Partes do processo
| Exeqte |
Araci de Souza Correa
Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz |
| Exectda | Fazenda Pública do Estado de São Paulo |
Movimentações
| Data | Movimento |
|---|---|
| 11/05/2023 |
Mudança de Magistrado
"Estadual 1 vaga 3 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para Estadual 2 vaga 4 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ)". Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 03/03/2023 |
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ |
| 03/03/2023 |
Classe Retificada
Corrigida a classe de Execução Contra a Fazenda Pública para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. |
| 02/03/2023 |
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
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| 02/03/2023 |
Decurso de Prazo
Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo |
| 11/05/2023 |
Mudança de Magistrado
"Estadual 1 vaga 3 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para Estadual 2 vaga 4 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ)". Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 03/03/2023 |
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ |
| 03/03/2023 |
Classe Retificada
Corrigida a classe de Execução Contra a Fazenda Pública para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. |
| 02/03/2023 |
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
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| 02/03/2023 |
Decurso de Prazo
Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo |
| 03/02/2023 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 03/02/2023 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 13/01/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0017/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3657 |
| 12/01/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0017/2023 Teor do ato: 1) Tendo em vista o Comunicado Conjunto nº 2286/2021 (digitalização do acervo de processos físicos pelo E. TJSP), ficam as partes intimadas de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação passa a ser única e exclusivamente eletrônica. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. 2) Os interessados terão o prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pelo autor/exequente, para análise de todos os documentos dos autos e manifestação sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizado, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 indicação de erro na digitalização". Ciência de que eventual erro de numeração estará certificado ao término de cada volume, não significando necessariamente que há falta de folhas. Ciência também de que a numeração constante no processo físico poderá não coincidir com a numeração do processo já digitalizado, tendo em vista que no processo eletrônico são numeradas todas as capas do processo, bem como versos de páginas. No mesmo prazo, as partes deverão verificar em que pé se encontra o processo e fazer os requerimentos adequados ao momento processual, em espírito colaborativo com a Justiça (CPC, artigo 6º). 3) Os prazos retomarão seu curso a partir da publicação deste. 4) Eventuais petições protocolizadas no transcurso da suspensão foram devolvidas, razão pela qual o interessado deverá peticionar novamente de forma eletrônica. 5) Os autos físicos permanecerão em cartório até novas determinações da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.OBS: os prazos foram suspensos a partir de 15/06/2022, conforme Comunicado Conjunto nº 321/2022. 2) Com relação aos embargos à execução já julgados, requeiram o que de direito para prosseguimento da execução iniciada nos autos da ação de conhecimento. Caso haja nova condenação nos autos dos embargos à execução, o sucumbente deverá instaurar incidente de cumprimento de sentença para execução. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP) |
| 11/01/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 11/01/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 11/01/2023 |
Ato ordinatório
1) Tendo em vista o Comunicado Conjunto nº 2286/2021 (digitalização do acervo de processos físicos pelo E. TJSP), ficam as partes intimadas de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação passa a ser única e exclusivamente eletrônica. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. 2) Os interessados terão o prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pelo autor/exequente, para análise de todos os documentos dos autos e manifestação sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizado, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 indicação de erro na digitalização". Ciência de que eventual erro de numeração estará certificado ao término de cada volume, não significando necessariamente que há falta de folhas. Ciência também de que a numeração constante no processo físico poderá não coincidir com a numeração do processo já digitalizado, tendo em vista que no processo eletrônico são numeradas todas as capas do processo, bem como versos de páginas. No mesmo prazo, as partes deverão verificar em que pé se encontra o processo e fazer os requerimentos adequados ao momento processual, em espírito colaborativo com a Justiça (CPC, artigo 6º). 3) Os prazos retomarão seu curso a partir da publicação deste. 4) Eventuais petições protocolizadas no transcurso da suspensão foram devolvidas, razão pela qual o interessado deverá peticionar novamente de forma eletrônica. 5) Os autos físicos permanecerão em cartório até novas determinações da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.OBS: os prazos foram suspensos a partir de 15/06/2022, conforme Comunicado Conjunto nº 321/2022. 2) Com relação aos embargos à execução já julgados, requeiram o que de direito para prosseguimento da execução iniciada nos autos da ação de conhecimento. Caso haja nova condenação nos autos dos embargos à execução, o sucumbente deverá instaurar incidente de cumprimento de sentença para execução. |
| 23/11/2022 |
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
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| 19/10/2022 |
Remetidos os Autos para Local Externo
Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada |
| 13/10/2022 |
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
Segue - Execução Contra fazenda - nº 742/13 (1º e 2º volumes + 1 apenso que é: E.Execução nº 1569/13 - 1º e 2º volumes). Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Fazenda Pública - Retornou do Tribunal de Justiça em 31/8/2022 com 2 volumes + 1 apenso que é E.Exec. 1596/13 com 3 volumes - Recursos Especial e Extraordinário nº 0028909-39.2013.8.26.0053 |
| 28/11/2017 |
Início da Execução Juntado
0023344-55.2017.8.26.0053 - Cumprimento Provisório de Sentença |
| 06/10/2017 |
Início da Execução Juntado
0019265-33.2017.8.26.0053 - Cumprimento Provisório de Sentença |
| 19/09/2014 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à movimentação foi alterado para 14/07/2014 devido à alteração da tabela de feriados |
| 05/08/2014 |
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público
Segue - Execução Contra fazenda - nº 742/13 (1º e 2º volumes + 1 apenso que é: E.Execução nº 1569/13 - 1º e 2º volumes). Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo |
| 03/07/2014 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Fazenda Pública |
| 28/06/2014 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à movimentação foi alterado para 11/07/2014 devido à alteração da tabela de feriados |
| 10/06/2014 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
end:rua senador paulo egidio n:72 tel:31130101 oab:261313 ordem:1569/13 só 2º vol Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Eder de Carvalho |
| 09/06/2014 |
Autos no Prazo
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| 04/06/2014 |
Proferido Despacho
no apenso |
| 15/05/2014 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Fazenda Pública |
| 06/05/2014 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
rua maria paulla n: 64 tel: 3130-9070 oab: 252954 ordem: 742/13 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury |
| 04/04/2014 |
Petição Juntada
Aguardando juntada de petição/mandado/ofício |
| 01/04/2014 |
Autos no Prazo
pz 12 - execução/embargos Vencimento: 02/05/2014 |
| 26/03/2014 |
Conclusos para Despacho
Nos embargos em apenso. |
| 27/01/2014 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Fazenda Pública |
| 11/12/2013 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
End: rua senador paulo egidio N:72 Tel: 3113-0101 Oab: 19449 Ordem742/13 + vols dos embargos Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Wilson Luis de S. Foz |
| 10/12/2013 |
Disponibilizado no DJE
Pz 31 |
| 07/12/2013 |
Apensado ao processo
Apenso o processo 0028909-39.2013.8.26.0053 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Valor da Execução / Cálculo / Atualização |
| 26/07/2013 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Fazenda Pública |
| 03/07/2013 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Bruna Tapie Gabrielli |
| 01/07/2013 |
Mandado Juntado
Pz 11/08 |
| 15/05/2013 |
Mandado Expedido
Pz 18 (Mandado encaminhado á Central de Mandados) |
| 02/05/2013 |
Recebida a Petição Inicial
Vistos etc. CITE(M)-SE o(a)(s) devedor(a)(s) para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue em anexo, ficando advertido(a)(s) do prazo de 30 (trinta) dias para opor(em) embargos nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil, sob pena de ser requisitado por este Juízo o pagamento por intermédio do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o qual será efetivado na ordem de apresentação do precatório e à conta do respectivo crédito. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. |
| 03/04/2013 |
Recebidos os Autos do Distribuidor local
|
| 02/04/2013 |
Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Fazenda Pública |
| 02/04/2013 |
Distribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)
Conf Prov 02/2007 |
Petições diversas
| Não há petições diversas vinculadas a este processo. |
Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças
| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 05/10/2017 | Cumprimento Provisório de Sentença (0019265-33.2017.8.26.0053) |
| 27/11/2017 | Cumprimento Provisório de Sentença (0023344-55.2017.8.26.0053) |
Apensos, Entranhados e Unificados
| Número | Classe | Apensamento | Motivo |
|---|---|---|---|
| 0028909-39.2013.8.26.0053 | Embargos à Execução | 07/12/2013 | Embargos à execução |
Audiências
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
Histórico de classes
| Data | Tipo | Classe | Área | Motivo |
|---|---|---|---|---|
| 05/03/2023 | Correção | Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | Cível | Alteração na Tabela Unificada de Classes Processuais do CNJ |
| 03/04/2013 | Inicial | Execução Contra a Fazenda Pública | Cível | - |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |