Reqte	Israel Rovaroto Presoto Júnior Advogada:  Deborah Monte Biltge
Reqda	Fazenda Pública do Estado de São Paulo Advogada:  Deborah Monte Biltge

Reqte	Israel Rovaroto Presoto Júnior Advogada:  Deborah Monte Biltge
Reqte	Americo Sidnei Rissato Advogada:  Deborah Monte Biltge
Reqte	Antonio Carlos de Faria Advogada:  Deborah Monte Biltge
Reqte	Antônio Carlos de Lira Advogada:  Deborah Monte Biltge
Reqte	Antonio Gaspar Passarelli Advogada:  Deborah Monte Biltge
Reqte	Carlos Afonso Gonçalves da Silva Advogada:  Deborah Monte Biltge
Reqte	Cintia Maria Quaggio Advogada:  Deborah Monte Biltge
Reqte	Divino Romão Ferreira Advogada:  Deborah Monte Biltge
Reqte	Edmundo Ferreira Gomes Advogada:  Deborah Monte Biltge
Reqte	Edneia Maria Monteiro Advogada:  Deborah Monte Biltge
Reqte	Emanuel Marcos Lopes Advogada:  Deborah Monte Biltge
Reqte	Ivo Novi Advogada:  Deborah Monte Biltge
Reqte	Jaime Marcelo da Fontes Nogueira Advogada:  Deborah Monte Biltge
Reqte	Joaquim de Azevedo Lemos Advogada:  Deborah Monte Biltge
Reqte	José Bernardo de Carvalho Pinto Advogada:  Deborah Monte Biltge
Reqte	Jose Francisco de Oliveira Advogada:  Deborah Monte Biltge
Reqte	José Manoel Lopes Advogada:  Deborah Monte Biltge
Reqte	Maria Elisabete Bassi Advogada:  Deborah Monte Biltge
Reqte	Mario Leite de Barros Filho Advogada:  Deborah Monte Biltge
Reqte	Nelson Luiz Bueno de Lima Advogada:  Deborah Monte Biltge
Reqte	Nelson Silveira Guimarães Advogada:  Deborah Monte Biltge
Reqte	Paulo Hirasawa Advogada:  Deborah Monte Biltge
Reqte	Paulo José Esteia Piçarro Advogada:  Deborah Monte Biltge
Reqte	Roberto Theodoro de Oliveira Advogada:  Deborah Monte Biltge
Reqte	Samuel Antonio Zanferdini Advogada:  Deborah Monte Biltge
Reqte	Sergio Gomes Vital Advogada:  Deborah Monte Biltge
Reqte	Valter Serafim Godinho Advogada:  Deborah Monte Biltge
Reqte	Vicente de Paulo Parra Advogada:  Deborah Monte Biltge
Reqte	Wagner Romero Costa Advogada:  Deborah Monte Biltge
Reqte	Walter Gonzaga Filho Advogada:  Deborah Monte Biltge
Reqda	Fazenda Pública do Estado de São Paulo Advogada:  Deborah Monte Biltge

Data		Movimento
29/04/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
29/11/2022		Arquivado Definitivamente
29/11/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
01/08/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
06/06/2022		Remetidos os Autos para Local Externo LOTE 178 Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
29/04/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
29/11/2022		Arquivado Definitivamente
29/11/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
01/08/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
06/06/2022		Remetidos os Autos para Local Externo LOTE 178 Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
22/02/2022		Expedição de documento AG. REMESSA AO ARQUIVO GERAL
22/02/2022		Decurso de Prazo CERTIDÃO DECURSO DE PRAZO
25/10/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos
22/10/2021		Início da Execução Juntado 0028028-81.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
21/10/2021		Autos no Prazo PZO 21/11/21 Vencimento: 09/12/2021
21/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0322/2021 Data da Disponibilização: 21/10/2021 Data da Publicação: 22/10/2021 Número do Diário: 3385 Página: 1554/1558
20/10/2021		Serventuário RELAÇÃO 322
20/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0322/2021 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. acórdão que julgou parcialmente procedente o pedido. O(s) EXEQUENTE(s) deve(m) requerer cumprimento contra a FAZENDA PÚBLICA primeiro em relação a obrigação de fazer (artigos 536/7 e 538 do CPC), e em seguida em relação a obrigação de pagar (artigos 534/5 do CPC). Atente a parte exequente sobre a necessidade de discriminação capitulada do que pretende ver executado, indicando-os na forma de itens, incluindo-se eventual apostilamento, a fim de RACIONALIZAR e COOPERAR com a EFICIÊNCIA da execução, e com isso abrir caminho para futura execução do incontroverso. Excepcionalmente não haverá HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS caso inexista impugnação da Fazenda Pública (artigo 85, §7°, do CPC). Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, a serventia deve consultar a validade e a veracidade das guias DARE-SP utilizadas no recolhimento das taxas de distribuição e de preparo recursal, se houver, e efetuar sua vinculação a este processo por meio do Portal de Custas, conforme instruções do Comunicado CG 1789/2017. Se houver taxas pendentes de recolhimento, intime-se pessoalmente para cumprimento, com prazo de 15 (quinze) dias. Não atendido, expeça-se certidão para inscrição do débito em dívida ativa. Caso tenha sido concedido o benefício de assistência judiciária, certifique-se a dispensa de recolhimento das taxas judiciárias. Não havendo pendências, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Marta Sangirardi Lima (OAB 130057/SP), Deborah Monte Biltge (OAB 253844/SP)
13/10/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos
13/10/2021		Decisão Vistos. Cumpra-se o v. acórdão que julgou parcialmente procedente o pedido. O(s) EXEQUENTE(s) deve(m) requerer cumprimento contra a FAZENDA PÚBLICA primeiro em relação a obrigação de fazer (artigos 536/7 e 538 do CPC), e em seguida em relação a obrigação de pagar (artigos 534/5 do CPC). Atente a parte exequente sobre a necessidade de discriminação capitulada do que pretende ver executado, indicando-os na forma de itens, incluindo-se eventual apostilamento, a fim de RACIONALIZAR e COOPERAR com a EFICIÊNCIA da execução, e com isso abrir caminho para futura execução do incontroverso. Excepcionalmente não haverá HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS caso inexista impugnação da Fazenda Pública (artigo 85, §7°, do CPC). Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, a serventia deve consultar a validade e a veracidade das guias DARE-SP utilizadas no recolhimento das taxas de distribuição e de preparo recursal, se houver, e efetuar sua vinculação a este processo por meio do Portal de Custas, conforme instruções do Comunicado CG 1789/2017. Se houver taxas pendentes de recolhimento, intime-se pessoalmente para cumprimento, com prazo de 15 (quinze) dias. Não atendido, expeça-se certidão para inscrição do débito em dívida ativa. Caso tenha sido concedido o benefício de assistência judiciária, certifique-se a dispensa de recolhimento das taxas judiciárias. Não havendo pendências, arquivem-se os autos. Int.
30/07/2021		Serventuário REAUTUANDO (CONFERIDO)
25/07/2021		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
12/07/2021		Expedição de documento REAUTUANDO
12/07/2021		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça TODOS OS VOLUMES Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 11ª Vara de Fazenda Pública
26/11/2009		Remessa ao T.J. - Seção de Direito Público TODOS OS VOLUMES
26/11/2009		Aguardando Providências AGUARDANDO REMESSA AO TJ
27/10/2009		Aguardando Providências 27/10
22/10/2009		Juntada de Petição
20/10/2009		Juntada de Mandado Mandado Juntado em 20/10 CX 32 - C
20/10/2009		Juntada de Mandado
29/09/2009		Aguardando Prazo
18/09/2009		Aguardando Providências Mesa CIT
18/09/2009		Certidão de Publicação Relação :2852/2009 Data da Disponibilização: 18/09/2009 Data da Publicação: 21/09/2009 Número do Diário: 558 Página: 1948/1960
17/09/2009		Aguardando Publicação Relação: 2852/2009 Teor do ato: Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos, os quais bem resistem às razões recursais. Recebo o recurso apresentado pelos autores em ambos os efeitos. Cite-se a ré para oferecer contra-razões (art. 285-A, parágrafo 2º, CPC). Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Público. Int. Advogados(s): DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP)
18/08/2009		Aguardando Publicação RELAÇÃO 2852 - C
18/08/2009		Aguardando Publicação
14/08/2009		Despacho Proferido Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos, os quais bem resistem às razões recursais. Recebo o recurso apresentado pelos autores em ambos os efeitos. Cite-se a ré para oferecer contra-razões (art. 285-A, parágrafo 2º, CPC). Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Público. Int.
14/08/2009		Conclusos para Despacho C
11/08/2009		Juntada de Apelação C
07/08/2009		Aguardando Prazo C
07/08/2009		Certidão de Publicação Relação :2734/2009 Data da Disponibilização: 07/08/2009 Data da Publicação: 10/08/2009 Número do Diário: 529 Página: 1720/1725
06/08/2009		Aguardando Publicação Relação: 2734/2009 Teor do ato: Trata-se de ação ordinária interposta por Israel Rovaroto Presoto Júnior e Outros, devidamente qualificados, contra a Fazenda do Estado de São Paulo. Em síntese, os autores alegaram a condição de servidores públicos estaduais, percebendo o adicional por tempo de serviço de que trata o art.129 da CE., porém não vem sendo paga corretamente pela Administração. Aduziram que a Constituição Estadual assegura o direito ao adicional por tempo de serviço, calculado sobre os vencimentos integrais. Contudo, a referida vantagem vem sendo calculada pela ré de forma equivocada, incidindo apenas sobre o salário base, deixando de calculá-la sobre as demais vantagens e gratificações que compõem os vencimentos do servidor. Assim sendo, os autores postularam a procedência do pedido condenando-se a ré a promover o apostilamento da decisão, pagando todas as vantagens ainda que não incorporadas (ALE, Adicional de Insalubridade, GAP e AOL), salvo as eventuais, acrescidas dos respectivos quinquênios e da sexta parte, bem como as diferenças atrasadas não atingidas pela prescrição quinquenal e vincendas, com correção monetária desde cada atraso até o efetivo pagamento, juros a partir da citação. Juntaram documentos. É o relatório. DECIDO. O pedido não procede. Dentre as reiteradas decisões da Vara sobre o assunto, reporto-me, para exemplificar, a seguinte sentença: "11º Vara da Fazenda Pública Autos nº 485 053 08 106320 3 O pedido dos autores é improcedente. Com efeito, a vantagem só pode ser concedida levando-se em consideração o salário base e adicionais incorporados excluindo-se todas as vantagens que tenham a natureza jurídica de pagamentos provisórios ou condicionais. Como é entendimento pacífico de nosso Egrégio Tribunal a incorporação de vantagens deve resultar de lei e não de interpretação judicial sob pena de vergastar-se o art. 2º de nossa Carta Magna, mandamento que assegura a independência de poderes e proíbe a interferência do Poder Judiciário em decisões cuja prerrogativa constitucional pertença a outros Poderes o que ocorre no caso em tela. Ante o exposto, com fulcro no art. 269, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido dos autores para condená-los nas custas processuais, corrigidas do desembolso e honorários advocatícios da ré, fixados em 10% do valor atribuído à causa, igualmente atualizado da propositura.Decisão não sujeita a reexame obrigatório.P.R.I.C. São Paulo, 20 de maio de 2008.a) Cláudio Antônio Marques da Silva- Juiz de Direito". Ante o exposto, autorizado pela Lei nº 11.277/06 e com fulcro no art. 269, I, do CPC., JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Deixo de impor verbas de sucumbência, em virtude de não ter ocorrido a citação, sem prejuízo do necessário recolhimento das pertinentes custas. P.R.I.C. -CUSTAS INICIAIS IMPORTAM NO VALOR DE R$ 417,00 - NA GUIA - COD. 230 - DILIGÊNCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA (GUIA PROPRIA) E CPA (GUIA PROPRIA); - VALOR DO PREPARO - ATUALIZADO R$ 517,00 - RECOLHIMENTO NA GARE - RECOLHER PORTE DE REMESSA NO VALOR DE R$ 20,96 - NA GUIA FEDTJ Advogados(s): DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP)
07/07/2009		Aguardando Publicação RELAÇÃO 2734 - C
02/07/2009		Sentença Registrada
01/07/2009		Sent. Compl.: Pedido Julgado Improcedente Trata-se de ação ordinária interposta por Israel Rovaroto Presoto Júnior e Outros, devidamente qualificados, contra a Fazenda do Estado de São Paulo. Em síntese, os autores alegaram a condição de servidores públicos estaduais, percebendo o adicional por tempo de serviço de que trata o art.129 da CE., porém não vem sendo paga corretamente pela Administração. Aduziram que a Constituição Estadual assegura o direito ao adicional por tempo de serviço, calculado sobre os vencimentos integrais. Contudo, a referida vantagem vem sendo calculada pela ré de forma equivocada, incidindo apenas sobre o salário base, deixando de calculá-la sobre as demais vantagens e gratificações que compõem os vencimentos do servidor. Assim sendo, os autores postularam a procedência do pedido condenando-se a ré a promover o apostilamento da decisão, pagando todas as vantagens ainda que não incorporadas (ALE, Adicional de Insalubridade, GAP e AOL), salvo as eventuais, acrescidas dos respectivos quinquênios e da sexta parte, bem como as diferenças atrasadas não atingidas pela prescrição quinquenal e vincendas, com correção monetária desde cada atraso até o efetivo pagamento, juros a partir da citação. Juntaram documentos. É o relatório. DECIDO. O pedido não procede. Dentre as reiteradas decisões da Vara sobre o assunto, reporto-me, para exemplificar, a seguinte sentença: "11º Vara da Fazenda Pública Autos nº 485 053 08 106320 3 O pedido dos autores é improcedente. Com efeito, a vantagem só pode ser concedida levando-se em consideração o salário base e adicionais incorporados excluindo-se todas as vantagens que tenham a natureza jurídica de pagamentos provisórios ou condicionais. Como é entendimento pacífico de nosso Egrégio Tribunal a incorporação de vantagens deve resultar de lei e não de interpretação judicial sob pena de vergastar-se o art. 2º de nossa Carta Magna, mandamento que assegura a independência de poderes e proíbe a interferência do Poder Judiciário em decisões cuja prerrogativa constitucional pertença a outros Poderes o que ocorre no caso em tela. Ante o exposto, com fulcro no art. 269, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido dos autores para condená-los nas custas processuais, corrigidas do desembolso e honorários advocatícios da ré, fixados em 10% do valor atribuído à causa, igualmente atualizado da propositura.Decisão não sujeita a reexame obrigatório.P.R.I.C. São Paulo, 20 de maio de 2008.a) Cláudio Antônio Marques da Silva- Juiz de Direito". Ante o exposto, autorizado pela Lei nº 11.277/06 e com fulcro no art. 269, I, do CPC., JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Deixo de impor verbas de sucumbência, em virtude de não ter ocorrido a citação, sem prejuízo do necessário recolhimento das pertinentes custas. P.R.I.C. -CUSTAS INICIAIS IMPORTAM NO VALOR DE R$ 417,00 - NA GUIA - COD. 230 - DILIGÊNCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA (GUIA PROPRIA) E CPA (GUIA PROPRIA); - VALOR DO PREPARO - ATUALIZADO R$ 517,00 - RECOLHIMENTO NA GARE - RECOLHER PORTE DE REMESSA NO VALOR DE R$ 20,96 - NA GUIA FEDTJ
25/06/2009		Distribuição Livre

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Recebido em	Classe
21/10/2021	Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública  (0028028-81.2021.8.26.0053)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
19/12/2009	Evolução	Procedimento Comum Cível	Cível	Implantação das tabelas unificadas de classes e assuntos (Resolução 46 do CNJ).
25/06/2009	Inicial	Procedimento Ordinário (em geral)	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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