| Exeqte |
Hp Brasil Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda
Advogado: Tiago Cardoso Vaitekunas Zapater |
| Exectdo |
Bmk Pró Indústria Gráfica Ltda
Advogado: Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz RepreLeg: Augusto Conde RepreLeg: Daniel Martins Ferreira Conde RepreLeg: Eduardo Conde RepreLeg: Francisco Conde Neto |
| TerIntCer | Filial da BMK em Alpahville |
| Perito | Henrique Bighellini Machado Gonçalves Martins |
| Gestor |
Davi Borges de Aquino
Advogado: Davi Borges de Aquino |
| Interesdo. |
Municipio de São Paulo
Advogada: Yasmim Barletta Baleixe Advogada: Yasmim Barletta Baleixe |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 10/04/2026 |
Auto de Penhora Juntado
|
| 10/04/2026 |
Auto de Penhora Juntado
|
| 10/04/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/04/2026 |
Auto de Penhora Juntado
|
| 09/04/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.26.70053759-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/04/2026 14:24 |
| 10/04/2026 |
Auto de Penhora Juntado
|
| 10/04/2026 |
Auto de Penhora Juntado
|
| 10/04/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/04/2026 |
Auto de Penhora Juntado
|
| 09/04/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.26.70053759-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/04/2026 14:24 |
| 07/04/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.26.70052273-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/04/2026 14:47 |
| 07/04/2026 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 06/04/2026 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
Nº Protocolo: WLAP.26.70051470-3 Tipo da Petição: Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Data: 06/04/2026 14:20 |
| 06/04/2026 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 06/04/2026 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 27/03/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 27/03/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0699/2026 Data da Publicação: 30/03/2026 |
| 26/03/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0699/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 1255-1258: serve a presente decisão como OFÍCIO aos D. Juízos da 21ª Vara do Trabalho de São Paulo, processo nº 10001186-87.2025.5.02.0021e 4ª Vara do Trabalho de Barueri, processo nº 1001334-10.2024.5.02.0401, para que seja registrada a penhora no rosto dos autos em favor de Hp Brasil Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda, até o limite do valor em execução neste processo, a ser informado pela exequente com planilha de cálculo. Fica sob responsabilidade da exequente o encaminhamento do referido OFÍCIO, comprovando a providencia em 15 dias. 2) Anote, a Z. Serventia, as novas penhoras no rosto destes autos determinadas judicialmente bem como cadastrem-se os interessados. 3) Fl. 1299: Ciente da manifestação da Municipalidade, concedo o prazo de 15 dias, suficiente para a providencia. Intime-se pessoalmente via portal. 4) Fl. 1324: O pedido da executada é totalmente descabido, sequer guarda correspondência com a real manifestação da Municipalidade, tratando-se de mera tentativa de tumulto processual, do que fica advertida. 5) Fls. 1325-1330: Ciência da manifestação do I. Leiloeiro, aguarde-se. Intime-se. Advogados(s): Sandro Simoes Meloni (OAB 125821/SP), Tiago Cardoso Vaitekunas Zapater (OAB 210110/SP), Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz (OAB 307123/SP), Andrelino Braga (OAB 351055/SP), Lara Maria de Sousa Braga (OAB 499771/SP), Yasmim Barletta Baleixe (OAB 28566/PA), Yasmim Barletta Baleixe (OAB 541874/SP) |
| 26/03/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 26/03/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 26/03/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 26/03/2026 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. 1) Fls. 1255-1258: serve a presente decisão como OFÍCIO aos D. Juízos da 21ª Vara do Trabalho de São Paulo, processo nº 10001186-87.2025.5.02.0021e 4ª Vara do Trabalho de Barueri, processo nº 1001334-10.2024.5.02.0401, para que seja registrada a penhora no rosto dos autos em favor de Hp Brasil Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda, até o limite do valor em execução neste processo, a ser informado pela exequente com planilha de cálculo. Fica sob responsabilidade da exequente o encaminhamento do referido OFÍCIO, comprovando a providencia em 15 dias. 2) Anote, a Z. Serventia, as novas penhoras no rosto destes autos determinadas judicialmente bem como cadastrem-se os interessados. 3) Fl. 1299: Ciente da manifestação da Municipalidade, concedo o prazo de 15 dias, suficiente para a providencia. Intime-se pessoalmente via portal. 4) Fl. 1324: O pedido da executada é totalmente descabido, sequer guarda correspondência com a real manifestação da Municipalidade, tratando-se de mera tentativa de tumulto processual, do que fica advertida. 5) Fls. 1325-1330: Ciência da manifestação do I. Leiloeiro, aguarde-se. Intime-se. |
| 25/03/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.26.70045941-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/03/2026 10:30 |
| 24/03/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.26.70045147-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/03/2026 10:51 |
| 23/03/2026 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 23/03/2026 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 20/03/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.26.70043959-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/03/2026 22:42 |
| 20/03/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.26.70043372-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/03/2026 10:30 |
| 20/03/2026 |
Documento Juntado
|
| 20/03/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 20/03/2026 |
Documento Juntado
|
| 18/03/2026 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
Nº Protocolo: WLAP.26.70041712-0 Tipo da Petição: Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Data: 18/03/2026 09:54 |
| 17/03/2026 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
Nº Protocolo: WLAP.26.70041612-4 Tipo da Petição: Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Data: 17/03/2026 21:11 |
| 17/03/2026 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
Nº Protocolo: WLAP.26.70041606-0 Tipo da Petição: Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Data: 17/03/2026 21:05 |
| 16/03/2026 |
Pedido de Penhora de Direitos Creditórios Juntado
Nº Protocolo: WLAP.26.70040453-3 Tipo da Petição: Pedido de Penhora de Direitos Creditórios Data: 16/03/2026 16:18 |
| 13/03/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0561/2026 Data da Publicação: 16/03/2026 |
| 12/03/2026 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
Nº Protocolo: WLAP.26.70038948-8 Tipo da Petição: Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Data: 12/03/2026 18:21 |
| 12/03/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0561/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 1236/1239: anote-se a penhora no rosto destes autos advinda do processo n.º 1000289-98.2025.5.02.0052 da 52ª Vara do Trabalho desta Comarca, em que consta como exequente Paulo César da Silva, tendo como crédito exequendo, até a data de 29/01/2026, o valor de R$ 68.281,70 (fl. 1237). Informe-se a MM.ª Juíza acerca da averbação, bem como da inexistência de valores depositados nestes autos à disposição daquele Juízo. 2) Fl. 1245: trata-se de ofício expedido pelo MM.º. Juiz Presidente de Leilões Judiciais em que notifica a exequente acerca do leilão do imóvel ora penhorado, a que se refere o edital de fls. 1226/1231, acerca da designação de data para leilão judicial no bojo do processo n.º 1001334-10.2024.5.02.0401, da 3ª Vara do Trabalho de Barueri/SP. Notifique-se, com urgência, o MM.º Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Barueri/SP, a respeito do processo n.º 1001334-10.2024.5.02.0401, a fim de que tome ciência que, nestes autos, conforme Averbação n.º 42 junto à Matrícula n.º 73.809 do 10º Oficial de Registros de Imóveis desta Capital, foi averbada a primeira penhora, que conta com preferência, nos termos do art. 797, combinado com art. 908, § 2º, do CPC. No mesmo ato, encaminhe-se àquele Juízo cópia do edital 3) No mais, providencie-se, novamente, a intimação do credor tributário (Municipalidade), via portal eletrônico. 2) Fls. 1226/1231: não é necessária assinatura do edital. Basta ao juiz a assinatura da decisão que o determinou, acolheu o leiloeiro indicado pela parte, fixou comissão e valor mínimo dentre outras questões. Efetuado isso tudo o mais se torna particular, sendo desnecessário que o juiz assine o referido edital. 4) Fica desde já, com a publicação deste no DJE, intimadas as partes, através de seus patronos, acerca das datas designadas pelo Leiloeiro, sem prejuízo das regulares notificações que devem ser promovidas pelo Leiloeiro. 5) Caso haja credor com garantia real e o(a)(s) executado(a)(s), bem como seu (sua) cônjuge/companheiro (a), não estiver (em) representado (s) nos autos, fica o Leiloeiro encarregado de promover a notificação, mediante carta com aviso de recebimento ou telegrama, observando endereços cadastrados no sistema. 6) Caberá, ainda, ao Leiloeiro nomeado providenciar as cientificações determinadas pelo artigo 889 do NCPC, com as cautelas de estilo e, ao menos cinco dias, de antecedência. 7) Os credores concorrentes com penhora anteriormente registrada deverão ser cientificados mediante encaminhamento de e-mail/petição ao Juízo da Vara onde tramita o processo, para oportuna ciência ao exequente acerca da data designada da praça, providência essa que compete ao Exequente, comprovando-se, a seguir. 8) Finalmente, anoto às partes que nos casos de acordo, remição, desistência ou ineficácia da arrematação, será observo disposto no Artigo 7º da Resolução 236, de 2016 do Conselho Nacional da Justiça. 9) Ainda, se houver composição após a publicação de editais, as partes deverão declinar em sua minuta de acordo quem arcará com o percentual acima fixado, sob pena de o(a)(s) executado(a)(s) suportá-lo integralmente. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Sandro Simoes Meloni (OAB 125821/SP), Tiago Cardoso Vaitekunas Zapater (OAB 210110/SP), Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz (OAB 307123/SP), Andrelino Braga (OAB 351055/SP), Lara Maria de Sousa Braga (OAB 499771/SP) |
| 12/03/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 12/03/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 12/03/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 12/03/2026 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. 1) Fls. 1236/1239: anote-se a penhora no rosto destes autos advinda do processo n.º 1000289-98.2025.5.02.0052 da 52ª Vara do Trabalho desta Comarca, em que consta como exequente Paulo César da Silva, tendo como crédito exequendo, até a data de 29/01/2026, o valor de R$ 68.281,70 (fl. 1237). Informe-se a MM.ª Juíza acerca da averbação, bem como da inexistência de valores depositados nestes autos à disposição daquele Juízo. 2) Fl. 1245: trata-se de ofício expedido pelo MM.º. Juiz Presidente de Leilões Judiciais em que notifica a exequente acerca do leilão do imóvel ora penhorado, a que se refere o edital de fls. 1226/1231, acerca da designação de data para leilão judicial no bojo do processo n.º 1001334-10.2024.5.02.0401, da 3ª Vara do Trabalho de Barueri/SP. Notifique-se, com urgência, o MM.º Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Barueri/SP, a respeito do processo n.º 1001334-10.2024.5.02.0401, a fim de que tome ciência que, nestes autos, conforme Averbação n.º 42 junto à Matrícula n.º 73.809 do 10º Oficial de Registros de Imóveis desta Capital, foi averbada a primeira penhora, que conta com preferência, nos termos do art. 797, combinado com art. 908, § 2º, do CPC. No mesmo ato, encaminhe-se àquele Juízo cópia do edital 3) No mais, providencie-se, novamente, a intimação do credor tributário (Municipalidade), via portal eletrônico. 2) Fls. 1226/1231: não é necessária assinatura do edital. Basta ao juiz a assinatura da decisão que o determinou, acolheu o leiloeiro indicado pela parte, fixou comissão e valor mínimo dentre outras questões. Efetuado isso tudo o mais se torna particular, sendo desnecessário que o juiz assine o referido edital. 4) Fica desde já, com a publicação deste no DJE, intimadas as partes, através de seus patronos, acerca das datas designadas pelo Leiloeiro, sem prejuízo das regulares notificações que devem ser promovidas pelo Leiloeiro. 5) Caso haja credor com garantia real e o(a)(s) executado(a)(s), bem como seu (sua) cônjuge/companheiro (a), não estiver (em) representado (s) nos autos, fica o Leiloeiro encarregado de promover a notificação, mediante carta com aviso de recebimento ou telegrama, observando endereços cadastrados no sistema. 6) Caberá, ainda, ao Leiloeiro nomeado providenciar as cientificações determinadas pelo artigo 889 do NCPC, com as cautelas de estilo e, ao menos cinco dias, de antecedência. 7) Os credores concorrentes com penhora anteriormente registrada deverão ser cientificados mediante encaminhamento de e-mail/petição ao Juízo da Vara onde tramita o processo, para oportuna ciência ao exequente acerca da data designada da praça, providência essa que compete ao Exequente, comprovando-se, a seguir. 8) Finalmente, anoto às partes que nos casos de acordo, remição, desistência ou ineficácia da arrematação, será observo disposto no Artigo 7º da Resolução 236, de 2016 do Conselho Nacional da Justiça. 9) Ainda, se houver composição após a publicação de editais, as partes deverão declinar em sua minuta de acordo quem arcará com o percentual acima fixado, sob pena de o(a)(s) executado(a)(s) suportá-lo integralmente. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. |
| 05/03/2026 |
Documento Juntado
|
| 05/03/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0491/2026 Data da Publicação: 06/03/2026 |
| 04/03/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0491/2026 Teor do ato: Dê-se a ciência aos interessados da mensagem recebida, às fls. 1240. Advogados(s): Sandro Simoes Meloni (OAB 125821/SP), Tiago Cardoso Vaitekunas Zapater (OAB 210110/SP), Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz (OAB 307123/SP), Andrelino Braga (OAB 351055/SP), Lara Maria de Sousa Braga (OAB 499771/SP) |
| 04/03/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Dê-se a ciência aos interessados da mensagem recebida, às fls. 1240. |
| 04/03/2026 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 25/02/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/02/2026 |
Documento Juntado
|
| 19/02/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0353/2026 Data da Publicação: 20/02/2026 |
| 18/02/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0353/2026 Teor do ato: Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem manifestação, tornem conclusos. Advogados(s): Sandro Simoes Meloni (OAB 125821/SP), Tiago Cardoso Vaitekunas Zapater (OAB 210110/SP), Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz (OAB 307123/SP), Davi Borges de Aquino (OAB 330699/SP), Andrelino Braga (OAB 351055/SP), Lara Maria de Sousa Braga (OAB 499771/SP) |
| 18/02/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem manifestação, tornem conclusos. |
| 13/02/2026 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WLAP.26.70022932-4 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 13/02/2026 16:06 |
| 13/02/2026 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WLAP.26.70022923-5 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 13/02/2026 15:58 |
| 10/02/2026 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 10/02/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 10/02/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0296/2026 Data da Publicação: 11/02/2026 |
| 09/02/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0296/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 1204/1205: com razão a exequente. 1) Verifico que o documento de fls. 1153/1157 é estranho a estes autos, diz respeito à penhora no rosto dos autos dirigida ao processo n.º 1013496-67.2023.8.26.0004, em trâmite perante a 2ª Vara Cível desta Comarca, não tendo qualquer relação com este processo. Encaminhe, a Z. Serventia, o mandado adequadamente ao processo correto, assegurando-se que não há anotação de penhora no rosto destes autos advindo do processo n.º 1000436-96.2024.5.02.0008. 2) No mais, intime-se o i. Leiloero para que retifique o edital da segunda praça, com atualização do valor do crédito exequendo, conforme requerido pelo exequente. Então, abra-se vista às partes e venham-me conclusos os autos. Int. Advogados(s): Sandro Simoes Meloni (OAB 125821/SP), Tiago Cardoso Vaitekunas Zapater (OAB 210110/SP), Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz (OAB 307123/SP), Davi Borges de Aquino (OAB 330699/SP), Andrelino Braga (OAB 351055/SP), Lara Maria de Sousa Braga (OAB 499771/SP) |
| 09/02/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 1204/1205: com razão a exequente. 1) Verifico que o documento de fls. 1153/1157 é estranho a estes autos, diz respeito à penhora no rosto dos autos dirigida ao processo n.º 1013496-67.2023.8.26.0004, em trâmite perante a 2ª Vara Cível desta Comarca, não tendo qualquer relação com este processo. Encaminhe, a Z. Serventia, o mandado adequadamente ao processo correto, assegurando-se que não há anotação de penhora no rosto destes autos advindo do processo n.º 1000436-96.2024.5.02.0008. 2) No mais, intime-se o i. Leiloero para que retifique o edital da segunda praça, com atualização do valor do crédito exequendo, conforme requerido pelo exequente. Então, abra-se vista às partes e venham-me conclusos os autos. Int. |
| 06/02/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 26/01/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.26.70009470-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/01/2026 18:23 |
| 23/01/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 09/01/2026 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WLAP.26.70001513-8 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 09/01/2026 16:01 |
| 09/01/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0010/2026 Data da Publicação: 12/01/2026 |
| 08/01/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0010/2026 Teor do ato: Aguarde-se pelo prazo de 5 dias, conforme requerido. Advogados(s): Sandro Simoes Meloni (OAB 125821/SP), Tiago Cardoso Vaitekunas Zapater (OAB 210110/SP), Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz (OAB 307123/SP), Davi Borges de Aquino (OAB 330699/SP), Andrelino Braga (OAB 351055/SP), Lara Maria de Sousa Braga (OAB 499771/SP) |
| 08/01/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Aguarde-se pelo prazo de 5 dias, conforme requerido. |
| 25/12/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 18/12/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.25.70296257-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/12/2025 16:22 |
| 18/12/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2354/2025 Data da Publicação: 19/12/2025 |
| 17/12/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 2354/2025 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o prazo para manifestação do leiloeiro, conforme disposto na decisão de fl. 1149. Int. Advogados(s): Sandro Simoes Meloni (OAB 125821/SP), Tiago Cardoso Vaitekunas Zapater (OAB 210110/SP), Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz (OAB 307123/SP), Davi Borges de Aquino (OAB 330699/SP), Andrelino Braga (OAB 351055/SP) |
| 17/12/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Aguarde-se o prazo para manifestação do leiloeiro, conforme disposto na decisão de fl. 1149. Int. |
| 17/12/2025 |
Mandado Juntado
|
| 17/12/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/12/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2340/2025 Data da Publicação: 18/12/2025 |
| 16/12/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 2340/2025 Teor do ato: Vistos. Fl. 1137: Autorizo nova tentativa de venda do bem constrito em hasta pública, a ser realizada pelos critérios já estabelecidos. Para tanto, mantenho o mesmo leiloeiro que oficia nos autos, o qual deverá tomar as providências necessárias para a consecução do ato processual referido. Como houve anterior praceamento frustrado, fixo como preço mínimo o equivalente a 70% do valor atualizado da avaliação, em segundo leilão, para a nova tentativa de venda em hasta pública (artigo 885 do CPC). Intime-se o leiloeiro para prosseguimento da realização do leilão, no prazo de 15 dias. Int. Advogados(s): Sandro Simoes Meloni (OAB 125821/SP), Tiago Cardoso Vaitekunas Zapater (OAB 210110/SP), Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz (OAB 307123/SP), Davi Borges de Aquino (OAB 330699/SP), Andrelino Braga (OAB 351055/SP) |
| 16/12/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fl. 1137: Autorizo nova tentativa de venda do bem constrito em hasta pública, a ser realizada pelos critérios já estabelecidos. Para tanto, mantenho o mesmo leiloeiro que oficia nos autos, o qual deverá tomar as providências necessárias para a consecução do ato processual referido. Como houve anterior praceamento frustrado, fixo como preço mínimo o equivalente a 70% do valor atualizado da avaliação, em segundo leilão, para a nova tentativa de venda em hasta pública (artigo 885 do CPC). Intime-se o leiloeiro para prosseguimento da realização do leilão, no prazo de 15 dias. Int. |
| 15/12/2025 |
Conclusos para Despacho
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| 15/12/2025 |
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
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| 10/12/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.25.70290882-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/12/2025 19:25 |
| 10/12/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2270/2025 Data da Publicação: 11/12/2025 |
| 09/12/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 2270/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1119/1123 e 1128/1132: Anote-se a almejada penhora no rosto destes autos, até o limite do crédito exequendo, com as cautelas de estilo. No mais, aguarde-se o decurso do prazo do despacho retro. Int. Advogados(s): Sandro Simoes Meloni (OAB 125821/SP), Tiago Cardoso Vaitekunas Zapater (OAB 210110/SP), Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz (OAB 307123/SP), Davi Borges de Aquino (OAB 330699/SP), Andrelino Braga (OAB 351055/SP) |
| 09/12/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 1119/1123 e 1128/1132: Anote-se a almejada penhora no rosto destes autos, até o limite do crédito exequendo, com as cautelas de estilo. No mais, aguarde-se o decurso do prazo do despacho retro. Int. |
| 09/12/2025 |
Conclusos para Despacho
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| 28/11/2025 |
Ofício Juntado
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| 26/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2167/2025 Data da Publicação: 27/11/2025 |
| 25/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 2167/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento do feito. Int. Advogados(s): Sandro Simoes Meloni (OAB 125821/SP), Tiago Cardoso Vaitekunas Zapater (OAB 210110/SP), Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz (OAB 307123/SP), Davi Borges de Aquino (OAB 330699/SP), Andrelino Braga (OAB 351055/SP) |
| 25/11/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento do feito. Int. |
| 24/11/2025 |
Conclusos para Despacho
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| 24/11/2025 |
Auto de Penhora Juntado
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| 06/11/2025 |
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
UPJ-ATO-Intimação PERITO-SM |
| 05/11/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.25.70266789-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/11/2025 11:08 |
| 30/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1913/2025 Data da Publicação: 31/10/2025 |
| 29/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1913/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1112: Mantenho a admissão de lances em segunda hasta em valor mínimo de 70% da avaliação. Diga a exequente se pretende o prosseguimento das hastas nestes termos. Em caso de resposta positiva, intime-se o leiloeiro para a realização da hasta pública, a qual deverá ser levada a efeito nos precisos termos de fls. 986/987. Int. Advogados(s): Sandro Simoes Meloni (OAB 125821/SP), Tiago Cardoso Vaitekunas Zapater (OAB 210110/SP), Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz (OAB 307123/SP), Davi Borges de Aquino (OAB 330699/SP), Andrelino Braga (OAB 351055/SP) |
| 29/10/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 1112: Mantenho a admissão de lances em segunda hasta em valor mínimo de 70% da avaliação. Diga a exequente se pretende o prosseguimento das hastas nestes termos. Em caso de resposta positiva, intime-se o leiloeiro para a realização da hasta pública, a qual deverá ser levada a efeito nos precisos termos de fls. 986/987. Int. |
| 29/10/2025 |
Conclusos para Despacho
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| 28/10/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.25.70261009-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/10/2025 17:14 |
| 08/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1694/2025 Data da Publicação: 09/10/2025 |
| 07/10/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 1091/1092: Ciência às partes. Diga o(a) exequente em termos de prosseguimento, em 15 dias. |
| 07/10/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.25.70243576-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/10/2025 11:09 |
| 30/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1617/2025 Data da Publicação: 01/10/2025 |
| 29/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1617/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1071/1076: Indefiro. Não há como, de plano, concluir que não correspondam as fotografias ao imóvel. De qualquer modo, está ele devidamente identificado pelo número da matrícula. Por fim, anote-se que não cabe à executada invocar, em nome próprio, suposto direito de terceiro (arrematante). Int. Advogados(s): Sandro Simoes Meloni (OAB 125821/SP), Tiago Cardoso Vaitekunas Zapater (OAB 210110/SP), Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz (OAB 307123/SP), Davi Borges de Aquino (OAB 330699/SP), Andrelino Braga (OAB 351055/SP) |
| 29/09/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 1071/1076: Indefiro. Não há como, de plano, concluir que não correspondam as fotografias ao imóvel. De qualquer modo, está ele devidamente identificado pelo número da matrícula. Por fim, anote-se que não cabe à executada invocar, em nome próprio, suposto direito de terceiro (arrematante). Int. |
| 29/09/2025 |
Conclusos para Despacho
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| 27/09/2025 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 26/09/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.25.70236112-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/09/2025 17:00 |
| 25/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1571/2025 Data da Publicação: 26/09/2025 |
| 24/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1571/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1071/1076: Diga a exequente, em quarenta e oito horas. Int. Advogados(s): Sandro Simoes Meloni (OAB 125821/SP), Tiago Cardoso Vaitekunas Zapater (OAB 210110/SP), Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz (OAB 307123/SP), Davi Borges de Aquino (OAB 330699/SP), Andrelino Braga (OAB 351055/SP) |
| 24/09/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 1071/1076: Diga a exequente, em quarenta e oito horas. Int. |
| 24/09/2025 |
Conclusos para Despacho
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| 23/09/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.25.70232740-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/09/2025 16:54 |
| 16/09/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 12/09/2025 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 09/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1404/2025 Data da Publicação: 10/09/2025 |
| 09/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1404/2025 Data da Publicação: 10/09/2025 |
| 08/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1404/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1038/1407 e fls. 1049: Anotem-se as penhoras no rosto dos autos até o limite do débito. Ciência às partes. Int. Advogados(s): Sandro Simoes Meloni (OAB 125821/SP), Tiago Cardoso Vaitekunas Zapater (OAB 210110/SP), Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz (OAB 307123/SP), Davi Borges de Aquino (OAB 330699/SP), Andrelino Braga (OAB 351055/SP) |
| 08/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1404/2025 Teor do ato: Vistos. Desnecessária a instauração de incidente, devendo a interessada peticionar nos autos da ação de execução. Arquivem-se definitivamente o incidente. Int. Advogados(s): Sandro Simoes Meloni (OAB 125821/SP), Tiago Cardoso Vaitekunas Zapater (OAB 210110/SP), Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz (OAB 307123/SP), Davi Borges de Aquino (OAB 330699/SP), Andrelino Braga (OAB 351055/SP) |
| 08/09/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 1038/1407 e fls. 1049: Anotem-se as penhoras no rosto dos autos até o limite do débito. Ciência às partes. Int. |
| 08/09/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Desnecessária a instauração de incidente, devendo a interessada peticionar nos autos da ação de execução. Arquivem-se definitivamente o incidente. Int. |
| 05/09/2025 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
Nº Protocolo: WLAP.25.70217758-4 Tipo da Petição: Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Data: 05/09/2025 20:53 |
| 05/09/2025 |
Incidente Processual Instaurado
0007902-21.2025.8.26.0004 - Habilitação de Crédito |
| 05/09/2025 |
Conclusos para Despacho
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| 05/09/2025 |
Documento Juntado
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| 02/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1338/2025 Data da Publicação: 03/09/2025 |
| 01/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1338/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1029/1031: Anote-se a penhora no rosto dos autos até o limite do débito. Int Advogados(s): Sandro Simoes Meloni (OAB 125821/SP), Tiago Cardoso Vaitekunas Zapater (OAB 210110/SP), Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz (OAB 307123/SP), Davi Borges de Aquino (OAB 330699/SP) |
| 01/09/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 1029/1031: Anote-se a penhora no rosto dos autos até o limite do débito. Int |
| 01/09/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 01/09/2025 |
Conclusos para Despacho
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| 29/08/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.25.70211216-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/08/2025 15:15 |
| 29/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1306/2025 Data da Publicação: 01/09/2025 |
| 28/08/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1306/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1018/1022: Indefiro. Em que pesem os argumentos da devedora, fato é que a execução tramita há dois anos e teve, pois, oportunidade suficiente para quitar seu débito, cabendo destacar que, embora não prevista no rito, até mesmo audiência de conciliação foi designada no processo. De outro lado, não é às pessoas jurídicas assegurado direito a permanecer em funcionamento sem quitar suas dívidas e gerando prejuízos a terceiros. A penhorabilidade do estabelecimento comercial, não havendo indicação de outros bens penhoráveis é reconhecida, inclusive, pela Súmula 451 do Superior Tribunal de Justiça. Int. Advogados(s): Tiago Cardoso Vaitekunas Zapater (OAB 210110/SP), Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz (OAB 307123/SP), Davi Borges de Aquino (OAB 330699/SP) |
| 28/08/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 1018/1022: Indefiro. Em que pesem os argumentos da devedora, fato é que a execução tramita há dois anos e teve, pois, oportunidade suficiente para quitar seu débito, cabendo destacar que, embora não prevista no rito, até mesmo audiência de conciliação foi designada no processo. De outro lado, não é às pessoas jurídicas assegurado direito a permanecer em funcionamento sem quitar suas dívidas e gerando prejuízos a terceiros. A penhorabilidade do estabelecimento comercial, não havendo indicação de outros bens penhoráveis é reconhecida, inclusive, pela Súmula 451 do Superior Tribunal de Justiça. Int. |
| 28/08/2025 |
Conclusos para Despacho
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| 28/08/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.25.70209689-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/08/2025 10:37 |
| 13/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1157/2025 Data da Publicação: 14/08/2025 |
| 12/08/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1157/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 996: Ciência às partes. Int. Advogados(s): Tiago Cardoso Vaitekunas Zapater (OAB 210110/SP), Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz (OAB 307123/SP), Davi Borges de Aquino (OAB 330699/SP) |
| 12/08/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 996: Ciência às partes. Int. |
| 12/08/2025 |
Conclusos para Despacho
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| 08/08/2025 |
Mandado Juntado
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| 01/08/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.25.70186446-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/08/2025 17:58 |
| 28/07/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0947/2025 Data da Publicação: 29/07/2025 |
| 24/07/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0938/2025 Data da Publicação: 25/07/2025 |
| 24/07/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0947/2025 Teor do ato: Advogado da parte interessada: o ofício expedido está disponível para a impressão. Deverá a parte interessada comprovar nos autos a entrega ou postagem do ofício respectivo, juntamente com a data do protocolo dos Correios ou dos órgãos públicos, nos termos do art. 196, XXVI das NSCGJ. Advogados(s): Tiago Cardoso Vaitekunas Zapater (OAB 210110/SP), Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz (OAB 307123/SP), Davi Borges de Aquino (OAB 330699/SP) |
| 24/07/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Advogado da parte interessada: o ofício expedido está disponível para a impressão. Deverá a parte interessada comprovar nos autos a entrega ou postagem do ofício respectivo, juntamente com a data do protocolo dos Correios ou dos órgãos públicos, nos termos do art. 196, XXVI das NSCGJ. |
| 23/07/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0938/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Providencie-se a intimação do credor tributário (Municipalidade), via portal eletrônico. 2) Não é necessária assinatura do edital. Basta ao juiz a assinatura da decisão que o determinou, acolheu o leiloeiro indicado pela parte, fixou comissão e valor mínimo dentre outras questões. Efetuado isso tudo o mais se torna particular, sendo desnecessário que o juiz assine o referido edital. 3) Fica desde já, com a publicação deste no DJE, intimadas as partes, através de seus patronos, acerca das datas designadas pelo Leiloeiro (fls. 944/949), sem prejuízo das regulares notificações que devem ser promovidas pelo Leiloeiro. 4) Caso haja credor com garantia real e o(a)(s) executado(a)(s), bem como seu (sua) cônjuge/companheiro (a), não estiver (em) representado (s) nos autos, fica o Leiloeiro encarregado de promover a notificação, mediante carta com aviso de recebimento ou telegrama, observando endereços cadastrados no sistema. 5) Caberá, ainda, ao Leiloeiro nomeado providenciar as cientificações determinadas pelo artigo 889 do NCPC, com as cautelas de estilo e, ao menos cinco dias, de antecedência 6) Os credores concorrentes com penhora anteriormente registrada deverão ser cientificados mediante encaminhamento de e-mail/petição ao Juízo da Vara onde tramita o processo, para oportuna ciência ao exequente acerca da data designada da praça, providência essa que compete ao Exequente, comprovando-se, a seguir. 7) Finalmente, anoto às partes que nos casos de acordo, remição, desistência ou ineficácia da arrematação, será observo disposto no Artigo 7º da Resolução 236, de 2016 do Conselho Nacional da Justiça. 8) Ainda, se houver composição após a publicação de editais, as partes deverão declinar em sua minuta de acordo quem arcará com o percentual acima fixado, sob pena de o(a)(s) executado(a)(s) suportá-lo integralmente. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Tiago Cardoso Vaitekunas Zapater (OAB 210110/SP), Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz (OAB 307123/SP), Davi Borges de Aquino (OAB 330699/SP) |
| 23/07/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 23/07/2025 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. 1) Providencie-se a intimação do credor tributário (Municipalidade), via portal eletrônico. 2) Não é necessária assinatura do edital. Basta ao juiz a assinatura da decisão que o determinou, acolheu o leiloeiro indicado pela parte, fixou comissão e valor mínimo dentre outras questões. Efetuado isso tudo o mais se torna particular, sendo desnecessário que o juiz assine o referido edital. 3) Fica desde já, com a publicação deste no DJE, intimadas as partes, através de seus patronos, acerca das datas designadas pelo Leiloeiro (fls. 944/949), sem prejuízo das regulares notificações que devem ser promovidas pelo Leiloeiro. 4) Caso haja credor com garantia real e o(a)(s) executado(a)(s), bem como seu (sua) cônjuge/companheiro (a), não estiver (em) representado (s) nos autos, fica o Leiloeiro encarregado de promover a notificação, mediante carta com aviso de recebimento ou telegrama, observando endereços cadastrados no sistema. 5) Caberá, ainda, ao Leiloeiro nomeado providenciar as cientificações determinadas pelo artigo 889 do NCPC, com as cautelas de estilo e, ao menos cinco dias, de antecedência 6) Os credores concorrentes com penhora anteriormente registrada deverão ser cientificados mediante encaminhamento de e-mail/petição ao Juízo da Vara onde tramita o processo, para oportuna ciência ao exequente acerca da data designada da praça, providência essa que compete ao Exequente, comprovando-se, a seguir. 7) Finalmente, anoto às partes que nos casos de acordo, remição, desistência ou ineficácia da arrematação, será observo disposto no Artigo 7º da Resolução 236, de 2016 do Conselho Nacional da Justiça. 8) Ainda, se houver composição após a publicação de editais, as partes deverão declinar em sua minuta de acordo quem arcará com o percentual acima fixado, sob pena de o(a)(s) executado(a)(s) suportá-lo integralmente. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. |
| 23/07/2025 |
Conclusos para Despacho
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| 22/07/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.25.70176837-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/07/2025 18:24 |
| 21/07/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0884/2025 Data da Publicação: 22/07/2025 |
| 18/07/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0884/2025 Teor do ato: Aguarde-se pelo prazo de 5 dias, conforme requerido. Advogados(s): Tiago Cardoso Vaitekunas Zapater (OAB 210110/SP), Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz (OAB 307123/SP), Davi Borges de Aquino (OAB 330699/SP) |
| 18/07/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Aguarde-se pelo prazo de 5 dias, conforme requerido. |
| 17/07/2025 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico - Diretor |
| 17/07/2025 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico - Diretor |
| 17/07/2025 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico - Diretor |
| 17/07/2025 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico - Diretor |
| 17/07/2025 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico - Diretor |
| 17/07/2025 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico - Diretor |
| 17/07/2025 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico - Diretor |
| 17/07/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.25.70172149-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/07/2025 10:56 |
| 16/07/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 26/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0683/2025 Data da Publicação: 27/06/2025 |
| 25/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0683/2025 Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 922/924, pois tempestivos, e lhes dou provimento, por haver omissão a declarar na decisão inquinada, passando a constar o item 4 com a seguinte redação: "Para venda em hasta pública, fixo como preço mínimo, em segunda hasta, o equivalente a 70% (setenta por cento) do valor atualizado da avaliação (artigo 885 do CPC)." Int. Advogados(s): Tiago Cardoso Vaitekunas Zapater (OAB 210110/SP), Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz (OAB 307123/SP) |
| 24/06/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 922/924, pois tempestivos, e lhes dou provimento, por haver omissão a declarar na decisão inquinada, passando a constar o item 4 com a seguinte redação: "Para venda em hasta pública, fixo como preço mínimo, em segunda hasta, o equivalente a 70% (setenta por cento) do valor atualizado da avaliação (artigo 885 do CPC)." Int. |
| 24/06/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 23/06/2025 |
Embargos de Declaração Juntados
Nº Protocolo: WLAP.25.70150350-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 23/06/2025 12:02 |
| 13/06/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.25.70144750-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/06/2025 20:10 |
| 11/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Disponibilizado em - 11-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1011270-89.2023.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Hp Brasil Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda - Bmk Pró Indústria Gráfica Ltda - Vistos. - ADV: LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ (OAB 307123/SP), TIAGO CARDOSO VAITEKUNAS ZAPATER (OAB 210110/SP) |
| 10/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0572/2025 Teor do ato: Vistos. Advogados(s): Tiago Cardoso Vaitekunas Zapater (OAB 210110/SP), Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz (OAB 307123/SP) |
| 10/06/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. |
| 09/06/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 09/06/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.25.70138744-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/06/2025 11:18 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0485/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0485/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0485/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0485/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0485/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0485/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0485/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0485/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0485/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0485/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0485/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0485/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 26/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0485/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 845/850: 1. Em que pese a divergência apresentada pela executada, verifica-se que o expert designado para o trabalho demonstrou suficiente conhecimento técnico e cumpriu seu encargo a contento, tendo a perícia atingido sua finalidade. Também desnecessário o retorno dos autos ao perito, que já apresentou laudo e esclarecimentos, e, especialmente, porque a petição em referência não traz propriamente questionamentos, mas meras divergências. Nesse contexto, cumpre salientar que o perito sustentou o método utilizado no laudo e esclareceu os questionamentos apresentados pelas partes. Portanto, a despeito da discordância, acolho o laudo pericial e considero como valor de mercado dos imóveis em: i) R$18.715.000,00 - Matrícula n. 55852/10º RGI de São Paulo/SP (fls. 836); ii) R$4.060.000,00 - Matrícula n. 73.809/10º RGI de São Paulo/SP (fls. 836); e iii) R$860.000,00 - Matrícula n. 62.736/10º RGI de São Paulo/SP (fls. 837). 2. Diante da manifestação de fls. 842/844 e do valor encontrado, defiro se já mantida a penhora apenas sobre o imóvel de matrícula 73.809, avaliado em R$ 4.060.000,00, com liberação dos demais. 3. Fls. 842/844: Indefiro, por ora, a nomeação do leiloeiro indicado. Providencie a exequente, primeiramente, a intimação dos proprietários, coproprietários e credores quanto à avaliação dos imóveis. Int. Advogados(s): Tiago Cardoso Vaitekunas Zapater (OAB 210110/SP), Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz (OAB 307123/SP) |
| 26/05/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 845/850: 1. Em que pese a divergência apresentada pela executada, verifica-se que o expert designado para o trabalho demonstrou suficiente conhecimento técnico e cumpriu seu encargo a contento, tendo a perícia atingido sua finalidade. Também desnecessário o retorno dos autos ao perito, que já apresentou laudo e esclarecimentos, e, especialmente, porque a petição em referência não traz propriamente questionamentos, mas meras divergências. Nesse contexto, cumpre salientar que o perito sustentou o método utilizado no laudo e esclareceu os questionamentos apresentados pelas partes. Portanto, a despeito da discordância, acolho o laudo pericial e considero como valor de mercado dos imóveis em: i) R$18.715.000,00 - Matrícula n. 55852/10º RGI de São Paulo/SP (fls. 836); ii) R$4.060.000,00 - Matrícula n. 73.809/10º RGI de São Paulo/SP (fls. 836); e iii) R$860.000,00 - Matrícula n. 62.736/10º RGI de São Paulo/SP (fls. 837). 2. Diante da manifestação de fls. 842/844 e do valor encontrado, defiro se já mantida a penhora apenas sobre o imóvel de matrícula 73.809, avaliado em R$ 4.060.000,00, com liberação dos demais. 3. Fls. 842/844: Indefiro, por ora, a nomeação do leiloeiro indicado. Providencie a exequente, primeiramente, a intimação dos proprietários, coproprietários e credores quanto à avaliação dos imóveis. Int. |
| 23/05/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/05/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.25.70124664-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/05/2025 20:41 |
| 16/05/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.25.70118534-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/05/2025 11:44 |
| 28/04/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0391/2025 Data da Publicação: 29/04/2025 Número do Diário: 4191 |
| 25/04/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0391/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 830/838: Digam as partes, em 15 dias. Int Advogados(s): Tiago Cardoso Vaitekunas Zapater (OAB 210110/SP), Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz (OAB 307123/SP) |
| 24/04/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 830/838: Digam as partes, em 15 dias. Int |
| 24/04/2025 |
Conclusos para Despacho
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| 22/04/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.25.70096420-1 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 22/04/2025 16:04 |
| 14/04/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0351/2025 Data da Publicação: 15/04/2025 Número do Diário: 4184 |
| 11/04/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0351/2025 Teor do ato: Aguarde-se manifestação do perito, após os autos serão remetidos à conclusão. Advogados(s): Tiago Cardoso Vaitekunas Zapater (OAB 210110/SP), Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz (OAB 307123/SP) |
| 11/04/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Aguarde-se manifestação do perito, após os autos serão remetidos à conclusão. |
| 10/04/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.25.70087226-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/04/2025 11:04 |
| 03/04/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0315/2025 Data da Publicação: 04/04/2025 Número do Diário: 4177 |
| 02/04/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0315/2025 Teor do ato: Fls. 813/815: Ciência à parte contraria. No mais, aguarde-se a manifestação do perito, conforme já intimado às fls. 812. Advogados(s): Tiago Cardoso Vaitekunas Zapater (OAB 210110/SP), Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz (OAB 307123/SP) |
| 02/04/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 813/815: Ciência à parte contraria. No mais, aguarde-se a manifestação do perito, conforme já intimado às fls. 812. |
| 01/04/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.25.70078253-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/04/2025 20:51 |
| 28/03/2025 |
Documento Juntado
|
| 24/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0266/2025 Data da Publicação: 25/03/2025 Número do Diário: 4169 |
| 21/03/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0266/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 806/808: 1.Aguarde-se decurso do prazo da decisão de fls. 799. 2. Sem prejuízo, diga a parte contrária. Int. Advogados(s): Tiago Cardoso Vaitekunas Zapater (OAB 210110/SP), Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz (OAB 307123/SP) |
| 20/03/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 806/808: 1.Aguarde-se decurso do prazo da decisão de fls. 799. 2. Sem prejuízo, diga a parte contrária. Int. |
| 20/03/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 20/03/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.25.70065710-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/03/2025 10:51 |
| 18/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0243/2025 Data da Publicação: 19/03/2025 Número do Diário: 4165 |
| 17/03/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0243/2025 Teor do ato: Certifico e dou fé que foi assinado Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, já encaminhado para o Banco, conforme comprovante juntado aos autos. Advogados(s): Tiago Cardoso Vaitekunas Zapater (OAB 210110/SP), Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz (OAB 307123/SP) |
| 17/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0237/2025 Data da Publicação: 18/03/2025 Número do Diário: 4164 |
| 14/03/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certifico e dou fé que foi assinado Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, já encaminhado para o Banco, conforme comprovante juntado aos autos. |
| 14/03/2025 |
Documento Juntado
|
| 14/03/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0237/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 695/697: Intime-se o perito para manifestação quanto à impugnação apresentada. Sem prejuízo, ciência à parte contrária. Int. Advogados(s): Tiago Cardoso Vaitekunas Zapater (OAB 210110/SP), Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz (OAB 307123/SP) |
| 13/03/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 695/697: Intime-se o perito para manifestação quanto à impugnação apresentada. Sem prejuízo, ciência à parte contrária. Int. |
| 13/03/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 11/03/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.25.70056715-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/03/2025 20:58 |
| 10/03/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
UPJ - CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO MLE - PARTE |
| 07/03/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.25.70053612-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/03/2025 19:18 |
| 13/02/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0127/2025 Data da Publicação: 14/02/2025 Número do Diário: 4144 |
| 12/02/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0127/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Digam as partes sobre o laudo pericial, no prazo de 15 dias. 2. Sem prejuízo, expeça-se MLE em favor do perito referente a seus honorários periciais. Int. Advogados(s): Tiago Cardoso Vaitekunas Zapater (OAB 210110/SP), Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz (OAB 307123/SP) |
| 11/02/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1. Digam as partes sobre o laudo pericial, no prazo de 15 dias. 2. Sem prejuízo, expeça-se MLE em favor do perito referente a seus honorários periciais. Int. |
| 11/02/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/02/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.25.70029320-0 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 10/02/2025 20:33 |
| 10/02/2025 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WLAP.25.70029321-8 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 10/02/2025 20:36 |
| 17/01/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 09/12/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1178/2024 Data da Publicação: 10/12/2024 Número do Diário: 4108 |
| 06/12/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1178/2024 Teor do ato: Vistos. Ao perito. Int. Advogados(s): Tiago Cardoso Vaitekunas Zapater (OAB 210110/SP), Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz (OAB 307123/SP) |
| 06/12/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Ao perito. Int. |
| 06/12/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 06/12/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.24.70341037-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/12/2024 11:38 |
| 03/12/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1153/2024 Data da Publicação: 04/12/2024 Número do Diário: 4104 |
| 02/12/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1153/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão retro prolatado. 2. Diante do que ficou decidido em segundo grau de jurisdição, prossiga-se com a prevalência da decisão inquinada, face ao desacolhimento do agravo intentado. Int. Advogados(s): Tiago Cardoso Vaitekunas Zapater (OAB 210110/SP), Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz (OAB 307123/SP) |
| 29/11/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão retro prolatado. 2. Diante do que ficou decidido em segundo grau de jurisdição, prossiga-se com a prevalência da decisão inquinada, face ao desacolhimento do agravo intentado. Int. |
| 29/11/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 29/11/2024 |
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
|
| 19/11/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1101/2024 Data da Publicação: 21/11/2024 Número do Diário: 4095 |
| 15/11/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1101/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 585: Anote-se. Diga a executada em relação aos documentos juntados. Int. Advogados(s): Tiago Cardoso Vaitekunas Zapater (OAB 210110/SP), Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz (OAB 307123/SP) |
| 14/11/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 585: Anote-se. Diga a executada em relação aos documentos juntados. Int. |
| 14/11/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/11/2024 |
Documento Juntado
|
| 18/10/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.24.70293248-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/10/2024 18:27 |
| 04/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0942/2024 Data da Publicação: 07/10/2024 Número do Diário: 4065 |
| 03/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0942/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 580/581: Intimem-se as partes para ciência da data da vistoria do imóvel. 2. Quanto ao pedido de força policial, deverá o perito informar ao juízo caso seja obstada perícia, para as providências cabíveis. Int. Advogados(s): Tiago Cardoso Vaitekunas Zapater (OAB 210110/SP), Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz (OAB 307123/SP) |
| 02/10/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. 1. Fls. 580/581: Intimem-se as partes para ciência da data da vistoria do imóvel. 2. Quanto ao pedido de força policial, deverá o perito informar ao juízo caso seja obstada perícia, para as providências cabíveis. Int. |
| 02/10/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 01/10/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.24.70275736-9 Tipo da Petição: Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC Data: 01/10/2024 16:29 |
| 30/09/2024 |
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
UPJ-ATO-Intimação PERITO-SM |
| 27/09/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.24.70271857-6 Tipo da Petição: Petição - Comprovante de Depósito de Honorários de Perito Data: 27/09/2024 11:03 |
| 23/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0899/2024 Data da Publicação: 24/09/2024 Número do Diário: 4056 |
| 20/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0899/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 510/511: 1. Defiro a intimação nos termos do artigo 841, § 1º do Código de Processo Civil. Considere-se aperfeiçoada em relação à proprietária. Providencie a exequente a intimação dos interessados nos termos do terceiro parágrafo do item 3 da decisaõ de fls. 420/421. 2. Diante do manifesto interesse na avaliação de todos os imóveis, nomeio perito o Sr. Henrique Bighellini M. G. Martins, e arbitro seus honorários em R$2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), por imóvel, que deverão ser depositados pelo credor, em cinco dias. Int. Advogados(s): Tiago Cardoso Vaitekunas Zapater (OAB 210110/SP), Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz (OAB 307123/SP) |
| 20/09/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 510/511: 1. Defiro a intimação nos termos do artigo 841, § 1º do Código de Processo Civil. Considere-se aperfeiçoada em relação à proprietária. Providencie a exequente a intimação dos interessados nos termos do terceiro parágrafo do item 3 da decisaõ de fls. 420/421. 2. Diante do manifesto interesse na avaliação de todos os imóveis, nomeio perito o Sr. Henrique Bighellini M. G. Martins, e arbitro seus honorários em R$2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), por imóvel, que deverão ser depositados pelo credor, em cinco dias. Int. |
| 18/09/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 18/09/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.24.70261081-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/09/2024 11:19 |
| 12/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0861/2024 Data da Publicação: 13/09/2024 Número do Diário: 4049 |
| 11/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0861/2024 Teor do ato: AR negativo juntado: diga(m) o(a)(s) interessado(a)(s) em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 5 dias. Advogados(s): Tiago Cardoso Vaitekunas Zapater (OAB 210110/SP), Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz (OAB 307123/SP) |
| 11/09/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
AR negativo juntado: diga(m) o(a)(s) interessado(a)(s) em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 5 dias. |
| 11/09/2024 |
AR Negativo Juntado - Mudou-se
Juntada de AR : AA715587900TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Bmk Pró Indústria Gráfica Ltda |
| 09/09/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.24.70250660-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/09/2024 14:05 |
| 30/08/2024 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 30/08/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0809/2024 Data da Publicação: 02/09/2024 Número do Diário: 4040 |
| 29/08/2024 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC |
| 29/08/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0809/2024 Teor do ato: 1. Ciência ao exequente acerca do pedido de penhora on-line realizado. 2. Registre-se que a utilização do sistema on line não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. 3. O boleto para pagamento será encaminhado ao e-mail fornecido pelo advogado, devendo o patrono se atentar à data de vencimento a fim de que se evite a realização de um novo pedido, o que provocará, além de atraso processual, a necessidade de um novo recolhimento da taxa. Advogados(s): Tiago Cardoso Vaitekunas Zapater (OAB 210110/SP), Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz (OAB 307123/SP) |
| 28/08/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
1. Ciência ao exequente acerca do pedido de penhora on-line realizado. 2. Registre-se que a utilização do sistema on line não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. 3. O boleto para pagamento será encaminhado ao e-mail fornecido pelo advogado, devendo o patrono se atentar à data de vencimento a fim de que se evite a realização de um novo pedido, o que provocará, além de atraso processual, a necessidade de um novo recolhimento da taxa. |
| 28/08/2024 |
Documento Juntado
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| 28/08/2024 |
Documento Juntado
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| 17/07/2024 |
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
UPJ - ATO - ARISP AVERBAÇÃO - SM |
| 18/06/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0531/2024 Data da Publicação: 19/06/2024 Número do Diário: 3989 |
| 17/06/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0531/2024 Teor do ato: Vistos. Não merece acolhimento a impugnação apresentada às fls. 458/462. Não há que se falar, neste momento, em excesso. É que os imóveis sequer foram avaliado. Ainda, não necessariamente corresponde ao valor de sua liquidação. E havendo sobra, será destinado à executada. Ainda, para evitar as hastas, baste que pague ela o débito em execução. Indefiro a substituição almejada, diante da discordância da exequene, em favor de quem se dá a execução. Ressalte-se que o pedido não observa a ordem legal e sequer comprova a devedora qual seu faturamento mensal e quanto tempo seria necessário à satisfação da execução. Outrossim, se tem ela faturamento suficiente para desde logo quitar o débito, basta que o faça. Cumpram-se as decisões de fls 420/421 e 426, considerando os documentos e informações às fls. 467/468. Int. Advogados(s): Tiago Cardoso Vaitekunas Zapater (OAB 210110/SP), Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz (OAB 307123/SP) |
| 14/06/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Não merece acolhimento a impugnação apresentada às fls. 458/462. Não há que se falar, neste momento, em excesso. É que os imóveis sequer foram avaliado. Ainda, não necessariamente corresponde ao valor de sua liquidação. E havendo sobra, será destinado à executada. Ainda, para evitar as hastas, baste que pague ela o débito em execução. Indefiro a substituição almejada, diante da discordância da exequene, em favor de quem se dá a execução. Ressalte-se que o pedido não observa a ordem legal e sequer comprova a devedora qual seu faturamento mensal e quanto tempo seria necessário à satisfação da execução. Outrossim, se tem ela faturamento suficiente para desde logo quitar o débito, basta que o faça. Cumpram-se as decisões de fls 420/421 e 426, considerando os documentos e informações às fls. 467/468. Int. |
| 14/06/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 13/06/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.24.70156554-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/06/2024 17:46 |
| 13/06/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0518/2024 Data da Publicação: 14/06/2024 Número do Diário: 3986 |
| 12/06/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0518/2024 Teor do ato: Diga o exequente sobre o despacho de fls. 464. Após, tornem conclusos para decisão. Advogados(s): Tiago Cardoso Vaitekunas Zapater (OAB 210110/SP), Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz (OAB 307123/SP) |
| 11/06/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Diga o exequente sobre o despacho de fls. 464. Após, tornem conclusos para decisão. |
| 10/06/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.24.70152033-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/06/2024 19:16 |
| 06/06/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0492/2024 Data da Publicação: 07/06/2024 Número do Diário: 3981 |
| 05/06/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0492/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 458/462: Diga a exequente. Int. Advogados(s): Tiago Cardoso Vaitekunas Zapater (OAB 210110/SP), Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz (OAB 307123/SP) |
| 04/06/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 458/462: Diga a exequente. Int. |
| 04/06/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 04/06/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0478/2024 Data da Publicação: 05/06/2024 Número do Diário: 3979 |
| 03/06/2024 |
Impugnação ao Cumprimento de Decisão Juntada
Nº Protocolo: WLAP.24.70144518-5 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento de Decisão Data: 03/06/2024 23:02 |
| 03/06/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0478/2024 Teor do ato: 1. Para que seja pedida a averbação da penhora na Arisp via sistema on-line: a) comprove o exequente o recolhimento do valor da taxa correspondente - "ONR - Inclusão e exclusão de restrições - 1 UFESP, por cada imóvel a ser averbado - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1"; b) informe um número de celular e um endereço de e-mail, pois por estes a Arisp fará contato, se entender necessário, e enviará o boleto para o pagamento dos emolumentos; c) junte cálculo atualizado do débito, posto que também é dado obrigatório a ser informado quando do pedido. Prazo 05 dias. No silêncio, decorridos 30 dias, o processo será arquivado 2. Para a(s) carta(s) de intimação do(s) executado(s)/credor(es) ou coproprietário(s): junte as custas necessárias no valor de R$ 32,75 para cada carta bem como indique o(s) endereço(s) a ser(em) diligenciado(s). Advogados(s): Tiago Cardoso Vaitekunas Zapater (OAB 210110/SP), Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz (OAB 307123/SP) |
| 03/06/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
1. Para que seja pedida a averbação da penhora na Arisp via sistema on-line: a) comprove o exequente o recolhimento do valor da taxa correspondente - "ONR - Inclusão e exclusão de restrições - 1 UFESP, por cada imóvel a ser averbado - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1"; b) informe um número de celular e um endereço de e-mail, pois por estes a Arisp fará contato, se entender necessário, e enviará o boleto para o pagamento dos emolumentos; c) junte cálculo atualizado do débito, posto que também é dado obrigatório a ser informado quando do pedido. Prazo 05 dias. No silêncio, decorridos 30 dias, o processo será arquivado 2. Para a(s) carta(s) de intimação do(s) executado(s)/credor(es) ou coproprietário(s): junte as custas necessárias no valor de R$ 32,75 para cada carta bem como indique o(s) endereço(s) a ser(em) diligenciado(s). |
| 29/05/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.24.70141045-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/05/2024 12:18 |
| 16/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0417/2024 Data da Publicação: 17/05/2024 Número do Diário: 3968 |
| 15/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0417/2024 Teor do ato: Vistos. Fls.449/450: Concedo o prazo solicitado de 10 dias para tentativa de acordo entre as partes. Aguarde-se o decurso correspondente, em Cartório. Int Advogados(s): Tiago Cardoso Vaitekunas Zapater (OAB 210110/SP), Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz (OAB 307123/SP) |
| 14/05/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls.449/450: Concedo o prazo solicitado de 10 dias para tentativa de acordo entre as partes. Aguarde-se o decurso correspondente, em Cartório. Int |
| 14/05/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 14/05/2024 |
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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| 14/05/2024 |
Termo de Audiência Expedido
TERMO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL PROCESSUAL - CIVEL |
| 13/05/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.24.70122810-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/05/2024 18:18 |
| 13/05/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.24.70122566-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/05/2024 16:51 |
| 08/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0386/2024 Data da Publicação: 09/05/2024 Número do Diário: 3962 |
| 07/05/2024 |
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
UPJ - ATO - ARISP AVERBAÇÃO - SM |
| 07/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0386/2024 Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 424/425, pois tempestivos, e lhes dou provimento, por haver erro material a declarar na decisão embargada (fls. 420/421). Diante o exposto, passa a constar o primeiro parágrafo do item 1 da decisão embargada com a seguinte redação: "Fls. 170: Defiro a penhora dos imóveis de matrícula n. 62.736, 55.852, e 73.809, todas do 10º Cartório de Registro de Imóveis da Capital (fls. 361/415), em nome de BMK Pró Indústria Gráfica Ltda., conforme preceitua o artigo 845, §1º, do CPC." Int. Advogados(s): Tiago Cardoso Vaitekunas Zapater (OAB 210110/SP), Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz (OAB 307123/SP) |
| 06/05/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.24.70114017-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/05/2024 12:01 |
| 06/05/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 424/425, pois tempestivos, e lhes dou provimento, por haver erro material a declarar na decisão embargada (fls. 420/421). Diante o exposto, passa a constar o primeiro parágrafo do item 1 da decisão embargada com a seguinte redação: "Fls. 170: Defiro a penhora dos imóveis de matrícula n. 62.736, 55.852, e 73.809, todas do 10º Cartório de Registro de Imóveis da Capital (fls. 361/415), em nome de BMK Pró Indústria Gráfica Ltda., conforme preceitua o artigo 845, §1º, do CPC." Int. |
| 03/05/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 02/05/2024 |
Embargos de Declaração Juntados
Nº Protocolo: WLAP.24.70111579-7 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 02/05/2024 16:30 |
| 02/05/2024 |
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
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| 25/04/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0342/2024 Data da Publicação: 26/04/2024 Número do Diário: 3954 |
| 24/04/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0342/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 170: Defiro a penhora dos imóveis de matrícula n. 62.736, 55.852, e 73.809, todas do 10º Cartório de Registro de Imóveis da Capital (fls. 361/415), em nome de Aparecida Maria Naliato de Sousa, conforme preceitua o artigo 845, §1º, do CPC. Considero aperfeiçoada a penhora, de pleno direito, com esta decisão, servindo a presente, assinada digitalmente, como termo de constrição. Intime-se da penhora o executado, em atenção ao quanto disposto no artigo 841 do Código de Processo Civil. Outrossim, intime-se eventuais cônjuge, coproprietários e credor fiduciário. Informe o exequente o endereço para expedição de cartas de intimação e providencie o recolhimento das custas necessárias. Informe o exequente os dados necessários para averbação da penhora (e-mail e número de seu celular, bem como a memória atualizada do débito). Diga a exequente se possui interesse na avaliação de todos os imóveis. 2. O pedido de pesquisa junto ao Infojud fica INDEFERIDO, uma vez que, segundo a Instrução Normativa RFB nº 2004 de 18 de janeiro de 2021 a Declaração de Informações Econômico-Fiscais de Pessoa Jurídica (DIPJ) deixou de ser obrigatória desde o exercício de 2015 (ano-calendário 2014), sendo substituída pela entrega da Escrituração Contábil Fiscal (EFC), documento este com extenso detalhamento contábil da empresa, comumente excedendo quinhentas folhas e muitas das vezes superando milhares. Seu eventual deferimento gerará morosidade não só para realização do ato em si, mas também para juntada dos resultados e mesmo para simples consultas futuras, visto o excessivo numero de pagina que o feito passara a conter. No mais não restou demonstrada de forma justificada a pertinência da referida pesquisa, uma vez que o que se almeja é a pesquisa de bens, o que conforme explanado não se logrará êxito, ademais o ano base mais recente para consulta no sistema data de 2017 e não vislumbro a utilidade pratica almejada. 3. Diligencie-se, através do sistema RENAJUD, para verificar a existência de veículos em nome do(s) executado(s) acima descritos. Int. Advogados(s): Tiago Cardoso Vaitekunas Zapater (OAB 210110/SP), Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz (OAB 307123/SP) |
| 23/04/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1. Fls. 170: Defiro a penhora dos imóveis de matrícula n. 62.736, 55.852, e 73.809, todas do 10º Cartório de Registro de Imóveis da Capital (fls. 361/415), em nome de Aparecida Maria Naliato de Sousa, conforme preceitua o artigo 845, §1º, do CPC. Considero aperfeiçoada a penhora, de pleno direito, com esta decisão, servindo a presente, assinada digitalmente, como termo de constrição. Intime-se da penhora o executado, em atenção ao quanto disposto no artigo 841 do Código de Processo Civil. Outrossim, intime-se eventuais cônjuge, coproprietários e credor fiduciário. Informe o exequente o endereço para expedição de cartas de intimação e providencie o recolhimento das custas necessárias. Informe o exequente os dados necessários para averbação da penhora (e-mail e número de seu celular, bem como a memória atualizada do débito). Diga a exequente se possui interesse na avaliação de todos os imóveis. 2. O pedido de pesquisa junto ao Infojud fica INDEFERIDO, uma vez que, segundo a Instrução Normativa RFB nº 2004 de 18 de janeiro de 2021 a Declaração de Informações Econômico-Fiscais de Pessoa Jurídica (DIPJ) deixou de ser obrigatória desde o exercício de 2015 (ano-calendário 2014), sendo substituída pela entrega da Escrituração Contábil Fiscal (EFC), documento este com extenso detalhamento contábil da empresa, comumente excedendo quinhentas folhas e muitas das vezes superando milhares. Seu eventual deferimento gerará morosidade não só para realização do ato em si, mas também para juntada dos resultados e mesmo para simples consultas futuras, visto o excessivo numero de pagina que o feito passara a conter. No mais não restou demonstrada de forma justificada a pertinência da referida pesquisa, uma vez que o que se almeja é a pesquisa de bens, o que conforme explanado não se logrará êxito, ademais o ano base mais recente para consulta no sistema data de 2017 e não vislumbro a utilidade pratica almejada. 3. Diligencie-se, através do sistema RENAJUD, para verificar a existência de veículos em nome do(s) executado(s) acima descritos. Int. |
| 18/04/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.24.70096364-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/04/2024 10:46 |
| 12/04/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 11/04/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.24.70089403-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/04/2024 18:00 |
| 11/04/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0288/2024 Data da Publicação: 12/04/2024 Número do Diário: 3944 |
| 10/04/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0288/2024 Teor do ato: Certifico e dou fé que fica foi agendada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 08/05/2024 às 16:00h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania CEJUSC- por videoconferência, nos termos do Provimento CSM 2557/2020. -Endereços de e-mails ativos dos participantes, mesmo que já comunicados anteriormente, deverão ser informados nestes autos, por petição, com antecedência mínima de 10 dias da data designada; O link será encaminhado um dia antes por e-mail. Fica fixada a remuneração do conciliados/mediador fixadas na Resolução 809/2019, conforme tabela, que segue: Resolução nº809/2019 Anexo tabela de remuneração Correção de 4,51% - IPCA IBGE ACUMULADO DE FEV/23 A JAN/24 Patamar básico (Nivel de remuneração I) VALOR ESTIMADO DA CAUSA VALOR DA HORA Até R$ 65.685,00 R$ 78,82 R$ 65.685,01 a R$131.368,00 R$ 105,10 R$ 131.368,01 a R$328.422,00 R$ 157,64 R$328.422,01 a R$ 656.843,00 R$ 289,01 R$ 656.843,01 a R$ 1.313.685,00 R$ 433,51 R$ 1.313.685,01 a R$ 2.627.371,00 R$ 578,03 R$2.627.371,01 a R$ 13.136.858,00 R$ 722,54 Acima de R$13.136.858,00 R$ 919,57 considerado o valor dado à causa, que deverá ser suportado pelas partes em frações iguais, ficando consignado que o valor constará do termo de audiência junto ao CEJUSC: Portaria NUPEMEC nº 02/2023, Art. 3º. Apenas uma das partes sendo beneficiaria da gratuidade, caberá a outra parte o pagamento de 50% dos honorários fixados. Os honorários deverão ser pagos, preferencialmente na data da audiência, mediante depósito bancário/PIX, cujos dados serão informados no termo de audiência;. OBSERVE-SE a recomendação do artigo 2º da Portaria NUPEMEC nº 01/2023 (recomenda-se que a homologação de eventual acordo ocorra após a comprovação do pagamento ao conciliador/mediador, que deverá ser comprovado nos autos, no prazo de cinco dias, após a realização da audiência). Em qualquer caso, observe-se a isenção concedida aos beneficiários da gratuidade judiciária, que ficam dispensados do pagamento. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento virtual à audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). Advogados(s): Tiago Cardoso Vaitekunas Zapater (OAB 210110/SP), Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz (OAB 307123/SP) |
| 09/04/2024 |
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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| 09/04/2024 |
Ato ordinatório
Certifico e dou fé que fica foi agendada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 08/05/2024 às 16:00h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania CEJUSC- por videoconferência, nos termos do Provimento CSM 2557/2020. -Endereços de e-mails ativos dos participantes, mesmo que já comunicados anteriormente, deverão ser informados nestes autos, por petição, com antecedência mínima de 10 dias da data designada; O link será encaminhado um dia antes por e-mail. Fica fixada a remuneração do conciliados/mediador fixadas na Resolução 809/2019, conforme tabela, que segue: Resolução nº809/2019 Anexo tabela de remuneração Correção de 4,51% - IPCA IBGE ACUMULADO DE FEV/23 A JAN/24 Patamar básico (Nivel de remuneração I) VALOR ESTIMADO DA CAUSA VALOR DA HORA Até R$ 65.685,00 R$ 78,82 R$ 65.685,01 a R$131.368,00 R$ 105,10 R$ 131.368,01 a R$328.422,00 R$ 157,64 R$328.422,01 a R$ 656.843,00 R$ 289,01 R$ 656.843,01 a R$ 1.313.685,00 R$ 433,51 R$ 1.313.685,01 a R$ 2.627.371,00 R$ 578,03 R$2.627.371,01 a R$ 13.136.858,00 R$ 722,54 Acima de R$13.136.858,00 R$ 919,57 considerado o valor dado à causa, que deverá ser suportado pelas partes em frações iguais, ficando consignado que o valor constará do termo de audiência junto ao CEJUSC: Portaria NUPEMEC nº 02/2023, Art. 3º. Apenas uma das partes sendo beneficiaria da gratuidade, caberá a outra parte o pagamento de 50% dos honorários fixados. Os honorários deverão ser pagos, preferencialmente na data da audiência, mediante depósito bancário/PIX, cujos dados serão informados no termo de audiência;. OBSERVE-SE a recomendação do artigo 2º da Portaria NUPEMEC nº 01/2023 (recomenda-se que a homologação de eventual acordo ocorra após a comprovação do pagamento ao conciliador/mediador, que deverá ser comprovado nos autos, no prazo de cinco dias, após a realização da audiência). Em qualquer caso, observe-se a isenção concedida aos beneficiários da gratuidade judiciária, que ficam dispensados do pagamento. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento virtual à audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). |
| 04/04/2024 |
Audiência de Conciliação
Conciliação Data: 08/05/2024 Hora 16:00 Local: Sala 407 Situacão: Realizada |
| 04/04/2024 |
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
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| 02/04/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.24.70079414-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/04/2024 17:27 |
| 27/03/2024 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 27/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0240/2024 Data da Publicação: 01/04/2024 Número do Diário: 3935 |
| 26/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0240/2024 Teor do ato: Ciência à(s) parte(s) do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) requerida(s). Diga(m) o(s) requerente(s) em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. Advogados(s): Tiago Cardoso Vaitekunas Zapater (OAB 210110/SP), Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz (OAB 307123/SP) |
| 26/03/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência à(s) parte(s) do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) requerida(s). Diga(m) o(s) requerente(s) em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. |
| 26/03/2024 |
Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
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| 26/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0235/2024 Data da Publicação: 27/03/2024 Número do Diário: 3934 |
| 25/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0235/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão retro prolatado. 2. Diante do que ficou decidido em segundo grau de jurisdição, prossiga-se com a prevalência da decisão inquinada, face ao desacolhimento do agravo intentado. 3. Fls. 330: Defiro a penhora de ativos financeiros pelo sistemaSISBAJUD(CPC, art. 854,capute §7º), em nome dos executado(a)(s) até o limite da dívida. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Com a resposta, proceda-se, em 24 horas, à liberação de valores ínfimos (inferiores a 10% do salário mínimo) ao "cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva" (art. 854, § 1º) e, caso frutífera a constrição, à intimação do executado, pessoalmente (por carta) ou por seu advogado (DJE), para manifestação em cinco dias, com advertência de que em caso de omissão a indisponibilidade será convertida em penhora, independentemente da lavratura de termo (art. 854, § 2º e seguintes).Rejeitada ou não apresentada a manifestação, o que deverá ser certificado nos autos, requisite-se transferência da quantia para o BANCO DO BRASIL S.A. (Agência 1897).Frustrada a diligência, ou em caso de valor insuficiente para satisfação da execução, aguarde-se indicação de bens penhoráveis por trinta dias. Executados abaixo: Bmk Pró Indústria Gráfica Ltda Valor: R$ 1.125.795,84 Int. Advogados(s): Tiago Cardoso Vaitekunas Zapater (OAB 210110/SP), Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz (OAB 307123/SP) |
| 12/03/2024 |
Bloqueio/penhora on line
Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão retro prolatado. 2. Diante do que ficou decidido em segundo grau de jurisdição, prossiga-se com a prevalência da decisão inquinada, face ao desacolhimento do agravo intentado. 3. Fls. 330: Defiro a penhora de ativos financeiros pelo sistemaSISBAJUD(CPC, art. 854,capute §7º), em nome dos executado(a)(s) até o limite da dívida. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Com a resposta, proceda-se, em 24 horas, à liberação de valores ínfimos (inferiores a 10% do salário mínimo) ao "cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva" (art. 854, § 1º) e, caso frutífera a constrição, à intimação do executado, pessoalmente (por carta) ou por seu advogado (DJE), para manifestação em cinco dias, com advertência de que em caso de omissão a indisponibilidade será convertida em penhora, independentemente da lavratura de termo (art. 854, § 2º e seguintes).Rejeitada ou não apresentada a manifestação, o que deverá ser certificado nos autos, requisite-se transferência da quantia para o BANCO DO BRASIL S.A. (Agência 1897).Frustrada a diligência, ou em caso de valor insuficiente para satisfação da execução, aguarde-se indicação de bens penhoráveis por trinta dias. Executados abaixo: Bmk Pró Indústria Gráfica Ltda Valor: R$ 1.125.795,84 Int. |
| 12/03/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 12/03/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 12/03/2024 |
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
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| 08/03/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.24.70055614-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/03/2024 17:03 |
| 04/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0149/2024 Data da Publicação: 05/03/2024 Número do Diário: 3918 |
| 01/03/2024 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 01/03/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Remessa ao CEJUSC |
| 01/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0149/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Por vislumbrar a possibilidade de conciliação, remeta-se ao CEJUSC local para realização de audiência. Os patronos deverão providenciar o comparecimento das partes, ficando todos advertidos de que o não comparecimento injustificado das partes é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e poderá ser sancionado com multa de até 2% do valor da causa ou da vantagem econômica pretendida, nos termos do artigo 334, § 8º do CPC. Havendo parte assistida pela Defensoria Pública ou advogado dativo, providencie o CEJUSC a sua intimação via postal. 2. Defiro a almejada penhora no rosto dos autos mencionados (processo nº n° 5000028-22.2020.8.13.0040) em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Araxá, de valores que lá caibam aos aqui executados, até o limite do crédito exequendo (R$1.125.795,84), com as cautelas de estilo. Encaminhe-se cópia da presente decisão, com força de ofício, por e-mail, nos termos do Parecer 606/2016-J, da E. Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (DJE de 12/12/16). 3. Indefiro, por ora, a chamada "teimosinha", na medida em que tal forma de constrição podeprovocar o bloqueio de todoe qualquer valor disponível em conta(s) do(s) executado(s), com consequente comprometimentode sua própria subsistênciaou o comprometimento da própria atividade empresarial, conforme se trate de pessoa física ou jurídica. Destaque-se, ainda, que a modalidade mencionada se trata de medida excepcional e o(a)(s) exequente(s) não apresentou(ram) aos autos qualquer fato que justificasse seu deferimento. Diga o exequente se tem interesse no bloqueio pontual, providenciando, neste caso, o valor das custas referentes R$35,36 por CNPJ ou CPF a ser pesquisado. Intime-se. Advogados(s): Tiago Cardoso Vaitekunas Zapater (OAB 210110/SP), Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz (OAB 307123/SP) |
| 29/02/2024 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. 1. Por vislumbrar a possibilidade de conciliação, remeta-se ao CEJUSC local para realização de audiência. Os patronos deverão providenciar o comparecimento das partes, ficando todos advertidos de que o não comparecimento injustificado das partes é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e poderá ser sancionado com multa de até 2% do valor da causa ou da vantagem econômica pretendida, nos termos do artigo 334, § 8º do CPC. Havendo parte assistida pela Defensoria Pública ou advogado dativo, providencie o CEJUSC a sua intimação via postal. 2. Defiro a almejada penhora no rosto dos autos mencionados (processo nº n° 5000028-22.2020.8.13.0040) em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Araxá, de valores que lá caibam aos aqui executados, até o limite do crédito exequendo (R$1.125.795,84), com as cautelas de estilo. Encaminhe-se cópia da presente decisão, com força de ofício, por e-mail, nos termos do Parecer 606/2016-J, da E. Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (DJE de 12/12/16). 3. Indefiro, por ora, a chamada "teimosinha", na medida em que tal forma de constrição podeprovocar o bloqueio de todoe qualquer valor disponível em conta(s) do(s) executado(s), com consequente comprometimentode sua própria subsistênciaou o comprometimento da própria atividade empresarial, conforme se trate de pessoa física ou jurídica. Destaque-se, ainda, que a modalidade mencionada se trata de medida excepcional e o(a)(s) exequente(s) não apresentou(ram) aos autos qualquer fato que justificasse seu deferimento. Diga o exequente se tem interesse no bloqueio pontual, providenciando, neste caso, o valor das custas referentes R$35,36 por CNPJ ou CPF a ser pesquisado. Intime-se. |
| 20/02/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 16/02/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.24.70033123-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/02/2024 14:43 |
| 06/02/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.24.70024591-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/02/2024 19:05 |
| 06/02/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.24.70024586-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/02/2024 19:01 |
| 31/01/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 31/01/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0074/2024 Data da Publicação: 01/02/2024 Número do Diário: 3897 |
| 30/01/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0074/2024 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista que é dever de todos buscar a solução pacífica das controvérsias, determino a remessa dos autos ao Setor de Conciliação. A audiência de conciliação ocorrerá por videoconferência, por meio da ferramenta Microsoft Teams. Os interessados deverão indicar seus endereços de e-mail, tanto dos advogados quanto das partes, no prazo de 10 dias, para possibilitar a intimação quanto à data e hora da audiência virtual. Após, encaminhem-se os autos ao Cejusc para designação da data da audiência. As partes poderão se fazer representar por procurador ou preposto, com poderes para transigir, nos termos do artigo 139, inciso V, do Código de Processo Civil. Quanto à remuneração dos conciliadores, esclareça-se que a fixação de honorários caberá ao próprio Setor de Conciliação. Havendo parte assistida pela Defensoria Pública ou advogado dativo, providencie o CEJUSC a sua intimação via postal. Int. Advogados(s): Tiago Cardoso Vaitekunas Zapater (OAB 210110/SP), Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz (OAB 307123/SP) |
| 29/01/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Tendo em vista que é dever de todos buscar a solução pacífica das controvérsias, determino a remessa dos autos ao Setor de Conciliação. A audiência de conciliação ocorrerá por videoconferência, por meio da ferramenta Microsoft Teams. Os interessados deverão indicar seus endereços de e-mail, tanto dos advogados quanto das partes, no prazo de 10 dias, para possibilitar a intimação quanto à data e hora da audiência virtual. Após, encaminhem-se os autos ao Cejusc para designação da data da audiência. As partes poderão se fazer representar por procurador ou preposto, com poderes para transigir, nos termos do artigo 139, inciso V, do Código de Processo Civil. Quanto à remuneração dos conciliadores, esclareça-se que a fixação de honorários caberá ao próprio Setor de Conciliação. Havendo parte assistida pela Defensoria Pública ou advogado dativo, providencie o CEJUSC a sua intimação via postal. Int. |
| 29/01/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 22/01/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.24.70009091-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/01/2024 10:27 |
| 15/01/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0025/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3887 |
| 12/01/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0025/2024 Teor do ato: Fls. 299/300: Diga o exequente sobre a possibilidade de acordo. Advogados(s): Tiago Cardoso Vaitekunas Zapater (OAB 210110/SP), Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz (OAB 307123/SP) |
| 12/01/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 299/300: Diga o exequente sobre a possibilidade de acordo. |
| 09/01/2024 |
AR Negativo Juntado - Não Procurado
Juntada de AR : AA630924371TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : A.c. Agro Mercantil S.a. |
| 04/01/2024 |
AR Negativo Juntado - Não Procurado
Juntada de AR : AA630924337TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Daniel Martins Ferreira Conde |
| 19/12/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.23.70306021-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/12/2023 15:44 |
| 19/12/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.23.70305874-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/12/2023 14:54 |
| 13/12/2023 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA630924385TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Bmk Pró Indústria Gráfica Ltda Diligência : 08/12/2023 |
| 13/12/2023 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA630924368TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Filial da BMK em Alpahville Diligência : 05/12/2023 |
| 12/12/2023 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA630924354TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Francisco Conde Neto Diligência : 07/12/2023 |
| 08/12/2023 |
AR Negativo Juntado - Recusado
Juntada de AR : AA630924345TJ Situação : Recusado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Eduardo Conde |
| 30/11/2023 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 30/11/2023 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 30/11/2023 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 30/11/2023 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 30/11/2023 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 30/11/2023 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 28/11/2023 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC |
| 28/11/2023 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC |
| 28/11/2023 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC |
| 28/11/2023 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC |
| 28/11/2023 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC |
| 28/11/2023 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC |
| 21/11/2023 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 004.2023/021226-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 20/03/2024 Local: Oficial de justiça - Lilian Cristina de Freitas Gomide |
| 30/10/2023 |
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
UPJ-ATO-Expedição de CARTAS (VÁRIOS ENDEREÇOS) -SM |
| 09/10/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.23.70243107-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/10/2023 18:57 |
| 06/10/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0880/2023 Data da Publicação: 09/10/2023 Número do Diário: 3836 |
| 05/10/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0880/2023 Teor do ato: Vistos. 1. 177/179 e 195: Para a expedição das cartas de citação para os endereços indicados, providencie a requerente o recolhimento da diferença da taxa postal no valor de R$ 7,00. 2. Fls. 199/272: Anote-se interposição de agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada, diante dos seus próprios e jurídicos fundamentos. Caso solicitadas informações, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Tiago Cardoso Vaitekunas Zapater (OAB 210110/SP) |
| 04/10/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1. 177/179 e 195: Para a expedição das cartas de citação para os endereços indicados, providencie a requerente o recolhimento da diferença da taxa postal no valor de R$ 7,00. 2. Fls. 199/272: Anote-se interposição de agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada, diante dos seus próprios e jurídicos fundamentos. Caso solicitadas informações, tornem conclusos. Int. |
| 03/10/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/09/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.23.70231913-1 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 27/09/2023 17:26 |
| 27/09/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.23.70231886-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/09/2023 17:24 |
| 22/09/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.23.70227542-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/09/2023 18:28 |
| 18/09/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0813/2023 Data da Publicação: 19/09/2023 Número do Diário: 3822 |
| 15/09/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0813/2023 Teor do ato: "Tendo em vista o resultado negativo do ato, fica a parte autora intimada a se manifestar no prazo de quinze dias. Havendo interesse na indicação de novo endereço a ser diligenciado ou requerimento de pesquisas "on line", deverá a parte promover o recolhimento das respectivas custas, atentando-se ao código de receita correspondente, disponível para consulta no site do E. TJSP. No silêncio, conforme o caso, decorridos trinta dias da publicação do presente ato ordinatório, o autor será intimado para os fins do artigo 485, §1º, do CPC, ou o processo será arquivado". Advogados(s): Tiago Cardoso Vaitekunas Zapater (OAB 210110/SP) |
| 14/09/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
"Tendo em vista o resultado negativo do ato, fica a parte autora intimada a se manifestar no prazo de quinze dias. Havendo interesse na indicação de novo endereço a ser diligenciado ou requerimento de pesquisas "on line", deverá a parte promover o recolhimento das respectivas custas, atentando-se ao código de receita correspondente, disponível para consulta no site do E. TJSP. No silêncio, conforme o caso, decorridos trinta dias da publicação do presente ato ordinatório, o autor será intimado para os fins do artigo 485, §1º, do CPC, ou o processo será arquivado". |
| 14/09/2023 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 14/09/2023 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 01/09/2023 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 004.2023/016288-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/09/2023 Local: Oficial de justiça - Pedro Kilikian Rossi |
| 01/09/2023 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 004.2023/016287-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/09/2023 Local: Oficial de justiça - Pedro Kilikian Rossi |
| 31/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0758/2023 Data da Publicação: 01/09/2023 Número do Diário: 3812 |
| 30/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0758/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 137/142: 1. Expeça-se mandado de citação ao endereço indicado, observando-se que cabe ao oficial de justiça verificar o preenchimento dos requisitos legais (art. 252 do CPC), para realizar a citação por hora certa, o que deverá ser certificado nos autos. 2. Indefiro o arresto, pois pode inviabilizar a recuperação judicial da executada. Int. Advogados(s): Tiago Cardoso Vaitekunas Zapater (OAB 210110/SP) |
| 29/08/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 137/142: 1. Expeça-se mandado de citação ao endereço indicado, observando-se que cabe ao oficial de justiça verificar o preenchimento dos requisitos legais (art. 252 do CPC), para realizar a citação por hora certa, o que deverá ser certificado nos autos. 2. Indefiro o arresto, pois pode inviabilizar a recuperação judicial da executada. Int. |
| 28/08/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 15/08/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.23.70188919-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/08/2023 16:55 |
| 10/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0695/2023 Data da Publicação: 11/08/2023 Número do Diário: 3797 |
| 09/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0695/2023 Teor do ato: AR negativo juntado: diga(m) o(a)(s) interessado(a)(s) em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 5 dias. Advogados(s): Tiago Cardoso Vaitekunas Zapater (OAB 210110/SP) |
| 09/08/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
AR negativo juntado: diga(m) o(a)(s) interessado(a)(s) em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 5 dias. |
| 09/08/2023 |
AR Negativo Juntado - Recusado
Juntada de AR : AA554872906TJ Situação : Recusado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Bmk Pró Indústria Gráfica Ltda |
| 04/08/2023 |
AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado
Juntada de AR : AA554872883TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Bmk Pró Indústria Gráfica Ltda |
| 04/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0675/2023 Data da Publicação: 07/08/2023 Número do Diário: 3793 |
| 03/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0675/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 119/120: Indefiro a tutela pretendida. Em que pese a confissão ter sido assinada em 2021, pelo que se vê se refere a débitos constituídos muitos anos antes e, em tese, poderiam por isso estar sujeitos à recuperação. Prudente se aguarde, por ora, a citação. Int. Advogados(s): Tiago Cardoso Vaitekunas Zapater (OAB 210110/SP) |
| 02/08/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 119/120: Indefiro a tutela pretendida. Em que pese a confissão ter sido assinada em 2021, pelo que se vê se refere a débitos constituídos muitos anos antes e, em tese, poderiam por isso estar sujeitos à recuperação. Prudente se aguarde, por ora, a citação. Int. |
| 02/08/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/07/2023 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC |
| 25/07/2023 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC |
| 24/07/2023 |
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
Ato Ordinatório - com carta vinculada - citação Execução de Título Extrajudicial |
| 19/07/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.23.70162672-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/07/2023 18:02 |
| 17/07/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0613/2023 Data da Publicação: 18/07/2023 Número do Diário: 3779 |
| 14/07/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0613/2023 Teor do ato: AR negativo juntado: diga(m) o(a)(s) interessado(a)(s) em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 5 dias. Advogados(s): Tiago Cardoso Vaitekunas Zapater (OAB 210110/SP) |
| 14/07/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
AR negativo juntado: diga(m) o(a)(s) interessado(a)(s) em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 5 dias. |
| 14/07/2023 |
AR Negativo Juntado - Mudou-se
Juntada de AR : AA554825852TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Bmk Pró Indústria Gráfica Ltda |
| 05/07/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0577/2023 Data da Publicação: 06/07/2023 Número do Diário: 3771 |
| 04/07/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0577/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Cite(m)-se e intime(m)-se o(a)(s) devedor(a)(es), para pagamento em três (03) dias úteis, contados da citação, ou oferecimento de embargos em quinze (15) dias úteis, contando-se este último prazo a partir da juntada do mandado ao processo, independentemente de penhora. 2. Não sendo efetuado o pagamento no lapso temporal de três (03) dias, proceda-se a penhora e avaliação de bens, lavrando-se o respectivo auto e intimando o(a) (s) executado(a)(s) na mesma oportunidade. 3. Realizada a constrição de bens, o depósito recairá em mãos do Executado, devendo o Exequente, no entanto, se manifestar após o decurso do prazo previsto no artigo 847 do Código de Processo Civil, quanto a ocasional substituição do depositário (artigo 840, § 2º do CPC) 4. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o débito, sendo certo que tal verba será reduzida pela metade em caso de pagamento integral da dívida no prazo retro mencionado de três (03) dias. 5. No prazo para embargos (quinze dias úteis), poderá(ao) o(a)(s) devedor(a)(es), reconhecendo o débito e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do tal devido, formular pedido de parcelamento do restante em até seis vezes, sendo as prestações corrigidas monetariamente e acrescidas de juros de 1% ao mês (artigo 916 do CPC). A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. Advogados(s): Tiago Cardoso Vaitekunas Zapater (OAB 210110/SP) |
| 04/07/2023 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC |
| 04/07/2023 |
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
Vistos. 1. Cite(m)-se e intime(m)-se o(a)(s) devedor(a)(es), para pagamento em três (03) dias úteis, contados da citação, ou oferecimento de embargos em quinze (15) dias úteis, contando-se este último prazo a partir da juntada do mandado ao processo, independentemente de penhora. 2. Não sendo efetuado o pagamento no lapso temporal de três (03) dias, proceda-se a penhora e avaliação de bens, lavrando-se o respectivo auto e intimando o(a) (s) executado(a)(s) na mesma oportunidade. 3. Realizada a constrição de bens, o depósito recairá em mãos do Executado, devendo o Exequente, no entanto, se manifestar após o decurso do prazo previsto no artigo 847 do Código de Processo Civil, quanto a ocasional substituição do depositário (artigo 840, § 2º do CPC) 4. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o débito, sendo certo que tal verba será reduzida pela metade em caso de pagamento integral da dívida no prazo retro mencionado de três (03) dias. 5. No prazo para embargos (quinze dias úteis), poderá(ao) o(a)(s) devedor(a)(es), reconhecendo o débito e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do tal devido, formular pedido de parcelamento do restante em até seis vezes, sendo as prestações corrigidas monetariamente e acrescidas de juros de 1% ao mês (artigo 916 do CPC). A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. |
| 03/07/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 03/07/2023 |
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
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| Data | Tipo |
|---|---|
| 19/07/2023 |
Petições Diversas |
| 15/08/2023 |
Petições Diversas |
| 22/09/2023 |
Petições Diversas |
| 27/09/2023 |
Petições Diversas |
| 27/09/2023 |
Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) |
| 09/10/2023 |
Petições Diversas |
| 19/12/2023 |
Petições Diversas |
| 19/12/2023 |
Petições Diversas |
| 22/01/2024 |
Petições Diversas |
| 06/02/2024 |
Petições Diversas |
| 06/02/2024 |
Petições Diversas |
| 16/02/2024 |
Petições Diversas |
| 08/03/2024 |
Petições Diversas |
| 02/04/2024 |
Petição Intermediária |
| 11/04/2024 |
Petições Diversas |
| 18/04/2024 |
Petição Intermediária |
| 02/05/2024 |
Embargos de Declaração |
| 06/05/2024 |
Petições Diversas |
| 13/05/2024 |
Petições Diversas |
| 13/05/2024 |
Petição Intermediária |
| 29/05/2024 |
Petições Diversas |
| 03/06/2024 |
Impugnação ao Cumprimento de Decisão |
| 10/06/2024 |
Petições Diversas |
| 13/06/2024 |
Petições Diversas |
| 09/09/2024 |
Petições Diversas |
| 18/09/2024 |
Petições Diversas |
| 27/09/2024 |
Petição - Comprovante de Depósito de Honorários de Perito |
| 01/10/2024 |
Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC |
| 17/10/2024 |
Petições Diversas |
| 06/12/2024 |
Petições Diversas |
| 10/02/2025 |
Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos |
| 10/02/2025 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 07/03/2025 |
Petições Diversas |
| 11/03/2025 |
Petições Diversas |
| 20/03/2025 |
Petições Diversas |
| 01/04/2025 |
Petições Diversas |
| 10/04/2025 |
Petições Diversas |
| 22/04/2025 |
Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos |
| 16/05/2025 |
Petições Diversas |
| 22/05/2025 |
Petições Diversas |
| 09/06/2025 |
Petições Diversas |
| 13/06/2025 |
Petições Diversas |
| 23/06/2025 |
Embargos de Declaração |
| 17/07/2025 |
Petições Diversas |
| 22/07/2025 |
Petições Diversas |
| 01/08/2025 |
Petições Diversas |
| 28/08/2025 |
Petições Diversas |
| 29/08/2025 |
Petições Diversas |
| 05/09/2025 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos |
| 23/09/2025 |
Petições Diversas |
| 26/09/2025 |
Petições Diversas |
| 07/10/2025 |
Petições Diversas |
| 28/10/2025 |
Petições Diversas |
| 05/11/2025 |
Petições Diversas |
| 10/12/2025 |
Petições Diversas |
| 18/12/2025 |
Petições Diversas |
| 09/01/2026 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 26/01/2026 |
Petição Intermediária |
| 13/02/2026 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 13/02/2026 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 12/03/2026 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos |
| 16/03/2026 |
Pedido de Penhora de Direitos Creditórios |
| 17/03/2026 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos |
| 17/03/2026 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos |
| 18/03/2026 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos |
| 20/03/2026 |
Petição Intermediária |
| 20/03/2026 |
Petições Diversas |
| 24/03/2026 |
Petições Diversas |
| 25/03/2026 |
Petições Diversas |
| 06/04/2026 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos |
| 07/04/2026 |
Petições Diversas |
| 09/04/2026 |
Petição Intermediária |
| 13/04/2026 |
Pedido de Penhora |
| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 04/09/2025 | Habilitação de Crédito (0007902-21.2025.8.26.0004) |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Data | Audiência | Situação | Qt. Pessoas |
|---|---|---|---|
| 08/05/2024 | Conciliação | Realizada | 10 |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |