Reqte	Alexandre Tadeu Nogueira Advogado:  Vinicius Martins Pereira
Reqdo	Robson Ribeiro Costa Calvoso Eireli Me

Reqte	Alexandre Tadeu Nogueira Advogado:  Vinicius Martins Pereira
Reqdo	Robson Ribeiro Costa Calvoso Eireli Me
Reqdo	ROBSON RIBEIRO COSTA CALVOSO

Data		Movimento
31/03/2022		Arquivado Definitivamente
22/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0177/2022 Data da Publicação: 24/03/2022 Número do Diário: 3472
22/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0177/2022 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista que a parte interessada efetuou o cadastro do incidente digital de cumprimento de sentença, arquivem-se. Int. Advogados(s): Vinicius Martins Pereira (OAB 279698/SP)
21/03/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Tendo em vista que a parte interessada efetuou o cadastro do incidente digital de cumprimento de sentença, arquivem-se. Int.
21/03/2022		Conclusos para Despacho
31/03/2022		Arquivado Definitivamente
22/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0177/2022 Data da Publicação: 24/03/2022 Número do Diário: 3472
22/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0177/2022 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista que a parte interessada efetuou o cadastro do incidente digital de cumprimento de sentença, arquivem-se. Int. Advogados(s): Vinicius Martins Pereira (OAB 279698/SP)
21/03/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Tendo em vista que a parte interessada efetuou o cadastro do incidente digital de cumprimento de sentença, arquivem-se. Int.
21/03/2022		Conclusos para Despacho
21/03/2022		Início da Execução Juntado 0000901-27.2022.8.26.0024 - Cumprimento de sentença
13/12/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/04/2022 devido à alteração da tabela de feriados
07/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0533/2021 Data da Publicação: 10/12/2021 Número do Diário: 3415
07/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 0533/2021 Teor do ato: Vistos. Defiro a inclusão, no polo passivo da demanda, do Sr. Robson Ribeiro Costa Calvoso, qualificado a fls. 74. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado pelas partes a fls. 72-76, assinado pelo advogado do autor. Eventual descumprimento deverá ser comunicado em 15 dias, contados da data fixada ao pagamento. No silêncio, considerar-se-á o acordo regularmente cumprido. Publique-se. Intimem-se. Advogados(s): Vinicius Martins Pereira (OAB 279698/SP)
06/12/2021		Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial Vistos. Defiro a inclusão, no polo passivo da demanda, do Sr. Robson Ribeiro Costa Calvoso, qualificado a fls. 74. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado pelas partes a fls. 72-76, assinado pelo advogado do autor. Eventual descumprimento deverá ser comunicado em 15 dias, contados da data fixada ao pagamento. No silêncio, considerar-se-á o acordo regularmente cumprido. Publique-se. Intimem-se.
06/12/2021		Conclusos para Sentença
03/12/2021		Pedido de Homologação de Acordo Juntado Nº Protocolo: WADD.21.70077164-7 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 03/12/2021 09:43
02/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0523/2021 Data da Publicação: 06/12/2021 Número do Diário: 3412
02/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 0523/2021 Teor do ato: Ante o exposto, julgo o pedido procedente, para, nos termos da fundamentação, condenar, a ré, a pagar, ao autor, valor equivalente a R$ 11.551,85 (onze mil, quinhentos e cinquenta e um reais e oitenta e cinco centavos). O valor em referência deverá ser pago devidamente atualizado, até a época do efetivo desembolso. Haverá incidência de juros de mora, à taxa de 1% ao mês, fluentes desde a citação. Sem custas e honorários de sucumbência, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. P.I.C. Advogados(s): Vinicius Martins Pereira (OAB 279698/SP)
01/12/2021		Sentença de Revelia Ante o exposto, julgo o pedido procedente, para, nos termos da fundamentação, condenar, a ré, a pagar, ao autor, valor equivalente a R$ 11.551,85 (onze mil, quinhentos e cinquenta e um reais e oitenta e cinco centavos). O valor em referência deverá ser pago devidamente atualizado, até a época do efetivo desembolso. Haverá incidência de juros de mora, à taxa de 1% ao mês, fluentes desde a citação. Sem custas e honorários de sucumbência, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. P.I.C.
01/12/2021		Conclusos para Sentença
30/11/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WADD.21.70076336-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/11/2021 17:26
23/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0495/2021 Data da Publicação: 24/11/2021 Número do Diário: 3404
22/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0495/2021 Teor do ato: "Manifeste-se a parte autora acerca da certidão de cartório de fls. 63." Advogados(s): Vinicius Martins Pereira (OAB 279698/SP)
22/11/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE "Manifeste-se a parte autora acerca da certidão de cartório de fls. 63."
22/11/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
22/10/2021		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
22/10/2021		Mandado Juntado
09/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0215/2021 Data da Disponibilização: 09/06/2021 Data da Publicação: 10/06/2021 Número do Diário: 3294 Página: 747-750
08/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0215/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 38-47 e 50-52: Recebo, como emenda à inicial. Anote-se o novo valor dado à causa, R$ 11.551,85 (onze mil, quinhentos e cinquenta e um reais e oitenta e cinco centavos). Cite-se o réu, para, querendo, apresentar resposta no prazo de (15) quinze dias, contados da intimação, ficando advertido de que não sendo contestada a ação presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor (artigo 344 do CPC), sendo proferido o julgamento da ação. Int. Advogados(s): Vinicius Martins Pereira (OAB 279698/SP)
08/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0215/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 38 e seguintes: Dou por não cumprida, integralmente, a decisão de fls. 34-35. Isso porque o autor deixou de excluir os créditos relativos aos cheques de fls. 12-13 e 16-17, que têm por beneficiário pessoa jurídica de natureza Ltda., sem legitimidade para ingressar com ações perante o Juizado Especial. Defiro o prazo suplementar de 5 (cinco) dias para regularização, sob pena de indeferimento da inicial e extinção imediata do feito. Intime-se. Advogados(s): Vinicius Martins Pereira (OAB 279698/SP)
07/06/2021		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 024.2021/007216-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/10/2021 Local: Oficial de justiça - Dalzisa Santaterra Barros
07/06/2021		Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO - retifiquei valor dado à causa
02/06/2021		Recebida a Petição Inicial Vistos. Fls. 38-47 e 50-52: Recebo, como emenda à inicial. Anote-se o novo valor dado à causa, R$ 11.551,85 (onze mil, quinhentos e cinquenta e um reais e oitenta e cinco centavos). Cite-se o réu, para, querendo, apresentar resposta no prazo de (15) quinze dias, contados da intimação, ficando advertido de que não sendo contestada a ação presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor (artigo 344 do CPC), sendo proferido o julgamento da ação. Int.
02/06/2021		Conclusos para Decisão
02/06/2021		Conclusos para Despacho
02/06/2021		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que a parte autora manifestou-se dentro do prazo legal/concedido.
01/06/2021		Emenda à Inicial Juntada Nº Protocolo: WADD.21.70034922-8 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 01/06/2021 17:27
01/06/2021		Decisão Vistos. Fls. 38 e seguintes: Dou por não cumprida, integralmente, a decisão de fls. 34-35. Isso porque o autor deixou de excluir os créditos relativos aos cheques de fls. 12-13 e 16-17, que têm por beneficiário pessoa jurídica de natureza Ltda., sem legitimidade para ingressar com ações perante o Juizado Especial. Defiro o prazo suplementar de 5 (cinco) dias para regularização, sob pena de indeferimento da inicial e extinção imediata do feito. Intime-se.
01/06/2021		Conclusos para Decisão
01/06/2021		Conclusos para Despacho
01/06/2021		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que a parte autora manifestou-se dentro do prazo legal/concedido.
31/05/2021		Emenda à Inicial Juntada Nº Protocolo: WADD.21.70034457-9 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 31/05/2021 14:56
28/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0204/2021 Data da Disponibilização: 28/05/2021 Data da Publicação: 31/05/2021 Número do Diário: 3288 Página: 219-222
27/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0204/2021 Teor do ato: Vistos. Antes do mais, necessário que a inicial seja emendada, a fim de ser descrita, adequadamente, a causa de pedir, correspondente à relação jurídica entabulada pelas partes, que teria dado origem ao suposto débito (quando ocorreu, qual seu objeto, a discriminação dos valores respectivos, etc). Em se tratando de título de crédito, objeto de ação de conhecimento, impõe-se a averiguação da própria obrigação assumida, servindo tais documentos, tão somente como meio de prova da obrigação. Dispõe o artigo 319, inciso III, do CPC, que a descrição dos fatos e fundamentos jurídicos do pedido, é requisito indispensável da petição inicial, notadamente, para possibilitar a parte demandada, o adequado exercício do contraditório. Do modo como apresentada, somente há referência breve à titularização de crédito, consubstanciado em cheques, sem descrição do negócio jurídico que teria originado o suposto débito. Integração da causa de pedir, a respeito, é imprescindível. Com efeito, dispõe o artigo 8º, §1º, inciso I, da Lei 9.099/95, poderão ser partes nos processos de competência dos Juizados Especiais, as pessoas físicas, "excluídos os cessionários de direitos de pessoas jurídicas". Em sendo assim, traga o autor, certidão simplificada e atualizada da Junta Comercial, referente à pessoa jurídica, a favor de quem foram emitidos os cheques apresentados às fls. 12-13; 16-23; 26-33; Sem prejuízo, no tocante ao cheques apresentado às fls. 10-11, esclareça a quem pertence a assinatura, aparentemente, inserida no respectivo verso. Somente a assinatura do efetivo beneficiário, no verso do cheque, é capaz de provar a circulação por endosso. Em sendo a assinatura aposta por terceiro pessoa diversa do beneficiário, a inicial deverá ser emendada, de modo a excluir o crédito consubstanciado nas referidas cártulas. Por consequência, o valor atribuída à causa deverá ser retificado. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção. Int. Advogados(s): Vinicius Martins Pereira (OAB 279698/SP)
25/05/2021		Determinada a Emenda à Petição Inicial Vistos. Antes do mais, necessário que a inicial seja emendada, a fim de ser descrita, adequadamente, a causa de pedir, correspondente à relação jurídica entabulada pelas partes, que teria dado origem ao suposto débito (quando ocorreu, qual seu objeto, a discriminação dos valores respectivos, etc). Em se tratando de título de crédito, objeto de ação de conhecimento, impõe-se a averiguação da própria obrigação assumida, servindo tais documentos, tão somente como meio de prova da obrigação. Dispõe o artigo 319, inciso III, do CPC, que a descrição dos fatos e fundamentos jurídicos do pedido, é requisito indispensável da petição inicial, notadamente, para possibilitar a parte demandada, o adequado exercício do contraditório. Do modo como apresentada, somente há referência breve à titularização de crédito, consubstanciado em cheques, sem descrição do negócio jurídico que teria originado o suposto débito. Integração da causa de pedir, a respeito, é imprescindível. Com efeito, dispõe o artigo 8º, §1º, inciso I, da Lei 9.099/95, poderão ser partes nos processos de competência dos Juizados Especiais, as pessoas físicas, "excluídos os cessionários de direitos de pessoas jurídicas". Em sendo assim, traga o autor, certidão simplificada e atualizada da Junta Comercial, referente à pessoa jurídica, a favor de quem foram emitidos os cheques apresentados às fls. 12-13; 16-23; 26-33; Sem prejuízo, no tocante ao cheques apresentado às fls. 10-11, esclareça a quem pertence a assinatura, aparentemente, inserida no respectivo verso. Somente a assinatura do efetivo beneficiário, no verso do cheque, é capaz de provar a circulação por endosso. Em sendo a assinatura aposta por terceiro pessoa diversa do beneficiário, a inicial deverá ser emendada, de modo a excluir o crédito consubstanciado nas referidas cártulas. Por consequência, o valor atribuída à causa deverá ser retificado. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção. Int.
25/05/2021		Conclusos para Decisão
24/05/2021		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
31/05/2021	Emenda à Inicial
01/06/2021	Emenda à Inicial
30/11/2021	Petições Diversas
03/12/2021	Pedido de Homologação de Acordo

Recebido em	Classe
02/03/2022	Cumprimento de sentença  (0000901-27.2022.8.26.0024)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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