Reqte	Roberto Pinheiro Junior Advogada:  Ilza Leonato   Advogada:  Flávia Leonato de Paula Machado
Reqda	Luciana Sampaio Ferreira do Nascimento

Data		Movimento
11/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0439/2024 Data da Publicação: 12/07/2024 Número do Diário: 4004
10/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0439/2024 Teor do ato: Fls. 93: nada a prover, tendo em conta que o pedido já foi analisado no cumprimento de sentença em andamento (nº 0003868-61.2020). Alerto as partes quanto a necessidade de direcionar pedidos exclusivamente nos autos em destaque. Sem prejuízo, anotei a substituição dos advogados. Após a publicação, exclua-se o Dr. José Oswaldo da Costa (OAB/SP nº 118.740). Arquivem-se, prosseguindo-se no apenso. Advogados(s): Jose Osvaldo da Costa (OAB 118740/SP), Flávia Leonato de Paula Machado (OAB 211220/SP), Ilza Leonato (OAB 44575/SP)
10/07/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 93: nada a prover, tendo em conta que o pedido já foi analisado no cumprimento de sentença em andamento (nº 0003868-61.2020). Alerto as partes quanto a necessidade de direcionar pedidos exclusivamente nos autos em destaque. Sem prejuízo, anotei a substituição dos advogados. Após a publicação, exclua-se o Dr. José Oswaldo da Costa (OAB/SP nº 118.740). Arquivem-se, prosseguindo-se no apenso.
25/06/2024		Conclusos para Decisão
16/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WVIP.24.70056064-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 16/04/2024 17:47
11/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0439/2024 Data da Publicação: 12/07/2024 Número do Diário: 4004
10/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0439/2024 Teor do ato: Fls. 93: nada a prover, tendo em conta que o pedido já foi analisado no cumprimento de sentença em andamento (nº 0003868-61.2020). Alerto as partes quanto a necessidade de direcionar pedidos exclusivamente nos autos em destaque. Sem prejuízo, anotei a substituição dos advogados. Após a publicação, exclua-se o Dr. José Oswaldo da Costa (OAB/SP nº 118.740). Arquivem-se, prosseguindo-se no apenso. Advogados(s): Jose Osvaldo da Costa (OAB 118740/SP), Flávia Leonato de Paula Machado (OAB 211220/SP), Ilza Leonato (OAB 44575/SP)
10/07/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 93: nada a prover, tendo em conta que o pedido já foi analisado no cumprimento de sentença em andamento (nº 0003868-61.2020). Alerto as partes quanto a necessidade de direcionar pedidos exclusivamente nos autos em destaque. Sem prejuízo, anotei a substituição dos advogados. Após a publicação, exclua-se o Dr. José Oswaldo da Costa (OAB/SP nº 118.740). Arquivem-se, prosseguindo-se no apenso.
25/06/2024		Conclusos para Decisão
16/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WVIP.24.70056064-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 16/04/2024 17:47
10/02/2021		Arquivado Definitivamente
16/07/2020		Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
16/07/2020		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
25/06/2020		Início da Execução Juntado 0003868-61.2020.8.26.0009 - Cumprimento de sentença
02/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0195/2020 Data da Disponibilização: 02/06/2020 Data da Publicação: 03/06/2020 Número do Diário: 3053 Página: 4240/4244
01/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0195/2020 Teor do ato: VISTOS. HOMOLOGO, por sentença, para que produza efeitos legais o acordo de fls.90/92, extensivo ao prazo recursal e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado e aguarde-se o cumprimento. A ausência de requerimento em 30 (trinta) dias, contados do último vencimento, resultará na quitação tácita, anotado que diante de eventual descumprimento, deverá o autor cadastrar o incidente respectivo. Publique-se e int. Advogados(s): Jose Osvaldo da Costa (OAB 118740/SP)
29/05/2020		Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial VISTOS. HOMOLOGO, por sentença, para que produza efeitos legais o acordo de fls.90/92, extensivo ao prazo recursal e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado e aguarde-se o cumprimento. A ausência de requerimento em 30 (trinta) dias, contados do último vencimento, resultará na quitação tácita, anotado que diante de eventual descumprimento, deverá o autor cadastrar o incidente respectivo. Publique-se e int.
28/05/2020		Conclusos para Sentença
13/05/2020		Pedido de Homologação de Acordo Juntado Nº Protocolo: WVIP.20.70045513-2 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 13/05/2020 16:03
08/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0132/2020 Data da Disponibilização: 08/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3022 Página: 3011/3016
07/04/2020		Remetido ao DJE Relação: 0132/2020 Teor do ato: VISTOS. Fls.79/81: acolho o aditamento da inicial que registra desistência da pretensão de despejo (houve desocupação voluntária do imóvel) e o interesse no prosseguimento da ação com relação à cobrança. Retifique a serventia o valor da causa fazendo constar R$ 14.827,92. Cite-se, observando-se endereço de fls.80, ficando a ré advertida do prazo legal para contestar, sob pena de revelia. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Desde já, registro que eventual inclusão de débitos perante a ENEL, COMGÁS e SABESP, deverão observar o disposto no artigo 329 do CPC. Int. Advogados(s): Jose Osvaldo da Costa (OAB 118740/SP)
06/04/2020		Recebida a Emenda à Inicial VISTOS. Fls.79/81: acolho o aditamento da inicial que registra desistência da pretensão de despejo (houve desocupação voluntária do imóvel) e o interesse no prosseguimento da ação com relação à cobrança. Retifique a serventia o valor da causa fazendo constar R$ 14.827,92. Cite-se, observando-se endereço de fls.80, ficando a ré advertida do prazo legal para contestar, sob pena de revelia. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Desde já, registro que eventual inclusão de débitos perante a ENEL, COMGÁS e SABESP, deverão observar o disposto no artigo 329 do CPC. Int.
03/04/2020		Conclusos para Decisão
03/04/2020		Documento Juntado
03/04/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/02/2020		Emenda à Inicial Juntada Nº Protocolo: WVIP.20.70019264-6 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 27/02/2020 19:52
23/02/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados
05/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0030/2020 Data da Disponibilização: 05/02/2020 Data da Publicação: 06/02/2020 Número do Diário: 2979 Página: 4107/4111
04/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0030/2020 Teor do ato: VISTOS. Considerando cumulação de pedidos (despejo + cobrança - fls. 06), de ofício, determino à serventia que retifique o valor da causa, constando R$42.500,00 (R$24.000,00/despejo + R$18.500,34/cobrança) nos termos do artigo 292 § 3º do CPC. Indefiro pedido de liminar, tendo em conta que não foi atendido requisito legal da formalidade do contrato (ausência de assinatura no documento de fls. 08/13), mostrando-se insuficiente à comprovação das condições da relação jurídica encarte de conversas via Whatsapp. Complemente o autor as custas devidas ao Estado (R$13,31) e a diligência do oficial de justiça (R$03,24), no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento e extinção nos termos do art. 321 do Estatuto processual, independentemente de nova intimação. Atendido, cite-se para, no prazo de 15 dias, efetivar a purgação da mora nos termos do inciso II do art. 62 da Lei 8.245/91 ou defender-se. Arbitro os honorários advocatícios, no caso de pagamento espontâneo em 10% do débito. Int. Advogados(s): Jose Osvaldo da Costa (OAB 118740/SP)
21/01/2020		Não Concedida a Medida Liminar VISTOS. Considerando cumulação de pedidos (despejo + cobrança - fls. 06), de ofício, determino à serventia que retifique o valor da causa, constando R$42.500,00 (R$24.000,00/despejo + R$18.500,34/cobrança) nos termos do artigo 292 § 3º do CPC. Indefiro pedido de liminar, tendo em conta que não foi atendido requisito legal da formalidade do contrato (ausência de assinatura no documento de fls. 08/13), mostrando-se insuficiente à comprovação das condições da relação jurídica encarte de conversas via Whatsapp. Complemente o autor as custas devidas ao Estado (R$13,31) e a diligência do oficial de justiça (R$03,24), no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento e extinção nos termos do art. 321 do Estatuto processual, independentemente de nova intimação. Atendido, cite-se para, no prazo de 15 dias, efetivar a purgação da mora nos termos do inciso II do art. 62 da Lei 8.245/91 ou defender-se. Arbitro os honorários advocatícios, no caso de pagamento espontâneo em 10% do débito. Int.
21/01/2020		Conclusos para Decisão
20/01/2020		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
27/02/2020	Emenda à Inicial
13/05/2020	Pedido de Homologação de Acordo
16/04/2024	Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento

Recebido em	Classe
18/06/2020	Cumprimento de sentença  (0003868-61.2020.8.26.0009)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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