Reqte	Maria Elisabete Gonçalves Valente Advogado:  Carlos Roberto Hand
Reqdo	Centro Trasmontano de São Paulo Advogado:  Denys Chippnik Baltaduonis   Advogado:  Silvio Pereira da Silva

Data		Movimento
04/12/2018		Arquivado Definitivamente
04/12/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0309/2018 Data da Disponibilização: 04/12/2018 Data da Publicação: 05/12/2018 Número do Diário: 2710 Página: 4183/4194
03/12/2018		Remetido ao DJE Relação: 0309/2018 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, prossiga-se a execução no cumprimento de sentença provisório (0002489-50.2018.8.26.0011), apensado a estes autos, evoluindo-se a classe para cumprimento de sentença definitivo, para onde as petições deverão ser direcionadas e nomeadas como "intermediárias ou diversas". Requeira a parte exequente o que de direito em termos de prosseguimento. No mais, em cumprimento ao disposto no Comunicado CG nº 1789/2017, encaminhe-se esta ação de conhecimento ao arquivo, com movimentação "Cód. 61615 - arquivado definitivamente". INT. Advogados(s): Silvio Pereira da Silva (OAB 155972/SP), Carlos Roberto Hand (OAB 162141/SP), Denys Chippnik Baltaduonis (OAB 283876/SP)
28/11/2018		Proferido Despacho Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, prossiga-se a execução no cumprimento de sentença provisório (0002489-50.2018.8.26.0011), apensado a estes autos, evoluindo-se a classe para cumprimento de sentença definitivo, para onde as petições deverão ser direcionadas e nomeadas como "intermediárias ou diversas". Requeira a parte exequente o que de direito em termos de prosseguimento. No mais, em cumprimento ao disposto no Comunicado CG nº 1789/2017, encaminhe-se esta ação de conhecimento ao arquivo, com movimentação "Cód. 61615 - arquivado definitivamente". INT.
26/11/2018		Conclusos para Despacho
04/12/2018		Arquivado Definitivamente
04/12/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0309/2018 Data da Disponibilização: 04/12/2018 Data da Publicação: 05/12/2018 Número do Diário: 2710 Página: 4183/4194
03/12/2018		Remetido ao DJE Relação: 0309/2018 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, prossiga-se a execução no cumprimento de sentença provisório (0002489-50.2018.8.26.0011), apensado a estes autos, evoluindo-se a classe para cumprimento de sentença definitivo, para onde as petições deverão ser direcionadas e nomeadas como "intermediárias ou diversas". Requeira a parte exequente o que de direito em termos de prosseguimento. No mais, em cumprimento ao disposto no Comunicado CG nº 1789/2017, encaminhe-se esta ação de conhecimento ao arquivo, com movimentação "Cód. 61615 - arquivado definitivamente". INT. Advogados(s): Silvio Pereira da Silva (OAB 155972/SP), Carlos Roberto Hand (OAB 162141/SP), Denys Chippnik Baltaduonis (OAB 283876/SP)
28/11/2018		Proferido Despacho Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, prossiga-se a execução no cumprimento de sentença provisório (0002489-50.2018.8.26.0011), apensado a estes autos, evoluindo-se a classe para cumprimento de sentença definitivo, para onde as petições deverão ser direcionadas e nomeadas como "intermediárias ou diversas". Requeira a parte exequente o que de direito em termos de prosseguimento. No mais, em cumprimento ao disposto no Comunicado CG nº 1789/2017, encaminhe-se esta ação de conhecimento ao arquivo, com movimentação "Cód. 61615 - arquivado definitivamente". INT.
26/11/2018		Conclusos para Despacho
26/11/2018		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 29/05/2017 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso, por V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Carlos Bortoletto Schmitt Corrêa
02/04/2018		Início da Execução Juntado 0002489-50.2018.8.26.0011 - Cumprimento Provisório de Sentença
08/05/2017		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
08/05/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0120/2017 Data da Disponibilização: 03/05/2017 Data da Publicação: 04/05/2017 Número do Diário: 2338 Página: 3289/3304
02/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0120/2017 Teor do ato: Aviso: os autos serão remetidos ao Colégio Recursal da Lapa. Advogados(s): Carlos Roberto Hand (OAB 162141/SP), Denys Chippnik Baltaduonis (OAB 283876/SP)
27/04/2017		Ato ordinatório Aviso: os autos serão remetidos ao Colégio Recursal da Lapa.
27/04/2017		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WPIN.17.70047539-3 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 27/04/2017 12:24
20/04/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0110/2017 Data da Disponibilização: 20/04/2017 Data da Publicação: 24/04/2017 Número do Diário: 2331 Página: 3284/3292
20/04/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0110/2017 Data da Disponibilização: 20/04/2017 Data da Publicação: 24/04/2017 Número do Diário: 2331 Página: 3284/3292
19/04/2017		Remetido ao DJE Relação: 0110/2017 Teor do ato: Vistos.Recebo o recurso inominado interposto pelo réu, no efeito devolutivo e também no efeito suspensivo, conforme disposto no artigo 43 da Lei 9099/95.Intime-se a parte contrária para apresentar contra-razões, no prazo legal.INT. Advogados(s): Carlos Roberto Hand (OAB 162141/SP), Denys Chippnik Baltaduonis (OAB 283876/SP)
19/04/2017		Remetido ao DJE Relação: 0110/2017 Teor do ato: Posto isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE esta ação e condeno a ré a pagar à autora a quantia de R$7.200,00, valor que deverá ser corrigido monetariamente desde os respectivos desembolsos (fls. 16/21) conforme Tabela Prática do TJSP e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação, na forma dos artigos 405 e 406 do Código Civil de 2002, bem como do artigo 219 do Código de Processo Civil, em 15 dias após o trânsito em julgado da sentença, mediante a respectiva intimação, sob pena de multa de 10% e penhora.Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do art. 55 da lei 9099/95.As partes poderão interpor recurso inominado contra esta sentença, no prazo de 10 (dez) dias, por meio de advogado, mediante o pagamento do preparo recursal, na forma do art. 42 da Lei Federal 9.099/95 e do art. 4º. da Lei Estadual nº 11.608/2003. O preparo recursal corresponde ao valor de R$ 460,00 ((artigo 4º, inciso II, Lei 11.608/2003, alterada pela Lei 15.855/2015), dispensado o recolhimento do porte de remessa e retorno em razão do Provimento CSM 2195/2014."P.R.I.C.São Paulo, . Advogados(s): Carlos Roberto Hand (OAB 162141/SP), Denys Chippnik Baltaduonis (OAB 283876/SP)
18/04/2017		Recebido o recurso Com efeito suspensivo Vistos.Recebo o recurso inominado interposto pelo réu, no efeito devolutivo e também no efeito suspensivo, conforme disposto no artigo 43 da Lei 9099/95.Intime-se a parte contrária para apresentar contra-razões, no prazo legal.INT.
18/04/2017		Conclusos para Decisão
18/04/2017		Recurso Interposto Nº Protocolo: WPIN.17.70042777-1 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 17/04/2017 17:29
05/04/2017		Julgada Procedente em Parte a Ação Posto isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE esta ação e condeno a ré a pagar à autora a quantia de R$7.200,00, valor que deverá ser corrigido monetariamente desde os respectivos desembolsos (fls. 16/21) conforme Tabela Prática do TJSP e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação, na forma dos artigos 405 e 406 do Código Civil de 2002, bem como do artigo 219 do Código de Processo Civil, em 15 dias após o trânsito em julgado da sentença, mediante a respectiva intimação, sob pena de multa de 10% e penhora.Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do art. 55 da lei 9099/95.As partes poderão interpor recurso inominado contra esta sentença, no prazo de 10 (dez) dias, por meio de advogado, mediante o pagamento do preparo recursal, na forma do art. 42 da Lei Federal 9.099/95 e do art. 4º. da Lei Estadual nº 11.608/2003. O preparo recursal corresponde ao valor de R$ 460,00 ((artigo 4º, inciso II, Lei 11.608/2003, alterada pela Lei 15.855/2015), dispensado o recolhimento do porte de remessa e retorno em razão do Provimento CSM 2195/2014."P.R.I.C.São Paulo, .
05/04/2017		Audiência Realizada Inexitosa INFRUTÍFERA
05/04/2017		Designada Audiência de Instrução e Julgamento Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 05/04/2017 Hora 16:20 Local: Sala 109 - Titular Situacão: Realizada
04/04/2017		Contestação Juntada Nº Protocolo: WPIN.17.70036745-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/04/2017 13:20
04/02/2017		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR539423105TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação - Juizado Destinatário : Centro Trasmontano de São Paulo Diligência : 26/01/2017
14/12/2016		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação - Juizado
13/12/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0385/2016 Data da Disponibilização: 13/12/2016 Data da Publicação: 14/12/2016 Número do Diário: 2258 Página: 2913/2924
12/12/2016		Remetido ao DJE Relação: 0385/2016 Teor do ato: Todos os prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo-se o dia do começo e incluindo o dia do vencimento (Enunciado 74 do FOJESP).Defiro a prioridade na tramitação do feito.DETERMINO a realização da audiência de conciliação para o dia 05/04/2017 às 16:20h, 1º andar - sala 106 - Conciliação. Deixando de comparecer, a parte requerida será considerada REVEL, presumindo-se verdadeiros os fatos alegados pela parte autora na petição inicial. Em caso de ausência da parte autora, o processo será imediatamente extinto.Cite-se e intime-se o(s) réu(s).Em princípio, este litígio permite julgamento antecipado, dispensando a realização de audiência de instrução. O Conselho Superior da Magistratura, no Comunicado nº 110/2010 (DJE de 23.11.2010), determinou aos Juizados Especiais Cíveis que dispensem a realização de audiências sempre que possível, o que não trará qualquer nulidade na forma do art. 13 da lei 9099/95.Portanto, caso não haja acordo na audiência de conciliação, desde já DETERMINO que o(s) réu(s), assistido por advogado, apresente contestação escrita, com documentos, ATÉ O HORÁRIO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, ATRAVÉS DO PORTAL E-SAJ, PENA DE REVELIA. Nas causas de valor inferior a vinte salários mínimos, os réus não assistidos por advogado deverão apresentar as defesas, preferencialmente, em arquivo digital.Partes assistidas por advogados deverão apresentar novos documentos através do Portal E-SAJ. Partes sem advogados deverão apresentar novos documentos, preferencialmente, em arquivo digital.INT. Advogados(s): Carlos Roberto Hand (OAB 162141/SP)
09/12/2016		Recebida a Petição Inicial Todos os prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo-se o dia do começo e incluindo o dia do vencimento (Enunciado 74 do FOJESP).Defiro a prioridade na tramitação do feito.DETERMINO a realização da audiência de conciliação para o dia 05/04/2017 às 16:20h, 1º andar - sala 106 - Conciliação. Deixando de comparecer, a parte requerida será considerada REVEL, presumindo-se verdadeiros os fatos alegados pela parte autora na petição inicial. Em caso de ausência da parte autora, o processo será imediatamente extinto.Cite-se e intime-se o(s) réu(s).Em princípio, este litígio permite julgamento antecipado, dispensando a realização de audiência de instrução. O Conselho Superior da Magistratura, no Comunicado nº 110/2010 (DJE de 23.11.2010), determinou aos Juizados Especiais Cíveis que dispensem a realização de audiências sempre que possível, o que não trará qualquer nulidade na forma do art. 13 da lei 9099/95.Portanto, caso não haja acordo na audiência de conciliação, desde já DETERMINO que o(s) réu(s), assistido por advogado, apresente contestação escrita, com documentos, ATÉ O HORÁRIO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, ATRAVÉS DO PORTAL E-SAJ, PENA DE REVELIA. Nas causas de valor inferior a vinte salários mínimos, os réus não assistidos por advogado deverão apresentar as defesas, preferencialmente, em arquivo digital.Partes assistidas por advogados deverão apresentar novos documentos através do Portal E-SAJ. Partes sem advogados deverão apresentar novos documentos, preferencialmente, em arquivo digital.INT.
09/12/2016		Conclusos para Decisão
09/12/2016		Designada Audiência de Conciliação Conciliação Data: 05/04/2017 Hora 16:20 Local: Sala 106 - Conciliação Situacão: Realizada
08/12/2016		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
04/04/2017	Contestação
17/04/2017	Recurso Inominado
27/04/2017	Contrarrazões de Apelação

Recebido em	Classe
28/03/2018	Cumprimento de sentença  (0002489-50.2018.8.26.0011)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
05/04/2017	Conciliação	Realizada	2
05/04/2017	Conciliação, Instrução e Julgamento	Realizada	2

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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