Reqte	Elvio Orley de Souza Theodoro de Freitas Advogado:  Pedro Luiz Napolitano
Reqdo	Espólio de Ataliba Theodoro de Freitas Rep. P/ Dalva Grof de Freitas Advogado:  Alcyr Ramos da Silva Junior   Advogada:  Lilian Groff Theodoro de Freitas   CurEsp:  Walter Barretto D'almeida

Data		Movimento
14/02/2020		Arquivado Definitivamente
10/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0466/2019 Data da Disponibilização: 10/12/2019 Data da Publicação: 11/12/2019 Número do Diário: 2950 Página: 901/903
09/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 0466/2019 Teor do ato: Vistos, Cumpra-se o venerando acórdão. Já ajuizado o competente cumprimento de sentença pela via digital, arquive-se. Int. Advogados(s): Walter Barretto D'almeida (OAB 16053/SP), Alcyr Ramos da Silva Junior (OAB 252714/SP), Pedro Luiz Napolitano (OAB 93681/SP), Lilian Groff Theodoro de Freitas (OAB 88058/SP)
06/12/2019		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 41ª a 45ª Varas Cíveis
05/12/2019		Decisão Vistos, Cumpra-se o venerando acórdão. Já ajuizado o competente cumprimento de sentença pela via digital, arquive-se. Int.
14/02/2020		Arquivado Definitivamente
10/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0466/2019 Data da Disponibilização: 10/12/2019 Data da Publicação: 11/12/2019 Número do Diário: 2950 Página: 901/903
09/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 0466/2019 Teor do ato: Vistos, Cumpra-se o venerando acórdão. Já ajuizado o competente cumprimento de sentença pela via digital, arquive-se. Int. Advogados(s): Walter Barretto D'almeida (OAB 16053/SP), Alcyr Ramos da Silva Junior (OAB 252714/SP), Pedro Luiz Napolitano (OAB 93681/SP), Lilian Groff Theodoro de Freitas (OAB 88058/SP)
06/12/2019		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 41ª a 45ª Varas Cíveis
05/12/2019		Decisão Vistos, Cumpra-se o venerando acórdão. Já ajuizado o competente cumprimento de sentença pela via digital, arquive-se. Int.
05/12/2019		Início da Execução Juntado 0085924-09.2019.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
05/12/2019		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Marcello do Amaral Perino
04/12/2019		Trânsito em Julgado às partes TJ 02-12-2019 (Acordão)
04/12/2019		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
04/12/2019		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 41ª a 45ª Varas Cíveis
02/12/2019		Remetidos os Autos Físicos ao 1º Grau Processo baixado pelo segundo grau em 02/12/2019
30/07/2019		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal
30/07/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
16/07/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80028 - Protocolo: FJMJ19012550428
16/07/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80031 - Protocolo: FJMJ19013366032
16/07/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80032 - Protocolo: FJMJ19013365973
15/07/2019		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 41ª a 45ª Varas Cíveis
05/07/2019		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Dr. Pedro Luiz Napolitano OAB.93681 End.Rua Chico de Paula N°406 Tel.3931-4348 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Pedro Luiz Napolitano
05/07/2019		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 41ª a 45ª Varas Cíveis
01/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0240/2019 Data da Disponibilização: 01/07/2019 Data da Publicação: 02/07/2019 Número do Diário: 2839 Página: 893/896
28/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0240/2019 Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos de declaração, uma vez que tempestivos, deixando, porém, de acolhê-los, na medida em que não há omissão, obscuridade ou contradição na decisão atacada. A revisão do julgado, como pretendida, deve ser objeto de recurso próprio, ficando a sentença mantida, por seus próprios fundamentos. Vista à parte contrária para as contrarrazões aos recursos de apelação interpostos no prazo legal (Artigo 1.010, §3º, do Código de Processo Civil). Após, remetam-se os presentes autos ao E. Tribunal de Justiça, com nossas homenagens. Intimem-se. Advogados(s): Walter Barretto D'almeida (OAB 16053/SP), Alcyr Ramos da Silva Junior (OAB 252714/SP), Pedro Luiz Napolitano (OAB 93681/SP), Lilian Groff Theodoro de Freitas (OAB 88058/SP)
26/06/2019		Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Recebo os embargos de declaração, uma vez que tempestivos, deixando, porém, de acolhê-los, na medida em que não há omissão, obscuridade ou contradição na decisão atacada. A revisão do julgado, como pretendida, deve ser objeto de recurso próprio, ficando a sentença mantida, por seus próprios fundamentos. Vista à parte contrária para as contrarrazões aos recursos de apelação interpostos no prazo legal (Artigo 1.010, §3º, do Código de Processo Civil). Após, remetam-se os presentes autos ao E. Tribunal de Justiça, com nossas homenagens. Intimem-se.
26/06/2019		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Marcello do Amaral Perino
24/06/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
19/06/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80030 - Protocolo: FPIN19000150305
05/06/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80029 - Protocolo: FLAP19000092290
04/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0206/2019 Data da Disponibilização: 04/06/2019 Data da Publicação: 05/06/2019 Número do Diário: 2822 Página: 940/942
03/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0206/2019 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo para a interposição de recursos por todas as partes; certificando-se. Após, tornem. Int. Advogados(s): Walter Barretto D'almeida (OAB 16053/SP), Alcyr Ramos da Silva Junior (OAB 252714/SP), Pedro Luiz Napolitano (OAB 93681/SP), Lilian Groff Theodoro de Freitas (OAB 88058/SP)
31/05/2019		Decisão Determinação Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo para a interposição de recursos por todas as partes; certificando-se. Após, tornem. Int.
31/05/2019		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 41ª a 45ª Varas Cíveis
30/05/2019		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Marcello do Amaral Perino
30/05/2019		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 41ª a 45ª Varas Cíveis
29/05/2019		Petição Juntada juntada de petição 29/05/2019
21/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0185/2019 Data da Disponibilização: 21/05/2019 Data da Publicação: 22/05/2019 Número do Diário: 2812 Página: 910/914
20/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0185/2019 Teor do ato: VISTOS. Trata-se de ação de cobrança ajuizada por Elvio Orley de Souza Theodoro de Freitas contra Espólio de Ataliba Theodoro de Freitas. O autor é filho do de cujus Ataliba Theodoro de Freitas e afirma ter suportado gastos no período de setembro de 1999 a 31 de março de 2006, porquanto seu pai se encontrava sob seus cuidados em decorrência de frágil estado de saúde. Invoca, por tais motivos, qualidade de credor do espólio requerido no valor de R$ 258.072,36 (fls. 25). Pede a procedência. Juntou documentos. Regularmente citado, o requerido apresentou contestação aduzindo, em resumo, refutou as alegações do autor, especialmente no que diz respeito à alegação de que implementara os cuidados e provera custeio de despesas de seu pai. Impugnou, ademais, os documentos acostados pelo autor, requerendo, ao final, a improcedência. Juntou documentos. Houve réplica. Designada audiência de instrução, na qual foi colhida a prova oral, inclusive por meio de carta precatória. Determinou-se a realização de prova pericial contábil, sobrevindo respectivo laudo, manifestações das partes e apresentação de alegações finais por meio de memoriais. É o relatório. Fundamento e decido. Com efeito, o farto conjunto probatório trazido pelo autor demonstra, extreme de dúvidas, que implementara, no período apontado inicialmente, esforços com o objetivo de prover o custeio de necessidades de seu pai diante de inequívoca e comprovada fragilidade de sua saúde. A prova pericial contábil, por sua vez, é de extrema importância para a solução da lide, em especial porque aferiu, com a cautela que a situação fático-probatória recomenda, os documentos pertinentes que revelaram os gastos que o autor afirma ter suportado. Transcreve-se a conclusão do vistor oficial (fls. 1588): "Do total de comprovantes válidos no valor de R$ 138.467,44 (cento e trinta e oito mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), aplicados a correção pela tabela prática para cálculo de atualização monetária dos débitos judiciais do Estado de São Paulo, até a data da entrega deste laudo pericial de natureza contábil e financeira em outubro de 2018, chegou-se ao montante de R$ 451.522,34 (quatrocentos e cinquenta e um mil, quinhentos e vinte e dois reais e trinta e quatro centavos" (grifos no original) O réu não acostou nenhum elemento probatório capaz de infirmar tal cenário, o que seria de rigor à luz do artigo 373, II, do Código de Processo Civil. Logo, imperiosa a procedência da ação. Foi o bastante, a meu ver. Isto posto e considerando o que mais dos autos consta, julgo procedente a ação para condenar o requerido no pagamento da quantia de R$ 451.522,34 (quatrocentos e cinquenta e um mil, quinhentos e vinte e dois reais e trinta e quatro centavos), devidamente corrigida monetariamente a partir da apresentação do laudo pericial (outubro de 2018), vencendo juros de mora desde a citação. Vencido, pagará o requerido as custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação. P.R.I. Advogados(s): Walter Barretto D'almeida (OAB 16053/SP), Alcyr Ramos da Silva Junior (OAB 252714/SP), Pedro Luiz Napolitano (OAB 93681/SP), Lilian Groff Theodoro de Freitas (OAB 88058/SP)
17/05/2019		Julgada Procedente a Ação VISTOS. Trata-se de ação de cobrança ajuizada por Elvio Orley de Souza Theodoro de Freitas contra Espólio de Ataliba Theodoro de Freitas. O autor é filho do de cujus Ataliba Theodoro de Freitas e afirma ter suportado gastos no período de setembro de 1999 a 31 de março de 2006, porquanto seu pai se encontrava sob seus cuidados em decorrência de frágil estado de saúde. Invoca, por tais motivos, qualidade de credor do espólio requerido no valor de R$ 258.072,36 (fls. 25). Pede a procedência. Juntou documentos. Regularmente citado, o requerido apresentou contestação aduzindo, em resumo, refutou as alegações do autor, especialmente no que diz respeito à alegação de que implementara os cuidados e provera custeio de despesas de seu pai. Impugnou, ademais, os documentos acostados pelo autor, requerendo, ao final, a improcedência. Juntou documentos. Houve réplica. Designada audiência de instrução, na qual foi colhida a prova oral, inclusive por meio de carta precatória. Determinou-se a realização de prova pericial contábil, sobrevindo respectivo laudo, manifestações das partes e apresentação de alegações finais por meio de memoriais. É o relatório. Fundamento e decido. Com efeito, o farto conjunto probatório trazido pelo autor demonstra, extreme de dúvidas, que implementara, no período apontado inicialmente, esforços com o objetivo de prover o custeio de necessidades de seu pai diante de inequívoca e comprovada fragilidade de sua saúde. A prova pericial contábil, por sua vez, é de extrema importância para a solução da lide, em especial porque aferiu, com a cautela que a situação fático-probatória recomenda, os documentos pertinentes que revelaram os gastos que o autor afirma ter suportado. Transcreve-se a conclusão do vistor oficial (fls. 1588): "Do total de comprovantes válidos no valor de R$ 138.467,44 (cento e trinta e oito mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), aplicados a correção pela tabela prática para cálculo de atualização monetária dos débitos judiciais do Estado de São Paulo, até a data da entrega deste laudo pericial de natureza contábil e financeira em outubro de 2018, chegou-se ao montante de R$ 451.522,34 (quatrocentos e cinquenta e um mil, quinhentos e vinte e dois reais e trinta e quatro centavos" (grifos no original) O réu não acostou nenhum elemento probatório capaz de infirmar tal cenário, o que seria de rigor à luz do artigo 373, II, do Código de Processo Civil. Logo, imperiosa a procedência da ação. Foi o bastante, a meu ver. Isto posto e considerando o que mais dos autos consta, julgo procedente a ação para condenar o requerido no pagamento da quantia de R$ 451.522,34 (quatrocentos e cinquenta e um mil, quinhentos e vinte e dois reais e trinta e quatro centavos), devidamente corrigida monetariamente a partir da apresentação do laudo pericial (outubro de 2018), vencendo juros de mora desde a citação. Vencido, pagará o requerido as custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação. P.R.I.
01/04/2019		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Marcello do Amaral Perino
26/03/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80027 - Protocolo: FPIN19000058401
19/03/2019		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 41ª a 45ª Varas Cíveis
28/02/2019		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu OAB/SP 252714 - Tel. 3021-3735 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Alcyr Ramos da Silva Junior
27/02/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80026 - Protocolo: FJMJ19010840315
06/02/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80025 - Protocolo: FLAP19000013153
22/01/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0015/2019 Data da Disponibilização: 22/01/2019 Data da Publicação: 23/01/2019 Número do Diário: 2733 Página: 1326/1331
21/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0015/2019 Teor do ato: Vistos, Não havendo outras provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução e faculto alegações finais por memoriais no prazo de 30 (trinta) dias. Permito a carga dos autos no prazo de 10 (dez) dias para cada parte, de forma subsequente, restando, por último, o DD. Curador nomeado Intime-se. Advogados(s): Walter Barretto D'almeida (OAB 16053/SP), Alcyr Ramos da Silva Junior (OAB 252714/SP), Pedro Luiz Napolitano (OAB 93681/SP), Lilian Groff Theodoro de Freitas (OAB 88058/SP)
17/01/2019		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 41ª a 45ª Varas Cíveis
16/01/2019		Decisão Determinação Vistos, Não havendo outras provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução e faculto alegações finais por memoriais no prazo de 30 (trinta) dias. Permito a carga dos autos no prazo de 10 (dez) dias para cada parte, de forma subsequente, restando, por último, o DD. Curador nomeado Intime-se.
15/01/2019		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Marcello do Amaral Perino
14/01/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80024 - Protocolo: FJMJ19010092882
19/12/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80023 - Protocolo: FPIN18000368542
14/12/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
11/12/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80021 - Protocolo: FPIN18000350149
05/12/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80022 - Protocolo: FJMJ18016403742
05/12/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/12/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0455/2018 Data da Disponibilização: 03/12/2018 Data da Publicação: 04/12/2018 Número do Diário: 2709 Página: 1054/1057
30/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 0455/2018 Teor do ato: Vistos. Concluída a prova pericial, digam se pretendem produzir outras provas e se há interesse, ainda, na designação de audiência de conciliação. Intime-se. Advogados(s): Walter Barretto D'almeida (OAB 16053/SP), Alcyr Ramos da Silva Junior (OAB 252714/SP), Pedro Luiz Napolitano (OAB 93681/SP), Lilian Groff Theodoro de Freitas (OAB 88058/SP)
29/11/2018		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 41ª a 45ª Varas Cíveis
29/11/2018		Decisão Determinação Vistos. Concluída a prova pericial, digam se pretendem produzir outras provas e se há interesse, ainda, na designação de audiência de conciliação. Intime-se.
29/11/2018		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Marcello do Amaral Perino
28/11/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80020 - Protocolo: FSTS18001327484
27/11/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80019 - Protocolo: FJMJ18016194552
08/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 0431/2018 Teor do ato: J. Digam. Intime-se. SPaulo, 1/11/18 fls 1493 e 1497 Advogados(s): Walter Barretto D'almeida (OAB 16053/SP), Alcyr Ramos da Silva Junior (OAB 252714/SP), Pedro Luiz Napolitano (OAB 93681/SP), Lilian Groff Theodoro de Freitas (OAB 88058/SP)
07/11/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente J. Digam. Intime-se. SPaulo, 1/11/18 fls 1493 e 1497
07/11/2018		Petição Juntada
07/11/2018		Petição Juntada
01/11/2018		Recebidos os Autos do Perito 010932321 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 41ª a 45ª Varas Cíveis
07/05/2018		Remetidos os Autos para o Perito 010932321 Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito
02/05/2018		Ofício Juntado
02/04/2018		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
02/04/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80018 - Protocolo: FJMJ18011609489
23/03/2018		Ofício Expedido Ofício - Solicitação Genérica a Outro Juízo
23/03/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
05/03/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80017 - Protocolo: FJMJ18010793463
27/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0060/2018 Data da Disponibilização: 27/02/2018 Data da Publicação: 28/02/2018 Número do Diário: 2524 Página: 927/930
26/02/2018		Remetido ao DJE Relação: 0060/2018 Teor do ato: Vistos.Defiro a medida requerida pelo curador, mediante a expedição de ofício com o correto valor a ser transferido.Intime-se. Advogados(s): Walter Barretto D'almeida (OAB 16053/SP), Alcyr Ramos da Silva Junior (OAB 252714/SP), Pedro Luiz Napolitano (OAB 93681/SP), Lilian Groff Theodoro de Freitas (OAB 88058/SP)
21/02/2018		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 41ª a 45ª Varas Cíveis
20/02/2018		Decisão Determinação Vistos.Defiro a medida requerida pelo curador, mediante a expedição de ofício com o correto valor a ser transferido.Intime-se.
20/02/2018		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Marcello do Amaral Perino
19/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0047/2018 Data da Disponibilização: 19/02/2018 Data da Publicação: 20/02/2018 Número do Diário: 2518 Página: 918/921
16/02/2018		Remetido ao DJE Relação: 0047/2018 Teor do ato: Vistos.Certidão retro: digam as partes em 10 dias.Intime-se. Advogados(s): Walter Barretto D'almeida (OAB 16053/SP), Alcyr Ramos da Silva Junior (OAB 252714/SP), Pedro Luiz Napolitano (OAB 93681/SP), Lilian Groff Theodoro de Freitas (OAB 88058/SP)
05/02/2018		Decisão Determinação Vistos.Certidão retro: digam as partes em 10 dias.Intime-se.
05/02/2018		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 41ª a 45ª Varas Cíveis
02/02/2018		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Marcello do Amaral Perino
01/02/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
09/08/2017		Ofício Expedido Ofício - Solicitação Genérica a Outro Juízo
09/08/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
21/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0263/2017 Data da Disponibilização: 21/07/2017 Data da Publicação: 24/07/2017 Número do Diário: 2393 Página: 682/687
20/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0263/2017 Teor do ato: Vistos.Oficie-se apenas ao juízo do inventário, solicitando transferência para estes autos do numerário destinado ao pagamento do perito. Intime-se. Advogados(s): Walter Barretto D'almeida (OAB 16053/SP), Alcyr Ramos da Silva Junior (OAB 252714/SP), Pedro Luiz Napolitano (OAB 93681/SP), Lilian Groff Theodoro de Freitas (OAB 88058/SP)
14/07/2017		Decisão Determinação Vistos.Oficie-se apenas ao juízo do inventário, solicitando transferência para estes autos do numerário destinado ao pagamento do perito. Intime-se.
14/07/2017		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 41ª a 45ª Varas Cíveis
14/07/2017		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Marcello do Amaral Perino
13/07/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80016 - Protocolo: FJMJ17014539213
10/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0242/2017 Data da Disponibilização: 10/07/2017 Data da Publicação: 11/07/2017 Número do Diário: 2384 Página: 981/984
07/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0242/2017 Teor do ato: Vistos.Certidão retro: atenda-se.Intime-se. Advogados(s): Walter Barretto D'almeida (OAB 16053/SP), Alcyr Ramos da Silva Junior (OAB 252714/SP), Lilian Groff Theodoro de Freitas (OAB 88058/SP), Pedro Luiz Napolitano (OAB 93681/SP)
04/07/2017		Decisão Determinação Vistos.Certidão retro: atenda-se.Intime-se.
04/07/2017		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 41ª a 45ª Varas Cíveis
03/07/2017		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Marcello do Amaral Perino
19/06/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80015 - Protocolo: FLAP17000194604
07/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0194/2017 Data da Disponibilização: 07/06/2017 Data da Publicação: 08/06/2017 Número do Diário: 2363 Página: 744/748
06/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0194/2017 Teor do ato: Vistos.Certidão retro: esclareça a serventia, diante da manifestação do curador nomeado.Sem prejuízo, digam acerca da referida manifestação.Intime-se. Advogados(s): Walter Barretto D'almeida (OAB 16053/SP), Alcyr Ramos da Silva Junior (OAB 252714/SP), Lilian Groff Theodoro de Freitas (OAB 88058/SP), Pedro Luiz Napolitano (OAB 93681/SP)
01/06/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
26/05/2017		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 41ª a 45ª Varas Cíveis
25/05/2017		Decisão Determinação Vistos.Certidão retro: esclareça a serventia, diante da manifestação do curador nomeado.Sem prejuízo, digam acerca da referida manifestação.Intime-se.
24/05/2017		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Marcello do Amaral Perino
23/05/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
09/05/2017		Certidão de Cartório Expedida Termo - Encerramento de Volume
17/04/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80014 - Protocolo: FJMJ17012259077
10/04/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0114/2017 Data da Disponibilização: 10/04/2017 Data da Publicação: 11/04/2017 Número do Diário: 2325 Página: 735/740
07/04/2017		Remetido ao DJE Relação: 0114/2017 Teor do ato: Vistos.Petição retro: digam.Intime-se. Advogados(s): Walter Barretto D'almeida (OAB 16053/SP), Alcyr Ramos da Silva Junior (OAB 252714/SP), Lilian Groff Theodoro de Freitas (OAB 88058/SP), Pedro Luiz Napolitano (OAB 93681/SP)
03/04/2017		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 41ª a 45ª Varas Cíveis
03/04/2017		Decisão Determinação Vistos.Petição retro: digam.Intime-se.
30/03/2017		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Marcello do Amaral Perino
29/03/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
17/03/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80013 - Protocolo: FJMJ17011505864
08/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0068/2017 Data da Disponibilização: 08/03/2017 Data da Publicação: 09/03/2017 Número do Diário: 2302 Página: 905/909
08/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0068/2017 Data da Disponibilização: 08/03/2017 Data da Publicação: 09/03/2017 Número do Diário: 2302 Página: 905/909
07/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0068/2017 Teor do ato: Vistos.Ao réu foi determinado o pagamento dos honorários do perito em decisão não recorrida.Portanto, ao depósito.Intime-se. Advogados(s): Walter Barretto D'almeida (OAB 16053/SP), Alcyr Ramos da Silva Junior (OAB 252714/SP), Pedro Luiz Napolitano (OAB 93681/SP), Lilian Groff Theodoro de Freitas (OAB 88058/SP)
07/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0068/2017 Teor do ato: Vistos.Com efeito, não é o caso de remoção ou substituição do curador, na medida em que, pelo que se infere dos autos, não se manifestou por conta de erro da serventia que não o cadastrou.Assim sendo, rejeito a dita pretensão.Defiro o levantamento requerido, expedindo-se guia com presteza em favor do curador.Digam em prosseguimento, requerendo o que for de direito, mormente no que pertine à fase de dilação probatória.Intime-se. Advogados(s): Walter Barretto D'almeida (OAB 16053/SP)
22/02/2017		Petição Juntada
21/02/2017		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 41ª a 45ª Varas Cíveis
20/02/2017		Decisão Determinação Vistos.Ao réu foi determinado o pagamento dos honorários do perito em decisão não recorrida.Portanto, ao depósito.Intime-se.
15/02/2017		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Marcello do Amaral Perino
14/02/2017		Petição Juntada Petição - Perito
09/02/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0027/2017 Data da Disponibilização: 09/02/2017 Data da Publicação: 10/02/2017 Número do Diário: 2285 Página: 825/831
07/02/2017		Remetido ao DJE Relação: 0027/2017 Teor do ato: Vistos.Prossiga-se com a realização da perícia.Ao depósito dos honorários, pois.Intime-se. Advogados(s): Walter Barretto D'almeida (OAB 16053/SP), Alcyr Ramos da Silva Junior (OAB 252714/SP), Pedro Luiz Napolitano (OAB 93681/SP), Lilian Groff Theodoro de Freitas (OAB 88058/SP)
19/01/2017		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 41ª a 45ª Varas Cíveis
18/01/2017		Decisão Determinação Vistos.Prossiga-se com a realização da perícia.Ao depósito dos honorários, pois.Intime-se.
17/01/2017		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Marcello do Amaral Perino
16/01/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80012 - Protocolo: FJMJ16016683924
22/11/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80011 - Protocolo: FNSO16000097589
11/11/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0408/2016 Data da Disponibilização: 11/11/2016 Data da Publicação: 16/11/2016 Número do Diário: 2239 Página: 794/799
10/11/2016		Remetido ao DJE Relação: 0408/2016 Teor do ato: Vistos.Como providência preliminar à determinação do prosseguimento do feito, digam as partes se ainda pretendem a produção da prova pericial, justificando-a.Intime-se. Advogados(s): Walter Barretto D'almeida (OAB 16053/SP), Alcyr Ramos da Silva Junior (OAB 252714/SP), Pedro Luiz Napolitano (OAB 93681/SP), Lilian Groff Theodoro de Freitas (OAB 88058/SP)
27/10/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 41ª a 45ª Varas Cíveis
26/10/2016		Decisão Determinação Vistos.Como providência preliminar à determinação do prosseguimento do feito, digam as partes se ainda pretendem a produção da prova pericial, justificando-a.Intime-se.
26/10/2016		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Marcello do Amaral Perino
20/10/2016		Termo de Audiência Expedido Termo de Audiência - Genérico - Cível
21/09/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0332/2016 Data da Disponibilização: 21/09/2016 Data da Publicação: 22/09/2016 Número do Diário: 2205 Página: 841/845
20/09/2016		Remetido ao DJE Relação: 0332/2016 Teor do ato: Vistos.Acolho o correto e sensato requerimento do senhor Curador nomeado pelo juízo para designar audiência de conciliação para o dia 20 de outubro de 2016, às 14 horas.Não formalizado o acordo, decidirei as questões pendentes, inclusive as lançadas pelas partes em suas últimas petições, determinando o prosseguimento do feito.Intime-se. Advogados(s): Walter Barretto D'almeida (OAB 16053/SP), Alcyr Ramos da Silva Junior (OAB 252714/SP), Pedro Luiz Napolitano (OAB 93681/SP), Lilian Groff Theodoro de Freitas (OAB 88058/SP)
09/09/2016		Mandado Juntado de levantamento cumprido
02/09/2016		Designada Audiência de Conciliação Conciliação Data: 20/10/2016 Hora 14:00 Local: 14º andar – sala 1410 Situacão: Realizada
24/08/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 41ª a 45ª Varas Cíveis
23/08/2016		Decisão Determinação Vistos.Acolho o correto e sensato requerimento do senhor Curador nomeado pelo juízo para designar audiência de conciliação para o dia 20 de outubro de 2016, às 14 horas.Não formalizado o acordo, decidirei as questões pendentes, inclusive as lançadas pelas partes em suas últimas petições, determinando o prosseguimento do feito.Intime-se.
23/08/2016		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Marcello do Amaral Perino
22/08/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80009 - Protocolo: FPIN16000437287 - Complemento: requerido
15/07/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80008 - Protocolo: FNSO16000049594
11/07/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80007 - Protocolo: FNSO16000049085
04/07/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
04/07/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0222/2016 Data da Disponibilização: 04/07/2016 Data da Publicação: 05/07/2016 Número do Diário: 2149 Página: 785/790
04/07/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0222/2016 Data da Disponibilização: 04/07/2016 Data da Publicação: 05/07/2016 Número do Diário: 2149 Página: 785/790
01/07/2016		Remetido ao DJE Relação: 0222/2016 Teor do ato: despacho em petição de fls. 1374: J. Digam os interessados. Intime-se. Advogados(s): Walter Barretto D'almeida (OAB 16053/SP), Alcyr Ramos da Silva Junior (OAB 252714/SP), Pedro Luiz Napolitano (OAB 93681/SP), Lilian Groff Theodoro de Freitas (OAB 88058/SP)
01/07/2016		Remetido ao DJE Relação: 0222/2016 Teor do ato: Vistos.Anote-se a intervenção do Curador nomeado pelo juízo para que receba as intimações.Intime-se-o pessoalmente para manifestação.Int. Advogados(s): Walter Barretto D'almeida (OAB 16053/SP), Alcyr Ramos da Silva Junior (OAB 252714/SP), Pedro Luiz Napolitano (OAB 93681/SP), Lilian Groff Theodoro de Freitas (OAB 88058/SP)
01/07/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente despacho em petição de fls. 1374: J. Digam os interessados. Intime-se.
01/07/2016		Petição Juntada do curador
28/06/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80006 - Protocolo: FLAP16000237960
17/06/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 41ª a 45ª Varas Cíveis
16/06/2016		Decisão Determinação Vistos.Com efeito, não é o caso de remoção ou substituição do curador, na medida em que, pelo que se infere dos autos, não se manifestou por conta de erro da serventia que não o cadastrou.Assim sendo, rejeito a dita pretensão.Defiro o levantamento requerido, expedindo-se guia com presteza em favor do curador.Digam em prosseguimento, requerendo o que for de direito, mormente no que pertine à fase de dilação probatória.Intime-se.
03/06/2016		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Marcello do Amaral Perino
02/06/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
09/05/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0145/2016 Data da Disponibilização: 09/05/2016 Data da Publicação: 10/05/2016 Número do Diário: 2111 Página: 736/739
06/05/2016		Remetido ao DJE Relação: 0145/2016 Teor do ato: Vistos,Cota retro: ciência.Após, tornem para decisão.Intime-se. Advogados(s): Alcyr Ramos da Silva Junior (OAB 252714/SP), Pedro Luiz Napolitano (OAB 93681/SP), Lilian Groff Theodoro de Freitas (OAB 88058/SP)
29/04/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 41ª a 45ª Varas Cíveis
29/04/2016		Decisão Determinação Vistos,Cota retro: ciência.Após, tornem para decisão.Intime-se.
29/04/2016		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Marcello do Amaral Perino
06/04/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 41ª a 45ª Varas Cíveis
05/04/2016		Decisão Determinação Vistos.Anote-se a intervenção do Curador nomeado pelo juízo para que receba as intimações.Intime-se-o pessoalmente para manifestação.Int.
04/04/2016		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Marcello do Amaral Perino
01/04/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80005 - Protocolo: FJMJ16011023782
14/03/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80004 - Protocolo: FNSO16000017454
03/03/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0064/2016 Data da Disponibilização: 03/03/2016 Data da Publicação: 04/03/2016 Número do Diário: 2068 Página: 755/762
03/03/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0064/2016 Data da Disponibilização: 03/03/2016 Data da Publicação: 04/03/2016 Número do Diário: 2068 Página: 755/762
02/03/2016		Remetido ao DJE Relação: 0064/2016 Teor do ato: Vistos. Anote-se a intervenção do curador nomeado pelo juízo, que terá o prazo de 15 dias para apresentar manifestação. Sem prejuízo, publique-se o último despacho. Após, tornem para decisão em prosseguimento, quando, então, decidirei acerca do levantamento pretendido e realização da perícia. Intime-se. Advogados(s): Alcyr Ramos da Silva Junior (OAB 252714/SP), Pedro Luiz Napolitano (OAB 93681/SP), Lilian Groff Theodoro de Freitas (OAB 88058/SP)
02/03/2016		Remetido ao DJE Relação: 0064/2016 Teor do ato: Vistos. Fixo os honorários definitivos do perito em doze mil reais, diante da ausência de impugnação. Ao depósito pela parte ré em 05 dias, aprovados quesitos e indicação de assistentes. Intime-se. Advogados(s): Alcyr Ramos da Silva Junior (OAB 252714/SP), Pedro Luiz Napolitano (OAB 93681/SP), Lilian Groff Theodoro de Freitas (OAB 88058/SP)
17/02/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 41ª a 45ª Varas Cíveis
16/02/2016		Decisão Determinação Vistos. Anote-se a intervenção do curador nomeado pelo juízo, que terá o prazo de 15 dias para apresentar manifestação. Sem prejuízo, publique-se o último despacho. Após, tornem para decisão em prosseguimento, quando, então, decidirei acerca do levantamento pretendido e realização da perícia. Intime-se.
15/02/2016		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Marcello do Amaral Perino
12/02/2016		Petição Juntada CURADOR (2)
29/01/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 41ª a 45ª Varas Cíveis
28/01/2016		Decisão Determinação Vistos. Fixo os honorários definitivos do perito em doze mil reais, diante da ausência de impugnação. Ao depósito pela parte ré em 05 dias, aprovados quesitos e indicação de assistentes. Intime-se.
28/01/2016		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Marcello do Amaral Perino
28/01/2016		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Marcello do Amaral Perino
27/01/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
15/01/2016		Petição Juntada requerente
07/12/2015		Petição Juntada AUTOR
03/12/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0449/2015 Data da Disponibilização: 03/12/2015 Data da Publicação: 04/12/2015 Número do Diário: 2020 Página: 807/814
02/12/2015		Remetido ao DJE Relação: 0449/2015 Teor do ato: Vistos. Digam sobre a estimativa apresentada. Intime-se. Advogados(s): Alcyr Ramos da Silva Junior (OAB 252714/SP), Pedro Luiz Napolitano (OAB 93681/SP), Lilian Groff Theodoro de Freitas (OAB 88058/SP)
18/11/2015		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 41ª a 45ª Varas Cíveis
17/11/2015		Decisão Determinação Vistos. Digam sobre a estimativa apresentada. Intime-se.
13/11/2015		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Marcello do Amaral Perino
12/11/2015		Petição Juntada Perito
10/11/2015		Recebidos os Autos do Perito Perito: Rui Watanabe Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 41ª a 45ª Varas Cíveis
02/09/2015		Remetidos os Autos para o Perito Perito: Rui Watanabe Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito
25/08/2015		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
24/08/2015		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 41ª a 45ª Varas Cíveis
20/08/2015		Decisão Determinação Vistos. Petição retro: defiro, providenciando-se o necessário. Intime-se.
19/08/2015		Ofício Juntado Banco do Brasil - depósito R$15.000,00 em 04/08/2015 -
13/08/2015		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Marcello do Amaral Perino
12/08/2015		Petição Juntada Requerente
03/08/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0249/2015 Data da Disponibilização: 03/08/2015 Data da Publicação: 04/08/2015 Número do Diário: 1937 Página: 800/809
31/07/2015		Remetido ao DJE Relação: 0249/2015 Teor do ato: Vistos. Consulta retro: diga o interessado. Int. Advogados(s): Alcyr Ramos da Silva Junior (OAB 252714/SP), Pedro Luiz Napolitano (OAB 93681/SP), Lilian Groff Theodoro de Freitas (OAB 88058/SP)
07/07/2015		Recebidos os Autos da Conclusão
03/07/2015		Conclusos para Despacho cls 03/07/2015
19/06/2015		Recebidos os Autos da Conclusão cartório
17/06/2015		Proferido Despacho Vistos. Consulta retro: diga o interessado. Int.
17/06/2015		Conclusos para Despacho conclusos 16/06/15
20/03/2015		Serventuário devolvido ao cartório - 20/03
19/03/2015		Proferido Despacho Vistos. Expeça-se oficio ao Banco do Brasil, observando o quanto solicitado na fl. 1.317. Int.
12/03/2015		Conclusos para Despacho conclusos 11/03
23/02/2015		Serventuário Dig-Urgente 23/02/15
22/01/2015		Ofício Expedido Ofício - Genérico
01/12/2014		Ofício Juntado Banco do Brasil
07/11/2014		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
30/09/2014		Ofício Expedido Ofício - Genérico
27/08/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0288/2014 Data da Disponibilização: 27/08/2014 Data da Publicação: 28/08/2014 Número do Diário: 1720 Página: 758 a 767
26/08/2014		Remetido ao DJE Relação: 0288/2014 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes, ofício a fls.1307, da 2ª Vaea da Família e Sucessões do Foro Regional da Lapa. Sem prejuízo, oficie-se ao Banco do Brasil S/A, para que informe sobre os valores transferidos. Int. Advogados(s): Alcyr Ramos da Silva Junior (OAB 252714/SP), Pedro Luiz Napolitano (OAB 93681/SP), Lilian Groff Theodoro de Freitas (OAB 88058/SP)
25/08/2014		Proferido Despacho Vistos. Ciência às partes, ofício a fls.1307, da 2ª Vaea da Família e Sucessões do Foro Regional da Lapa. Sem prejuízo, oficie-se ao Banco do Brasil S/A, para que informe sobre os valores transferidos. Int.
20/05/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0152/2014 Data da Disponibilização: 20/05/2014 Data da Publicação: 21/05/2014 Número do Diário: 1653 Página: 671 a 679
19/05/2014		Remetido ao DJE Relação: 0152/2014 Teor do ato: Vistos. Em virtude da certidão retro, reitere-se ofício a 2ª Vara de Família e Sucessões do Foro Regional da Lapa. Int. Advogados(s): Alcyr Ramos da Silva Junior (OAB 252714/SP), Pedro Luiz Napolitano (OAB 93681/SP), Lilian Groff Theodoro de Freitas (OAB 88058/SP)
16/05/2014		Proferido Despacho Vistos. Em virtude da certidão retro, reitere-se ofício a 2ª Vara de Família e Sucessões do Foro Regional da Lapa. Int.
10/02/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0024/2014 Data da Disponibilização: 10/02/2014 Data da Publicação: 11/02/2014 Número do Diário: 1589 Página: 535 a 541
07/02/2014		Remetido ao DJE Relação: 0024/2014 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o cumprimento do ofício expedido. Int. Advogados(s): Alcyr Ramos da Silva Junior (OAB 252714/SP), Pedro Luiz Napolitano (OAB 93681/SP), Lilian Groff Theodoro de Freitas (OAB 88058/SP)
06/02/2014		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se o cumprimento do ofício expedido. Int.
18/12/2013		Ofício Expedido Ofício - Solicitação Genérica a Outro Juízo
16/12/2013		Expedição de documento ag conferência -mesa diretor 16/12
16/12/2013		Petição Juntada ag análise minuta 02/12
14/11/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0284/2013 Data da Disponibilização: 14/11/2013 Data da Publicação: 18/11/2013 Número do Diário: 1541 Página: 733 a 746
13/11/2013		Remetido ao DJE Relação: 0284/2013 Teor do ato: Vistos. Arbitro os honorários do curador especial da forma como requeridos a fls. 1299, não só porque ausente qualquer contrariedade, mas também porque estimados dentro da razoabilidade. Oficie-se ao juízo do inventário para que promova a transferência do valor para o devido pagamento. Após, darei prosseguimento ao feito. Fls. 1254/1256: anote-se. Intime-se. Advogados(s): Alcyr Ramos da Silva Junior (OAB 252714/SP), Pedro Luiz Napolitano (OAB 93681/SP), Lilian Groff Theodoro de Freitas (OAB 88058/SP)
24/10/2013		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Arbitro os honorários do curador especial da forma como requeridos a fls. 1299, não só porque ausente qualquer contrariedade, mas também porque estimados dentro da razoabilidade. Oficie-se ao juízo do inventário para que promova a transferência do valor para o devido pagamento. Após, darei prosseguimento ao feito. Fls. 1254/1256: anote-se. Intime-se.
06/09/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0190/2013 Data da Disponibilização: 06/09/2013 Data da Publicação: 09/09/2013 Número do Diário: 1493 Página: 577 a 585
04/09/2013		Remetido ao DJE Relação: 0190/2013 Teor do ato: J.Sim (pedido de prazo de 10 dias formulado pelo perito para manifestação) - J. Digam. Intime-se. (sobre a manifestação do perito). Advogados(s): Alcyr Ramos da Silva Junior (OAB 252714/SP), Pedro Luiz Napolitano (OAB 93681/SP), Lilian Groff Theodoro de Freitas (OAB 88058/SP)
19/08/2013		Proferido Despacho de Mero Expediente J.Sim (pedido de prazo de 10 dias formulado pelo perito para manifestação) - J. Digam. Intime-se. (sobre a manifestação do perito).
27/06/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0108/2013 Data da Disponibilização: 27/06/2013 Data da Publicação: 28/06/2013 Número do Diário: 1444 Página: 508/520
26/06/2013		Remetido ao DJE Relação: 0108/2013 Teor do ato: Vistos, Fls. 1141/1143 e seguintes: mantenho as manifestações nos autos, até mesmo para orientar o juízo quando do julgamento do feito (art. 130, CPC). Contudo, diante do que contem a certidão de inventariança, deverá, a inventariante removida, se abster de trazer aos autos novas manifestações. Anote-se a prioridade na tramitação. Havendo conflito de interesses entre o espólio (réu nesta ação) e seu representante (autor nesta ação), nomeio como Curador do Espólio o Doutor Walter Barreto D' Almeida, independentemente da lavratura de compromisso. Intime-se o Curador para se manifestar nos autos em 15 dias, anotando-se que deverá estimar sua remuneração, levando-se em consideração as diretrizes da tabela da Ordem dos Advogados do Brasil Intime-se. Advogados(s): Alcyr Ramos da Silva Junior (OAB 252714/SP), Pedro Luiz Napolitano (OAB 93681/SP), Lilian Groff Theodoro de Freitas (OAB 88058/SP)
12/06/2013		Autos Entregues em Carga ao Curador Tipo de local de destino: Curador Especificação do local de destino: Curador
07/06/2013		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos, Fls. 1141/1143 e seguintes: mantenho as manifestações nos autos, até mesmo para orientar o juízo quando do julgamento do feito (art. 130, CPC). Contudo, diante do que contem a certidão de inventariança, deverá, a inventariante removida, se abster de trazer aos autos novas manifestações. Anote-se a prioridade na tramitação. Havendo conflito de interesses entre o espólio (réu nesta ação) e seu representante (autor nesta ação), nomeio como Curador do Espólio o Doutor Walter Barreto D' Almeida, independentemente da lavratura de compromisso. Intime-se o Curador para se manifestar nos autos em 15 dias, anotando-se que deverá estimar sua remuneração, levando-se em consideração as diretrizes da tabela da Ordem dos Advogados do Brasil Intime-se.
22/01/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0004/2013 Data da Disponibilização: 22/01/2013 Data da Publicação: 23/01/2013 Número do Diário: 1340 Página: 567/577
21/01/2013		Remetido ao DJE Relação: 0004/2013 Teor do ato: Vistos. Ciência ao requerido da juntada da certidão de inventariança a fls.1239. Após, voltem conclusos. Int. Advogados(s): Alcyr Ramos da Silva Junior (OAB 252714/SP), Pedro Luiz Napolitano (OAB 93681/SP), Lilian Groff Theodoro de Freitas (OAB 88058/SP)
14/01/2013		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência ao requerido da juntada da certidão de inventariança a fls.1239. Após, voltem conclusos. Int.
07/11/2012		Mudança de Classe Processual
17/10/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada - 17/10
16/10/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo- prazo 05/11
11/10/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 15/10
24/09/2012		Aguardando Digitação Aguardando Digitação- digitação 24/09
21/09/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 1236 - Vistos. Oficie-se ao juízo do inventário para que informe quem está exercendo o cargo de inventariante, diante da notícia trazida pelo autor. A medida se impõe para a verificação da regularidade da representação da parte demandada. Cumpra-se, pois. Intime-se.
14/09/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 21/09
13/09/2012		Despacho Proferido Vistos. Oficie-se ao juízo do inventário para que informe quem está exercendo o cargo de inventariante, diante da notícia trazida pelo autor. A medida se impõe para a verificação da regularidade da representação da parte demandada. Cumpra-se, pois. Intime-se.
12/09/2012		Conclusos Conclusos sala 13/09
22/08/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 22/08
16/08/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 24/08
10/08/2012		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos c/ réu 6º e 7º volumes 10/08
08/08/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo- prazo 24/08
07/08/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 1232 - Vistos. Diante da petição e documentos juntados, diga a parte ré. Após, conclusos incontinenti. Intime-se
02/08/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 07/08
02/08/2012		Despacho Proferido Vistos. Diante da petição e documentos juntados, diga a parte ré. Após, conclusos incontinenti. Intime-se
01/08/2012		Conclusos Conclusos 02/08
31/07/2012		Aguardando Abertura de Volume Aguardando Abertura de Volume - Mesa M
11/06/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo- prazo 28/06
06/06/2012		Data da Publicação SIDAP Vistos. Fls. 1151/1175: diga a parte autora. Após, imediatamente conclusos para que o feito possa prosseguir com a análise de todas (tantas) petições juntadas pelas partes. I.
31/05/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 06/06
31/05/2012		Despacho Proferido Vistos. Fls. 1151/1175: diga a parte autora. Após, imediatamente conclusos para que o feito possa prosseguir com a análise de todas (tantas) petições juntadas pelas partes. I.
30/05/2012		Conclusos Conclusos sala 31/5
27/04/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - 23/05
25/04/2012		Aguardando Providências Aguardando Providências - Minutas 26/04
29/03/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada29/03
23/03/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 16/04
21/03/2012		Data da Publicação SIDAP Vistos. Há sigilo profissional a ser preservado pelo advogado, de forma que indefiro a sua oitiva. Digam se pretendem a produção de outras provas em 48 horas. Após, conclusos. Int.
15/03/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 21/3
15/03/2012		Despacho Proferido Vistos. Há sigilo profissional a ser preservado pelo advogado, de forma que indefiro a sua oitiva. Digam se pretendem a produção de outras provas em 48 horas. Após, conclusos. Int.
14/03/2012		Conclusos Conclusos sala 15/3
01/03/2012		Aguardando Providências Aguardando Providências - Minutas 02/03
07/02/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 07/02
31/01/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - 06/02
24/01/2012		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos - c/ advogado em 19/01
18/01/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo- PRAZO 06/02
16/01/2012		Data da Publicação SIDAP VISTOS EM CORREIÇÃO. Ciência aos interessados acerca dos documentos juntados e conclusos para decisão do incidente e prosseguimento do feito. Intime-se.
13/12/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 16/01/2012
12/12/2011		Aguardando Providências Aguardando Providências - baixa em cartório 12/12
12/12/2011		Despacho Proferido VISTOS EM CORREIÇÃO. Ciência aos interessados acerca dos documentos juntados e conclusos para decisão do incidente e prosseguimento do feito. Intime-se.
09/12/2011		Conclusos Conclusos 12/12
08/11/2011		Aguardando Providências Aguardando Providências - Minuta 09/11
20/10/2011		Aguardando Juntada Aguardando Juntada: 20/10
28/09/2011		Retorno do Setor Recebido do St. de xerox - 27.09
21/09/2011		Remessa ao Setor Remetido ao setor de xerox 21/09
20/09/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - 07/10
19/09/2011		Data da Publicação SIDAP VISTOS. Para a preservação do contraditório e da ampla defesa mantenho o despacho hostilizado. Colha-se a manifestação do autor. Intime-se.
15/09/2011		Despacho Proferido VISTOS. Para a preservação do contraditório e da ampla defesa mantenho o despacho hostilizado. Colha-se a manifestação do autor. Intime-se.
14/09/2011		Conclusos Conclusos sala em 15/09
02/09/2011		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 02/09
29/08/2011		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos 29/08
29/08/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo- PRAZO 15/09
25/08/2011		Data da Publicação SIDAP V. Manifeste-se a autora acerca da petição retro e documentos juntados. Intime-se.
22/08/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imp. 25/08/2011
18/08/2011		Despacho Proferido V. Manifeste-se a autora acerca da petição retro e documentos juntados. Intime-se.
17/08/2011		Conclusos Conclusos sala 18/8
05/07/2011		Aguardando Providências Aguardando Providências- minutas 06/07
04/07/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 1021 - Fls.1013/1017 e 1019/1020: aprovo quesitos pertinentes e assistentes técnicos indicados. Ciência recíproca. Após, intime-se o Sr.Perito, como determinado a fls.1011. Int.
28/06/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imp. 04/07/2011
27/06/2011		Aguardando Providências Aguardando Providências - Baixado em cartório 27/06 -htc
22/06/2011		Conclusos Conclusos 27/06
22/06/2011		Despacho Proferido Fls.1013/1017 e 1019/1020: aprovo quesitos pertinentes e assistentes técnicos indicados. Ciência recíproca. Após, intime-se o Sr.Perito, como determinado a fls.1011. Int.
01/06/2011		Aguardando Providências Aguardando Providências- setor de minutas 02/06
18/05/2011		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 18/05
04/05/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 20/05
03/05/2011		Data da Publicação SIDAP Vistos. Levando-se em conta a enorme quantidade de extratos bancários juntados aos autos, a necessidade de apurada análise dos débitos cobrados com eventuais retiradas das contas bancárias do autor e a aferição da capacidade financeira do falecido para arcar com os referidos gastos, determino a produção de prova pericial contábil. Para realização dos trabalhos, nomeio o Sr. Rui Watanabe, que deverá intimado para estimativa dos honorários, que serão arcados pelo requerente, nos termos do art. 33, do Código de Processo Civil. No prazo legal, poderão as partes apresentar assistentes e quesitos. Int.
28/04/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP. 03/05/2011
20/04/2011		Despacho Proferido Vistos. Levando-se em conta a enorme quantidade de extratos bancários juntados aos autos, a necessidade de apurada análise dos débitos cobrados com eventuais retiradas das contas bancárias do autor e a aferição da capacidade financeira do falecido para arcar com os referidos gastos, determino a produção de prova pericial contábil. Para realização dos trabalhos, nomeio o Sr. Rui Watanabe, que deverá intimado para estimativa dos honorários, que serão arcados pelo requerente, nos termos do art. 33, do Código de Processo Civil. No prazo legal, poderão as partes apresentar assistentes e quesitos. Int.
16/11/2010		Conclusos Conclusos 17/11
19/10/2010		Remessa ao Setor Remetido ao SETOR DE MINUTAS 19.10.10
18/10/2010		Data da Publicação SIDAP VISTOS. Baixo os autos em cartório no prazo, mas sem sentença, em virtude da cessação de minha designação para atuar perante esta 42ª Vara Cível Central.
08/10/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 18/10
08/10/2010		Despacho Proferido VISTOS. Baixo os autos em cartório no prazo, mas sem sentença, em virtude da cessação de minha designação para atuar perante esta 42ª Vara Cível Central.
07/10/2010		Conclusos Conclusos sala 08/10
08/09/2010		Aguardando Providências Aguardando Providências Setor Minutas 8/9
06/08/2010		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 06.08
03/08/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - 16/08
21/07/2010		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos - c/réu - 21/07
05/07/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 16/08
01/07/2010		Despacho Proferido J. Defiro o prazo requerido, com termo inicial na data de hoje (01.07.2010).
01/07/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - Imprensa 29/06
29/06/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 1001 - J. Defiro o prazo requerido, com termo inicial na data de hoje (01.07.2010).
25/06/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 15/07
17/06/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 1001 - J. Aguarde-se a manifestação da parte contrária sobre os documentos enviados pelo banco.
09/06/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - Imprensa 17/06
08/06/2010		Despacho Proferido J. Aguarde-se a manifestação da parte contrária sobre os documentos enviados pelo banco.
08/06/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - 24/06
28/05/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação-imprensa 07/06
27/05/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação- imprensa 07/06
30/04/2010		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 30/04
26/04/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 13/05
16/04/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - Imprensa 23/04
12/04/2010		Conclusos Conclusos 12/04 ASSINATURA JUIZ
09/04/2010		Aguardando Conferência Aguardando Conferência - mESA DIRETOR EM 09/04
03/03/2010		Aguardando Digitação Aguardando Digitação - Dat 03/03
02/03/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 982 - Forme-se 6º volume. Acolho manifestação das partes a fls.150 e 153. Reitere-se oficio ao Banco Itaú S/A, nos termos da determinação de fls.104, providenciando o autor retirada e protocolo, no prazo legal. Int.
24/02/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - Imprensa 02/03
23/02/2010		Conclusos Conclusos 24/02
23/02/2010		Despacho Proferido Forme-se 6º volume. Acolho manifestação das partes a fls.150 e 153. Reitere-se oficio ao Banco Itaú S/A, nos termos da determinação de fls.104, providenciando o autor retirada e protocolo, no prazo legal. Int.
09/02/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo: 26/02
05/02/2010		Aguardando Providências Aguardando Providências - Setor de minutas 05/02
26/01/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - Imprensa 04/02
16/12/2009		Aguardando Juntada Aguardando Juntada - 17/12
14/12/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 15
11/12/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 183 - Vistos: Diante do certificado a fl. 182 verso, anote-se o ocorrido, ficando o (a) procurador(a), Maria Helena de Brito Henriques, OAB/SP 81.110 advertido (a) que, na recidiva de injustificada inobservância do prazo para restituição dos autos o(a) mesmo (a) ficará proibido(a) de retirar os autos de Cartório.
10/12/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - Imprensa 11/12/09
09/12/2009		Conclusos Conclusos em 10/12/09
09/12/2009		Despacho Proferido Vistos: Diante do certificado a fl. 182 verso, anote-se o ocorrido, ficando o (a) procurador(a), Maria Helena de Brito Henriques, OAB/SP 81.110 advertido (a) que, na recidiva de injustificada inobservância do prazo para restituição dos autos o(a) mesmo (a) ficará proibido(a) de retirar os autos de Cartório.
01/12/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 15/12/09
13/11/2009		Juntada de Petição Juntada da Petição em 16/11/09
30/10/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 23/11/09
19/10/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - 29/10
09/10/2009		Aguardando Conferência Aguardando Conferência 13/10
01/10/2009		Aguardando Providências Aguardando Providências
29/09/2009		Data da Publicação SIDAP VISTOS. Verificou-se que o sistema BacenJud não permite a pesquisa ?online? de extratos anteriores ao ano de 2001; assim sendo, ordenei a somente pesquisa das agências e contas tituladas pelos litigantes. Visando averiguar a capacidade financeira das partes no período discutido, determino a expedição de ofícios às instituições financeiras de fls. 101/103, requisitando-se os extratos consolidados dos anos de 1997 a 2000. Atente a Serventia para o arquivamento dos extratos em pasta própria, podendo ser vistoriados somente pelos advogados constituídos pelas partes. Chegadas as respostas, intimem-se as partes para manifestação. Int. - ORD
29/09/2009		Data da Publicação SIDAP Vistos. Imprescindível, para solução da controvérsia, produção de prova documental para comprovação da capacidade financeira do falecido e da origem dos pagamentos cobrados nestes autos. Assim, converto o julgamento em diligência e determino a realização de pesquisa, pelo sistema BACENJUD, dos extratos relativos aos anos de 1997 a 2000 de contas bancárias em que o autor e o falecido são titulares. Esclareço que os referidos documentos deverão ser arquivados em pastas próprias e somente os advogados constituídos poderão ter acesso. Com as respostas, intimem-se as partes para manifestação. Int. - ORD
28/09/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - 29/09
28/09/2009		Despacho Proferido VISTOS. Verificou-se que o sistema BacenJud não permite a pesquisa ?online? de extratos anteriores ao ano de 2001; assim sendo, ordenei a somente pesquisa das agências e contas tituladas pelos litigantes. Visando averiguar a capacidade financeira das partes no período discutido, determino a expedição de ofícios às instituições financeiras de fls. 101/103, requisitando-se os extratos consolidados dos anos de 1997 a 2000. Atente a Serventia para o arquivamento dos extratos em pasta própria, podendo ser vistoriados somente pelos advogados constituídos pelas partes. Chegadas as respostas, intimem-se as partes para manifestação. Int. - ORD
23/09/2009		Despacho Proferido Vistos. Imprescindível, para solução da controvérsia, produção de prova documental para comprovação da capacidade financeira do falecido e da origem dos pagamentos cobrados nestes autos. Assim, converto o julgamento em diligência e determino a realização de pesquisa, pelo sistema BACENJUD, dos extratos relativos aos anos de 1997 a 2000 de contas bancárias em que o autor e o falecido são titulares. Esclareço que os referidos documentos deverão ser arquivados em pastas próprias e somente os advogados constituídos poderão ter acesso. Com as respostas, intimem-se as partes para manifestação. Int. - ORD
18/08/2009		Conclusos para Despacho Conclusos 19/08
31/07/2009		Incidente Recursal Incidente Recursal 583.04.2006.109323-0/000001-000 Instaurado em 31/07/2009
24/07/2009		Aguardando Juntada Aguardando Juntada - 27/07
13/07/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 30/07
08/07/2009		Data da Publicação SIDAP Esclareça o autor sobre o encerramento do inventário (processo nº 01.010822-3) perante a 2ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional da Lapa. Fls. 851/947. Nos termos do artigo 398 do Código de Processo Civil, ciência ao requerido. ORDINÁRIA
03/07/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação(08/07)
03/07/2009		Despacho Proferido Esclareça o autor sobre o encerramento do inventário (processo nº 01.010822-3) perante a 2ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional da Lapa. Fls. 851/947. Nos termos do artigo 398 do Código de Processo Civil, ciência ao requerido. ORDINÁRIA
03/07/2009		Conclusos Conclusos 03/07
15/06/2009		Conclusos Conclusos 15.06.2009 ao Dr. Edward A.L.D.C.C.WICKFIELD
27/03/2009		Data da Publicação SIDAP Declaro encerrada a instrução e defiro o prazo comum de dez dias para a apresentação de complementação das alegações finais já apresentadas, diante das provas posteriormente produzidas, sendo que cada parte pode retirar os autos de cartório por cinco dias, com início pelo autor. ORDINÁRIA
11/03/2009		Despacho Proferido Declaro encerrada a instrução e defiro o prazo comum de dez dias para a apresentação de complementação das alegações finais já apresentadas, diante das provas posteriormente produzidas, sendo que cada parte pode retirar os autos de cartório por cinco dias, com início pelo autor. ORDINÁRIA
18/02/2009		Retorno do Setor Recebido do MP e remetido para seção de procedimento ordinário, agravo de instrumento 592.103-4/9-00, 1º ao 4º vols. MCY.
12/12/2008		Despacho Proferido Despacho em petição: J. Defiro a prorrogação do prazo para a manifestação de ambas as partes por cinco dias. Int.
12/12/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 801 - Despacho em petição: J. Defiro a prorrogação do prazo para a manifestação de ambas as partes por cinco dias. Int.
01/12/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 800 - Vistos, Desentranhem-se os documentos de fls. 785/799, arquivando-os em pasta própria, abrindo-se vista à parte contrária, para que se manifeste. Int. ORDINÁRIO
27/11/2008		Despacho Proferido Vistos, Desentranhem-se os documentos de fls. 785/799, arquivando-os em pasta própria, abrindo-se vista à parte contrária, para que se manifeste. Int. ORDINÁRIO
21/11/2008		Remessa ao Setor Remetido a seção ordinaria agravo 598 433 4 9 recebido do D Privado yma 16.00hs
17/11/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 775 - Ciência às partes do ofício remetido pelo Egrégio Tribunal de Justiça-Seção de Direito Privado a fls.773/774. Tendo sido negado provimento ao recurso e revogado o efeito suspensivo, prossiga-se. Cumpra o autor a determinação de fls.721, no prazo legal.
12/11/2008		Despacho Proferido Ciência às partes do ofício remetido pelo Egrégio Tribunal de Justiça-Seção de Direito Privado a fls.773/774. Tendo sido negado provimento ao recurso e revogado o efeito suspensivo, prossiga-se. Cumpra o autor a determinação de fls.721, no prazo legal.
23/10/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo para informação sobre o julgamento do agravo de instrumento.
18/09/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 772 - Fls.760: anote-se a interposição de agravo de instrumento pelos autores. Anote-se. Tendo sido concedido efeito suspensivo ao recurso interposto anteriormente, aguarde-se seu julgamento.
16/09/2008		Despacho Proferido Fls.760: anote-se a interposição de agravo de instrumento pelos autores. Anote-se. Tendo sido concedido efeito suspensivo ao recurso interposto anteriormente, aguarde-se seu julgamento.
27/08/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 752 - Ciência às partes do fax remetido pelo Egrégio Tribunal de Justiça- Seção de Direito Privado a fls.724/725. Concedido efeito suspensivo e prestadas as informações, aguarde-se seu julgamento por 90 dias.
22/08/2008		Despacho Proferido Ciência às partes do fax remetido pelo Egrégio Tribunal de Justiça- Seção de Direito Privado a fls.724/725. Concedido efeito suspensivo e prestadas as informações, aguarde-se seu julgamento por 90 dias.
28/07/2008		Data da Publicação SIDAP Vistos, Alega o autor que no período compreendido entre meados de 1999 até 19 de julho de 2000 gastou com seu pai, de seu próprio bolso, a quantia atualizada (até março de 2006) de R$ 258.072,36, porquanto estivesse na posse de procuração (revogada em 23/05/2000, fls. 483) que o autorizava a administrar todos os bens e direitos de seu falecido pai. Para melhor instrução do processo, conveniente que o autor comprove que tinha disponibilidade financeira própria para arcar com as despesas ora cobradas. Assim, converto o julgamento em diligência para que o autor traga aos autos cópia integral de suas declarações de renda nos anos fiscais de 1999 e 2000. Prazo de 15 dias. Caso não mais as tenha, informe nos autos, para que seja oficiado à Receita Federal para tal fim. Int. (Ordinário).
18/07/2008		Despacho Proferido Vistos, Alega o autor que no período compreendido entre meados de 1999 até 19 de julho de 2000 gastou com seu pai, de seu próprio bolso, a quantia atualizada (até março de 2006) de R$ 258.072,36, porquanto estivesse na posse de procuração (revogada em 23/05/2000, fls. 483) que o autorizava a administrar todos os bens e direitos de seu falecido pai. Para melhor instrução do processo, conveniente que o autor comprove que tinha disponibilidade financeira própria para arcar com as despesas ora cobradas. Assim, converto o julgamento em diligência para que o autor traga aos autos cópia integral de suas declarações de renda nos anos fiscais de 1999 e 2000. Prazo de 15 dias. Caso não mais as tenha, informe nos autos, para que seja oficiado à Receita Federal para tal fim. Int. (Ordinário).
18/06/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 713 - VISTOS. Fls. 697/700: Interposto agravo retido pelos autores, dê-se vista ao espólio-réu para oferecimento de contra-minuta, no prazo legal. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ORD
09/06/2008		Despacho Proferido VISTOS. Fls. 697/700: Interposto agravo retido pelos autores, dê-se vista ao espólio-réu para oferecimento de contra-minuta, no prazo legal. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ORD
14/05/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 693 - Encerrada a instrução, defiro o prazo de 10 dias sucessivos, para cada litigante, para apresentação de alegações finais. Autorizada a carga dos autos no período, iniciando-se pelo autor, a partir da publicação deste despacho. Os memoriais deverão ser entregues no 21º dia independente de intimação. Após, regularizados os autos, venham conclusos para sentença. Int.
07/05/2008		Despacho Proferido Encerrada a instrução, defiro o prazo de 10 dias sucessivos, para cada litigante, para apresentação de alegações finais. Autorizada a carga dos autos no período, iniciando-se pelo autor, a partir da publicação deste despacho. Os memoriais deverão ser entregues no 21º dia independente de intimação. Após, regularizados os autos, venham conclusos para sentença. Int.
17/04/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 688 - 1.Fls.647/648: anote-se. 2.Fls.657/667: ciência ao réu. 3.Ciência às partes da devolução da carta precatória expedida para oitiva da testemunha do réu. 4.Após, voltem para outras deliberações. Int. ORDINÁRIO
09/04/2008		Despacho Proferido 1.Fls.647/648: anote-se. 2.Fls.657/667: ciência ao réu. 3.Ciência às partes da devolução da carta precatória expedida para oitiva da testemunha do réu. 4.Após, voltem para outras deliberações. Int. ORDINÁRIO
19/02/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 644 - Aguarde-se a realização da oitiva da testemunha da ré na Comarca de Duartina no dia 27.03.2008, às 14:30 horas. Int. ORDINÁRIO
11/02/2008		Despacho Proferido Aguarde-se a realização da oitiva da testemunha da ré na Comarca de Duartina no dia 27.03.2008, às 14:30 horas. Int. ORDINÁRIO
08/01/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 640 - Ciência as partes do ofício oriundo do Juízo de Direito da Comarca de Duartina/SP as fls.639, designando audiência para o dia 27 de março de 2008, às 14:30 horas para oitiva da testemunha Rubens de Matos. Int. ? ORD.
18/12/2007		Despacho Proferido Ciência as partes do ofício oriundo do Juízo de Direito da Comarca de Duartina/SP as fls.639, designando audiência para o dia 27 de março de 2008, às 14:30 horas para oitiva da testemunha Rubens de Matos. Int. ? ORD.
05/12/2007		Despacho Proferido Informem os réus sobre o cumprimento da carta precatória, expedida à Comarca de Duartina ? SP. ORD
05/12/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 637 - Informem os réus sobre o cumprimento da carta precatória, expedida à Comarca de Duartina ? SP. ORD
26/09/2007		Data da Publicação SIDAP Nota do Cartório: Providencie o réu a retirada da Carta Precatória, em 05 dias, comprovando a distribuição em 10 dias. ORD
26/09/2007		Despacho Proferido Nota do Cartório: Providencie o réu a retirada da Carta Precatória, em 05 dias, comprovando a distribuição em 10 dias. ORD
24/07/2007		Despacho Proferido T E R M O D E A U D I Ê N C I A AUTOR:ÉLVIO ORLEY DE SOUZA THEODORO DE FREITAS RÉU:ESPÓLIO DE ATALIBA THEODORO DE FREITAS (INVENTARIANTE DALVA GROFF DE FREITAS) Em 24 de Julho de 2007, às 14:00 horas, nesta sala de audiências do Juízo da 42ª Vara Cível do Foro Central da Capital, sob a presidência da Meritíssima Juíza de Direito, Dra. ADRIANA BORGES DE CARVALHO, comigo escrevente abaixo assinado, foi aberta a audiência de instrução, debates e julgamento nos autos da ação e entre as partes supra-referidas. Apregoadas as partes, compareceram o autor, acompanhado do advogado Dr. Eugênio Reynaldo Palazzi Junior, OAB/SP 128.126, e a representante do espólio-réu, Sra. Dalva Groff de Freitas, RG 7.272.557-6, acompanhada das advogadas Dra. Lílian Groff Theodoro de Freitas, OAB/SP 88.058 e Dra. Valdinete Batista Pereira, OAB/SP 97.543. Iniciados os trabalhos e proposta a conciliação, esta restou infrutífera. Na sequência, foram colhidos os depoimentos pessoais das partes e ouvidas três testemunhas do autor, bem como duas testemunhas do réu (Osvaldo e Jacinta), conforme termos em apartado. Pelas patronas do réu foi requerida a expedição de carta precatória para oitiva de Rubens de Matos, ratificando o endereço consignado na correspondência de fl. 603. A seguir, pela MM. Juíza foi dito: ?Considerando tratar-se de testemunha fora da terra, defiro o pedido, expedindo-se a deprecata pertinente. Recolha o réu as taxas necessárias, providenciando a Serventia o regular encaminhamento. Nada mais?. Publicada em audiência, saem os presentes cientes e intimados. Lido e achado conforme vai devidamente assinado. Eu,________(Marina Paulino) Escrevente,subscrevi. MM. JUÍZA: Autor: Adv. autor: Representante ? espólio-réu: Adv(s). espólio-réu:
26/06/2007		Despacho Proferido T E R M O D E A U D I Ê N C I A AUTOR:ÉLVIO ORLEY DE SOUZA THEODORO DE FREITAS RÉU:ESPÓLIO DE ATALIBA THEODORO DE FREITAS (INVENTARIANTE DALVA GROFF DE FREITAS) Em 20 de Junho de 2007, às 15:00 horas, nesta sala de audiências do Juízo da 42ª Vara Cível do Foro Central da Capital, sob a presidência do Meritíssimo Juiz de Direito, Dr. RENATO DE ABREU PERINE, comigo escrevente abaixo assinado, foi aberta a audiência de instrução, debates e julgamento nos autos da ação e entre as partes supra-referidas. Apregoadas as partes, compareceram o autor, acompanhado do advogado Dr. Eugênio Reynaldo Palazzi Junior, OAB/SP 128.126, e a representante do espólio-réu, Sra. Dalva Groff de Freitas, RG 7.272.557-6, acompanhada das advogadas Dra. Lílian Groff Theodoro de Freitas, OAB/SP 88.058 e Dra. Valdinete Batista Pereira, OAB/SP 97.543. Iniciados os trabalhos e proposta a conciliação, esta restou infrutífera. Pelo patrono do autor foi dito que insistia na oitiva da testemunha Fadlo Fraige Filho, sendo que pela patrona do réu foi dito que não concordava na inversão da prova oral. A seguir, pelo MM. Juiz foi dito: ?Considerando a ausência da testemunha Fadlo Fraige Filho, que apresentou justificativa para sua ausência, e ante a insistência do patrono do autor em sua oitiva e a negativa da patrona do réu em inverter a produção da prova oral, necessário a redesignação da presente audiência, até mesmo para permanecer a unicidade do ato. Redesigno a audiência para o dia 24 de julho de 2007, às 14:00 horas. Saindo as partes e testemunhas aqui presentes devidamente intimadas. Expeçam-se mandados de intimação para as testemunhas ausentes Fadlo Fraige Filho e Rubens de Matos. Nada mais?. Publicada em audiência, saem os presentes cientes e intimados. Lido e achado conforme vai devidamente assinado. Eu,________(Marina Paulino) Escrevente,subscrevi. MM. JUIZ: Autor: Adv. autor: Representante ? espólio-réu: Adv(s). espólio-réu: Testemunha (autor) Marília de Freitas Avallone: Testemunha (autor) Elvira Ferreira Machado: Testemunha (espólio-réu) Osvaldo Ribeiro dos Santos: Testemunha (espólio-réu) Jacinta Graziani Luchini:
23/05/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 583 - Fls.567 e 576/577: ciência recíproca das testemunhas arroladas pelas partes. Aguarde-se a audiência. Int. ORDINARIO
21/05/2007		Despacho Proferido Fls.567 e 576/577: ciência recíproca das testemunhas arroladas pelas partes. Aguarde-se a audiência. Int. ORDINARIO
24/04/2007		Despacho Proferido T E R M O D E A U D I Ê N C I A AUTOR: ELVIO ORLEY DE SOUZA THEODORO DE FREITAS RÉU: ESPOLIO DE ATALIBA THEODORO DE FREITAS INVENTARIANTE:DALVA GROFF DE FREITAS Em 24 de Abril 2007, às 14:10 horas, nesta sala de audiências do Juízo da 42ª Vara Cível do Foro Central da Capital, sob a presidência da Meritíssima Juíza de Direito, Drª. ADRIANA BORGES DE CARVALHO, comigo escrevente abaixo assinado, foi aberta a audiência de tentativa de conciliação nos autos da ação e entre as partes supra-referidas. Apregoadas as partes, compareceram o autor acompanhado do advogado, Dr. Eugênio Reynaldo Palazzi Junior, OAB/SP 128.126 e a inventariante acompanhada das advogadas Drª Lílian Groff Theodoro de Freitas, OAB/SP 88.058 e Drª Valdinete Batista Pereira, OAB/SP 97.543. Iniciados os trabalhos, pela patrona do réu, Drª Valdinete, foi requerido o prazo de 48 horas para juntar taxa de mandato, o que foi deferido. Após a tentativa de conciliação restou infrutífera. A seguir, pela MM. Juíza foi dito: ?Vistos. 1) Presentes os pressupostos processuais e condições da ação, dou o feito por saneado. 2) Visando elucidar o contexto em que foram efetuados os gastos apresentados pelo autor com seu falecido pai, defiro a produção de prova documental e testemunhal, designando audiência de instrução e julgamento para o dia 26 de Junho de 2007, às 15:00 horas, para colheita do depoimento pessoal do autor e da representante do espólio-réu, além da oitiva das testemunhas tempestivamente arroladas. As partes terão o prazo de 05 dias para apresentarem seus respectivos róis de testemunhas, a contar da presente audiência, observado o limite e as exigências previstas em lei (artigo 407 e parágrafo único, CPC). 3) Nos termos da legislação civil em vigor, as partes já saem intimadas para os depoimentos pessoais, constando as advertências do artigo 343 do Código de Processo Civil. Oportunamente, intimem-se as testemunhas, conforme requerido, providenciando as partes interessadas as diligências necessárias, no prazo comum de 05 dias (coincidindo com a apresentação dos róis). Publicado em audiência, saem os presente cientes e intimados?. Lido e achado conforme vai devidamente assinado. Eu,________(Vera Lúcia P. M. de Oliveira) Escrevente,subscrevi. MM. JUÍZA: Autor: Adv. autor: Inventariante: Advs. réu:
14/03/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 534 - Tendo as partes manifestado interesse na realização de audiência de conciliação, designo-a, nos termos do artigo 331, do C.P.C., para o dia 24 de abril de 2007, às 14:10 horas. Intimem-se as partes, por seus procuradores pela Imprensa Oficial. Int. - ORDINÁRIO
12/03/2007		Despacho Proferido Tendo as partes manifestado interesse na realização de audiência de conciliação, designo-a, nos termos do artigo 331, do C.P.C., para o dia 24 de abril de 2007, às 14:10 horas. Intimem-se as partes, por seus procuradores pela Imprensa Oficial. Int. - ORDINÁRIO
22/02/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 524 - Fls.499/523: ciência ao réu. Sem prejuízo, especifiquem provas, justificando-as. Esclareçam sobre a possibilidade de realização de audiência de conciliação ou pretendem o julgamento do feito no estado. Int.
15/02/2007		Despacho Proferido Fls.499/523: ciência ao réu. Sem prejuízo, especifiquem provas, justificando-as. Esclareçam sobre a possibilidade de realização de audiência de conciliação ou pretendem o julgamento do feito no estado. Int.
30/01/2007		Despacho Proferido O autor deverá manifestar-se em réplica no prazo legal.
30/01/2007		Data da Publicação SIDAP O autor deverá manifestar-se em réplica no prazo legal.
23/10/2006		Data da Publicação SIDAP Fls.435: Manifeste-se o Autor sobre a certidão do Oficial de Justiça.(deixou de citar pelo fato de não residir no endereço)
23/10/2006		Despacho Proferido Fls.435: Manifeste-se o Autor sobre a certidão do Oficial de Justiça.(deixou de citar pelo fato de não residir no endereço)
06/09/2006		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor, PARA JUNTAR cópia da petição inicial, para contrafé, em 05 dias.
07/08/2006		Data da Publicação SIDAP Fls. 427 - Cite-se o Espólio requerido, na pessoa da inventariante nomeada a fls. 423, para resposta no prazo legal. Int. (Mandado não expedido por falta do recolhimento das custas ou da diligência do oficial de justiça).
03/08/2006		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor
24/07/2006		Despacho Proferido Cite-se o Espólio requerido, na pessoa da inventariante nomeada a fls. 423, para resposta no prazo legal. Int. (Mandado não expedido por falta do recolhimento das custas ou da diligência do oficial de justiça).
10/07/2006		Despacho Proferido Diga o autor em que fase se encontra o inventário e, se o caso, traga aos autos cópia do formal de partilha, a afim de avaliar a inclusão dos demais herdeiros no pólo passivo da demanda. Prazo de 10 dias. Int.
10/07/2006		Data da Publicação SIDAP Fls. 424 - Diga o autor em que fase se encontra o inventário e, se o caso, traga aos autos cópia do formal de partilha, a afim de avaliar a inclusão dos demais herdeiros no pólo passivo da demanda. Prazo de 10 dias. Int.
07/06/2006		Data da Publicação SIDAP Fls. 410 - Vistos, Esclareça o autor se já foi ajuizado o inventário do réu. Em caso positivo, comprove a nomeação da representante do réu para o cargo de inventariante. Int.
07/06/2006		Despacho Proferido Vistos, Esclareça o autor se já foi ajuizado o inventário do réu. Em caso positivo, comprove a nomeação da representante do réu para o cargo de inventariante. Int.
29/05/2006		Processo Redistribuído Processo Redistribuído por Sorteio da 1ª. Vara Cível do F.R. Lapa p/ 42ª. Vara Cível do F.C.Cv. João Mendes
19/05/2006		Remessa ao Setor Remetido ao < DISTRIBUIDOR > em 19/5 PARA REDISTRIBUIÇÃO PARA UMA DAS VARAS CÍVEIS DO FORO CENTRAL
09/05/2006		Aguardando Digitação Aguardando Digitação 10/05 MESA
03/05/2006		Aguardando Publicação Aguardando Publicação04/05
02/05/2006		Conclusos Conclusos sala, em 02/05/2006.
28/04/2006		Despacho Proferido C O N C L U S Ã O Em 28 de abril de 2006, faço estes autos conclusos ao Dr. CARLOS ALBERTO DE CAMPOS MENDES PEREIRA ? MM. Juiz de Direito. Eu, Escrevente, subscrevi. Processo nº 583.04.2006.109323-9 Vistos. Tendo em vista o valor atribuído à causa, constato ser este Juízo incompetente para processar e julgar a presente demanda, por exceder o valor da causa ao valor teto de 500 (quinhentos) salários mínimos estabelecido em lei para a competência do Foro Regional em ação de natureza idêntica à presente, eis que prevalece, na espécie, para finalidade de determinação do Juízo competente, o valor atribuído à causa, pois o objeto desta ação não encontra respaldo nas situações casuísticas previstas no inciso II do artigo 54 da Resolução nº 2/76, e muito menos no inciso I do artigo 4º da Lei Estadual nº 3947, de 1983. No caso em tela, o valor da causa supera o fixado como critério determinativo da competência dos juízes dos Foros Regionais. Por via de conseqüência, a competência para a presente lide, sem sombra de dúvida, é de uma das Varas Cíveis Centrais da Capital. A propósito, é oportuno lembrar os seguintes julgados: Conflitos de Competência nºs. 8.872-0/SP, e 8.357-0/SP; TJSP - CÂMARA ESPECIAL-AGRAVOS DE INSTRUMENTO Nºs. 6100-0 e 7.267-0. É também de se observar que, pela Lei de Organização Judiciária, a competência fixada para os Foros Regionais e Varas Centrais é absoluta, cabendo ao juiz dar-se por incompetente, "ex officio", conforme o entendimento trazido também pela Superior Instância nos autos do Conflito de Competência nº 14.337.0/5-SP, Câmara Especial do TJSP, julgado em 09/04/92. A propósito, é de se lembrar, o Conflito de Competência nº 8.552-0, citado na obra "Competência" escrita pelo Eminente Desembargador Aniceto Lopes Aliende e pelo Eminente Juiz Antônio Carlos Marcato (pp. 252/03, Editora RT, 1990). Em face do exposto, declino da competência para processar e julgar o presente processo e determino a remessa dos autos, via distribuidor, para uma das Varas Cíveis Centrais da Capital, em conformidade com o estatuído no artigo 113, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Façam-se as devidas anotações e comunicações. Intimem-se. São Paulo, data supra. CARLOS ALBERTO DE CAMPOS MENDES PEREIRA Juiz de Direito D A T A Em, de de 2.006, recebi estes autos com o r. despacho do MM. Juiz de Direito. Eu, , Escrevente, subscrevi.
25/04/2006		Processo Distribuído Processo Distribuído por Sorteio p/ 1ª. Vara Cível

Data	Tipo
29/10/2013	Petição Intermediária
06/08/2015	Petições Diversas
30/11/2015	Petições Diversas
17/12/2015	Petições Diversas
04/03/2016	Petições Diversas
29/03/2016	Petições Diversas
21/06/2016	Petições Diversas
05/07/2016	Petições Diversas
07/07/2016	Petições Diversas
12/07/2016	Petições Diversas requerido
12/07/2016	Petições Diversas
11/11/2016	Petições Diversas
23/11/2016	Petições Diversas
14/03/2017	Petições Diversas
11/04/2017	Petições Diversas
07/06/2017	Petições Diversas
11/07/2017	Petições Diversas
19/02/2018	Petições Diversas
27/03/2018	Petições Diversas
21/11/2018	Petições Diversas
21/11/2018	Petições Diversas
23/11/2018	Petições Diversas
03/12/2018	Petições Diversas
12/12/2018	Petições Diversas
11/01/2019	Petições Diversas
31/01/2019	Petições Diversas
22/02/2019	Petições Diversas
11/03/2019	Petições Diversas
24/05/2019	Petições Diversas
30/05/2019	Petições Diversas
13/06/2019	Petições Diversas
10/07/2019	Petições Diversas
10/07/2019	Petições Diversas

Recebido em	Classe
24/04/2006	Agravo de Instrumento - 00001  (1010738-17.2006.8.26.0004)
04/12/2019	Cumprimento de sentença  (0085924-09.2019.8.26.0100)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
20/10/2016	Conciliação	Realizada	2

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
04/05/2012	Inicial	Procedimento Ordinário (em geral)	Cível	-
03/05/2012	Correção	Procedimento Comum Cível	Cível	-
08/11/2012	Evolução	Procedimento Comum Cível	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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