Reqte	Robson Isaias da Silva Advogado:  Ramiru Louzada Duarte
Reqdo	Porto Individualizadora e Administradora de Água Em Condomínios Ltda - Me Advogado:  Marcos Valério de Souza   Advogada:  Ana Cintia Madureira

Reqte	Robson Isaias da Silva Advogado:  Ramiru Louzada Duarte
Reqdo	Porto Individualizadora e Administradora de Água Em Condomínios Ltda - Me Advogado:  Marcos Valério de Souza   Advogada:  Ana Cintia Madureira
Reqdo	Conjunto Habitacional Irmãos Casemiro – Condominio Dracenas Advogada:  Ana Cintia Madureira   Advogado:  Marcos Valério de Souza

Data		Movimento
28/10/2020		Arquivado Definitivamente
02/09/2020		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
02/09/2020		Início da Execução Juntado 0005236-23.2020.8.26.0004 - Cumprimento de sentença
02/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0335/2020 Data da Disponibilização: 02/07/2020 Data da Publicação: 03/07/2020 Número do Diário: 3075 Página: 2804/2810
01/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0335/2020 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Verifique a serventia se houve alteração dos patronos das partes ou pedido de alteração dos patronos que recebem as publicações enquanto os autos permaneceram em Superior Instância, fazendo as anotações de praxe, se necessário. Digam as partes. Int. Advogados(s): Marcos Valério de Souza (OAB 119775/SP), Ana Cintia Madureira (OAB 239763/SP), Ramiru Louzada Duarte (OAB 365951/SP)
28/10/2020		Arquivado Definitivamente
02/09/2020		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
02/09/2020		Início da Execução Juntado 0005236-23.2020.8.26.0004 - Cumprimento de sentença
02/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0335/2020 Data da Disponibilização: 02/07/2020 Data da Publicação: 03/07/2020 Número do Diário: 3075 Página: 2804/2810
01/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0335/2020 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Verifique a serventia se houve alteração dos patronos das partes ou pedido de alteração dos patronos que recebem as publicações enquanto os autos permaneceram em Superior Instância, fazendo as anotações de praxe, se necessário. Digam as partes. Int. Advogados(s): Marcos Valério de Souza (OAB 119775/SP), Ana Cintia Madureira (OAB 239763/SP), Ramiru Louzada Duarte (OAB 365951/SP)
30/06/2020		Decisão Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Verifique a serventia se houve alteração dos patronos das partes ou pedido de alteração dos patronos que recebem as publicações enquanto os autos permaneceram em Superior Instância, fazendo as anotações de praxe, se necessário. Digam as partes. Int.
29/06/2020		Conclusos para Despacho
17/06/2020		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
28/08/2019		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
28/08/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
02/08/2019		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WLAP.19.70119328-8 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 02/08/2019 17:15
15/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0220/2019 Data da Disponibilização: 15/07/2019 Data da Publicação: 16/07/2019 Número do Diário: 2847 Página: 2578/2591
12/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0220/2019 Teor do ato: Vistos. Mantenho a sentença recorrida por seus próprios fundamentos. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões. Na sequência, remetam-se os autos à Superior Instância. Int. Advogados(s): Marcos Valério de Souza (OAB 119775/SP), Ana Cintia Madureira (OAB 239763/SP), Ramiru Louzada Duarte (OAB 365951/SP)
11/07/2019		Proferido Despacho Vistos. Mantenho a sentença recorrida por seus próprios fundamentos. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões. Na sequência, remetam-se os autos à Superior Instância. Int.
11/07/2019		Conclusos para Despacho
09/07/2019		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WLAP.19.70103888-6 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 09/07/2019 17:43
17/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0187/2019 Data da Disponibilização: 17/06/2019 Data da Publicação: 18/06/2019 Número do Diário: 2831 Página: 2402/2418
14/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0187/2019 Teor do ato: Posto isso e considerando o mais que dos autos consta: a) JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial e condeno o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios da parte adversa, que fixo em 10% sobre o valor da causa, observando-se, todavia, a gratuidade. Ressalto que a liminar concedida pelo E. Tribunal de Justiça fica mantida até eventual apreciação em grau de apelação; b) JULGO EXTINTA a reconvenção, em relação à Porto Individualizadora e Administradora de Água em Condomínios LTDA., reconhecendo sua ilegitimidade ativa, nos termos do art. 485, IV, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a reconvinte ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios da parte adversa, que arbitro em 10% do valor da causa atribuído à reconvenção; c) JULGO PROCEDENTE o pedido da reconvenção para condenar Robson Isaias da Silva ao pagamento de R$4.411,04 ao Conjunto Habitacional Irmãos Casemiro Condomínio Dracenas (COHAB PERUS), corrigidos monetariamente pela Tabela Prática do E. TJSP e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da data base do cálculo de fls. 76/80, bem como das parcelas vencidas no curso da contenda até a presente data (artigo 323, do Código de Processo Civil), acrescidas de juros legais e correção monetária a partir de cada vencimento. Em razão da sucumbência, condeno o reconvindo ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da condenação, devidamente corrigido, observada, todavia, a gratuidade. Advogados(s): Marcos Valério de Souza (OAB 119775/SP), Ana Cintia Madureira (OAB 239763/SP), Ramiru Louzada Duarte (OAB 365951/SP)
13/06/2019		Julgada improcedente a ação Posto isso e considerando o mais que dos autos consta: a) JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial e condeno o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios da parte adversa, que fixo em 10% sobre o valor da causa, observando-se, todavia, a gratuidade. Ressalto que a liminar concedida pelo E. Tribunal de Justiça fica mantida até eventual apreciação em grau de apelação; b) JULGO EXTINTA a reconvenção, em relação à Porto Individualizadora e Administradora de Água em Condomínios LTDA., reconhecendo sua ilegitimidade ativa, nos termos do art. 485, IV, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a reconvinte ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios da parte adversa, que arbitro em 10% do valor da causa atribuído à reconvenção; c) JULGO PROCEDENTE o pedido da reconvenção para condenar Robson Isaias da Silva ao pagamento de R$4.411,04 ao Conjunto Habitacional Irmãos Casemiro Condomínio Dracenas (COHAB PERUS), corrigidos monetariamente pela Tabela Prática do E. TJSP e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da data base do cálculo de fls. 76/80, bem como das parcelas vencidas no curso da contenda até a presente data (artigo 323, do Código de Processo Civil), acrescidas de juros legais e correção monetária a partir de cada vencimento. Em razão da sucumbência, condeno o reconvindo ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da condenação, devidamente corrigido, observada, todavia, a gratuidade.
13/06/2019		Conclusos para Despacho
22/05/2019		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WLAP.19.70076597-0 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 22/05/2019 17:47
29/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0123/2019 Data da Disponibilização: 29/04/2019 Data da Publicação: 30/04/2019 Número do Diário: 2797 Página: 2885/2902
26/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0123/2019 Teor do ato: Vistos. Mantenho a sentença recorrida por seus próprios fundamentos. Intimem-se os apelados para apresentar contrarrazões. Na sequência, remetam-se os autos à Superior Instância. Int. Advogados(s): Marcos Valério de Souza (OAB 119775/SP), Ana Cintia Madureira (OAB 239763/SP), Ramiru Louzada Duarte (OAB 365951/SP)
25/04/2019		Decisão Vistos. Mantenho a sentença recorrida por seus próprios fundamentos. Intimem-se os apelados para apresentar contrarrazões. Na sequência, remetam-se os autos à Superior Instância. Int.
25/04/2019		Conclusos para Despacho
22/04/2019		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WLAP.19.70057833-0 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 22/04/2019 17:07
04/04/2019		Apensado ao processo Apenso o processo 1009112-37.2018.8.26.0004 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Fornecimento de Água
27/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0086/2019 Data da Disponibilização: 27/03/2019 Data da Publicação: 28/03/2019 Número do Diário: 2776 Página: 3041/3057
26/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0086/2019 Teor do ato: Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial e condeno o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios da parte adversa, que fixo em 10% sobre o valor da causa, observando-se, todavia, a gratuidade. Em consequência, revogo a antecipação da tutela, Ressalto que a liminar concedida pelo E. Tribunal de Justiça fica mantida até eventual apreciação em grau de apelação. P.R.I.C. Advogados(s): Marcos Valério de Souza (OAB 119775/SP), Ana Cintia Madureira (OAB 239763/SP), Ramiru Louzada Duarte (OAB 365951/SP)
25/03/2019		Julgada improcedente a ação Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial e condeno o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios da parte adversa, que fixo em 10% sobre o valor da causa, observando-se, todavia, a gratuidade. Em consequência, revogo a antecipação da tutela, Ressalto que a liminar concedida pelo E. Tribunal de Justiça fica mantida até eventual apreciação em grau de apelação. P.R.I.C.
25/02/2019		Conclusos para Despacho
25/02/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
30/10/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.18.70144492-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/10/2018 10:30
22/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0326/2018 Data da Disponibilização: 22/10/2018 Data da Publicação: 23/10/2018 Número do Diário: 2684 Página: 2438/2449
19/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0326/2018 Teor do ato: Vistos. Digam as partes, em cinco dias, se têm interesse na produção de provas, especificando-as justificadamente, sob pena de preclusão. Int. Advogados(s): Marcos de Souza (OAB 119775/SP), Ana Cintia Madureira (OAB 239763/SP), Ramiru Louzada Duarte (OAB 365951/SP)
18/10/2018		Decisão Vistos. Digam as partes, em cinco dias, se têm interesse na produção de provas, especificando-as justificadamente, sob pena de preclusão. Int.
18/10/2018		Conclusos para Despacho
18/10/2018		Réplica Juntada Nº Protocolo: WLAP.18.70138338-8 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 18/10/2018 12:57
16/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0317/2018 Data da Disponibilização: 16/10/2018 Data da Publicação: 17/10/2018 Número do Diário: 2680 Página: 3079/3089
15/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0317/2018 Teor do ato: Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão retro prolatado. 2. Diante do que ficou decidido em segundo grau de jurisdição, prossiga-se com a prevalência da solução abraçada, avizinhado-se desnecessárias novas providências face ao que já constou de fls. 67 e 73/74. 3. Fls. 84/99: À réplica, no prazo legal de quinze (15) dias (artigos 350 e 351 do NCPC), devendo o(a)(s) Acionante(s) se manifestar(em) acerca da resposta oferecida e do(s) documento(s) que a acompanha(m). Int. Advogados(s): Marcos de Souza (OAB 119775/SP), Ana Cintia Madureira (OAB 239763/SP), Ramiru Louzada Duarte (OAB 365951/SP)
11/10/2018		Decisão Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão retro prolatado. 2. Diante do que ficou decidido em segundo grau de jurisdição, prossiga-se com a prevalência da solução abraçada, avizinhado-se desnecessárias novas providências face ao que já constou de fls. 67 e 73/74. 3. Fls. 84/99: À réplica, no prazo legal de quinze (15) dias (artigos 350 e 351 do NCPC), devendo o(a)(s) Acionante(s) se manifestar(em) acerca da resposta oferecida e do(s) documento(s) que a acompanha(m). Int.
11/10/2018		Conclusos para Decisão
11/10/2018		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
01/08/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.18.70096062-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/08/2018 13:39
23/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0213/2018 Data da Disponibilização: 23/07/2018 Data da Publicação: 24/07/2018 Número do Diário: 2621 Página: 2154/2165
20/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0213/2018 Teor do ato: Republicado por ter saído com incorreção (faltou os patronos dos réus) "Vistos. A partir de 01/01/2018, o valor unitário das custas da CPA é de R$ 22,16 (cód. 304-9) por instrumento de mandato. Portanto, recolha o réu a diferença faltante, em quinze dias. Int. " Advogados(s): Marcos de Souza (OAB 119775/SP), Ana Cintia Madureira (OAB 239763/SP), Ramiru Louzada Duarte (OAB 365951/SP)
20/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0211/2018 Data da Disponibilização: 20/07/2018 Data da Publicação: 23/07/2018 Número do Diário: 2620 Página: 2619/2626
20/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0211/2018 Data da Disponibilização: 20/07/2018 Data da Publicação: 23/07/2018 Número do Diário: 2620 Página: 2619/2626
19/07/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Republicado por ter saído com incorreção (faltou os patronos dos réus) "Vistos. A partir de 01/01/2018, o valor unitário das custas da CPA é de R$ 22,16 (cód. 304-9) por instrumento de mandato. Portanto, recolha o réu a diferença faltante, em quinze dias. Int. "
19/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0211/2018 Teor do ato: Vistos. A partir de 01/01/2018, o valor unitário das custas da CPA é de R$ 22,16 (cód. 304-9) por instrumento de mandato. Portanto, recolha o réu a diferença faltante, em quinze dias. Int. Advogados(s): Ramiru Louzada Duarte (OAB 365951/SP)
18/07/2018		Decisão Vistos. A partir de 01/01/2018, o valor unitário das custas da CPA é de R$ 22,16 (cód. 304-9) por instrumento de mandato. Portanto, recolha o réu a diferença faltante, em quinze dias. Int.
18/07/2018		Conclusos para Despacho
17/07/2018		Contestação Juntada Nº Protocolo: WLAP.18.70088149-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/07/2018 19:30
29/06/2018		Termo de Audiência Digitalizado
25/06/2018		Recebidos os Autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
25/06/2018		Audiência Realizada Inexitosa CEJUSC LAPA - AUDIÊNCIA PROCESSUAL - CÍVEL
22/06/2018		Remetidos os Autos para o Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
17/06/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
08/05/2018		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR812270571TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação-Mediação - Rito Comum - NOVO CPC Destinatário : Porto Individualizadora e Administradora de Água Em Condomínios Ltda - Me Diligência : 03/05/2018
27/04/2018		Mandado Juntado
27/04/2018		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
26/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0119/2018 Data da Disponibilização: 26/04/2018 Data da Publicação: 27/04/2018 Número do Diário: 2564 Página: 2380/2390
25/04/2018		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação-Mediação - Rito Comum - NOVO CPC
25/04/2018		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 004.2018/006861-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/04/2018
25/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0119/2018 Teor do ato: Fica designada a audiência de conciliação para o dia 25 de junho de 2018, às 14:40 horas, a ser realizada no CEJUSC do Fórum Regional IV - Lapa, à Rua Clemente Álvares, 120, 3º andar, sala 313. Advogados(s): Ramiru Louzada Duarte (OAB 365951/SP)
24/04/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fica designada a audiência de conciliação para o dia 25 de junho de 2018, às 14:40 horas, a ser realizada no CEJUSC do Fórum Regional IV - Lapa, à Rua Clemente Álvares, 120, 3º andar, sala 313.
24/04/2018		Recebidos os Autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
24/04/2018		Designada Audiência de Conciliação Conciliação Data: 25/06/2018 Hora 14:40 Local: 313 Conciliação Situacão: Pendente
24/04/2018		Certidão de Designação de Audiência Expedida fica designada a audiência de conciliação para o dia 25 de junho de 2018, às 14:40 horas, a ser realizada no CEJUSC do Fórum Regional IV - Lapa, à Rua Clemente Álvares, 120, 3º andar, sala 313.
24/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0116/2018 Data da Disponibilização: 24/04/2018 Data da Publicação: 25/04/2018 Número do Diário: 2562 Página: 2422/2432
23/04/2018		Remetidos os Autos para o Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
23/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0116/2018 Teor do ato: Vistos.Cumpra-se a v. Decisão, com urgência, intimando-se os réus.Int. Advogados(s): Ramiru Louzada Duarte (OAB 365951/SP)
20/04/2018		Decisão Vistos.Cumpra-se a v. Decisão, com urgência, intimando-se os réus.Int.
20/04/2018		Conclusos para Decisão
20/04/2018		Ofício Juntado
20/04/2018		Ofício Juntado
02/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0081/2018 Data da Disponibilização: 02/04/2018 Data da Publicação: 03/04/2018 Número do Diário: 2546 Página: 3121/3132
28/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0079/2018 Data da Disponibilização: 28/03/2018 Data da Publicação: 02/04/2018 Número do Diário: 2545 Página: 2610/2623
28/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0081/2018 Teor do ato: Vistos.Recebo os embargos de declaração e lhes nego provimento, por não haver omissão, contradição ou obscuridade a declarar na decisão atacada.Referida decisão deixou claro que a situação contra a qual se volta o autor perdura há anos e por isso não se justifica, agora, o atropelo ao contraditório. Eventual questão envolvendo a guarda de menor não pode ser oposta à ré, estranha à relação.Int. Advogados(s): Ramiru Louzada Duarte (OAB 365951/SP)
27/03/2018		Decisão Vistos.Recebo os embargos de declaração e lhes nego provimento, por não haver omissão, contradição ou obscuridade a declarar na decisão atacada.Referida decisão deixou claro que a situação contra a qual se volta o autor perdura há anos e por isso não se justifica, agora, o atropelo ao contraditório. Eventual questão envolvendo a guarda de menor não pode ser oposta à ré, estranha à relação.Int.
27/03/2018		Conclusos para Decisão
27/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0079/2018 Teor do ato: Vistos.Defiro a gratuidade. Anote-se e observe-se.Indefiro o pedido de antecipação de tutela, por não verificar, nessa fase, probabilidade do direito do autor ou risco de dano a justificar, agora, o atropelo ao contraditório.Com feito, o serviço de fornecimento de água é prestado pela SABESP e não pelos réus. E não trouxe o autor nenhum comprovante de pagamento pelo serviço. De outro lado, narra o autor que já está sem água há vários anos, sem engar a inadimplência, de modo que não se mostra agora razoável a concessão da medida sem que ao menos se ouça antes os réus. Advogados(s): Ramiru Louzada Duarte (OAB 365951/SP)
26/03/2018		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WLAP.18.70033599-1 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 26/03/2018 19:42
26/03/2018		Decisão Vistos.Defiro a gratuidade. Anote-se e observe-se.Indefiro o pedido de antecipação de tutela, por não verificar, nessa fase, probabilidade do direito do autor ou risco de dano a justificar, agora, o atropelo ao contraditório.Com feito, o serviço de fornecimento de água é prestado pela SABESP e não pelos réus. E não trouxe o autor nenhum comprovante de pagamento pelo serviço. De outro lado, narra o autor que já está sem água há vários anos, sem engar a inadimplência, de modo que não se mostra agora razoável a concessão da medida sem que ao menos se ouça antes os réus.
26/03/2018		Conclusos para Decisão
25/03/2018		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
26/03/2018	Embargos de Declaração
17/07/2018	Contestação
01/08/2018	Petições Diversas
18/10/2018	Manifestação Sobre a Contestação
30/10/2018	Petições Diversas
22/04/2019	Razões de Apelação
22/05/2019	Contrarrazões de Apelação
09/07/2019	Razões de Apelação
02/08/2019	Contrarrazões de Apelação

Recebido em	Classe
11/08/2020	Cumprimento de sentença  (0005236-23.2020.8.26.0004)

Número	Classe	Apensamento	Motivo
1009112-37.2018.8.26.0004	Procedimento Comum Cível	04/04/2019

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
25/06/2018	Conciliação	Pendente	10

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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