Reqte	Carlos Alves Dias Advogado:  Humberto Fernandes Canicoba   Advogado:  Huryel Darcoletto Canicoba
Reqdo	Luiz Fabiano Cândido Alvarenga Advogado:  Rinaldo Hernani Caetano   Advogada:  Ellen Cristina Held Vilella

Reqte	Carlos Alves Dias Advogado:  Humberto Fernandes Canicoba   Advogado:  Huryel Darcoletto Canicoba
Reqdo	Luiz Fabiano Cândido Alvarenga Advogado:  Rinaldo Hernani Caetano   Advogada:  Ellen Cristina Held Vilella
Reqda	Sebastiana Luppi Alvarenga Advogado:  Rinaldo Hernani Caetano

Data		Movimento
08/02/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
08/02/2018		Apensado ao processo Apenso o processo 0001632-23.2018.8.26.0037 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Inadimplemento
08/02/2018		Início da Execução Juntado 0001632-23.2018.8.26.0037 - Cumprimento de sentença
02/02/2018		Apensado ao processo Apenso o processo 1001167-94.2018.8.26.0037 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Valor da Execução / Cálculo / Atualização
02/02/2018		Arquivado Definitivamente
08/02/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
08/02/2018		Apensado ao processo Apenso o processo 0001632-23.2018.8.26.0037 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Inadimplemento
08/02/2018		Início da Execução Juntado 0001632-23.2018.8.26.0037 - Cumprimento de sentença
02/02/2018		Apensado ao processo Apenso o processo 1001167-94.2018.8.26.0037 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Valor da Execução / Cálculo / Atualização
02/02/2018		Arquivado Definitivamente
02/02/2018		Expedição de documento Certifico e dou fé que o autor ajuizou, via peticionamento eletrônico inicial, o cumprimento de sentença, o qual apensei a estes autos.Certifico, por fim, que nos presentes autos NÃO HÁ DESPESA DEVIDA E NÃO PAGA relativa à taxa judiciária, aos honorários devidos aos órgãos públicos ou entidades conveniadas, à multa prevista no artigo 77 do Código de Processo Civil (multa por ato atentatório à dignidade da Justiça) e as contribuições, na exata dicção do artigo 1.098 da Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.Certifico, por fim, que os presentes autos foram arquivados, aplicando a movimentação 61615, sendo incluídos em fila própria do fluxo do processo digital.
11/12/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0415/2017 Data da Disponibilização: 11/12/2017 Data da Publicação: 12/12/2017 Número do Diário: 2485 Página: 310/318
07/12/2017		Remetido ao DJE Relação: 0415/2017 Teor do ato: Vistos.-Ante a informação da desocupação voluntária, aguarde-se manifestação do autora por trinta (30) dias, sobre o interesse no cumprimento do julgado.Deverá observar o disposto no Comunicado CG n.º 1.789/2017, especialmente quanto à necessidade de instruir o pedido com os documentos indispensáveis mencionados no Provimento CG n.º 16/2016, quais sejam sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido de início da fase executiva, nesta ordem, inclusive, procedendo ao pedido via portal E-SAJ (deverá escolher "Petição Intermediária de 1.º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de sentença"); após o pedido de cumprimento de sentença, as demais petições NÃO deverão ser protocoladas como cumprimento de sentença, mas endereçadas ao processo de cumprimento de sentença, cabendo à parte consultar o processo principal para tomar conhecimento a respeito da numeração atribuída ao "novo" processo.Decorridos, sem manifestação, certifique-se a inexistência de custas em aberto (artigo 1.098, caput, das NSCGJ), e arquivem-se os autos (por meio do lançamento da movimentação 61614). Para a hipótese de ajuizamento do cumprimento, observe-se o disposto no Comunicado CG n.º 1789/2017, arquivando-se os autos do processo, oportunamente.I. Advogados(s): Humberto Fernandes Canicoba (OAB 152793/SP), Rinaldo Hernani Caetano (OAB 190322/SP)
06/12/2017		Decisão Vistos.-Ante a informação da desocupação voluntária, aguarde-se manifestação do autora por trinta (30) dias, sobre o interesse no cumprimento do julgado.Deverá observar o disposto no Comunicado CG n.º 1.789/2017, especialmente quanto à necessidade de instruir o pedido com os documentos indispensáveis mencionados no Provimento CG n.º 16/2016, quais sejam sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido de início da fase executiva, nesta ordem, inclusive, procedendo ao pedido via portal E-SAJ (deverá escolher "Petição Intermediária de 1.º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de sentença"); após o pedido de cumprimento de sentença, as demais petições NÃO deverão ser protocoladas como cumprimento de sentença, mas endereçadas ao processo de cumprimento de sentença, cabendo à parte consultar o processo principal para tomar conhecimento a respeito da numeração atribuída ao "novo" processo.Decorridos, sem manifestação, certifique-se a inexistência de custas em aberto (artigo 1.098, caput, das NSCGJ), e arquivem-se os autos (por meio do lançamento da movimentação 61614). Para a hipótese de ajuizamento do cumprimento, observe-se o disposto no Comunicado CG n.º 1789/2017, arquivando-se os autos do processo, oportunamente.I.
22/11/2017		Trânsito em Julgado às partes Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 73/75 transitou em julgado em
25/10/2017		Conclusos para Despacho
25/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0365/2017 Data da Disponibilização: 25/10/2017 Data da Publicação: 26/10/2017 Número do Diário: 2457 Página: 514/523
24/10/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WARQ.17.70137187-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/10/2017 15:23
24/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 0365/2017 Teor do ato: Autos com vista ao autor para recolhimento de diligência de oficial de justiça, no valor de R$ 75,21. Advogados(s): Humberto Fernandes Canicoba (OAB 152793/SP), Rinaldo Hernani Caetano (OAB 190322/SP)
24/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0364/2017 Data da Disponibilização: 24/10/2017 Data da Publicação: 25/10/2017 Número do Diário: 2456 Página: 447/452
23/10/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Autos com vista ao autor para recolhimento de diligência de oficial de justiça, no valor de R$ 75,21.
23/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 0364/2017 Teor do ato: Isso posto JULGO PROCEDENTE esta ação movida por CARLOS ALVES DIAS contra LUIZ FABIANO CANDIDO ALVARENGA e SEBASTIANA LUPPI ALVARENGA acolhendo o pedido inicial, declarando rescindido o contrato de locação, e decretando o despejo do primeiro acionado, assinando o prazo de 15 dias para desocupação voluntária, pena de despejo forçado. Expeça-se, desde já, mandado de notificação e despejo. Condeno os acionados ao pagamento da importância de R$ 38.762,01 (trinta e oito mil, setecentos e sessenta e dois reais e um centavos), referente aos aluguéis e encargos vencidos, conforme discriminado na petição inicial e na fundamentação, bem como aos que se venceram no curso da ação, até efetiva desocupação, conforme se apurar em liquidação por cálculo. Dou por extinto este processo (fase cognitiva), com resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sucumbentes, responderão os requeridos pelas custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% do valor da dívida. Advogados(s): Humberto Fernandes Canicoba (OAB 152793/SP), Rinaldo Hernani Caetano (OAB 190322/SP)
20/10/2017		Julgada Procedente a Ação Isso posto JULGO PROCEDENTE esta ação movida por CARLOS ALVES DIAS contra LUIZ FABIANO CANDIDO ALVARENGA e SEBASTIANA LUPPI ALVARENGA acolhendo o pedido inicial, declarando rescindido o contrato de locação, e decretando o despejo do primeiro acionado, assinando o prazo de 15 dias para desocupação voluntária, pena de despejo forçado. Expeça-se, desde já, mandado de notificação e despejo. Condeno os acionados ao pagamento da importância de R$ 38.762,01 (trinta e oito mil, setecentos e sessenta e dois reais e um centavos), referente aos aluguéis e encargos vencidos, conforme discriminado na petição inicial e na fundamentação, bem como aos que se venceram no curso da ação, até efetiva desocupação, conforme se apurar em liquidação por cálculo. Dou por extinto este processo (fase cognitiva), com resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sucumbentes, responderão os requeridos pelas custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% do valor da dívida.
19/10/2017		Conclusos para Decisão
19/09/2017		Conclusos para Despacho
19/09/2017		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que em 18/09/2017 decorreu o prazo de 15 dias concedido à pág. 69 para que os acionados demonstrassem quais suas rendas mensais.
23/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0290/2017 Data da Disponibilização: 22/08/2017 Data da Publicação: 23/08/2017 Número do Diário: 2415 Página: 500/506
21/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0290/2017 Teor do ato: Vistos.-Compulsando os autos, verifica-se que os acionados formularam pedido de concessão dos benefícios de justiça gratuita (pág. 56). Assim, por ora, assino aos acionados o prazo de 15 dias para que demonstrem quais suas rendas mensais, mediante juntada de cópia dos últimos três contracheques ou de cópia da declaração do imposto de renda do último exercício.I. Advogados(s): Humberto Fernandes Canicoba (OAB 152793/SP), Rinaldo Hernani Caetano (OAB 190322/SP)
19/08/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.-Compulsando os autos, verifica-se que os acionados formularam pedido de concessão dos benefícios de justiça gratuita (pág. 56). Assim, por ora, assino aos acionados o prazo de 15 dias para que demonstrem quais suas rendas mensais, mediante juntada de cópia dos últimos três contracheques ou de cópia da declaração do imposto de renda do último exercício.I.
15/08/2017		Conclusos para Decisão
15/08/2017		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2017 decorreu o prazo de 15 dias concedido à pág. 60 para que os requeridos especificassem as provas que pretendiam produzir, bem como comprovassem o recolhimento das custas de outorga de mandato.
21/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0253/2017 Data da Disponibilização: 21/07/2017 Data da Publicação: 24/07/2017 Número do Diário: 2393 Página: 397/406
20/07/2017		Réplica Juntada Nº Protocolo: WARQ.17.70088454-4 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 20/07/2017 15:18
20/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0253/2017 Teor do ato: Vistos.Faculto à parte autora que se manifeste sobre a contestação apresentada pela parte requerida, em 15 (quinze) dias, oportunidade em que também poderá, na mesma manifestação, especificar provas, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão.No mesmo prazo, poderá a parte ré especificar as provas que pretende produzir, justificando sua pertinência, também sob pena de preclusão. O decurso do prazo in albis será interpretado como concordância com o julgamento imediato da lide.Deverão os requeridos, no prazo supramencionado, comprovar o recolhimento das custas de outorga de mandato. Int. Advogados(s): Humberto Fernandes Canicoba (OAB 152793/SP), Rinaldo Hernani Caetano (OAB 190322/SP)
19/07/2017		Decisão Vistos.Faculto à parte autora que se manifeste sobre a contestação apresentada pela parte requerida, em 15 (quinze) dias, oportunidade em que também poderá, na mesma manifestação, especificar provas, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão.No mesmo prazo, poderá a parte ré especificar as provas que pretende produzir, justificando sua pertinência, também sob pena de preclusão. O decurso do prazo in albis será interpretado como concordância com o julgamento imediato da lide.Deverão os requeridos, no prazo supramencionado, comprovar o recolhimento das custas de outorga de mandato. Int.
11/07/2017		Conclusos para Despacho
11/07/2017		Conclusos para Decisão
07/07/2017		Conclusos para Despacho
05/07/2017		Contestação Juntada Nº Protocolo: WARQ.17.70080068-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/07/2017 12:32
13/06/2017		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
13/06/2017		Mandado Juntado
13/06/2017		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
13/06/2017		Mandado Juntado
02/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0194/2017 Data da Disponibilização: 02/06/2017 Data da Publicação: 05/06/2017 Número do Diário: 2360 Página: 451/459
01/06/2017		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 037.2017/017957-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/06/2017 Local: Cartório da 6ª Vara Cível
01/06/2017		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 037.2017/017956-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/06/2017 Local: Cartório da 6ª Vara Cível
01/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0194/2017 Teor do ato: Vistos.-Citem-se os acionados para responder ao pedido de rescisão e de cobrança. O prazo para resposta ou pagamento é de 15 dias, contado da juntada aos autos dos mandados de citação.O valor do débito a ser pago deverá estar atualizado e o pagamento deverá ser efetuado mediante depósito judicial à ordem e disposição deste Juízo, independentemente de cálculo, incluídos: os aluguéis e acessórios da locação que se vencerem até a sua efetivação; as multas ou penalidades contratuais; os juros de mora; e as custas e os honorários do advogado do locador, os quais fixo em dez por cento (10%) sobre o valor devido.Cientifiquem-se eventuais ocupantes e sublocatários.Tratando-se de processo eletrônico, deverá fazer parte integrante dos mandados a senha que viabiliza o acesso à íntegra dos autos digitais pela internet (artigo 1.245 da Normas de Serviços da Corregedoria Geral de Justiça) mediante acesso ao site do Tribunal de Justiça de São Paulo, em https://esaj.tjsp.jus.br/cpopg/open.do, sendo considerado vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação de cópias. Petições, procurações, contestação etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico.Expeça-se mandado (modelo 923 - despejo cumulado com cobrança).I. Advogados(s): Humberto Fernandes Canicoba (OAB 152793/SP)
01/06/2017		Recebida a Petição Inicial Vistos.-Citem-se os acionados para responder ao pedido de rescisão e de cobrança. O prazo para resposta ou pagamento é de 15 dias, contado da juntada aos autos dos mandados de citação.O valor do débito a ser pago deverá estar atualizado e o pagamento deverá ser efetuado mediante depósito judicial à ordem e disposição deste Juízo, independentemente de cálculo, incluídos: os aluguéis e acessórios da locação que se vencerem até a sua efetivação; as multas ou penalidades contratuais; os juros de mora; e as custas e os honorários do advogado do locador, os quais fixo em dez por cento (10%) sobre o valor devido.Cientifiquem-se eventuais ocupantes e sublocatários.Tratando-se de processo eletrônico, deverá fazer parte integrante dos mandados a senha que viabiliza o acesso à íntegra dos autos digitais pela internet (artigo 1.245 da Normas de Serviços da Corregedoria Geral de Justiça) mediante acesso ao site do Tribunal de Justiça de São Paulo, em https://esaj.tjsp.jus.br/cpopg/open.do, sendo considerado vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação de cópias. Petições, procurações, contestação etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico.Expeça-se mandado (modelo 923 - despejo cumulado com cobrança).I.
31/05/2017		Conclusos para Decisão
31/05/2017		Conclusos para Despacho
31/05/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WARQ.17.70063449-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/05/2017 14:03
08/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0153/2017 Data da Disponibilização: 08/05/2017 Data da Publicação: 09/05/2017 Número do Diário: 2341 Página: 439/442
05/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0153/2017 Teor do ato: V. -Página 25: atualize-se o endereço do requerido no cadastro do processo.Nos termos do artigo 58, III, da Lei de Locação Urbana, fixo o valor da causa em R$31.044,72. Anote-se, atualizando-se o cadastro do processo no SAJ.Concedo o prazo de quinze (15) dias para o autor complementar o valor já recolhido a título de taxa judiciária.I. Advogados(s): Humberto Fernandes Canicoba (OAB 152793/SP)
05/05/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
04/05/2017		Decisão V. -Página 25: atualize-se o endereço do requerido no cadastro do processo.Nos termos do artigo 58, III, da Lei de Locação Urbana, fixo o valor da causa em R$31.044,72. Anote-se, atualizando-se o cadastro do processo no SAJ.Concedo o prazo de quinze (15) dias para o autor complementar o valor já recolhido a título de taxa judiciária.I.
02/05/2017		Conclusos para Decisão
02/05/2017		Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado Nº Protocolo: WARQ.17.70048784-7 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 02/05/2017 15:07
20/04/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0129/2017 Data da Disponibilização: 20/04/2017 Data da Publicação: 24/04/2017 Número do Diário: 2331 Página: 366/370
19/04/2017		Remetido ao DJE Relação: 0129/2017 Teor do ato: Vistos.-Aguarde-se, por 15 dias, o recolhimento das custas processuais iniciais.I. Advogados(s): Humberto Fernandes Canicoba (OAB 152793/SP)
19/04/2017		Decisão Vistos.-Aguarde-se, por 15 dias, o recolhimento das custas processuais iniciais.I.
18/04/2017		Conclusos para Decisão
17/04/2017		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
02/05/2017	Petição de Diligência em Novo Endereço
31/05/2017	Petições Diversas
05/07/2017	Contestação
20/07/2017	Manifestação Sobre a Contestação
24/10/2017	Petições Diversas

Recebido em	Classe
07/02/2018	Cumprimento de sentença  (0001632-23.2018.8.26.0037)

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0001632-23.2018.8.26.0037	Cumprimento de sentença	08/02/2018
1001167-94.2018.8.26.0037	Cumprimento de sentença	02/02/2018

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI