| Exeqte |
Adalgisa Maria da Conceição Gomes
Advogado: Carlos Alberto Gomes Advogado: Jocelito Custodio Zaneli |
| Reqte |
José Abdon
Advogado: Carlos Alberto Gomes Advogado: Jocelito Custodio Zaneli |
| Exectda | Fazenda Pública do Estado de São Paulo |
| Assistente |
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Advogada: Carine Soares Ferraz Advogada: Katia Gomes Sales |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 21/05/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0846/2026 Data da Publicação: 22/05/2026 |
| 20/05/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0846/2026 Teor do ato: A exequente foi intimada a se manifestar em termos de prosseguimento, tendo permanecido silente, razão pela qual, uma vez já adimplida a obrigação, a presunção tácita é a de que não há mais valores a serem executados, sendo caso, assim, de JULGAR EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. À serventia para verificar a existência de eventuais custas ou despesas processuais pendentes. Após, certifique-se o necessário, arquivando-se os autos ou remetendo o feito à UPEFAZ,se o caso. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Carlos Alberto Gomes (OAB 150888/SP), Carine Soares Ferraz (OAB 182383/SP), Jocelito Custodio Zaneli (OAB 285419/SP) |
| 20/05/2026 |
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
A exequente foi intimada a se manifestar em termos de prosseguimento, tendo permanecido silente, razão pela qual, uma vez já adimplida a obrigação, a presunção tácita é a de que não há mais valores a serem executados, sendo caso, assim, de JULGAR EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. À serventia para verificar a existência de eventuais custas ou despesas processuais pendentes. Após, certifique-se o necessário, arquivando-se os autos ou remetendo o feito à UPEFAZ,se o caso. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. |
| 20/05/2026 |
Conclusos para Sentença
|
| 13/05/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 21/05/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0846/2026 Data da Publicação: 22/05/2026 |
| 20/05/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0846/2026 Teor do ato: A exequente foi intimada a se manifestar em termos de prosseguimento, tendo permanecido silente, razão pela qual, uma vez já adimplida a obrigação, a presunção tácita é a de que não há mais valores a serem executados, sendo caso, assim, de JULGAR EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. À serventia para verificar a existência de eventuais custas ou despesas processuais pendentes. Após, certifique-se o necessário, arquivando-se os autos ou remetendo o feito à UPEFAZ,se o caso. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Carlos Alberto Gomes (OAB 150888/SP), Carine Soares Ferraz (OAB 182383/SP), Jocelito Custodio Zaneli (OAB 285419/SP) |
| 20/05/2026 |
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
A exequente foi intimada a se manifestar em termos de prosseguimento, tendo permanecido silente, razão pela qual, uma vez já adimplida a obrigação, a presunção tácita é a de que não há mais valores a serem executados, sendo caso, assim, de JULGAR EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. À serventia para verificar a existência de eventuais custas ou despesas processuais pendentes. Após, certifique-se o necessário, arquivando-se os autos ou remetendo o feito à UPEFAZ,se o caso. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. |
| 20/05/2026 |
Conclusos para Sentença
|
| 13/05/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/05/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 23/03/2026 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 22/03/2026 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ? movimenta??o foi alterado para 26/02/2026 devido ? altera??o da tabela de feriados Prazo referente ? movimenta??o foi alterado para 25/02/2026 devido ? altera??o da tabela de feriados |
| 11/01/2026 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 23/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 22/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 15/12/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à movimentação foi alterado para 23/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 20/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 22/10/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à movimentação foi alterado para 18/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 19/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 26/09/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à movimentação foi alterado para 30/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 02/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 10/09/2025 |
Autos no Prazo
|
| 09/09/2025 |
Autos no Prazo
|
| 28/08/2025 |
Autos no Prazo
|
| 17/08/2025 |
Autos no Prazo
|
| 10/08/2025 |
Autos no Prazo
|
| 08/08/2025 |
Autos no Prazo
|
| 08/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0772/2025 Data da Publicação: 11/08/2025 |
| 06/08/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0772/2025 Teor do ato: Ciência à requerente Veolinda Carneiro Rocha da Certidão de Objeto e Pé às fls. 1090/1091. Advogados(s): Carlos Alberto Gomes (OAB 150888/SP), Carine Soares Ferraz (OAB 182383/SP), Jocelito Custodio Zaneli (OAB 285419/SP) |
| 06/08/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência à requerente Veolinda Carneiro Rocha da Certidão de Objeto e Pé às fls. 1090/1091. |
| 25/07/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0463/2025 Data da Publicação: 28/07/2025 |
| 08/07/2025 |
Certidão de Objeto e Pé Expedida
Certidão - Objeto e Pé - Cível |
| 07/07/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0463/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1087: À Serventia para expedição de certidão de objeto e pé, conforme requerimento encartado aos autos. No mais, ante o tempo decorrido desde a decisão de fls. 1084 sem manifestação dos exequentes, abra-se prazo para que os interessados manifestem se a obrigação de pagar foi integralmente satisfeita. Advirto desde logo que, persistindo o silêncio, este será interpretado como anuência tácita com a extinção da obrigação nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Intime-se. Advogados(s): Carlos Alberto Gomes (OAB 150888/SP), Carine Soares Ferraz (OAB 182383/SP), Jocelito Custodio Zaneli (OAB 285419/SP) |
| 07/07/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 1087: À Serventia para expedição de certidão de objeto e pé, conforme requerimento encartado aos autos. No mais, ante o tempo decorrido desde a decisão de fls. 1084 sem manifestação dos exequentes, abra-se prazo para que os interessados manifestem se a obrigação de pagar foi integralmente satisfeita. Advirto desde logo que, persistindo o silêncio, este será interpretado como anuência tácita com a extinção da obrigação nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Intime-se. |
| 07/07/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 07/07/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 07/07/2025 |
Documento Juntado
|
| 18/05/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 20/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 07/05/2025 |
Autos no Prazo
|
| 16/12/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 19/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 03/12/2024 |
Autos no Prazo
|
| 31/10/2024 |
Autos no Prazo
|
| 25/04/2024 |
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
|
| 16/02/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 15/12/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0938/2023 Data da Publicação: 18/12/2023 Número do Diário: 3879 |
| 14/12/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0938/2023 Teor do ato: Vistos. Pela última vez, informem os exequentes se houve satisfação de todos os RPVs, sobretudo os 96 a 100, juntando depósitos, se o caso, já que podem ter acesso administrativo a essa informação, no prazo de quinze dias. Intimem-se. Advogados(s): Carlos Alberto Gomes (OAB 150888/SP), Carine Soares Ferraz (OAB 182383/SP), Jocelito Custodio Zaneli (OAB 285419/SP) |
| 13/12/2023 |
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
Vistos. Pela última vez, informem os exequentes se houve satisfação de todos os RPVs, sobretudo os 96 a 100, juntando depósitos, se o caso, já que podem ter acesso administrativo a essa informação, no prazo de quinze dias. Intimem-se. |
| 28/11/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/06/2023 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 19/06/2023 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 11/06/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 06/06/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0409/2023 Data da Publicação: 07/06/2023 Número do Diário: 3752 |
| 05/06/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 05/06/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0409/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 977/978: os cessionários, segundo nova sistemática, deverão peticionar no incidente do respectivo precatório nº 96, cujo crédito foi cedido, em colaboração processual. Defiro o pedido de reserva de honorários advocatícios contratuais em relação à coautora Maria Isabel Fernandes de Souza. No mais, Informem os exequentes se houve satisfação dos RPVs no prazo de 15 (quinze) dias, especificando quais ainda não foram quitados. Após, conclusos. Intime-se. Advogados(s): Katia Gomes Sales (OAB 103500/SP), Carlos Alberto Gomes (OAB 150888/SP), Carine Soares Ferraz (OAB 182383/SP), Jocelito Custodio Zaneli (OAB 285419/SP) |
| 05/06/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 977/978: os cessionários, segundo nova sistemática, deverão peticionar no incidente do respectivo precatório nº 96, cujo crédito foi cedido, em colaboração processual. Defiro o pedido de reserva de honorários advocatícios contratuais em relação à coautora Maria Isabel Fernandes de Souza. No mais, Informem os exequentes se houve satisfação dos RPVs no prazo de 15 (quinze) dias, especificando quais ainda não foram quitados. Após, conclusos. Intime-se. |
| 05/06/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 18/04/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.23.70282914-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/04/2023 10:45 |
| 18/04/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 10 - Requisição de Pequeno Valor |
| 18/04/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 99 - Requisição de Pequeno Valor |
| 18/04/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 98 - Requisição de Pequeno Valor |
| 18/04/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 97 - Requisição de Pequeno Valor |
| 18/04/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 96 - Requisição de Pequeno Valor |
| 15/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0171/2023 Data da Publicação: 16/03/2023 Número do Diário: 3697 |
| 14/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0171/2023 Teor do ato: Vistos. Informem os exequentes se houve satisfação dos RPVs no prazo de 15 (quinze) dias, especificando quais ainda não foram quitados. Após, conclusos. IntimE-se. Advogados(s): Katia Gomes Sales (OAB 103500/SP), Carlos Alberto Gomes (OAB 150888/SP), Carine Soares Ferraz (OAB 182383/SP), Jocelito Custodio Zaneli (OAB 285419/SP) |
| 13/03/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Informem os exequentes se houve satisfação dos RPVs no prazo de 15 (quinze) dias, especificando quais ainda não foram quitados. Após, conclusos. IntimE-se. |
| 16/02/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 16/02/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 18/01/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0018/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3660 |
| 17/01/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0018/2023 Teor do ato: Vistos. Por ora, certifique a serventia, com urgência, se já houve pagamento dos RPVs para remessa imediata à UPEFAZ, havendo pedido de homologação de cessão. Intime-se. Advogados(s): Carlos Alberto Gomes (OAB 150888/SP), Carine Soares Ferraz (OAB 182383/SP), Jocelito Custodio Zaneli (OAB 285419/SP) |
| 16/01/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Por ora, certifique a serventia, com urgência, se já houve pagamento dos RPVs para remessa imediata à UPEFAZ, havendo pedido de homologação de cessão. Intime-se. |
| 11/01/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.23.70009296-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 11/01/2023 12:20 |
| 19/12/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 22/11/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 17/11/2022 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WFPA.22.70766632-7 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 17/11/2022 20:00 |
| 13/09/2022 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 09/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0552/2022 Data da Publicação: 12/09/2022 Número do Diário: 3587 |
| 07/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0552/2022 Teor do ato: Vistos. Considerando que o crédito da coautora Adriana Aparecida Serradilha Rodrigues foi levantando em outubro do ano passado, oficie-se ao juízo da 3ª Vara de Assis, comunicando-o disso e da inexistência de novo crédito em favor da ali executada. Expeça-se ofício. Intime-se. Advogados(s): Katia Gomes Sales (OAB 103500/SP), Carlos Alberto Gomes (OAB 150888/SP), Carine Soares Ferraz (OAB 182383/SP), Jocelito Custodio Zaneli (OAB 285419/SP) |
| 06/09/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Considerando que o crédito da coautora Adriana Aparecida Serradilha Rodrigues foi levantando em outubro do ano passado, oficie-se ao juízo da 3ª Vara de Assis, comunicando-o disso e da inexistência de novo crédito em favor da ali executada. Expeça-se ofício. Intime-se. |
| 06/09/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 06/09/2022 |
Documento Juntado
|
| 06/09/2022 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 06/04/2022 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 95 - Requisição de Pequeno Valor |
| 01/02/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0045/2022 Data da Publicação: 02/02/2022 Número do Diário: 3438 |
| 31/01/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0045/2022 Teor do ato: Ciência à parte autora de que foi expedido o Mandado de Levantamento Eletrônico MLE. Advogados(s): Katia Gomes Sales (OAB 103500/SP), Carlos Alberto Gomes (OAB 150888/SP), Carine Soares Ferraz (OAB 182383/SP), Jocelito Custodio Zaneli (OAB 285419/SP) |
| 28/01/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência à parte autora de que foi expedido o Mandado de Levantamento Eletrônico MLE. |
| 28/01/2022 |
Guia Juntada
|
| 28/01/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 22/01/2022 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 11/12/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0887/2021 Data da Publicação: 14/12/2021 Número do Diário: 3417 |
| 10/12/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 10/12/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0887/2021 Teor do ato: Vistos. Expeça-se MLE, conforme formulário às fls. 956/957. Atentando-se a serventia que há procuração específica com poderes para dar e receber quitação às fls. 36/135. Intime-se, via portal eletrônico. Intime-se. Advogados(s): Katia Gomes Sales (OAB 103500/SP), Carlos Alberto Gomes (OAB 150888/SP), Carine Soares Ferraz (OAB 182383/SP), Jocelito Custodio Zaneli (OAB 285419/SP) |
| 09/12/2021 |
Decisão
Vistos. Expeça-se MLE, conforme formulário às fls. 956/957. Atentando-se a serventia que há procuração específica com poderes para dar e receber quitação às fls. 36/135. Intime-se, via portal eletrônico. Intime-se. |
| 09/12/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 19/11/2021 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.21.70683972-3 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 19/11/2021 20:32 |
| 10/11/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0801/2021 Data da Disponibilização: 10/11/2021 Data da Publicação: 11/11/2021 Número do Diário: Página: |
| 08/11/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0801/2021 Teor do ato: Ciência à parte autora de que foi expedido o Mandado de Levantamento Eletrônico MLE. Advogados(s): Katia Gomes Sales (OAB 103500/SP), Carlos Alberto Gomes (OAB 150888/SP), Carine Soares Ferraz (OAB 182383/SP), Jocelito Custodio Zaneli (OAB 285419/SP) |
| 05/11/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência à parte autora de que foi expedido o Mandado de Levantamento Eletrônico MLE. |
| 05/11/2021 |
Guia Juntada
|
| 05/11/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 20/08/2021 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.21.80159722-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/08/2021 09:29 |
| 18/08/2021 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 21/07/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0508/2021 Data da Disponibilização: 21/07/2021 Data da Publicação: 22/07/2021 Número do Diário: Página: |
| 19/07/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 19/07/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0508/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 883/888: considerando a informação negativa do I. Mandatário quanto à ocorrência de qualquer das hipóteses dos incisos do artigo 682 do Código Civil, autorizo o levantamento do depósito judicial com a observância das cautelas de estilo (procuração com poderes para receber e dar quitação fls. 35/134). Ante o Formulário MLE preenchido às fls. 889, defiro o levantamento a favor dos autores elencados às fls. 886 e 890/891. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2205/2018, referente ao depósito de fls. 748/881 Assim, nada mais havendo para o requisitório de pequeno valor dos autores listados, julgo extinta a execução, com fundamento nos artigos 513,526, parágrafo 3º , e 924, II, do CPC. Fls. 893/923: ciência à parte autora dos depósitos efetuados. No mais, aguarde-se o pagamento com relação aos demais coautores Intime-se, via portal eletrônico. Intime-se. Advogados(s): Katia Gomes Sales (OAB 103500/SP), Carlos Alberto Gomes (OAB 150888/SP), Carine Soares Ferraz (OAB 182383/SP), Jocelito Custodio Zaneli (OAB 285419/SP) |
| 16/07/2021 |
Decisão
Vistos. Fls. 883/888: considerando a informação negativa do I. Mandatário quanto à ocorrência de qualquer das hipóteses dos incisos do artigo 682 do Código Civil, autorizo o levantamento do depósito judicial com a observância das cautelas de estilo (procuração com poderes para receber e dar quitação fls. 35/134). Ante o Formulário MLE preenchido às fls. 889, defiro o levantamento a favor dos autores elencados às fls. 886 e 890/891. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2205/2018, referente ao depósito de fls. 748/881 Assim, nada mais havendo para o requisitório de pequeno valor dos autores listados, julgo extinta a execução, com fundamento nos artigos 513,526, parágrafo 3º , e 924, II, do CPC. Fls. 893/923: ciência à parte autora dos depósitos efetuados. No mais, aguarde-se o pagamento com relação aos demais coautores Intime-se, via portal eletrônico. Intime-se. |
| 16/07/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 12/07/2021 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.21.80129631-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/07/2021 08:49 |
| 08/05/2021 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 29/04/2021 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.21.70233891-6 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Guia de Levantamento Data: 29/04/2021 16:06 |
| 27/04/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 26/04/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.21.80074013-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/04/2021 13:40 |
| 17/12/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0569/2020 Data da Disponibilização: 17/12/2020 Data da Publicação: 18/12/2020 Número do Diário: Página: |
| 15/12/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0569/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 702/703: à serventia para cumprimento, anotando-se porém, como é de conhecimento inclusive da CGJ que monitora em auxílio a vara, que esta tem número reduzido ou insuficiente de servidores face ao número de processos, já que desde 2013 as aposentadorias e remoções não foram repostas, a despeito de sucessivos e insistentes pedidos, por meio de ofício, junto à Presidência do Egrégio TJSP. Intime-se. Advogados(s): Katia Gomes Sales (OAB 103500/SP), Carlos Alberto Gomes (OAB 150888/SP), Carine Soares Ferraz (OAB 182383/SP), Jocelito Custodio Zaneli (OAB 285419/SP) |
| 04/12/2020 |
Decisão
Vistos. Fls. 702/703: à serventia para cumprimento, anotando-se porém, como é de conhecimento inclusive da CGJ que monitora em auxílio a vara, que esta tem número reduzido ou insuficiente de servidores face ao número de processos, já que desde 2013 as aposentadorias e remoções não foram repostas, a despeito de sucessivos e insistentes pedidos, por meio de ofício, junto à Presidência do Egrégio TJSP. Intime-se. |
| 04/12/2020 |
Conclusos para Decisão
|
| 17/08/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.20.70354000-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/07/2020 10:31 |
| 17/08/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 94 - Precatório |
| 17/08/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 93 - Precatório |
| 17/08/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 92 - Precatório |
| 17/08/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 91 - Precatório |
| 17/08/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 90 - Precatório |
| 17/08/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 89 - Precatório |
| 17/08/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 88 - Precatório |
| 16/08/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 87 - Precatório |
| 16/08/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 86 - Requisição de Pequeno Valor |
| 16/08/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 85 - Requisição de Pequeno Valor |
| 16/08/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 84 - Requisição de Pequeno Valor |
| 16/08/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 83 - Requisição de Pequeno Valor |
| 16/08/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 82 - Requisição de Pequeno Valor |
| 16/08/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 81 - Requisição de Pequeno Valor |
| 16/08/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 80 - Requisição de Pequeno Valor |
| 16/08/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 79 - Requisição de Pequeno Valor |
| 16/08/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 78 - Requisição de Pequeno Valor |
| 16/08/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 77 - Requisição de Pequeno Valor |
| 16/08/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 76 - Requisição de Pequeno Valor |
| 16/08/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 75 - Requisição de Pequeno Valor |
| 16/08/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 74 - Requisição de Pequeno Valor |
| 16/08/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 73 - Requisição de Pequeno Valor |
| 16/08/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 72 - Requisição de Pequeno Valor |
| 16/08/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 71 - Requisição de Pequeno Valor |
| 16/08/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 70 - Requisição de Pequeno Valor |
| 16/08/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 69 - Requisição de Pequeno Valor |
| 16/08/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 68 - Requisição de Pequeno Valor |
| 02/07/2020 |
Documento Juntado
|
| 02/07/2020 |
Documento Juntado
|
| 02/07/2020 |
Ofício Juntado
|
| 28/06/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 31/05/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 29/05/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 67 - Requisição de Pequeno Valor |
| 29/05/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 66 - Requisição de Pequeno Valor |
| 29/05/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 65 - Requisição de Pequeno Valor |
| 29/05/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 64 - Requisição de Pequeno Valor |
| 29/05/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 63 - Requisição de Pequeno Valor |
| 29/05/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 62 - Requisição de Pequeno Valor |
| 29/05/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 61 - Requisição de Pequeno Valor |
| 29/05/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 60 - Requisição de Pequeno Valor |
| 29/05/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 59 - Requisição de Pequeno Valor |
| 29/05/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 58 - Requisição de Pequeno Valor |
| 29/05/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 57 - Requisição de Pequeno Valor |
| 29/05/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 56 - Requisição de Pequeno Valor |
| 29/05/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 55 - Requisição de Pequeno Valor |
| 29/05/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 54 - Requisição de Pequeno Valor |
| 29/05/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 53 - Requisição de Pequeno Valor |
| 29/05/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 52 - Requisição de Pequeno Valor |
| 29/05/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 51 - Requisição de Pequeno Valor |
| 29/05/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 50 - Requisição de Pequeno Valor |
| 29/05/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 49 - Requisição de Pequeno Valor |
| 29/05/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 48 - Requisição de Pequeno Valor |
| 28/05/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 47 - Requisição de Pequeno Valor |
| 28/05/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 46 - Requisição de Pequeno Valor |
| 28/05/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 45 - Requisição de Pequeno Valor |
| 28/05/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 44 - Requisição de Pequeno Valor |
| 28/05/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 43 - Requisição de Pequeno Valor |
| 28/05/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 42 - Requisição de Pequeno Valor |
| 28/05/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 41 - Requisição de Pequeno Valor |
| 28/05/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 40 - Requisição de Pequeno Valor |
| 28/05/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 39 - Requisição de Pequeno Valor |
| 28/05/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 38 - Requisição de Pequeno Valor |
| 28/05/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 37 - Requisição de Pequeno Valor |
| 28/05/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 36 - Requisição de Pequeno Valor |
| 28/05/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 35 - Requisição de Pequeno Valor |
| 28/05/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 34 - Requisição de Pequeno Valor |
| 28/05/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 33 - Requisição de Pequeno Valor |
| 28/05/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 32 - Requisição de Pequeno Valor |
| 28/05/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 31 - Requisição de Pequeno Valor |
| 28/05/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 30 - Requisição de Pequeno Valor |
| 28/05/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 29 - Requisição de Pequeno Valor |
| 28/05/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 28 - Requisição de Pequeno Valor |
| 28/05/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 27 - Requisição de Pequeno Valor |
| 28/05/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 26 - Requisição de Pequeno Valor |
| 28/05/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 25 - Requisição de Pequeno Valor |
| 28/05/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 24 - Requisição de Pequeno Valor |
| 28/05/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 23 - Requisição de Pequeno Valor |
| 28/05/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 22 - Requisição de Pequeno Valor |
| 28/05/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 21 - Requisição de Pequeno Valor |
| 28/05/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 20 - Requisição de Pequeno Valor |
| 28/05/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 19 - Requisição de Pequeno Valor |
| 28/05/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 18 - Requisição de Pequeno Valor |
| 28/05/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 17 - Requisição de Pequeno Valor |
| 28/05/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 16 - Requisição de Pequeno Valor |
| 28/05/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 15 - Requisição de Pequeno Valor |
| 28/05/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 14 - Requisição de Pequeno Valor |
| 28/05/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 13 - Requisição de Pequeno Valor |
| 28/05/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 12 - Requisição de Pequeno Valor |
| 28/05/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 11 - Requisição de Pequeno Valor |
| 28/05/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 10 - Requisição de Pequeno Valor |
| 28/05/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 09 - Requisição de Pequeno Valor |
| 28/05/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 08 - Requisição de Pequeno Valor |
| 28/05/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 07 - Requisição de Pequeno Valor |
| 28/05/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 06 - Requisição de Pequeno Valor |
| 28/05/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 05 - Requisição de Pequeno Valor |
| 28/05/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 04 - Requisição de Pequeno Valor |
| 28/05/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 03 - Requisição de Pequeno Valor |
| 28/05/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 02 - Requisição de Pequeno Valor |
| 28/05/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 01 - Requisição de Pequeno Valor |
| 24/05/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 06/05/2020 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 24/04/2020 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 14/04/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0147/2020 Data da Disponibilização: 14/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: Página: |
| 08/04/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0147/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 575 e 680/681: diante da concordância manifestada pelos exequentes, homologo os cálculos de fls. 576/679. Providenciem os exequentes o peticionamento eletrônico do incidente processual para instauração do ofício requisitório na Classe Precatório ou Requisição de Pequeno Valor, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento dos autos. Intime-se. Advogados(s): Katia Gomes Sales (OAB 103500/SP), Carlos Alberto Gomes (OAB 150888/SP), Carine Soares Ferraz (OAB 182383/SP), Jocelito Custodio Zaneli (OAB 285419/SP) |
| 24/03/2020 |
Decisão
Vistos. Fls. 575 e 680/681: diante da concordância manifestada pelos exequentes, homologo os cálculos de fls. 576/679. Providenciem os exequentes o peticionamento eletrônico do incidente processual para instauração do ofício requisitório na Classe Precatório ou Requisição de Pequeno Valor, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento dos autos. Intime-se. |
| 13/03/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 30/01/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.20.70037775-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/01/2020 16:44 |
| 16/01/2020 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.20.80005763-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/01/2020 13:42 |
| 16/01/2020 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.20.80005763-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/01/2020 13:42 |
| 16/01/2020 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.20.80005763-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/01/2020 13:42 |
| 23/07/2019 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 12/07/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 11/07/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0244/2019 Data da Disponibilização: 11/07/2019 Data da Publicação: 12/07/2019 Número do Diário: Página: |
| 10/07/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0244/2019 Teor do ato: Vistos. Em cumprimento à r. Decisão de Segunda Instância, aguarde-se julgamento do recurso. Intime-se. Advogados(s): Katia Gomes Sales (OAB 103500/SP), Carlos Alberto Gomes (OAB 150888/SP), Carine Soares Ferraz (OAB 182383/SP), Jocelito Custodio Zaneli (OAB 285419/SP) |
| 18/06/2019 |
Decisão
Vistos. Em cumprimento à r. Decisão de Segunda Instância, aguarde-se julgamento do recurso. Intime-se. |
| 18/06/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 18/06/2019 |
Documento Juntado
|
| 18/06/2019 |
Ofício Juntado
|
| 08/06/2019 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 04/06/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0191/2019 Data da Disponibilização: 04/06/2019 Data da Publicação: 05/06/2019 Número do Diário: Página: |
| 03/06/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0191/2019 Teor do ato: Vistos. Rejeito a impugnação, pois, conforme já decidido em outros incidentes - cumprimento de sentença coletiva- a extensão do julgado coletivo abarca toda a categoria representada pela associação-impetrante e, ainda, de acordo o ali decidido, há interesse no apostilamento da diferença entre a impetração e a absorção legal do ALE. Não há, outrossim, litispendência, inexistindo cumprimento coletivo. Honorários advocatícios pela impugnante no valor de R$500,00. Intime-se. Advogados(s): Katia Gomes Sales (OAB 103500/SP), Carlos Alberto Gomes (OAB 150888/SP), Carine Soares Ferraz (OAB 182383/SP), Jocelito Custodio Zaneli (OAB 285419/SP) |
| 28/05/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 10/05/2019 |
Decisão
Vistos. Rejeito a impugnação, pois, conforme já decidido em outros incidentes - cumprimento de sentença coletiva- a extensão do julgado coletivo abarca toda a categoria representada pela associação-impetrante e, ainda, de acordo o ali decidido, há interesse no apostilamento da diferença entre a impetração e a absorção legal do ALE. Não há, outrossim, litispendência, inexistindo cumprimento coletivo. Honorários advocatícios pela impugnante no valor de R$500,00. Intime-se. |
| 10/05/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 28/02/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.19.70099827-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/02/2019 17:36 |
| 28/02/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 21/02/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0049/2019 Data da Disponibilização: 21/02/2019 Data da Publicação: 22/02/2019 Número do Diário: Página: |
| 20/02/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0049/2019 Teor do ato: Vistos. Recebo a impugnação, sem efeito suspensivo da execução. Diga o impugnado/exequente em quinze dias. Int. Advogados(s): Katia Gomes Sales (OAB 103500/SP), Carlos Alberto Gomes (OAB 150888/SP), Carine Soares Ferraz (OAB 182383/SP), Jocelito Custodio Zaneli (OAB 285419/SP) |
| 18/01/2019 |
Decisão
Vistos. Recebo a impugnação, sem efeito suspensivo da execução. Diga o impugnado/exequente em quinze dias. Int. |
| 17/01/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 29/11/2018 |
Impugnação à Exceção de Pré-Executividade Juntada
Nº Protocolo: WFPA.18.70490148-7 Tipo da Petição: Impugnação à Exceção de Pré-Executividade Data: 29/11/2018 18:04 |
| 21/11/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0425/2018 Data da Disponibilização: 21/11/2018 Data da Publicação: 22/11/2018 Número do Diário: Página: |
| 14/11/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0425/2018 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se os autores sobre a exceção de pré executividade no prazo legal. Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Katia Gomes Sales (OAB 103500/SP), Carlos Alberto Gomes (OAB 150888/SP), Carine Soares Ferraz (OAB 182383/SP), Jocelito Custodio Zaneli (OAB 285419/SP) |
| 22/10/2018 |
Decisão
Vistos. Manifestem-se os autores sobre a exceção de pré executividade no prazo legal. Após, tornem conclusos. Int. |
| 22/10/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 25/07/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.18.80088206-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/07/2018 16:44 |
| 05/07/2018 |
Mandado Juntado
|
| 05/07/2018 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 13/06/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados |
| 05/06/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0182/2018 Data da Disponibilização: 05/06/2018 Data da Publicação: 06/06/2018 Número do Diário: Página: |
| 04/06/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0182/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 372/514: por ora, a fim de se evitar tumulto processual, intime-se a São Paulo Previdência, por mandado, para que comprove nos autos o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 30 dias, sob pena de incidência de multa.Atente -se o exequente que a obrigação de pagar só terá prosseguimento após o cumprimento da obrigação de fazer.Decorrido o prazo, tornem conclusos.Servirá está decisão como mandado. Intime-se. Advogados(s): Katia Gomes Sales (OAB 103500/SP), Carlos Alberto Gomes (OAB 150888/SP), Carine Soares Ferraz (OAB 182383/SP), Jocelito Custodio Zaneli (OAB 285419/SP) |
| 23/05/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 23/05/2018 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 053.2018/034223-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/07/2018 Local: Cartório da 12ª Vara de Fazenda Pública |
| 22/05/2018 |
Decisão
Vistos. Fls. 372/514: por ora, a fim de se evitar tumulto processual, intime-se a São Paulo Previdência, por mandado, para que comprove nos autos o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 30 dias, sob pena de incidência de multa.Atente -se o exequente que a obrigação de pagar só terá prosseguimento após o cumprimento da obrigação de fazer.Decorrido o prazo, tornem conclusos.Servirá está decisão como mandado. Intime-se. |
| 22/05/2018 |
Conclusos para Decisão
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| 24/01/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.17.70394940-0 Tipo da Petição: Petição Data: 19/12/2017 18:34 |
| 26/07/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0284/2017 Data da Disponibilização: 26/07/2017 Data da Publicação: 27/07/2017 Número do Diário: Página: |
| 25/07/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0284/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 367/368: providencie a serventia as devidas anotações no sistema SAJ.No mais, comprove a São Paulo Previdência o cumprimento da obrigação de fazer.Intime-se. Advogados(s): Katia Gomes Sales (OAB 103500/SP), Carlos Alberto Gomes (OAB 150888/SP), Carine Soares Ferraz (OAB 182383/SP), Jocelito Custodio Zaneli (OAB 285419/SP) |
| 14/07/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 11/07/2017 |
Decisão
Vistos.Fls. 367/368: providencie a serventia as devidas anotações no sistema SAJ.No mais, comprove a São Paulo Previdência o cumprimento da obrigação de fazer.Intime-se. |
| 11/07/2017 |
Conclusos para Decisão
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| 14/10/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.16.70268235-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/10/2016 13:23 |
| 21/07/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0434/2016 Data da Disponibilização: 21/07/2016 Data da Publicação: 22/07/2016 Número do Diário: Página: |
| 20/07/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0434/2016 Teor do ato: VistosIntime-se a autoridade impetrada para cumprimento da obrigação de fazer (apostilamento) e sua comprovação nos autos, no prazo de sessenta dias, sob pena de multa (parágrafo 4o do artigo 537, do CPC) e, se for o caso, litigância de má-fé e desobediência (artigo 536 e parágrafos, do CPC). Feito isso, diga a parte exequente em quinze dias.Em caso de concordância, deverá a parte exequente, pessoalmente ou por seu advogado, diligenciar junto ao órgão administrativo competente para obtenção das planilhas necessárias à elaboração da memória de cálculo, devendo a administração, em noventa dias, fornece-la ao exequente, que providenciará a juntada aos autos, sem nova intimação e sob pena de arquivamento. Havendo discordância, diga a parte executada, em quinze dias e, a seguir, conclusos para decisão.Advirto que a parte executada poderá apresentar impugnação, no prazo de quinze dias, nos termos dos artigos 536, parágrafo 4o, e 525 e parágrafos, ambos do CPC.Por fim, deixo de arbitrar honorários advocatícios, devidos apenas em caso de impugnação (resistência), nos termos do artigo 85, parágrafo 7o, do CPC.Esta decisão vale como ofício.Int. Advogados(s): Katia Gomes Sales (OAB 103500/SP), Carlos Alberto Gomes (OAB 150888/SP), Carine Soares Ferraz (OAB 182383/SP), Ulisses Brandão Ribeiro (OAB 277366/SP), Anely Ferreira Mazzi (OAB 283323/SP), Jocelito Custodio Zaneli (OAB 285419/SP) |
| 15/07/2016 |
Decisão
VistosIntime-se a autoridade impetrada para cumprimento da obrigação de fazer (apostilamento) e sua comprovação nos autos, no prazo de sessenta dias, sob pena de multa (parágrafo 4o do artigo 537, do CPC) e, se for o caso, litigância de má-fé e desobediência (artigo 536 e parágrafos, do CPC). Feito isso, diga a parte exequente em quinze dias.Em caso de concordância, deverá a parte exequente, pessoalmente ou por seu advogado, diligenciar junto ao órgão administrativo competente para obtenção das planilhas necessárias à elaboração da memória de cálculo, devendo a administração, em noventa dias, fornece-la ao exequente, que providenciará a juntada aos autos, sem nova intimação e sob pena de arquivamento. Havendo discordância, diga a parte executada, em quinze dias e, a seguir, conclusos para decisão.Advirto que a parte executada poderá apresentar impugnação, no prazo de quinze dias, nos termos dos artigos 536, parágrafo 4o, e 525 e parágrafos, ambos do CPC.Por fim, deixo de arbitrar honorários advocatícios, devidos apenas em caso de impugnação (resistência), nos termos do artigo 85, parágrafo 7o, do CPC.Esta decisão vale como ofício.Int. |
| 15/07/2016 |
Conclusos para Decisão
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| 14/07/2016 |
Distribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)
A Pedido do Advogado |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 14/10/2016 |
Petições Diversas |
| 19/12/2017 |
Petição |
| 25/07/2018 |
Petições Diversas |
| 29/11/2018 |
Impugnação à Exceção de Pré-Executividade |
| 28/02/2019 |
Petições Diversas |
| 16/01/2020 |
Petições Diversas |
| 30/01/2020 |
Petições Diversas |
| 21/07/2020 |
Petições Diversas |
| 26/04/2021 |
Petições Diversas |
| 29/04/2021 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 12/07/2021 |
Petições Diversas |
| 20/08/2021 |
Petições Diversas |
| 19/11/2021 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 17/11/2022 |
Pedido de Habilitação |
| 11/01/2023 |
Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento |
| 18/04/2023 |
Petições Diversas |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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