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Partes do processo

Reqte	Rosa Battazza Archangelo Advogado: NELSON CAMARA Advogado: Mario Rangel Câmara
Reqda	Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Reqte	Rosa Battazza Archangelo Advogado: NELSON CAMARA Advogado: Mario Rangel Câmara
Reqte	Orlando Nunes Advogado: NELSON CAMARA
Reqte	Oswaldo Cinto Advogado: NELSON CAMARA
Reqte	Paulina Modena de Castro Advogado: NELSON CAMARA Soc. Advogados: CÂMARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Reqte	Paulo Della Terra Advogado: NELSON CAMARA
Reqte	Raphael Felice Advogado: NELSON CAMARA
Reqte	Orlando Cação Advogado: NELSON CAMARA
Reqte	Ruth Ferreira Pinto Advogado: NELSON CAMARA
Reqte	Santo Berton Advogado: NELSON CAMARA Advogado: Francisco Nelson Andreoli Advogado: Mario Rangel Câmara
Reqte	Tereza de Jesus Barbosa Advogado: NELSON CAMARA
Reqte	Valdemir de Moraes Advogado: NELSON CAMARA
Reqte	Victorio Ferini Advogado: NELSON CAMARA
Reqte	Laurides Zanini Advogado: NELSON CAMARA
Reqte	Mauro Lugli Advogado: NELSON CAMARA
Reqte	Liliana Sanchez Maciel Leme Advogado: NELSON CAMARA
Reqte	Maria Apparecida de Oliveira Staboli Advogado: NELSON CAMARA
Reqte	Maria Apparecida Garçon Gomes Advogado: NELSON CAMARA
Reqte	Maria da Conceição Aldea Advogado: NELSON CAMARA
Reqte	Maria Luiza Cardoso da Silva Advogado: NELSON CAMARA
Reqte	Nilza Stabile Advogado: NELSON CAMARA
Reqte	Myriam Netto de Oliveira Advogado: NELSON CAMARA
Reqte	Narcisa Pinto de Siqueira Advogado: NELSON CAMARA
Reqte	Natalia Lopes Laico Advogado: NELSON CAMARA
Reqte	Nilso Nunes Cavalhero Advogado: NELSON CAMARA
Reqte	Nilza Marlene de Vasconcellos Lomba Advogado: NELSON CAMARA
Reqte	Marco Antonio Bittencourt Modena Advogado: Mario Rangel Câmara
Reqte	Karin Cristina da Silva Modena Advogado: Mario Rangel Câmara
Reqte	Aline Cristiane da Silva Modena Advogado: Mario Rangel Câmara
Reqte	Artur Ferreira Modena Advogado: Mario Rangel Câmara
Reqte	Sergio Ferreira Modena Advogado: Mario Rangel Câmara
Reqte	Maria Elisa Modena Dias Duarte Advogado: Mario Rangel Câmara
Reqte	Cinira Antonia Modena Advogado: Mario Rangel Câmara
Reqte	Amauri Berton Advogado: Francisco Nelson Andreoli
Reqte	Valentin Berton Advogado: Francisco Nelson Andreoli
Reqte	Orsini Aparecido Berton Advogado: Francisco Nelson Andreoli
Reqda	Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Mais

Movimentações

Data		Movimento

24/06/2026		Conclusos para Despacho
15/06/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70640255-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/06/2026 06:30
11/06/2026		Autos no Prazo
11/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1009/2026 Data da Publicação: 12/06/2026
10/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 1009/2026 Teor do ato: Vistos. Ciência do recolhimento da taxa de desarquivamento, nos termos da guia FEDTJ. No mais, intime-se a parte para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos. Intimem-se. Advogados(s): NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), Francisco Nelson Andreoli (OAB 417098/SP), CÂMARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 10564/SP), Mario Rangel Câmara (OAB 179603/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP)
24/06/2026		Conclusos para Despacho
15/06/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70640255-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/06/2026 06:30
11/06/2026		Autos no Prazo
11/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1009/2026 Data da Publicação: 12/06/2026
10/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 1009/2026 Teor do ato: Vistos. Ciência do recolhimento da taxa de desarquivamento, nos termos da guia FEDTJ. No mais, intime-se a parte para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos. Intimem-se. Advogados(s): NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), Francisco Nelson Andreoli (OAB 417098/SP), CÂMARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 10564/SP), Mario Rangel Câmara (OAB 179603/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP)
10/06/2026		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Ciência do recolhimento da taxa de desarquivamento, nos termos da guia FEDTJ. No mais, intime-se a parte para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos. Intimem-se.
10/06/2026		Conclusos para Decisão
27/05/2026		Autos no Prazo
27/05/2026		Pedido de Desarquivamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.26.70563236-4 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 27/05/2026 08:07
26/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0876/2026 Data da Publicação: 27/05/2026
25/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 0876/2026 Teor do ato: Vistos. Observo que os interessados procederam ao recolhimento da taxa de desarquivamento em guia DARE, conforme fls. 258. Entretanto, conforme fls. 251, o recolhimento deverá ser promovido em guia FEDTJ. Assim, em quinze dias, aos requerentes para promoverem o correto recolhimento da taxa de desarquivamento. No silêncio, ou descumprida a determinação, tornem ao arquivo. Intimem-se. Advogados(s): NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), Francisco Nelson Andreoli (OAB 417098/SP), CÂMARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 10564/SP), Mario Rangel Câmara (OAB 179603/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP)
25/05/2026		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Observo que os interessados procederam ao recolhimento da taxa de desarquivamento em guia DARE, conforme fls. 258. Entretanto, conforme fls. 251, o recolhimento deverá ser promovido em guia FEDTJ. Assim, em quinze dias, aos requerentes para promoverem o correto recolhimento da taxa de desarquivamento. No silêncio, ou descumprida a determinação, tornem ao arquivo. Intimem-se.
16/04/2026		Conclusos para Decisão
24/02/2026		Complemento do Peticionamento Eletrônico Efetuado
16/02/2026		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70148768-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 16/02/2026 05:21
11/02/2026		Autos no Prazo
11/02/2026		Pedido de Desarquivamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.26.70129553-3 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 11/02/2026 05:07
11/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0226/2026 Data da Publicação: 12/02/2026
10/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0226/2026 Teor do ato: Vistos. Inicialmente, para o processamento dos pedidos, deverá a parte proceder ao desarquivamento dos autos digitais, sendo necessário o recolhimento em guia FEDTJ, código 206-2, do valor equivalente a 1,212 UFESP, além da juntada da guia e do respectivo comprovante de pagamento nos autos. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para comprovação do recolhimento. Após, tornem conclusos para deliberação sobre os pedidos retro. Intimem-se. Advogados(s): NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), Francisco Nelson Andreoli (OAB 417098/SP), CÂMARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 10564/SP), Mario Rangel Câmara (OAB 179603/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP)
10/02/2026		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Inicialmente, para o processamento dos pedidos, deverá a parte proceder ao desarquivamento dos autos digitais, sendo necessário o recolhimento em guia FEDTJ, código 206-2, do valor equivalente a 1,212 UFESP, além da juntada da guia e do respectivo comprovante de pagamento nos autos. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para comprovação do recolhimento. Após, tornem conclusos para deliberação sobre os pedidos retro. Intimem-se.
10/02/2026		Conclusos para Decisão
23/01/2026		Conclusos para Despacho
03/12/2025		Pedido de Desarquivamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.25.71242151-8 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 03/12/2025 00:04
10/11/2025		Pedido de Desarquivamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.25.71148131-2 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 10/11/2025 14:05
08/11/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
11/07/2025		Autos no Prazo
11/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0480/2025 Data da Publicação: 14/07/2025
10/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0480/2025 Teor do ato: Vistos. Ante o silêncio certificado à fl. 241, renove-se a intimação do exequente para o cumprimento integral da decisão de fls. 235, dando prosseguimento ao feito. Persistindo o silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, onde deverão aguardar provocação. Intimem-se. Advogados(s): NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), CÂMARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 10564/SP), Mario Rangel Câmara (OAB 179603/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP)
10/07/2025		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Ante o silêncio certificado à fl. 241, renove-se a intimação do exequente para o cumprimento integral da decisão de fls. 235, dando prosseguimento ao feito. Persistindo o silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, onde deverão aguardar provocação. Intimem-se.
10/07/2025		Conclusos para Decisão
17/06/2025		Conclusos para Despacho
17/06/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
28/01/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
18/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0771/2024 Data da Disponibilização: 18/12/2024 Data da Publicação: 19/12/2024 Número do Diário: Página:
17/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 0771/2024 Teor do ato: Vistos. Considerando que os documentos juntados encontram-se suficientes, defiro a substituição processual pelos herdeiros da parte outrora exequente. Eventual recolhimento de imposto por transmissão mortis causa é de responsabilidade dos herdeiros habilitados, não sendo obrigatória a abertura de inventário para fins de habilitação nestes autos. Concedo quinze dias de prazo para que o procurador habilitado realize a alteração do cadastro, sob pena de indeferimento de eventual levantamento, até que o cadastro seja realizado corretamente. Ciência à Fazenda Pública da autorização para habilitação dos herdeiros. Após, deverão as partes se manifestar em 15 (quinze) dias, requerendo o que entenderem de direito, em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. Advogados(s): NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), CÂMARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 10564/SP), Mario Rangel Câmara (OAB 179603/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP)
16/12/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/12/2024		Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi Vistos. Considerando que os documentos juntados encontram-se suficientes, defiro a substituição processual pelos herdeiros da parte outrora exequente. Eventual recolhimento de imposto por transmissão mortis causa é de responsabilidade dos herdeiros habilitados, não sendo obrigatória a abertura de inventário para fins de habilitação nestes autos. Concedo quinze dias de prazo para que o procurador habilitado realize a alteração do cadastro, sob pena de indeferimento de eventual levantamento, até que o cadastro seja realizado corretamente. Ciência à Fazenda Pública da autorização para habilitação dos herdeiros. Após, deverão as partes se manifestar em 15 (quinze) dias, requerendo o que entenderem de direito, em termos de prosseguimento do feito. Intime-se.
16/12/2024		Conclusos para Decisão
02/12/2024		Conclusos para Despacho
17/10/2024		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.24.70953891-3 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 17/10/2024 16:38
04/10/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
26/09/2024		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.24.70872627-9 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 26/09/2024 09:47
25/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0595/2024 Data da Disponibilização: 25/09/2024 Data da Publicação: 26/09/2024 Número do Diário: Página:
24/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0595/2024 Teor do ato: Vistos. Para habilitação de espólio de Santo Berton deverá a exequente juntar certidão de inventariança atualizada ou habilitar todos os herdeiros. No mais, manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Intimem-se. Advogados(s): NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), CÂMARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 10564/SP), Mario Rangel Câmara (OAB 179603/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP)
23/09/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/09/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Para habilitação de espólio de Santo Berton deverá a exequente juntar certidão de inventariança atualizada ou habilitar todos os herdeiros. No mais, manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Intimem-se.
23/09/2024		Conclusos para Decisão
03/09/2024		Conclusos para Despacho
10/08/2024		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.24.70705390-4 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 10/08/2024 13:33
17/07/2024		Complemento do Peticionamento Eletrônico Efetuado
02/07/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
22/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0390/2024 Data da Publicação: 25/06/2024 Número do Diário: 3993
21/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0390/2024 Teor do ato: Vistos. Providencie a serventia cadastro do patrono para possibilitar cadastro de herdeiros. (já anotado.) Concedo quinze dias de prazo para que o procurador habilitado realize a alteração do cadastro, sob pena de indeferimento de eventual levantamento, até que completo o cadastro de forma correta. No mais, manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), CÂMARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 10564/SP), Mario Rangel Câmara (OAB 179603/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP)
21/06/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/06/2024		Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi Vistos. Providencie a serventia cadastro do patrono para possibilitar cadastro de herdeiros. (já anotado.) Concedo quinze dias de prazo para que o procurador habilitado realize a alteração do cadastro, sob pena de indeferimento de eventual levantamento, até que completo o cadastro de forma correta. No mais, manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Intime-se.
21/06/2024		Conclusos para Decisão
10/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70488337-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/06/2024 14:35
27/05/2024		Conclusos para Despacho
27/05/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
14/02/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados
01/02/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
10/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0002/2024 Data da Disponibilização: 10/01/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: Página:
09/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0002/2024 Teor do ato: Vistos. Considerando que os documentos juntados encontram-se suficientes, defiro a substituição processual pelos herdeiros da parte outrora exequente. Eventual recolhimento de imposto por transmissão mortis causa é de responsabilidade dos herdeiros habilitados, não sendo obrigatória a abertura de inventário para fins de habilitação nestes autos. Concedo quinze dias de prazo para que o procurador habilitado realize a alteração do cadastro, sob pena de indeferimento de eventual levantamento, até que o cadastro seja realizado corretamente.. Ciência à Fazenda Pública da autorização para habilitação dos herdeiros. Após, (...) Intime-se. Advogados(s): NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), CÂMARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 10564/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP)
08/01/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/01/2024		Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi Vistos. Considerando que os documentos juntados encontram-se suficientes, defiro a substituição processual pelos herdeiros da parte outrora exequente. Eventual recolhimento de imposto por transmissão mortis causa é de responsabilidade dos herdeiros habilitados, não sendo obrigatória a abertura de inventário para fins de habilitação nestes autos. Concedo quinze dias de prazo para que o procurador habilitado realize a alteração do cadastro, sob pena de indeferimento de eventual levantamento, até que o cadastro seja realizado corretamente.. Ciência à Fazenda Pública da autorização para habilitação dos herdeiros. Após, (...) Intime-se.
08/01/2024		Conclusos para Decisão
26/09/2023		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.23.70781086-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 26/09/2023 12:12
07/08/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
28/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0543/2023 Data da Publicação: 31/07/2023 Número do Diário: 3788
27/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0543/2023 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento. Intimem-se. Advogados(s): NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP)
27/07/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/07/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento. Intimem-se.
27/07/2023		Conclusos para Decisão
24/02/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
15/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0093/2023 Data da Publicação: 16/02/2023 Número do Diário: 3679
14/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0093/2023 Teor do ato: "Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Prezando pela necessária celeridade e economia processual e, contando com a cooperação das partes, qualquer novo requerimento deverá indicar as folhas dos documentos, considerando a sua nova numeração do processo digitalizado, facilitando assim, a conferência pelo juízo. Eventuais irregularidades na numeração das folhas dos autos físicos, não serão refeitas, salvo determinação em sentido contrário. Ficam, também, intimadas, a manifestarem no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 indicação de erro na digitalização" Advogados(s): NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP)
13/02/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/02/2023		Ato ordinatório "Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Prezando pela necessária celeridade e economia processual e, contando com a cooperação das partes, qualquer novo requerimento deverá indicar as folhas dos documentos, considerando a sua nova numeração do processo digitalizado, facilitando assim, a conferência pelo juízo. Eventuais irregularidades na numeração das folhas dos autos físicos, não serão refeitas, salvo determinação em sentido contrário. Ficam, também, intimadas, a manifestarem no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 indicação de erro na digitalização"
01/11/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
03/10/2022		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0027380-67.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
31/03/2022		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 12ª Vara de Fazenda Pública
16/06/2021		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 12ª Vara de Fazenda Pública
21/05/2021		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Mario Rangel Câmara
03/09/2019		Autos no Prazo PRAZO 11/09/2019
02/09/2019		Apensado ao processo Apensado ao processo 0126314-51.2008.8.26.0053 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Complementação de Benefício/Ferroviário
11/08/2015		Disponibilizado no DJE MESA 11/08/2015
11/08/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0472/2015 Data da Disponibilização: 11/08/2015 Data da Publicação: 12/08/2015 Número do Diário: Página:
10/08/2015		Remetido ao DJE Relação: 0472/2015 Teor do ato: Vistos. Homologo a presente Restauração de Autos, ficando estes em substituição ao segundo volume dos autos de nº 0126314-51/2008.8.26.0053, devendo a Serventia proceder as necessárias anotações. No mais, requeiram as partes em termos de prosseguimento da execução. Int. Advogados(s): NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), Elpidio Mario Dantas Fonseca (OAB 103289/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), Paulo Sergio Montez (OAB 127979/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP)
05/08/2015		Proferido Despacho Vistos. Homologo a presente Restauração de Autos, ficando estes em substituição ao segundo volume dos autos de nº 0126314-51/2008.8.26.0053, devendo a Serventia proceder as necessárias anotações. No mais, requeiram as partes em termos de prosseguimento da execução. Int.
04/08/2015		Conclusos para Despacho
03/07/2015		Serventuário mesa 03/07
23/06/2015		Autos no Prazo PRAZO 13/07/2015 Vencimento: 13/07/2015
23/06/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0356/2015 Data da Disponibilização: 23/06/2015 Data da Publicação: 24/06/2015 Número do Diário: Página:
22/06/2015		Remetido ao DJE Relação: 0356/2015 Teor do ato: Ficam os patronos das partes intimados para comparecer em Cartório no próximo dia 07/07/2015, às 11:00hs da manha, para assinatura do Termo de Restauração de Autor. Advogados(s): NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), Elpidio Mario Dantas Fonseca (OAB 103289/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), Paulo Sergio Montez (OAB 127979/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP)
22/06/2015		Ato ordinatório Ficam os patronos das partes intimados para comparecer em Cartório no próximo dia 07/07/2015, às 11:00hs da manha, para assinatura do Termo de Restauração de Autor.
23/04/2015		Autos no Prazo prazo 17/06/15 Vencimento: 17/06/2015
23/04/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0186/2015 Data da Disponibilização: 23/04/2015 Data da Publicação: 24/04/2015 Número do Diário: Página:
22/04/2015		Remetido ao DJE Relação: 0186/2015 Teor do ato: Ficam os D. Procuradores das partes intimados da data designada para assinatura do Termo de Acordo de Restauração de Autos: 17/06/2015 às 16:00hs Advogados(s): NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), Elpidio Mario Dantas Fonseca (OAB 103289/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), Paulo Sergio Montez (OAB 127979/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP)
14/04/2015		Ato ordinatório Ficam os D. Procuradores das partes intimados da data designada para assinatura do Termo de Acordo de Restauração de Autos: 17/06/2015 às 16:00hs
14/04/2015		Serventuário MESA VALDIR
30/03/2015		Autos no Prazo Prazo 13/04 Vencimento: 13/04/2015
30/03/2015		Serventuário 30/03 MESA VALDIR
30/03/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0145/2015 Data da Disponibilização: 30/03/2015 Data da Publicação: 31/03/2015 Número do Diário: Página:
30/03/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0145/2015 Data da Disponibilização: 30/03/2015 Data da Publicação: 31/03/2015 Número do Diário: Página:
20/03/2015		Remetido ao DJE Relação: 0145/2015 Teor do ato: Ficam os D. Procuradores das partes intimados da data designada para assinatura do Termo de Acordo de Restauração de Autos: 16 de abril de 2015, às 15:00hs. Advogados(s): NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), Paulo Sergio Montez (OAB 127979/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP)
20/03/2015		Remetido ao DJE Relação: 0145/2015 Teor do ato: Vistos. Ante a concordância da FESP às fls.68, ao Escrivão para que designe data e hora para assinatura do Termo de Restauração de Autos. Após, proceda o Cartório as anotações necessárias à substituição do segundo volume dos autos principais para normal prosseguimento do feito. Int. Advogados(s): NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), Paulo Sergio Montez (OAB 127979/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP)
18/03/2015		Ato ordinatório Ficam os D. Procuradores das partes intimados da data designada para assinatura do Termo de Acordo de Restauração de Autos: 16 de abril de 2015, às 15:00hs.
16/03/2015		Serventuário ag. publicação
10/03/2015		Recebidos os Autos da Conclusão Mesa do Diretor
05/03/2015		Proferido Despacho Vistos. Ante a concordância da FESP às fls.68, ao Escrivão para que designe data e hora para assinatura do Termo de Restauração de Autos. Após, proceda o Cartório as anotações necessárias à substituição do segundo volume dos autos principais para normal prosseguimento do feito. Int.
04/03/2015		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 053.2014/036771-4 Situação: Emitido em 10/10/2014 11:02:37 Local: Cartório da 12ª Vara de Fazenda Pública
04/03/2015		Conclusos para Despacho
10/11/2014		Petição Juntada mesa 10/11
28/10/2014		Petição Juntada mesa 28/10
14/10/2014		Autos no Prazo 27/11 Vencimento: 27/11/2014
10/10/2014		Mandado Expedido Valdir
10/10/2014		Recebidos os Autos do Distribuidor local
25/09/2014		Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 12ª Vara de Fazenda Pública
25/09/2014		Processo Materializado
25/09/2014		Distribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) Determinação judicial.

Mais

Petições diversas

Data	Tipo

12/09/2016	Petições Diversas
26/09/2023	Pedido de Habilitação
10/06/2024	Petições Diversas
10/08/2024	Pedido de Habilitação
26/09/2024	Pedido de Habilitação
17/10/2024	Pedido de Habilitação
10/11/2025	Pedido de Desarquivamento
03/12/2025	Pedido de Desarquivamento
11/02/2026	Pedido de Desarquivamento
16/02/2026	Petição Intermediária - Digitalização
27/05/2026	Pedido de Desarquivamento
15/06/2026	Petição Intermediária

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Recebido em	Classe

25/03/2022	Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (0027380-67.2022.8.26.0053)

Apensos, Entranhados e Unificados

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Audiências

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI

Atendendo a resolução 121 do CNJ.
Se for advogado(a) nesse processo, é necessário
Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Erro