Reqte	Francisco Roberto Emboaba Nogueira Advogado:  Francisco Ramos   Advogada:  Caroline Narcon Pires de Moraes Ramos
Reqdo	Ciro Ferreira Gomes Advogado:  Helio Parente de V. Filho   Advogado:  Andre Garcia Xerez Silva

Reqte	Francisco Roberto Emboaba Nogueira Advogado:  Francisco Ramos   Advogada:  Caroline Narcon Pires de Moraes Ramos
Reqte	Nn&a Produções Jornalisticas Ltda – Me (Nome Fantasia: Dcm – Diário do Centro do Mundo) Advogado:  Francisco Ramos   Advogada:  Caroline Narcon Pires de Moraes Ramos
Reqdo	Ciro Ferreira Gomes Advogado:  Helio Parente de V. Filho   Advogado:  Andre Garcia Xerez Silva

Data		Movimento
09/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0392/2025 Data da Publicação: 12/05/2025 Número do Diário: 4198
08/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0392/2025 Teor do ato: Lavrei o presente para cientificar as partes do retorno deste processo do Colégio Recursal e do seu arquivamento em definitivo. Advogados(s): Francisco Ramos (OAB 328177/SP), Caroline Narcon Pires de Moraes (OAB 345730/SP), Andre Garcia Xerez Silva (OAB 25545/CE), Helio Parente de V. Filho (OAB 6102/CE)
07/05/2025		Arquivado Definitivamente PROVIDO O RECURSO INOMINADO DA PARTE AUTORA
07/05/2025		Ato ordinatório Lavrei o presente para cientificar as partes do retorno deste processo do Colégio Recursal e do seu arquivamento em definitivo.
06/05/2025		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
09/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0392/2025 Data da Publicação: 12/05/2025 Número do Diário: 4198
08/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0392/2025 Teor do ato: Lavrei o presente para cientificar as partes do retorno deste processo do Colégio Recursal e do seu arquivamento em definitivo. Advogados(s): Francisco Ramos (OAB 328177/SP), Caroline Narcon Pires de Moraes (OAB 345730/SP), Andre Garcia Xerez Silva (OAB 25545/CE), Helio Parente de V. Filho (OAB 6102/CE)
07/05/2025		Arquivado Definitivamente PROVIDO O RECURSO INOMINADO DA PARTE AUTORA
07/05/2025		Ato ordinatório Lavrei o presente para cientificar as partes do retorno deste processo do Colégio Recursal e do seu arquivamento em definitivo.
06/05/2025		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
29/10/2024		Incidente Processual Instaurado 0009493-16.2024.8.26.0016 - Cumprimento Provisório de Decisão
30/11/2023		Incidente Processual Instaurado 0010920-82.2023.8.26.0016 - Cumprimento Provisório de Decisão
05/10/2022		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
05/10/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJEC.22.70109878-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/09/2022 16:26
08/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0832/2022 Data da Publicação: 12/09/2022 Número do Diário: 3587
07/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0832/2022 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso inominado interposto no seu efeito devolutivo. Indefiro o efeito suspensivo, por não vislumbrar a possibilidade de dano irreparável a parte (Art. 43 da Lei nº 9.099/95). Dê-se vista à parte recorrida para contrarrazões, em 10 (dez) dias. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com as homenagens do juízo. Intime-se. Advogados(s): Francisco Ramos (OAB 328177/SP), Caroline Narcon Pires de Moraes (OAB 345730/SP), Andre Garcia Xerez Silva (OAB 25545/CE), Helio Parente de V. Filho (OAB 6102/CE)
06/09/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Recebo o recurso inominado interposto no seu efeito devolutivo. Indefiro o efeito suspensivo, por não vislumbrar a possibilidade de dano irreparável a parte (Art. 43 da Lei nº 9.099/95). Dê-se vista à parte recorrida para contrarrazões, em 10 (dez) dias. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com as homenagens do juízo. Intime-se.
02/09/2022		Conclusos para Despacho
02/09/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
20/06/2022		Recurso Interposto Nº Protocolo: WJEC.22.70064780-7 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 20/06/2022 23:07
01/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0475/2022 Data da Publicação: 02/06/2022 Número do Diário: 3518
31/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0475/2022 Teor do ato: Vistos, Conheço dos embargos de declaração opostos pela parte requerida às fls. 1198/1204, uma vez tempestivos. No mérito, não os acolho, pois não há na sentença exarada qualquer omissão, contradição ou obscuridade que mereça reparo, sendo que o embargante pretende, em última análise, a reversão do julgado, o que deve ser veiculado por meio do instrumento processual pertinente. Intimem-se. Advogados(s): Francisco Ramos (OAB 328177/SP), Caroline Narcon Pires de Moraes (OAB 345730/SP), Andre Garcia Xerez Silva (OAB 25545/CE), Helio Parente de V. Filho (OAB 6102/CE)
30/05/2022		Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos, Conheço dos embargos de declaração opostos pela parte requerida às fls. 1198/1204, uma vez tempestivos. No mérito, não os acolho, pois não há na sentença exarada qualquer omissão, contradição ou obscuridade que mereça reparo, sendo que o embargante pretende, em última análise, a reversão do julgado, o que deve ser veiculado por meio do instrumento processual pertinente. Intimem-se.
30/05/2022		Conclusos para Decisão
27/05/2022		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJEC.22.70055072-2 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 27/05/2022 20:29
19/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0422/2022 Data da Disponibilização: 19/05/2022 Data da Publicação: 20/05/2022 Número do Diário: 3509 Página: 598 - 638
17/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0422/2022 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil. Deixo de fixar honorários advocatícios, pois incabíveis à espécie, conforme prevê o art. 55 da Lei 9.099/95. Na eventualidade de ser interposto recurso, o recorrente deverá recolher o preparo recursal na forma da Súmula 13, do I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, publicado em 12.06.2006, com a seguinte redação: O preparo no juizado especial cível, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, e deverá corresponder à soma dos seguintes itens: a) 1% sobre o valor da causa, no mínimo de 5 UFESPs (inciso I , do art. 4º. da Lei 11.608/2003), b) 4% sobre o valor da condenação - Lei 15.855 de 02/07/2015, ou se não houver, do valor da causa, observando-se a quantia de, no mínimo, 5 UFESPs (inciso II, do art. 4º. da Lei 11.608/2003), c) soma do valor das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, etc), conforme Comunicado CG nº 1530/2021. Oportunamente, ao arquivo. P.I.C. São Paulo, 16 de maio de 2022. Advogados(s): Francisco Ramos (OAB 328177/SP), Caroline Narcon Pires de Moraes (OAB 345730/SP), Andre Garcia Xerez Silva (OAB 25545/CE), Helio Parente de V. Filho (OAB 6102/CE)
16/05/2022		Julgada improcedente a ação Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil. Deixo de fixar honorários advocatícios, pois incabíveis à espécie, conforme prevê o art. 55 da Lei 9.099/95. Na eventualidade de ser interposto recurso, o recorrente deverá recolher o preparo recursal na forma da Súmula 13, do I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, publicado em 12.06.2006, com a seguinte redação: O preparo no juizado especial cível, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, e deverá corresponder à soma dos seguintes itens: a) 1% sobre o valor da causa, no mínimo de 5 UFESPs (inciso I , do art. 4º. da Lei 11.608/2003), b) 4% sobre o valor da condenação - Lei 15.855 de 02/07/2015, ou se não houver, do valor da causa, observando-se a quantia de, no mínimo, 5 UFESPs (inciso II, do art. 4º. da Lei 11.608/2003), c) soma do valor das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, etc), conforme Comunicado CG nº 1530/2021. Oportunamente, ao arquivo. P.I.C. São Paulo, 16 de maio de 2022.
23/03/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de importação de arquivos multimídia
22/03/2022		Audiência Realizada Termo de audiência virtual - Dra Mônica
22/03/2022		Conclusos para Sentença
22/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJEC.22.70026505-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/03/2022 15:17
22/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJEC.22.70026433-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/03/2022 13:55
14/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0193/2022 Data da Publicação: 16/03/2022 Número do Diário: 3466
14/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0193/2022 Teor do ato: Vistos. P. 1.163/1.168: mantenho a audiência designada. Defiro a substituição da testemunha, conforme requerido pela parte autora. Anote-se. Intime-se. Advogados(s): Francisco Ramos (OAB 328177/SP), Caroline Narcon Pires de Moraes (OAB 345730/SP), Helio Parente de V. Filho (OAB 6102/CE), Andre Garcia Xerez Silva (OAB 25545/CE)
11/03/2022		Decisão Vistos. P. 1.163/1.168: mantenho a audiência designada. Defiro a substituição da testemunha, conforme requerido pela parte autora. Anote-se. Intime-se.
11/03/2022		Conclusos para Despacho
10/03/2022		Rol de Testemunha Juntado Nº Protocolo: WJEC.22.70021926-0 Tipo da Petição: Rol de Testemunha Data: 10/03/2022 23:49
10/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0179/2022 Data da Publicação: 14/03/2022 Número do Diário: 3464
10/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0179/2022 Teor do ato: Vistos. P. 1145/1157: ciência à parte autora. Sem prejuízo, aguarde-se a audiência designada. Intime-se. Advogados(s): Francisco Ramos (OAB 328177/SP), Caroline Narcon Pires de Moraes (OAB 345730/SP), Andre Garcia Xerez Silva (OAB 25545/CE), Helio Parente de V. Filho (OAB 6102/CE)
09/03/2022		Decisão Vistos. P. 1145/1157: ciência à parte autora. Sem prejuízo, aguarde-se a audiência designada. Intime-se.
09/03/2022		Conclusos para Despacho
09/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJEC.22.70020984-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/03/2022 12:25
25/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0135/2022 Data da Publicação: 02/03/2022 Número do Diário: 3456
24/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0135/2022 Teor do ato: Vistos. P. 1.138/1.141: diga o réu. Intime-se. Advogados(s): Francisco Ramos (OAB 328177/SP), Caroline Narcon Pires de Moraes (OAB 345730/SP), Andre Garcia Xerez Silva (OAB 25545/CE), Helio Parente de V. Filho (OAB 6102/CE)
23/02/2022		Decisão Vistos. P. 1.138/1.141: diga o réu. Intime-se.
23/02/2022		Conclusos para Despacho
23/02/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJEC.22.70016161-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/02/2022 23:52
22/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0125/2022 Data da Publicação: 24/02/2022 Número do Diário: 3454
22/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0125/2022 Teor do ato: Vistos. P. 1.127/1.130: excepcionalmente, defiro a redesignação da audiência. Libere-se a pauta. Para o ato, fica designada audiência de instrução e julgamento, de forma virtual, para o dia 22/03/2022, às 14H00MIN. Fica o réu advertido que o comparecimento à audiência é obrigatória, sob pena de revelia, e que a excepcionalidade da redesignação dá-se pelo fato de que a publicação da decisão que designou a audiência para o dia 22/02/2022 (p. 1.073) deu-se no dia 03/02/2022 (p. 1.075), ou seja, mais de dez dias antes da aquisição da passagem aérea (p. 1.131), bem como de que o evento se dará no dia 23/02/2022 (p. 1.129). Ademais, toda redesignação importa em sobrecarga de trabalho do Cartório, com emissão de convite, emissão de ato ordinatório e agendamento em sistema. Intime-se. Advogados(s): Francisco Ramos (OAB 328177/SP), Caroline Narcon Pires de Moraes (OAB 345730/SP), Andre Garcia Xerez Silva (OAB 25545/CE), Helio Parente de V. Filho (OAB 6102/CE)
22/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0125/2022 Teor do ato: Serve o presente para designar Audiência Virtual de Instrução e Julgamento para o dia 22/03/2022 às 14:00h. Partes e Patronos deverão acessar a plataforma TEAMS, através do convite virtual abaixo, bastando COPIAR E COLAR o link na plataforma ou navegador de internet: encurtador.com.br/fmpC2 INCUMBE à PARTE OENCAMINHAMENTO DO LINK à TESTEMUNHA ARROLADA. A presença das partes e testemunhas à audiênciavirtualé obrigatória, sendo necessário acionar a opção "SIM"(caso disponível) ao receber oconvite encaminhado para o e-mail apresentado. A ausência da testemunha arrolada poderá implicar em preclusão da prova. As pessoas jurídicas Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), quando autoras, deverão ser representadas, inclusive em Audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente Necessária a apresentação de documento válido de identificação (Prov nº 12/2016 TJSP), sob pena de extinção/revelia/preclusão da prova testemunhal. Em caso de ingresso na sala virtual porSmartphone (celular), necessário possuir no aparelho o aplicativo Microsoft Teamsinstalado. Obs.1: Para toda audiência virtual, o ingresso das partesse darásomente por dispositivos com câmera, microfone e preferencialmente com fones de ouvido. Obs.2: Para ingressar na audiência virtual, role a tela e acione a caixa "Ingressar em Reunião do Microsoft Teams". Acaso exiba a mensagem Como deseja ingressar na reunião do Teams?, se não tiver no seu computador/notebook instalado o aplicativo Microsoft Teams, acione a caixa Continuar neste navegador. Advogados(s): Francisco Ramos (OAB 328177/SP), Caroline Narcon Pires de Moraes (OAB 345730/SP), Andre Garcia Xerez Silva (OAB 25545/CE), Helio Parente de V. Filho (OAB 6102/CE)
21/02/2022		Ato ordinatório Serve o presente para designar Audiência Virtual de Instrução e Julgamento para o dia 22/03/2022 às 14:00h. Partes e Patronos deverão acessar a plataforma TEAMS, através do convite virtual abaixo, bastando COPIAR E COLAR o link na plataforma ou navegador de internet: encurtador.com.br/fmpC2 INCUMBE à PARTE OENCAMINHAMENTO DO LINK à TESTEMUNHA ARROLADA. A presença das partes e testemunhas à audiênciavirtualé obrigatória, sendo necessário acionar a opção "SIM"(caso disponível) ao receber oconvite encaminhado para o e-mail apresentado. A ausência da testemunha arrolada poderá implicar em preclusão da prova. As pessoas jurídicas Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), quando autoras, deverão ser representadas, inclusive em Audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente Necessária a apresentação de documento válido de identificação (Prov nº 12/2016 TJSP), sob pena de extinção/revelia/preclusão da prova testemunhal. Em caso de ingresso na sala virtual porSmartphone (celular), necessário possuir no aparelho o aplicativo Microsoft Teamsinstalado. Obs.1: Para toda audiência virtual, o ingresso das partesse darásomente por dispositivos com câmera, microfone e preferencialmente com fones de ouvido. Obs.2: Para ingressar na audiência virtual, role a tela e acione a caixa "Ingressar em Reunião do Microsoft Teams". Acaso exiba a mensagem Como deseja ingressar na reunião do Teams?, se não tiver no seu computador/notebook instalado o aplicativo Microsoft Teams, acione a caixa Continuar neste navegador.
21/02/2022		Designada Audiência de Instrução e Julgamento Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 22/03/2022 Hora 14:00 Local: Sala 31 Situacão: Realizada
21/02/2022		Decisão Vistos. P. 1.127/1.130: excepcionalmente, defiro a redesignação da audiência. Libere-se a pauta. Para o ato, fica designada audiência de instrução e julgamento, de forma virtual, para o dia 22/03/2022, às 14H00MIN. Fica o réu advertido que o comparecimento à audiência é obrigatória, sob pena de revelia, e que a excepcionalidade da redesignação dá-se pelo fato de que a publicação da decisão que designou a audiência para o dia 22/02/2022 (p. 1.073) deu-se no dia 03/02/2022 (p. 1.075), ou seja, mais de dez dias antes da aquisição da passagem aérea (p. 1.131), bem como de que o evento se dará no dia 23/02/2022 (p. 1.129). Ademais, toda redesignação importa em sobrecarga de trabalho do Cartório, com emissão de convite, emissão de ato ordinatório e agendamento em sistema. Intime-se.
21/02/2022		Conclusos para Despacho
21/02/2022		Pedido de Designação/Redesignação de Audiência Juntado Nº Protocolo: WJEC.22.70014980-7 Tipo da Petição: Pedido de Designação/Redesignação de Audiência Data: 21/02/2022 10:56
17/02/2022		Réplica Juntada Nº Protocolo: WJEC.22.70014325-6 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 17/02/2022 23:10
02/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0050/2022 Data da Publicação: 03/02/2022 Número do Diário: 3439
01/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0050/2022 Teor do ato: Vistos. P. 1.064/1.066: diante da concordância da parte autora (p. 1.069/1.071), defiro a redesignação da audiência que seria realizada nesta data. Fica redesignada a audiência de instrução e julgamento, de forma virtual, para o dia 22/02/2022, às 14H00MIN. Indefiro a formalidade na intimação das testemunhas, vez ser a audiência de forma virtual, de modo que as partes e seus advogados deverão ingressar na AIJ virtual por intermédio do link, que será oportunamente informado nos autos, bem como enviá-lo para sua(s) testemunha(s) ingressar(em) na sala virtual de audiência. Ademais, não comprovam as partes a impossibilidade de cumprir o artigo 455, caput, do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, manifeste o autor em réplica no prazo de 10 dias. Intime-se. Advogados(s): Francisco Ramos (OAB 328177/SP), Caroline Narcon Pires de Moraes (OAB 345730/SP), Andre Garcia Xerez Silva (OAB 25545/CE), Helio Parente de V. Filho (OAB 6102/CE)
01/02/2022		Decisão Vistos. P. 1.064/1.066: diante da concordância da parte autora (p. 1.069/1.071), defiro a redesignação da audiência que seria realizada nesta data. Fica redesignada a audiência de instrução e julgamento, de forma virtual, para o dia 22/02/2022, às 14H00MIN. Indefiro a formalidade na intimação das testemunhas, vez ser a audiência de forma virtual, de modo que as partes e seus advogados deverão ingressar na AIJ virtual por intermédio do link, que será oportunamente informado nos autos, bem como enviá-lo para sua(s) testemunha(s) ingressar(em) na sala virtual de audiência. Ademais, não comprovam as partes a impossibilidade de cumprir o artigo 455, caput, do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, manifeste o autor em réplica no prazo de 10 dias. Intime-se.
31/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0045/2022 Data da Publicação: 02/02/2022 Número do Diário: 3438
31/01/2022		Conclusos para Despacho
31/01/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJEC.22.70006353-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/01/2022 15:26
31/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0045/2022 Teor do ato: Vistos. P. 1.064/1.066: diga a parte autora. Intime-se. Advogados(s): Francisco Ramos (OAB 328177/SP), Caroline Narcon Pires de Moraes (OAB 345730/SP), Andre Garcia Xerez Silva (OAB 25545/CE), Helio Parente de V. Filho (OAB 6102/CE)
28/01/2022		Decisão Vistos. P. 1.064/1.066: diga a parte autora. Intime-se.
28/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0042/2022 Data da Disponibilização: 28/01/2022 Data da Publicação: 31/01/2022 Número do Diário: 3436 Página: 1904-1927
28/01/2022		Conclusos para Despacho
28/01/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJEC.22.70005591-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/01/2022 12:52
27/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0042/2022 Teor do ato: Serve o presente para designar Audiência Virtual de Instrução e Julgamento para o dia 01/02/2022 às 14:00h. Partes e Patronos deverão acessar a plataforma TEAMS, através do convite virtual abaixo, bastando COPIAR E COLAR o link na plataforma ou navegador de internet: encurtador.com.br/jpHI4 INCUMBE à PARTE OENCAMINHAMENTO DO LINK à TESTEMUNHA ARROLADA. A presença das partes e testemunhas à audiênciavirtualé obrigatória, sendo necessário acionar a opção "SIM"(caso disponível) ao receber oconvite encaminhado para o e-mail apresentado. A ausência da testemunha arrolada poderá implicar em preclusão da prova. As pessoas jurídicas Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), quando autoras, deverão ser representadas, inclusive em Audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente Necessária a apresentação de documento válido de identificação (Prov nº 12/2016 TJSP), sob pena de extinção/revelia/preclusão da prova testemunhal. Em caso de ingresso na sala virtual porSmartphone (celular), necessário possuir no aparelho o aplicativo Microsoft Teamsinstalado. Obs.1: Para toda audiência virtual, o ingresso das partesse darásomente por dispositivos com câmera, microfone e preferencialmente com fones de ouvido. Obs.2: Para ingressar na audiência virtual, role a tela e acione a caixa "Ingressar em Reunião do Microsoft Teams". Acaso exiba a mensagem Como deseja ingressar na reunião do Teams?, se não tiver no seu computador/notebook instalado o aplicativo Microsoft Teams, acione a caixa Continuar neste navegador. Advogados(s): Francisco Ramos (OAB 328177/SP), Caroline Narcon Pires de Moraes (OAB 345730/SP), Andre Garcia Xerez Silva (OAB 25545/CE), Helio Parente de V. Filho (OAB 6102/CE)
25/01/2022		Ato ordinatório Serve o presente para designar Audiência Virtual de Instrução e Julgamento para o dia 01/02/2022 às 14:00h. Partes e Patronos deverão acessar a plataforma TEAMS, através do convite virtual abaixo, bastando COPIAR E COLAR o link na plataforma ou navegador de internet: encurtador.com.br/jpHI4 INCUMBE à PARTE OENCAMINHAMENTO DO LINK à TESTEMUNHA ARROLADA. A presença das partes e testemunhas à audiênciavirtualé obrigatória, sendo necessário acionar a opção "SIM"(caso disponível) ao receber oconvite encaminhado para o e-mail apresentado. A ausência da testemunha arrolada poderá implicar em preclusão da prova. As pessoas jurídicas Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), quando autoras, deverão ser representadas, inclusive em Audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente Necessária a apresentação de documento válido de identificação (Prov nº 12/2016 TJSP), sob pena de extinção/revelia/preclusão da prova testemunhal. Em caso de ingresso na sala virtual porSmartphone (celular), necessário possuir no aparelho o aplicativo Microsoft Teamsinstalado. Obs.1: Para toda audiência virtual, o ingresso das partesse darásomente por dispositivos com câmera, microfone e preferencialmente com fones de ouvido. Obs.2: Para ingressar na audiência virtual, role a tela e acione a caixa "Ingressar em Reunião do Microsoft Teams". Acaso exiba a mensagem Como deseja ingressar na reunião do Teams?, se não tiver no seu computador/notebook instalado o aplicativo Microsoft Teams, acione a caixa Continuar neste navegador.
25/01/2022		Designada Audiência de Instrução e Julgamento Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 01/02/2022 Hora 14:00 Local: Sala 31 Situacão: Cancelada
11/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0013/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3425
11/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0013/2022 Teor do ato: Vistos, P. 1055/1059. Conheço dos embargos de declaração opostos pela parte autora, uma vez tempestivos. No mérito, não os acolho, pois não há na decisão exarada qualquer omissão, contradição ou obscuridade que mereça reparo, sendo que o embargante pretende, em última análise, a reversão do julgado, o que deve ser veiculado por meio do instrumento processual pertinente. Por ora, mantenho à r. Decisão de p. 248, tal como lançada, admitindo o rol de testemunhas da parte requerida. Intimem-se. São Paulo, 17 de dezembro de 2021. Advogados(s): Francisco Ramos (OAB 328177/SP), Caroline Narcon Pires de Moraes (OAB 345730/SP), Andre Garcia Xerez Silva (OAB 25545/CE), Helio Parente de V. Filho (OAB 6102/CE)
17/12/2021		Decisão Vistos, P. 1055/1059. Conheço dos embargos de declaração opostos pela parte autora, uma vez tempestivos. No mérito, não os acolho, pois não há na decisão exarada qualquer omissão, contradição ou obscuridade que mereça reparo, sendo que o embargante pretende, em última análise, a reversão do julgado, o que deve ser veiculado por meio do instrumento processual pertinente. Por ora, mantenho à r. Decisão de p. 248, tal como lançada, admitindo o rol de testemunhas da parte requerida. Intimem-se. São Paulo, 17 de dezembro de 2021.
17/12/2021		Conclusos para Despacho
16/12/2021		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJEC.21.70133042-3 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 16/12/2021 23:44
11/12/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados
10/12/2021		Contestação Juntada Nº Protocolo: WJEC.21.70130779-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/12/2021 19:42
07/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0309/2021 Data da Publicação: 10/12/2021 Número do Diário: 3415
07/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 0309/2021 Teor do ato: Vistos. P. 240/242 e 243/245: defiro a(s) juntada(s) do(s) rol(óis) de testemunha(s). Anote-se. Designe a z. serventia audiência de instrução e julgamento. Advirto que as partes e seus advogados deverão ingressar na AIJ virtual por intermédio do link, que será oportunamente informado nos autos, bem como enviá-lo para sua(s) testemunha(s) ingressar(em) na sala virtual de audiência. Intime-se. Advogados(s): Francisco Ramos (OAB 328177/SP), Caroline Narcon Pires de Moraes (OAB 345730/SP), Andre Garcia Xerez Silva (OAB 25545/CE), Helio Parente de V. Filho (OAB 6102/CE)
06/12/2021		Decisão Vistos. P. 240/242 e 243/245: defiro a(s) juntada(s) do(s) rol(óis) de testemunha(s). Anote-se. Designe a z. serventia audiência de instrução e julgamento. Advirto que as partes e seus advogados deverão ingressar na AIJ virtual por intermédio do link, que será oportunamente informado nos autos, bem como enviá-lo para sua(s) testemunha(s) ingressar(em) na sala virtual de audiência. Intime-se.
03/12/2021		Conclusos para Despacho
03/12/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
21/10/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJEC.21.70111256-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/10/2021 19:21
20/10/2021		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WJEC.21.70110749-0 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 20/10/2021 22:43
18/10/2021		Audiência Realizada Inexitosa VIRTUAL - Audiência Inexitosa - JEC CENTRAL
03/09/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR357305816TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação - Juizado Destinatário : Ciro Ferreira Gomes Diligência : 26/08/2021
16/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0171/2021 Data da Disponibilização: 16/08/2021 Data da Publicação: 17/08/2021 Número do Diário: 3341 Página: 1928-1956
13/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0171/2021 Teor do ato: Certifico e dou fé haver designado AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO para o dia 18/10/2021 às 15:00h. Partes e Patronos deverão acessar a plataforma TEAMS, através do convite virtual abaixo, bastando COPIAR E COLAR o link na plataforma ou navegador de Internet: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ODgxODNiZTUtY2M2MS00MWI3LTg1ZjAtNTM4OWVlMGM5OGYy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22984820a4-f23f-47d6-9748-9f8554de5d22%22%7d ou OBS: BANCO DO BRASIL, BRADESCO, ITAÚ, SANTANDER E TELEFONIAS, POSSUEM CITAÇÕES ATRAVÉS DO CONVÊNIO CEJUSC. As pessoas jurídicas Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), quando autoras, deverão ser representadas, inclusive em Audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente Necessária a apresentação de documento válido de identificação (Prov nº 12/2016 TJSP), sob pena de extinção/revelia. Em caso de ingresso na sala virtual porSmartphone (celular), necessário possuir no aparelho o aplicativo Microsoft Teamsinstalado e logado. Obs.1: Para toda audiência virtual, o ingresso das partesse darásomente por dispositivos com câmera e microfone. Obs.2: Para ingressar na audiência virtual, cole o link no navegador. Caso exiba a mensagem Como deseja ingressar na reunião do Teams?, se não tiver no seu computador/notebook instalado o aplicativo Microsoft Teams, acione a caixa Continuar neste navegador Não é necessária a presença do Juiz Togado ou Leigo na Sessão de Conciliação. A presença das partes às audiências é obrigatório. A pessoa jurídica poderá ser representada por preposto. Nos termos do Enunciado 141 do FONAJE, "a microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente" e, portanto, deverá praticar os próximos atos processuais por meio destes, não se admitindo a nomeação de preposto, mesmo que constituído por procuração por instrumento público, sob pena de extinção. Certifico ainda ter disponibilizado o Roteiro do Réu conforme abaixo Advogados(s): Francisco Ramos (OAB 328177/SP)
12/08/2021		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação - Juizado
12/08/2021		Ato ordinatório Certifico e dou fé haver designado AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO para o dia 18/10/2021 às 15:00h. Partes e Patronos deverão acessar a plataforma TEAMS, através do convite virtual abaixo, bastando COPIAR E COLAR o link na plataforma ou navegador de Internet: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ODgxODNiZTUtY2M2MS00MWI3LTg1ZjAtNTM4OWVlMGM5OGYy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22984820a4-f23f-47d6-9748-9f8554de5d22%22%7d ou OBS: BANCO DO BRASIL, BRADESCO, ITAÚ, SANTANDER E TELEFONIAS, POSSUEM CITAÇÕES ATRAVÉS DO CONVÊNIO CEJUSC. As pessoas jurídicas Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), quando autoras, deverão ser representadas, inclusive em Audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente Necessária a apresentação de documento válido de identificação (Prov nº 12/2016 TJSP), sob pena de extinção/revelia. Em caso de ingresso na sala virtual porSmartphone (celular), necessário possuir no aparelho o aplicativo Microsoft Teamsinstalado e logado. Obs.1: Para toda audiência virtual, o ingresso das partesse darásomente por dispositivos com câmera e microfone. Obs.2: Para ingressar na audiência virtual, cole o link no navegador. Caso exiba a mensagem Como deseja ingressar na reunião do Teams?, se não tiver no seu computador/notebook instalado o aplicativo Microsoft Teams, acione a caixa Continuar neste navegador Não é necessária a presença do Juiz Togado ou Leigo na Sessão de Conciliação. A presença das partes às audiências é obrigatório. A pessoa jurídica poderá ser representada por preposto. Nos termos do Enunciado 141 do FONAJE, "a microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente" e, portanto, deverá praticar os próximos atos processuais por meio destes, não se admitindo a nomeação de preposto, mesmo que constituído por procuração por instrumento público, sob pena de extinção. Certifico ainda ter disponibilizado o Roteiro do Réu conforme abaixo
12/08/2021		Designada Audiência de Conciliação Conciliação Data: 18/10/2021 Hora 15:00 Local: Sala 05 - 5º ANDAR Situacão: Realizada
07/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0139/2021 Data da Disponibilização: 07/07/2021 Data da Publicação: 08/07/2021 Número do Diário: 3314 Página: 1935-1992
06/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0139/2021 Teor do ato: Vistos. Designe a z. Serventia audiência de conciliação, citando-se o réu e intimando-se as partes para comparecimento. Intime-se. Advogados(s): Francisco Ramos (OAB 328177/SP)
05/07/2021		Decisão Vistos. Designe a z. Serventia audiência de conciliação, citando-se o réu e intimando-se as partes para comparecimento. Intime-se.
05/07/2021		Conclusos para Despacho
02/07/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJEC.21.70068290-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/07/2021 13:56
24/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0130/2021 Data da Disponibilização: 24/06/2021 Data da Publicação: 25/06/2021 Número do Diário: 3305 Página: 2111-2137
23/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0130/2021 Teor do ato: Vistos. P. 217: diga a parte autora. Sem prejuízo, deverá o coautor Francisco Roberto juntar cópias de seus documentos pessoais e de comprovante de residência. Intime-se. Advogados(s): Francisco Ramos (OAB 328177/SP)
22/06/2021		Decisão Vistos. P. 217: diga a parte autora. Sem prejuízo, deverá o coautor Francisco Roberto juntar cópias de seus documentos pessoais e de comprovante de residência. Intime-se.
22/06/2021		Conclusos para Despacho
22/06/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
15/06/2021		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
02/07/2021	Petições Diversas
20/10/2021	Indicação de Provas
21/10/2021	Petições Diversas
10/12/2021	Contestação
16/12/2021	Embargos de Declaração
28/01/2022	Petições Diversas
31/01/2022	Petições Diversas
17/02/2022	Manifestação Sobre a Contestação
21/02/2022	Pedido de Designação/Redesignação de Audiência
22/02/2022	Petições Diversas
09/03/2022	Petição Intermediária
10/03/2022	Rol de Testemunha
22/03/2022	Petições Diversas
22/03/2022	Petições Diversas
27/05/2022	Embargos de Declaração
20/06/2022	Recurso Inominado
23/09/2022	Petições Diversas

Recebido em	Classe
16/11/2023	Cumprimento de sentença  (0010920-82.2023.8.26.0016)
24/10/2024	Cumprimento de sentença  (0009493-16.2024.8.26.0016)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
18/10/2021	Conciliação	Realizada	2
01/02/2022	Conciliação, Instrução e Julgamento	Cancelada	2
22/03/2022	Conciliação, Instrução e Julgamento	Realizada	2

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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