| Reqte |
Marcos Fernando Roncoletta
Advogado: Guilherme Corona Rodrigues Lima |
| Reqdo |
Shopping Rural Ecossistema Ltda.
Advogado: Livan Pereira da Silva |
| Perito | MARINELA NUCCI CARBONIERI |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 08/04/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 15/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0179/2024 Data da Publicação: 19/03/2024 Número do Diário: 3928 |
| 15/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0179/2024 Teor do ato: Nota de cartório: Autos com vista à parte interessada para comprovar o recolhimento das custas de desarquivamento do processo, no valor de R$ 42,86 (1,212 UFESP's), em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2, no prazo de 05 dias. Não recolhidas as custas no prazo, os autos retornarão ao arquivo. Advogados(s): Guilherme Corona Rodrigues Lima (OAB 305583/SP), Livan Pereira da Silva (OAB 309479/SP) |
| 15/03/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Nota de cartório: Autos com vista à parte interessada para comprovar o recolhimento das custas de desarquivamento do processo, no valor de R$ 42,86 (1,212 UFESP's), em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2, no prazo de 05 dias. Não recolhidas as custas no prazo, os autos retornarão ao arquivo. |
| 14/03/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAIA.24.70026974-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/03/2024 11:20 |
| 08/04/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 15/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0179/2024 Data da Publicação: 19/03/2024 Número do Diário: 3928 |
| 15/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0179/2024 Teor do ato: Nota de cartório: Autos com vista à parte interessada para comprovar o recolhimento das custas de desarquivamento do processo, no valor de R$ 42,86 (1,212 UFESP's), em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2, no prazo de 05 dias. Não recolhidas as custas no prazo, os autos retornarão ao arquivo. Advogados(s): Guilherme Corona Rodrigues Lima (OAB 305583/SP), Livan Pereira da Silva (OAB 309479/SP) |
| 15/03/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Nota de cartório: Autos com vista à parte interessada para comprovar o recolhimento das custas de desarquivamento do processo, no valor de R$ 42,86 (1,212 UFESP's), em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2, no prazo de 05 dias. Não recolhidas as custas no prazo, os autos retornarão ao arquivo. |
| 14/03/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAIA.24.70026974-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/03/2024 11:20 |
| 09/03/2023 |
Arquivado Definitivamente
|
| 09/03/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 09/03/2023 |
Apensado ao processo
Apenso o processo 0000921-09.2023.8.26.0048 - Classe: Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Assunto principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro |
| 09/03/2023 |
Incidente Processual Instaurado
0000921-09.2023.8.26.0048 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum |
| 08/02/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0097/2023 Data da Publicação: 08/02/2023 Número do Diário: 3673 |
| 06/02/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0097/2023 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 514/518, que não conheceu dos recursos. Observo que eventual cumprimento de sentença deverá ser peticionado nestes autos, com o código 156 (Cumprimento de Sentença) ou 12246 (Cumprimento de Sentença da Obrigação de Prestar Alimentos), para geração do respectivo incidente. Eventual pedido de homologação de acordo na fase executória deverá seguir o mesmo procedimento. No mais, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. Advogados(s): Guilherme Corona Rodrigues Lima (OAB 305583/SP), Livan Pereira da Silva (OAB 309479/SP) |
| 06/02/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 514/518, que não conheceu dos recursos. Observo que eventual cumprimento de sentença deverá ser peticionado nestes autos, com o código 156 (Cumprimento de Sentença) ou 12246 (Cumprimento de Sentença da Obrigação de Prestar Alimentos), para geração do respectivo incidente. Eventual pedido de homologação de acordo na fase executória deverá seguir o mesmo procedimento. No mais, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. |
| 06/02/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/02/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 31/01/2023 |
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
|
| 05/10/2022 |
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
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| 05/10/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ |
| 05/10/2022 |
Expedição de documento
Certifico e dou fé que decorreu em 03/10/2022 o prazo para a requerida apresentar contrarrazões ao recurso adesivo interposto pelo autor |
| 09/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0814/2022 Data da Publicação: 12/09/2022 Número do Diário: 3587 |
| 08/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0814/2022 Teor do ato: Nota de cartório: Autos com vista à parte contrária para contrarrazões ao recurso de apelação adesivo, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Guilherme Corona Rodrigues Lima (OAB 305583/SP), Livan Pereira da Silva (OAB 309479/SP) |
| 08/09/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Nota de cartório: Autos com vista à parte contrária para contrarrazões ao recurso de apelação adesivo, no prazo de 15 dias. |
| 06/09/2022 |
Recurso Adesivo Juntado
Nº Protocolo: WAIA.22.70088031-5 Tipo da Petição: Razões do Recurso Adesivo Data: 06/09/2022 20:11 |
| 06/09/2022 |
Contrarrazões Juntada
Nº Protocolo: WAIA.22.70088029-3 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 06/09/2022 20:10 |
| 18/08/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0742/2022 Data da Publicação: 19/08/2022 Número do Diário: 3572 |
| 17/08/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0742/2022 Teor do ato: Nota de cartório: Autos com vista à parte contrária para contrarrazões à apelação, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Guilherme Corona Rodrigues Lima (OAB 305583/SP), Livan Pereira da Silva (OAB 309479/SP) |
| 17/08/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Nota de cartório: Autos com vista à parte contrária para contrarrazões à apelação, no prazo de 15 dias. |
| 16/08/2022 |
Apelação/Razões Juntada
Nº Protocolo: WAIA.22.70079243-2 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 16/08/2022 21:12 |
| 15/08/2022 |
Documento Juntado
|
| 25/07/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0652/2022 Data da Publicação: 26/07/2022 Número do Diário: 3554 |
| 22/07/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0652/2022 Teor do ato: Pelo exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos iniciais, com fulcro na inteligência dos artigos 487, caput, I, do CPC, para DECLARAR rescindido o contrato firmado entre as partes, acostado aos autos às fls. 13/25 e, consequentemente, DETERMINAR o retorno dos litigantes às posses das partes de terra em exame que possuíam antes do pacto ora rescindido, consignando que, em caso de sua inviabilidade, como compensação, a indenização a ser paga pelo réu ao autor terá como parâmetros os critérios de avaliação previstos no laudo de fls. 295/338, com esclarecimentos às fls. 361/365, com os consectários de praxe (correção monetária pela tabela prática do TJSP, a contar de abril de 2022, e juros de mora de 1% ao mês, devidos a partir do trânsito em julgado desta sentença). Em razão da sucumbência recíproca, cada parte arcará com 50% das custas e despesas processuais e suportará a condenação dos honorários da parte contrária, que fixo, por equidade, nos termos do art. 85, § 8º, do CPC, em R$ 2.000,00 (dois mil reais). Advirto as partes, desde já, que a interposição de embargos de declaração com intento manifestamente protelatório, ficará sujeito à imposição de multa de até 2% do valor da causa, nos termos do art. 1.026, §2º do Código de Processo Civil. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária, caso possua advogado, para oferecer resposta, no prazo legal. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e encaminhem-se os autos ao arquivo. P.I. Sentença registrada eletronicamente. Advogados(s): Guilherme Corona Rodrigues Lima (OAB 305583/SP), Livan Pereira da Silva (OAB 309479/SP) |
| 22/07/2022 |
Julgada Procedente em Parte a Ação
Pelo exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos iniciais, com fulcro na inteligência dos artigos 487, caput, I, do CPC, para DECLARAR rescindido o contrato firmado entre as partes, acostado aos autos às fls. 13/25 e, consequentemente, DETERMINAR o retorno dos litigantes às posses das partes de terra em exame que possuíam antes do pacto ora rescindido, consignando que, em caso de sua inviabilidade, como compensação, a indenização a ser paga pelo réu ao autor terá como parâmetros os critérios de avaliação previstos no laudo de fls. 295/338, com esclarecimentos às fls. 361/365, com os consectários de praxe (correção monetária pela tabela prática do TJSP, a contar de abril de 2022, e juros de mora de 1% ao mês, devidos a partir do trânsito em julgado desta sentença). Em razão da sucumbência recíproca, cada parte arcará com 50% das custas e despesas processuais e suportará a condenação dos honorários da parte contrária, que fixo, por equidade, nos termos do art. 85, § 8º, do CPC, em R$ 2.000,00 (dois mil reais). Advirto as partes, desde já, que a interposição de embargos de declaração com intento manifestamente protelatório, ficará sujeito à imposição de multa de até 2% do valor da causa, nos termos do art. 1.026, §2º do Código de Processo Civil. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária, caso possua advogado, para oferecer resposta, no prazo legal. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e encaminhem-se os autos ao arquivo. P.I. Sentença registrada eletronicamente. |
| 11/07/2022 |
Conclusos para Sentença
|
| 11/07/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 11/07/2022 |
Expedição de documento
Certifico e dou fé que decorreu em 08/07/2022 o prazo para alegações finais, sem manifestação do requerido |
| 04/07/2022 |
Alegações Finais Juntadas
Nº Protocolo: WAIA.22.70061819-0 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 04/07/2022 09:45 |
| 30/06/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0565/2022 Data da Publicação: 01/07/2022 Número do Diário: 3537 |
| 29/06/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0565/2022 Teor do ato: Vistos. Para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, homologo o laudo pericial de fls. 295/338 e esclarecimentos de fls. 361/365, declarando encerrada a instrução processual. Concedo às partes o prazo comum de 05 dias para apresentação de alegações finais. Intime-se. Advogados(s): Guilherme Corona Rodrigues Lima (OAB 305583/SP), Livan Pereira da Silva (OAB 309479/SP) |
| 28/06/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, homologo o laudo pericial de fls. 295/338 e esclarecimentos de fls. 361/365, declarando encerrada a instrução processual. Concedo às partes o prazo comum de 05 dias para apresentação de alegações finais. Intime-se. |
| 28/06/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 27/06/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 23/06/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAIA.22.70058385-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/06/2022 11:47 |
| 22/06/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAIA.22.70057790-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/06/2022 10:16 |
| 21/06/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0537/2022 Data da Publicação: 22/06/2022 Número do Diário: 3530 |
| 20/06/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0537/2022 Teor do ato: Nota de cartório: Autos com vista às partes para manifestação quanto aos esclarecimentos da sra. perita, acostados aos autos, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Guilherme Corona Rodrigues Lima (OAB 305583/SP), Livan Pereira da Silva (OAB 309479/SP) |
| 20/06/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Nota de cartório: Autos com vista às partes para manifestação quanto aos esclarecimentos da sra. perita, acostados aos autos, no prazo de 15 dias. |
| 15/06/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAIA.22.70056204-6 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 15/06/2022 17:33 |
| 14/06/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0518/2022 Data da Publicação: 15/06/2022 Número do Diário: 3527 |
| 13/06/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0518/2022 Teor do ato: Vistos. Intime-se a perita, via telefone, para manifestação, em 5 dias, certificando-se. Intime-se. Advogados(s): Guilherme Corona Rodrigues Lima (OAB 305583/SP), Livan Pereira da Silva (OAB 309479/SP) |
| 10/06/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Intime-se a perita, via telefone, para manifestação, em 5 dias, certificando-se. Intime-se. |
| 09/06/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 09/06/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 09/06/2022 |
Expedição de documento
Certifico e dou fé que decorreu em 26/05/2022 o prazo de manifestação para a perita |
| 20/05/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0428/2022 Data da Publicação: 23/05/2022 Número do Diário: 3510 |
| 19/05/2022 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 19/05/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0428/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 345/350: Intime-se a perita para manifestação, em 5 dias. Int. Advogados(s): Guilherme Corona Rodrigues Lima (OAB 305583/SP), Livan Pereira da Silva (OAB 309479/SP) |
| 18/05/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 345/350: Intime-se a perita para manifestação, em 5 dias. Int. |
| 18/05/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 18/05/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 18/05/2022 |
Expedição de documento
Certifico e dou fé que decorreu em 16/05/2022 o prazo para as partes se manifestarem sobre o laudo |
| 16/05/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAIA.22.70043752-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/05/2022 17:03 |
| 16/05/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAIA.22.70043749-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/05/2022 16:58 |
| 20/04/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0331/2022 Data da Publicação: 25/04/2022 Número do Diário: 3490 |
| 19/04/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0331/2022 Teor do ato: Nota de cartório: Autos com vista às partes para manifestação quanto ao laudos acostado aos autos, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Guilherme Corona Rodrigues Lima (OAB 305583/SP), Livan Pereira da Silva (OAB 309479/SP) |
| 18/04/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Nota de cartório: Autos com vista às partes para manifestação quanto ao laudos acostado aos autos, no prazo de 15 dias. |
| 18/04/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 18/04/2022 |
Mandado de Levantamento Expedido
|
| 14/04/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAIA.22.70033191-5 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 14/04/2022 11:11 |
| 14/04/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAIA.22.70033190-7 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 14/04/2022 11:09 |
| 14/03/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0209/2022 Data da Publicação: 15/03/2022 Número do Diário: 3465 |
| 11/03/2022 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 11/03/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0209/2022 Teor do ato: Vistos. Fl. 290: Concedo prazo suplementar de dez (10) dias para término dos trabalhos periciais. Int. Advogados(s): Guilherme Corona Rodrigues Lima (OAB 305583/SP), Livan Pereira da Silva (OAB 309479/SP) |
| 10/03/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fl. 290: Concedo prazo suplementar de dez (10) dias para término dos trabalhos periciais. Int. |
| 10/03/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/03/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 09/03/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAIA.22.70019720-8 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 09/03/2022 19:29 |
| 06/12/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0889/2021 Data da Publicação: 07/12/2021 Número do Diário: 3413 |
| 03/12/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0889/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 285/286: Intimem-se os litigantes para comparecimento na vistoria designada para o dia 09 de dezembro de 2021, às 12 horas, no Edifício do Fórum, sito na Rua Dr. José Roberto Paim, nº 99, Parque dos Coqueiros, nesta Comarca de Atibaia. Int. Advogados(s): Guilherme Corona Rodrigues Lima (OAB 305583/SP), Livan Pereira da Silva (OAB 309479/SP) |
| 02/12/2021 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 285/286: Intimem-se os litigantes para comparecimento na vistoria designada para o dia 09 de dezembro de 2021, às 12 horas, no Edifício do Fórum, sito na Rua Dr. José Roberto Paim, nº 99, Parque dos Coqueiros, nesta Comarca de Atibaia. Int. |
| 02/12/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 01/12/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 30/11/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAIA.21.70111887-4 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 30/11/2021 18:05 |
| 16/11/2021 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 15/11/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0825/2021 Data da Publicação: 17/11/2021 Número do Diário: 3399 |
| 12/11/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0825/2021 Teor do ato: Vistos. Diante do pagamento integral da verba honorária pelos litigantes, intime-se a perita para início dos trabalhos. Int. Advogados(s): Guilherme Corona Rodrigues Lima (OAB 305583/SP), Livan Pereira da Silva (OAB 309479/SP) |
| 12/11/2021 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Diante do pagamento integral da verba honorária pelos litigantes, intime-se a perita para início dos trabalhos. Int. |
| 12/11/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 11/11/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 11/11/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAIA.21.70105243-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/11/2021 14:48 |
| 20/10/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0740/2021 Data da Publicação: 21/10/2021 Número do Diário: 3384 |
| 19/10/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0740/2021 Teor do ato: Vistos. Fl. 274: Concedo prazo de dez dias para comprovação do pagamento da verba honorária. Ao final, certifique-se e tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Guilherme Corona Rodrigues Lima (OAB 305583/SP), Livan Pereira da Silva (OAB 309479/SP) |
| 18/10/2021 |
Decisão
Vistos. Fl. 274: Concedo prazo de dez dias para comprovação do pagamento da verba honorária. Ao final, certifique-se e tornem conclusos. Intime-se. |
| 14/10/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 14/10/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/10/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAIA.21.70094880-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/10/2021 11:36 |
| 05/10/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0703/2021 Data da Publicação: 06/10/2021 Número do Diário: 3375 |
| 04/10/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0703/2021 Teor do ato: Vistos. Intime-se a parte ré para que, no prazo de 5 dias, comprove o pagamento dos honorários periciais (sua cota parte), sob pena de ato atentatório à dignidade da justiça e aplicação de multa. Intime-se. Advogados(s): Guilherme Corona Rodrigues Lima (OAB 305583/SP), Livan Pereira da Silva (OAB 309479/SP) |
| 01/10/2021 |
Decisão
Vistos. Intime-se a parte ré para que, no prazo de 5 dias, comprove o pagamento dos honorários periciais (sua cota parte), sob pena de ato atentatório à dignidade da justiça e aplicação de multa. Intime-se. |
| 29/09/2021 |
Conclusos para Decisão
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| 28/09/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 22/09/2021 |
Expedição de documento
Certifico e dou fé que decorreu em 21/09/2021 o prazo para o requerido comprovar o depósito dos honorários periciais |
| 14/09/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAIA.21.70085765-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/09/2021 13:02 |
| 02/09/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0610/2021 Data da Publicação: 03/09/2021 Número do Diário: 3354 |
| 01/09/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0610/2021 Teor do ato: Nota do cartório: intimação das partes para depositarem o valor dos honorários periciais, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Guilherme Corona Rodrigues Lima (OAB 305583/SP), Livan Pereira da Silva (OAB 309479/SP) |
| 27/08/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Nota do cartório: intimação das partes para depositarem o valor dos honorários periciais, no prazo de 10 (dez) dias. |
| 24/08/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
DECURSO DE PRAZO MANIFESTAÇÃO - POLO PASSIVO |
| 17/08/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAIA.21.70076455-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/08/2021 19:29 |
| 28/07/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0502/2021 Data da Disponibilização: 28/07/2021 Data da Publicação: 29/07/2021 Número do Diário: 3328 Página: 773/777 |
| 27/07/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0502/2021 Teor do ato: Nota de cartório: Autos com vista às partes para manifestação sobre a proposta de honorários periciais, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Guilherme Corona Rodrigues Lima (OAB 305583/SP), Livan Pereira da Silva (OAB 309479/SP) |
| 26/07/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Nota de cartório: Autos com vista às partes para manifestação sobre a proposta de honorários periciais, no prazo de 15 dias. |
| 23/07/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAIA.21.70067483-8 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 23/07/2021 13:37 |
| 19/07/2021 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WAIA.21.70065536-1 Tipo da Petição: Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico Data: 19/07/2021 13:51 |
| 12/07/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0458/2021 Data da Disponibilização: 12/07/2021 Data da Publicação: 13/07/2021 Número do Diário: 3316 Página: 751/757 |
| 08/07/2021 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 08/07/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0458/2021 Teor do ato: Em proêmio, a alegação preliminar de coisa julgada e a prejudicial de mérito, fundada na prescrição, não comportam acolhimento. Explico. Inexistindo coincidência entre a causa de pedir e o pedido, aalegaçãode ocorrência decoisajulgadadeve ser rejeitada, pois, no feito em testilha, de forma diversas das demais demandas, pugna-se pela rescisão do pactuado e não o cumprimento do contrato ou sua executoriedade. De igual forma, não há prescrição, considerando as causas interruptivas pelo ajuizamento das demandas pretéritas. Partes legítimas e bem representadas. Agem com lícito interesse. Presentes os pressupostos processuais, dou o feito por saneado. Delimitando as questões de fato, sobre as quais deverão recair a atividade probatória, fixo como pontos controvertidos: a) o valor do imóvel a ser restituído ao autor pela ré. Defiro a prova pericial (avaliação imobiliária). Para tanto, nomeio a expert Sra. Marinela Nucci Carbonieri mncpericias@gmail.com, para realizar a prova técnica, devendo ser intimado, independentemente de compromisso, para informar se aceita o encargo, estimar seus honorários, que serão rateados pelos litigantes, bem como especificar eventuais pré-requisitos indispensáveis aos trabalhos (e.g. documento não acostado aos autos), no prazo de 10 dias. Consigno que laudo pericial correspondente deverá ser entregue no prazo de 30 dias, contados da intimação para início dos trabalhos. Faculto aos litigantes a apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos no prazo comum de 10 dias. Oportunamente será analisada a necessidade da designação de audiência instrutória e de julgamento, produzindo-se a prova oral eventualmente requerida. Int. Advogados(s): Guilherme Corona Rodrigues Lima (OAB 305583/SP), Livan Pereira da Silva (OAB 309479/SP) |
| 07/07/2021 |
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
Em proêmio, a alegação preliminar de coisa julgada e a prejudicial de mérito, fundada na prescrição, não comportam acolhimento. Explico. Inexistindo coincidência entre a causa de pedir e o pedido, aalegaçãode ocorrência decoisajulgadadeve ser rejeitada, pois, no feito em testilha, de forma diversas das demais demandas, pugna-se pela rescisão do pactuado e não o cumprimento do contrato ou sua executoriedade. De igual forma, não há prescrição, considerando as causas interruptivas pelo ajuizamento das demandas pretéritas. Partes legítimas e bem representadas. Agem com lícito interesse. Presentes os pressupostos processuais, dou o feito por saneado. Delimitando as questões de fato, sobre as quais deverão recair a atividade probatória, fixo como pontos controvertidos: a) o valor do imóvel a ser restituído ao autor pela ré. Defiro a prova pericial (avaliação imobiliária). Para tanto, nomeio a expert Sra. Marinela Nucci Carbonieri mncpericias@gmail.com, para realizar a prova técnica, devendo ser intimado, independentemente de compromisso, para informar se aceita o encargo, estimar seus honorários, que serão rateados pelos litigantes, bem como especificar eventuais pré-requisitos indispensáveis aos trabalhos (e.g. documento não acostado aos autos), no prazo de 10 dias. Consigno que laudo pericial correspondente deverá ser entregue no prazo de 30 dias, contados da intimação para início dos trabalhos. Faculto aos litigantes a apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos no prazo comum de 10 dias. Oportunamente será analisada a necessidade da designação de audiência instrutória e de julgamento, produzindo-se a prova oral eventualmente requerida. Int. |
| 21/06/2021 |
Conclusos para Decisão
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| 18/06/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 18/06/2021 |
Expedição de documento
Certifico e dou fé que decorreu em 28/05/2021 o prazo para |
| 25/05/2021 |
Termo de Audiência Expedido
CONCILIAÇÃO |
| 06/05/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0283/2021 Data da Disponibilização: 06/05/2021 Data da Publicação: 07/05/2021 Número do Diário: 3272 Página: 762/773 |
| 05/05/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 05/05/2021 |
Designada Audiência de Conciliação
Conciliação Art. 334 CPC Data: 25/05/2021 Hora 15:00 Local: Sala 1 Situacão: Realizada |
| 05/05/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0283/2021 Teor do ato: Vistos. Diante das peculiaridades do feito e por entender que a conciliação é a melhor forma de solução de litígios, designo audiência de conciliação para o dia 25 de maio de 2021, às 15h00, a ser realizada de forma remota, nos moldes abaixo delineados. Devidamente autorizada e perfeitamente viabilizada a realização de audiências virtuais, por sistema próprio e disponível, devemos viabilizar a continuidade da prestação jurisdicional. Neste particular, solicito a máxima atenção e colaboração das partes e respectivos patronos. A audiência agora agendada, portanto, será realizada virtualmente, utilizando a ferramenta digital "Microsoft Teams", a qual poderá ser utilizada via computador ou smartphone, consignando-se que tal ferramenta não precisa, necessariamente, estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas, bastando o acesso pelo link que será encaminhado, pelo cartório, ao e-mail dos advogados. Todavia, caso as partes optem pela participação na audiência via celular, será necessária a instalação do respectivo aplicativo, conforme instruções a serem encaminhadas oportunamente, com o link de acesso. Não se pode olvidar que o escopo da designação das audiências remotas é dar efetivo cumprimento à determinação de isolamento social, a fim de evitar o alastramento da pandemia, preservando a vida e a saúde dos envolvidos. Portanto, é imprescindível que cada parte, advogado e testemunha, participe da audiência de sua casa/escritório, bastando acessar o link da audiência pelo celular ou computador equipado com câmera e microfone. Intime-se. Advogados(s): Guilherme Corona Rodrigues Lima (OAB 305583/SP), Livan Pereira da Silva (OAB 309479/SP) |
| 04/05/2021 |
Decisão
Vistos. Diante das peculiaridades do feito e por entender que a conciliação é a melhor forma de solução de litígios, designo audiência de conciliação para o dia 25 de maio de 2021, às 15h00, a ser realizada de forma remota, nos moldes abaixo delineados. Devidamente autorizada e perfeitamente viabilizada a realização de audiências virtuais, por sistema próprio e disponível, devemos viabilizar a continuidade da prestação jurisdicional. Neste particular, solicito a máxima atenção e colaboração das partes e respectivos patronos. A audiência agora agendada, portanto, será realizada virtualmente, utilizando a ferramenta digital "Microsoft Teams", a qual poderá ser utilizada via computador ou smartphone, consignando-se que tal ferramenta não precisa, necessariamente, estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas, bastando o acesso pelo link que será encaminhado, pelo cartório, ao e-mail dos advogados. Todavia, caso as partes optem pela participação na audiência via celular, será necessária a instalação do respectivo aplicativo, conforme instruções a serem encaminhadas oportunamente, com o link de acesso. Não se pode olvidar que o escopo da designação das audiências remotas é dar efetivo cumprimento à determinação de isolamento social, a fim de evitar o alastramento da pandemia, preservando a vida e a saúde dos envolvidos. Portanto, é imprescindível que cada parte, advogado e testemunha, participe da audiência de sua casa/escritório, bastando acessar o link da audiência pelo celular ou computador equipado com câmera e microfone. Intime-se. |
| 30/04/2021 |
Conclusos para Decisão
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| 29/04/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 29/04/2021 |
Expedição de documento
Certifico e dou fé que decorreu em 27/04/21 o prazo para |
| 24/04/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 28/03/2021 |
Especificação de Provas Juntada
Nº Protocolo: WAIA.21.70027567-4 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 28/03/2021 14:23 |
| 26/03/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0183/2021 Data da Disponibilização: 26/03/2021 Data da Publicação: 29/03/2021 Número do Diário: 3246 Página: 800/807 |
| 25/03/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0183/2021 Teor do ato: Vistos. Renomeie a serventia a petição de fls. 235/237 (réplica). Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, manifestem-se os litigantes acerca do interesse da produção de outras provas, justificando pormenorizadamente a pertinência, sendo que o silêncio importará na preclusão do direito. Digam, ainda, sobre a possibilidade da realização de audiência de conciliação. Int. Advogados(s): Guilherme Corona Rodrigues Lima (OAB 305583/SP), Livan Pereira da Silva (OAB 309479/SP) |
| 24/03/2021 |
Proferido Despacho
Vistos. Renomeie a serventia a petição de fls. 235/237 (réplica). Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, manifestem-se os litigantes acerca do interesse da produção de outras provas, justificando pormenorizadamente a pertinência, sendo que o silêncio importará na preclusão do direito. Digam, ainda, sobre a possibilidade da realização de audiência de conciliação. Int. |
| 23/03/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 23/03/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 22/03/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAIA.21.70025342-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/03/2021 14:53 |
| 02/03/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0109/2021 Data da Disponibilização: 02/03/2021 Data da Publicação: 03/03/2021 Número do Diário: 3228 Página: 799/803 |
| 01/03/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0109/2021 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO : AUTOS COM VISTA AO AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO QUANTO À CONTESTAÇÃO. Advogados(s): Guilherme Corona Rodrigues Lima (OAB 305583/SP), Livan Pereira da Silva (OAB 309479/SP) |
| 26/02/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
NOTA DE CARTÓRIO : AUTOS COM VISTA AO AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO QUANTO À CONTESTAÇÃO. |
| 25/02/2021 |
Contestação Juntada
Nº Protocolo: WAIA.21.70016208-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 25/02/2021 19:28 |
| 10/02/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 05/02/2021 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR256109582TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Shopping Rural Ecossistema Ltda. Diligência : 01/02/2021 |
| 28/01/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0022/2021 Data da Disponibilização: 28/01/2021 Data da Publicação: 29/01/2021 Número do Diário: 3205 Página: 887/902 |
| 27/01/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0022/2021 Teor do ato: Vistos, Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados nos termos do art. 231, do CPC. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int. Advogados(s): Guilherme Corona Rodrigues Lima (OAB 305583/SP) |
| 23/01/2021 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC |
| 21/01/2021 |
Recebida a Petição Inicial
Vistos, Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados nos termos do art. 231, do CPC. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int. |
| 20/01/2021 |
Conclusos para Decisão
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| 20/01/2021 |
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
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| Data | Tipo |
|---|---|
| 25/02/2021 |
Contestação |
| 22/03/2021 |
Manifestação Sobre a Contestação |
| 28/03/2021 |
Indicação de Provas |
| 19/07/2021 |
Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico |
| 23/07/2021 |
Pedido de Honorários - Solicitação do Perito |
| 17/08/2021 |
Petições Diversas |
| 14/09/2021 |
Petições Diversas |
| 08/10/2021 |
Petição Intermediária |
| 11/11/2021 |
Petição Intermediária |
| 30/11/2021 |
Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos |
| 09/03/2022 |
Manifestação do Perito |
| 14/04/2022 |
Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos |
| 14/04/2022 |
Pedido de Honorários - Solicitação do Perito |
| 16/05/2022 |
Petições Diversas |
| 16/05/2022 |
Petições Diversas |
| 15/06/2022 |
Manifestação do Perito |
| 22/06/2022 |
Petições Diversas |
| 23/06/2022 |
Petições Diversas |
| 04/07/2022 |
Alegações Finais |
| 16/08/2022 |
Razões de Apelação |
| 06/09/2022 |
Contrarrazões de Apelação |
| 06/09/2022 |
Razões do Recurso Adesivo |
| 14/03/2024 |
Petição Intermediária |
| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 06/03/2023 | Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum (0000921-09.2023.8.26.0048) |
| Número | Classe | Apensamento | Motivo |
|---|---|---|---|
| 0000921-09.2023.8.26.0048 | Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum | 09/03/2023 |
| Data | Audiência | Situação | Qt. Pessoas |
|---|---|---|---|
| 25/05/2021 | Conciliação Art. 334 CPC | Realizada | 2 |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |