Reqte	Banco do Brasil S/A Advogado:  Ricardo Lopes Godoy
Reqdo	Santos & Paiva Confeccoes Ltda - Epp Advogado:  Paulo Antonio Lenzi   Advogado:  Sandro Ricardo Lenzi   Advogado:  Luciano Jose Lenzi   Advogado:  Marcos Alexandre Belloli   Advogado:  Rodolfo Vinicius Lenzi

Reqte	Banco do Brasil S/A Advogado:  Ricardo Lopes Godoy
Reqdo	Santos & Paiva Confeccoes Ltda - Epp Advogado:  Paulo Antonio Lenzi   Advogado:  Sandro Ricardo Lenzi   Advogado:  Luciano Jose Lenzi   Advogado:  Marcos Alexandre Belloli   Advogado:  Rodolfo Vinicius Lenzi
Reqdo	Tiago Alessandro Paiva Advogado:  Paulo Antonio Lenzi
Reqdo	Anselmo de Paiva Advogado:  Paulo Antonio Lenzi
Reqda	Marcia Regina dos Santos Paiva Advogado:  Paulo Antonio Lenzi

Data		Movimento
08/03/2023		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
24/02/2023		Expedição de documento Certidão - Cível - Genérica
07/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1106/2022 Data da Publicação: 08/12/2022 Número do Diário: 3645
06/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 1106/2022 Teor do ato: Nota de cartório: ciência ao Advogado peticionante (fls. 271) de que já se encontra cadastrado no SAJ, bem como para que providencie o recolhimento de taxa caso pretenda o desarquivamento dos autos. Advogados(s): Sandro Ricardo Lenzi (OAB 106331/SP), Paulo Antonio Lenzi (OAB 41501/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP)
06/12/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nota de cartório: ciência ao Advogado peticionante (fls. 271) de que já se encontra cadastrado no SAJ, bem como para que providencie o recolhimento de taxa caso pretenda o desarquivamento dos autos.
08/03/2023		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
24/02/2023		Expedição de documento Certidão - Cível - Genérica
07/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1106/2022 Data da Publicação: 08/12/2022 Número do Diário: 3645
06/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 1106/2022 Teor do ato: Nota de cartório: ciência ao Advogado peticionante (fls. 271) de que já se encontra cadastrado no SAJ, bem como para que providencie o recolhimento de taxa caso pretenda o desarquivamento dos autos. Advogados(s): Sandro Ricardo Lenzi (OAB 106331/SP), Paulo Antonio Lenzi (OAB 41501/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP)
06/12/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nota de cartório: ciência ao Advogado peticionante (fls. 271) de que já se encontra cadastrado no SAJ, bem como para que providencie o recolhimento de taxa caso pretenda o desarquivamento dos autos.
06/12/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
06/12/2022		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WARO.22.70053256-2 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 06/12/2022 06:31
17/11/2021		Início da Execução Juntado 0002416-40.2021.8.26.0022 - Cumprimento de sentença
18/10/2021		Início da Execução Juntado 0002179-06.2021.8.26.0022 - Cumprimento de sentença
03/05/2021		Arquivado Definitivamente
03/05/2021		Expedição de documento Certidão - Cível - Genérica
19/04/2021		Expedição de documento Certidão - Cível - Genérica
19/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0036/2021 Data da Disponibilização: 19/02/2021 Data da Publicação: 22/02/2021 Número do Diário: 3221 Página: 135/152
18/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0036/2021 Teor do ato: Os autos já se encontram sentenciados. Proceda, a serventia, à queima das guias DARE existentes nos autos, nos termos do Provimento CG 01/20 (DJE 22/01/2020, pag.31). Após, arquivem-se, observadas as formalidades legais restando autorizada a destruição dos originais dos documentos digitalizados nos autos, nos termos do artigo 1.258 das NCGJ, atentando-se para o disposto no seu §4º . Conveniente salientar a todos os interessados a importância de guardarem consigo cópias das peças processuais, de forma a evitar dissabores futuros em eventual necessidade de desarquivamento do feito. INTIME-SE. Advogados(s): Sandro Ricardo Lenzi (OAB 106331/SP), Luciano Jose Lenzi (OAB 130418/SP), Marcos Alexandre Belloli (OAB 180302/SP), Paulo Antonio Lenzi (OAB 41501/SP), Rodolfo Vinicius Lenzi (OAB 289931/SP), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP)
14/02/2021		Proferido Despacho Os autos já se encontram sentenciados. Proceda, a serventia, à queima das guias DARE existentes nos autos, nos termos do Provimento CG 01/20 (DJE 22/01/2020, pag.31). Após, arquivem-se, observadas as formalidades legais restando autorizada a destruição dos originais dos documentos digitalizados nos autos, nos termos do artigo 1.258 das NCGJ, atentando-se para o disposto no seu §4º . Conveniente salientar a todos os interessados a importância de guardarem consigo cópias das peças processuais, de forma a evitar dissabores futuros em eventual necessidade de desarquivamento do feito. INTIME-SE.
11/02/2021		Conclusos para Despacho
10/02/2021		Conclusos para Despacho
15/12/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
15/12/2020		Início da Execução Juntado 0002462-63.2020.8.26.0022 - Cumprimento de sentença
12/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0279/2020 Data da Disponibilização: 12/11/2020 Data da Publicação: 13/11/2020 Número do Diário: 3166 Página: 235/254
10/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0279/2020 Teor do ato: Nota de cartório: ciência às partes do retorno dos autos do Eg. Tribunal, bem como, para que a parte interessada se manifeste requerendo o que de direito, ficando consignado que na hipótese de eventual execução de sentença, esta deverá ser proposta através de peticionamento intermediário (incidente processual arts. 917 c/c. 1285 e ss das NSCGJ). Decorrido o prazo de 30 dias e nada sendo requerido, os autos serão arquivados. Advogados(s): Sandro Ricardo Lenzi (OAB 106331/SP), Luciano Jose Lenzi (OAB 130418/SP), Marcos Alexandre Belloli (OAB 180302/SP), Paulo Antonio Lenzi (OAB 41501/SP), Rodolfo Vinicius Lenzi (OAB 289931/SP), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP)
09/11/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nota de cartório: ciência às partes do retorno dos autos do Eg. Tribunal, bem como, para que a parte interessada se manifeste requerendo o que de direito, ficando consignado que na hipótese de eventual execução de sentença, esta deverá ser proposta através de peticionamento intermediário (incidente processual arts. 917 c/c. 1285 e ss das NSCGJ). Decorrido o prazo de 30 dias e nada sendo requerido, os autos serão arquivados.
02/11/2020		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
17/07/2020		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
17/07/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
15/07/2020		Expedição de documento Certidão - Cível - Genérica
05/07/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
02/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0148/2020 Data da Disponibilização: 02/07/2020 Data da Publicação: 03/07/2020 Número do Diário: 3075 Página: 196/217
30/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0148/2020 Teor do ato: (nota do cartório: Ciência a parte interessada das contrarrazões apresentada, e ainda, ficam as partes interessadas intimada que após a publicação os autos permanecerão a disposição pelo prazo de 05 dias e, após serão remetidos ao Tribunal). Advogados(s): Sandro Ricardo Lenzi (OAB 106331/SP), Luciano Jose Lenzi (OAB 130418/SP), Marcos Alexandre Belloli (OAB 180302/SP), Paulo Antonio Lenzi (OAB 41501/SP), Rodolfo Vinicius Lenzi (OAB 289931/SP), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP)
30/06/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE (nota do cartório: Ciência a parte interessada das contrarrazões apresentada, e ainda, ficam as partes interessadas intimada que após a publicação os autos permanecerão a disposição pelo prazo de 05 dias e, após serão remetidos ao Tribunal).
30/06/2020		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WARO.20.70022966-3 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 30/06/2020 16:00
16/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0134/2020 Data da Disponibilização: 16/06/2020 Data da Publicação: 17/06/2020 Número do Diário: 3063 Página: 205/230
10/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0134/2020 Teor do ato: (nota do cartório: Nos termos do artigo 1.010, parágrafo primeiro do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelos requeridos, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, parágrafo terceiro do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal). Advogados(s): Sandro Ricardo Lenzi (OAB 106331/SP), Luciano Jose Lenzi (OAB 130418/SP), Marcos Alexandre Belloli (OAB 180302/SP), Paulo Antonio Lenzi (OAB 41501/SP), Rodolfo Vinicius Lenzi (OAB 289931/SP), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP)
08/06/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE (nota do cartório: Nos termos do artigo 1.010, parágrafo primeiro do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelos requeridos, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, parágrafo terceiro do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal).
08/06/2020		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WARO.20.70019837-7 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 08/06/2020 13:13
28/05/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
14/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0106/2020 Data da Disponibilização: 14/05/2020 Data da Publicação: 15/05/2020 Número do Diário: 3043 Página: 157/176
13/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0106/2020 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido monitório para declarar constituído de pleno direito o título executivo judicial no valor de R$ 678.589,12, acrescido de correção monetária, segundo a tabela prática do Tribunal de Justiça, e de juros de mora de 1% ao mês, ambos a partir da citação. Em razão da sucumbência, arcarão os réus/embargantes com o pagamento das custas e despesas processuais e de honorários advocatícios de 10% sobre o valor atualizado do débito Indefiro os benefícios da justiça gratuita aos embargantes porquanto não demonstrada a situação de hipossuficiência. Com efeito, o aforamento de várias ações por si sós não implica demonstração de vulnerabilidade. Ademais, os embargantes contrataram escritório renomado e que, obviamente, não está a patrocinar a defesa dos embargantes graciosamente. E mais, pelos balanços juntados verifica-se que a empresa em que os demais embargantes possuem participação está a operar plenamente. Por fim, advirto às partes que a oposição de embargos declaratórios, apenas com a finalidade de rediscutir os fundamentos desta sentença, será considerada como conduta meramente protelatória e acarretará as sanções cabíveis (art.1.026, §2º, do NCPC). P.I. Advogados(s): Sandro Ricardo Lenzi (OAB 106331/SP), Luciano Jose Lenzi (OAB 130418/SP), Marcos Alexandre Belloli (OAB 180302/SP), Paulo Antonio Lenzi (OAB 41501/SP), Rodolfo Vinicius Lenzi (OAB 289931/SP), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP)
12/05/2020		Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido monitório para declarar constituído de pleno direito o título executivo judicial no valor de R$ 678.589,12, acrescido de correção monetária, segundo a tabela prática do Tribunal de Justiça, e de juros de mora de 1% ao mês, ambos a partir da citação. Em razão da sucumbência, arcarão os réus/embargantes com o pagamento das custas e despesas processuais e de honorários advocatícios de 10% sobre o valor atualizado do débito Indefiro os benefícios da justiça gratuita aos embargantes porquanto não demonstrada a situação de hipossuficiência. Com efeito, o aforamento de várias ações por si sós não implica demonstração de vulnerabilidade. Ademais, os embargantes contrataram escritório renomado e que, obviamente, não está a patrocinar a defesa dos embargantes graciosamente. E mais, pelos balanços juntados verifica-se que a empresa em que os demais embargantes possuem participação está a operar plenamente. Por fim, advirto às partes que a oposição de embargos declaratórios, apenas com a finalidade de rediscutir os fundamentos desta sentença, será considerada como conduta meramente protelatória e acarretará as sanções cabíveis (art.1.026, §2º, do NCPC). P.I.
23/04/2020		Conclusos para Decisão
23/04/2020		Proferido Despacho VISTOS. Abra-se conclusão dos autos ao MM. Juiz Auxiliar, Dr. Armando Pereira da Silva Júnior, renovando-se carga e anotações no Sistema. Intimem-se.
12/12/2019		Conclusos para Decisão
10/12/2019		Conclusos para Despacho
18/11/2019		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WARO.19.70042342-5 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 18/11/2019 16:23
12/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0288/2019 Data da Disponibilização: 12/11/2019 Data da Publicação: 13/11/2019 Número do Diário: 2932 Página: 183/204
08/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0288/2019 Teor do ato: Nota de cartório: intimação dos Advogados dos requeridos do r. Despacho de fls. 208, cujo teor segue transcrito: "VISTOS. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, caso presentes as hipóteses do artigo 355, do Novo Código de Processo Civil, digam as partes, em 10 dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade, importando seu silêncio em recusa tácita. Ressalto que não serão aceitos requerimentos genéricos, sob pena de preclusão da prova. Outrossim, digam se têm interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação, cientes de que estarão sujeitos aos critérios de pagamento dos honorários aos Conciliadores, compatíveis com a complexidade do assunto (horas para discutir, atingindo ou não o acordo), e, respeitado, ainda, se a parte é beneficiária da gratuidade processual. INTIME-SE." Advogados(s): Sandro Ricardo Lenzi (OAB 106331/SP), Luciano Jose Lenzi (OAB 130418/SP), Marcos Alexandre Belloli (OAB 180302/SP), Paulo Antonio Lenzi (OAB 41501/SP), Rodolfo Vinicius Lenzi (OAB 289931/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP)
05/11/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nota de cartório: intimação dos Advogados dos requeridos do r. Despacho de fls. 208, cujo teor segue transcrito: "VISTOS. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, caso presentes as hipóteses do artigo 355, do Novo Código de Processo Civil, digam as partes, em 10 dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade, importando seu silêncio em recusa tácita. Ressalto que não serão aceitos requerimentos genéricos, sob pena de preclusão da prova. Outrossim, digam se têm interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação, cientes de que estarão sujeitos aos critérios de pagamento dos honorários aos Conciliadores, compatíveis com a complexidade do assunto (horas para discutir, atingindo ou não o acordo), e, respeitado, ainda, se a parte é beneficiária da gratuidade processual. INTIME-SE."
05/11/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
15/10/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WARO.19.70037184-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/10/2019 13:30
10/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0264/2019 Data da Disponibilização: 10/10/2019 Data da Publicação: 11/10/2019 Número do Diário: 2910 Página: 145/162
08/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0264/2019 Teor do ato: VISTOS. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, caso presentes as hipóteses do artigo 355, do Novo Código de Processo Civil, digam as partes, em 10 dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade, importando seu silêncio em recusa tácita. Ressalto que não serão aceitos requerimentos genéricos, sob pena de preclusão da prova. Outrossim, digam se têm interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação, cientes de que estarão sujeitos aos critérios de pagamento dos honorários aos Conciliadores, compatíveis com a complexidade do assunto (horas para discutir, atingindo ou não o acordo), e, respeitado, ainda, se a parte é beneficiária da gratuidade processual. INTIME-SE. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP)
07/10/2019		Proferido Despacho VISTOS. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, caso presentes as hipóteses do artigo 355, do Novo Código de Processo Civil, digam as partes, em 10 dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade, importando seu silêncio em recusa tácita. Ressalto que não serão aceitos requerimentos genéricos, sob pena de preclusão da prova. Outrossim, digam se têm interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação, cientes de que estarão sujeitos aos critérios de pagamento dos honorários aos Conciliadores, compatíveis com a complexidade do assunto (horas para discutir, atingindo ou não o acordo), e, respeitado, ainda, se a parte é beneficiária da gratuidade processual. INTIME-SE.
04/10/2019		Conclusos para Despacho
29/07/2019		Conclusos para Despacho
24/07/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WARO.19.70024996-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/07/2019 17:46
02/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0159/2019 Data da Disponibilização: 02/07/2019 Data da Publicação: 03/07/2019 Número do Diário: 2840 Página: 210/228
28/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0159/2019 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO - Embargos Monitórios juntados aos autos. Manifeste-se o requerente. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP)
28/06/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE NOTA DE CARTÓRIO - Embargos Monitórios juntados aos autos. Manifeste-se o requerente.
27/06/2019		Embargos Monitórios Juntados Nº Protocolo: WARO.19.70021941-0 Tipo da Petição: Embargos Monitórios Data: 27/06/2019 15:24
05/06/2019		Guia Juntada
05/06/2019		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
05/06/2019		Documento Juntado
17/05/2019		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 022.2019/005490-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/06/2019 Local: Oficial de justiça - Samuel Lima
09/04/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
05/04/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WARO.19.70011701-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/04/2019 09:46
02/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0079/2019 Data da Disponibilização: 02/04/2019 Data da Publicação: 03/04/2019 Número do Diário: 2780 Página: 208/228
29/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0079/2019 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO - Certidão negativa do Oficial de Justiça juntada à fl. 127. Manifeste-se o requerente. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP)
29/03/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE NOTA DE CARTÓRIO - Certidão negativa do Oficial de Justiça juntada à fl. 127. Manifeste-se o requerente.
29/03/2019		Guia Juntada
29/03/2019		Mandado Devolvido Cumprido Negativo à Rua Romoaldo Luis Galassi, 120, Jardim Silmara, Amparo-SP, mas o imóvel estava fechado e ninguém atendeu. Retornei ao referido local às 18h45, porém encontrei a mesma situação. Não contente, objetivando o integral cumprimento, procedi novas diligências, mais precisamente nos dias e horários a seguir mencionados: 11/03/2019, às 10h; 11/03/2019, às 18h; 22/03/2019, às 09h; 25/03/2019, às 09h35 e 27/03/2019, às 08h50, mas em todas as oportunidades em que lá estive encontrei o imóvel totalmente fechado. Fui informado por uma vizinha que o requerido, ao que parece, estaria residindo com seu pai, em um sítio, porém não soube informar o endereço. Disse também que há muitos dias ele não é visto naquele local. Destarte, em razão do exposto, deixei de citar e intimar Tiago Alessandro Paiva. No mais, devolvo à SADM para o que couber.
29/03/2019		Mandado Juntado
29/03/2019		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
29/03/2019		Mandado Juntado
20/03/2019		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
20/03/2019		Documento Juntado
06/03/2019		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 022.2019/002649-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/03/2019 Local: Cartório da 1ª Vara Judicial
06/03/2019		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 022.2019/002648-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/03/2019 Local: Cartório da 1ª Vara Judicial
06/03/2019		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 022.2019/002647-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/03/2019 Local: Cartório da 1ª Vara Judicial
27/02/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
25/02/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WARO.19.70006760-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/02/2019 17:12
14/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0035/2019 Data da Disponibilização: 14/02/2019 Data da Publicação: 15/02/2019 Número do Diário: 2749 Página: 226/238
12/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0035/2019 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO - Petição de fl. 105 - Providencie o requerente a juntada da taxa necessária para citação via Oficial de Justiça. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP)
11/02/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE NOTA DE CARTÓRIO - Petição de fl. 105 - Providencie o requerente a juntada da taxa necessária para citação via Oficial de Justiça.
09/02/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WARO.19.70004472-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/02/2019 12:37
05/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0023/2019 Data da Disponibilização: 05/02/2019 Data da Publicação: 06/02/2019 Número do Diário: 2742 Página: 234/250
01/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0023/2019 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO - Manifeste-se o requerente sobre os ARs negativos juntados aos autos. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP)
31/01/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE NOTA DE CARTÓRIO - Manifeste-se o requerente sobre os ARs negativos juntados aos autos.
31/01/2019		AR Negativo Juntado
16/01/2019		Carta de Citação Expedida Carta - Citação e Intimação - Monitória - Pagamento - Cível - NOVO CPC
10/01/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
08/06/2018		AR Negativo Juntado
04/06/2018		AR Positivo Juntado
28/05/2018		AR Negativo Juntado
22/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0118/2018 Data da Disponibilização: 22/05/2018 Data da Publicação: 23/05/2018 Número do Diário: 2580 Página: 164/186
18/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0118/2018 Teor do ato: VISTOS.A pretensão visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e vem em petição devidamente instruída por prova escrita idônea representativa da obrigação, desprovida de força executiva, de modo que a ação monitória é pertinente (artigo 700 do Código de Processo Civil).Defiro, pois, de plano, a expedição do mandado nos termos pedidos na inicial, citando-se o réu, por meio de carta com aviso de recebimento ou precatória/mandado, para que, no prazo de 15 dias úteis (artigo 701 do Código de Processo Civil), efetue o pagamento do valor do débito apontado na inicial devidamente corrigido, constando expressamente a informação de que: (i) a quitação espontânea do débito importará em ISENÇÃO quanto ao pagamento de custas processuais (§1º do art. 701 do Código de Processo Civil), respondendo apenas pelo pagamento de honorários advocatícios no importe de 5% sobre o valor atribuído à causa; e (ii) que a ausência de resposta, independentemente de prévia segurança do juízo, no mesmo prazo de 15 dias constituirá, de pleno direito, o mandado monitório em título executivo judicial (§2º do art. 701), hipótese em que será aplicada a sistemática da fase de cumprimento de sentença prevista nos artigos 513 e seguintes do CPC.O reconhecimento do crédito do autor e o depósito de 30% do valor indicado na exordial (incluindo custas e honorários de advogado, que ora fixo em 10% sobre o valor da causa), no prazo para oferta de embargos monitórios, permitirá ao requerido solicitar seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 916). Neste caso, o exequente será intimado para se manifestar, em 5 dias, sobre o preenchimento dos pressupostos legais estabelecidos pelo artigo 916 do CPC, devendo o executado depositar as parcelas vincendas até que seja apreciado o seu requerimento por este Juízo, facultando-se ao exequente o levantamento dos respectivos valores. Deferida a proposta, o requerente levantará a quantia depositada e serão suspensos os atos processuais, ficando o requerido ciente das sanções previstas no §5º do dispositivo legal acima mencionado em caso de não pagamento de qualquer das prestações. Porém, se indeferida a proposta, o depósito será convertido em valor a disposição do demandante, seguindo-se os atos executivos. A opção pelo parcelamento importa renúncia ao direito de opor embargos monitórios. O réu poderá, porém, independentemente de prévia segurança do juízo, opor, nos próprios autos, no prazo de 15 dias contado de acordo com o que prevê o artigo 231 do CPC, embargos monitórios, respeitado o que dispõe o artigo 702. A oposição dos embargos monitórios suspende a eficácia da decisão que deferiu a expedição de mandado de pagamento até que sobrevenha o julgamento em primeiro grau.Apresentados os embargos monitórios pelo requerido, intime-se o autor-embargado para respondê-los no prazo de 15 dias.Rejeitados os embargos monitórios, constituir-se-á, de pleno direito, o mandado monitório em título executivo judicial (§8º do art. 702), hipótese em que será aplicada a sistemática da fase de cumprimento de sentença prevista nos artigos 513 e seguintes do CPC.Fica o requerido advertido de que a oposição de embargos monitórios que revelarem má-fé importará na imposição de multa de até 10% sobre o valor atribuído à causa, em favor do autor.Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei.INTIME-SE. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP)
18/05/2018		Carta de Citação Expedida Carta - Citação e Intimação - Monitória - Pagamento - Cível - NOVO CPC
18/05/2018		Carta de Citação Expedida Carta - Citação e Intimação - Monitória - Pagamento - Cível - NOVO CPC
18/05/2018		Carta de Citação Expedida Carta - Citação e Intimação - Monitória - Pagamento - Cível - NOVO CPC
18/05/2018		Carta de Citação Expedida Carta - Citação e Intimação - Monitória - Pagamento - Cível - NOVO CPC
14/05/2018		Recebida a Petição Inicial VISTOS.A pretensão visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e vem em petição devidamente instruída por prova escrita idônea representativa da obrigação, desprovida de força executiva, de modo que a ação monitória é pertinente (artigo 700 do Código de Processo Civil).Defiro, pois, de plano, a expedição do mandado nos termos pedidos na inicial, citando-se o réu, por meio de carta com aviso de recebimento ou precatória/mandado, para que, no prazo de 15 dias úteis (artigo 701 do Código de Processo Civil), efetue o pagamento do valor do débito apontado na inicial devidamente corrigido, constando expressamente a informação de que: (i) a quitação espontânea do débito importará em ISENÇÃO quanto ao pagamento de custas processuais (§1º do art. 701 do Código de Processo Civil), respondendo apenas pelo pagamento de honorários advocatícios no importe de 5% sobre o valor atribuído à causa; e (ii) que a ausência de resposta, independentemente de prévia segurança do juízo, no mesmo prazo de 15 dias constituirá, de pleno direito, o mandado monitório em título executivo judicial (§2º do art. 701), hipótese em que será aplicada a sistemática da fase de cumprimento de sentença prevista nos artigos 513 e seguintes do CPC.O reconhecimento do crédito do autor e o depósito de 30% do valor indicado na exordial (incluindo custas e honorários de advogado, que ora fixo em 10% sobre o valor da causa), no prazo para oferta de embargos monitórios, permitirá ao requerido solicitar seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 916). Neste caso, o exequente será intimado para se manifestar, em 5 dias, sobre o preenchimento dos pressupostos legais estabelecidos pelo artigo 916 do CPC, devendo o executado depositar as parcelas vincendas até que seja apreciado o seu requerimento por este Juízo, facultando-se ao exequente o levantamento dos respectivos valores. Deferida a proposta, o requerente levantará a quantia depositada e serão suspensos os atos processuais, ficando o requerido ciente das sanções previstas no §5º do dispositivo legal acima mencionado em caso de não pagamento de qualquer das prestações. Porém, se indeferida a proposta, o depósito será convertido em valor a disposição do demandante, seguindo-se os atos executivos. A opção pelo parcelamento importa renúncia ao direito de opor embargos monitórios. O réu poderá, porém, independentemente de prévia segurança do juízo, opor, nos próprios autos, no prazo de 15 dias contado de acordo com o que prevê o artigo 231 do CPC, embargos monitórios, respeitado o que dispõe o artigo 702. A oposição dos embargos monitórios suspende a eficácia da decisão que deferiu a expedição de mandado de pagamento até que sobrevenha o julgamento em primeiro grau.Apresentados os embargos monitórios pelo requerido, intime-se o autor-embargado para respondê-los no prazo de 15 dias.Rejeitados os embargos monitórios, constituir-se-á, de pleno direito, o mandado monitório em título executivo judicial (§8º do art. 702), hipótese em que será aplicada a sistemática da fase de cumprimento de sentença prevista nos artigos 513 e seguintes do CPC.Fica o requerido advertido de que a oposição de embargos monitórios que revelarem má-fé importará na imposição de multa de até 10% sobre o valor atribuído à causa, em favor do autor.Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei.INTIME-SE.
08/05/2018		Conclusos para Despacho
08/05/2018		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
09/02/2019	Petições Diversas
25/02/2019	Petições Diversas
05/04/2019	Petições Diversas
27/06/2019	Embargos Monitórios
24/07/2019	Petições Diversas
15/10/2019	Petições Diversas
18/11/2019	Indicação de Provas
08/06/2020	Razões de Apelação
30/06/2020	Contrarrazões de Apelação
06/12/2022	Pedido de Habilitação

Recebido em	Classe
25/11/2020	Cumprimento de sentença  (0002462-63.2020.8.26.0022)
15/10/2021	Cumprimento de sentença  (0002179-06.2021.8.26.0022)
10/11/2021	Cumprimento de sentença  (0002416-40.2021.8.26.0022)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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