Reqte	HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo Advogado:  Paulo Sergio Zago
Reqdo	Montec Indústria e Comércio de Calderaria Ltda EPP CurEsp:  Andrea de Almeida Brunhari
Interesda.	JAIRA DOMICIANO BARBOSA

Reqte	HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo Advogado:  Paulo Sergio Zago
Reqdo	Montec Indústria e Comércio de Calderaria Ltda EPP CurEsp:  Andrea de Almeida Brunhari
Reqdo	Severino Antonio Barbosa CurEsp:  Andrea de Almeida Brunhari
Interesda.	JAIRA DOMICIANO BARBOSA
Interesdo.	EDUARDO TREVISAN
Interesda.	ELAINE GARCIA TREVISAN

Data		Movimento
27/03/2025		Documento Juntado
27/03/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/02/2025		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, em cumprimento ao Comunicado Conjunto nº 698/2023, decorrido o prazo estabelecido no edital nº 01/2025, emitido e publicado nos autos do processo administrativo nº 0010587-26.2024.8.26.0007, sem apresentação de pedido de guarda definitiva, o fragmento físico dos presentes autos foi encaminhado para eliminação em 25/02/2025. Nada Mais.
01/04/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/04/2024		Apensado ao processo Apenso o processo 1004553-18.2024.8.26.0007 - Classe: Embargos de Terceiro Cível - Assunto principal: Tutela de Urgência
27/03/2025		Documento Juntado
27/03/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/02/2025		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, em cumprimento ao Comunicado Conjunto nº 698/2023, decorrido o prazo estabelecido no edital nº 01/2025, emitido e publicado nos autos do processo administrativo nº 0010587-26.2024.8.26.0007, sem apresentação de pedido de guarda definitiva, o fragmento físico dos presentes autos foi encaminhado para eliminação em 25/02/2025. Nada Mais.
01/04/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/04/2024		Apensado ao processo Apenso o processo 1004553-18.2024.8.26.0007 - Classe: Embargos de Terceiro Cível - Assunto principal: Tutela de Urgência
15/03/2024		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
05/02/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados
26/01/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados
18/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1024/2023 Data da Publicação: 19/12/2023 Número do Diário: 3880
15/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 1024/2023 Teor do ato: Vistos. Ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Paulo Sergio Zago (OAB 142155/SP), Andrea de Almeida Brunhari (OAB 330193/SP)
11/12/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ao arquivo. Intime-se.
18/09/2023		Conclusos para Despacho
18/09/2023		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
19/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0307/2023 Data da Publicação: 20/04/2023 Número do Diário: 3720
18/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0307/2023 Teor do ato: Diante do consignado à fl. 436, intimo o interessado a providenciar a juntada da petição de fls. 438/440 aos autos do cumprimento de sentença. Advogados(s): Paulo Sergio Zago (OAB 142155/SP), Andrea de Almeida Brunhari (OAB 330193/SP)
18/04/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Diante do consignado à fl. 436, intimo o interessado a providenciar a juntada da petição de fls. 438/440 aos autos do cumprimento de sentença.
31/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.23.70094381-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/03/2023 17:08
24/11/2022		Arquivado Definitivamente
24/11/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
18/11/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Arquivo do Principal - Digitalização dos Autos Físicos
30/09/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
27/01/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80025 - Protocolo: FITA22000001723
18/01/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80024 - Protocolo: FJAB22000001431
12/11/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80023 - Protocolo: FGRU21000230580
09/11/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80022 - Protocolo: FSTA21000226848
09/11/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80018 - Protocolo: FSTA21000088540
15/10/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80021 - Protocolo: FITA21000047756
09/08/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80019 - Protocolo: FITA21000029338
27/05/2021		Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível
25/02/2021		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública
06/11/2017		Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
26/06/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80016 - Protocolo: FJMJ17013934467
31/05/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80015 - Protocolo: FJMJ17013363869
17/04/2017		Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível
12/04/2017		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública Vencimento: 02/05/2017
08/02/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80014 - Protocolo: FJMJ17010573481
14/12/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80013 - Protocolo: FJMJ16017081739
19/10/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80012 - Protocolo: FFPA16002566117
09/09/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80011 - Protocolo: FFPA16002131360
08/07/2016		Início da Execução Juntado Seq.: 01 - Cumprimento de sentença
07/07/2016		Proferido Despacho Regularize a serventia a autuação dos autos, cadastrando o incidente de cumprimento de sentença como já determinado.Fls. 450/451: expeça-se carta de intimação do executado e de sua esposa, para os endereços indicados.Para averbação da penhora, apresente a exequente planilha atualizada do débito, no prazo de cinco dias.
30/06/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80010 - Protocolo: FFPA16001323742
15/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0211/2016 Data da Disponibilização: 15/06/2016 Data da Publicação: 16/06/2016 Número do Diário: 1693 Página: 1693/1701
14/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0211/2016 Teor do ato: 1) Consta no termo de penhora do imóvel, que o depositário do bem é o Sr. Severino, na proporção de 50% da sua parte ideal.2) Esclareça o exequente, em 10 dias, as pessoas distintas indicadas para intimação da penhora, as quais não constam no termo. 3) No silêncio, arquive-se. Advogados(s): Paulo Sergio Zago (OAB 142155/SP), Andrea de Almeida Brunhari (OAB 330193/SP)
13/06/2016		Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã OCertifico e dou fé que, os autos foram entregues à(ao) Defensoria Pública em 03/06/2016. Certifico ainda,que os autos foram devolvidos neste Cartório em 10/06/2016, sem manifestação juntada. Nada Mais. São Paulo, 13 de junho de 2016. Eu, ______________, Sandra Vieira de Oliveira, Escrevente Técnico Judiciário.
10/06/2016		Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível
03/06/2016		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública Vencimento: 17/06/2016
01/06/2016		Decisão 1) Consta no termo de penhora do imóvel, que o depositário do bem é o Sr. Severino, na proporção de 50% da sua parte ideal.2) Esclareça o exequente, em 10 dias, as pessoas distintas indicadas para intimação da penhora, as quais não constam no termo. 3) No silêncio, arquive-se.
16/05/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80009 - Protocolo: FFPA16000778018
28/04/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0146/2016 Data da Disponibilização: 28/04/2016 Data da Publicação: 29/04/2016 Número do Diário: 2104 Página: 2518/2522
27/04/2016		Remetido ao DJE Relação: 0146/2016 Teor do ato: 1) Considerando o tempo decorrido, desde o protocolo do pedido, indefiro pela dilação de prazo.2) Aguarde-se indicação de bens no arquivo. Advogados(s): Paulo Sergio Zago (OAB 142155/SP), Andrea de Almeida Brunhari (OAB 330193/SP)
27/04/2016		Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã OCertifico e dou fé que, os autos foram entregues à(ao) Defensoria Pública em 12/04/2015. Certifico ainda,que os autos foram devolvidos neste Cartório em 25/04/2016, sem manifestação juntada. Nada Mais. São Paulo, 27 de abril de 2016. Eu, _________, Sandra Vieira de Oliveira, Escrevente Técnico Judiciário.
25/04/2016		Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível
12/04/2016		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública Vencimento: 28/04/2016
08/04/2016		Proferido Despacho 1) Considerando o tempo decorrido, desde o protocolo do pedido, indefiro pela dilação de prazo.2) Aguarde-se indicação de bens no arquivo.
16/03/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0090/2016 Data da Disponibilização: 16/03/2016 Data da Publicação: 17/03/2016 Número do Diário: 2077 Página: 1381/1386
15/03/2016		Remetido ao DJE Relação: 0090/2016 Teor do ato: Intimo o(a) autor(a) a se manifestar sobre as fls. 426/432 (resposta pesquisas BACEN/INFOJUD). Advogados(s): Paulo Sergio Zago (OAB 142155/SP), Andrea de Almeida Brunhari (OAB 330193/SP)
15/03/2016		Ato ordinatório Intimo o(a) autor(a) a se manifestar sobre as fls. 426/432 (resposta pesquisas BACEN/INFOJUD).
14/03/2016		Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível
04/03/2016		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública para Ciência Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública
01/03/2016		Ato ordinatório Nos termos do art. 162, § 4º do CPC, intimo o autor a manifestar-se sobre a resposta da pesquisa de endereço realizada junto à Receita Federal e ao Bacen Jud. **( Endereços encontrados: EDUARDO TREVISAN, Rua Nova Brasilia, 287, APTO 503 BL VI, Sapopemba, São Paulo - SP; Rua Waldomiro Moreno Rodrigues, 29, Vila Nova, São Paulo - SP; - ELAINE GARCIA, Rua Waldomiro Moreno Rodrigues, 29, Vila Nova, São Paulo - SP; Rua Nova Brasilia, 287, BL 6 AP 503, Jardim Dona Sinha, São Paulo - SP; Rua Batista Fergusio, S/N São Paulo - SP; Rua Tomas Santa Maria, S/N, São Paulo - SP; Rua Luis Louza, 221, AP 131, São Caetano - SP - JAIRA DOMICIANO, Rua Antonio Barros, 167, Jd Iguatemir, São Paulo - SP; Rua Barros Penteado, 279/33, Jd. Iguatemi, São Paulo - SP).
18/02/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80008 - Protocolo: FFPA16000146285
10/02/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0036/2016 Data da Disponibilização: 10/02/2016 Data da Publicação: 11/02/2016 Número do Diário: Página:
05/02/2016		Remetido ao DJE Relação: 0036/2016 Teor do ato: nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, procedo para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): "intimo o exequente, para em 10 dias, fornecer a numeração dos C.P.F.s. dos coproprietários informados, para diligência de endereços". Advogados(s): Paulo Sergio Zago (OAB 142155/SP), Andrea de Almeida Brunhari (OAB 330193/SP)
04/02/2016		Ato ordinatório nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, procedo para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): "intimo o exequente, para em 10 dias, fornecer a numeração dos C.P.F.s. dos coproprietários informados, para diligência de endereços".
20/01/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0001/2016 Data da Disponibilização: 20/01/2016 Data da Publicação: 21/01/2016 Número do Diário: 2040 Página: 2783/2793
11/01/2016		Remetido ao DJE Relação: 0001/2016 Teor do ato: 1) Tratando-se de execução de título judicial, indefiro, para localização de endereço.2) Nada sendo requerido, em cinco dias, aguarde-se indicação de bens no arquivo. Advogados(s): Paulo Sergio Zago (OAB 142155/SP), Andrea de Almeida Brunhari (OAB 330193/SP)
08/01/2016		Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, os autos foram entregues à(ao) Defensoria Pública em 14/12/2015. Certifico ainda,que os autos foram devolvidos neste Cartório em 18/12/2015, sem manifestação juntada. Nada Mais. São Paulo, 08 de janeiro de 2016. Eu, _________, Sandra Vieira de Oliveira, Escrevente Técnico Judiciário.
18/12/2015		Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível
14/12/2015		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública
04/12/2015		Decisão 1) Tratando-se de execução de título judicial, indefiro, para localização de endereço.2) Nada sendo requerido, em cinco dias, aguarde-se indicação de bens no arquivo.
25/11/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80007 - Protocolo: FFPA15005146741
05/11/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0374/2015 Data da Disponibilização: 05/11/2015 Data da Publicação: 06/11/2015 Número do Diário: 2001 Página: 2827/2833
04/11/2015		Remetido ao DJE Relação: 0374/2015 Teor do ato: Vistos.1) Pedido já apreciado (fl. 399).2) Nada sendo requerido, em 10 dias, aguarde-se manifestação no arquivo.Int. Advogados(s): Paulo Sergio Zago (OAB 142155/SP), Andrea de Almeida Brunhari (OAB 330193/SP)
29/10/2015		Proferido Despacho Vistos.1) Pedido já apreciado (fl. 399).2) Nada sendo requerido, em 10 dias, aguarde-se manifestação no arquivo.Int.
22/10/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80006 - Protocolo: FEFE15001053713
15/10/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0348/2015 Data da Disponibilização: 15/10/2015 Data da Publicação: 16/10/2015 Número do Diário: 1988 Página: 2846/2854
14/10/2015		Remetido ao DJE Relação: 0348/2015 Teor do ato: Em face da certidão supra, aguarde-se provocação no arquivo, uma vez que se trata de título executivo judicial. Advogados(s): Paulo Sergio Zago (OAB 142155/SP), Andrea de Almeida Brunhari (OAB 330193/SP)
14/10/2015		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
08/10/2015		Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível
30/09/2015		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública Vencimento: 05/10/2015
29/09/2015		Proferido Despacho Em face da certidão supra, aguarde-se provocação no arquivo, uma vez que se trata de título executivo judicial.
28/09/2015		Conclusos para Despacho
28/09/2015		Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível
17/06/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0189/2015 Data da Disponibilização: 17/06/2015 Data da Publicação: 18/06/2015 Número do Diário: 1906 Página: 2351/2362
16/06/2015		Remetido ao DJE Relação: 0189/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 397/398: a) intime-se à D. Pública, para manifestação. Abra-se vista; e b) após, informe o exequente, se já houve diligências no BACEN-JUD/INFOJUD, para localização de endereços dos requeridos. Caso negativo, providenciar o necessário, em 10 dias. Int. Advogados(s): Paulo Sergio Zago (OAB 142155/SP), Andrea de Almeida Brunhari (OAB 330193/SP)
03/06/2015		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública Vencimento: 12/06/2015
01/06/2015		Proferido Despacho Vistos. Fls. 397/398: a) intime-se à D. Pública, para manifestação. Abra-se vista; e b) após, informe o exequente, se já houve diligências no BACEN-JUD/INFOJUD, para localização de endereços dos requeridos. Caso negativo, providenciar o necessário, em 10 dias. Int.
25/05/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80005 - Protocolo: FFPA15002084398
13/05/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0148/2015 Data da Disponibilização: 13/05/2015 Data da Publicação: 14/05/2015 Número do Diário: 1883 Página: 2700/2707
12/05/2015		Remetido ao DJE Relação: 0148/2015 Teor do ato: Intimo a autora a se manifestar sobre a devolução da Carta de Intimação de fls. 392 (Eduardo Trevisan - mudou-se) no prazo de 05 dias. Advogados(s): Paulo Sergio Zago (OAB 142155/SP), Andrea de Almeida Brunhari (OAB 330193/SP)
11/05/2015		Ato ordinatório Intimo a autora a se manifestar sobre a devolução da Carta de Intimação de fls. 392 (Eduardo Trevisan - mudou-se) no prazo de 05 dias.
10/04/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80004 - Protocolo: FFPA15001411740
20/03/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0082/2015 Data da Disponibilização: 20/03/2015 Data da Publicação: 23/03/2015 Número do Diário: 1850 Página: 2333/2344
19/03/2015		Remetido ao DJE Relação: 0082/2015 Teor do ato: Vistos. Em vista da certidão supra, aguarde-se manifestação no arquivo. Int. Advogados(s): Paulo Sergio Zago (OAB 142155/SP), Andrea de Almeida Brunhari (OAB 330193/SP)
18/03/2015		Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível
12/03/2015		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública
10/03/2015		Proferido Despacho Vistos. Em vista da certidão supra, aguarde-se manifestação no arquivo. Int.
04/03/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80003 - Protocolo: FFPA15000729537
20/02/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0042/2015 Data da Disponibilização: 20/02/2015 Data da Publicação: 23/02/2015 Número do Diário: 1830 Página: 2457/2470
19/02/2015		Remetido ao DJE Relação: 0042/2015 Teor do ato: Fls. 374: Cumpra o exequente a decisão de fls. 370, de forma integral. Advogados(s): Paulo Sergio Zago (OAB 142155/SP), Andrea de Almeida Brunhari (OAB 330193/SP)
13/02/2015		Decisão Fls. 374: Cumpra o exequente a decisão de fls. 370, de forma integral.
06/02/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80002 - Protocolo: FFPA15000340710
28/01/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0010/2015 Data da Disponibilização: 28/01/2015 Data da Publicação: 29/01/2015 Número do Diário: 1815 Página: 2587/2600
22/01/2015		Remetido ao DJE Relação: 0010/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 364/369: Lavre-se termo de penhora (art. 659, § 5º, do CPC), para constar a constrição judicial sobre o(s) imóvel(éis) melhor descrito(s) e caracterizado(s) à(s) fl(s). 365/368. Considerando que o(a) cônjuge do(a) executado(a) não é parte, nesta ação, sua meação recairá sobre o produto da alienação do(s) bem(bens), nos termos do art. 655-B do CPC. Após e fornecida(s) cópia(s) do termo, expeça-se carta (art. 238 e seu parágrafo único do CPC), para intimação: a) do(a) executado(a): a1) da constrição judicial; a2) do encargo de depositário(a), devendo ser advertido(a), sob as penas da lei, de que: a2.1) não poderá(ão) abrir mão do encargo, sem prévia e expressa autorização deste Juízo; a2.2) enquanto depositário(a)(s), é (são) obrigado(a)(s), na guarda e conservação da(s) coisa(s) depositada(s), a ter(em) o mesmo cuidado e diligência que costuma(m) ter com o que lhe(s) pertence, assim como a restituir(em) o(s) bem(ns), com todos os frutos e acrescidos, quando lhe(s) for(em) exigido(s); b) do(a) cônjuge (artigo 655, § 2º, do CPC), a respeito da constrição judicial. c) do(a)(s) condômino(a)(s) com direito de preferência (art. 1.118 do Código de Processo Civil c.c. o artigo 504 do Código Civil de 2002); d) do usufrutuário, senhorio direto, credor hipotecário ou anticrético (artigo 615, inciso II, c.c. o artigo 619 do ambos do CPC e com os artigos 689 do Código Civil de 1.916 e art. 1.501 do Código Civil de 2002). Intime-se. Advogados(s): Paulo Sergio Zago (OAB 142155/SP), Andrea de Almeida Brunhari (OAB 330193/SP)
21/01/2015		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
16/01/2015		Decisão Vistos. Fls. 364/369: Lavre-se termo de penhora (art. 659, § 5º, do CPC), para constar a constrição judicial sobre o(s) imóvel(éis) melhor descrito(s) e caracterizado(s) à(s) fl(s). 365/368. Considerando que o(a) cônjuge do(a) executado(a) não é parte, nesta ação, sua meação recairá sobre o produto da alienação do(s) bem(bens), nos termos do art. 655-B do CPC. Após e fornecida(s) cópia(s) do termo, expeça-se carta (art. 238 e seu parágrafo único do CPC), para intimação: a) do(a) executado(a): a1) da constrição judicial; a2) do encargo de depositário(a), devendo ser advertido(a), sob as penas da lei, de que: a2.1) não poderá(ão) abrir mão do encargo, sem prévia e expressa autorização deste Juízo; a2.2) enquanto depositário(a)(s), é (são) obrigado(a)(s), na guarda e conservação da(s) coisa(s) depositada(s), a ter(em) o mesmo cuidado e diligência que costuma(m) ter com o que lhe(s) pertence, assim como a restituir(em) o(s) bem(ns), com todos os frutos e acrescidos, quando lhe(s) for(em) exigido(s); b) do(a) cônjuge (artigo 655, § 2º, do CPC), a respeito da constrição judicial. c) do(a)(s) condômino(a)(s) com direito de preferência (art. 1.118 do Código de Processo Civil c.c. o artigo 504 do Código Civil de 2002); d) do usufrutuário, senhorio direto, credor hipotecário ou anticrético (artigo 615, inciso II, c.c. o artigo 619 do ambos do CPC e com os artigos 689 do Código Civil de 1.916 e art. 1.501 do Código Civil de 2002). Intime-se.
01/12/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0273/2014 Data da Disponibilização: 01/12/2014 Data da Publicação: 02/12/2014 Número do Diário: 1786 Página: 2470/2481
28/11/2014		Remetido ao DJE Relação: 0273/2014 Teor do ato: 1) Fl. 351: desbloqueio já efetuado. 2) Junte, o (a) exequente, certidão atualizada (emitida com até 30 dias) do registro do imóvel indicado à constrição judicial. Prazo: dez dias. 3) No silêncio, arquive-se. Advogados(s): Paulo Sergio Zago (OAB 142155/SP), Andrea de Almeida Brunhari (OAB 330193/SP)
27/11/2014		Decisão 1) Fl. 351: desbloqueio já efetuado. 2) Junte, o (a) exequente, certidão atualizada (emitida com até 30 dias) do registro do imóvel indicado à constrição judicial. Prazo: dez dias. 3) No silêncio, arquive-se.
07/11/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80001 - Protocolo: FFPA14002354819
24/10/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0234/2014 Data da Disponibilização: 24/10/2014 Data da Publicação: 27/10/2014 Número do Diário: 1762 Página: 2137/2149
23/10/2014		Remetido ao DJE Relação: 0234/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 334 e 342/343: A penhora on line, hodiernamente, é realizada por força da determinação do artigo 655-A, do CPC, com respaldo em determinações do próprio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Por outro lado, o dinheiro, tal como apreendido encabeça a lista do artigo 655,1, do CPC, contra o que não há como se tergiversar. Outrossim, o valor de salário/pensão/aposentadoria, tão logo ingresse no sistema bancário, converte-se em moeda de maneira que, como dinheiro, é perfeitamente penhorável. Sobre o tema, no julgamento inserto em JTACSP-LEX 208/46, o Desembargador paulista Wellington Maia da Rocha consolidou que: "Penhora - Incidência sobre valor em depósito em conta-salário-poupança -Cabimento - Impenhorabilidade do artigo 649, IV, do CPC, afastada - Dinheiro à disposição do devedor desprovido de condição salarial e em aplicação financeira - Agravo não provido". Ainda, recentemente, o V Colégio Recursal da Capital - Penha de França, esposou o mesmo entendimento no julgamento do recurso n° 32/2009, ao mencionar o julgado do Superior Tribunal de Justiça (STJ-3a T., RMS 25.397, Min. Nancy Andrighi, j. 14.10.08): "Tendo o valor entrado na esfera de disponibilidade do recorrente sem que tenha sido consumido integralmente para o suprimento de necessidades básicas, vindo a compor uma reserva de capital, a verba perde seu caráter alimentar, tornando-se penhorável". Acresça-se que nenhum bem em caução ou nenhuma garantia foi ofertada pelo executado de molde a solucionar a dívida, há muito pendente, o que acaba por dar a exata medida da pretensão esposada e aqui afastada. Assim, solicitei bloqueio on line. Com a transferência dos valores bloqueados para conta judicial, diga o exequente. Consignando-se que sendo valor ínfimo ou excedente será desbloqueado. Int. *(Sem saldo) Advogados(s): Paulo Sergio Zago (OAB 142155/SP), Andrea de Almeida Brunhari (OAB 330193/SP)
15/10/2014		Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível
09/10/2014		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública Vencimento: 14/10/2014
07/10/2014		Decisão Vistos. Fls. 334 e 342/343: A penhora on line, hodiernamente, é realizada por força da determinação do artigo 655-A, do CPC, com respaldo em determinações do próprio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Por outro lado, o dinheiro, tal como apreendido encabeça a lista do artigo 655,1, do CPC, contra o que não há como se tergiversar. Outrossim, o valor de salário/pensão/aposentadoria, tão logo ingresse no sistema bancário, converte-se em moeda de maneira que, como dinheiro, é perfeitamente penhorável. Sobre o tema, no julgamento inserto em JTACSP-LEX 208/46, o Desembargador paulista Wellington Maia da Rocha consolidou que: "Penhora - Incidência sobre valor em depósito em conta-salário-poupança -Cabimento - Impenhorabilidade do artigo 649, IV, do CPC, afastada - Dinheiro à disposição do devedor desprovido de condição salarial e em aplicação financeira - Agravo não provido". Ainda, recentemente, o V Colégio Recursal da Capital - Penha de França, esposou o mesmo entendimento no julgamento do recurso n° 32/2009, ao mencionar o julgado do Superior Tribunal de Justiça (STJ-3a T., RMS 25.397, Min. Nancy Andrighi, j. 14.10.08): "Tendo o valor entrado na esfera de disponibilidade do recorrente sem que tenha sido consumido integralmente para o suprimento de necessidades básicas, vindo a compor uma reserva de capital, a verba perde seu caráter alimentar, tornando-se penhorável". Acresça-se que nenhum bem em caução ou nenhuma garantia foi ofertada pelo executado de molde a solucionar a dívida, há muito pendente, o que acaba por dar a exata medida da pretensão esposada e aqui afastada. Assim, solicitei bloqueio on line. Com a transferência dos valores bloqueados para conta judicial, diga o exequente. Consignando-se que sendo valor ínfimo ou excedente será desbloqueado. Int. *(Sem saldo)
18/09/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0190/2014 Data da Disponibilização: 18/09/2014 Data da Publicação: 19/09/2014 Número do Diário: 1736 Página: 2807/2819
05/09/2014		Remetido ao DJE Relação: 0190/2014 Teor do ato: Fls. 338 Vistos. Melhor revendo os autos, reconsidero a decisão de fls. 337. Proceda-se o registro da Execução no sistema. Uma vez que os réus foram citados por edital, estando representados por Curador Especial, não há necessidade de intimação pessoal para pagamento do débito para só depois, em caso de não pagamento, fazer-se incidir a multa prevista em lei. Nesse sentido: "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Na hipótese de o executado ser representado por Curador Especial em virtude de citação ficta, não há necessidade de intimação do devedor, por meio de seu advogado, bem como de intimação pessoal, para a fluência do prazo estabelecido no art. 475-J do CPC - No caso dos autos, a agravante foi citada, por edital, atuando a Defensoria Pública como Curadora Especial, de modo que não há de se falar em necessidade de intimação da parte para pagamento do débito, seja pessoalmente ou por meio do Defensor Público, para só depois, em caso de não pagamento, fazer-se incidir a multa prevista em lei - Reforma da r. decisão agravada que determinou a intimação da agravante, para pagamento do débito exequendo, nos termos do art. 475-J, do CPC, determinando-se o prosseguimento do feito sem a intimação da devedora. Recurso provido, em parte". (Agravo de Instrumento nº 2112019-27.2014.8.26.0000, 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. V. U. São Paulo, 18 de agosto de 2014. Rebello Pinho- RELATOR) Sendo assim, deverá o exequente apresentar novo cálculo atualizado do débito, com a incidência da multa prevista no art. 475-J, no prazo de cinco dias, recolhendo, ainda, para fins do bloqueio requerido junto ao sistema BacenJud, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1, no valor de R$ 24,40. Intime-se. Advogados(s): Paulo Sergio Zago (OAB 142155/SP), Andrea de Almeida Brunhari (OAB 330193/SP)
01/09/2014		Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível
28/08/2014		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública
26/08/2014		Decisão Fls. 338 Vistos. Melhor revendo os autos, reconsidero a decisão de fls. 337. Proceda-se o registro da Execução no sistema. Uma vez que os réus foram citados por edital, estando representados por Curador Especial, não há necessidade de intimação pessoal para pagamento do débito para só depois, em caso de não pagamento, fazer-se incidir a multa prevista em lei. Nesse sentido: "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Na hipótese de o executado ser representado por Curador Especial em virtude de citação ficta, não há necessidade de intimação do devedor, por meio de seu advogado, bem como de intimação pessoal, para a fluência do prazo estabelecido no art. 475-J do CPC - No caso dos autos, a agravante foi citada, por edital, atuando a Defensoria Pública como Curadora Especial, de modo que não há de se falar em necessidade de intimação da parte para pagamento do débito, seja pessoalmente ou por meio do Defensor Público, para só depois, em caso de não pagamento, fazer-se incidir a multa prevista em lei - Reforma da r. decisão agravada que determinou a intimação da agravante, para pagamento do débito exequendo, nos termos do art. 475-J, do CPC, determinando-se o prosseguimento do feito sem a intimação da devedora. Recurso provido, em parte". (Agravo de Instrumento nº 2112019-27.2014.8.26.0000, 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. V. U. São Paulo, 18 de agosto de 2014. Rebello Pinho- RELATOR) Sendo assim, deverá o exequente apresentar novo cálculo atualizado do débito, com a incidência da multa prevista no art. 475-J, no prazo de cinco dias, recolhendo, ainda, para fins do bloqueio requerido junto ao sistema BacenJud, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1, no valor de R$ 24,40. Intime-se.
21/08/2014		Decisão Fls. 337 Vistos. Proceda-se o registro da Execução no sistema. Intime-se o executado, por carta, uma vez que se encontra representado pela Defensoria Pública, para que o mesmo cumpra a obrigação, efetuando o pagamento da quantia indicada, no prazo de (15) quinze dias, sob pena de ser acrescida ao valor devido, multa de 10% (dez por cento), e, para tal hipótese, fixo os honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o valor do débito principal. Em caso de pagamento, dê-se ciência do depósito ao exequente, para manifestação no prazo de 05 dias, com posterior conclusão dos autos para eventual extinção. Decorrido o prazo, sem pagamento, apresente o exequente memória atualizada do débito, acrescida de multa ora fixada, bem como indicação de bens passíveis de penhora, facultando ao mesmo, manifestar-se sobre o interesse na realização de penhora "on line". A inércia do credor pelo prazo assinalado em lei determina o arquivamento dos autos. Intime-se.
19/08/2014		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento CERTIDÃO - TRÂNSITO EM JULGADO Certifico e dou fé que a r. Sentença transitou em julgado em 24/08/2014. Nada Mais.
08/07/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0117/2014 Data da Disponibilização: 08/07/2014 Data da Publicação: 10/07/2014 Número do Diário: 1684 Página: 1914/1926
07/07/2014		Remetido ao DJE Relação: 0117/2014 Teor do ato: 1) Razão assiste o embargante. 2) Conheço e dou provimento aos embargos de declaração opostos, para retificar a sentença, a condenação dos réus, a pagar ao autor, o valor de R$181.811,85, mais as custas e despesas processuais, mantendo os demais termos ali consignado. Advogados(s): Paulo Sergio Zago (OAB 142155/SP), Andrea de Almeida Brunhari (OAB 330193/SP)
22/05/2014		Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível
21/05/2014		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública
19/05/2014		Sentença Registrada
16/05/2014		Decisão 1) Razão assiste o embargante. 2) Conheço e dou provimento aos embargos de declaração opostos, para retificar a sentença, a condenação dos réus, a pagar ao autor, o valor de R$181.811,85, mais as custas e despesas processuais, mantendo os demais termos ali consignado.
25/04/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0064/2014 Data da Disponibilização: 25/04/2014 Data da Publicação: 28/04/2014 Número do Diário: 1638 Página: 2416/2429
24/04/2014		Remetido ao DJE Relação: 0064/2014 Teor do ato: Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido do autor, para condenar o réu a lhe pagar o valor de R$ 181.811,85, devidamente atualizados a partir do ajuizamento da ação, e acrescidos de juros moratórios fixados segundo a taxa em vigor para a mora do pagamento de impostos devidos à Fazenda Nacional (atualmente a taxa Selic), contados a partir da citação; pondo fim, destarte, ao processo, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno o réu ao pagamento de custas e despesas processuais, corrigidos a partir de seu desembolso, bem como no pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em 15% do valor dado à causa. Libero o autor a negativar o nome do réu junto ao SERASA e outros Órgãos de proteção ao crédito. Para efeito de preparo do recurso de apelação (artigo 4º, parágrafo segundo da Lei n.º 11.608 de 29 de dezembro de 2.003), fixo o valor base de cálculo, aquele dado à causa, corrigido monetariamente desde a propositura. Providencie a serventia o cálculo. P. R. I. e C. (preparo R$ 4.405,62 + 29,50 por vol., do porte de remessa) Advogados(s): Paulo Sergio Zago (OAB 142155/SP), Andrea de Almeida Brunhari (OAB 330193/SP)
31/03/2014		Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível
28/03/2014		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública
26/03/2014		Sentença Registrada
25/03/2014		Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido do autor, para condenar o réu a lhe pagar o valor de R$ 181.811,85, devidamente atualizados a partir do ajuizamento da ação, e acrescidos de juros moratórios fixados segundo a taxa em vigor para a mora do pagamento de impostos devidos à Fazenda Nacional (atualmente a taxa Selic), contados a partir da citação; pondo fim, destarte, ao processo, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno o réu ao pagamento de custas e despesas processuais, corrigidos a partir de seu desembolso, bem como no pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em 15% do valor dado à causa. Libero o autor a negativar o nome do réu junto ao SERASA e outros Órgãos de proteção ao crédito. Para efeito de preparo do recurso de apelação (artigo 4º, parágrafo segundo da Lei n.º 11.608 de 29 de dezembro de 2.003), fixo o valor base de cálculo, aquele dado à causa, corrigido monetariamente desde a propositura. Providencie a serventia o cálculo. P. R. I. e C. (preparo R$ 4.405,62 + 29,50 por vol., do porte de remessa)
22/01/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0003/2014 Data da Disponibilização: 22/01/2014 Data da Publicação: 23/01/2014 Número do Diário: 1576 Página: 2147/2161
21/01/2014		Remetido ao DJE Relação: 0003/2014 Teor do ato: 1) Dou por encerrada a instrução. 2) Caso queiram, apresentem as partes, os memorias finais, no prazo comum de 10 dias. 3) Após, certifique-se a serventia, o decurso de prazo para o oferecimento de agravo da decisão que encerrou a instrução. Advogados(s): Paulo Sergio Zago (OAB 142155/SP), Andrea de Almeida Brunhari (OAB 330193/SP)
09/01/2014		Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível
17/12/2013		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública Vencimento: 07/01/2014
16/12/2013		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
13/12/2013		Decisão 1) Dou por encerrada a instrução. 2) Caso queiram, apresentem as partes, os memorias finais, no prazo comum de 10 dias. 3) Após, certifique-se a serventia, o decurso de prazo para o oferecimento de agravo da decisão que encerrou a instrução.
04/11/2013		Petição Intermediária Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Ordinário - Número: 80000
24/10/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0117/2013 Data da Disponibilização: 24/10/2013 Data da Publicação: 25/10/2013 Número do Diário: 1527 Página: 2347/2363
21/10/2013		Remetido ao DJE Relação: 0117/2013 Teor do ato: Vistos. Especifiquem as partes se pretendem comprovar os fatos alegados em inicial e contestação com outras provas, se tem interesse na audiência de conciliação ou se concordam com o julgamento antecipado, atentando-se para o quanto segue. A decisão que determina a especificação das provas que se façam necessárias, enseja o efetivo esclarecimento pelas partes ao juízo da necessidade e pertinência do prolongamento do processo com a fase instrutória. Assim, devem as partes, em caso de prova testemunhal, justificar porque pretendem ouvir testemunhas em audiência e que fatos pretendem provar com isso; o porquê do depoimento pessoal das partes; se o caso, qual prova pericial pretende ver produzidas e porquê. O direito de provar os fatos alegados é constitucional e deve ser respeitado. Contudo, se há determinação para que as partes esclareçam a sua pertinência, essa deve ser atendida, sob pena de indeferimento por desnecessidade ou preclusão. Concedo o prazo de 5 dias para tanto. Int. Advogados(s): Andrea de Almeida Brunhari (OAB 330193/SP), Paulo Sergio Zago (OAB 142155/SP)
25/09/2013		Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível
23/09/2013		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública Vencimento: 30/09/2013
19/09/2013		Decisão Vistos. Especifiquem as partes se pretendem comprovar os fatos alegados em inicial e contestação com outras provas, se tem interesse na audiência de conciliação ou se concordam com o julgamento antecipado, atentando-se para o quanto segue. A decisão que determina a especificação das provas que se façam necessárias, enseja o efetivo esclarecimento pelas partes ao juízo da necessidade e pertinência do prolongamento do processo com a fase instrutória. Assim, devem as partes, em caso de prova testemunhal, justificar porque pretendem ouvir testemunhas em audiência e que fatos pretendem provar com isso; o porquê do depoimento pessoal das partes; se o caso, qual prova pericial pretende ver produzidas e porquê. O direito de provar os fatos alegados é constitucional e deve ser respeitado. Contudo, se há determinação para que as partes esclareçam a sua pertinência, essa deve ser atendida, sob pena de indeferimento por desnecessidade ou preclusão. Concedo o prazo de 5 dias para tanto. Int.
18/09/2013		Conclusos para Decisão Conclusão em 19.09.2013
17/07/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0070/2013 Data da Disponibilização: 17/07/2013 Data da Publicação: 18/07/2013 Número do Diário: 1456 Página: 1845/1864
16/07/2013		Remetido ao DJE Relação: 0070/2013 Teor do ato: 1) Fls. 297/301: a) anote-se a atuação da D. Pública; e b) manifeste-se o autor. 2) Após, cls. Advogados(s): Paulo Sergio Zago (OAB 142155/SP)
26/06/2013		Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível
14/06/2013		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública Vencimento: 21/06/2013
04/06/2013		Decisão 1) Fls. 297/301: a) anote-se a atuação da D. Pública; e b) manifeste-se o autor. 2) Após, cls.
19/04/2013		Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível
08/04/2013		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública Vencimento: 15/04/2013
04/04/2013		Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível
25/03/2013		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública Vencimento: 01/04/2013
13/02/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0008/2013 Data da Disponibilização: 13/02/2013 Data da Publicação: 14/02/2013 Número do Diário: 1353 Página: 1596/1618
08/02/2013		Remetido ao DJE Relação: 0008/2013 Teor do ato: Vistos. Fls. 285: Pedido açodado. Primeiramente, providencie, o autor, a retirada do edital para posterior publicação. Intime-se o (a) autor (a), para dar regular andamento ao processo, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Fica consignado que, para os fins do art. 267, III, § 1º do CPC, a intimação é feita na pessoa do advogado, via D.O. Intime-se. Advogados(s): Paulo Sergio Zago (OAB 142155/SP)
23/01/2013		Decisão Vistos. Fls. 285: Pedido açodado. Primeiramente, providencie, o autor, a retirada do edital para posterior publicação. Intime-se o (a) autor (a), para dar regular andamento ao processo, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Fica consignado que, para os fins do art. 267, III, § 1º do CPC, a intimação é feita na pessoa do advogado, via D.O. Intime-se.
18/01/2013		Conclusos para Despacho
17/10/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0107/2012 Data da Disponibilização: 17/10/2012 Data da Publicação: 18/10/2012 Número do Diário: 1288 Página: 1903/1924
16/10/2012		Remetido ao DJE Relação: 0107/2012 Teor do ato: Certifico e dou fé que nos termos do art. 162, § 4º do C.P.C., intimo o autor, na pessoa de seu patrono pelo DJE, a dar regular andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção Advogados(s): Paulo Sergio Zago (OAB 142155/SP)
03/10/2012		Ato ordinatório Certifico e dou fé que nos termos do art. 162, § 4º do C.P.C., intimo o autor, na pessoa de seu patrono pelo DJE, a dar regular andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção
08/08/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0079/2012 Data da Disponibilização: 08/08/2012 Data da Publicação: 09/08/2012 Número do Diário: 1241 Página: 2004/2030
07/08/2012		Remetido ao DJE Relação: 0079/2012 Teor do ato: nos termos do art. 162, CPC, intimo a autora, para em 10 dias, retirar o edital para publicação. Advogados(s): Paulo Sergio Zago (OAB 142155/SP)
01/08/2012		Ato ordinatório nos termos do art. 162, CPC, intimo a autora, para em 10 dias, retirar o edital para publicação.
27/07/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0074/2012 Data da Disponibilização: 27/07/2012 Data da Publicação: 30/07/2012 Número do Diário: 1233 Página: 1892/1913
26/07/2012		Remetido ao DJE Relação: 0074/2012 Teor do ato: Certifico e dou fé que, através da presente, nos termos do art. 162, § 4º do C.P.C., intimo o(a) autor(a) para recolher R$ 113,40 para publicação de edital de citação. Advogados(s): Paulo Sergio Zago (OAB 142155/SP)
18/07/2012		Ato ordinatório Certifico e dou fé que, através da presente, nos termos do art. 162, § 4º do C.P.C., intimo o(a) autor(a) para recolher R$ 113,40 para publicação de edital de citação.
17/07/2012		Edital Expedido Edital - Citação - Genérico - Cível
18/06/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0061/2012 Data da Disponibilização: 18/06/2012 Data da Publicação: 19/06/2012 Número do Diário: 1205 Página: 2019/2039
15/06/2012		Remetido ao DJE Relação: 0061/2012 Teor do ato: Fls. 270: a) defiro a citação por edital, com prazo de vinte dias, que começará a fluir, a partir de sua primeira publicação; b) a minuta do edital deve ser providenciada, no prazo de dez dias; c) os editais deverão ser apresentados, nos trinta (30) dias subseqüentes à certidão de que a respectiva minuta está correta; d) decorrido "in albis", intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(e)(s) a dar(em) andamento ao processo, em 48 horas, sob pena de extinção. Advogados(s): Paulo Sergio Zago (OAB 142155/SP)
13/06/2012		Decisão Fls. 270: a) defiro a citação por edital, com prazo de vinte dias, que começará a fluir, a partir de sua primeira publicação; b) a minuta do edital deve ser providenciada, no prazo de dez dias; c) os editais deverão ser apresentados, nos trinta (30) dias subseqüentes à certidão de que a respectiva minuta está correta; d) decorrido "in albis", intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(e)(s) a dar(em) andamento ao processo, em 48 horas, sob pena de extinção.
13/06/2012		Conclusos para Despacho
02/04/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0027/2012 Data da Disponibilização: 02/04/2012 Data da Publicação: 03/04/2012 Número do Diário: 1156 Página: 2417/2441
30/03/2012		Remetido ao DJE Relação: 0027/2012 Teor do ato: Certifico e dou fé que, através da presente, nos termos do artigo 162, § 4º do CPC, intimo as partes interessadas para manifestação sobre a informação do DRF (Rua Malmequer do Campo e Rua Barros Penteado) e Bacen Jud (*), no prazo de 05 dias. Advogados(s): Paulo Sergio Zago (OAB 142155/SP)
20/03/2012		Ato ordinatório Certifico e dou fé que, através da presente, nos termos do artigo 162, § 4º do CPC, intimo as partes interessadas para manifestação sobre a informação do DRF (Rua Malmequer do Campo e Rua Barros Penteado) e Bacen Jud (*), no prazo de 05 dias.
27/01/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0002/2012 Data da Disponibilização: 27/01/2012 Data da Publicação: 30/01/2012 Número do Diário: Página:
26/01/2012		Remetido ao DJE Relação: 0002/2012 Teor do ato: Fl. 259: providenciado o recolhimento das respectivas despesas (R$ 20,00), na guia do "Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1 (Provimento CSM n. 1.864/2011), pelo(a)(s) autor(a)(e)(s)/exequente(s), para pesquisa de endereço dos requeridos de CNPJ 00.818.432/0001-04 e CPF 911.242.478-15, requisitem-se "on line" informes à Delegacia da Receita Federal e ao BacenJud. Int. Advogados(s): Paulo Sergio Zago (OAB 142155/SP)
13/01/2012		Proferido Despacho Fl. 259: providenciado o recolhimento das respectivas despesas (R$ 20,00), na guia do "Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1 (Provimento CSM n. 1.864/2011), pelo(a)(s) autor(a)(e)(s)/exequente(s), para pesquisa de endereço dos requeridos de CNPJ 00.818.432/0001-04 e CPF 911.242.478-15, requisitem-se "on line" informes à Delegacia da Receita Federal e ao BacenJud. Int.
05/12/2011		Certidão de Publicação Expedida Relação :0133/2011 Data da Disponibilização: 05/12/2011 Data da Publicação: 06/12/2011 Número do Diário: 1089 Página: 2335/2354
02/12/2011		Remetido ao DJE Relação: 0133/2011 Teor do ato: Certifico e dou fé que, através da presente, nos termos do art. 162, § 4º do C.P.C., intimo o(a) autor(a) para manifestação quanto à certidão do Oficial de Justiça cujo teor encontra-se disponibilizado no site do Tribunal de Justiça. Advogados(s): PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP)
22/11/2011		Ato ordinatório Certifico e dou fé que, através da presente, nos termos do art. 162, § 4º do C.P.C., intimo o(a) autor(a) para manifestação quanto à certidão do Oficial de Justiça cujo teor encontra-se disponibilizado no site do Tribunal de Justiça.
16/11/2011		Mandado Devolvido na Central de Mandados CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 007.2011/041355-4 dirigi-me ao endereço: Rua Malmequer do Campo, onde não consegui localizar o nº 1505. Certifico ainda que o número mais alto do lado ímpar é o 1467, depois vem apenas terrenos vazios. Certifico também que houve mudança numérica na mencionada rua, sendo que várias casas possuem dois números afixados. Sendo assim, devolvo o mandado no cartório para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. Um ato 68021704400029= 15,13 São Paulo, 16 de novembro de 2011.
06/10/2011		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 007.2011/041355-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/11/2011 Local: Cartório da 2ª Vara Cível
02/09/2011		Petição Juntada JUNTADA DE PETIÇÃO
26/08/2011		Certidão de Publicação Expedida Relação :0093/2011 Data da Disponibilização: 26/08/2011 Data da Publicação: 29/08/2011 Número do Diário: 1025 Página: 1983/2005
25/08/2011		Remetido ao DJE Relação: 0093/2011 Teor do ato: Vistos. Fls. 249; manifeste-se o autor, corretamente, em termos de prosseguimento posto que o endereço fornecido em fl. 243 já foi diligenciado. Advogados(s): PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP)
16/08/2011		Proferido Despacho Vistos. Fls. 249; manifeste-se o autor, corretamente, em termos de prosseguimento posto que o endereço fornecido em fl. 243 já foi diligenciado.
16/08/2011		Conclusos para Despacho cls.d
08/07/2011		Petição Juntada Junt. Pet
05/07/2011		Certidão de Publicação Expedida Relação :0069/2011 Data da Disponibilização: 05/07/2011 Data da Publicação: 06/07/2011 Número do Diário: 987 Página: 2335/2366
04/07/2011		Remetido ao DJE Relação: 0069/2011 Teor do ato: Certifico e dou fé que, através da presente, nos termos do art. 162, § 4º do C.P.C., intimo o autor a recolher a GRD, no prazo de 05 dias. Advogados(s): PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP)
22/06/2011		Ato ordinatório Certifico e dou fé que, através da presente, nos termos do art. 162, § 4º do C.P.C., intimo o autor a recolher a GRD, no prazo de 05 dias.
17/06/2011		Certidão de Publicação Expedida Relação :0062/2011 Data da Disponibilização: 17/06/2011 Data da Publicação: 20/06/2011 Número do Diário: Página:
16/06/2011		Remetido ao DJE Relação: 0062/2011 Teor do ato: Certifico e dou fé que, através da presente, nos termos do art. 162, 4. parágrafo, do CPC., intimo a autora para que, no prazo de cinco (05) dias, providencie o recolhimento das despesas referente às publicação do edital, no valor de R$- 211,32. Advogados(s): PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP)
07/06/2011		Ato ordinatório Certifico e dou fé que, através da presente, nos termos do art. 162, 4. parágrafo, do CPC., intimo a autora para que, no prazo de cinco (05) dias, providencie o recolhimento das despesas referente às publicação do edital, no valor de R$- 211,32.
30/05/2011		Petição Juntada
20/05/2011		Certidão de Publicação Expedida Relação :0049/2011 Data da Disponibilização: 20/05/2011 Data da Publicação: 23/05/2011 Número do Diário: 957 Página: 2066/2091
19/05/2011		Remetido ao DJE Relação: 0049/2011 Teor do ato: Certifico e dou fé que, através da presente, nos termos do art. 162, § 4º do C.P.C., intimo o autor para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal:CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 007.2011/007599-3 diligenciei à Rua Cubas de Mendonça, 167 – Jardim Iguatemi, onde DEIXEI DE CITAR Montec Ind. E Com. De Calderaria Ltda EPP, por seu representante legal, uma vez que a empresa não se encontra estabelecida no local, havendo ali apenas um imóvel residencial, bem como, DEIXEI DE CITAR Severino Antonio Barbosa, em virtude de não tê-lo encontrado, sendo informada pelo Sr. Milton Antonio de Santana (atual morador), que o mesmo não reside no local, mudou-se há algum tempo sendo incerto seu atual endereço. Certifico mais que em continuação as diligências, dirigi-me a Rua Barros Penteado, 279 – Jardim Iguatemi, onde também DEIXEI DE CITAR a empresa-ré, por seu representante legal, em virtude de não se encontrar estabelecida no endereço, havendo ali, apenas uma residência, bem como, DEIXEI DE CITAR Severino Antonio Barbosa, em virtude de não tê-lo encontrado, sendo informada pelo filho Robson Antonio Barbosa (maior) que o mesmo deixou a residência há algum tempo, sendo incerto seu atual endereço. Assim sendo, devolvo o presente ao cartório, para os devidos fins.. O referido é verdade e dou fé. Advogados(s): PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP)
06/05/2011		Ato ordinatório Certifico e dou fé que, através da presente, nos termos do art. 162, § 4º do C.P.C., intimo o autor para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal:CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 007.2011/007599-3 diligenciei à Rua Cubas de Mendonça, 167 – Jardim Iguatemi, onde DEIXEI DE CITAR Montec Ind. E Com. De Calderaria Ltda EPP, por seu representante legal, uma vez que a empresa não se encontra estabelecida no local, havendo ali apenas um imóvel residencial, bem como, DEIXEI DE CITAR Severino Antonio Barbosa, em virtude de não tê-lo encontrado, sendo informada pelo Sr. Milton Antonio de Santana (atual morador), que o mesmo não reside no local, mudou-se há algum tempo sendo incerto seu atual endereço. Certifico mais que em continuação as diligências, dirigi-me a Rua Barros Penteado, 279 – Jardim Iguatemi, onde também DEIXEI DE CITAR a empresa-ré, por seu representante legal, em virtude de não se encontrar estabelecida no endereço, havendo ali, apenas uma residência, bem como, DEIXEI DE CITAR Severino Antonio Barbosa, em virtude de não tê-lo encontrado, sendo informada pelo filho Robson Antonio Barbosa (maior) que o mesmo deixou a residência há algum tempo, sendo incerto seu atual endereço. Assim sendo, devolvo o presente ao cartório, para os devidos fins.. O referido é verdade e dou fé.
02/03/2011		Autos no Prazo
01/03/2011		Expedição de documento
11/01/2011		Recebidos os Autos da Conclusão cls. 10/01
10/01/2011		Decisão Cite-se, ficando o réu advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil.
10/01/2011		Conclusos para Despacho conclusos
13/12/2010		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
31/10/2013	Petição Intermediária
28/10/2014	Petições Diversas
30/01/2015	Petições Diversas
25/02/2015	Petições Diversas
01/04/2015	Petições Diversas
14/05/2015	Petições Diversas
16/10/2015	Petições Diversas
13/11/2015	Petições Diversas
11/02/2016	Petições Diversas
04/05/2016	Petições Diversas
23/06/2016	Petições Diversas
01/09/2016	Petições Diversas
13/10/2016	Petições Diversas
07/12/2016	Petições Diversas
03/02/2017	Petições Diversas
26/05/2017	Petições Diversas
20/06/2017	Petições Diversas
07/06/2021	Petições Diversas
22/07/2021	Petições Diversas
13/10/2021	Petições Diversas
28/10/2021	Petições Diversas
05/11/2021	Petições Diversas
10/01/2022	Petições Diversas
26/01/2022	Petições Diversas
31/03/2023	Petições Diversas

Recebido em	Classe
08/07/2016	Cumprimento de sentença - 00001

Número	Classe	Apensamento	Motivo
1004553-18.2024.8.26.0007	Embargos de Terceiro Cível	01/04/2024	DETERMINAÇÃO JUDICIAL - FLS. 64/65

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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