Reqte	Maiza Gomes Camargo Advogado:  Wilson Luis de Sousa Foz   Advogado:  Fabiano Schwartzmann Foz
Reqda	Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Reqte	Maiza Gomes Camargo Advogado:  Wilson Luis de Sousa Foz   Advogado:  Fabiano Schwartzmann Foz
Reqte	Alice Stringhini Advogado:  Wilson Luis de Sousa Foz   Advogado:  Fabiano Schwartzmann Foz
Reqte	Ana Carolina Fantin Carreira Advogado:  Wilson Luis de Sousa Foz   Advogado:  Fabiano Schwartzmann Foz
Reqte	Aurora Fierro Torquato Advogado:  Wilson Luis de Sousa Foz   Advogado:  Fabiano Schwartzmann Foz
Reqte	Clarice Gonçalves Advogado:  Wilson Luis de Sousa Foz   Advogado:  Fabiano Schwartzmann Foz
Reqte	Creuza Arouca Pereira Soares de Souza Advogado:  Wilson Luis de Sousa Foz   Advogado:  Fabiano Schwartzmann Foz
Reqte	Celia Maria Jacob Stassi Advogado:  Wilson Luis de Sousa Foz   Advogado:  Fabiano Schwartzmann Foz
Reqte	Gilberto de Figueiredo Santos Advogado:  Wilson Luis de Sousa Foz   Advogado:  Fabiano Schwartzmann Foz
Reqte	Hilda Lemos de Almeida Advogado:  Wilson Luis de Sousa Foz   Advogado:  Fabiano Schwartzmann Foz
Reqte	Ivone Aparecida Pelatieri Siqueira Advogado:  Wilson Luis de Sousa Foz   Advogado:  Fabiano Schwartzmann Foz
Reqte	Marcos Candido Cortes Advogado:  Wilson Luis de Sousa Foz   Advogado:  Fabiano Schwartzmann Foz
Reqte	Manoel Messias Borges Advogado:  Wilson Luis de Sousa Foz   Advogado:  Fabiano Schwartzmann Foz
Reqte	Maria Abadia Caparroz Malacrida Advogado:  Wilson Luis de Sousa Foz   Advogado:  Fabiano Schwartzmann Foz
Reqte	Maria Aparecida de Jesus Sega Bissoli Advogado:  Wilson Luis de Sousa Foz   Advogado:  Fabiano Schwartzmann Foz
Reqte	Maria Aparecida Leme de Carvalho Advogado:  Wilson Luis de Sousa Foz   Advogado:  Fabiano Schwartzmann Foz
Reqte	Maria Aparecida Pereira da Silva Abdalla Advogado:  Wilson Luis de Sousa Foz   Advogado:  Fabiano Schwartzmann Foz
Reqte	Maria da Gloria Silva Advogado:  Wilson Luis de Sousa Foz   Advogado:  Fabiano Schwartzmann Foz
Reqte	Maria de Fatima Rosa Monteiro Advogado:  Wilson Luis de Sousa Foz   Advogado:  Fabiano Schwartzmann Foz
Reqte	Munira Antonia Bestana Catalan Advogado:  Wilson Luis de Sousa Foz   Advogado:  Fabiano Schwartzmann Foz
Reqte	Nadyr Oliveira Mantovani Advogado:  Wilson Luis de Sousa Foz   Advogado:  Fabiano Schwartzmann Foz
Reqte	Norma Bandeira da Silva Martins Advogado:  Wilson Luis de Sousa Foz   Advogado:  Fabiano Schwartzmann Foz
Reqte	Oswaldo Baldini Advogado:  Wilson Luis de Sousa Foz   Advogado:  Fabiano Schwartzmann Foz
Reqte	Pedro Dirmar Pezzato Advogado:  Wilson Luis de Sousa Foz   Advogado:  Fabiano Schwartzmann Foz
Reqte	Pedro Previatti Advogado:  Wilson Luis de Sousa Foz   Advogado:  Fabiano Schwartzmann Foz
Reqte	Ronilde Bergamaschi Ripolli Caffer Advogado:  Wilson Luis de Sousa Foz   Advogado:  Fabiano Schwartzmann Foz
Reqte	Silvia da Silveira Franco Miyamoto Advogado:  Wilson Luis de Sousa Foz   Advogado:  Fabiano Schwartzmann Foz
Reqte	Terezinha Boretti de Lemos Advogado:  Wilson Luis de Sousa Foz   Advogado:  Fabiano Schwartzmann Foz
Reqte	Therezinha de Oliveira Carraro Advogado:  Wilson Luis de Sousa Foz   Advogado:  Fabiano Schwartzmann Foz
Reqte	Toshiko Namie Advogado:  Wilson Luis de Sousa Foz   Advogado:  Fabiano Schwartzmann Foz
Reqte	Yvonne Golfetto da Silva Advogado:  Wilson Luis de Sousa Foz   Advogado:  Fabiano Schwartzmann Foz
Reqda	Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Data		Movimento
24/02/2025		Arquivado Definitivamente Etiquetas: 9020022448091 9020022448090 9020022448089 9020022448088 9020022448087 9020022448086 9020022448085 9020022448084 9020022448083
05/11/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
12/04/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0010474-31.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
11/04/2024		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 7ª Vara de Fazenda Pública
07/02/2024		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Carga Normal Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Wilson Luis de Sousa Foz
24/02/2025		Arquivado Definitivamente Etiquetas: 9020022448091 9020022448090 9020022448089 9020022448088 9020022448087 9020022448086 9020022448085 9020022448084 9020022448083
05/11/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
12/04/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0010474-31.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
11/04/2024		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 7ª Vara de Fazenda Pública
07/02/2024		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Carga Normal Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Wilson Luis de Sousa Foz
26/01/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos
15/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0927/2023 Data da Publicação: 18/12/2023 Número do Diário: 3879
14/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 0927/2023 Teor do ato: Cumpra-se o v. Acórdão. De se observar que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, nos termos do que dispõe o Provimento nº 16/2016, que inseriu ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, a Subseção XXVI, notadamente com aplicação do artigo 1.286 e seus parágrafos. Desse modo, eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual digital apartado, com numeração própria, vinculado aos presentes autos e instruído com as peças obrigatórias a que se refere o § 2º, do artigo 1286, das NSCGJ, com as alterações estabelecidas pelo Provimento CG nº 60/2016, observando-se as orientações que podem ser obtidas no endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/Corregedoria/Comunicados/Comunicado?codigoComunicado=7254 (Comunicado CG nº 438/2016), bem como através dos canais de atendimento indicados no endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/Processos/Consulta/SuporteESAJ . Aguarde-se por 30 dias a adoção de tais providências. Decorrido o prazo, arquivem-se os presentes autos. Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP)
13/12/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos
13/12/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Cumpra-se o v. Acórdão. De se observar que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, nos termos do que dispõe o Provimento nº 16/2016, que inseriu ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, a Subseção XXVI, notadamente com aplicação do artigo 1.286 e seus parágrafos. Desse modo, eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual digital apartado, com numeração própria, vinculado aos presentes autos e instruído com as peças obrigatórias a que se refere o § 2º, do artigo 1286, das NSCGJ, com as alterações estabelecidas pelo Provimento CG nº 60/2016, observando-se as orientações que podem ser obtidas no endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/Corregedoria/Comunicados/Comunicado?codigoComunicado=7254 (Comunicado CG nº 438/2016), bem como através dos canais de atendimento indicados no endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/Processos/Consulta/SuporteESAJ . Aguarde-se por 30 dias a adoção de tais providências. Decorrido o prazo, arquivem-se os presentes autos.
06/12/2023		Conclusos para Despacho
06/12/2023		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 7ª Vara de Fazenda Pública
24/11/2023		Remetidos os Autos Físicos ao 1º Grau Processo baixado pelo segundo grau em 24/11/2023 os 9 vols.
12/02/2014		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo
06/09/2013		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 7ª Vara de Fazenda Pública
02/09/2013		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Cintia Watanabe
02/09/2013		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 7ª Vara de Fazenda Pública
30/08/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0164/2013 Data da Disponibilização: 30/08/2013 Data da Publicação: 02/09/2013 Número do Diário: 1488 Página: 857/862
27/08/2013		Remetido ao DJE Relação: 0164/2013 Teor do ato: Recebo, nos seus regulares efeitos, o recurso de apelação interposto pelos (as) Autores(as). Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, observadas as cautelas de praxe. Advogados(s): Cintia Watanabe (OAB 148965/SP), Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP)
27/08/2013		Decisão Recebo, nos seus regulares efeitos, o recurso de apelação interposto pelos (as) Autores(as). Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, observadas as cautelas de praxe.
23/08/2013		Conclusos para Decisão
25/10/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0218/2012 Data da Disponibilização: 25/10/2012 Data da Publicação: 26/10/2012 Número do Diário: 1294 Página: 354/361
24/10/2012		Remetido ao DJE Relação: 0218/2012 Teor do ato: Diante do exposto, julgo extinto sem julgamento de mérito o presente feito, por serem os autores carecedores da ação, face á ausência de uma das condições da ação, qual seja, do interesse de agir, na modalidade necessidade, com fundamento no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Condeno os autores ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 500,00, cada, nos termos do art. 20, § 4º, do CPC, respeitado o benefício instituído na Lei nº 1.060/50 e autorizada a compensação deste montante com os valores devidos nas execuções. PRI. (Preparo: R$ 1.634,32 + R$ 25,00 por volume, a título de remessa e retorno de autos) Advogados(s): Cintia Watanabe (OAB 148965/SP), Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP)
19/10/2012		Sentença Registrada
19/10/2012		Extinto o Processo sem Resolução do Mérito - Sentença Completa Diante do exposto, julgo extinto sem julgamento de mérito o presente feito, por serem os autores carecedores da ação, face á ausência de uma das condições da ação, qual seja, do interesse de agir, na modalidade necessidade, com fundamento no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Condeno os autores ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 500,00, cada, nos termos do art. 20, § 4º, do CPC, respeitado o benefício instituído na Lei nº 1.060/50 e autorizada a compensação deste montante com os valores devidos nas execuções. PRI. (Preparo: R$ 1.634,32 + R$ 25,00 por volume, a título de remessa e retorno de autos)
02/08/2012		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Cristina Mendes Hang
23/07/2012		Mandado Juntado
26/06/2012		Decisão Defiro a tramitação prioritária do feito. Anote-se. Cite-se o(a) réu(ré) Fazenda do Estado de São Paulo, na pessoa de seu representante legal, no endereço acima indicado, para os atos e termos da ação proposta, cientificando-o(a) de que não contestado o pedido no prazo de 60 (sessenta) dias, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pelo(s) autor(es), nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil.
25/06/2012		Conclusos para Decisão
04/04/2012		Recebidos os Autos do Distribuidor local
30/03/2012		Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 7ª Vara de Fazenda Pública
30/03/2012		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Recebido em	Classe
11/04/2024	Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública  (0010474-31.2024.8.26.0053)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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