0013567-09.2022.8.26.0041 Suspenso
Classe
Execução da Pena
Assunto
Transferência para o regime fechado
Foro
Araçatuba/DEECRIM UR2
Vara
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 2ª RAJ
Juiz
Camila Paiva Portero

Dados da delegacia

Documento Número Distrito policial Município
Comunicação de Prisão em Flagrante 3193/2016 46º Distrito Policial - Perus São Paulo-SP
Inquérito Policial (Flagrante) 606/2016 46º Distrito Policial - Perus São Paulo-SP

Partes do processo

Autor  Justiça Pública
Exectdo  JOSÉ FABIO LOPES DA SILVA
Advogada:  Juliana Paiva Marques Campos de Oliveira  

Movimentações

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Petições diversas

Data Tipo
06/02/2023 Petições Diversas
17/02/2023 Manifestação da Defensoria Pública
25/02/2023 SAP - Ofício - Solicitação de Documentos
18/09/2023 SAP - Atestado de Trabalho
20/09/2023 Manifestação do MP
15/01/2024 SAP - Atestado de Trabalho
16/01/2024 Manifestação do MP
23/04/2024 SAP - Atestado de Trabalho
24/04/2024 Manifestação do MP
07/08/2024 SAP - Atestado de Frequência Escolar
08/08/2024 Manifestação do MP
03/09/2024 SAP - Atestado de Trabalho
04/09/2024 Manifestação do MP
07/11/2024 SAP - Atestado de Frequência Escolar
08/11/2024 Manifestação do MP
07/02/2025 SAP - Atestado de Trabalho
07/02/2025 Manifestação do MP
07/10/2025 Pedido de Habilitação
10/11/2025 Boletim Informativo Atualizado
16/11/2025 Pedido de Remição
16/11/2025 Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
22/11/2025 Manifestação do MP
10/12/2025 Pedido de Remição
11/12/2025 Manifestação do MP
13/12/2025 Pedido de Progressão de Regime-Semiaberto
14/12/2025 Manifestação do MP
15/12/2025 Manifestação do MP
15/12/2025 Petição Intermediária
22/02/2026 Petição Intermediária
27/02/2026 SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos
28/02/2026 Manifestação do MP
04/03/2026 Petições Diversas
23/04/2026 SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional
24/06/2026 SAP - Pedido de Sustação

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Recebido em Classe
20/01/2026 Agravo de Execução Penal  (0000390-87.2026.8.26.0509)

Apensos, Entranhados e Unificados

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Audiências

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.