Dados da delegacia
| Documento | Número | Distrito policial | Município |
|---|---|---|---|
| Comunicação de Prisão em Flagrante | 3193/2016 | 46º Distrito Policial - Perus | São Paulo-SP |
| Inquérito Policial (Flagrante) | 606/2016 | 46º Distrito Policial - Perus | São Paulo-SP |
Partes do processo
| Autor | Justiça Pública |
| Exectdo |
JOSÉ FABIO LOPES DA SILVA
Advogada: Juliana Paiva Marques Campos de Oliveira |
Movimentações
| Data | Movimento |
|---|---|
| 01/07/2026 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/06/2038 devido à alteração da tabela de feriados |
| 26/06/2026 |
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
|
| 26/06/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 26/06/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0940/2026 Data da Publicação: 29/06/2026 |
| 25/06/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0940/2026 Teor do ato: Tendo o sentenciado JOSÉ FABIO LOPES DA SILVA, MTR: 1025075-1, RG: 38992003, RG: 71.669.327, RJI: 170529981-00, antes recolhido no(a) Bauru - CPP I "Dr. Alberto Brocchieri", cometido, em tese, falta grave, consistente em abandono, ao não retornar da saída temporária, susto cautelarmente o regime semiaberto, determinando sua transferência para o regime fechado. Anote-se. Advogados(s): Juliana Paiva Marques Campos de Oliveira (OAB 410309/SP) |
| 01/07/2026 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/06/2038 devido à alteração da tabela de feriados |
| 26/06/2026 |
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
|
| 26/06/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 26/06/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0940/2026 Data da Publicação: 29/06/2026 |
| 25/06/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0940/2026 Teor do ato: Tendo o sentenciado JOSÉ FABIO LOPES DA SILVA, MTR: 1025075-1, RG: 38992003, RG: 71.669.327, RJI: 170529981-00, antes recolhido no(a) Bauru - CPP I "Dr. Alberto Brocchieri", cometido, em tese, falta grave, consistente em abandono, ao não retornar da saída temporária, susto cautelarmente o regime semiaberto, determinando sua transferência para o regime fechado. Anote-se. Advogados(s): Juliana Paiva Marques Campos de Oliveira (OAB 410309/SP) |
| 25/06/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 25/06/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 25/06/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Tendo o sentenciado JOSÉ FABIO LOPES DA SILVA, MTR: 1025075-1, RG: 38992003, RG: 71.669.327, RJI: 170529981-00, antes recolhido no(a) Bauru - CPP I "Dr. Alberto Brocchieri", cometido, em tese, falta grave, consistente em abandono, ao não retornar da saída temporária, susto cautelarmente o regime semiaberto, determinando sua transferência para o regime fechado. Anote-se. |
| 25/06/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 24/06/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/06/2026 |
Folha de Antecedentes Juntada
|
| 24/06/2026 |
SAP - Pedido de Sustação Juntado
Nº Protocolo: WEC2.26.70044034-3 Tipo da Petição: SAP - Pedido de Sustação Data: 24/06/2026 10:08 |
| 07/05/2026 |
Expedição de documento
|
| 23/04/2026 |
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
Nº Protocolo: WEC2.26.70029349-9 Tipo da Petição: SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Data: 23/04/2026 17:43 |
| 06/03/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0332/2026 Data da Publicação: 09/03/2026 |
| 05/03/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0332/2026 Teor do ato: Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de progressão ao regime semiaberto do sentenciado JOSÉ FABIO LOPES DA SILVA, MTR: 1025075-1, RG: 38992003, RG: 71.669.327, RJI: 170529981-00, recolhido na Penitenciária Compacta - Avanhandava. Advogados(s): Juliana Paiva Marques Campos de Oliveira (OAB 410309/SP) |
| 05/03/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 05/03/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 05/03/2026 |
Concedida Progressão de regime
Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de progressão ao regime semiaberto do sentenciado JOSÉ FABIO LOPES DA SILVA, MTR: 1025075-1, RG: 38992003, RG: 71.669.327, RJI: 170529981-00, recolhido na Penitenciária Compacta - Avanhandava. |
| 04/03/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 04/03/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/03/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WEC2.26.70016538-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/03/2026 12:31 |
| 28/02/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WEC2.26.80010320-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 28/02/2026 21:27 |
| 27/02/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 27/02/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - SAP - Laudos e Relatórios Médicos-Sociais-Psicológicos - Intimação Ministério Público |
| 27/02/2026 |
SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
Nº Protocolo: WEC2.26.70015360-3 Tipo da Petição: SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Data: 27/02/2026 17:38 |
| 22/02/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WEC2.26.70013384-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/02/2026 20:35 |
| 20/01/2026 |
Recurso Interposto
0000390-87.2026.8.26.0509 - Agravo de Execução Penal |
| 20/01/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0077/2026 Data da Publicação: 21/01/2026 |
| 19/01/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0077/2026 Teor do ato: Considerando que os crimes atribuídos ao sentenciado JOSÉ FABIO LOPES DA SILVA, MTR: 1025075-1, RG: 38992003, RG: 71.669.327, RJI: 170529981-00, recolhido no(a) Penitenciária Compacta - Avanhandava, são da maior gravidade (artigo 121, §2º, III c/c artigo 18, caput, I do CPB), bem como a quantidade de pena imposta, com término previsto para 10.05.2033, determino a realização da avaliação preconizada pela Resolução SAP nº 88, de 28-4-2010, a fim de que o pedido de progressão ao regime semiaberto possa ser analisado de forma mais criteriosa. Advogados(s): Juliana Paiva Marques Campos de Oliveira (OAB 410309/SP) |
| 19/01/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 19/01/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 19/01/2026 |
Homologado o Cálculo
Considerando que os crimes atribuídos ao sentenciado JOSÉ FABIO LOPES DA SILVA, MTR: 1025075-1, RG: 38992003, RG: 71.669.327, RJI: 170529981-00, recolhido no(a) Penitenciária Compacta - Avanhandava, são da maior gravidade (artigo 121, §2º, III c/c artigo 18, caput, I do CPB), bem como a quantidade de pena imposta, com término previsto para 10.05.2033, determino a realização da avaliação preconizada pela Resolução SAP nº 88, de 28-4-2010, a fim de que o pedido de progressão ao regime semiaberto possa ser analisado de forma mais criteriosa. |
| 19/01/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 09/01/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 15/12/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WEC2.25.70088490-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/12/2025 23:35 |
| 15/12/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WEC2.25.80063678-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 15/12/2025 13:53 |
| 15/12/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 15/12/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 15/12/2025 |
Expedição de documento
|
| 15/12/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1585/2025 Data da Publicação: 16/12/2025 |
| 14/12/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WEC2.25.80063625-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 14/12/2025 12:44 |
| 13/12/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 13/12/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - SAP - Progressão de Regime - Intimação Ministério Público |
| 13/12/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WEC2.25.70088118-7 Tipo da Petição: Pedido de Progressão de Regime-Semiaberto Data: 13/12/2025 00:12 |
| 12/12/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1585/2025 Teor do ato: Ante o exposto, com fulcro no art. 126, §1º, inciso I, da LEP, DECLARO REMIDOS 177 DIAS, em relação ao sentenciado JOSÉ FABIO LOPES DA SILVA, MTR: 1025075-1, RG: 38992003, RG: 71.669.327, RJI: 170529981-00, recolhido no(a) Penitenciária Compacta - Avanhandava, que deverão ser computados como pena cumprida para todos os efeitos, conforme determina o art. 128 da LEP. Advogados(s): Juliana Paiva Marques Campos de Oliveira (OAB 410309/SP) |
| 12/12/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 12/12/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 12/12/2025 |
Declarada a Remição
Ante o exposto, com fulcro no art. 126, §1º, inciso I, da LEP, DECLARO REMIDOS 177 DIAS, em relação ao sentenciado JOSÉ FABIO LOPES DA SILVA, MTR: 1025075-1, RG: 38992003, RG: 71.669.327, RJI: 170529981-00, recolhido no(a) Penitenciária Compacta - Avanhandava, que deverão ser computados como pena cumprida para todos os efeitos, conforme determina o art. 128 da LEP. |
| 12/12/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 12/12/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 11/12/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WEC2.25.80063181-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 11/12/2025 10:26 |
| 10/12/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 10/12/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - SAP - Remição - Intimação Ministério Público |
| 10/12/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WEC2.25.70087448-2 Tipo da Petição: Pedido de Remição Data: 10/12/2025 23:22 |
| 01/12/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1503/2025 Data da Publicação: 03/12/2025 |
| 28/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1503/2025 Teor do ato: Ante o exposto, com fulcro no art. 126, §1º, inciso II, da LEP, DECLARO REMIDOS 34 DIAS, em relação ao sentenciado JOSÉ FABIO LOPES DA SILVA, MTR: 1025075-1, RG: 38992003, RG: 71.669.327, RJI: 170529981-00, recolhido no(a) Penitenciária Compacta - Avanhandava, que deverão ser computados como pena cumprida para todos os efeitos, conforme determina o art. 128 da LEP. Advogados(s): Juliana Paiva Marques Campos de Oliveira (OAB 410309/SP) |
| 28/11/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 28/11/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 28/11/2025 |
Declarada a Remição
Ante o exposto, com fulcro no art. 126, §1º, inciso II, da LEP, DECLARO REMIDOS 34 DIAS, em relação ao sentenciado JOSÉ FABIO LOPES DA SILVA, MTR: 1025075-1, RG: 38992003, RG: 71.669.327, RJI: 170529981-00, recolhido no(a) Penitenciária Compacta - Avanhandava, que deverão ser computados como pena cumprida para todos os efeitos, conforme determina o art. 128 da LEP. |
| 28/11/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 27/11/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/11/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WEC2.25.80059666-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 22/11/2025 20:14 |
| 16/11/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WEC2.25.70081427-7 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 16/11/2025 19:45 |
| 16/11/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 16/11/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - SAP - Remição - Intimação Ministério Público |
| 16/11/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WEC2.25.70081424-2 Tipo da Petição: Pedido de Remição Data: 16/11/2025 17:30 |
| 14/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1425/2025 Data da Publicação: 17/11/2025 |
| 13/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1425/2025 Teor do ato: Em cumprimento à Ordem de Serviço n. 01/2016 deste DEECRIM, pela imprensa oficial, intimo o(a)(s) advogado(a)(s) que está(m) atuando no processo de execução criminal em epígrafe para que, no prazo de 10 dias, regularize(m) sua(s) representação(ões) nos autos, juntando o instrumento de mandato. Eventual silêncio será interpretado como renúncia tácita, caso em que será nomeada a Defensoria Pública para a defesa do sentenciado. Araçatuba, 13 de novembro de 2025. Advogados(s): Juliana Paiva Marques Campos de Oliveira (OAB 410309/SP) |
| 13/11/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Em cumprimento à Ordem de Serviço n. 01/2016 deste DEECRIM, pela imprensa oficial, intimo o(a)(s) advogado(a)(s) que está(m) atuando no processo de execução criminal em epígrafe para que, no prazo de 10 dias, regularize(m) sua(s) representação(ões) nos autos, juntando o instrumento de mandato. Eventual silêncio será interpretado como renúncia tácita, caso em que será nomeada a Defensoria Pública para a defesa do sentenciado. Araçatuba, 13 de novembro de 2025. |
| 10/11/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WEC2.25.70079792-5 Tipo da Petição: Boletim Informativo Atualizado Data: 10/11/2025 19:41 |
| 12/10/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/07/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/07/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 07/10/2025 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WEC2.25.70070202-9 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 07/10/2025 16:17 |
| 03/05/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/07/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/07/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 08/04/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 08/04/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 08/04/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 08/04/2025 |
Homologado o Cálculo
Homologo o cálculo retro, em relação ao sentenciado JOSÉ FABIO LOPES DA SILVA, MTR: 1025075-1, RG: 38992003, RG: 71.669.327, RJI: 170529981-00, recolhido no(a) Penitenciária Compacta - Avanhandava. |
| 08/04/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 08/04/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/04/2025 |
Expedição de documento
|
| 18/03/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 18/03/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 18/03/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 18/03/2025 |
Declarada a Remição
Ante o exposto, com fulcro no art. 126, §1º, inciso II, da LEP, DECLARO REMIDOS 41 DIAS, em relação ao sentenciado JOSÉ FABIO LOPES DA SILVA, MTR: 1025075-1, RG: 38992003, RG: 71.669.327, RJI: 170529981-00, recolhido no(a) Penitenciária Compacta - Avanhandava, que deverão ser computados como pena cumprida para todos os efeitos, conforme determina o art. 128 da LEP. |
| 18/03/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 14/03/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/02/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WEC2.25.80006667-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 07/02/2025 22:14 |
| 07/02/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 07/02/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - SAP - Atestado de Trabalho - Intimação Ministério Público |
| 07/02/2025 |
SAP - Atestado de Trabalho Juntado
Nº Protocolo: WEC2.25.70008707-3 Tipo da Petição: SAP - Atestado de Trabalho Data: 07/02/2025 07:41 |
| 17/12/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 17/12/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 17/12/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 17/12/2024 |
Homologado o Cálculo
Homologo o cálculo retro, em relação ao sentenciado JOSÉ FABIO LOPES DA SILVA, MTR: 1025075-1, RG: 38992003, RG: 71.669.327, RJI: 170529981-00, recolhido no(a) Penitenciária Compacta - Avanhandava. |
| 17/12/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 16/12/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/12/2024 |
Expedição de documento
|
| 13/11/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 13/11/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 13/11/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 13/11/2024 |
Declarada a Remição
Ante o exposto, com fulcro no art. 126, §1º, inciso I, da LEP, DECLARO REMIDOS 7 DIAS, em relação ao sentenciado JOSÉ FABIO LOPES DA SILVA, MTR: 1025075-1, RG: 38992003, RG: 71.669.327, RJI: 170529981-00, recolhido no(a) Penitenciária Compacta - Avanhandava, que deverão ser computados como pena cumprida para todos os efeitos, conforme determina o art. 128 da LEP. |
| 12/11/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 12/11/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/11/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WEC2.24.80048462-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 08/11/2024 11:45 |
| 07/11/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 07/11/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - SAP - Atestado de Freqüência Escolar - Intimação Ministério Público |
| 07/11/2024 |
SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado
Nº Protocolo: WEC2.24.70074429-4 Tipo da Petição: SAP - Atestado de Frequência Escolar Data: 07/11/2024 08:37 |
| 21/09/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 21/09/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 21/09/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 20/09/2024 |
Homologado o Cálculo
Homologo o cálculo retro, em relação ao sentenciado JOSÉ FABIO LOPES DA SILVA, MTR: 1025075-1, RG: 38992003, RG: 71.669.327, RJI: 170529981-00, recolhido no(a) Penitenciária Compacta - Avanhandava. |
| 20/09/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 20/09/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 20/09/2024 |
Expedição de documento
|
| 06/09/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 06/09/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 06/09/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 06/09/2024 |
Declarada a Remição
Ante o exposto, com fulcro no art. 126, §1º, inciso II, da LEP, DECLARO REMIDOS 35 DIAS, em relação ao sentenciado JOSÉ FABIO LOPES DA SILVA, MTR: 1025075-1, RG: 38992003, RG: 71.669.327, RJI: 170529981-00, recolhido no(a) Penitenciária Compacta - Avanhandava, que deverão ser computados como pena cumprida para todos os efeitos, conforme determina o art. 128 da LEP. |
| 06/09/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 06/09/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 06/09/2024 |
Expedição de documento
|
| 04/09/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WEC2.24.80037075-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 04/09/2024 11:46 |
| 03/09/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 03/09/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - SAP - Atestado de Trabalho - Intimação Ministério Público |
| 03/09/2024 |
SAP - Atestado de Trabalho Juntado
Nº Protocolo: WEC2.24.70058207-3 Tipo da Petição: SAP - Atestado de Trabalho Data: 03/09/2024 13:04 |
| 21/08/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 21/08/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 21/08/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 21/08/2024 |
Declarada a Remição
Ante o exposto, com fulcro no art. 126, §1º, inciso I, da LEP, DECLARO REMIDOS 1 DIA, em relação ao sentenciado JOSÉ FABIO LOPES DA SILVA, MTR: 1025075-1, RG: 38992003, RG: 71.669.327, RJI: 170529981-00, recolhido no(a) Penitenciária Compacta - Avanhandava, que deverão ser computados como pena cumprida para todos os efeitos, conforme determina o art. 128 da LEP. |
| 21/08/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 20/08/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/08/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WEC2.24.80032234-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 08/08/2024 10:54 |
| 07/08/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 07/08/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - SAP - Atestado de Freqüência Escolar - Intimação Ministério Público |
| 07/08/2024 |
SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado
Nº Protocolo: WEC2.24.70051137-0 Tipo da Petição: SAP - Atestado de Frequência Escolar Data: 07/08/2024 17:15 |
| 25/06/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 25/06/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 25/06/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 25/06/2024 |
Homologado o Cálculo
Homologo o cálculo retro, em relação ao sentenciado JOSÉ FABIO LOPES DA SILVA, MTR: 1025075-1, RG: 38992003, RG: 71.669.327, RJI: 170529981-00, recolhido no(a) Penitenciária Compacta - Avanhandava. |
| 24/06/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 21/06/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 21/06/2024 |
Expedição de documento
|
| 09/05/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 09/05/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 09/05/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 09/05/2024 |
Declarada a Remição
Ante o exposto, com fulcro no art. 126, §1º, inciso II, da LEP, DECLARO REMIDOS 24 DIAS, em relação ao sentenciado JOSÉ FABIO LOPES DA SILVA, MTR: 1025075-1, RG: 38992003, RG: 71.669.327, RJI: 170529981-00, recolhido no(a) Penitenciária Compacta - Avanhandava, que deverão ser computados como pena cumprida para todos os efeitos, conforme determina o art. 128 da LEP. |
| 08/05/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 06/05/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/04/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WEC2.24.80014851-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 24/04/2024 15:28 |
| 23/04/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 23/04/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - SAP - Atestado de Trabalho - Intimação Ministério Público |
| 23/04/2024 |
SAP - Atestado de Trabalho Juntado
Nº Protocolo: WEC2.24.70025766-0 Tipo da Petição: SAP - Atestado de Trabalho Data: 23/04/2024 16:09 |
| 14/02/2024 |
Planilha de Cálculos Juntada
|
| 18/01/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 18/01/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 18/01/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 18/01/2024 |
Declarada a Remição
Ante o exposto, com fulcro no art. 126, §1º, inciso II, da LEP, DECLARO REMIDOS 28 DIAS, em relação ao sentenciado JOSÉ FABIO LOPES DA SILVA, MTR: 1025075-1, RG: 38992003, RG: 71.669.327, RJI: 170529981-00, recolhido no(a) Penitenciária Compacta - Avanhandava, que deverão ser computados como pena cumprida para todos os efeitos, conforme determina o art. 128 da LEP. |
| 18/01/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 17/01/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/01/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WEC2.24.80001131-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 16/01/2024 10:19 |
| 15/01/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 15/01/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - SAP - Atestado de Trabalho - Intimação Ministério Público |
| 15/01/2024 |
SAP - Atestado de Trabalho Juntado
Nº Protocolo: WEC2.24.70002533-6 Tipo da Petição: SAP - Atestado de Trabalho Data: 15/01/2024 15:04 |
| 19/12/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/02/2027 devido à alteração da tabela de feriados |
| 01/11/2023 |
Documento Juntado
|
| 26/09/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 26/09/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 26/09/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 26/09/2023 |
Declarada a Remição
Ante o exposto, com fulcro no art. 126, §1º, inciso II, da LEP, DECLARO REMIDOS 46 DIAS, em relação ao sentenciado JOSÉ FABIO LOPES DA SILVA, MTR: 1025075-1, RG: 38992003, RG: 71.669.327, RJI: 170529981-00, recolhido no(a) Penitenciária Compacta - Avanhandava, que deverão ser computados como pena cumprida para todos os efeitos, conforme determina o art. 128 da LEP. |
| 25/09/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 21/09/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 20/09/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WEC2.23.80010203-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 20/09/2023 15:06 |
| 18/09/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 18/09/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - SAP - Atestado de Trabalho - Intimação Ministério Público |
| 18/09/2023 |
SAP - Atestado de Trabalho Juntado
Nº Protocolo: WEC2.23.70062980-0 Tipo da Petição: SAP - Atestado de Trabalho Data: 18/09/2023 16:49 |
| 22/05/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 22/05/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 22/05/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 22/05/2023 |
Homologado o Cálculo
Homologo o cálculo retro, em relação ao sentenciado JOSÉ FABIO LOPES DA SILVA, MTR: 1025075-1, RG: 38992003, RG: 71.669.327, RJI: 170529981-00, recolhido no(a) Penitenciária Compacta - Avanhandava. |
| 22/05/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 17/05/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/03/2023 |
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Determinação Judicial |
| 16/03/2023 |
Recebidos os Autos do Outro Foro
|
| 15/03/2023 |
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
Determinação Judicial. Foro destino: Araçatuba/DEECRIM UR2 |
| 15/03/2023 |
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
|
| 15/03/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Redistribuição - DEECRIM 2ª RAJ - Araçatuba |
| 28/02/2023 |
Determinada a Redistribuição dos Autos
Ante o local de prisão de JOSÉ FABIO LOPES DA SILVA, MTR: 1025075-1, RG: 38992003, RG: 71.669.327, RJI: 170529981-00, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba. |
| 28/02/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 25/02/2023 |
SAP - Ofício - Solicitação de Documentos Juntado
Nº Protocolo: WEC1.23.70024212-3 Tipo da Petição: SAP - Ofício - Solicitação de Documentos Data: 25/02/2023 10:17 |
| 19/02/2023 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 19/02/2023 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 17/02/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WEC1.23.70021864-8 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 17/02/2023 11:41 |
| 08/02/2023 |
Ofício Expedido
Ofício IIRGD Cadastro PEC |
| 08/02/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 08/02/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 08/02/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 08/02/2023 |
Homologado o Cálculo
Intime-se JOSÉ FABIO LOPES DA SILVA, MTR: 1025075-1, RG: 38992003, RG: 71.669.327, RJI: 170529981-00, Centro de Detenção Provisória de Osasco II, sobre a previsão do término do cumprimento de pena privativa de liberdade. Sobrevindo impugnação fundamentada sobre o cálculo, os autos serão remetidos ao setor responsável para retificar ou prestar informações, abrindo-se nova vista às partes. Remova-se JOSÉ FABIO LOPES DA SILVA do Centro de Detenção Provisória para um dos presídios da rede Secretaria de Administração Penitenciária. |
| 08/02/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 08/02/2023 |
Expedição de documento
|
| 08/02/2023 |
Folha de Antecedentes Juntada
|
| 06/02/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WEC1.23.70015225-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/02/2023 16:06 |
| 20/08/2022 |
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
|
Petições diversas
| Data | Tipo |
|---|---|
| 06/02/2023 |
Petições Diversas |
| 17/02/2023 |
Manifestação da Defensoria Pública |
| 25/02/2023 |
SAP - Ofício - Solicitação de Documentos |
| 18/09/2023 |
SAP - Atestado de Trabalho |
| 20/09/2023 |
Manifestação do MP |
| 15/01/2024 |
SAP - Atestado de Trabalho |
| 16/01/2024 |
Manifestação do MP |
| 23/04/2024 |
SAP - Atestado de Trabalho |
| 24/04/2024 |
Manifestação do MP |
| 07/08/2024 |
SAP - Atestado de Frequência Escolar |
| 08/08/2024 |
Manifestação do MP |
| 03/09/2024 |
SAP - Atestado de Trabalho |
| 04/09/2024 |
Manifestação do MP |
| 07/11/2024 |
SAP - Atestado de Frequência Escolar |
| 08/11/2024 |
Manifestação do MP |
| 07/02/2025 |
SAP - Atestado de Trabalho |
| 07/02/2025 |
Manifestação do MP |
| 07/10/2025 |
Pedido de Habilitação |
| 10/11/2025 |
Boletim Informativo Atualizado |
| 16/11/2025 |
Pedido de Remição |
| 16/11/2025 |
Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento |
| 22/11/2025 |
Manifestação do MP |
| 10/12/2025 |
Pedido de Remição |
| 11/12/2025 |
Manifestação do MP |
| 13/12/2025 |
Pedido de Progressão de Regime-Semiaberto |
| 14/12/2025 |
Manifestação do MP |
| 15/12/2025 |
Manifestação do MP |
| 15/12/2025 |
Petição Intermediária |
| 22/02/2026 |
Petição Intermediária |
| 27/02/2026 |
SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos |
| 28/02/2026 |
Manifestação do MP |
| 04/03/2026 |
Petições Diversas |
| 23/04/2026 |
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional |
| 24/06/2026 |
SAP - Pedido de Sustação |
Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças
| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 20/01/2026 | Agravo de Execução Penal (0000390-87.2026.8.26.0509) |
Apensos, Entranhados e Unificados
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
Audiências
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |