Reqte	Condomínio Edifício Residencial Saint Thomas Advogada:  Lucia Pimentel de Sampaio Goes Martinez   Advogado:  Andre Mendonça Palmuti   Advogada:  Natasha Neves Lopes Cassiano
Reqdo	Marcelo Vasconcelos Advogada:  Rose Cassia Jacintho da Silva
TerIntCer	AMÉRICA LEILÕES Advogada:  Hariane Afonso Landa

Data		Movimento
25/10/2024		Decurso de Prazo Decurso de Prazo Genérico
10/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0438/2024 Data da Publicação: 11/06/2024 Número do Diário: 3983
07/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0438/2024 Teor do ato: Providencie o interessado o recolhimento/complemento da taxa de desarquivamento de 1,212 UFESP (correspondente a R$ 46,86 para o exercício de 2024), na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, código 206-2. Advogados(s): Rose Cassia Jacintho da Silva (OAB 107108/SP), Lucia Pimentel de Sampaio Goes Martinez (OAB 77120/SP), Hariane Almeida Afonso (OAB 407266/SP)
07/06/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie o interessado o recolhimento/complemento da taxa de desarquivamento de 1,212 UFESP (correspondente a R$ 46,86 para o exercício de 2024), na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, código 206-2.
06/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.24.70129315-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/06/2024 15:02
25/10/2024		Decurso de Prazo Decurso de Prazo Genérico
10/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0438/2024 Data da Publicação: 11/06/2024 Número do Diário: 3983
07/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0438/2024 Teor do ato: Providencie o interessado o recolhimento/complemento da taxa de desarquivamento de 1,212 UFESP (correspondente a R$ 46,86 para o exercício de 2024), na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, código 206-2. Advogados(s): Rose Cassia Jacintho da Silva (OAB 107108/SP), Lucia Pimentel de Sampaio Goes Martinez (OAB 77120/SP), Hariane Almeida Afonso (OAB 407266/SP)
07/06/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie o interessado o recolhimento/complemento da taxa de desarquivamento de 1,212 UFESP (correspondente a R$ 46,86 para o exercício de 2024), na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, código 206-2.
06/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.24.70129315-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/06/2024 15:02
18/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0671/2023 Data da Publicação: 21/08/2023 Número do Diário: 3803
17/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0671/2023 Teor do ato: a petição deve ser direcionada ao processo final/01. Estes autos estão sentenciados e arquivados. Advogados(s): Rose Cassia Jacintho da Silva (OAB 107108/SP), Lucia Pimentel de Sampaio Goes Martinez (OAB 77120/SP), Hariane Almeida Afonso (OAB 407266/SP)
17/08/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE a petição deve ser direcionada ao processo final/01. Estes autos estão sentenciados e arquivados.
16/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.23.70174910-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/08/2023 12:47
28/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0227/2022 Data da Publicação: 29/03/2022 Número do Diário: 3475
25/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0227/2022 Teor do ato: Ao leiloeiro: a petição deve ser direcionada ao processo final /01. Estes autos estão sentenciados e arquivados. Advogados(s): Rose Cassia Jacintho da Silva (OAB 107108/SP), Lucia Pimentel de Sampaio Goes Martinez (OAB 77120/SP), Hariane Almeida Afonso (OAB 407266/SP)
25/03/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ao leiloeiro: a petição deve ser direcionada ao processo final /01. Estes autos estão sentenciados e arquivados.
24/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.22.70044783-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/03/2022 15:16
03/08/2017		Arquivado Definitivamente
24/08/2016		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
05/08/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0454/2016 Data da Disponibilização: 05/08/2016 Data da Publicação: 08/08/2016 Número do Diário: Página:
04/08/2016		Remetido ao DJE Relação: 0454/2016 Teor do ato: Vistos.Fls.162/166. Compete ao peticionante endereçar corretamente os seus pedidos, especialmente na atual sistemática dos processos digitais onde a juntada de petições é feita de modo automático pelo próprio sistema SAJ. Assim sendo, o cartório e mesmo este juízo não mais dispõe de meios para corrigir os equívocos de direcionamento de petições.Consoante despacho de fls.158, a execução prossegue em incidente processual apenso a estes autos. De modo que todas as petições devem ser direcionadas para o referido incidente. Nestes termos, declaro a petição de fls.162/166 sem efeito, arcando a peticionante com o ônus de seu erro.Nestes autos nada mais deve ser juntado, procedam-se as anotações de praxe referente a sua suspensão e prossiga-se exclusivamente no incidente de cumprimento de sentença apenso. Int. Advogados(s): Rose Cassia Jacintho da Silva (OAB 107108/SP), Lucia Pimentel de Sampaio Goes Martinez (OAB 77120/SP)
03/08/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fls.162/166. Compete ao peticionante endereçar corretamente os seus pedidos, especialmente na atual sistemática dos processos digitais onde a juntada de petições é feita de modo automático pelo próprio sistema SAJ. Assim sendo, o cartório e mesmo este juízo não mais dispõe de meios para corrigir os equívocos de direcionamento de petições.Consoante despacho de fls.158, a execução prossegue em incidente processual apenso a estes autos. De modo que todas as petições devem ser direcionadas para o referido incidente. Nestes termos, declaro a petição de fls.162/166 sem efeito, arcando a peticionante com o ônus de seu erro.Nestes autos nada mais deve ser juntado, procedam-se as anotações de praxe referente a sua suspensão e prossiga-se exclusivamente no incidente de cumprimento de sentença apenso. Int.
03/08/2016		Conclusos para Despacho
26/07/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.16.70078326-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/07/2016 08:50
18/05/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0285/2015 Data da Disponibilização: 18/05/2015 Data da Publicação: 19/05/2015 Número do Diário: Página:
15/05/2015		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
15/05/2015		Apensado ao processo Apenso o processo 1005322-63.2014.8.26.0011/01 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Despesas Condominiais
15/05/2015		Início da Execução Juntado Seq.: 01 - Cumprimento de sentença
15/05/2015		Remetido ao DJE Relação: 0285/2015 Teor do ato: Vistos. Anote-se a execução de título judicial. Nos termos do artigo 475-J do CPC, intimem-se os executados na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para efetuar o pagamento da dívida de R$46.178,29, devidamente atualizada, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e prosseguimento da execução. Int. Advogados(s): Rose Cassia Jacintho da Silva (OAB 107108/SP), Lucia Pimentel de Sampaio Goes Martinez (OAB 77120/SP)
14/05/2015		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Anote-se a execução de título judicial. Nos termos do artigo 475-J do CPC, intimem-se os executados na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para efetuar o pagamento da dívida de R$46.178,29, devidamente atualizada, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e prosseguimento da execução. Int.
14/05/2015		Conclusos para Despacho
12/05/2015		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.15.70038247-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/05/2015 13:37
06/05/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0262/2015 Data da Disponibilização: 06/05/2015 Data da Publicação: 07/05/2015 Número do Diário: Página:
05/05/2015		Remetido ao DJE Relação: 0262/2015 Teor do ato: Ante o trânsito em julgado da sentença, diga(m) o(a)(s) autor(a)(es) em termos de prosseguimento do feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Advogados(s): Rose Cassia Jacintho da Silva (OAB 107108/SP), Lucia Pimentel de Sampaio Goes Martinez (OAB 77120/SP)
04/05/2015		Ato ordinatório Ante o trânsito em julgado da sentença, diga(m) o(a)(s) autor(a)(es) em termos de prosseguimento do feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção.
09/04/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0207/2015 Data da Disponibilização: 09/04/2015 Data da Publicação: 10/04/2015 Número do Diário: Página:
08/04/2015		Remetido ao DJE Relação: 0207/2015 Teor do ato: Conheço dos Embargos de Declaração porque tempestivos. No mérito, deixo de acolhê-los por inexistir omissão, obscuridade ou contradição na sentença. Seu caráter é nitidamente infringente. Já decidiu o STJ que: "Art. 535: 3b. 'Não pode ser conhecido recurso que, sob o rótulo de embargos declaratórios, pretende substituir a decisão recorrida por outra. Os embargos declaratórios são apelos de integração não de substituição' (STJ-1ª Turma, Resp 15.774-0-SP-Edcl. Rel. Min. Humberto Gomes de Barros, j. 25.10.93, não conheceram, v.u. DJU 22.11.93, p. 24895, 2ª col., em.).'('in' Theotônio Negrão, CPC, 28ª edição, p. 427)". É admissível a interposição de embargos de declaração da decisão que julga embargos de declaração. Os novos embargos, entretanto, devem ter por objeto a decisão proferida nos próprios embargos, e não obscuridade, contradição ou omissão presente na decisão originalmente embargada. Caso o embargante entenda que a obscuridade, a contradição ou a omissão, persistem, deve apelar. Esta é a regra do artigo 535 e seus incisos. Questões que já foram alvo de discussão quando do julgamento do primeiro embargos de declaração não podem ser reexaminadas. Destaque-se que embargos com fins protelatórios sujeitam o embargante à multa de 1% sobre o valor da causa, que pode ser elevada a 10% no caso de reiteração. Os embargos de declaração não podem veicular pedidos de novo julgamento. O objetivo deles é de corrigir eventuais defeitos que possam prejudicar a utilidade da sentença. Transcrevo os requisitos para a interposição dos embargos de declaração: a) obscuridade: ocorre quando a redação o julgado não for clara, dificultando a correta interpretação do ato decisório. É identificada quando a fluidez das idéias vem comprometida, ou porque exposta de maneira confusa ou porque lacônica, bem como quando contiver erros gramaticais, de sintaxe ou de concordância capazes de prejudicar a interpretação da motivação; b) contradição: existe quando forem incertos os termos do julgado, pelo uso de proposições inconciliáveis, podendo acarretar, inclusive, dificuldades a seu cumprimento. MARINONI esclarece que "essa falta de clareza não decorre da inadequada expressão da idéia, e sim da justaposição de fundamentos antagônicos, seja com outros fundamentos, seja com a conclusão, seja com o relatório (quando houver, no caso de sentença ou acórdão), seja ainda, no caso no caso de julgamentos de tribunais, com a ementa da decisão." Contradição é a incongruência lógica entre os elementos da decisão judicial, que impedem a compreensão adequada da fundamentação; c) omissão: se dá quando o julgado não aprecia ponto ou questão que deveria ter sido dirimida, podendo inibir o prosseguimento adequado da solução da controvérsia. Advogados(s): Rose Cassia Jacintho da Silva (OAB 107108/SP), Lucia Pimentel de Sampaio Goes Martinez (OAB 77120/SP)
07/04/2015		Proferido Despacho de Mero Expediente Conheço dos Embargos de Declaração porque tempestivos. No mérito, deixo de acolhê-los por inexistir omissão, obscuridade ou contradição na sentença. Seu caráter é nitidamente infringente. Já decidiu o STJ que: "Art. 535: 3b. 'Não pode ser conhecido recurso que, sob o rótulo de embargos declaratórios, pretende substituir a decisão recorrida por outra. Os embargos declaratórios são apelos de integração não de substituição' (STJ-1ª Turma, Resp 15.774-0-SP-Edcl. Rel. Min. Humberto Gomes de Barros, j. 25.10.93, não conheceram, v.u. DJU 22.11.93, p. 24895, 2ª col., em.).'('in' Theotônio Negrão, CPC, 28ª edição, p. 427)". É admissível a interposição de embargos de declaração da decisão que julga embargos de declaração. Os novos embargos, entretanto, devem ter por objeto a decisão proferida nos próprios embargos, e não obscuridade, contradição ou omissão presente na decisão originalmente embargada. Caso o embargante entenda que a obscuridade, a contradição ou a omissão, persistem, deve apelar. Esta é a regra do artigo 535 e seus incisos. Questões que já foram alvo de discussão quando do julgamento do primeiro embargos de declaração não podem ser reexaminadas. Destaque-se que embargos com fins protelatórios sujeitam o embargante à multa de 1% sobre o valor da causa, que pode ser elevada a 10% no caso de reiteração. Os embargos de declaração não podem veicular pedidos de novo julgamento. O objetivo deles é de corrigir eventuais defeitos que possam prejudicar a utilidade da sentença. Transcrevo os requisitos para a interposição dos embargos de declaração: a) obscuridade: ocorre quando a redação o julgado não for clara, dificultando a correta interpretação do ato decisório. É identificada quando a fluidez das idéias vem comprometida, ou porque exposta de maneira confusa ou porque lacônica, bem como quando contiver erros gramaticais, de sintaxe ou de concordância capazes de prejudicar a interpretação da motivação; b) contradição: existe quando forem incertos os termos do julgado, pelo uso de proposições inconciliáveis, podendo acarretar, inclusive, dificuldades a seu cumprimento. MARINONI esclarece que "essa falta de clareza não decorre da inadequada expressão da idéia, e sim da justaposição de fundamentos antagônicos, seja com outros fundamentos, seja com a conclusão, seja com o relatório (quando houver, no caso de sentença ou acórdão), seja ainda, no caso no caso de julgamentos de tribunais, com a ementa da decisão." Contradição é a incongruência lógica entre os elementos da decisão judicial, que impedem a compreensão adequada da fundamentação; c) omissão: se dá quando o julgado não aprecia ponto ou questão que deveria ter sido dirimida, podendo inibir o prosseguimento adequado da solução da controvérsia.
07/04/2015		Conclusos para Despacho
06/04/2015		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WPIN.15.70027505-8 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 06/04/2015 12:21
30/03/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0185/2015 Data da Disponibilização: 30/03/2015 Data da Publicação: 31/03/2015 Número do Diário: Página:
30/03/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0185/2015 Data da Disponibilização: 30/03/2015 Data da Publicação: 31/03/2015 Número do Diário: Página:
27/03/2015		Remetido ao DJE Relação: 0185/2015 Teor do ato: Certifico e dou fé que registrei a sentença e que o valor das custas de preparo da apelação é de R$661,36 Advogados(s): Rose Cassia Jacintho da Silva (OAB 107108/SP), Lucia Pimentel de Sampaio Goes Martinez (OAB 77120/SP)
27/03/2015		Remetido ao DJE Relação: 0185/2015 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar o requerido ao pagamento de R$ 31.565,17, mais cotas vincendas até a data da satisfação da obrigação (TJSP, Súmula 13), com multa de 2%, correção monetária e juros legais de 1% ao mês, a partir do vencimento de cada prestação. Condeno o réu ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários de advogado que fixo em 15% do valor do débito atualizado. Advogados(s): Rose Cassia Jacintho da Silva (OAB 107108/SP), Lucia Pimentel de Sampaio Goes Martinez (OAB 77120/SP)
26/03/2015		Sentença Registrada
26/03/2015		Ato ordinatório Certifico e dou fé que registrei a sentença e que o valor das custas de preparo da apelação é de R$661,36
26/03/2015		Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar o requerido ao pagamento de R$ 31.565,17, mais cotas vincendas até a data da satisfação da obrigação (TJSP, Súmula 13), com multa de 2%, correção monetária e juros legais de 1% ao mês, a partir do vencimento de cada prestação. Condeno o réu ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários de advogado que fixo em 15% do valor do débito atualizado.
04/03/2015		Conclusos para Despacho
03/03/2015		Alegações Finais Juntadas Nº Protocolo: WPIN.15.70016166-4 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 03/03/2015 10:03
03/03/2015		Alegações Finais Juntadas Nº Protocolo: WPIN.15.70015723-3 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 02/03/2015 14:37
25/02/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0103/2015 Data da Disponibilização: 25/02/2015 Data da Publicação: 26/02/2015 Número do Diário: Página:
24/02/2015		Remetido ao DJE Relação: 0103/2015 Teor do ato: A matéria é de direito. Declaro encerrada a fase de instrução e defiro 05 dias, em prazo, para a apresentação de alegações finais, alertando os litigantes que não se junta documentos em memorais. Advogados(s): Rose Cassia Jacintho da Silva (OAB 107108/SP), Lucia Pimentel de Sampaio Goes Martinez (OAB 77120/SP)
23/02/2015		Proferido Despacho de Mero Expediente A matéria é de direito. Declaro encerrada a fase de instrução e defiro 05 dias, em prazo, para a apresentação de alegações finais, alertando os litigantes que não se junta documentos em memorais.
23/02/2015		Conclusos para Despacho
20/02/2015		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.15.70012623-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/02/2015 18:58
03/02/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0057/2015 Data da Disponibilização: 03/02/2015 Data da Publicação: 04/02/2015 Número do Diário: Página:
02/02/2015		Remetido ao DJE Relação: 0057/2015 Teor do ato: manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação do co-réu Marcelo(art. 326 ou 327 do CPC). Advogados(s): Rose Cassia Jacintho da Silva (OAB 107108/SP), Lucia Pimentel de Sampaio Goes Martinez (OAB 77120/SP)
02/02/2015		Ato ordinatório manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação do co-réu Marcelo(art. 326 ou 327 do CPC).
02/02/2015		Contestação Juntada Nº Protocolo: WPIN.15.70006751-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 30/01/2015 15:42
21/01/2015		Mandado Juntado
21/01/2015		Mandado Devolvido Cumprido Positivo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 011.2014/020828-0 dirigi-me ao endereço: Rua Daniel Vieira, 387 - CEP 02434-000, e aí sendo, CITEI MARCELO VASCONCELOS, que ficou a par do inteiro teor do mandado, aceitou a contrafé que lhe ofereci e exarou seu ciente. O referido é verdade e dou fé.
16/12/2014		AR Positivo Juntado
09/12/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :1330/2014 Data da Disponibilização: 09/12/2014 Data da Publicação: 10/12/2014 Número do Diário: Página:
05/12/2014		Remetido ao DJE Relação: 1330/2014 Teor do ato: Expedi o Mandado conforme peticionado e apontado às fls. 92, encaminhando à Central para cumprimento. Advogados(s): Lucia Pimentel de Sampaio Goes Martinez (OAB 77120/SP)
05/12/2014		Mandado Expedido Mandado nº: 011.2014/020828-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/01/2015 Local: Cartório da 1ª Vara Cível
05/12/2014		Ato ordinatório Expedi o Mandado conforme peticionado e apontado às fls. 92, encaminhando à Central para cumprimento.
04/12/2014		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.14.40079453-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/12/2014 15:47
03/12/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :1320/2014 Data da Disponibilização: 03/12/2014 Data da Publicação: 04/12/2014 Número do Diário: Página:
02/12/2014		Remetido ao DJE Relação: 1320/2014 Teor do ato: expedi carta de intimação ao autor, para dar andamento ao feito. Advogados(s): Lucia Pimentel de Sampaio Goes Martinez (OAB 77120/SP)
02/12/2014		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Andamento em 48 horas
02/12/2014		Ato ordinatório expedi carta de intimação ao autor, para dar andamento ao feito.
19/11/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :1289/2014 Data da Disponibilização: 19/11/2014 Data da Publicação: 20/11/2014 Número do Diário: Página:
18/11/2014		Remetido ao DJE Relação: 1289/2014 Teor do ato: recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, nos termos do Provimento 28/2014, que determina o valor de 3 UFESPS(R$ 60,42) para cada ato, sob pena de extinção do processo (art.267, IV do CPC). Advogados(s): Lucia Pimentel de Sampaio Goes Martinez (OAB 77120/SP)
17/11/2014		Ato ordinatório recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, nos termos do Provimento 28/2014, que determina o valor de 3 UFESPS(R$ 60,42) para cada ato, sob pena de extinção do processo (art.267, IV do CPC).
17/11/2014		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.14.40073435-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/11/2014 12:51
14/11/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :1277/2014 Data da Disponibilização: 14/11/2014 Data da Publicação: 17/11/2014 Número do Diário: Página:
13/11/2014		Remetido ao DJE Relação: 1277/2014 Teor do ato: Diga o interessado em termos de prosseguimento do feito no prazo de 48 horas, sob pena dos autos serem remetidos à conclusão para extinção (artigo 267, III, § 1º do C.P.C.). Advogados(s): Lucia Pimentel de Sampaio Goes Martinez (OAB 77120/SP)
12/11/2014		Ato ordinatório Diga o interessado em termos de prosseguimento do feito no prazo de 48 horas, sob pena dos autos serem remetidos à conclusão para extinção (artigo 267, III, § 1º do C.P.C.).
22/10/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :1219/2014 Data da Disponibilização: 22/10/2014 Data da Publicação: 23/10/2014 Número do Diário: Página:
21/10/2014		Remetido ao DJE Relação: 1219/2014 Teor do ato: Dê-se ciência ao exequente, acerca das pesquisas às fls. 80/83. Advogados(s): Lucia Pimentel de Sampaio Goes Martinez (OAB 77120/SP)
20/10/2014		Ato ordinatório Dê-se ciência ao exequente, acerca das pesquisas às fls. 80/83.
07/10/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :1186/2014 Data da Disponibilização: 07/10/2014 Data da Publicação: 08/10/2014 Número do Diário: Página:
06/10/2014		Remetido ao DJE Relação: 1186/2014 Teor do ato: Vistos. Defiro a pesquisa de endereços via BacenJud e Infojud. Int. São Paulo, data supra. Advogados(s): Lucia Pimentel de Sampaio Goes Martinez (OAB 77120/SP)
03/10/2014		Ofício Juntado
03/10/2014		Decisão Vistos. Defiro a pesquisa de endereços via BacenJud e Infojud. Int. São Paulo, data supra.
19/09/2014		Conclusos para Decisão
25/08/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :1050/2014 Data da Disponibilização: 25/08/2014 Data da Publicação: 26/08/2014 Número do Diário: Página:
22/08/2014		Remetido ao DJE Relação: 1050/2014 Teor do ato: Manifeste-se a parte interessada sobre certidão de mandado cumprido negativo juntada aos autos digitais do processo em fls. 73. Advogados(s): Lucia Pimentel de Sampaio Goes Martinez (OAB 77120/SP)
21/08/2014		Ato ordinatório Manifeste-se a parte interessada sobre certidão de mandado cumprido negativo juntada aos autos digitais do processo em fls. 73.
21/08/2014		Mandado Devolvido Cumprido Negativo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça que, em cumprimento ao respeitável Mandado nº 011.2014/013587-8, me dirigi ao endereço: Rua Inácio Manuel Álvares nº 460, Jardim Éster Yolanda, CEP: 05372-110, onde, aos 18/6, às 18 horas, fui informado por Francisco (vigia da portaria) e Nicássio (zelador), apenas que Marcelo Vasconcelos, ora citando, não reside naquele condomínio. Razão pela qual, deixei de proceder à determinada citação. O referido é verdade e dou fé. Devolvo a presente ordem ao r. Cartório para os devidos fins. São Paulo, 18 de agosto de 2014.
14/08/2014		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
14/08/2014		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 011.2014/013587-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 21/08/2014 Local: Cartório da 1ª Vara Cível
14/08/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :1001/2014 Data da Disponibilização: 14/08/2014 Data da Publicação: 15/08/2014 Número do Diário: Página:
13/08/2014		Remetido ao DJE Relação: 1001/2014 Teor do ato: Expedi mandado de citação conforme determinado às fls. 61. Advogados(s): Lucia Pimentel de Sampaio Goes Martinez (OAB 77120/SP)
12/08/2014		Ato ordinatório Expedi mandado de citação conforme determinado às fls. 61.
12/08/2014		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.14.40044909-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/08/2014 17:19
06/08/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0957/2014 Data da Disponibilização: 06/08/2014 Data da Publicação: 07/08/2014 Número do Diário: Página:
05/08/2014		Remetido ao DJE Relação: 0957/2014 Teor do ato: Vistos. Substitua-se o pólo passivo para fazer constar Marcelo Vasconcelos, qualificado às fls.49. Providencie o autor a taxa postal ou diligência do Oficial de Justiça. Após, cite-se. Int. Advogados(s): Lucia Pimentel de Sampaio Goes Martinez (OAB 77120/SP)
05/08/2014		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
04/08/2014		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Substitua-se o pólo passivo para fazer constar Marcelo Vasconcelos, qualificado às fls.49. Providencie o autor a taxa postal ou diligência do Oficial de Justiça. Após, cite-se. Int.
04/08/2014		Conclusos para Despacho
01/08/2014		Documento Juntado Nº Protocolo: WPIN.14.40042337-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/07/2014 18:22
01/08/2014		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.14.40042337-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/07/2014 18:22
25/07/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0897/2014 Data da Disponibilização: 25/07/2014 Data da Publicação: 28/07/2014 Número do Diário: Página:
24/07/2014		Remetido ao DJE Relação: 0897/2014 Teor do ato: Manifeste-se a parte interessada sobre certidões de mandados cumpridos negativos juntadas aos autos digitais do processo em fls. 42 e 43. Advogados(s): Lucia Pimentel de Sampaio Goes Martinez (OAB 77120/SP)
23/07/2014		Ato ordinatório Manifeste-se a parte interessada sobre certidões de mandados cumpridos negativos juntadas aos autos digitais do processo em fls. 42 e 43.
23/07/2014		Guia Juntada
23/07/2014		Mandado Devolvido Cumprido Negativo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 011.2014/010241-4 dirigi-me à Rua Inácio Manuel Álvares, 460, apto. 63B, Jd. Ester, CEP 05372-110, São Paulo-SP, onde DEIXEI DE CITAR nos termos do mandado o Sr. RICARDO RODRIGUES DE MORAES FILHO em virtude de não ser possível encontrá-lo no local, conforme informação prestada pelo Sr. JOÃO, funcionário da portaria, de que o requerido é pessoa desconhecida no endereço. Devolvo o presente mandado para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 16 de julho de 2014.
23/07/2014		Mandado Devolvido Cumprido Negativo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 011.2014/010242-2 dirigi-me à Rua Inácio Manuel Álvares, 460, apto. 63B, Jd. Ester, CEP 05372-110, São Paulo-SP, onde DEIXEI DE CITAR nos termos do mandado a Sra. MARISA DYER RODRIGUES DE MORAES em virtude de não ser possível encontrá-la no local, conforme informação prestada pelo Sr. JOÃO, funcionário da portaria, de que a requerida é pessoa desconhecida no endereço. Devolvo o presente mandado para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 16 de julho de 2014.
18/06/2014		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
18/06/2014		Mandado Expedido Mandado nº: 011.2014/010242-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/07/2014 Local: Cartório da 1ª Vara Cível
18/06/2014		Mandado Expedido Mandado nº: 011.2014/010241-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/07/2014 Local: Cartório da 1ª Vara Cível
09/06/2014		Guia Juntada Nº Protocolo: WPIN.14.40029497-8 Tipo da Petição: Guia de Diligência Data: 06/06/2014 17:29
09/06/2014		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.14.40029497-8 Tipo da Petição: Guia de Diligência Data: 06/06/2014 17:29
26/05/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0640/2014 Data da Disponibilização: 26/05/2014 Data da Publicação: 27/05/2014 Número do Diário: Página:
23/05/2014		Remetido ao DJE Relação: 0640/2014 Teor do ato: Vistos. Muito embora seja certo que ações como a tratada nestes autos deva obedecer ao procedimento comum sumário, entendo conveniente sua conversão para o ordinário. Isto porque, não raras vezes, o Réu acaba não sendo localizado, o que impede sua citação e intimação no prazo a que alude o artigo 277 do Código de Processo Civil. Isto gera nova designação de audiência de conciliação. Resultado: o processo pelo rito sumário, que deveria ser mais célere (este o objetivo do legislador), acaba sendo decidido em igual ou prazo superior ao dos processos de rito ordinário. De outra parte, a conversão do rito não pode ser tida como nulidade processual, visto que esta só é declarável quando traga às partes prejuízos (pas de nullité sans grief). A conversão não implica em ofensa às regras do contraditório. Aliás, a este respeito já se pronunciou o Egrégio Superior Tribunal de Justiça: "a jurisprudência do STJ acolhe entendimento no sentido de que inexistindo prejuízo para a parte adversa, admissível é a conversão do rito sumário para o ordinário" (Resp 62318/SP, Rel. Min. Waldemar Zveiter). Portanto, tudo está a recomendar a conversão do rito, o que possibilitará maior agilidade na prestação jurisdicional, com benefício inequívoco para os jurisdicionados. Sendo assim, mantido o processo na seção de origem, processe-se pelo rito ordinário. Anote-se. Cite(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. O artigo 265, do CPC, estabelece o prazo máximo de 01 ano para a suspensão do processo. Por analogia, de acordo com jurisprudência majoritária, o marco legal para se tentar a citação é de 01 ano, porque o processo não pode se tornar infinito. Tal interpretação se baseia também nos princípios da razoabilidade, da efetividade e da duração razoável da possibilidade da prestação jurisdicional. Providencie o autor a diligência do Oficial de Justiça, em prazo de emenda. Após, servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. Advogados(s): Lucia Pimentel de Sampaio Goes Martinez (OAB 77120/SP)
22/05/2014		Mudança de Classe Processual
22/05/2014		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Muito embora seja certo que ações como a tratada nestes autos deva obedecer ao procedimento comum sumário, entendo conveniente sua conversão para o ordinário. Isto porque, não raras vezes, o Réu acaba não sendo localizado, o que impede sua citação e intimação no prazo a que alude o artigo 277 do Código de Processo Civil. Isto gera nova designação de audiência de conciliação. Resultado: o processo pelo rito sumário, que deveria ser mais célere (este o objetivo do legislador), acaba sendo decidido em igual ou prazo superior ao dos processos de rito ordinário. De outra parte, a conversão do rito não pode ser tida como nulidade processual, visto que esta só é declarável quando traga às partes prejuízos (pas de nullité sans grief). A conversão não implica em ofensa às regras do contraditório. Aliás, a este respeito já se pronunciou o Egrégio Superior Tribunal de Justiça: "a jurisprudência do STJ acolhe entendimento no sentido de que inexistindo prejuízo para a parte adversa, admissível é a conversão do rito sumário para o ordinário" (Resp 62318/SP, Rel. Min. Waldemar Zveiter). Portanto, tudo está a recomendar a conversão do rito, o que possibilitará maior agilidade na prestação jurisdicional, com benefício inequívoco para os jurisdicionados. Sendo assim, mantido o processo na seção de origem, processe-se pelo rito ordinário. Anote-se. Cite(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. O artigo 265, do CPC, estabelece o prazo máximo de 01 ano para a suspensão do processo. Por analogia, de acordo com jurisprudência majoritária, o marco legal para se tentar a citação é de 01 ano, porque o processo não pode se tornar infinito. Tal interpretação se baseia também nos princípios da razoabilidade, da efetividade e da duração razoável da possibilidade da prestação jurisdicional. Providencie o autor a diligência do Oficial de Justiça, em prazo de emenda. Após, servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int.
22/05/2014		Conclusos para Despacho
22/05/2014		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
06/06/2014	Guia de Diligência
31/07/2014	Petições Diversas
11/08/2014	Petições Diversas
17/09/2014	Pedido de Penhora On-Line
14/11/2014	Petições Diversas
03/12/2014	Petições Diversas
30/01/2015	Contestação
19/02/2015	Petições Diversas
02/03/2015	Alegações Finais
03/03/2015	Alegações Finais
06/04/2015	Embargos de Declaração
07/05/2015	Petições Diversas
26/07/2016	Petições Diversas
24/03/2022	Petições Diversas
16/08/2023	Petição Intermediária
06/06/2024	Petições Diversas

Recebido em	Classe
15/05/2015	Cumprimento de sentença - 00001

Número	Classe	Apensamento	Motivo
1005322-63.2014.8.26.0011 (01)	Cumprimento de sentença	15/05/2015

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
24/05/2014	Evolução	Procedimento Comum Cível	Cível	-
23/05/2014	Inicial	Procedimento Sumário	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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