Reqte	Anny Karina de Carla Oliveira Advogado:  Saulo Dias
Reqda	Fazenda Pública do Estado de São Paulo Advogado:  Doclacio Dias Barbosa

Reqte	Anny Karina de Carla Oliveira Advogado:  Saulo Dias
Reqte	Aparecida Firman de Andrade Vieira Advogado:  Saulo Dias
Reqte	André Savério da Silva Advogado:  Saulo Dias
Reqte	Carina Pires Savério Advogado:  Saulo Dias
Reqte	Deocleciano Borella Júnior Advogado:  Saulo Dias
Reqte	Moacyr Caldeira Junior Advogado:  Saulo Dias
Reqte	Marcelo Braz Feitosa Advogado:  Saulo Dias
Reqte	Maria Olivia Leite Motooka Advogado:  Saulo Dias
Reqte	Sandra Cristina de Oliveira Chimeno Borella Advogado:  Saulo Dias
Reqte	Kátia Cilene Barbosa dos Santos Advogado:  Saulo Dias
Reqda	Fazenda Pública do Estado de São Paulo Advogado:  Doclacio Dias Barbosa

Data		Movimento
11/10/2018		Arquivado Definitivamente
11/10/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
29/09/2018		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
18/09/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/07/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/10/2018		Arquivado Definitivamente
11/10/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
29/09/2018		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
18/09/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/07/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0526/2018 Data da Disponibilização: 26/07/2018 Data da Publicação: 27/07/2018 Número do Diário: 2624 Página: 399/407
24/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0526/2018 Teor do ato: Vistos.-Diante do peticionamento eletrônico do Cumprimento de Sentença, arquivem-se os autos, com as anotações necessáriasIntime-se. Advogados(s): Saulo Dias (OAB 252461/SP)
03/05/2018		Decisão Vistos.-Diante do peticionamento eletrônico do Cumprimento de Sentença, arquivem-se os autos, com as anotações necessáriasIntime-se.
20/04/2018		Conclusos para Despacho
02/04/2018		Certidão de Cartório Expedida Cumprimento de Sentença - Peticionamento Eletronico - Certidão autos principais - Incidente Gerado
23/03/2018		Início da Execução Juntado 0004639-38.2018.8.26.0032 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
01/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0133/2018 Data da Disponibilização: 01/03/2018 Data da Publicação: 02/03/2018 Número do Diário: 2526 Página: 458/461
28/02/2018		Remetido ao DJE Relação: 0133/2018 Teor do ato: Vistos.Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o venerando acórdão, aguardando-se eventual manifestação do interessado, por 30 dias.Intime-se. Advogados(s): Saulo Dias (OAB 252461/SP), Doclacio Dias Barbosa (OAB 83431/SP)
16/02/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o venerando acórdão, aguardando-se eventual manifestação do interessado, por 30 dias.Intime-se.
15/02/2018		Conclusos para Despacho
06/02/2018		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 18/12/2017 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso, por V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Marcelo Yukio Misaka
10/01/2017		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WARC.17.70000669-5 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 10/01/2017 09:36
26/08/2016		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
26/08/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :1019/2016 Data da Disponibilização: 25/08/2016 Data da Publicação: 26/08/2016 Número do Diário: 2187 Página: 326
24/08/2016		Remetido ao DJE Relação: 1019/2016 Teor do ato: Ato Ordinatório - Intimação partes - Ficam as partes devidamente intimadas da remessa dos autos ao Colégio Recursal - Juizado Especial Cível da Comarca de Araçatuba. Advogados(s): Saulo Dias (OAB 252461/SP), Doclacio Dias Barbosa (OAB 83431/SP)
23/08/2016		Ato ordinatório Ato Ordinatório - Intimação partes - Ficam as partes devidamente intimadas da remessa dos autos ao Colégio Recursal - Juizado Especial Cível da Comarca de Araçatuba.
17/06/2016		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WARC.16.70051938-1 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 16/06/2016 15:47
14/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0723/2016 Data da Disponibilização: 14/06/2016 Data da Publicação: 15/06/2016 Número do Diário: 2135 Página: 234/235
13/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0723/2016 Teor do ato: Ato Ordinatório - Fica o(a) Autor(a) devidamente intimado(a) para que, no prazo de quinze (15) dias, manifeste-se sobre a contestação apresentada. Advogados(s): Saulo Dias (OAB 252461/SP), Doclacio Dias Barbosa (OAB 83431/SP)
31/05/2016		Ato ordinatório Ato Ordinatório - Fica o(a) Autor(a) devidamente intimado(a) para que, no prazo de quinze (15) dias, manifeste-se sobre a contestação apresentada.
31/05/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/05/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.16.80001645-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/05/2016 20:50
12/05/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0584/2016 Data da Disponibilização: 12/05/2016 Data da Publicação: 13/05/2016 Número do Diário: 2114 Página: 373/377
11/05/2016		Remetido ao DJE Relação: 0584/2016 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a parte ré a pagar aos autores o adicional de local de exercício referente ao mês de fevereiro de 2013, e ao pagamento do adicional de insalubridade referente ao mês de abril de 2013, no valor total de R$ 13.829,80, acrescidos de juros de mora (6% ao ano) e correção monetária a contar da data em que deveria ter sido realizado o pagamento, pela Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Em razão de ação tramitar pelo rito da Lei do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei n° 12.153/09) e que a ela se aplica subsidiariamente a Lei 9.099/95, inviável a condenação em custas e honorários advocatícios (artigo 55 da Lei n° 9.099/95).P. R. I. C. Advogados(s): Saulo Dias (OAB 252461/SP), Doclacio Dias Barbosa (OAB 83431/SP)
11/05/2016		Sentença Registrada
06/05/2016		Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a parte ré a pagar aos autores o adicional de local de exercício referente ao mês de fevereiro de 2013, e ao pagamento do adicional de insalubridade referente ao mês de abril de 2013, no valor total de R$ 13.829,80, acrescidos de juros de mora (6% ao ano) e correção monetária a contar da data em que deveria ter sido realizado o pagamento, pela Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Em razão de ação tramitar pelo rito da Lei do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei n° 12.153/09) e que a ela se aplica subsidiariamente a Lei 9.099/95, inviável a condenação em custas e honorários advocatícios (artigo 55 da Lei n° 9.099/95).P. R. I. C.
03/05/2016		Conclusos para Sentença
19/02/2016		Conclusos para Despacho
18/02/2016		Réplica Juntada Nº Protocolo: WARC.16.70012278-3 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 17/02/2016 17:32
16/02/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0178/2016 Data da Disponibilização: 16/02/2016 Data da Publicação: 17/02/2016 Número do Diário: 2056 Página: 319/320
15/02/2016		Remetido ao DJE Relação: 0178/2016 Teor do ato: Ato Ordinatório - Intimação autores - Manifestação contestação - Ficam os autores intimados a se manifestarem, no prazo de dez (10) dias, sobre a contestação e documentos juntados Advogados(s): Saulo Dias (OAB 252461/SP), Doclacio Dias Barbosa (OAB 83431/SP)
12/02/2016		Ato ordinatório Ato Ordinatório - Intimação autores - Manifestação contestação - Ficam os autores intimados a se manifestarem, no prazo de dez (10) dias, sobre a contestação e documentos juntados
12/02/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/12/2015		Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.15.80002460-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/12/2015 20:04
06/11/2015		Mandado Devolvido Cumprido Positivo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 032.2015/034713-1 dirigi-me ao endereço declinado neste, na data 14/10, e aí sendo CITEI e ADVERTI a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na pessoa de seu representante legal, Dr Paulo Henrique Marques de Oliveira, na qual bem ciente ficou, aceitando a contrafé que lhe ofereci, exarando seu ciente neste. o referido é verdade e dou fé. Araçatuba, 21 de outubro de 2015. Número de Atos:00
06/11/2015		Mandado Juntado
09/10/2015		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 032.2015/034713-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/10/2015 Local: Cartório da Vara da Fazenda Pública
28/09/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :1265/2015 Data da Disponibilização: 28/09/2015 Data da Publicação: 29/09/2015 Número do Diário: 1976 Página: 267/268
25/09/2015		Remetido ao DJE Relação: 1265/2015 Teor do ato: Vistos. - Dispenso a realização da audiência de conciliação, por reputá-la inócua. Cite-se a requerida, com a advertência de que a eventual defesa deverá ser apresentada em 30 dias, acompanhada da documentação pertinente. Advogados(s): Saulo Dias (OAB 252461/SP)
23/09/2015		Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública Vistos. - Dispenso a realização da audiência de conciliação, por reputá-la inócua. Cite-se a requerida, com a advertência de que a eventual defesa deverá ser apresentada em 30 dias, acompanhada da documentação pertinente.
19/08/2015		Conclusos para Decisão
14/08/2015		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
09/12/2015	Contestação
17/02/2016	Manifestação Sobre a Contestação
25/05/2016	Petição Intermediária
16/06/2016	Contrarrazões de Apelação
10/01/2017	Contrarrazões de Apelação

Recebido em	Classe
21/03/2018	Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública  (0004639-38.2018.8.26.0032)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI