Exeqte	Marcela Candido Domingues Advogado:  Marcelo Oliveira Vieira   Advogado:  Adilson Milan Beserra   Advogado:  Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Exectdo	Topspin Soluções de Pagamentos Ltda. Advogada:  Lívia Carla de Matos Brandão   Advogado:  Renato Faria Brito

Exeqte	Marcela Candido Domingues Advogado:  Marcelo Oliveira Vieira   Advogado:  Adilson Milan Beserra   Advogado:  Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Exectdo	Topspin Soluções de Pagamentos Ltda. Advogada:  Lívia Carla de Matos Brandão   Advogado:  Renato Faria Brito
Exectdo	Canis Majoris Ltda. - Me Advogada:  Juliana Pereira da Silva
Exectdo	Tawlk Tech Payments Ltda Advogada:  Lívia Carla de Matos Brandão   Advogado:  Renato Faria Brito
Exectdo	Mateus Davi Pinto Lucio Advogada:  Juliana Pereira da Silva

Data		Movimento
03/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0231/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 541: ciente. Aguarde-se a reposta do ofício protocolado, pelo prazo de dez dias. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Oliveira Vieira (OAB 186150/SP), Lívia Carla de Matos Brandão (OAB 130744/MG), Vitor Gomes Rodrigues de Mello (OAB 379569/SP), Adilson Milan Beserra (OAB 387210/SP), Juliana Pereira da Silva (OAB 210340/MG), Renato Faria Brito (OAB 9299/MS)
03/02/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 541: ciente. Aguarde-se a reposta do ofício protocolado, pelo prazo de dez dias. Intime-se.
03/02/2026		Conclusos para Despacho
02/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.26.70014289-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/02/2026 18:03
28/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0172/2026 Data da Publicação: 29/01/2026
03/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0231/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 541: ciente. Aguarde-se a reposta do ofício protocolado, pelo prazo de dez dias. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Oliveira Vieira (OAB 186150/SP), Lívia Carla de Matos Brandão (OAB 130744/MG), Vitor Gomes Rodrigues de Mello (OAB 379569/SP), Adilson Milan Beserra (OAB 387210/SP), Juliana Pereira da Silva (OAB 210340/MG), Renato Faria Brito (OAB 9299/MS)
03/02/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 541: ciente. Aguarde-se a reposta do ofício protocolado, pelo prazo de dez dias. Intime-se.
03/02/2026		Conclusos para Despacho
02/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.26.70014289-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/02/2026 18:03
28/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0172/2026 Data da Publicação: 29/01/2026
27/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0172/2026 Teor do ato: Vistos. Assiste razão à exequente, uma vez que, tratando-se de um grupo econômico e conglomerado global de instituições financeiras, incumbe ao Banco Citibank S.A a transferência de valores pertencentes ao executado MATEUS DAVI PINTO LÚCIO (CPF: 217.717.538-03), referente à conta mantida junto ao Citibank N.A (Nova York, EUA) nº 40806826U1810413, SWIFT CITIUS33, utilizada em operações de câmbio realizadas por intermédio do Banco BTG Pactual S.A. (contrato n. 67500-7, de 25/02/2022). Para tanto, concedo o prazo de 10 dias, sob pena de multa. Cópia da presente, com assinatura digital, valerá como OFÍCIO, devendo a parte interessada providenciar o seu encaminhamento, comprovando-se nos autos. Para processos físicos, a resposta deverá ser enviada em papel. No caso de processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj1a4civlapa@tjsp.jus.Br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. As informações aqui constantes são confidenciais e restritas às partes, seus patronos e ao órgão solicitado, para o fim específico mencionado, e o uso indevido ou não autorizado poderá acarretar responsabilização. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Marcelo Oliveira Vieira (OAB 186150/SP), Lívia Carla de Matos Brandão (OAB 130744/MG), Vitor Gomes Rodrigues de Mello (OAB 379569/SP), Adilson Milan Beserra (OAB 387210/SP), Juliana Pereira da Silva (OAB 210340/MG), Renato Faria Brito (OAB 9299/MS)
27/01/2026		Decisão Determinação Vistos. Assiste razão à exequente, uma vez que, tratando-se de um grupo econômico e conglomerado global de instituições financeiras, incumbe ao Banco Citibank S.A a transferência de valores pertencentes ao executado MATEUS DAVI PINTO LÚCIO (CPF: 217.717.538-03), referente à conta mantida junto ao Citibank N.A (Nova York, EUA) nº 40806826U1810413, SWIFT CITIUS33, utilizada em operações de câmbio realizadas por intermédio do Banco BTG Pactual S.A. (contrato n. 67500-7, de 25/02/2022). Para tanto, concedo o prazo de 10 dias, sob pena de multa. Cópia da presente, com assinatura digital, valerá como OFÍCIO, devendo a parte interessada providenciar o seu encaminhamento, comprovando-se nos autos. Para processos físicos, a resposta deverá ser enviada em papel. No caso de processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj1a4civlapa@tjsp.jus.Br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. As informações aqui constantes são confidenciais e restritas às partes, seus patronos e ao órgão solicitado, para o fim específico mencionado, e o uso indevido ou não autorizado poderá acarretar responsabilização. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
26/01/2026		Conclusos para Despacho
25/01/2026		Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado Nº Protocolo: WLAP.26.70008522-5 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 25/01/2026 17:04
20/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0105/2026 Data da Publicação: 21/01/2026
19/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0094/2026 Data da Publicação: 20/01/2026
19/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0105/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 513/515: Conheço dos embargos, porque tempestivos, e os acolho para sanar a omissão apontada, especificando a abrangência dos créditos passíveis de constrição. Assim, defiro o pedido para que a seguradora informe a este Juízo se o executado acima indicado possui apólices de seguro de vida em seu nome, inclusive seguros cancelados com saldo remanescente e seguros resgatáveis e, caso positivo, proceda à transferência dos valores aplicados superiores a 40 salários mínimos para conta judicial vinculada a estes autos, até o limite do débito (R$ 594.691,18), no prazo de quinze dias. Cópia da presente, com assinatura digital, vale como OFÍCIO ao: - Prudential do Brasil Seguros S/A O(A) exequente deverá extrair cópia digitalizada, providenciando o seu encaminhamento, comprovando-se nos autos, EM 15 DIAS. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional da Unidade de Processamento Judicial (upj1a4civlapa@tjsp.Jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo assunto o número do processo. As informações aqui constantes são confidenciais e restritas às partes, seus patronos e ao órgão solicitado, para o fim específico mencionado, e o uso indevido ou não autorizado poderá acarretar responsabilização. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Marcelo Oliveira Vieira (OAB 186150/SP), Lívia Carla de Matos Brandão (OAB 130744/MG), Vitor Gomes Rodrigues de Mello (OAB 379569/SP), Adilson Milan Beserra (OAB 387210/SP), Juliana Pereira da Silva (OAB 210340/MG), Renato Faria Brito (OAB 9299/MS)
19/01/2026		Determinada a Penhora de Direito Creditório Vistos. Fls. 513/515: Conheço dos embargos, porque tempestivos, e os acolho para sanar a omissão apontada, especificando a abrangência dos créditos passíveis de constrição. Assim, defiro o pedido para que a seguradora informe a este Juízo se o executado acima indicado possui apólices de seguro de vida em seu nome, inclusive seguros cancelados com saldo remanescente e seguros resgatáveis e, caso positivo, proceda à transferência dos valores aplicados superiores a 40 salários mínimos para conta judicial vinculada a estes autos, até o limite do débito (R$ 594.691,18), no prazo de quinze dias. Cópia da presente, com assinatura digital, vale como OFÍCIO ao: - Prudential do Brasil Seguros S/A O(A) exequente deverá extrair cópia digitalizada, providenciando o seu encaminhamento, comprovando-se nos autos, EM 15 DIAS. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional da Unidade de Processamento Judicial (upj1a4civlapa@tjsp.Jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo assunto o número do processo. As informações aqui constantes são confidenciais e restritas às partes, seus patronos e ao órgão solicitado, para o fim específico mencionado, e o uso indevido ou não autorizado poderá acarretar responsabilização. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
19/01/2026		Documento Juntado
16/01/2026		Conclusos para Despacho
16/01/2026		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WLAP.26.70004248-8 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 16/01/2026 18:13
16/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0094/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 497/500: Defiro o pedido para que a seguradora informe a este Juízo se o executado acima indicado possui apólices de seguro de vida em seu nome e, caso positivo, proceda à transferência dos valores aplicados superiores a 40 salários mínimos para conta judicial vinculada a estes autos, até o limite do débito (R$ 594.691,18), no prazo de quinze dias. Cópia da presente, com assinatura digital, vale como OFÍCIO ao: - Prudential do Brasil Seguros S/A O(A) exequente deverá extrair cópia digitalizada, providenciando o seu encaminhamento, comprovando-se nos autos, EM 15 DIAS. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional da Unidade de Processamento Judicial (upj1a4civlapa@tjsp.Jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo assunto o número do processo. As informações aqui constantes são confidenciais e restritas às partes, seus patronos e ao órgão solicitado, para o fim específico mencionado, e o uso indevido ou não autorizado poderá acarretar responsabilização. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Marcelo Oliveira Vieira (OAB 186150/SP), Lívia Carla de Matos Brandão (OAB 130744/MG), Vitor Gomes Rodrigues de Mello (OAB 379569/SP), Adilson Milan Beserra (OAB 387210/SP), Juliana Pereira da Silva (OAB 210340/MG), Renato Faria Brito (OAB 9299/MS)
16/01/2026		Determinada a Penhora de Direito Creditório Vistos. Fls. 497/500: Defiro o pedido para que a seguradora informe a este Juízo se o executado acima indicado possui apólices de seguro de vida em seu nome e, caso positivo, proceda à transferência dos valores aplicados superiores a 40 salários mínimos para conta judicial vinculada a estes autos, até o limite do débito (R$ 594.691,18), no prazo de quinze dias. Cópia da presente, com assinatura digital, vale como OFÍCIO ao: - Prudential do Brasil Seguros S/A O(A) exequente deverá extrair cópia digitalizada, providenciando o seu encaminhamento, comprovando-se nos autos, EM 15 DIAS. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional da Unidade de Processamento Judicial (upj1a4civlapa@tjsp.Jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo assunto o número do processo. As informações aqui constantes são confidenciais e restritas às partes, seus patronos e ao órgão solicitado, para o fim específico mencionado, e o uso indevido ou não autorizado poderá acarretar responsabilização. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
15/01/2026		Conclusos para Despacho
15/01/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.26.70003639-9 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 15/01/2026 16:32
25/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2149/2025 Data da Publicação: 26/11/2025
24/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 2149/2025 Teor do ato: Vistos. Ciência à exequente acerca da resposta de ofício em fls. 457/490. No mais, prossiga-se em termos de fls. 455. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Oliveira Vieira (OAB 186150/SP), Lívia Carla de Matos Brandão (OAB 130744/MG), Vitor Gomes Rodrigues de Mello (OAB 379569/SP), Adilson Milan Beserra (OAB 387210/SP), Juliana Pereira da Silva (OAB 210340/MG), Renato Faria Brito (OAB 9299/MS)
24/11/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência à exequente acerca da resposta de ofício em fls. 457/490. No mais, prossiga-se em termos de fls. 455. Intime-se.
24/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2130/2025 Data da Publicação: 25/11/2025
20/11/2025		Conclusos para Despacho
19/11/2025		Documento Juntado
19/11/2025		SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado  Nº Protocolo: WLAP.25.70277391-8 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 19/11/2025 15:46
19/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 2130/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 452/453: expeçam-se cartas de intimação às instituições indicadas, como requerido, cabendo à exequente o recolhimento das despesas postais, em 5 dias. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Oliveira Vieira (OAB 186150/SP), Lívia Carla de Matos Brandão (OAB 130744/MG), Vitor Gomes Rodrigues de Mello (OAB 379569/SP), Adilson Milan Beserra (OAB 387210/SP), Juliana Pereira da Silva (OAB 210340/MG), Renato Faria Brito (OAB 9299/MS)
19/11/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 452/453: expeçam-se cartas de intimação às instituições indicadas, como requerido, cabendo à exequente o recolhimento das despesas postais, em 5 dias. Intime-se.
19/11/2025		Conclusos para Despacho
18/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70276133-2 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Intimação Data: 18/11/2025 13:43
18/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2101/2025 Data da Publicação: 19/11/2025
17/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 2101/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 445/447: manifeste-se a exequente, em 5 dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Oliveira Vieira (OAB 186150/SP), Lívia Carla de Matos Brandão (OAB 130744/MG), Vitor Gomes Rodrigues de Mello (OAB 379569/SP), Adilson Milan Beserra (OAB 387210/SP), Juliana Pereira da Silva (OAB 210340/MG), Renato Faria Brito (OAB 9299/MS)
17/11/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 445/447: manifeste-se a exequente, em 5 dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se.
17/11/2025		Conclusos para Despacho
11/11/2025		Documento Juntado
06/11/2025		Documento Juntado
03/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1930/2025 Data da Publicação: 04/11/2025
31/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1930/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido para que as instituições financeiras atuem junto aos seus conglomerados globais e procedam à transferência de valores pertencentes ao executado acima identificado, em especial, referente ao: 1) CITIBANK N.A. (Nova York, EUA) - conta n. 40806826U1810413, SWIFT CITIUS33, utilizada em operações de câmbio realizadas por intermédio do Banco BTG Pactual S.A. (contrato n. 67500-7, de 25/02/2022); 2) INTERACTIVE BROKERS LLC (EUA) - remessa do valor de US$ 17.392,00, realizada em 19/01/2021 por meio de Rendimento DTVM (contrato n. 67043); 3) REVOLUT TECHNOLOGIES SINGAPORE PTE. LTD. (Singapura) - conta n. 6124480051, beneficiária da transferência de US$ 400,00, em 07/07/2025, por meio do Ebury Banco de Câmbio S.A. (contrato nº 67531); até o limite do débito (R$ 576.125,34). Cópia da presente, com assinatura digital, vale como OFÍCIO ao: - Banco Citibank S.A., Revolut do Brasil, BTG Pactual, Banco Rendimento e Ebury Banco de Câmbio. O(A) exequente deverá extrair cópia digitalizada, providenciando o seu encaminhamento, comprovando-se nos autos, EM 30 DIAS. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional da Unidade de Processamento Judicial (upj1a4civlapa@tjsp.Jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo assunto o número do processo. As informações aqui constantes são confidenciais e restritas às partes, seus patronos e ao órgão solicitado, para o fim específico mencionado, e o uso indevido ou não autorizado poderá acarretar responsabilização. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Marcelo Oliveira Vieira (OAB 186150/SP), Lívia Carla de Matos Brandão (OAB 130744/MG), Vitor Gomes Rodrigues de Mello (OAB 379569/SP), Adilson Milan Beserra (OAB 387210/SP), Juliana Pereira da Silva (OAB 210340/MG), Renato Faria Brito (OAB 9299/MS)
31/10/2025		Determinada a Penhora de Direito Creditório Vistos. Defiro o pedido para que as instituições financeiras atuem junto aos seus conglomerados globais e procedam à transferência de valores pertencentes ao executado acima identificado, em especial, referente ao: 1) CITIBANK N.A. (Nova York, EUA) - conta n. 40806826U1810413, SWIFT CITIUS33, utilizada em operações de câmbio realizadas por intermédio do Banco BTG Pactual S.A. (contrato n. 67500-7, de 25/02/2022); 2) INTERACTIVE BROKERS LLC (EUA) - remessa do valor de US$ 17.392,00, realizada em 19/01/2021 por meio de Rendimento DTVM (contrato n. 67043); 3) REVOLUT TECHNOLOGIES SINGAPORE PTE. LTD. (Singapura) - conta n. 6124480051, beneficiária da transferência de US$ 400,00, em 07/07/2025, por meio do Ebury Banco de Câmbio S.A. (contrato nº 67531); até o limite do débito (R$ 576.125,34). Cópia da presente, com assinatura digital, vale como OFÍCIO ao: - Banco Citibank S.A., Revolut do Brasil, BTG Pactual, Banco Rendimento e Ebury Banco de Câmbio. O(A) exequente deverá extrair cópia digitalizada, providenciando o seu encaminhamento, comprovando-se nos autos, EM 30 DIAS. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional da Unidade de Processamento Judicial (upj1a4civlapa@tjsp.Jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo assunto o número do processo. As informações aqui constantes são confidenciais e restritas às partes, seus patronos e ao órgão solicitado, para o fim específico mencionado, e o uso indevido ou não autorizado poderá acarretar responsabilização. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
30/10/2025		Conclusos para Despacho
30/10/2025		Conclusos para Decisão
30/10/2025		Conclusos para Despacho
30/10/2025		Conclusos para Decisão
30/10/2025		Conclusos para Despacho
30/10/2025		Conclusos para Decisão
30/10/2025		Conclusos para Despacho
30/10/2025		Conclusos para Decisão
30/10/2025		Conclusos para Despacho
25/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1259/2025 Data da Publicação: 26/08/2025
23/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1259/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 420/421: Diante do endereçamento da petição ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica, o requerimento será apreciado naqueles autos. No mais, aguarde-se nos termos de fls. 416. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Oliveira Vieira (OAB 186150/SP), Lívia Carla de Matos Brandão (OAB 130744/MG), Vitor Gomes Rodrigues de Mello (OAB 379569/SP), Adilson Milan Beserra (OAB 387210/SP), Juliana Pereira da Silva (OAB 210340/MG), Renato Faria Brito (OAB 9299/MS)
22/08/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 420/421: Diante do endereçamento da petição ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica, o requerimento será apreciado naqueles autos. No mais, aguarde-se nos termos de fls. 416. Intime-se.
22/08/2025		Conclusos para Despacho
21/08/2025		Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado Nº Protocolo: WLAP.25.70203394-9 Tipo da Petição: Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Data: 21/08/2025 11:46
28/07/2025		Incidente Processual Instaurado 0006684-55.2025.8.26.0004 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
23/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0924/2025 Data da Publicação: 24/07/2025
22/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0924/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 330: Ciente. Aguarde-se o processamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Oliveira Vieira (OAB 186150/SP), Lívia Carla de Matos Brandão (OAB 130744/MG), Vitor Gomes Rodrigues de Mello (OAB 379569/SP), Adilson Milan Beserra (OAB 387210/SP), Juliana Pereira da Silva (OAB 210340/MG), Renato Faria Brito (OAB 9299/MS)
22/07/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 330: Ciente. Aguarde-se o processamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Intime-se.
21/07/2025		Conclusos para Despacho
21/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70175576-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/07/2025 19:05
05/06/2025		Autos no Prazo
19/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0248/2025 Data da Publicação: 20/03/2025 Número do Diário: 4166
18/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0248/2025 Teor do ato: Vistos. Autorizo o almejado sobrestamento da presente execução pelo prazo de um (01) ano, permanecendo os autos em Cartório, com a consequente suspensão da prescrição, por idêntico lapso temporal (artigo 921, III, e §1º do NCPC). Após, nada mais sendo solicitado, remetam-se os autos ao ARQUIVO, com as cautelas de estilo. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Marcelo Oliveira Vieira (OAB 186150/SP), Lívia Carla de Matos Brandão (OAB 130744/MG), Adilson Milano Beserra (OAB 387210/SP), Juliana Pereira da Silva (OAB 210340/MG), Renato Faria Brito (OAB 9299/MS)
17/03/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Autorizo o almejado sobrestamento da presente execução pelo prazo de um (01) ano, permanecendo os autos em Cartório, com a consequente suspensão da prescrição, por idêntico lapso temporal (artigo 921, III, e §1º do NCPC). Após, nada mais sendo solicitado, remetam-se os autos ao ARQUIVO, com as cautelas de estilo. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
17/03/2025		Conclusos para Decisão
17/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70061130-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/03/2025 09:50
10/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0208/2025 Data da Publicação: 11/03/2025 Número do Diário: 4159
07/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0208/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 306/321: Ciência aos interessados sobre o resultado da pesquisa SISBAJUD. Diga o exequente em termos de prosseguimento, em 10 dias. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Oliveira Vieira (OAB 186150/SP), Lívia Carla de Matos Brandão (OAB 130744/MG), Adilson Milano Beserra (OAB 387210/SP), Juliana Pereira da Silva (OAB 210340/MG), Renato Faria Brito (OAB 9299/MS)
06/03/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 306/321: Ciência aos interessados sobre o resultado da pesquisa SISBAJUD. Diga o exequente em termos de prosseguimento, em 10 dias. Intime-se.
06/03/2025		Conclusos para Despacho
06/03/2025		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
30/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70018853-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/01/2025 15:39
10/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0010/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4120
09/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0010/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 296/297: Primeiramente junte-se a planilha atualizada de débito e complemente-se as custas recolhidas em fls. 290/292, até atingir o valor atualizado de 1 UFESP (R$ 37,02) por CPF/CNPJ a ser pesquisado. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Oliveira Vieira (OAB 186150/SP), Lívia Carla de Matos Brandão (OAB 130744/MG), Adilson Milano Beserra (OAB 387210/SP), Juliana Pereira da Silva (OAB 210340/MG), Renato Faria Brito (OAB 9299/MS)
08/01/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 296/297: Primeiramente junte-se a planilha atualizada de débito e complemente-se as custas recolhidas em fls. 290/292, até atingir o valor atualizado de 1 UFESP (R$ 37,02) por CPF/CNPJ a ser pesquisado. Intime-se.
08/01/2025		Conclusos para Despacho
08/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70001318-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/01/2025 09:43
13/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1195/2024 Data da Publicação: 16/12/2024 Número do Diário: 4112
12/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 1195/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 288/289: a exequente manifestou desistência quanto à penhora dos imóveis (fls. 260). Providencie a Serventia o necessário para o devido cancelamento, caso as averbações tenham sido implementadas. No mais, indefiro o pedido de expedição de ofício para o fornecimento da DIMOF, porquanto a pesquisa de movimentações financeiras equivale à quebra de sigilo bancário e não atende à efetividade do processo no que toca à satisfação do crédito, bem como é destinada às hipóteses de evidência criminal, não extensível à perquirição de eventuais ilícitos civis. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Marcelo Oliveira Vieira (OAB 186150/SP), Lívia Carla de Matos Brandão (OAB 130744/MG), Adilson Milano Beserra (OAB 387210/SP), Juliana Pereira da Silva (OAB 210340/MG), Renato Faria Brito (OAB 9299/MS)
11/12/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 288/289: a exequente manifestou desistência quanto à penhora dos imóveis (fls. 260). Providencie a Serventia o necessário para o devido cancelamento, caso as averbações tenham sido implementadas. No mais, indefiro o pedido de expedição de ofício para o fornecimento da DIMOF, porquanto a pesquisa de movimentações financeiras equivale à quebra de sigilo bancário e não atende à efetividade do processo no que toca à satisfação do crédito, bem como é destinada às hipóteses de evidência criminal, não extensível à perquirição de eventuais ilícitos civis. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
11/12/2024		Conclusos para Despacho
11/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.24.70345758-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/12/2024 14:55
03/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1153/2024 Data da Publicação: 04/12/2024 Número do Diário: 4104
02/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 1153/2024 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, em dez dias. Na inércia, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Oliveira Vieira (OAB 186150/SP), Lívia Carla de Matos Brandão (OAB 130744/MG), Adilson Milano Beserra (OAB 387210/SP), Juliana Pereira da Silva (OAB 210340/MG), Renato Faria Brito (OAB 9299/MS)
29/11/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, em dez dias. Na inércia, arquivem-se os autos. Intime-se.
29/11/2024		Conclusos para Despacho
03/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0819/2024 Data da Publicação: 04/09/2024 Número do Diário: 4042
02/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0819/2024 Teor do ato: Ciência à parte interessada do boleto para averbação via ARISP/ONR. Advogados(s): Marcelo Oliveira Vieira (OAB 186150/SP), Lívia Carla de Matos Brandão (OAB 130744/MG), Adilson Milano Beserra (OAB 387210/SP), Juliana Pereira da Silva (OAB 210340/MG), Renato Faria Brito (OAB 9299/MS)
30/08/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à parte interessada do boleto para averbação via ARISP/ONR.
30/08/2024		Documento Juntado
26/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0790/2024 Data da Publicação: 27/08/2024 Número do Diário: 4036
23/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0790/2024 Teor do ato: 1. Ciência ao exequente acerca do pedido de penhora on-line realizado. 2. Registre-se que a utilização do sistema on line não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. 3. O boleto para pagamento será encaminhado ao e-mail fornecido pelo advogado, devendo o patrono se atentar à data de vencimento a fim de que se evite a realização de um novo pedido, o que provocará, além de atraso processual, a necessidade de um novo recolhimento da taxa. Advogados(s): Marcelo Oliveira Vieira (OAB 186150/SP), Lívia Carla de Matos Brandão (OAB 130744/MG), Adilson Milano Beserra (OAB 387210/SP), Juliana Pereira da Silva (OAB 210340/MG), Renato Faria Brito (OAB 9299/MS)
23/08/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE 1. Ciência ao exequente acerca do pedido de penhora on-line realizado. 2. Registre-se que a utilização do sistema on line não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. 3. O boleto para pagamento será encaminhado ao e-mail fornecido pelo advogado, devendo o patrono se atentar à data de vencimento a fim de que se evite a realização de um novo pedido, o que provocará, além de atraso processual, a necessidade de um novo recolhimento da taxa.
23/08/2024		Documento Juntado
10/07/2024		Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) UPJ - ATO - ARISP AVERBAÇÃO - SM
08/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.24.70182423-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/07/2024 09:33
05/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0610/2024 Data da Publicação: 10/07/2024 Número do Diário: 4002
04/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0610/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 182/185: Defiro a penhora dos imóveis de matrículas nºs. 54.034, 54.035, 54.036 e 54.037 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Campinas (fls. 186/205, 206/223, 224/241 e 242/259), em nome de Topspin Soluções de Pagamentos Ltda., conforme preceitua o artigo 845, § 1º, do CPC, ficando desde já nomeado o executado Topspin Soluções de Pagamentos Ltda. como depositário do bem. Considero aperfeiçoada a penhora, de pleno direito, com esta decisão, servindo a presente, assinada digitalmente, como termo de constrição. Intime-se o executado (pessoalmente da penhora, ou por seu patrono, se constituído, via Diário da Justiça Eletrônico). Após, proceda-se à averbação junto ao sistema ARISP, devendo o exequente providenciar a juntada da planilha atualizada do débito e o recolhimento das custas (código 434-1). Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Marcelo Oliveira Vieira (OAB 186150/SP), Lívia Carla de Matos Brandão (OAB 130744/MG), Adilson Milano Beserra (OAB 387210/SP), Juliana Pereira da Silva (OAB 210340/MG), Renato Faria Brito (OAB 9299/MS)
04/07/2024		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Fls. 182/185: Defiro a penhora dos imóveis de matrículas nºs. 54.034, 54.035, 54.036 e 54.037 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Campinas (fls. 186/205, 206/223, 224/241 e 242/259), em nome de Topspin Soluções de Pagamentos Ltda., conforme preceitua o artigo 845, § 1º, do CPC, ficando desde já nomeado o executado Topspin Soluções de Pagamentos Ltda. como depositário do bem. Considero aperfeiçoada a penhora, de pleno direito, com esta decisão, servindo a presente, assinada digitalmente, como termo de constrição. Intime-se o executado (pessoalmente da penhora, ou por seu patrono, se constituído, via Diário da Justiça Eletrônico). Após, proceda-se à averbação junto ao sistema ARISP, devendo o exequente providenciar a juntada da planilha atualizada do débito e o recolhimento das custas (código 434-1). Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
03/07/2024		Conclusos para Despacho
07/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0498/2024 Data da Publicação: 10/06/2024 Número do Diário: 3982
06/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0498/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 154/156: Providencie a exequente a juntada da certidão atualizada do imóvel indicado. Sem prejuízo, defiro a penhora no rosto dos autos n. 0002366-03.2023.8.26.0003, em trâmite perante a 2ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara, com fulcro no art. 860 do Código de Processo Civil, até o limite do valor do crédito constante nestes autos (R$ 460.892,89 atualizado até 04/06/2024). Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por carta a ser expedida no endereço em que se efetivou a citação ou no último endereço cadastrado nos autos, ou ainda por edital. Esta decisão valerá como ofício para comunicação da penhora no rosto dos autos àquele juízo, desnecessárias outras providências, como expedição de mandado, auto ou termo, conforme parecer CGJ 606/2016-J, exarado no processo nº 2016/180539 (decisão publicada no DJE de 12/12/2016, caderno administrativo, pág. 28), observado o disposto no art. 1.232 das NSCGJ. Caberá ao exequente a impressão e o encaminhamento do presente ofício, comprovando-se nos autos o protocolo e efetivação da penhora no prazo de 30 dias. Deverá o exequente, no mesmo ato, apresentar o valor atualizado da dívida perante o MM. Juízo destinatário. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (1a4civlapa@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Int. Advogados(s): Marcelo Oliveira Vieira (OAB 186150/SP), Lívia Carla de Matos Brandão (OAB 130744/MG), Adilson Milano Beserra (OAB 387210/SP), Juliana Pereira da Silva (OAB 210340/MG), Renato Faria Brito (OAB 9299/MS)
05/06/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 154/156: Providencie a exequente a juntada da certidão atualizada do imóvel indicado. Sem prejuízo, defiro a penhora no rosto dos autos n. 0002366-03.2023.8.26.0003, em trâmite perante a 2ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara, com fulcro no art. 860 do Código de Processo Civil, até o limite do valor do crédito constante nestes autos (R$ 460.892,89 atualizado até 04/06/2024). Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por carta a ser expedida no endereço em que se efetivou a citação ou no último endereço cadastrado nos autos, ou ainda por edital. Esta decisão valerá como ofício para comunicação da penhora no rosto dos autos àquele juízo, desnecessárias outras providências, como expedição de mandado, auto ou termo, conforme parecer CGJ 606/2016-J, exarado no processo nº 2016/180539 (decisão publicada no DJE de 12/12/2016, caderno administrativo, pág. 28), observado o disposto no art. 1.232 das NSCGJ. Caberá ao exequente a impressão e o encaminhamento do presente ofício, comprovando-se nos autos o protocolo e efetivação da penhora no prazo de 30 dias. Deverá o exequente, no mesmo ato, apresentar o valor atualizado da dívida perante o MM. Juízo destinatário. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (1a4civlapa@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Int.
05/06/2024		Conclusos para Despacho
22/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0326/2024 Data da Publicação: 23/04/2024 Número do Diário: 3951
19/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0326/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 148/149: Aguarde-se pelo prazo de 30 dias, a(s) resposta(s) do(s) ofício(s) protocolado(s). Após, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Int. Advogados(s): Marcelo Oliveira Vieira (OAB 186150/SP), Lívia Carla de Matos Brandão (OAB 130744/MG), Adilson Milano Beserra (OAB 387210/SP), Juliana Pereira da Silva (OAB 210340/MG), Renato Faria Brito (OAB 9299/MS)
18/04/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 148/149: Aguarde-se pelo prazo de 30 dias, a(s) resposta(s) do(s) ofício(s) protocolado(s). Após, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Int.
18/04/2024		Conclusos para Despacho
17/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.24.70094831-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/04/2024 10:47
03/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0248/2024 Data da Publicação: 04/04/2024 Número do Diário: 3938
28/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0248/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro penhora no rosto dos autos nº 0002277-74.2023.8.26.0004 em trâmite perante a 4º Vara Cível do Foro Regional da Lapa. O valor da dívida atual é de R$ R$ 459.434,90 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa centavos). Esta decisão valerá como ofício para comunicação da penhora no rosto dos autos àquele juízo, desnecessárias outras providências, como expedição de mandado, auto ou termo, conforme parecer CGJ 606/2016-J, exarado no processo nº 2016/180539 (decisão publicada no DJE de 12/12/2016, caderno administrativo, pág. 28), observado o disposto no art. 1.232 das NSCGJ. Caberá ao exequente a impressão e o encaminhamento do presente ofício, comprovando-se nos autos o protocolo e efetivação da penhora no prazo de 30 dias. Deverá o exequente, no mesmo ato, apresentar o valor atualizado da dívida perante o MM. Juízo destinatário. Int. Advogados(s): Marcelo Oliveira Vieira (OAB 186150/SP), Lívia Carla de Matos Brandão (OAB 130744/MG), Adilson Milano Beserra (OAB 387210/SP), Juliana Pereira da Silva (OAB 210340/MG), Renato Faria Brito (OAB 9299/MS)
27/03/2024		Penhora Deferida Vistos. Defiro penhora no rosto dos autos nº 0002277-74.2023.8.26.0004 em trâmite perante a 4º Vara Cível do Foro Regional da Lapa. O valor da dívida atual é de R$ R$ 459.434,90 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa centavos). Esta decisão valerá como ofício para comunicação da penhora no rosto dos autos àquele juízo, desnecessárias outras providências, como expedição de mandado, auto ou termo, conforme parecer CGJ 606/2016-J, exarado no processo nº 2016/180539 (decisão publicada no DJE de 12/12/2016, caderno administrativo, pág. 28), observado o disposto no art. 1.232 das NSCGJ. Caberá ao exequente a impressão e o encaminhamento do presente ofício, comprovando-se nos autos o protocolo e efetivação da penhora no prazo de 30 dias. Deverá o exequente, no mesmo ato, apresentar o valor atualizado da dívida perante o MM. Juízo destinatário. Int.
27/03/2024		Conclusos para Decisão
26/03/2024		Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado Nº Protocolo: WLAP.24.70072694-6 Tipo da Petição: Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Data: 26/03/2024 09:57
25/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0227/2024 Data da Publicação: 26/03/2024 Número do Diário: 3933
22/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0227/2024 Teor do ato: Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. Advogados(s): Marcelo Oliveira Vieira (OAB 186150/SP), Lívia Carla de Matos Brandão (OAB 130744/MG), Adilson Milano Beserra (OAB 387210/SP), Juliana Pereira da Silva (OAB 210340/MG), Renato Faria Brito (OAB 9299/MS)
21/03/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias.
21/03/2024		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
05/02/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados
04/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1053/2023 Data da Publicação: 05/12/2023 Número do Diário: 3871
01/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 1053/2023 Teor do ato: 1. Iniciada a fase de cumprimento de sentença. 2. Na forma disposta no artigo 523 do Código de Processo Civil, intimando-se o(a)(s) Executado(a)(s), através do seu advogado, para que pague(m) o valor indicado pelo(a)(s) Credor(a)(res) no prazo de quinze (15) dias. 3. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo referido no parágrafo antecedente, haverá acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e honorários de advogado para esta nova fase da demanda, também de 10% (dez por cento) sobre o total devido. 4. Ademais, transcorrido o prazo mencionado no item '1', retro, sem o pagamento voluntário do débito, inicia-se o prazo de quinze (15) dias para oferecimento de IMPUGNAÇÃO, de forma automática e independentemente de penhora ou nova intimação, sob pena de preclusão. 5. No caso de inércia, prossiga-se na execução, devendo ser expedido mandado de penhora e avaliação. A constrição recairá preferencialmente sobre os bens ora indicados pelo(a)(s) Credor(a)(res). 6. Fica facultado ao exequente incluir na planilha de cálculo o valor de 1% do valor do débito referente às custas finais, já que devem ser suportadas pela parte executada, cabendo, todavia, ao exequente providenciar o recolhimento devido (artigo 4º, III, da Lei Estadual nº 11.608/2003). Advogados(s): Marcelo Oliveira Vieira (OAB 186150/SP), Lívia Carla de Matos Brandão (OAB 130744/MG), Adilson Milano Beserra (OAB 387210/SP), Juliana Pereira da Silva (OAB 210340/MG), Renato Faria Brito (OAB 9299/MS)
30/11/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE 1. Iniciada a fase de cumprimento de sentença. 2. Na forma disposta no artigo 523 do Código de Processo Civil, intimando-se o(a)(s) Executado(a)(s), através do seu advogado, para que pague(m) o valor indicado pelo(a)(s) Credor(a)(res) no prazo de quinze (15) dias. 3. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo referido no parágrafo antecedente, haverá acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e honorários de advogado para esta nova fase da demanda, também de 10% (dez por cento) sobre o total devido. 4. Ademais, transcorrido o prazo mencionado no item '1', retro, sem o pagamento voluntário do débito, inicia-se o prazo de quinze (15) dias para oferecimento de IMPUGNAÇÃO, de forma automática e independentemente de penhora ou nova intimação, sob pena de preclusão. 5. No caso de inércia, prossiga-se na execução, devendo ser expedido mandado de penhora e avaliação. A constrição recairá preferencialmente sobre os bens ora indicados pelo(a)(s) Credor(a)(res). 6. Fica facultado ao exequente incluir na planilha de cálculo o valor de 1% do valor do débito referente às custas finais, já que devem ser suportadas pela parte executada, cabendo, todavia, ao exequente providenciar o recolhimento devido (artigo 4º, III, da Lei Estadual nº 11.608/2003).
30/11/2023		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1018584-23.2022.8.26.0004

Data	Tipo
26/03/2024	Pedido de Penhora no Rosto dos Autos
17/04/2024	Petições Diversas
04/06/2024	Pedido de Penhora
03/07/2024	Pedido de Penhora
08/07/2024	Petições Diversas
11/12/2024	Petições Diversas
08/01/2025	Petições Diversas
30/01/2025	Petições Diversas
17/03/2025	Petições Diversas
21/07/2025	Petições Diversas
21/08/2025	Pedido de Penhora no Rosto dos Autos
18/11/2025	Pedido de Expedição de Mandado de Intimação
19/11/2025	SAP - Resposta SAP ao Ofício
15/01/2026	Pedido de Expedição de Ofício
16/01/2026	Embargos de Declaração
25/01/2026	Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela
02/02/2026	Petições Diversas

Recebido em	Classe
21/07/2025	Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica  (0006684-55.2025.8.26.0004)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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