| Reqte |
Djanira Soares Rolin Boncristiano
Advogada: Leonela Tais da Silva |
| Reqdo |
Fazenda do Estado de São Paulo
Advogada: Anna Candida Alves Pinto Serrano Advogado: Marcelo José Magalhães Bonizzi |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 23/03/2026 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/05/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 11/01/2026 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 15/12/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/04/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 29/09/2025 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 19/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1086/2025 Data da Publicação: 22/09/2025 |
| 23/03/2026 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/05/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 11/01/2026 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 15/12/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/04/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 29/09/2025 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 19/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1086/2025 Data da Publicação: 22/09/2025 |
| 18/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1086/2025 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se a resolução dos incidentes processuais. Intimem-se. Advogados(s): Anna Candida Alves Pinto Serrano (OAB 107724/SP), Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Leonela Tais da Silva (OAB 393344/SP) |
| 18/09/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 18/09/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Aguarde-se a resolução dos incidentes processuais. Intimem-se. |
| 18/09/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0420/2025 Data da Publicação: 25/06/2025 |
| 23/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0420/2025 Teor do ato: Diga, a parte exequente, sobre o prosseguimento em 10 (dez) dias. Advogados(s): Anna Candida Alves Pinto Serrano (OAB 107724/SP), Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Leonela Tais da Silva (OAB 393344/SP) |
| 23/06/2025 |
Ato ordinatório
Diga, a parte exequente, sobre o prosseguimento em 10 (dez) dias. |
| 23/06/2025 |
Decurso de Prazo
Certidão - Decurso de prazo - autor |
| 29/04/2025 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 11 - Requisição de Pequeno Valor |
| 29/04/2025 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 10 - Requisição de Pequeno Valor |
| 29/04/2025 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 10 - Requisição de Pequeno Valor |
| 29/04/2025 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 10 - Requisição de Pequeno Valor |
| 29/04/2025 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 10 - Requisição de Pequeno Valor |
| 29/04/2025 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 10 - Requisição de Pequeno Valor |
| 29/04/2025 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 10 - Requisição de Pequeno Valor |
| 29/04/2025 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 10 - Requisição de Pequeno Valor |
| 29/04/2025 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 10 - Requisição de Pequeno Valor |
| 29/04/2025 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 10 - Requisição de Pequeno Valor |
| 13/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0111/2025 Data da Publicação: 14/03/2025 Número do Diário: 4162 |
| 12/03/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0111/2025 Teor do ato: 1.Dê-se ciência ao d. Procurador(es) do(s) autor(es) acerca do depósito juntado aos autos. Sem prejuízo em caso de pedido de levantamento, considerando o lapso temporal transcorrido desde a propositura da presente ação, por primeiro, o I. Advogado, Mandatário que é, deverá informar se, para os autores, houve a incidência de quaisquer das hipóteses de extinção de mandato prevista nos incisos I (revogação), II (pela morte ou interdição), III ( pela mudança de estado que inabilite o mandante a conferir os poderes) e IV( pelo término do prazo ou pela conclusão do negócio) do art. 682 do Código Civil. 2.Se positiva para os autores, deverá o D. Advogado proceder à regularização da representação processual. 3. Aguarde-se pelo prazo de 10 (dez) dias. 4. O pedido de levantamento deverá ser endereçado aorespectivo incidente conforme Provimento CGJ 29/2023. Advogados(s): Anna Candida Alves Pinto Serrano (OAB 107724/SP), Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Leonela Tais da Silva (OAB 393344/SP) |
| 12/03/2025 |
Ato ordinatório
1.Dê-se ciência ao d. Procurador(es) do(s) autor(es) acerca do depósito juntado aos autos. Sem prejuízo em caso de pedido de levantamento, considerando o lapso temporal transcorrido desde a propositura da presente ação, por primeiro, o I. Advogado, Mandatário que é, deverá informar se, para os autores, houve a incidência de quaisquer das hipóteses de extinção de mandato prevista nos incisos I (revogação), II (pela morte ou interdição), III ( pela mudança de estado que inabilite o mandante a conferir os poderes) e IV( pelo término do prazo ou pela conclusão do negócio) do art. 682 do Código Civil. 2.Se positiva para os autores, deverá o D. Advogado proceder à regularização da representação processual. 3. Aguarde-se pelo prazo de 10 (dez) dias. 4. O pedido de levantamento deverá ser endereçado aorespectivo incidente conforme Provimento CGJ 29/2023. |
| 22/02/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/12/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 03/02/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.25.80028345-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2025 08:06 |
| 03/02/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.25.80028342-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2025 08:06 |
| 03/02/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.25.80028341-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2025 08:06 |
| 03/02/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.25.80028339-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2025 08:06 |
| 03/02/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.25.80028338-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2025 08:06 |
| 03/02/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.25.80028337-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2025 08:06 |
| 03/02/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.25.80028335-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2025 08:06 |
| 03/02/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.25.80028334-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2025 08:06 |
| 03/02/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.25.80028332-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2025 08:06 |
| 03/02/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.25.80028327-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2025 08:06 |
| 30/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0865/2024 Data da Publicação: 31/10/2024 Número do Diário: 4082 |
| 30/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0865/2024 Data da Publicação: 31/10/2024 Número do Diário: 4082 |
| 29/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0865/2024 Teor do ato: Fl. 815: Ciência aos autores. Aguarde-se os depósitos referentes aos Incidentes de 91 a 100, no prazo de 30 dias. Advogados(s): Anna Candida Alves Pinto Serrano (OAB 107724/SP), Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Leonela Tais da Silva (OAB 393344/SP) |
| 29/10/2024 |
Ato ordinatório
Fl. 815: Ciência aos autores. Aguarde-se os depósitos referentes aos Incidentes de 91 a 100, no prazo de 30 dias. |
| 24/10/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.24.80341898-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/10/2024 14:21 |
| 22/10/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 22/10/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Fls. 811/812: Manifeste-se a Fazenda Pública em 10 dias. |
| 09/09/2024 |
Petição Intermediária Digitalização Juntada
Nº Protocolo: WFPA.24.70810456-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 09/09/2024 18:13 |
| 25/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0565/2024 Data da Publicação: 26/07/2024 Número do Diário: 4014 |
| 24/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0565/2024 Teor do ato: Ciência à Requerente sobre o desarquivamento dos autos. Manifeste-se em termos de prosseguimento. Advogados(s): Anna Candida Alves Pinto Serrano (OAB 107724/SP), Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Leonela Tais da Silva (OAB 393344/SP) |
| 24/07/2024 |
Ato ordinatório
Ciência à Requerente sobre o desarquivamento dos autos. Manifeste-se em termos de prosseguimento. |
| 24/07/2024 |
Processo Desarquivado Com Reabertura
|
| 21/06/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.24.70529244-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/06/2024 15:51 |
| 07/06/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0424/2024 Data da Publicação: 10/06/2024 Número do Diário: 3982 |
| 06/06/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0424/2024 Teor do ato: Providencie, o interessado, as custas de desarquivamento dos autos nos termos de fls. 797. Advogados(s): Anna Candida Alves Pinto Serrano (OAB 107724/SP), Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Francisco Ruiloba (OAB 195021/SP) |
| 05/06/2024 |
Ato ordinatório
Providencie, o interessado, as custas de desarquivamento dos autos nos termos de fls. 797. |
| 05/06/2024 |
Decurso de Prazo
Certidão - Decurso de prazo - autor |
| 04/05/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 05/04/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 10 - Requisição de Pequeno Valor |
| 05/04/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 99 - Requisição de Pequeno Valor |
| 05/04/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 98 - Requisição de Pequeno Valor |
| 05/04/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 97 - Requisição de Pequeno Valor |
| 05/04/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 96 - Requisição de Pequeno Valor |
| 05/04/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 95 - Requisição de Pequeno Valor |
| 05/04/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 94 - Requisição de Pequeno Valor |
| 05/04/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 93 - Requisição de Pequeno Valor |
| 05/04/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 92 - Requisição de Pequeno Valor |
| 05/04/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 91 - Requisição de Pequeno Valor |
| 05/04/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 90 - Requisição de Pequeno Valor |
| 05/04/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 89 - Requisição de Pequeno Valor |
| 05/04/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 88 - Requisição de Pequeno Valor |
| 05/04/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 87 - Requisição de Pequeno Valor |
| 05/04/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 86 - Requisição de Pequeno Valor |
| 05/04/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 85 - Requisição de Pequeno Valor |
| 05/04/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 84 - Requisição de Pequeno Valor |
| 05/04/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 83 - Requisição de Pequeno Valor |
| 05/04/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 82 - Requisição de Pequeno Valor |
| 05/04/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 81 - Requisição de Pequeno Valor |
| 05/04/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 80 - Requisição de Pequeno Valor |
| 05/04/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 79 - Requisição de Pequeno Valor |
| 05/04/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 78 - Requisição de Pequeno Valor |
| 05/04/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 77 - Requisição de Pequeno Valor |
| 05/04/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 76 - Requisição de Pequeno Valor |
| 05/04/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 75 - Requisição de Pequeno Valor |
| 05/04/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 74 - Requisição de Pequeno Valor |
| 05/04/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 73 - Requisição de Pequeno Valor |
| 05/04/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 72 - Requisição de Pequeno Valor |
| 05/04/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 71 - Requisição de Pequeno Valor |
| 05/04/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 70 - Requisição de Pequeno Valor |
| 05/04/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 69 - Requisição de Pequeno Valor |
| 05/04/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 68 - Requisição de Pequeno Valor |
| 05/04/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 67 - Requisição de Pequeno Valor |
| 05/04/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 66 - Requisição de Pequeno Valor |
| 05/04/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 65 - Requisição de Pequeno Valor |
| 05/04/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 64 - Requisição de Pequeno Valor |
| 05/04/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 63 - Requisição de Pequeno Valor |
| 05/04/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 62 - Requisição de Pequeno Valor |
| 05/04/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 61 - Requisição de Pequeno Valor |
| 05/04/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 60 - Requisição de Pequeno Valor |
| 05/04/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 59 - Requisição de Pequeno Valor |
| 05/04/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 58 - Requisição de Pequeno Valor |
| 05/04/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 57 - Requisição de Pequeno Valor |
| 05/04/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 56 - Requisição de Pequeno Valor |
| 05/04/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 55 - Requisição de Pequeno Valor |
| 05/04/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 54 - Requisição de Pequeno Valor |
| 05/04/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 53 - Requisição de Pequeno Valor |
| 05/04/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 52 - Requisição de Pequeno Valor |
| 05/04/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 51 - Requisição de Pequeno Valor |
| 05/04/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 50 - Requisição de Pequeno Valor |
| 05/04/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 49 - Requisição de Pequeno Valor |
| 05/04/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 48 - Requisição de Pequeno Valor |
| 05/04/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 47 - Requisição de Pequeno Valor |
| 05/04/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 46 - Requisição de Pequeno Valor |
| 05/04/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 45 - Requisição de Pequeno Valor |
| 05/04/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 44 - Requisição de Pequeno Valor |
| 05/04/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 43 - Requisição de Pequeno Valor |
| 05/04/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 42 - Requisição de Pequeno Valor |
| 05/04/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 41 - Requisição de Pequeno Valor |
| 05/04/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 40 - Requisição de Pequeno Valor |
| 05/04/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 39 - Requisição de Pequeno Valor |
| 05/04/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 38 - Requisição de Pequeno Valor |
| 05/04/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 37 - Requisição de Pequeno Valor |
| 05/04/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 36 - Requisição de Pequeno Valor |
| 05/04/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 35 - Requisição de Pequeno Valor |
| 05/04/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 34 - Requisição de Pequeno Valor |
| 05/04/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 33 - Requisição de Pequeno Valor |
| 05/04/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 32 - Requisição de Pequeno Valor |
| 05/04/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 31 - Requisição de Pequeno Valor |
| 05/04/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 30 - Requisição de Pequeno Valor |
| 05/04/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 29 - Requisição de Pequeno Valor |
| 05/04/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 28 - Requisição de Pequeno Valor |
| 05/04/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 27 - Requisição de Pequeno Valor |
| 05/04/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 26 - Requisição de Pequeno Valor |
| 05/04/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 25 - Requisição de Pequeno Valor |
| 05/04/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 24 - Requisição de Pequeno Valor |
| 05/04/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 23 - Requisição de Pequeno Valor |
| 05/04/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 22 - Requisição de Pequeno Valor |
| 05/04/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 21 - Requisição de Pequeno Valor |
| 05/04/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 20 - Requisição de Pequeno Valor |
| 05/04/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 19 - Requisição de Pequeno Valor |
| 05/04/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 18 - Requisição de Pequeno Valor |
| 05/04/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 17 - Requisição de Pequeno Valor |
| 05/04/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 16 - Requisição de Pequeno Valor |
| 05/04/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 15 - Requisição de Pequeno Valor |
| 05/04/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 14 - Requisição de Pequeno Valor |
| 05/04/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 13 - Requisição de Pequeno Valor |
| 05/04/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 12 - Requisição de Pequeno Valor |
| 05/04/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 11 - Requisição de Pequeno Valor |
| 05/04/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 10 - Requisição de Pequeno Valor |
| 05/04/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 09 - Requisição de Pequeno Valor |
| 05/04/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 08 - Requisição de Pequeno Valor |
| 05/04/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 07 - Requisição de Pequeno Valor |
| 05/04/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 06 - Requisição de Pequeno Valor |
| 05/04/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 05 - Requisição de Pequeno Valor |
| 05/04/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 04 - Requisição de Pequeno Valor |
| 05/04/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 03 - Requisição de Pequeno Valor |
| 05/04/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 02 - Requisição de Pequeno Valor |
| 05/04/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 01 - Requisição de Pequeno Valor |
| 05/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0137/2024 Data da Publicação: 06/03/2024 Número do Diário: 3919 |
| 04/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0137/2024 Teor do ato: Providencie, o interessado, as custas de desarquivamento dos autos guia FEDT Código 206-2, nos termos do Comunicado nº 211/19 de 12/12/2019. OComunicado nº 41/2024revogou expressamente o Comunicado nº 47/2022 e determinou a cobrança da taxa de desarquivamento para os processos físicos e digitais, judiciais e administrativos,inclusive daqueles arquivados provisoriamente (movidos para a fila "Processo Arquivado"),ressalvados os casos de isenção ou gratuidade e, ainda, se o pedido for efetuado pelo Juízo. Advogados(s): Anna Candida Alves Pinto Serrano (OAB 107724/SP), Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Francisco Ruiloba (OAB 195021/SP) |
| 01/03/2024 |
Ato ordinatório
Providencie, o interessado, as custas de desarquivamento dos autos guia FEDT Código 206-2, nos termos do Comunicado nº 211/19 de 12/12/2019. OComunicado nº 41/2024revogou expressamente o Comunicado nº 47/2022 e determinou a cobrança da taxa de desarquivamento para os processos físicos e digitais, judiciais e administrativos,inclusive daqueles arquivados provisoriamente (movidos para a fila "Processo Arquivado"),ressalvados os casos de isenção ou gratuidade e, ainda, se o pedido for efetuado pelo Juízo. |
| 27/11/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.23.70940950-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/11/2023 14:44 |
| 07/11/2023 |
Arquivado Provisoriamente
|
| 07/11/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614 |
| 07/11/2023 |
Decurso de Prazo
Certidão - Decurso de prazo - ambos |
| 22/08/2023 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 12/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0670/2023 Data da Publicação: 15/08/2023 Número do Diário: 3799 |
| 11/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0670/2023 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se, no arquivo, manifestação da parte interessada. Intimem-se. Advogados(s): Anna Candida Alves Pinto Serrano (OAB 107724/SP), Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Francisco Ruiloba (OAB 195021/SP) |
| 11/08/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 11/08/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Aguarde-se, no arquivo, manifestação da parte interessada. Intimem-se. |
| 11/08/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 11/08/2023 |
Decurso de Prazo
Certidão - Decurso de prazo - autor |
| 09/02/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0115/2023 Data da Publicação: 10/02/2023 Número do Diário: 3675 |
| 09/02/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0115/2023 Data da Publicação: 10/02/2023 Número do Diário: 3675 |
| 08/02/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0115/2023 Teor do ato: Ciência ___aos requerentes___ sobre o desarquivamento dos autos. Após o prazo, nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. (Intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/07.) Advogados(s): Anna Candida Alves Pinto Serrano (OAB 107724/SP), Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Francisco Ruiloba (OAB 195021/SP) |
| 08/02/2023 |
Ato ordinatório
Ciência ___aos requerentes___ sobre o desarquivamento dos autos. Após o prazo, nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. (Intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/07.) |
| 08/02/2023 |
Processo Desarquivado Com Reabertura
|
| 22/08/2022 |
Pedido de Desarquivamento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.22.70544635-4 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 22/08/2022 19:09 |
| 19/05/2020 |
Arquivado Definitivamente
|
| 19/05/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0103/2020 Data da Disponibilização: 19/05/2020 Data da Publicação: 20/05/2020 Número do Diário: 3046 Página: 1471/1490 |
| 18/05/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0103/2020 Teor do ato: Vistos. Tornem os autos ao arquivo. Int. Advogados(s): Anna Candida Alves Pinto Serrano (OAB 107724/SP), Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Francisco Ruiloba (OAB 195021/SP) |
| 14/05/2020 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 14/05/2020 |
Proferido Despacho
Vistos. Tornem os autos ao arquivo. Int. |
| 13/05/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/05/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 23/01/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0013/2020 Data da Disponibilização: 23/01/2020 Data da Publicação: 24/01/2020 Número do Diário: 2970 Página: 1829/1837 |
| 15/01/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0013/2020 Teor do ato: Ciência aos autores do desarquivamento dos autos, digam sobre o prosseguimento em 10 (dez) dias. Advogados(s): Anna Candida Alves Pinto Serrano (OAB 107724/SP), Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Francisco Ruiloba (OAB 195021/SP) |
| 02/12/2019 |
Ato ordinatório
Ciência aos autores do desarquivamento dos autos, digam sobre o prosseguimento em 10 (dez) dias. |
| 02/12/2019 |
Processo Desarquivado Com Reabertura
|
| 22/10/2019 |
Pedido de Desarquivamento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.19.70594616-7 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 22/10/2019 10:05 |
| 05/04/2019 |
Arquivado Provisoriamente
|
| 05/04/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0068/2019 Data da Disponibilização: 05/04/2019 Data da Publicação: 08/04/2019 Número do Diário: 2783 Página: 1464/1485 |
| 28/03/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0068/2019 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se, no arquivo, provocação da parte interessada. Intimem-se. Advogados(s): Anna Candida Alves Pinto Serrano (OAB 107724/SP), Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Francisco Ruiloba (OAB 195021/SP) |
| 19/03/2019 |
Proferido Despacho
Vistos. Aguarde-se, no arquivo, provocação da parte interessada. Intimem-se. |
| 18/03/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 18/03/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 04/10/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/10/2018 devido à alteração da tabela de feriados |
| 24/09/2018 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 19/09/2018 |
Autos no Prazo
ag. Prazo 05/11/2018 |
| 19/09/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0193/2018 Data da Disponibilização: 19/09/2018 Data da Publicação: 20/09/2018 Número do Diário: 2662 Página: 1110/1128 |
| 17/09/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0193/2018 Teor do ato: Vistos, Nos termos do Comunicado da DEPRE nº 03/2013, desde 02/12/2013 o(s) exequente(s) deverá solicitar a expedição de ofício requisitório digitalmente no Portal e-Saj, "petição intermediária", cuja funcionalidade específica para precatórios está habilitada, tanto para processos físicos como digitais. Ao utilizar a opção "petição intermediária de 1º grau", categoria "incidente processual" e selecionar a classe "precatório"/ e ou "requisição de pequeno valor", o advogado deverá informar individualmente para cada credor todas as verbas (principal, descontos previdênciários, assistência médica e demais despesas) nos respectivos campos disponíveis no peticionamento eletrônico, referente ao cadastro geral e por credor (valores do requisitório e valores da parte). Além disso, conforme Portaria nº 8.941/2014, publicada no DJE de 10/02/2014, deverá ser anexada à petição eletrônica a planilha de cálculos, na qual deverão ser discriminadas todas as verbas incidentes sobre o principal, bem como data-base para atualização de valores. Ressalto que os dados a serem informados, em especial o valor requisitado, deverão se ater à conta homologada e aos dados constantes do processo, sem inovações. Registro que na ausência/incorreção de informações a expedição será indeferida e o processo será automaticamente cancelado, devendo o patrono efetuar novo peticionamento sanando as irregularidades apontadas. Prazo: 30 (trinta) dias. Intimem-se. Advogados(s): Anna Candida Alves Pinto Serrano (OAB 107724/SP), Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Francisco Ruiloba (OAB 195021/SP) |
| 13/09/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 13/09/2018 |
Proferido Despacho
Vistos, Nos termos do Comunicado da DEPRE nº 03/2013, desde 02/12/2013 o(s) exequente(s) deverá solicitar a expedição de ofício requisitório digitalmente no Portal e-Saj, "petição intermediária", cuja funcionalidade específica para precatórios está habilitada, tanto para processos físicos como digitais. Ao utilizar a opção "petição intermediária de 1º grau", categoria "incidente processual" e selecionar a classe "precatório"/ e ou "requisição de pequeno valor", o advogado deverá informar individualmente para cada credor todas as verbas (principal, descontos previdênciários, assistência médica e demais despesas) nos respectivos campos disponíveis no peticionamento eletrônico, referente ao cadastro geral e por credor (valores do requisitório e valores da parte). Além disso, conforme Portaria nº 8.941/2014, publicada no DJE de 10/02/2014, deverá ser anexada à petição eletrônica a planilha de cálculos, na qual deverão ser discriminadas todas as verbas incidentes sobre o principal, bem como data-base para atualização de valores. Ressalto que os dados a serem informados, em especial o valor requisitado, deverão se ater à conta homologada e aos dados constantes do processo, sem inovações. Registro que na ausência/incorreção de informações a expedição será indeferida e o processo será automaticamente cancelado, devendo o patrono efetuar novo peticionamento sanando as irregularidades apontadas. Prazo: 30 (trinta) dias. Intimem-se. |
| 12/09/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 12/09/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 15/06/2018 |
Autos no Prazo
Ag Prazo 25/06/2018 |
| 15/06/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0112/2018 Data da Disponibilização: 15/06/2018 Data da Publicação: 18/06/2018 Número do Diário: 2596 Página: 1327/1347 |
| 11/06/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0112/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 759/760: Digam os autores.Após, tornem conclusos.Intimem-se. Advogados(s): Anna Candida Alves Pinto Serrano (OAB 107724/SP), Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Francisco Ruiloba (OAB 195021/SP) |
| 05/06/2018 |
Proferido Despacho
Vistos.Fls. 759/760: Digam os autores.Após, tornem conclusos.Intimem-se. |
| 05/06/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 20/04/2018 |
Serventuário
Ag. Minuta 20/04/2018 |
| 20/04/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0080/2018 Data da Disponibilização: 20/04/2018 Data da Publicação: 23/04/2018 Número do Diário: 2560 Página: 1180/1198 |
| 20/04/2018 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 19/04/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0080/2018 Teor do ato: "Fls. 754/756: diga a ré. (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007). Advogados(s): Anna Candida Alves Pinto Serrano (OAB 107724/SP), Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Francisco Ruiloba (OAB 195021/SP) |
| 10/04/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.18.80040879-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/04/2018 20:29 |
| 09/04/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 09/04/2018 |
Ato ordinatório
"Fls. 754/756: diga a ré. (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007). |
| 21/12/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.17.70396214-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/12/2017 20:13 |
| 31/10/2017 |
Tema S0973 - Honorários - Execução - Não - Embargada - Súmula 345/STJ
ag. julgamento do recurso - Prazo 05/06/2018 |
| 31/10/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0236/2017 Data da Disponibilização: 31/10/2017 Data da Publicação: 01/11/2017 Número do Diário: 2461 Página: 1248/1270 |
| 27/10/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0236/2017 Teor do ato: Vistos.Trata-se, o presente feito, de execução individual de ação coletiva (mandado de segurança coletivo nº 0026620-22.2002.8.26.0053).Anotados esses dados, verifico que o Superior Tribunal de Justiça, com fulcro no artigo 1037, inciso II, do Código de Processo Civil, determinou a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão (Tema Repetitivo nº 973 - "Análise acerca da aplicabilidade da Súmula 345 do STJ diante da superveniência do art. 85, § 7º, do CPC/2015").Assim, providencie a Serventia o lançamento da movimentação de suspensão correspondente (código SAJ nº 85649 ou outro a ser disponibilizado). Aguarde-se o julgamento do recurso.Dê-se ciência às partes.Int. Advogados(s): Anna Candida Alves Pinto Serrano (OAB 107724/SP), Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Francisco Ruiloba (OAB 195021/SP) |
| 23/10/2017 |
Decisão
Vistos.Trata-se, o presente feito, de execução individual de ação coletiva (mandado de segurança coletivo nº 0026620-22.2002.8.26.0053).Anotados esses dados, verifico que o Superior Tribunal de Justiça, com fulcro no artigo 1037, inciso II, do Código de Processo Civil, determinou a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão (Tema Repetitivo nº 973 - "Análise acerca da aplicabilidade da Súmula 345 do STJ diante da superveniência do art. 85, § 7º, do CPC/2015").Assim, providencie a Serventia o lançamento da movimentação de suspensão correspondente (código SAJ nº 85649 ou outro a ser disponibilizado). Aguarde-se o julgamento do recurso.Dê-se ciência às partes.Int. |
| 20/10/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 10/10/2017 |
Processo Desarquivado Com Reabertura
|
| 15/08/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.17.70244400-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/08/2017 12:52 |
| 15/08/2017 |
Pedido de Desarquivamento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.17.70244391-0 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 15/08/2017 12:46 |
| 09/08/2017 |
Arquivado Provisoriamente
Arquivado |
| 09/08/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0167/2017 Data da Disponibilização: 09/08/2017 Data da Publicação: 10/08/2017 Número do Diário: 2406 Página: 1038/1057 |
| 03/08/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0167/2017 Teor do ato: Vistos.Aguarde-se, no arquivo, provocação da parte interessada.Intimem-se. Advogados(s): Anna Candida Alves Pinto Serrano (OAB 107724/SP), Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Francisco Ruiloba (OAB 195021/SP) |
| 24/07/2017 |
Proferido Despacho
Vistos.Aguarde-se, no arquivo, provocação da parte interessada.Intimem-se. |
| 24/07/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/07/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 05/04/2017 |
Autos no Prazo
ag. Prazo - 03/05/2017 |
| 05/04/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0062/2017 Data da Disponibilização: 05/04/2017 Data da Publicação: 06/04/2017 Número do Diário: 2322 Página: 1042/1064 |
| 30/03/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0062/2017 Teor do ato: Vistos. Em quinze dias, apresentem os autores a memória de cálculo. No silêncio, arquivem-se os autos.Intime-se. Advogados(s): Anna Candida Alves Pinto Serrano (OAB 107724/SP), Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Francisco Ruiloba (OAB 195021/SP) |
| 20/03/2017 |
Proferido Despacho
Vistos. Em quinze dias, apresentem os autores a memória de cálculo. No silêncio, arquivem-se os autos.Intime-se. |
| 20/03/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 20/03/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 30/11/2016 |
Autos no Prazo
ag. Prazo 16/02/2017 |
| 30/11/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0321/2016 Data da Disponibilização: 30/11/2016 Data da Publicação: 01/12/2016 Número do Diário: 2250 Página: 1074/1085 |
| 22/11/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0321/2016 Teor do ato: Vistos Defiro a justiça gratuita com exceção dos seguintes autores: 02, 23, 24, 28, 41, 47, 53, 54, 55, 60, 66, 67, 68, 80, 81, 87, 89, 94 e 99.Fixo os honorários advocatícios em (10%) sobre o valor do débito.Em trinta dias apresentem os autores a memória de cálculo. Intime-se. Advogados(s): Anna Candida Alves Pinto Serrano (OAB 107724/SP), Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Francisco Ruiloba (OAB 195021/SP) |
| 11/11/2016 |
Decisão
Vistos Defiro a justiça gratuita com exceção dos seguintes autores: 02, 23, 24, 28, 41, 47, 53, 54, 55, 60, 66, 67, 68, 80, 81, 87, 89, 94 e 99.Fixo os honorários advocatícios em (10%) sobre o valor do débito.Em trinta dias apresentem os autores a memória de cálculo. Intime-se. |
| 08/11/2016 |
Conclusos para Decisão
|
| 08/08/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.16.70195608-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/08/2016 18:59 |
| 01/08/2016 |
Autos no Prazo
ag. prazo - 16/08/16 |
| 01/08/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0199/2016 Data da Disponibilização: 01/08/2016 Data da Publicação: 02/08/2016 Número do Diário: 2169 Página: 902/911 |
| 18/07/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0199/2016 Teor do ato: Vistos. Apresentem os autores as guias DARE'S com a visualização do código da receita.Int. Advogados(s): Anna Candida Alves Pinto Serrano (OAB 107724/SP), Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Francisco Ruiloba (OAB 195021/SP) |
| 14/07/2016 |
Proferido Despacho
Vistos. Apresentem os autores as guias DARE'S com a visualização do código da receita.Int. |
| 14/07/2016 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/07/2016 |
Mudança de Classe Processual
|
| 20/04/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.16.70090783-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/04/2016 17:13 |
| 15/04/2016 |
Autos no Prazo
ag. Prazo 04/05/2016 |
| 15/04/2016 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 15/04/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0094/2016 Data da Publicação: 18/04/2016 Data da Disponibilização: 15/04/2016 Número do Diário: 2097 Página: 884/899 |
| 12/04/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0094/2016 Teor do ato: Vistos.Defiro a prioridade na tramitação. Anote-se. Regularize a Serventia a Classe Processual (Execução contra a Fazenda Pública). Anote-se. Para apreciação do pedido de justiça gratuita, apresentem os autores relacionados na certidão de fl. 525, declaração formal de pobreza.Indefiro o pedido de recolhimento das custas a final, porquanto não há comprovação nos autos da "momentânea impossibilidade financeira do seu recolhimento" por parte dos autores (artigo 5º da Lei nº 11.608/03).Intime-se. Advogados(s): Anna Candida Alves Pinto Serrano (OAB 107724/SP), Marcelo Jose Magalhaes Bonicio (OAB 122614/SP), Francisco Ruiloba (OAB 195021/SP) |
| 04/04/2016 |
Decisão
Vistos.Defiro a prioridade na tramitação. Anote-se. Regularize a Serventia a Classe Processual (Execução contra a Fazenda Pública). Anote-se. Para apreciação do pedido de justiça gratuita, apresentem os autores relacionados na certidão de fl. 525, declaração formal de pobreza.Indefiro o pedido de recolhimento das custas a final, porquanto não há comprovação nos autos da "momentânea impossibilidade financeira do seu recolhimento" por parte dos autores (artigo 5º da Lei nº 11.608/03).Intime-se. |
| 01/04/2016 |
Conclusos para Decisão
|
| 01/04/2016 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 30/03/2016 |
Distribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)
A Pedido do Advogado |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 20/04/2016 |
Petição Intermediária |
| 08/08/2016 |
Petição Intermediária |
| 15/08/2017 |
Pedido de Desarquivamento |
| 15/08/2017 |
Petição Intermediária |
| 21/12/2017 |
Petição Intermediária |
| 10/04/2018 |
Petição Intermediária |
| 22/10/2019 |
Pedido de Desarquivamento |
| 22/08/2022 |
Pedido de Desarquivamento |
| 21/11/2023 |
Petições Diversas |
| 21/06/2024 |
Petições Diversas |
| 09/09/2024 |
Petição Intermediária - Digitalização |
| 24/10/2024 |
Petições Diversas |
| 03/02/2025 |
Petições Diversas |
| 03/02/2025 |
Petições Diversas |
| 03/02/2025 |
Petições Diversas |
| 03/02/2025 |
Petições Diversas |
| 03/02/2025 |
Petições Diversas |
| 03/02/2025 |
Petições Diversas |
| 03/02/2025 |
Petições Diversas |
| 03/02/2025 |
Petições Diversas |
| 03/02/2025 |
Petições Diversas |
| 03/02/2025 |
Petições Diversas |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Data | Tipo | Classe | Área | Motivo |
|---|---|---|---|---|
| 16/07/2016 | Evolução | Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | Cível | determinação judicial |
| 31/03/2016 | Inicial | Habilitação | Cível | - |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |