/02/2024 |
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
UPJ-ATO-Expedição de CARTA-SM |
| 07/02/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.24.70024815-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/02/2024 04:17 |
| 06/02/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0058/2024 Data da Publicação: 07/02/2024 Número do Diário: 3901 |
| 05/02/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0058/2024 Teor do ato: Vistos. Recolhidas as custas postais devidas, expeçam-se cartas para intimação dos executados para se manifestarem, em cinco dias, sobre as avaliações apresentadas pela parte exequente. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Airton Ferreira (OAB 90260/SP), Felisberto Jose Junior (OAB 96741/SP) |
| 05/02/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Recolhidas as custas postais devidas, expeçam-se cartas para intimação dos executados para se manifestarem, em cinco dias, sobre as avaliações apresentadas pela parte exequente. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. |
| 02/02/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 31/01/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 31/01/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.24.70017365-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 31/01/2024 05:26 |
| 25/01/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0029/2024 Data da Publicação: 30/01/2024 Número do Diário: 3895 |
| 24/01/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0029/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 426/427: Por ora, mostra-se necessária a avaliação do imóvel penhorado, facultando-se a parte exequente a apresentação de três avaliações elaboradas por imobiliárias idôneas, no prazo de dez dias. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Airton Ferreira (OAB 90260/SP), Felisberto Jose Junior (OAB 96741/SP) |
| 19/01/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 426/427: Por ora, mostra-se necessária a avaliação do imóvel penhorado, facultando-se a parte exequente a apresentação de três avaliações elaboradas por imobiliárias idôneas, no prazo de dez dias. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. |
| 17/01/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 09/01/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 19/12/2023 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WLAP.23.70305278-3 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 19/12/2023 08:07 |
| 15/12/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1082/2023 Data da Publicação: 18/12/2023 Número do Diário: 3879 |
| 14/12/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 1082/2023 Teor do ato: Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. Advogados(s): Airton Ferreira (OAB 90260/SP), Felisberto Jose Junior (OAB 96741/SP) |
| 13/12/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. |
| 13/12/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 27/11/2023 |
Documento Juntado
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| 27/11/2023 |
Documento Juntado
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| 18/11/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/12/2023 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/12/2023 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/12/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 19/10/2023 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA597040803TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Caixa Econômica Federal Diligência : 13/10/2023 |
| 14/10/2023 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA597040785TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Ancelmo Rodrigues da Silva Junior Diligência : 10/10/2023 |
| 14/10/2023 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA597040763TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Carla Barbosa da Silva Diligência : 10/10/2023 |
| 03/10/2023 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC |
| 03/10/2023 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC |
| 03/10/2023 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC |
| 03/10/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0854/2023 Data da Publicação: 04/10/2023 Número do Diário: 3833 |
| 02/10/2023 |
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
UPJ - ATO - ARISP AVERBAÇÃO - SM |
| 02/10/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0854/2023 Teor do ato: Vistos. Solicite-se a averbação da penhora, via sistema ARISP. Sem prejuízo, expeçam-se cartas para intimação das pessoas indicadas às fls. 401/403 da penhora deferida. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Airton Ferreira (OAB 90260/SP), Felisberto Jose Junior (OAB 96741/SP) |
| 29/09/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Solicite-se a averbação da penhora, via sistema ARISP. Sem prejuízo, expeçam-se cartas para intimação das pessoas indicadas às fls. 401/403 da penhora deferida. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. |
| 29/09/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 29/09/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Evolução de Classe - Cumprimento de Sentença - Meta 2 CNJ |
| 29/09/2023 |
Evoluída a Classe
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| 26/09/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 26/09/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.23.70229431-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/09/2023 09:36 |
| 25/09/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0828/2023 Data da Publicação: 26/09/2023 Número do Diário: 3827 |
| 25/09/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0825/2023 Data da Publicação: 26/09/2023 Número do Diário: 3827 |
| 22/09/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0828/2023 Teor do ato: Recolha o autor as custas para intimação da penhora retro, bem como indique os endereços a serem diligenciados. Advogados(s): Airton Ferreira (OAB 90260/SP), Felisberto Jose Junior (OAB 96741/SP) |
| 22/09/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Recolha o autor as custas para intimação da penhora retro, bem como indique os endereços a serem diligenciados. |
| 22/09/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0825/2023 Teor do ato: Vistos. Diante do alegado às fls. 384, sob risco do exequente, defiro a penhora do imóvel de matrícula nº 86035 do 16º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo (fls. 385/389), em nome dos executados, que ficam nomeados depositários do bem. Considero aperfeiçoada a penhora, de pleno direito, com esta decisão, servindo a presente, assinada digitalmente, como termo de constrição. Intime-se o executado (pessoalmente da penhora, ou por seu patrono, se constituído, via Diário da Justiça Eletrônico) e o credor fiduciário (Caixa Econômica Federal), acerca da penhora.. Após, tornem-me para averbação junto ao sistema ARISP., devendo o exequente fornecer os dados necessários para averbação (e-mail e número de seu celular, bem como a memória atualizada do débito). Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Airton Ferreira (OAB 90260/SP), Felisberto Jose Junior (OAB 96741/SP) |
| 22/09/2023 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Diante do alegado às fls. 384, sob risco do exequente, defiro a penhora do imóvel de matrícula nº 86035 do 16º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo (fls. 385/389), em nome dos executados, que ficam nomeados depositários do bem. Considero aperfeiçoada a penhora, de pleno direito, com esta decisão, servindo a presente, assinada digitalmente, como termo de constrição. Intime-se o executado (pessoalmente da penhora, ou por seu patrono, se constituído, via Diário da Justiça Eletrônico) e o credor fiduciário (Caixa Econômica Federal), acerca da penhora.. Após, tornem-me para averbação junto ao sistema ARISP., devendo o exequente fornecer os dados necessários para averbação (e-mail e número de seu celular, bem como a memória atualizada do débito). Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. |
| 22/09/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 20/09/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 18/09/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.23.70220686-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/09/2023 09:24 |
| 12/09/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0787/2023 Data da Publicação: 13/09/2023 Número do Diário: 3818 |
| 11/09/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0787/2023 Teor do ato: Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que os executados foram citados no endereço em que o imóvel indicado está estabelecido e, possivelmente, se trata de bem de família, sobre o que o exequente deverá se manifestar, esclarecendo, na oportunidade, se ainda assim tem interesse na penhora do bem indicado. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Airton Ferreira (OAB 90260/SP), Felisberto Jose Junior (OAB 96741/SP) |
| 11/09/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que os executados foram citados no endereço em que o imóvel indicado está estabelecido e, possivelmente, se trata de bem de família, sobre o que o exequente deverá se manifestar, esclarecendo, na oportunidade, se ainda assim tem interesse na penhora do bem indicado. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. |
| 11/09/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 02/09/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 28/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0737/2023 Data da Publicação: 29/08/2023 Número do Diário: 3809 |
| 25/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0737/2023 Teor do ato: Manifeste-se a parte interessada sobre as respostas das pesquisas solicitadas via sistemas conveniados, nos termos do art. 196 XIII e art. 1264 das NSCGJ. Advogados(s): Airton Ferreira (OAB 90260/SP), Felisberto Jose Junior (OAB 96741/SP) |
| 24/08/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a parte interessada sobre as respostas das pesquisas solicitadas via sistemas conveniados, nos termos do art. 196 XIII e art. 1264 das NSCGJ. |
| 24/08/2023 |
Ofício Juntado
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| 16/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0701/2023 Data da Publicação: 17/08/2023 Número do Diário: 3801 |
| 15/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0701/2023 Teor do ato: Vistos. Proceda-se pesquisa das duas últimas declarações de imposto de renda do(s) executado(s), via sistema Infojud. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Airton Ferreira (OAB 90260/SP), Felisberto Jose Junior (OAB 96741/SP) |
| 14/08/2023 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Proceda-se pesquisa das duas últimas declarações de imposto de renda do(s) executado(s), via sistema Infojud. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. |
| 14/08/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 10/08/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 09/08/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.23.70182299-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/08/2023 05:03 |
| 08/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0676/2023 Data da Publicação: 09/08/2023 Número do Diário: 3795 |
| 07/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0676/2023 Teor do ato: 1) Manifeste-se a parte interessada sobre as respostas das pesquisas solicitadas via sistemas conveniados, nos termos do art. 196 XIII e art. 1264 das NSCGJ. 2) Caso positivo o bloqueio de ativos financeiros, fica a parte executada intimada, através de seu patrono, do bloqueio on-line, nos termos do art. 854 § 2º do Código de Processo Civil, advertindo-a do prazo de cinco dias para alegações de uma das matérias elencadas no art. 854 § 3º do mesmo diploma legal. 3) Caso a parte executada não esteja representada nos autos, deverá a parte exequente providenciar a juntada das custas necessárias para intimação, bem como indicar o endereço a ser diligenciado. Advogados(s): Airton Ferreira (OAB 90260/SP), Felisberto Jose Junior (OAB 96741/SP) |
| 04/08/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
1) Manifeste-se a parte interessada sobre as respostas das pesquisas solicitadas via sistemas conveniados, nos termos do art. 196 XIII e art. 1264 das NSCGJ. 2) Caso positivo o bloqueio de ativos financeiros, fica a parte executada intimada, através de seu patrono, do bloqueio on-line, nos termos do art. 854 § 2º do Código de Processo Civil, advertindo-a do prazo de cinco dias para alegações de uma das matérias elencadas no art. 854 § 3º do mesmo diploma legal. 3) Caso a parte executada não esteja representada nos autos, deverá a parte exequente providenciar a juntada das custas necessárias para intimação, bem como indicar o endereço a ser diligenciado. |
| 04/08/2023 |
Ofício Juntado
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| 04/08/2023 |
Ofício Juntado
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| 04/08/2023 |
Ofício Juntado
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| 04/08/2023 |
Ofício Juntado
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| 04/07/2023 |
Determinado Novo Bloqueio/penhora on line
Vistos. Excepcionalmente, considerando que desde 2015 o(a) exequente busca, sem êxito, a satisfação de seu crédito, defiro a penhora de ativos financeiros existentes em nome do(a)(s) executado(a)(s), junto ao SISBAJUD, na modalidade TEIMOSINHA, por 20 (vinte), até o valor indicado pela parte exequente, nos termos do art. 854, do CPC. Elabore-se a respectiva minuta, com o deferimento, cumpra-se e libere-se a petição configurada pelo sistema SAJ como "peça sigilosa", nos termos do Comunicado CG nº 2193/2019. Havendo penhora de valores em excesso em razãodebloqueio de mais de uma conta bancária, procedimento esse ínsito do sistema SISBAJUD e que extrapola a deliberação do juízo, libere-se imediatamente. Restando frutífera a ordem, intime-se o executado na pessoa do advogado ou se não houver, pessoalmente, para eventual manifestação, nos termos do § 3º, do art. 854, do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias. Conforme Resolução Nº 318/2020 do CNJ, determino que valores provenientes de auxílio emergencial não sejam objeto de constrição, se possível havendo identificação prévia pela instituição financeira. Em caso de bloqueio, comprovada a origem referente a auxílio emergencial, fica, desde já, determinado o desbloqueio imediato. Infrutífera a ordem, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Ancelmo Rodrigues da Silva Junior, ANCELMO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR ME, Carla B. Silva Me e Carla Barbosa da Silva Valor atualizado: R$ 43.139,11. Intime-se. |
| 04/07/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0565/2023 Data da Publicação: 05/07/2023 Número do Diário: 3770 |
| 03/07/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 03/07/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0565/2023 Teor do ato: Manifeste-se a parte interessada sobre as respostas das pesquisas solicitadas via sistemas conveniados, nos termos do art. 196 XIII e art. 1264 das NSCGJ. Advogados(s): Airton Ferreira (OAB 90260/SP), Felisberto Jose Junior (OAB 96741/SP) |
| 03/07/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a parte interessada sobre as respostas das pesquisas solicitadas via sistemas conveniados, nos termos do art. 196 XIII e art. 1264 das NSCGJ. |
| 03/07/2023 |
Ofício Juntado
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| 03/07/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 29/06/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.23.70141957-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/06/2023 11:55 |
| 29/06/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0555/2023 Data da Publicação: 30/06/2023 Número do Diário: 3767 |
| 28/06/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0555/2023 Teor do ato: Vistos. Proceda-se pesquisa veículos dos executados abaixo indicados, via Renajud. No mais, com a apresentação da memória atualizada do débito, nela incluindo as custas finais de satisfação da execução, tornem os autos conclusos. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Airton Ferreira (OAB 90260/SP), Felisberto Jose Junior (OAB 96741/SP) |
| 28/06/2023 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Proceda-se pesquisa veículos dos executados abaixo indicados, via Renajud. No mais, com a apresentação da memória atualizada do débito, nela incluindo as custas finais de satisfação da execução, tornem os autos conclusos. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. |
| 28/06/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 27/06/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 27/06/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 27/06/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0545/2023 Data da Publicação: 28/06/2023 Número do Diário: 3765 |
| 26/06/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0545/2023 Teor do ato: Vistos. 1) Considerando que, ao contrário do alegado pelo exequente, não houve determinação de recolhimento das custas finais de satisfação da execução de responsabilidade da parte executada, mas tão somente de inclusão de tal valor na memória atualizada do débito para ciência da parte contrária (o que facilita recolhimento, inclusive), fica mantida a decisão de fls. 316. 2) Considerando que a empresa individual se trata de mera ficção jurídica, sem patrimônio e responsabilidade próprios e personalidade jurídica diversa da de seu titular, cuja obtenção de CNPJ se dá tão somente para fins tributários, constituindo, portanto, a empresa individual e o empresario individual um mesmo sujeito de direito, defiro o pedido de inclusão da firma individual indicada no polo passivo da presente demanda, sem que haja necessidade de desconsideração da personalidade jurídica inversa. Anote-se, providenciando-se o necessário, junto ao sistema, para inclusão de Alcelmo Rodrigues da Silva Júnior 05569918850 no polo passivo da ação. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime-se. Advogados(s): Airton Ferreira (OAB 90260/SP), Felisberto Jose Junior (OAB 96741/SP) |
| 26/06/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1) Considerando que, ao contrário do alegado pelo exequente, não houve determinação de recolhimento das custas finais de satisfação da execução de responsabilidade da parte executada, mas tão somente de inclusão de tal valor na memória atualizada do débito para ciência da parte contrária (o que facilita recolhimento, inclusive), fica mantida a decisão de fls. 316. 2) Considerando que a empresa individual se trata de mera ficção jurídica, sem patrimônio e responsabilidade próprios e personalidade jurídica diversa da de seu titular, cuja obtenção de CNPJ se dá tão somente para fins tributários, constituindo, portanto, a empresa individual e o empresario individual um mesmo sujeito de direito, defiro o pedido de inclusão da firma individual indicada no polo passivo da presente demanda, sem que haja necessidade de desconsideração da personalidade jurídica inversa. Anote-se, providenciando-se o necessário, junto ao sistema, para inclusão de Alcelmo Rodrigues da Silva Júnior 05569918850 no polo passivo da ação. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime-se. |
| 02/06/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 01/06/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 30/05/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.23.70112959-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/05/2023 05:43 |
| 29/05/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0453/2023 Data da Publicação: 30/05/2023 Número do Diário: 3746 |
| 26/05/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0453/2023 Teor do ato: Vistos. A execução da sentença teve início nestes mesmos autos, ao invés de se buscar a satisfação do crédito via incidente. A fim de se evitar tumulto processual, chama-se o feito a ordem. A sentença monitória já foi proferida em relação aos réus, com conversão do título em executivo judicial. Sendo assim, o feito já está em fase de execução de sentença e prossegue contra Carla Barbosa da Silva e Carla Barbosa da Silva Lanches e contra Ancelmo Rodrigues da Silva Júnior que, intimados para os termos do cumprimento voluntário da sentença de fls. 66/67 e 292, não quitaram a dívida. Assim sendo, manifeste-se a parte Exequente em termos de prosseguimento, com apresentação de cálculo atualizado da dívida, nele incluindo valor das custas finais de satisfação do débito. Prazo de 15 dias. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Airton Ferreira (OAB 90260/SP), Felisberto Jose Junior (OAB 96741/SP) |
| 26/05/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. A execução da sentença teve início nestes mesmos autos, ao invés de se buscar a satisfação do crédito via incidente. A fim de se evitar tumulto processual, chama-se o feito a ordem. A sentença monitória já foi proferida em relação aos réus, com conversão do título em executivo judicial. Sendo assim, o feito já está em fase de execução de sentença e prossegue contra Carla Barbosa da Silva e Carla Barbosa da Silva Lanches e contra Ancelmo Rodrigues da Silva Júnior que, intimados para os termos do cumprimento voluntário da sentença de fls. 66/67 e 292, não quitaram a dívida. Assim sendo, manifeste-se a parte Exequente em termos de prosseguimento, com apresentação de cálculo atualizado da dívida, nele incluindo valor das custas finais de satisfação do débito. Prazo de 15 dias. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. |
| 10/05/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 09/05/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 09/05/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 16/03/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/04/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 18/02/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/04/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 16/02/2023 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA512028384TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : Ancelmo Rodrigues da Silva Junior Diligência : 10/02/2023 |
| 02/02/2023 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença |
| 27/01/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0001/2023 Data da Disponibilização: 27/01/2023 Data da Publicação: 30/01/2023 Número do Diário: 3666 Página: 4139/4180 |
| 16/01/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
ATO-Expedição de Documentos-SM |
| 16/01/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0020/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3658 |
| 13/01/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0020/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 307: Dê-se ciência às partes. Diante do certificado e a fim de se evitar futura arguição de nulidade, expeça-se carta para citação/intimação do executado Ancelmo para pagamento do débito ou apresentação de impugnação, com as advertências legais. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Airton Ferreira (OAB 90260/SP), Felisberto Jose Junior (OAB 96741/SP) |
| 12/01/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 307: Dê-se ciência às partes. Diante do certificado e a fim de se evitar futura arguição de nulidade, expeça-se carta para citação/intimação do executado Ancelmo para pagamento do débito ou apresentação de impugnação, com as advertências legais. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. |
| 12/01/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 09/01/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 09/01/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 09/01/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0001/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 297/298: Ao Cartório para que preste os devidos esclarecimentos, re/ratificando a certidão de fls. 291. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Airton Ferreira (OAB 90260/SP), Felisberto Jose Junior (OAB 96741/SP) |
| 19/12/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 297/298: Ao Cartório para que preste os devidos esclarecimentos, re/ratificando a certidão de fls. 291. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. |
| 19/12/2022 |
Conclusos para Decisão
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| 16/12/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 16/12/2022 |
Processo Desarquivado Com Reabertura
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| 16/12/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.22.70249990-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/12/2022 04:56 |
| 15/12/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1180/2022 Data da Publicação: 16/12/2022 Número do Diário: 3650 |
| 14/12/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 1180/2022 Teor do ato: Fica a parte interessada intimada para recolhimento da taxa de desarquivamento, para processos arquivados no Arquivo Geral/Arquivo Digital, no valor de 1,212 UFESP ( R$ 38,75 Guia FEDTJ código 206-2), nos termos do Comunicado nº 211/2019. Advogados(s): Airton Ferreira (OAB 90260/SP), Felisberto Jose Junior (OAB 96741/SP) |
| 13/12/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fica a parte interessada intimada para recolhimento da taxa de desarquivamento, para processos arquivados no Arquivo Geral/Arquivo Digital, no valor de 1,212 UFESP ( R$ 38,75 Guia FEDTJ código 206-2), nos termos do Comunicado nº 211/2019. |
| 12/12/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.22.70245852-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/12/2022 15:43 |
| 31/07/2022 |
Arquivado Definitivamente
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| 31/07/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 12/05/2022 |
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
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| 12/05/2022 |
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital |
| 17/11/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0765/2021 Data da Publicação: 18/11/2021 Número do Diário: 3400 |
| 15/11/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0765/2021 Teor do ato: Vistos. Trata-se de Ação Monitória em que, expedido o mandado monitório, houve citação, mas não houve o pagamento nem foi apresentado embargos no prazo legal. Logo, incide o prescrito no artigo 701, § 2º do NCPC, que impõe a constituição, de pleno direito, do título executivo judicial, convertendo-se o mandado e o rito para execução de título judicial, na forma do Título II, do Livro I da Parte Especial (NCPC, art. 513, destacando-se, que "o propósito da ação monitória é exclusivamente encurtar o caminho até a formação de um título executivo" (STJ, REsp 215526/MA, DJ 07.10.2002, p. 176). Por consequência, converto o mandado monitório em título executivo judicial, constituindo-o de pleno direito, no valor de R$ 10.402,94 (fls. 05), devidamente atualizado bem como de honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor total do débito e das despesas processuais, prosseguindo-se o feito no rito de execução de título executivo judicial. Com o trânsito em julgado, intime-se o exequente para que providencie a abertura do incidente de cumprimento de sentença, que deverá se realizar digitalmente, nos termos dos artigos 1.285 a 1.289 das NSCGJ e Comunicado CG nº 1789/2017: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso. Após, arquivem-se os autos, dando-se baixa definitiva junto ao sistema. P.R.I. Advogados(s): Airton Ferreira (OAB 90260/SP), Felisberto Jose Junior (OAB 96741/SP) |
| 12/11/2021 |
Julgada Procedente a Ação
Vistos. Trata-se de Ação Monitória em que, expedido o mandado monitório, houve citação, mas não houve o pagamento nem foi apresentado embargos no prazo legal. Logo, incide o prescrito no artigo 701, § 2º do NCPC, que impõe a constituição, de pleno direito, do título executivo judicial, convertendo-se o mandado e o rito para execução de título judicial, na forma do Título II, do Livro I da Parte Especial (NCPC, art. 513, destacando-se, que "o propósito da ação monitória é exclusivamente encurtar o caminho até a formação de um título executivo" (STJ, REsp 215526/MA, DJ 07.10.2002, p. 176). Por consequência, converto o mandado monitório em título executivo judicial, constituindo-o de pleno direito, no valor de R$ 10.402,94 (fls. 05), devidamente atualizado bem como de honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor total do débito e das despesas processuais, prosseguindo-se o feito no rito de execução de título executivo judicial. Com o trânsito em julgado, intime-se o exequente para que providencie a abertura do incidente de cumprimento de sentença, que deverá se realizar digitalmente, nos termos dos artigos 1.285 a 1.289 das NSCGJ e Comunicado CG nº 1789/2017: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso. Após, arquivem-se os autos, dando-se baixa definitiva junto ao sistema. P.R.I. |
| 12/11/2021 |
Conclusos para Decisão
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| 11/11/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 11/11/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Revelia - Monitória |
| 16/10/2021 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR321351544TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Monitória - Pagamento - Cível - NOVO CPC Destinatário : Ancelmo Rodrigues da Silva Junior Diligência : 12/10/2021 |
| 05/10/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0646/2021 Data da Publicação: 06/10/2021 Número do Diário: 3375 |
| 04/10/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0646/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 275/286: Dê-se ciência às partes. No mais, cumpra-se o determinado às fls. 270. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Airton Ferreira (OAB 90260/SP), Felisberto Jose Junior (OAB 96741/SP) |
| 04/10/2021 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Monitória - Pagamento - Cível - NOVO CPC |
| 04/10/2021 |
Decisão
Vistos. Fls. 275/286: Dê-se ciência às partes. No mais, cumpra-se o determinado às fls. 270. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. |
| 01/10/2021 |
Conclusos para Decisão
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| 01/10/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 01/10/2021 |
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
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| 01/10/2021 |
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
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| 10/09/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0593/2021 Data da Publicação: 13/09/2021 Número do Diário: 3358 |
| 09/09/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
ATO-Expedição de Documentos-SM |
| 09/09/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0593/2021 Teor do ato: Vistos. Cite-se o executado Ancelmo para responder à presente demanda. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Airton Ferreira (OAB 90260/SP), Felisberto Jose Junior (OAB 96741/SP) |
| 08/09/2021 |
Decisão
Vistos. Cite-se o executado Ancelmo para responder à presente demanda. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. |
| 08/09/2021 |
Conclusos para Decisão
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| 08/09/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
ATO-Expedição de Documentos-SM |
| 08/09/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 08/09/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.21.70157859-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/09/2021 06:18 |
| 03/09/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0579/2021 Data da Publicação: 08/09/2021 Número do Diário: 3355 |
| 02/09/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0579/2021 Teor do ato: Vistos. Nos termos do v. Acórdão (fls. 258/260) defere-se a inclusão do genitor do menor, Ancelmo Rodrigues da Silva Junior (dados e endereço indicados às fls. 229), no polo passivo da demanda. Providencie o cartório a inclusão no sistema SAJ. Sem prejuízo, no prazo de 15 dias, recolha o exequente as custas postais para citação do executado, juntando também memória atualizada do débito. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Airton Ferreira (OAB 90260/SP), Felisberto Jose Junior (OAB 96741/SP) |
| 02/09/2021 |
Decisão
Vistos. Nos termos do v. Acórdão (fls. 258/260) defere-se a inclusão do genitor do menor, Ancelmo Rodrigues da Silva Junior (dados e endereço indicados às fls. 229), no polo passivo da demanda. Providencie o cartório a inclusão no sistema SAJ. Sem prejuízo, no prazo de 15 dias, recolha o exequente as custas postais para citação do executado, juntando também memória atualizada do débito. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. |
| 01/09/2021 |
Conclusos para Decisão
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| 26/08/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 26/08/2021 |
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
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| 26/08/2021 |
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
|
| 24/06/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0409/2021 Data da Disponibilização: 24/06/2021 Data da Publicação: 25/06/2021 Número do Diário: 3305 Página: 3138/3148 |
| 23/06/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0409/2021 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos da portaria 02/2005 deste Egrégio Juízo, fica o(a) autor(a) intimado(a), através desta publicação/intimação, de que os autos estão suspensos pelo prazo de 15 dias. Advogados(s): Airton Ferreira (OAB 90260/SP), Felisberto Jose Junior (OAB 96741/SP) |
| 23/06/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certifico e dou fé que, nos termos da portaria 02/2005 deste Egrégio Juízo, fica o(a) autor(a) intimado(a), através desta publicação/intimação, de que os autos estão suspensos pelo prazo de 15 dias. |
| 23/06/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.21.70106921-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/06/2021 04:14 |
| 22/06/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0402/2021 Data da Disponibilização: 22/06/2021 Data da Publicação: 23/06/2021 Número do Diário: 3303 Página: 3268/3279 |
| 21/06/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0402/2021 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se notícia a respeito do julgamento do agravo de instrumento interposto. Sem prejuízo, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Airton Ferreira (OAB 90260/SP), Felisberto Jose Junior (OAB 96741/SP) |
| 21/06/2021 |
Decisão
Vistos. Aguarde-se notícia a respeito do julgamento do agravo de instrumento interposto. Sem prejuízo, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. |
| 21/06/2021 |
Conclusos para Decisão
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| 18/06/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0397/2021 Data da Disponibilização: 18/06/2021 Data da Publicação: 21/06/2021 Número do Diário: 3301 Página: 2734/2740 |
| 18/06/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 18/06/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.21.70103987-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/06/2021 07:38 |
| 17/06/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0397/2021 Teor do ato: Vistos. Traga o exequente notícias a respeito do julgamento do agravo de instrumento interposto. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Airton Ferreira (OAB 90260/SP), Felisberto Jose Junior (OAB 96741/SP) |
| 17/06/2021 |
Decisão
Vistos. Traga o exequente notícias a respeito do julgamento do agravo de instrumento interposto. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. |
| 16/06/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 16/06/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 15/06/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.21.70101036-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/06/2021 05:04 |
| 14/06/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0379/2021 Data da Disponibilização: 14/06/2021 Data da Publicação: 15/06/2021 Número do Diário: 3297 Página: 2984/2988 |
| 11/06/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0379/2021 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito para fins de prosseguimento do feito, em 10 dias. No silêncio, arquivem-se os autos, observando-se o disposto no art. 921, § 2º, do Código de Processo Civil. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Airton Ferreira (OAB 90260/SP), Felisberto Jose Junior (OAB 96741/SP) |
| 11/06/2021 |
Decisão
Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito para fins de prosseguimento do feito, em 10 dias. No silêncio, arquivem-se os autos, observando-se o disposto no art. 921, § 2º, do Código de Processo Civil. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. |
| 11/06/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 11/06/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 23/02/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.21.70025030-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/02/2021 06:53 |
| 22/02/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0095/2021 Data da Disponibilização: 22/02/2021 Data da Publicação: 23/02/2021 Número do Diário: 3222 Página: 3042/3049 |
| 19/02/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0095/2021 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de dez dias. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Airton Ferreira (OAB 90260/SP), Felisberto Jose Junior (OAB 96741/SP) |
| 19/02/2021 |
Decisão
Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de dez dias. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. |
| 18/02/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 18/02/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Decurso de prazo sem manifestação exequente |
| 27/07/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0525/2020 Data da Disponibilização: 27/07/2020 Data da Publicação: 28/07/2020 Número do Diário: 3092 Página: 2936/2942 |
| 24/07/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0525/2020 Teor do ato: Vistos. No prazo de 15 dias, esclareça o colégio exequente se pretende a suspensão da execução com relação a parte executada por inexistir bens penhoráveis, nos termos do art. 921, III, do CPC. Quanto ao pedido para inclusão do genitor do menor, que não participou da fase de conhecimento, inadmissível a ampliação subjetiva da execução. O colégio deve buscar os meios adequados para perseguir seu crédito. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone "abre consulta". Advogados(s): Airton Ferreira (OAB 90260/SP), Felisberto Jose Junior (OAB 96741/SP) |
| 23/07/2020 |
Decisão
Vistos. No prazo de 15 dias, esclareça o colégio exequente se pretende a suspensão da execução com relação a parte executada por inexistir bens penhoráveis, nos termos do art. 921, III, do CPC. Quanto ao pedido para inclusão do genitor do menor, que não participou da fase de conhecimento, inadmissível a ampliação subjetiva da execução. O colégio deve buscar os meios adequados para perseguir seu crédito. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone "abre consulta". |
| 23/07/2020 |
Conclusos para Decisão
|
| 23/07/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 23/07/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.20.70102397-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/07/2020 09:08 |
| 16/07/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0488/2020 Data da Disponibilização: 16/07/2020 Data da Publicação: 17/07/2020 Número do Diário: 3085 Página: 3007/3010 |
| 15/07/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0482/2020 Data da Disponibilização: 15/07/2020 Data da Publicação: 16/07/2020 Número do Diário: 3084 Página: 2775/2779 |
| 14/07/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0488/2020 Teor do ato: Manifeste-se a parte interessada sobre as respostas das pesquisas solicitadas via sistemas conveniados, nos termos do art. 196 XIII e art. 1264 das NSCGJ. Advogados(s): Airton Ferreira (OAB 90260/SP), Felisberto Jose Junior (OAB 96741/SP) |
| 14/07/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a parte interessada sobre as respostas das pesquisas solicitadas via sistemas conveniados, nos termos do art. 196 XIII e art. 1264 das NSCGJ. |
| 14/07/2020 |
Ofício Juntado
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| 13/07/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0482/2020 Teor do ato: Vistos. Proceda-se pesquisa de bens em nome dos executados via sistema INFOJUD conforme requerido retro (duas últimas declarações disponíveis). Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone "abre consulta". Advogados(s): Airton Ferreira (OAB 90260/SP), Felisberto Jose Junior (OAB 96741/SP) |
| 13/07/2020 |
Decisão
Vistos. Proceda-se pesquisa de bens em nome dos executados via sistema INFOJUD conforme requerido retro (duas últimas declarações disponíveis). Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone "abre consulta". |
| 13/07/2020 |
Conclusos para Decisão
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| 10/07/2020 |
Conclusos para Despacho
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| 10/07/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.20.70094432-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/07/2020 07:59 |
| 09/07/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0461/2020 Data da Disponibilização: 09/07/2020 Data da Publicação: 10/07/2020 Número do Diário: 3080 Página: 2896/2900 |
| 07/07/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0461/2020 Teor do ato: Vistos. Reveja o exequente seu pedido, tendo em vista que a pesquisa mencionada em sua petição retro (feita às fls 149-153) foi realizada tanto em nome da pessoa física quanto da pessoa jurídica (Carla Barbosa da Silva e Carla Barbosa da Silva Lanches). Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone "abre consulta". Advogados(s): Airton Ferreira (OAB 90260/SP), Felisberto Jose Junior (OAB 96741/SP) |
| 07/07/2020 |
Decisão
Vistos. Reveja o exequente seu pedido, tendo em vista que a pesquisa mencionada em sua petição retro (feita às fls 149-153) foi realizada tanto em nome da pessoa física quanto da pessoa jurídica (Carla Barbosa da Silva e Carla Barbosa da Silva Lanches). Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone "abre consulta". |
| 07/07/2020 |
Conclusos para Decisão
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| 07/07/2020 |
Conclusos para Despacho
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| 06/07/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0451/2020 Data da Disponibilização: 06/07/2020 Data da Publicação: 07/07/2020 Número do Diário: 3077 Página: 2975/2978 |
| 03/07/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0451/2020 Teor do ato: Manifeste-se a parte interessada sobre as respostas das pesquisas solicitadas via sistemas conveniados, nos termos do art. 196 XIII e art. 1264 das NSCGJ. Advogados(s): Airton Ferreira (OAB 90260/SP), Felisberto Jose Junior (OAB 96741/SP) |
| 03/07/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a parte interessada sobre as respostas das pesquisas solicitadas via sistemas conveniados, nos termos do art. 196 XIII e art. 1264 das NSCGJ. |
| 03/07/2020 |
Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
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| 03/07/2020 |
Ofício Juntado
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| 30/06/2020 |
Processo Desarquivado Com Reabertura
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| 29/06/2020 |
Conclusos para Decisão
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| 29/06/2020 |
Conclusos para Despacho
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| 29/06/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.20.70086567-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/06/2020 07:22 |
| 05/03/2020 |
Arquivado Provisoriamente
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| 05/03/2020 |
Expedição de documento
Execução Parada 30 dias - arquivo |
| 28/11/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0731/2019 Data da Disponibilização: 28/11/2019 Data da Publicação: 29/11/2019 Número do Diário: 2942 Página: 2740/2752 |
| 27/11/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0731/2019 Teor do ato: 1) Certifico e dou fé que os autos encontram-se paralisados por mais de 30 dias sem que o(a) exequente desse prosseguimento ao feito. 2) Manifeste-se o credor/exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. Advogados(s): Airton Ferreira (OAB 90260/SP), Felisberto Jose Junior (OAB 96741/SP) |
| 26/11/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
1) Certifico e dou fé que os autos encontram-se paralisados por mais de 30 dias sem que o(a) exequente desse prosseguimento ao feito. 2) Manifeste-se o credor/exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. |
| 12/09/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 12/09/2019 |
Documento Juntado
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| 05/09/2019 |
Incidente Processual Instaurado
0009056-84.2019.8.26.0004 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica |
| 30/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0510/2019 Data da Disponibilização: 30/08/2019 Data da Publicação: 02/09/2019 Número do Diário: 2881 Página: 3297/3306 |
| 29/08/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0510/2019 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162 § 4º, do CPC, preparei remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se a parte interessada sobre as respostas das pesquisas solicitadas via sistemas conveniados, nos termos do art. 196 XIII e art. 1264 das NSCGJ. Advogados(s): Airton Ferreira (OAB 90260/SP), Felisberto Jose Junior (OAB 96741/SP) |
| 28/08/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162 § 4º, do CPC, preparei remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se a parte interessada sobre as respostas das pesquisas solicitadas via sistemas conveniados, nos termos do art. 196 XIII e art. 1264 das NSCGJ. |
| 28/08/2019 |
Ofício Juntado
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| 28/08/2019 |
Ofício Juntado
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| 20/08/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 12/08/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.19.70124103-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/08/2019 06:13 |
| 09/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0456/2019 Data da Disponibilização: 09/08/2019 Data da Publicação: 12/08/2019 Número do Diário: 2866 Página: 3431/3435 |
| 08/08/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0456/2019 Teor do ato: Certifico e dou fé que autos encontram-se paralisados por mais de 30 dias sem que o(a) requerente desse prosseguimento ao feito. Promova o(a) autor(a) o regular andamento ao feito, em cinco dias. Decorrido o prazo, será o(a) autor(a) intimado(a), por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC), nos termos do art. 196, XI das NSCGJ. Advogados(s): Airton Ferreira (OAB 90260/SP), Felisberto Jose Junior (OAB 96741/SP) |
| 07/08/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
Certifico e dou fé que autos encontram-se paralisados por mais de 30 dias sem que o(a) requerente desse prosseguimento ao feito. Promova o(a) autor(a) o regular andamento ao feito, em cinco dias. Decorrido o prazo, será o(a) autor(a) intimado(a), por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC), nos termos do art. 196, XI das NSCGJ. |
| 16/05/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0264/2019 Data da Disponibilização: 16/05/2019 Data da Publicação: 17/05/2019 Número do Diário: 2809 Página: 2812/2813 |
| 15/05/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0264/2019 Teor do ato: Manifeste-se o requerente sobre o retorno dos Ars negativos. Advogados(s): Airton Ferreira (OAB 90260/SP), Felisberto Jose Junior (OAB 96741/SP) |
| 14/05/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se o requerente sobre o retorno dos Ars negativos. |
| 05/03/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 07/02/2019 |
AR Negativo Juntado - Endereço Insuficiente
Juntada de AR : AR812413227TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : Carla Barbosa da Silva |
| 04/02/2019 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR812413200TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : Carla Barbosa da Silva Diligência : 14/12/2018 |
| 03/02/2019 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR812413160TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : Carla Barbosa da Silva Diligência : 13/09/2018 |
| 09/01/2019 |
AR Negativo Juntado
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| 09/11/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/12/2018 devido à alteração da tabela de feriados |
| 30/10/2018 |
AR Negativo Juntado
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| 30/10/2018 |
AR Negativo Juntado
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| 31/08/2018 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença |
| 31/08/2018 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença |
| 31/08/2018 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença |
| 03/08/2018 |
Expedição de documento
AO SERVIÇO DE MÁQUINA EM:03/08/18 - CARTA INTIMAÇÃO |
| 08/06/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.18.70068913-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/06/2018 06:10 |
| 04/06/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0298/2018 Data da Disponibilização: 04/06/2018 Data da Publicação: 05/06/2018 Número do Diário: 2587 Página: 2715/2717 |
| 29/05/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0298/2018 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) de endereço(s) no(s) ofício(s) retro, no prazo legal. Advogados(s): Airton Ferreira (OAB 90260/SP), Felisberto Jose Junior (OAB 96741/SP) |
| 29/05/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a parte sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) de endereço(s) no(s) ofício(s) retro, no prazo legal. |
| 27/04/2018 |
Ofício Juntado
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| 27/04/2018 |
Ofício Juntado
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| 27/04/2018 |
Ofício Juntado
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| 27/04/2018 |
Ofício Juntado
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| 28/02/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.18.70019568-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/02/2018 09:31 |
| 27/02/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0090/2018 Data da Disponibilização: 27/02/2018 Data da Publicação: 28/02/2018 Número do Diário: 2524 Página: 2714/2715 |
| 26/02/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0090/2018 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. Advogados(s): Airton Ferreira (OAB 90260/SP), Felisberto Jose Junior (OAB 96741/SP) |
| 23/02/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. |
| 22/02/2018 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 11/12/2017 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 004.2017/025576-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 23/02/2018 Local: Cartório da 3ª Vara Cível |
| 09/11/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0769/2017 Data da Disponibilização: 09/11/2017 Data da Publicação: 10/11/2017 Número do Diário: 2466 Página: 2528/2544 |
| 07/11/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0769/2017 Teor do ato: Vistos.Expeça-se novo mandado para integral cumprimento no endereço mencionado à fls. 85, ficando deferida a utilização do art. 252 do NCPC., se necessário for com as cautelas de praxe. Intime-se. Advogados(s): Airton Ferreira (OAB 90260/SP), Felisberto Jose Junior (OAB 96741/SP) |
| 06/11/2017 |
Expedição de documento
S.M. 06.11.2017 - MANDADO |
| 01/11/2017 |
Decisão
Vistos.Expeça-se novo mandado para integral cumprimento no endereço mencionado à fls. 85, ficando deferida a utilização do art. 252 do NCPC., se necessário for com as cautelas de praxe. Intime-se. |
| 01/11/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 26/09/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.17.70115840-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/09/2017 07:37 |
| 25/09/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0672/2017 Data da Disponibilização: 25/09/2017 Data da Publicação: 26/09/2017 Número do Diário: 2437 Página: 2388/2391 |
| 22/09/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0672/2017 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. Advogados(s): Airton Ferreira (OAB 90260/SP), Felisberto Jose Junior (OAB 96741/SP) |
| 21/09/2017 |
Ato ordinatório
Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. |
| 20/09/2017 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 01/08/2017 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 004.2017/015526-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 21/09/2017 Local: Cartório da 3ª Vara Cível |
| 28/06/2017 |
Expedição de documento
S.M. 28.6.2017 - MANDADO (fls. 77-80) |
| 30/05/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.17.70058985-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/05/2017 05:51 |
| 29/05/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0333/2017 Data da Disponibilização: 29/05/2017 Data da Publicação: 30/05/2017 Número do Diário: 2356 Página: 2487/2489 |
| 26/05/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0333/2017 Teor do ato: Manifeste-se a parte, no prazo legal, acerca da devolução do(s) aviso(s) de recebimento juntado às fls. 74 (situação: Recebedor diverso do Destinatário). Advogados(s): Airton Ferreira (OAB 90260/SP), Felisberto Jose Junior (OAB 96741/SP) |
| 26/05/2017 |
Ato ordinatório
Manifeste-se a parte, no prazo legal, acerca da devolução do(s) aviso(s) de recebimento juntado às fls. 74 (situação: Recebedor diverso do Destinatário). |
| 26/05/2017 |
Mudança de Classe Processual
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| 04/03/2017 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR609254335TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : Carla Barbosa da Silva Diligência : 24/02/2017 |
| 23/02/2017 |
Mudança de Classe Processual
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| 20/02/2017 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença |
| 01/12/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.16.70115789-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/12/2016 13:19 |
| 30/11/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0873/2016 Data da Disponibilização: 30/11/2016 Data da Publicação: 01/12/2016 Número do Diário: 2250 Página: 2231/2240 |
| 29/11/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0873/2016 Teor do ato: Vistos. Trata-se de Ação Monitória em que, expedido o mandado monitório, houve citação, mas não houve o pagamento nem foi apresentado embargos no prazo legal.Logo, incide o prescrito no artigo 701, § 1º do NCPC, que impõe a constituição, de pleno direito, do título executivo judicial, convertendo-se o mandado e o rito para execução de título judicial, na forma do Título II, do Livro I da Parte Especial (NCPC, art. 513, destacando-se, que "o propósito da ação monitória é exclusivamente encurtar o caminho até a formação de um título executivo" (STJ, REsp 215526/MA, DJ 07.10.2002, p. 176).Por consequência, converto o mandado monitório em título executivo judicial, constituindo-o de pleno direito, no valor de R$ 10.402,94 (fls. 5), bem como de honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor total do débito e das despesas processuais, prosseguindo-se o feito no rito de execução de título executivo judicial. Nos termos do Art. 513, § 2º, inciso II do NCPC, uma vez que não há procurador constituído nos autos, intime-se o executado por carta para pagamento voluntário no prazo de quinze dias, acrescido de custas se houver, devendo o autor providenciar as custas de intimação postal, em dez dias.Advirta-se que, não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo acima, o débito será acrescido de multa de dez por cento, bem como indique os bens à penhora conforme determinação legal, ocasião em que deverá o exequente incluir no cálculo da execução o valor relativo à 1% das custas finais por se tratar de sucumbência do(s) executado(s) e, também, de honorários advocatícios de dez por cento, nos termos do art. 523, § 1º, do NCPC.Nos termos do art. 525 do NCPC, transcorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que o(a) executado(a), independente de penhora ou nova intimação, apresentem nos próprios autos sua impugnação. Intime-se Advogados(s): Airton Ferreira (OAB 90260/SP), Felisberto Jose Junior (OAB 96741/SP) |
| 25/11/2016 |
Decisão
Vistos. Trata-se de Ação Monitória em que, expedido o mandado monitório, houve citação, mas não houve o pagamento nem foi apresentado embargos no prazo legal.Logo, incide o prescrito no artigo 701, § 1º do NCPC, que impõe a constituição, de pleno direito, do título executivo judicial, convertendo-se o mandado e o rito para execução de título judicial, na forma do Título II, do Livro I da Parte Especial (NCPC, art. 513, destacando-se, que "o propósito da ação monitória é exclusivamente encurtar o caminho até a formação de um título executivo" (STJ, REsp 215526/MA, DJ 07.10.2002, p. 176).Por consequência, converto o mandado monitório em título executivo judicial, constituindo-o de pleno direito, no valor de R$ 10.402,94 (fls. 5), bem como de honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor total do débito e das despesas processuais, prosseguindo-se o feito no rito de execução de título executivo judicial. Nos termos do Art. 513, § 2º, inciso II do NCPC, uma vez que não há procurador constituído nos autos, intime-se o executado por carta para pagamento voluntário no prazo de quinze dias, acrescido de custas se houver, devendo o autor providenciar as custas de intimação postal, em dez dias.Advirta-se que, não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo acima, o débito será acrescido de multa de dez por cento, bem como indique os bens à penhora conforme determinação legal, ocasião em que deverá o exequente incluir no cálculo da execução o valor relativo à 1% das custas finais por se tratar de sucumbência do(s) executado(s) e, também, de honorários advocatícios de dez por cento, nos termos do art. 523, § 1º, do NCPC.Nos termos do art. 525 do NCPC, transcorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que o(a) executado(a), independente de penhora ou nova intimação, apresentem nos próprios autos sua impugnação. Intime-se |
| 24/11/2016 |
Conclusos para Decisão
|
| 21/11/2016 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 26/08/2016 |
Mandado Juntado
|
| 26/08/2016 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 27/07/2016 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 004.2016/015445-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/08/2016 Local: Cartório da 3ª Vara Cível |
| 17/06/2016 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Preparei estes autos para expedição de mandado de citação. |
| 28/04/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.16.70035184-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/04/2016 14:21 |
| 27/04/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0288/2016 Data da Disponibilização: 27/04/2016 Data da Publicação: 28/04/2016 Número do Diário: 2103 Página: 1913/1916 |
| 25/04/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0288/2016 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre o A. R. de fls. 54, no prazo legal, visto que o nome do recebedor não coincide com o do destinatário. Advogados(s): Airton Ferreira (OAB 90260/SP), Felisberto Jose Junior (OAB 96741/SP) |
| 20/04/2016 |
Ato ordinatório
Manifeste-se a parte sobre o A. R. de fls. 54, no prazo legal, visto que o nome do recebedor não coincide com o do destinatário. |
| 03/10/2015 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR395359987TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Monitória - Pagamento - Cível Destinatário : Carla Barbosa da Silva Diligência : 30/09/2015 |
| 09/09/2015 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Monitória - Pagamento - Cível |
| 20/08/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0733/2015 Data da Disponibilização: 20/08/2015 Data da Publicação: 21/08/2015 Número do Diário: 1950 Página: 2121/2124 |
| 19/08/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0733/2015 Teor do ato: VISTOS. Defiro a citação da requerida por carta nos endereços indicados à fls. 47/48, expedindo-se ao primeiro e em sendo negativa aos demais sucessivamente independentemente de dar ciência da devolução infrutífera. Int. Advogados(s): Airton Ferreira (OAB 90260/SP), Felisberto Jose Junior (OAB 96741/SP) |
| 18/08/2015 |
Decisão
VISTOS. Defiro a citação da requerida por carta nos endereços indicados à fls. 47/48, expedindo-se ao primeiro e em sendo negativa aos demais sucessivamente independentemente de dar ciência da devolução infrutífera. Int. |
| 17/08/2015 |
Conclusos para Decisão
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| 12/08/2015 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.15.70059397-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/08/2015 09:48 |
| 07/08/2015 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 24/07/2015 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.15.70053643-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/07/2015 05:57 |
| 21/07/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0627/2015 Data da Disponibilização: 21/07/2015 Data da Publicação: 22/07/2015 Número do Diário: 1928 Página: 2127/2129 |
| 20/07/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0627/2015 Teor do ato: "Manifeste-se o autor acerca da certidão negativa do sr. Oficial de justiça de fls. 39, em cinco dias." Advogados(s): Airton Ferreira (OAB 90260/SP), Felisberto Jose Junior (OAB 96741/SP) |
| 17/07/2015 |
Ato ordinatório
"Manifeste-se o autor acerca da certidão negativa do sr. Oficial de justiça de fls. 39, em cinco dias." |
| 17/07/2015 |
Certidão do Oficial de Justiça Digitalizada
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| 01/06/2015 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 004.2015/010194-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/08/2015 Local: Cartório da 3ª Vara Cível |
| 06/05/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0347/2015 Data da Disponibilização: 06/05/2015 Data da Publicação: 07/05/2015 Número do Diário: 1878 Página: 2041/2048 |
| 05/05/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0347/2015 Teor do ato: VISTOS. Recolha o autor as custas de impressão referentes a 09 folhas, conforme o valor estipulado para as cópias reprográficas, de acordo com o Comunicado CSM 2195/14, que deverão ser recolhidas na Guia de Despesas TJSP (FEDTJ) código 201-0. Após, cite-se, nos termos do art. 1102 "b" e "c" do C.P.C.. Int. Advogados(s): Airton Ferreira (OAB 90260/SP), Felisberto Jose Junior (OAB 96741/SP) |
| 05/05/2015 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.15.70029892-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/05/2015 06:02 |
| 04/05/2015 |
Decisão
VISTOS. Recolha o autor as custas de impressão referentes a 09 folhas, conforme o valor estipulado para as cópias reprográficas, de acordo com o Comunicado CSM 2195/14, que deverão ser recolhidas na Guia de Despesas TJSP (FEDTJ) código 201-0. Após, cite-se, nos termos do art. 1102 "b" e "c" do C.P.C.. Int. |
| 04/05/2015 |
Conclusos para Decisão
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| 30/04/2015 |
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
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| Data | Tipo |
|---|---|
| 05/05/2015 |
Petições Diversas |
| 24/07/2015 |
Petições Diversas |
| 12/08/2015 |
Petições Diversas |
| 28/04/2016 |
Petições Diversas |
| 01/12/2016 |
Petições Diversas |
| 30/05/2017 |
Petições Diversas |
| 26/09/2017 |
Petições Diversas |
| 28/02/2018 |
Petições Diversas |
| 08/06/2018 |
Petições Diversas |
| 12/08/2019 |
Petição Intermediária |
| 29/11/2019 |
Pedido de Penhora On-Line |
| 29/06/2020 |
Petição Intermediária |
| 07/07/2020 |
Pedido de Penhora |
| 08/07/2020 |
Pedido de Penhora |
| 10/07/2020 |
Petição Intermediária |
| 23/07/2020 |
Petição Intermediária |
| 23/02/2021 |
Petição Intermediária |
| 15/06/2021 |
Petição Intermediária |
| 18/06/2021 |
Petição Intermediária |
| 23/06/2021 |
Petição Intermediária |
| 08/09/2021 |
Petição Intermediária |
| 12/12/2022 |
Petição Intermediária |
| 16/12/2022 |
Petição Intermediária |
| 30/05/2023 |
Petição Intermediária |
| 29/06/2023 |
Petição Intermediária |
| 09/08/2023 |
Petição Intermediária |
| 29/08/2023 |
Pedido de Penhora de Imóvel |
| 18/09/2023 |
Petição Intermediária |
| 26/09/2023 |
Petição Intermediária |
| 19/12/2023 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 31/01/2024 |
Petição Intermediária |
| 07/02/2024 |
Petição Intermediária |
| 27/02/2024 |
Petição Intermediária |
| 29/04/2024 |
Petição Intermediária |
| 08/05/2024 |
Petição Intermediária |
| 15/05/2024 |
Petição Intermediária |
| 02/07/2024 |
Exceção de Pré-Executividade |
| 11/07/2024 |
Petições Diversas |
| 16/07/2024 |
Impugnação à Exceção de Pré-Executividade |
| 30/07/2024 |
Petição Intermediária |
| 05/02/2025 |
Petição Intermediária |
| 13/02/2025 |
Petição Intermediária |
| 18/03/2025 |
Petições Diversas |
| 19/03/2025 |
Petição Intermediária |
| 22/07/2025 |
Petições Diversas |
| 09/10/2025 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 15/10/2025 |
Petição Intermediária |
| 15/10/2025 |
Pedido de Penhora de Imóvel |
| 16/10/2025 |
Pedido de Penhora de Imóvel |
| 16/10/2025 |
Petições Diversas |
| 16/12/2025 |
Petição Intermediária |
| 09/01/2026 |
Petição Intermediária |
| 05/02/2026 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 11/02/2026 |
Petição Intermediária |
| 16/02/2026 |
Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) |
| 16/03/2026 |
Petição Intermediária |
| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 05/09/2019 | Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica (0009056-84.2019.8.26.0004) |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Data | Tipo | Classe | Área | Motivo |
|---|---|---|---|---|
| 03/10/2023 | Evolução | Cumprimento de sentença | Cível | orientação cnj meta2023 |
| 29/05/2017 | Evolução | Monitória | Cível | Alteração indevida |
| 25/02/2017 | Evolução | Execução de Título Extrajudicial | Cível | Determinação judicial |
| 01/05/2015 | Inicial | Monitória | Cível | - |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |