| Reqte |
Antonieta Del Rovere Garcia
Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna Advogada: Maria Angela Goyos Schiffmann |
| Reqdo |
Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo
Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 11/03/2021 |
Arquivado Definitivamente
Arquivado nos termos do artigo 5º, parágrafo único, do Provimento CSM 2488/2018. |
| 11/03/2021 |
Recebidos os Autos do Distribuidor local
|
| 07/01/2021 |
Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ |
| 07/01/2021 |
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ |
| 07/01/2021 |
Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)
|
| 11/03/2021 |
Arquivado Definitivamente
Arquivado nos termos do artigo 5º, parágrafo único, do Provimento CSM 2488/2018. |
| 11/03/2021 |
Recebidos os Autos do Distribuidor local
|
| 07/01/2021 |
Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ |
| 07/01/2021 |
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ |
| 07/01/2021 |
Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)
|
| 07/01/2021 |
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Distribuição
Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição |
| 29/12/2020 |
Reativação do Processo
Processo reativado apenas para permitir a redistribuição do cumprimento de sentença à Upefaz, nos termos do artigo 5º do PROVIMENTO CSM Nº 2.488/2018. Processo físico será arquivado pelo 3º Ofício da Fazenda Pública da Comarca da Capital. |
| 02/04/2019 |
Ofício Juntado
andamento no cumprimento de sentença digital |
| 18/03/2019 |
Petição Juntada
aguardando juntada de petição/oficio- 18/03/2019 |
| 15/03/2019 |
Serventuário
No cartório em 15/03/2019. |
| 14/03/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80001 - Protocolo: FFPA19000243599 |
| 18/02/2019 |
Petição Juntada
Aguardando Juntada de Petição / Ofício / Mandado - 18/02 |
| 15/02/2019 |
Serventuário
veio da sala do arquivo |
| 14/02/2019 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 05 - Precatório |
| 14/02/2019 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 04 - Precatório |
| 21/09/2018 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 03 - Precatório |
| 21/09/2018 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 02 - Precatório |
| 21/09/2018 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 01 - Requisição de Pequeno Valor |
| 18/05/2018 |
Arquivado Definitivamente
|
| 17/01/2018 |
Início da Execução Juntado
0001057-64.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública |
| 06/12/2017 |
Disponibilizado no DJE
Prazo 06/01/18 |
| 06/12/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0800/2017 Data da Disponibilização: 06/12/2017 Data da Publicação: 07/12/2017 Número do Diário: 2483 Página: 950/956 |
| 05/12/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0800/2017 Teor do ato: *Fls. 577-Deferido o prazo de 15 (quinze) dias requerido pelos exequentes para instauração do cumprimento de sentença eletrônico. Advogados(s): Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB 156512/SP), Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB 202046/SP), João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP) |
| 29/11/2017 |
Ato ordinatório
*Fls. 577-Deferido o prazo de 15 (quinze) dias requerido pelos exequentes para instauração do cumprimento de sentença eletrônico. |
| 29/11/2017 |
Petição Juntada
|
| 27/09/2017 |
Petição Juntada
Aguardando Juntada de Petição / Ofício / Mandado - 27/09 |
| 30/08/2017 |
Disponibilizado no DJE
Prazo 16/09/17 |
| 30/08/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0534/2017 Data da Disponibilização: 30/08/2017 Data da Publicação: 31/08/2017 Número do Diário: 2421 Página: 1084/1088 |
| 29/08/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0534/2017 Teor do ato: Fls. 569/574: Ciência aos autores dos esclarecimentos prestados. Advogados(s): Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB 202046/SP), João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB 156512/SP) |
| 24/08/2017 |
Ato ordinatório
Fls. 569/574: Ciência aos autores dos esclarecimentos prestados. |
| 24/08/2017 |
Petição e Documento(s) Juntado
|
| 21/06/2017 |
Petição Juntada
Aguardando Juntada de Petilção / Ofício / Mandado - 21/06 |
| 01/06/2017 |
Disponibilizado no DJE
PZ 09/07/2017. |
| 01/06/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0303/2017 Data da Disponibilização: 01/06/2017 Data da Publicação: 02/06/2017 Número do Diário: 2359 Página: 1045/1050 |
| 31/05/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0303/2017 Teor do ato: Fls. 565:Em face do tempo já transcorrido, defiro 20 (vinte) dias de prazo à ré para que cumpra integralmente a obrigação de fazer.Intime-se. Advogados(s): Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB 156512/SP), Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB 202046/SP), João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP) |
| 30/05/2017 |
Decisão
Fls. 565:Em face do tempo já transcorrido, defiro 20 (vinte) dias de prazo à ré para que cumpra integralmente a obrigação de fazer.Intime-se. |
| 23/05/2017 |
Conclusos para Decisão
conclusos em 24/05 |
| 23/05/2017 |
Petição Juntada
da CBPM |
| 23/05/2017 |
Petição Juntada
|
| 08/03/2017 |
Petição Juntada
Aguardando Juntada de Petição / Ofício / Mandado - 08/03 |
| 06/03/2017 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Fazenda Pública |
| 03/03/2017 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
RUA MARIA PAULA 67 FONE: 31309192 OAB:205726 TDS VOLS Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Vanessa Motta Tarabay |
| 03/03/2017 |
Disponibilizado no DJE
PZ 22/03/2017. |
| 03/03/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0053/2017 Data da Disponibilização: 03/03/2017 Data da Publicação: 06/03/2017 Número do Diário: 2299 Página: 1136/1140 |
| 02/03/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0053/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 561: Comprove a Fazenda o integral cumprimento da obrigação de fazer, com observação ao contido no artigo 77, IV do NCPC. Intime-se. Advogados(s): Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB 156512/SP), Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB 202046/SP), João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP) |
| 09/02/2017 |
Decisão
Vistos.Fls. 561: Comprove a Fazenda o integral cumprimento da obrigação de fazer, com observação ao contido no artigo 77, IV do NCPC. Intime-se. |
| 07/02/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 04/11/2016 |
Petição Juntada
Aguardando Juntada de Petição / Ofício / Mandado - 04/11 |
| 03/10/2016 |
Disponibilizado no DJE
Prazo 22/10/16 |
| 03/10/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0473/2016 Data da Disponibilização: 03/10/2016 Data da Publicação: 04/10/2016 Número do Diário: 2213 Página: 1097/1101 |
| 30/09/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0473/2016 Teor do ato: FLS. 461/558: Aos autores (apostilas de obrigação de fazer). Advogados(s): Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB 202046/SP), João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB 156512/SP) |
| 20/09/2016 |
Ato ordinatório
FLS. 461/558: Aos autores (apostilas de obrigação de fazer). |
| 20/09/2016 |
Petição Juntada
da CBPM |
| 12/07/2016 |
Petição Juntada
Aguardando Juntada de Petição / Ofício / Mandado - 12/07 |
| 14/12/2015 |
Disponibilizado no DJE
Prazo 25/02/16 |
| 14/12/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0470/2015 Data da Disponibilização: 14/12/2015 Data da Publicação: 15/12/2015 Número do Diário: 2026 Página: 944/948 |
| 11/12/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0470/2015 Teor do ato: Fls 459- Fica intimada a executada a fornecer, no prazo de 30 (trinta) dias, as planilhas dos valores atrasados em razão do julgado ,para o cumprimento da obrigação de fazer. ( Art 475-B, § 1º do C.P.C). Advogados(s): Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB 156512/SP), Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB 202046/SP), João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP) |
| 17/11/2015 |
Ato ordinatório
Fls 459- Fica intimada a executada a fornecer, no prazo de 30 (trinta) dias, as planilhas dos valores atrasados em razão do julgado ,para o cumprimento da obrigação de fazer. ( Art 475-B, § 1º do C.P.C). |
| 17/11/2015 |
Petição Juntada
autor |
| 27/07/2015 |
Disponibilizado no DJE
Prazo 12/09/15 |
| 27/07/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0245/2015 Data da Disponibilização: 27/07/2015 Data da Publicação: 28/07/2015 Número do Diário: 1932 Página: 941/944 |
| 24/07/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0245/2015 Teor do ato: Cumpra-se o v.acórdão, dizendo o interessado. Nada requerido, ao arquivo. Advogados(s): Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB 156512/SP), Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB 202046/SP), João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP) |
| 14/07/2015 |
Ato ordinatório
Cumpra-se o v.acórdão, dizendo o interessado. Nada requerido, ao arquivo. |
| 10/03/2015 |
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Fazenda Pública. Retornou do Tribunal de Justiça Seção de Direito Público em 10/03/2015 (1º ao 3º volumes). Recurso Extraordinário nº 0023945-42.2009.8.26.0053. No Cartório para trocar capa. |
| 19/05/2010 |
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público
Segue 1º e 2º volumes. |
| 06/05/2010 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Ag. remessa ao TJ - sala de apoio |
| 04/05/2010 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Curador de Incapazes. Segue 1º e 2º volumes. |
| 03/05/2010 |
Contrarrazões Juntada
Ag. remessa ao MP - sala de apoio |
| 24/03/2010 |
Disponibilizado no DJE
prazo 19.04.10 |
| 24/03/2010 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0100/2010 Data da Disponibilização: 24/03/2010 Data da Publicação: 25/03/2010 Número do Diário: 679 Página: 837/841 |
| 23/03/2010 |
Remetido ao DJE
Relação: 0100/2010 Teor do ato: 1. Recebo a apelação de fls. 318/332, sem prejuízo do reexame dos pressupostos de admissibilidade após a resposta, no(s) efeito(s) regulares. 2. À parte contrária para contra-razões, no prazo legal, e sendo caso, ao Ministério Público. 3. Oportunamente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Público. Int. Advogados(s): MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN (OAB 156512/SP), ANA CLAUDIA GONÇALVES (OAB 202046/SP), JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/SP) |
| 18/03/2010 |
Proferido Despacho
1. Recebo a apelação de fls. 318/332, sem prejuízo do reexame dos pressupostos de admissibilidade após a resposta, no(s) efeito(s) regulares. 2. À parte contrária para contra-razões, no prazo legal, e sendo caso, ao Ministério Público. 3. Oportunamente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Público. Int. |
| 08/03/2010 |
Conclusos para Despacho
cls. em 09/03 |
| 08/03/2010 |
Apelação Juntada
|
| 24/02/2010 |
Disponibilizado no DJE
PRAZO 06.04.10 |
| 24/02/2010 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0044/2010 Data da Disponibilização: 24/02/2010 Data da Publicação: 25/02/2010 Número do Diário: 659 Página: 807/810 |
| 23/02/2010 |
Remetido ao DJE
Relação: 0044/2010 Teor do ato: Isto posto: julgo procedente o pedido, para condenar a ré a recalcular os adicionais temporais (qüinqüênios e sexta-parte) da pensão dos autores, considerado como base o padrão e as demais verbas não transitórias constantes dos respectivos holerites, apostilando-se, bem como a pagar-lhes as diferenças que forem apuradas, respeitada a prescrição qüinqüenal (exceto quanto ao incapaz). As prestações atrasadas serão corrigidas na forma acima e acrescidas de juros moratórios de 0,5% ao mês, a partir da citação, e de eventuais custas processuais e honorários advocatícios de dez por cento do valor da condenação, anotado o caráter alimentar da verba. Superado o limite previsto no art. 475, § 2º, do CPC, subam oportunamente para reexame. P.R.I.Preparo a ser recolhido no prazo do recurso: R$ 559,00. Porte remessa/retorno: R$ 20,96 por volume. Advogados(s): MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN (OAB 156512/SP), ANA CLAUDIA GONÇALVES (OAB 202046/SP), JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/SP) |
| 28/01/2010 |
Sentença Registrada
|
| 28/01/2010 |
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa
Isto posto: julgo procedente o pedido, para condenar a ré a recalcular os adicionais temporais (qüinqüênios e sexta-parte) da pensão dos autores, considerado como base o padrão e as demais verbas não transitórias constantes dos respectivos holerites, apostilando-se, bem como a pagar-lhes as diferenças que forem apuradas, respeitada a prescrição qüinqüenal (exceto quanto ao incapaz). As prestações atrasadas serão corrigidas na forma acima e acrescidas de juros moratórios de 0,5% ao mês, a partir da citação, e de eventuais custas processuais e honorários advocatícios de dez por cento do valor da condenação, anotado o caráter alimentar da verba. Superado o limite previsto no art. 475, § 2º, do CPC, subam oportunamente para reexame. P.R.I.Preparo a ser recolhido no prazo do recurso: R$ 559,00. Porte remessa/retorno: R$ 20,96 por volume. |
| 20/01/2010 |
Conclusos para Despacho
cls. para despacho ou sentença em 21/01 |
| 19/01/2010 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
com escrevente |
| 13/01/2010 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Curador de Incapazes (2 volumes). |
| 11/01/2010 |
Réplica Juntada
Aguardando remessa ao MP - Incapaz |
| 02/12/2009 |
Aguardando Prazo
prazo 23.12.09 |
| 02/12/2009 |
Certidão de Publicação
Relação :0762/2009 Data da Disponibilização: 02/12/2009 Data da Publicação: 03/12/2009 Número do Diário: 607 Página: 1959/1962 |
| 01/12/2009 |
Aguardando Publicação
Relação: 0762/2009 Teor do ato: Fls. 226/241: À réplica. Advogados(s): MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN (OAB 156512/SP), ANA CLAUDIA GONÇALVES (OAB 202046/SP), JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/SP) |
| 24/11/2009 |
Ato Ordinatório - Intimação
Fls. 226/241: À réplica. |
| 24/11/2009 |
Juntada de Contestação
|
| 10/11/2009 |
Aguardando Prazo de Contestação/Impugnação
Prazo 19/01/10 |
| 10/11/2009 |
Juntada de Mandado
|
| 08/10/2009 |
Aguardando Devolução de Mandado
Prazo 09/11/09 |
| 01/10/2009 |
Mandado de Citação Emitido
Mandado nº: 053.2009/042142-7 Situação: Emitido em 01/10/2009 Local: Cartório da 3ª Vara de Fazenda Pública |
| 01/10/2009 |
Aguardando Providências
aguardando conferência de mandado |
| 30/09/2009 |
Aguardando Providências
C/nº Digitação 30/09/2009 |
| 30/09/2009 |
Certidão de Publicação
Relação :0640/2009 Data da Disponibilização: 30/09/2009 Data da Publicação: 01/10/2009 Número do Diário: 566 Página: 1977/1980 |
| 29/09/2009 |
Aguardando Publicação
Relação: 0640/2009 Teor do ato: Por ora, cite-se. Int. Advogados(s): MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN (OAB 156512/SP), ANA CLAUDIA GONÇALVES (OAB 202046/SP) |
| 14/09/2009 |
Despacho Proferido
Por ora, cite-se. Int. |
| 14/09/2009 |
Conclusos para Despacho
cls. em 15/09 |
| 14/09/2009 |
Juntada de Petição
|
| 19/08/2009 |
Aguardando Prazo
Prazo 04/09/09 |
| 19/08/2009 |
Juntada de Petição e Documentos
petição e subst. |
| 19/08/2009 |
Aguardando Providências
com escrevente |
| 19/08/2009 |
Certidão de Publicação
Relação :0557/2009 Data da Disponibilização: 19/08/2009 Data da Publicação: 20/08/2009 Número do Diário: 537 Página: 2051/2054 |
| 18/08/2009 |
Aguardando Publicação
Relação: 0557/2009 Teor do ato: Fls. 209: Manifestação do MP: Providenciem os autores. Advogados(s): ANA CLAUDIA GONÇALVES (OAB 202046/SP) |
| 31/07/2009 |
Ato Ordinatório - Intimação
Fls. 209: Manifestação do MP: Providenciem os autores. |
| 31/07/2009 |
Juntada de Petição
manifestação do MP |
| 29/07/2009 |
Aguardando Providências
com escrevente |
| 28/07/2009 |
Retorno do Ministério Público
|
| 23/07/2009 |
Remessa ao Ministério Público
Curador de Incapazes |
| 21/07/2009 |
Despacho Proferido
Vistos. Em face da presença de interdito, fls. 192, ao Ministério Público Incapazes. |
| 21/07/2009 |
Conclusos para Despacho
cls. em 22/07 |
| 08/07/2009 |
Distribuição Livre
|
| Data | Tipo |
|---|---|
| 15/09/2017 |
Petições Diversas |
| 13/02/2019 |
Petições Diversas |
| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 16/01/2018 | Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (0001057-64.2018.8.26.0053) |
| 21/09/2018 | Requisição de Pequeno Valor - 00001 |
| 21/09/2018 | Precatório - 00002 |
| 21/09/2018 | Precatório - 00003 |
| 14/02/2019 | Precatório - 00004 |
| 14/02/2019 | Precatório - 00005 |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Data | Tipo | Classe | Área | Motivo |
|---|---|---|---|---|
| 19/12/2009 | Evolução | Procedimento Comum Cível | Cível | Implantação das tabelas unificadas de classes e assuntos (Resolução 46 do CNJ). |
| 08/07/2009 | Inicial | Procedimento Ordinário (em geral) | Cível | - |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |