| Reqte |
Alvaro da Costa Junior
Advogado: Wellington Negri da Silva Advogado: Wellington de Lima Ishibashi |
| Reqdo |
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Advogado: Marcelo José Magalhães Bonizzi |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 01/04/2022 |
Arquivado Definitivamente
|
| 01/04/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 31/03/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 15/02/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados |
| 23/09/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1006/2021 Data da Disponibilização: 23/09/2021 Data da Publicação: 24/09/2021 Número do Diário: 3367 Página: 1651/1656 |
| 01/04/2022 |
Arquivado Definitivamente
|
| 01/04/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 31/03/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 15/02/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados |
| 23/09/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1006/2021 Data da Disponibilização: 23/09/2021 Data da Publicação: 24/09/2021 Número do Diário: 3367 Página: 1651/1656 |
| 22/09/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 1006/2021 Teor do ato: Vistos. Prossiga-se nos autos do cumprimento de sentença. Arquivem-se, observadas as formalidades legais. Intime-se. Advogados(s): Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP) |
| 21/09/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 21/09/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 21/09/2021 |
Decisão
Vistos. Prossiga-se nos autos do cumprimento de sentença. Arquivem-se, observadas as formalidades legais. Intime-se. |
| 20/09/2021 |
Conclusos para Decisão
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| 12/09/2021 |
Início da Execução Juntado
0024091-63.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública |
| 22/08/2021 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 22/08/2021 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 28/07/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0778/2021 Data da Disponibilização: 28/07/2021 Data da Publicação: 29/07/2021 Número do Diário: 3328 Página: 1619/1622 |
| 27/07/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0778/2021 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Em caso de interposição de cumprimento de sentença, deverá ser observado Provimento CG nº 16/2016. As execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico (artigos 1286 a 1289 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça). Nada sendo requerido em 60 dias, apuradas as custas finais e cadastrada a guia no portal de custas, arquivem-se os autos, procedendo-se às devidas anotações bem como sua baixa. Intime-se. Advogados(s): Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP) |
| 26/07/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 26/07/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 26/07/2021 |
Decisão
Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Em caso de interposição de cumprimento de sentença, deverá ser observado Provimento CG nº 16/2016. As execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico (artigos 1286 a 1289 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça). Nada sendo requerido em 60 dias, apuradas as custas finais e cadastrada a guia no portal de custas, arquivem-se os autos, procedendo-se às devidas anotações bem como sua baixa. Intime-se. |
| 26/07/2021 |
Conclusos para Decisão
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| 28/06/2021 |
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
Data do julgamento: 16/05/2016 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Situação do provimento: Provimento em Parte Relator: Luiz Sergio Fernandes de Souza |
| 29/02/2016 |
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
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| 29/02/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.16.80009882-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/02/2016 10:43 |
| 29/02/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0114/2016 Data da Disponibilização: 29/02/2016 Data da Publicação: 01/03/2016 Número do Diário: 2065 Página: 1030/1035 |
| 26/02/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0114/2016 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso de apelação dos autores de fls. 209/215 em seus regulares efeitos. Vista à parte contrária para contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com as homenagens de estilo. Int. Advogados(s): Marcelo Jose Magalhaes Bonicio (OAB 122614/SP), Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP) |
| 25/02/2016 |
Decisão
Vistos. Recebo o recurso de apelação dos autores de fls. 209/215 em seus regulares efeitos. Vista à parte contrária para contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com as homenagens de estilo. Int. |
| 24/02/2016 |
Conclusos para Decisão
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| 24/02/2016 |
Apelação/Razões Juntada
Nº Protocolo: WFPA.16.70039602-6 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 24/02/2016 17:37 |
| 19/02/2016 |
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
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| 19/02/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0094/2016 Data da Disponibilização: 19/02/2016 Data da Publicação: 22/02/2016 Número do Diário: 2059 Página: 1040/1048 |
| 18/02/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0094/2016 Teor do ato: Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE, com fundamento no artigo 269, incisos I, do Código de Processo Civil. Condeno a os autores ao pagamento das custas e despesas processuais e dos honorários advocatícios fixados equitativamente em R$ 500,00, considerando os critérios do artigo 20, §4º do Código de Processo Civil, sob a ressalva de que os autores são beneficiários da assistência judiciária. P.R.I.C. Advogados(s): Marcelo Jose Magalhaes Bonicio (OAB 122614/SP), Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP) |
| 17/02/2016 |
Sentença Registrada
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| 17/02/2016 |
Julgada improcedente a ação
Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE, com fundamento no artigo 269, incisos I, do Código de Processo Civil. Condeno a os autores ao pagamento das custas e despesas processuais e dos honorários advocatícios fixados equitativamente em R$ 500,00, considerando os critérios do artigo 20, §4º do Código de Processo Civil, sob a ressalva de que os autores são beneficiários da assistência judiciária. P.R.I.C. |
| 04/02/2016 |
Conclusos para Sentença
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| 13/01/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.16.70003593-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/01/2016 17:32 |
| 18/12/2015 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.15.80059930-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/12/2015 08:51 |
| 18/12/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0921/2015 Data da Disponibilização: 18/12/2015 Data da Publicação: 18/01/2016 Número do Diário: 2030 Página: 807/817 |
| 17/12/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0921/2015 Teor do ato: Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando, em caso positivo, sua pertinência. Int. Advogados(s): Marcelo Jose Magalhaes Bonicio (OAB 122614/SP), Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP) |
| 16/12/2015 |
Proferido Despacho
Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando, em caso positivo, sua pertinência. Int. |
| 14/12/2015 |
Conclusos para Despacho
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| 14/12/2015 |
Réplica Juntada
Nº Protocolo: WFPA.15.70281175-5 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 14/12/2015 16:40 |
| 03/12/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0881/2015 Data da Disponibilização: 03/12/2015 Data da Publicação: 04/12/2015 Número do Diário: 2020 Página: 1234/1240 |
| 02/12/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0881/2015 Teor do ato: Vistos. À réplica. Prazo: 10 (dez) dias. Int. Advogados(s): Marcelo Jose Magalhaes Bonicio (OAB 122614/SP), Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP) |
| 01/12/2015 |
Proferido Despacho
Vistos. À réplica. Prazo: 10 (dez) dias. Int. |
| 01/12/2015 |
Incidente Processual Instaurado
0004346-10.2015.8.26.0053 - Impugnação de Assistência Judiciária |
| 01/12/2015 |
Conclusos para Despacho
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| 01/12/2015 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.15.80056316-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 01/12/2015 09:59 |
| 03/11/2015 |
Mandado Juntado
|
| 19/10/2015 |
Mandado Juntado
|
| 29/09/2015 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 053.2015/033902-0 Situação: Emitido em 28/09/2015 16:26:30 Local: Cartório da 8ª Vara de Fazenda Pública |
| 29/09/2015 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 053.2015/033895-4 Situação: Emitido em 28/09/2015 16:22:27 Local: Cartório da 8ª Vara de Fazenda Pública |
| 30/07/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0562/2015 Data da Disponibilização: 30/07/2015 Data da Publicação: 31/07/2015 Número do Diário: 1935 Página: 1142/1148 |
| 29/07/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0562/2015 Teor do ato: Vistos. Defiro aos autores os benefícios da gratuidade. Anote-se. Cite-se. Intime-se. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP) |
| 28/07/2015 |
Proferido Despacho
Vistos. Defiro aos autores os benefícios da gratuidade. Anote-se. Cite-se. Intime-se. |
| 24/07/2015 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/07/2015 |
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
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| 24/07/2015 |
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
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| Data | Tipo |
|---|---|
| 01/12/2015 |
Contestação |
| 14/12/2015 |
Manifestação Sobre a Contestação |
| 18/12/2015 |
Petição Intermediária |
| 13/01/2016 |
Petições Diversas |
| 24/02/2016 |
Razões de Apelação |
| 29/02/2016 |
Petição Intermediária |
| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 01/12/2015 | Impugnação de Assistência Judiciária (0004346-10.2015.8.26.0053) |
| 11/09/2021 | Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (0024091-63.2021.8.26.0053) |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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