Partes do processo
| Reqte |
Cleirismar José da Silva
Advogado: Eliezer Pereira Martins |
| Reqdo | CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR |
Movimentações
| Data | Movimento |
|---|---|
| 16/07/2026 |
Mudança de Magistrado
Estadual vaga 7 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para o(a) Juiz(a) Nathália de Souza Gomes. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 17/01/2025 |
Arquivado Definitivamente
Arquivado nos termos do artigo 5°, Parágrafo Único do Provimento CSM 2488/2018. |
| 17/01/2025 |
Recebidos os Autos do Distribuidor local
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| 17/01/2025 |
Mudança de Magistrado
"Estadual 4 vaga 1 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para Estadual vaga 7 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ)". Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 24/07/2024 |
Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ |
| 16/07/2026 |
Mudança de Magistrado
Estadual vaga 7 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para o(a) Juiz(a) Nathália de Souza Gomes. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 17/01/2025 |
Arquivado Definitivamente
Arquivado nos termos do artigo 5°, Parágrafo Único do Provimento CSM 2488/2018. |
| 17/01/2025 |
Recebidos os Autos do Distribuidor local
|
| 17/01/2025 |
Mudança de Magistrado
"Estadual 4 vaga 1 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para Estadual vaga 7 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ)". Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 24/07/2024 |
Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ |
| 24/07/2024 |
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ |
| 24/07/2024 |
Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)
Ao distribuidor para remessa à UPEFAZ. |
| 24/07/2024 |
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
Ao distribuidor para remessa à UPEFAZ. Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição |
| 13/06/2024 |
Reativação do Processo
Reativado apenas no sistema para possibilitar a redistribuição à UPEFAZ, nos termos dos artigos 1.295 a 1.299 das NSCGJ. Arquivado pelo 3º Ofício da Fazenda Pública sob o Pacote nº 13.617/23 (1º ao 3º volumes). |
| 31/08/2023 |
Arquivado Definitivamente
Pacote 13.617/23 ( 1º ao 3º vols ) |
| 11/01/2023 |
Arquivado Definitivamente
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| 11/01/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 24/10/2022 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos |
| 17/10/2022 |
Disponibilizado no DJE
Prazo 08/12/22 |
| 15/10/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0846/2022 Data da Publicação: 18/10/2022 Número do Diário: 3612 |
| 15/10/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0846/2022 Data da Publicação: 18/10/2022 Número do Diário: 3612 |
| 14/10/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0846/2022 Teor do ato: Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. O cumprimento de sentença deverá ser instaurado a requerimento da parte interessada, por meio de incidente eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 e Provimentos nºs 16/2016 e 60/2016. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias os autos serão arquivados. Este prazo não está suspenso pelo Comunicado Conjunto nº 321/2022, uma vez que estes autos não serão digitalizados, pois eventual execução já se dará por meio eletrônico. Advogados(s): Eliezer Pereira Martins (OAB 168735/SP) |
| 13/10/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos |
| 13/10/2022 |
Ato ordinatório
Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. O cumprimento de sentença deverá ser instaurado a requerimento da parte interessada, por meio de incidente eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 e Provimentos nºs 16/2016 e 60/2016. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias os autos serão arquivados. Este prazo não está suspenso pelo Comunicado Conjunto nº 321/2022, uma vez que estes autos não serão digitalizados, pois eventual execução já se dará por meio eletrônico. |
| 13/10/2022 |
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Fazenda Pública - Retornou do Tribunal de Justiça em 31/08/2022 com 3 volumes - Recurso Especial nº 0257418-97.2009.8.26.0000/50000 |
| 23/04/2020 |
Início da Execução Juntado
0010011-31.2020.8.26.0053 - Cumprimento Provisório de Sentença |
| 29/09/2009 |
Remessa ao T.J. - Seção de Direito Público
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| 25/09/2009 |
Aguardando Providências
aguardando remessa ao Tribunal de Justiça-Seção de Direito Público. |
| 24/09/2009 |
Juntada de Contra-Razões
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| 24/09/2009 |
Juntada de Petição e Documentos
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| 02/09/2009 |
Aguardando Prazo
prazo 28.09 |
| 02/09/2009 |
Certidão de Publicação
Relação :0597/2009 Data da Disponibilização: 02/09/2009 Data da Publicação: 03/09/2009 Número do Diário: 547 Página: 2796/2801 |
| 01/09/2009 |
Aguardando Publicação
Relação: 0597/2009 Teor do ato: 1. Recebo a apelação de fls. 178/196 e 199/217, sem prejuízo do reexame dos pressupostos de admissibilidade após a resposta, no(s) efeito(s) regulares. 2. À parte contrária para contra-razões, no prazo legal, e sendo caso, ao Ministério Público. 3. Oportunamente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Público. Int. Advogados(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), DANILO BARTH PIRES (OAB 169012/SP) |
| 19/08/2009 |
Despacho Proferido
1. Recebo a apelação de fls. 178/196 e 199/217, sem prejuízo do reexame dos pressupostos de admissibilidade após a resposta, no(s) efeito(s) regulares. 2. À parte contrária para contra-razões, no prazo legal, e sendo caso, ao Ministério Público. 3. Oportunamente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Público. Int. |
| 18/08/2009 |
Conclusos para Despacho
CLS 19/08/2009 |
| 10/08/2009 |
Juntada de Apelação
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| 24/06/2009 |
Aguardando Prazo
PRAZO 04.08.09 |
| 24/06/2009 |
Certidão de Publicação
Relação :0498/2009 Data da Disponibilização: 24/06/2009 Data da Publicação: 25/06/2009 Número do Diário: 499 Página: 2000/2002 |
| 23/06/2009 |
Aguardando Publicação
Relação: 0498/2009 Teor do ato: Pelo exposto, julgo procedente a ação e condeno a requerida a cessar os descontos das contribuições da Cruz Azul e restituir o que recebeu desde a citação devidamente atualizado desde cada pagamento e acrescido de juros à taxa de 0,5% ao mês. A requerida arcará com as custas e honorários que fixo em R$ 1.000,00 nos termos do art. 20, §4º do CPC. P.R.I.C. Advogados(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), DANILO BARTH PIRES (OAB 169012/SP) |
| 17/06/2009 |
Sentença Registrada
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| 17/06/2009 |
Sent. Compl.: Pedido Julgado Procedente
Pelo exposto, julgo procedente a ação e condeno a requerida a cessar os descontos das contribuições da Cruz Azul e restituir o que recebeu desde a citação devidamente atualizado desde cada pagamento e acrescido de juros à taxa de 0,5% ao mês. A requerida arcará com as custas e honorários que fixo em R$ 1.000,00 nos termos do art. 20, §4º do CPC. P.R.I.C. |
| 13/05/2009 |
Conclusos para Despacho
CLS 14/05/2009 |
| 07/05/2009 |
Juntada de Petição
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| 09/03/2009 |
Aguardando Prazo
PZ 01/04/2009 |
| 09/03/2009 |
Certidão de Publicação
Relação :0268/2009 Data da Disponibilização: 09/03/2009 Data da Publicação: 10/03/2009 Número do Diário: 429 Página: 2005/2009 |
| 06/03/2009 |
Aguardando Publicação
Relação: 0268/2009 Teor do ato: Nos termos da portaria 01/2002 - Fls. 127/147: À Réplica. Advogados(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), DANILO BARTH PIRES (OAB 169012/SP) |
| 03/03/2009 |
Ato Ordinatório - Intimação
Nos termos da portaria 01/2002 - Fls. 127/147: À Réplica. |
| 25/02/2009 |
Juntada de Contestação
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| 25/02/2009 |
Juntada de Mandado
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| 28/11/2008 |
Aguardando Prazo
PZ 09/01/2009 |
| 19/11/2008 |
Mandado de Citação Emitido
Mandado nº: 053.2008/012386-5 Situação: Emitido em 19/11/2008 Local: Cartório da 3ª Vara de Fazenda Pública |
| 19/11/2008 |
Aguardando Providências
aguardando conferência e assinatura de mandado de citação |
| 06/11/2008 |
Aguardando Providências
digitação |
| 31/10/2008 |
Despacho Proferido
Defiro a gratuidade processual. Cite-se, com as advertências legais. Int. |
| 31/10/2008 |
Conclusos para Despacho
CLS 31/10/2008 |
| 23/09/2008 |
Distribuição Livre
|
Petições diversas
| Não há petições diversas vinculadas a este processo. |
Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças
| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 22/04/2020 | Cumprimento Provisório de Sentença (0010011-31.2020.8.26.0053) |
Apensos, Entranhados e Unificados
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
Audiências
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
Histórico de classes
| Data | Tipo | Classe | Área | Motivo |
|---|---|---|---|---|
| 19/12/2009 | Evolução | Procedimento Comum Cível | Cível | Implantação das tabelas unificadas de classes e assuntos (Resolução 46 do CNJ). |
| 23/09/2008 | Inicial | Procedimento Ordinário (em geral) | Cível | - |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |