Reqte	Rafael Caetano Aires Gonçalves Advogado:  Lucas Aguil Caetano
Reqda	Qualicorp Administração e Serviços Ltda. Advogado:  Alessandro Piccolo Acayaba de Toledo

Reqte	Rafael Caetano Aires Gonçalves Advogado:  Lucas Aguil Caetano
Reqda	Qualicorp Administração e Serviços Ltda. Advogado:  Alessandro Piccolo Acayaba de Toledo
Reqda	Sul America Cia de Seguro Saude Advogado:  Luiz Felipe Conde

Data		Movimento
15/02/2024		Mudança de Magistrado Dr(a). - (Vaga 2 - Auxiliar) para o(a) Dr(a). GUSTAVO SAMPAIO CORREIA - (Vaga 1 - Titular) - Motivo: Alteração da vaga conforme CPA 2023/00130602.
15/06/2021		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WPEN.21.70089534-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 15/06/2021 20:05
12/04/2021		Arquivado Definitivamente
12/04/2021		Certidão de Cartório Expedida BAIXA DO PROCESSO
08/02/2021		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
15/02/2024		Mudança de Magistrado Dr(a). - (Vaga 2 - Auxiliar) para o(a) Dr(a). GUSTAVO SAMPAIO CORREIA - (Vaga 1 - Titular) - Motivo: Alteração da vaga conforme CPA 2023/00130602.
15/06/2021		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WPEN.21.70089534-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 15/06/2021 20:05
12/04/2021		Arquivado Definitivamente
12/04/2021		Certidão de Cartório Expedida BAIXA DO PROCESSO
08/02/2021		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
05/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0040/2021 Data da Disponibilização: 05/02/2021 Data da Publicação: 08/02/2021 Número do Diário: 3211 Página: 3790
05/02/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.21.70012682-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/02/2021 11:19
04/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0040/2021 Teor do ato: Informe a patrona do autor, no prazo de cinco dias, o nº de CPF da titular da conta bancária de fls. 433, para fins de transferência eletrônica do numerário depositado em conta judicial, nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017. Advogados(s): Alessandro Piccolo Acayaba de Toledo (OAB 167922/SP), Lucas Aguil Caetano (OAB 232243/SP), Luiz Felipe Conde (OAB 310799/SP)
03/02/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Informe a patrona do autor, no prazo de cinco dias, o nº de CPF da titular da conta bancária de fls. 433, para fins de transferência eletrônica do numerário depositado em conta judicial, nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017.
15/01/2021		Início da Execução Juntado 0000168-52.2021.8.26.0006 - Cumprimento de sentença
13/01/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0008/2021 Data da Disponibilização: 13/01/2021 Data da Publicação: 21/01/2021 Número do Diário: 3195 Página: 1024
12/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0008/2021 Teor do ato: Vistos. Providencie a serventia cartorária o necessário para fins de transferência do numerário incontroverso depositado na conta judicial 200103421208 (página 427, R$ 988,05), para a conta de titularidade da patrona do autor, indicada à página 433, nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017. No mais, deverá a parte credora peticionar de forma adequada à formação do incidente processual, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, classificando a natureza do documento como Cumprimento de Sentença, no momento da protocolização. Int. Advogados(s): Alessandro Piccolo Acayaba de Toledo (OAB 167922/SP), Lucas Aguil Caetano (OAB 232243/SP), Luiz Felipe Conde (OAB 310799/SP)
12/01/2021		Expedido Alvará de Levantamento Vistos. Providencie a serventia cartorária o necessário para fins de transferência do numerário incontroverso depositado na conta judicial 200103421208 (página 427, R$ 988,05), para a conta de titularidade da patrona do autor, indicada à página 433, nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017. No mais, deverá a parte credora peticionar de forma adequada à formação do incidente processual, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, classificando a natureza do documento como Cumprimento de Sentença, no momento da protocolização. Int.
11/01/2021		Conclusos para Despacho
23/11/2020		Conclusos para Despacho
23/11/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.20.70157794-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/11/2020 13:42
23/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0457/2020 Data da Disponibilização: 20/11/2020 Data da Publicação: 23/11/2020 Número do Diário: 3172 Página: 3015
19/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0457/2020 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Vista ao autor quanto ao depósito de página 427, no importe de R$ 988,05, realizado pela ré Sul América Cia de Seguro Saúde, na data de 03/11/2020. Sem prejuízo, deverá fornecer seus dados bancários para fins de transferência eletrônica do numerário depositado na conta judicial n.º200103421208 (página 427), nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017. Obtidos os dados, providencie a serventia o necessário para a efetivação da transferência eletrônica à conta indicada. Aguarde-se provocação do credor pelo prazo de 180 dias. Oportunamente, anote-se a extinção do processo. Intimem-se. Advogados(s): Alessandro Piccolo Acayaba de Toledo (OAB 167922/SP), Lucas Aguil Caetano (OAB 232243/SP), Luiz Felipe Conde (OAB 310799/SP)
19/11/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Vista ao autor quanto ao depósito de página 427, no importe de R$ 988,05, realizado pela ré Sul América Cia de Seguro Saúde, na data de 03/11/2020. Sem prejuízo, deverá fornecer seus dados bancários para fins de transferência eletrônica do numerário depositado na conta judicial n.º200103421208 (página 427), nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017. Obtidos os dados, providencie a serventia o necessário para a efetivação da transferência eletrônica à conta indicada. Aguarde-se provocação do credor pelo prazo de 180 dias. Oportunamente, anote-se a extinção do processo. Intimem-se.
18/11/2020		Conclusos para Despacho
18/11/2020		Certidão Juntada
04/11/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.20.70147954-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/11/2020 13:05
23/10/2020		Conclusos para Despacho
14/10/2020		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
09/06/2020		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
09/06/2020		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
13/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0147/2020 Data da Disponibilização: 05/05/2020 Data da Publicação: 06/05/2020 Número do Diário: 3036 Página: 2886
04/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0147/2020 Teor do ato: Vistos. Certifique-se sobre a regularidade do preparo. Em caso positivo, subam ao E. V Colégio Recursal, com as nossas homenagens. Int. Advogados(s): Alessandro Piccolo Acayaba de Toledo (OAB 167922/SP), Lucas Aguil Caetano (OAB 232243/SP), Luiz Felipe Conde (OAB 87690/RJ)
30/04/2020		Proferido Despacho Vistos. Certifique-se sobre a regularidade do preparo. Em caso positivo, subam ao E. V Colégio Recursal, com as nossas homenagens. Int.
22/04/2020		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WPEN.20.70044141-7 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 22/04/2020 19:23
07/04/2020		Conclusos para Despacho
06/04/2020		Recurso Interposto Nº Protocolo: WPEN.20.70039584-9 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 06/04/2020 15:27
03/04/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
23/03/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0110/2020 Data da Disponibilização: 20/03/2020 Data da Publicação: 27/04/2020 Número do Diário: 3009 Página: 1251
19/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0110/2020 Teor do ato: Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por RAFAEL CAETANO AIRES GONÇALVES contra QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A. E OUTRO, para o fim de condenar as rés solidariamente a pagarem ao autor a importância de R$ 15.859,78, pelos danos materiais, com atualização a partir desta data e juros de mora de 1% ao mês a contar da citação. Advogados(s): Alessandro Piccolo Acayaba de Toledo (OAB 167922/SP), Lucas Aguil Caetano (OAB 232243/SP), Luiz Felipe Conde (OAB 87690/RJ)
17/03/2020		Julgada Procedente em Parte a Ação Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por RAFAEL CAETANO AIRES GONÇALVES contra QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A. E OUTRO, para o fim de condenar as rés solidariamente a pagarem ao autor a importância de R$ 15.859,78, pelos danos materiais, com atualização a partir desta data e juros de mora de 1% ao mês a contar da citação.
16/01/2020		Conclusos para Sentença
18/12/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.19.70187496-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/12/2019 18:25
13/12/2019		Termo de Audiência Expedido Após pelo MM Juiz foi dito: Defiro o julgamento antecipado do feito, uma vez que não há mais provas a serem produzidas, as partes ficam advertidas que poderá ser dispensada a realização de audiência de instrução e julgamento, e, visto que a parte ré já apresentou contestação, defiro o prazo de 10 dias à parte autora para manifestação. Oportunamente, tornem-se os autos conclusos para sentença.
09/12/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.19.70181171-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/12/2019 15:42
09/12/2019		Contestação Juntada Nº Protocolo: WPEN.19.70181085-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/12/2019 14:32
07/11/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR082839765TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação - Juizado Destinatário : Sul America Cia de Seguro Saude Diligência : 04/11/2019
31/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0397/2019 Data da Disponibilização: 31/10/2019 Data da Publicação: 01/11/2019 Número do Diário: 2923 Página: 4411
29/10/2019		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação - Juizado
29/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0397/2019 Teor do ato: Certidão supra: para uma melhor adequação da pauta, fica designada audiência de conciliação para o dia 10 de dezembro de 2019, às 14 horas e 15 minutos. Cite-se e intimem-se. São Paulo, data supra. Advogados(s): Alessandro Piccolo Acayaba de Toledo (OAB 167922/SP), Lucas Aguil Caetano (OAB 232243/SP)
23/10/2019		Designada Audiência de Conciliação Conciliação Data: 10/12/2019 Hora 14:15 Local: Sala 103A - Conciliação Situacão: Realizada
23/10/2019		Proferido Despacho Certidão supra: para uma melhor adequação da pauta, fica designada audiência de conciliação para o dia 10 de dezembro de 2019, às 14 horas e 15 minutos. Cite-se e intimem-se. São Paulo, data supra.
22/10/2019		Conclusos para Despacho
19/08/2019		Conclusos para Despacho
15/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0311/2019 Data da Disponibilização: 15/08/2019 Data da Publicação: 16/08/2019 Número do Diário: 2870 Página: 2886
14/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0311/2019 Teor do ato: Encaminhe-se os autos ao Setor de Conciliação para designação de nova audiência de conciliação, devendo a corré Sul América Companhia de Seguro Saúde ser citada por carta no endereço indicado na página 213. Cite-se e intimem-se. São Paulo, data supra. Advogados(s): Alessandro Piccolo Acayaba de Toledo (OAB 167922/SP), Lucas Aguil Caetano (OAB 232243/SP)
08/08/2019		Proferido Despacho Encaminhe-se os autos ao Setor de Conciliação para designação de nova audiência de conciliação, devendo a corré Sul América Companhia de Seguro Saúde ser citada por carta no endereço indicado na página 213. Cite-se e intimem-se. São Paulo, data supra.
07/08/2019		Conclusos para Despacho
01/08/2019		Conclusos para Despacho
31/07/2019		Termo de Audiência Digitalizado
31/07/2019		Termo de Audiência Expedido AUDIÊNCIA INFRUTIFERA - SETOR DE CONCILIAÇÃO
31/07/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.19.70105561-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/07/2019 11:35
30/07/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.19.70105070-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/07/2019 16:10
24/07/2019		AR Negativo Juntado
23/07/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR002185205TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação - Juizado Destinatário : Sul America Cia de Seguro Saude Diligência : 15/07/2019
01/07/2019		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação - Juizado
01/07/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
19/06/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.19.70084484-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/06/2019 11:53
18/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0255/2019 Data da Disponibilização: 17/06/2019 Data da Publicação: 18/06/2019 Número do Diário: 2831 Página: 2716
14/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0255/2019 Teor do ato: Deverá o autor fornecer endereço atualizado do réu, no prazo de cinco dias, tendo em vista as diligências negativas. Se o processo permanecer paralisado por mais de trinta dias, será extinto pela inércia. Advogados(s): Alessandro Piccolo Acayaba de Toledo (OAB 167922/SP), Lucas Aguil Caetano (OAB 232243/SP)
14/06/2019		Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor Deverá o autor fornecer endereço atualizado do réu, no prazo de cinco dias, tendo em vista as diligências negativas. Se o processo permanecer paralisado por mais de trinta dias, será extinto pela inércia.
15/05/2019		Contestação Juntada Nº Protocolo: WPEN.19.70064421-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 15/05/2019 19:36
22/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0174/2019 Data da Disponibilização: 22/04/2019 Data da Publicação: 23/04/2019 Número do Diário: 2792 Página: 2866
17/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0174/2019 Teor do ato: EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FLS. FICA DESIGNADA AUDIÊNCIA NO SETOR DE CONCILIAÇÃO, ANDAR TÉRREO, SALA Nº 04, PARA O DIA 31 DE JULHO DE 2019, ÀS 12:20 HORAS. ATENÇÃO: REGISTRA-SE QUE CONSIDERANDO QUE A CONCILIAÇÃO ATENDE INTERESSE PÚBLICO E, SENDO DEVER ÉTICO DO ADVOGADO ESTIMULAR A CONCILIAÇÃO ENTRE AS PARTES (ART. 2º, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISOS II E VI DO CÓDIGO DE ÉTICA DA OAB) O COMPARECIMENTO DO ADVOGADO CASO TENHA SIDO CONSTITUÍDO E DAS PARTES, É OBRIGATÓRIO. OS PATRONOS SERÃO INTIMADOS PELA IMPRENSA OFICIAL E DEVERÃO PROMOVER O COMPARECIMENTO DAS PARTES. Advogados(s): Lucas Aguil Caetano (OAB 232243/SP)
02/04/2019		AR Negativo Juntado
27/03/2019		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AR925636720TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação - Juizado Destinatário : Sul America Cia de Seguro Saude
27/03/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR925636693TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação - Juizado Destinatário : Qualicorp Administração e Serviços Ltda. Diligência : 25/03/2019
14/03/2019		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação - Juizado
14/03/2019		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação - Juizado
14/03/2019		Ato ordinatório EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FLS. FICA DESIGNADA AUDIÊNCIA NO SETOR DE CONCILIAÇÃO, ANDAR TÉRREO, SALA Nº 04, PARA O DIA 31 DE JULHO DE 2019, ÀS 12:20 HORAS. ATENÇÃO: REGISTRA-SE QUE CONSIDERANDO QUE A CONCILIAÇÃO ATENDE INTERESSE PÚBLICO E, SENDO DEVER ÉTICO DO ADVOGADO ESTIMULAR A CONCILIAÇÃO ENTRE AS PARTES (ART. 2º, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISOS II E VI DO CÓDIGO DE ÉTICA DA OAB) O COMPARECIMENTO DO ADVOGADO CASO TENHA SIDO CONSTITUÍDO E DAS PARTES, É OBRIGATÓRIO. OS PATRONOS SERÃO INTIMADOS PELA IMPRENSA OFICIAL E DEVERÃO PROMOVER O COMPARECIMENTO DAS PARTES.
13/03/2019		Designada Audiência de Conciliação Conciliação Data: 31/07/2019 Hora 12:20 Local: Coordenadoria da Conciliação Situacão: Pendente
12/03/2019		Expedição de documento CERTIDÃO DE REMESSA DE AUTOS AO SETOR DE CONCILIAÇÃO Certifico e dou fé que conforme determinação verbal do MM. Juiz, remeto o presente processo ao Setor de Conciliação deste Foro para designação de audiência de conciliação. Nada Mais. São Paulo, 12 de março de 2019. Eu, ___, Allan Francis Tsukuda, Escrevente Técnico Judiciário.
11/03/2019		Conclusos para Despacho
22/11/2018		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
15/05/2019	Contestação
19/06/2019	Petições Diversas
30/07/2019	Petições Diversas
31/07/2019	Petições Diversas
09/12/2019	Contestação
09/12/2019	Petições Diversas
18/12/2019	Petições Diversas
06/04/2020	Recurso Inominado
22/04/2020	Contrarrazões de Apelação
04/11/2020	Petições Diversas
23/11/2020	Petições Diversas
05/02/2021	Petições Diversas
15/06/2021	Petição Intermediária - Digitalização

Recebido em	Classe
13/01/2021	Cumprimento de sentença  (0000168-52.2021.8.26.0006)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
31/07/2019	Conciliação	Pendente	2
10/12/2019	Conciliação	Realizada	2

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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