Embargte	Christine Brasil Guerra Advogado:  Carl Teske Júnior
Embargdo	Condomínio Shopping Marajoara Advogada:  Antonia Gabriel de Souza   Advogado:  Antonio Jose Pereira de Souza

Data		Movimento
05/10/2023		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0007096-42.2023.8.26.0008 - Cumprimento de sentença
26/09/2023		Arquivado Definitivamente
26/09/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
19/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0664/2023 Data da Publicação: 20/09/2023 Número do Diário: 3823
18/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0664/2023 Teor do ato: Melhor examinando os autos, verifico que a autora não é beneficiária da Justiça Gratuita. Desta feita, retifico a decisão de fl. 504, para assim constar: "Verifique a Z.Serventia se ocorreu eventual substituição de advogado das partes em Segunda Instância. Anote-se. Cumpra-se o v acórdão. Providencie a parte exequente o início da fase de cumprimento de sentença, atentando que tramitará na forma de incidente digital. Arquivem-se os autos, com baixa definitiva." Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP), Carl Teske Júnior (OAB 3297/RO), Antonio Jose Pereira de Souza (OAB 336849/SP)
05/10/2023		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0007096-42.2023.8.26.0008 - Cumprimento de sentença
26/09/2023		Arquivado Definitivamente
26/09/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
19/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0664/2023 Data da Publicação: 20/09/2023 Número do Diário: 3823
18/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0664/2023 Teor do ato: Melhor examinando os autos, verifico que a autora não é beneficiária da Justiça Gratuita. Desta feita, retifico a decisão de fl. 504, para assim constar: "Verifique a Z.Serventia se ocorreu eventual substituição de advogado das partes em Segunda Instância. Anote-se. Cumpra-se o v acórdão. Providencie a parte exequente o início da fase de cumprimento de sentença, atentando que tramitará na forma de incidente digital. Arquivem-se os autos, com baixa definitiva." Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP), Carl Teske Júnior (OAB 3297/RO), Antonio Jose Pereira de Souza (OAB 336849/SP)
18/09/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Melhor examinando os autos, verifico que a autora não é beneficiária da Justiça Gratuita. Desta feita, retifico a decisão de fl. 504, para assim constar: "Verifique a Z.Serventia se ocorreu eventual substituição de advogado das partes em Segunda Instância. Anote-se. Cumpra-se o v acórdão. Providencie a parte exequente o início da fase de cumprimento de sentença, atentando que tramitará na forma de incidente digital. Arquivem-se os autos, com baixa definitiva."
15/09/2023		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WTAT.23.70189926-6 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 15/09/2023 17:09
12/09/2023		Conclusos para Decisão
12/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0637/2023 Data da Publicação: 13/09/2023 Número do Diário: 3818
07/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0637/2023 Teor do ato: Verifique a Z.Serventia se ocorreu eventual substituição de advogado das partes em Segunda Instância. Anote-se. Cumpra-se o v acórdão. Se o caso, providencie a parte exequente o início da fase de cumprimento de sentença, atentando que tramitará na forma de incidente digital, observando-se a gratuidade concedida a autora.. Arquivem-se os autos, com baixa definitiva. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP), Carl Teske Júnior (OAB 3297/RO), Antonio Jose Pereira de Souza (OAB 336849/SP)
06/09/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Verifique a Z.Serventia se ocorreu eventual substituição de advogado das partes em Segunda Instância. Anote-se. Cumpra-se o v acórdão. Se o caso, providencie a parte exequente o início da fase de cumprimento de sentença, atentando que tramitará na forma de incidente digital, observando-se a gratuidade concedida a autora.. Arquivem-se os autos, com baixa definitiva.
28/04/2023		Conclusos para Decisão
20/04/2023		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 16/03/2023 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Antonio Nascimento
22/06/2022		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
22/06/2022		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
14/06/2022		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WTAT.22.70103681-0 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 14/06/2022 16:39
08/06/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/06/2022 devido à alteração da tabela de feriados
23/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0341/2022 Data da Publicação: 24/05/2022 Número do Diário: 3511
20/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0341/2022 Teor do ato: À parte contrária para oferta de contrarrazões no prazo de 15 dias (NCPC., art. 1.010, § 1º). Ao silêncio ou com a oferta, remetam-se os autos à Superior Instância, independentemente de maiores formalidades (NCPC., art. 1.010, § 3º). Intime-se. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP), Carl Teske Júnior (OAB 3297/RO), Antonio Jose Pereira de Souza (OAB 336849/SP)
19/05/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente À parte contrária para oferta de contrarrazões no prazo de 15 dias (NCPC., art. 1.010, § 1º). Ao silêncio ou com a oferta, remetam-se os autos à Superior Instância, independentemente de maiores formalidades (NCPC., art. 1.010, § 3º). Intime-se.
19/05/2022		Conclusos para Decisão
18/05/2022		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WTAT.22.70084720-2 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 18/05/2022 19:01
21/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0261/2022 Data da Publicação: 26/04/2022 Número do Diário: 3491
20/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0261/2022 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE ao embargos apresentados por CHRISTINE BRASIL OLIVEIRA contra CONDOMÍNIO SHOPPING MARAJOARA. A vencida arcará com o pagamento das custas e honorários advocatícios, arbitrados em 10% do valor atribuído à causa. P.R.I. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP), Carl Teske Júnior (OAB 3297/RO), Antonio Jose Pereira de Souza (OAB 336849/SP)
19/04/2022		Julgados Improcedentes os Embargos à Execução Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE ao embargos apresentados por CHRISTINE BRASIL OLIVEIRA contra CONDOMÍNIO SHOPPING MARAJOARA. A vencida arcará com o pagamento das custas e honorários advocatícios, arbitrados em 10% do valor atribuído à causa. P.R.I.
07/04/2022		Conclusos para Sentença
14/12/2021		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
08/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0537/2021 Data da Publicação: 09/11/2021 Número do Diário: 3394
05/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0537/2021 Teor do ato: Cumpra-se o v. acórdão de fls. 382/385 que cassou o efeito suspensivo atribuído nestes embargos. Anote-se na execução 1003994-63.2021.8.26.0008. Decorrido o prazo sem manifestação da embargante conforme certidão de fl. 386, voltem conclusos para sentença. Intime-se. São Paulo, 04 de novembro de 2021. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP), Carl Teske Júnior (OAB 3297/RO), Antonio Jose Pereira de Souza (OAB 336849/SP)
04/11/2021		Decisão Cumpra-se o v. acórdão de fls. 382/385 que cassou o efeito suspensivo atribuído nestes embargos. Anote-se na execução 1003994-63.2021.8.26.0008. Decorrido o prazo sem manifestação da embargante conforme certidão de fl. 386, voltem conclusos para sentença. Intime-se. São Paulo, 04 de novembro de 2021.
03/11/2021		Conclusos para Decisão
03/11/2021		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
28/10/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.21.70190304-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/10/2021 16:18
10/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0341/2021 Data da Disponibilização: 10/08/2021 Data da Publicação: 11/08/2021 Número do Diário: 3337 Página: 4047/55
09/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0341/2021 Teor do ato: Manifeste-se a embargante sobre a impugnação e documentos apresentados pelo embargado às fls. 214/377, no prazo legal. Intime-se. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP), Carl Teske Júnior (OAB 3297/RO), Antonio Jose Pereira de Souza (OAB 336849/SP)
06/08/2021		Decisão Manifeste-se a embargante sobre a impugnação e documentos apresentados pelo embargado às fls. 214/377, no prazo legal. Intime-se.
06/08/2021		Conclusos para Decisão
06/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.21.70136300-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/08/2021 12:03
16/07/2021		Apensado ao processo Apenso o processo 1003994-63.2021.8.26.0008 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Despesas Condominiais
15/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0297/2021 Data da Disponibilização: 15/07/2021 Data da Publicação: 16/07/2021 Número do Diário: 3319 Página: 4298/4306
14/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0297/2021 Teor do ato: 1) Apense-se à execução 1003994-63.2021. 2) Defiro a suspensão da execução, até solução dos presentes embargos. 3) Intime-se o embargado, na pessoa de seus patronos, para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP), Carl Teske Júnior (OAB 3297/RO), Antonio Jose Pereira de Souza (OAB 336849/SP)
13/07/2021		Decisão 1) Apense-se à execução 1003994-63.2021. 2) Defiro a suspensão da execução, até solução dos presentes embargos. 3) Intime-se o embargado, na pessoa de seus patronos, para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 15 dias. Intime-se.
13/07/2021		Conclusos para Decisão
12/07/2021		Emenda à Inicial Juntada Nº Protocolo: WTAT.21.70118913-5 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 12/07/2021 20:10
17/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0247/2021 Data da Disponibilização: 17/06/2021 Data da Publicação: 18/06/2021 Número do Diário: 3300 Página: 3869/77
16/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0247/2021 Teor do ato: Vistos. 1) Anote-se a oposição destes embargos na execução nº 1003994-63-2021. 2) Anote-se o nome do patrono do exequente-embargado para intimações pela Imprensa Oficial. 3) Indefiro os benefícios da assistência judiciária gratuita postulados pela embargante, posto que não é suficiente ... a declaração de pobreza, para que a parte faça jus aos benefícios da assistência judiciária, deve ser satisfeito e comprovado o requisito pobreza, que se afere, tanto pela renda do pretendente, como pelo seu patrimônio, como por seu estilo de vida, como pelos sinais exteriores de riqueza, sendo imprescindível ... para a concessão do benefício, prova inequívoca de que o pretendente não pode suportar as custas do processo e a honorária advocatícia, sem prejuízo do sustento próprio e da família (TJSP AI 7.360.430-9 rel. Des. ZÉLIA MARIA ANTUNES ALVES j. 05/08/2009). No mesmo sentido: AI 2216523-84.2015, rel. Des. ZÉLIA MARIA ANTUNES ALVES, j. 04/02/2015; AI 2034244-96.2015, rel. Des. FRANCISCO OCCHIUTO JÚNIOR, j. 20/03/2015. Ressalte-se que poderia ter juntado para a demonstração da hipossuficiência, a declaração de rendimentos do ajuste fiscal prestado ao Fisco, porém, não o fez. 2) Providencie a embargante o recolhimento das custas processuais em 15 (quinze) dias, ou traga documentos que demonstrem a incapacidade financeira, sob pena de rejeição liminar destes embargos. 3) No mesmo prazo e também sob pena de rejeição liminar, nos termos do disposto no artigo 914, §. 1º, CPC., promova a embargante a juntada das peças dos autos da execução e pertinentes à adequada análise desta lide, bem como emende a inicial retificando-se o polo ativo para Espólio de Fernando Carreras Guerra, juntando certidão de inventariante ou, se o caso, esclarecendo se o inventário restou encerrado, comprovando-se documentalmente. Intime-se. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP), Carl Teske Júnior (OAB 3297/RO), Antonio Jose Pereira de Souza (OAB 336849/SP)
15/06/2021		Decisão Vistos. 1) Anote-se a oposição destes embargos na execução nº 1003994-63-2021. 2) Anote-se o nome do patrono do exequente-embargado para intimações pela Imprensa Oficial. 3) Indefiro os benefícios da assistência judiciária gratuita postulados pela embargante, posto que não é suficiente ... a declaração de pobreza, para que a parte faça jus aos benefícios da assistência judiciária, deve ser satisfeito e comprovado o requisito pobreza, que se afere, tanto pela renda do pretendente, como pelo seu patrimônio, como por seu estilo de vida, como pelos sinais exteriores de riqueza, sendo imprescindível ... para a concessão do benefício, prova inequívoca de que o pretendente não pode suportar as custas do processo e a honorária advocatícia, sem prejuízo do sustento próprio e da família (TJSP AI 7.360.430-9 rel. Des. ZÉLIA MARIA ANTUNES ALVES j. 05/08/2009). No mesmo sentido: AI 2216523-84.2015, rel. Des. ZÉLIA MARIA ANTUNES ALVES, j. 04/02/2015; AI 2034244-96.2015, rel. Des. FRANCISCO OCCHIUTO JÚNIOR, j. 20/03/2015. Ressalte-se que poderia ter juntado para a demonstração da hipossuficiência, a declaração de rendimentos do ajuste fiscal prestado ao Fisco, porém, não o fez. 2) Providencie a embargante o recolhimento das custas processuais em 15 (quinze) dias, ou traga documentos que demonstrem a incapacidade financeira, sob pena de rejeição liminar destes embargos. 3) No mesmo prazo e também sob pena de rejeição liminar, nos termos do disposto no artigo 914, §. 1º, CPC., promova a embargante a juntada das peças dos autos da execução e pertinentes à adequada análise desta lide, bem como emende a inicial retificando-se o polo ativo para Espólio de Fernando Carreras Guerra, juntando certidão de inventariante ou, se o caso, esclarecendo se o inventário restou encerrado, comprovando-se documentalmente. Intime-se.
15/06/2021		Conclusos para Decisão
15/06/2021		Distribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) Art. 330, III e 485, VI, Art. 783, 924, III, ambos do CPC.

Data	Tipo
12/07/2021	Emenda à Inicial
06/08/2021	Petições Diversas
28/10/2021	Petição Intermediária
18/05/2022	Razões de Apelação
14/06/2022	Contrarrazões de Apelação
15/09/2023	Embargos de Declaração

Recebido em	Classe
02/10/2023	Cumprimento de sentença  (0007096-42.2023.8.26.0008)

Número	Classe	Apensamento	Motivo
1003994-63.2021.8.26.0008	Execução de Título Extrajudicial	16/07/2021	decisão fl 212 embargos

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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