Reqte	Pedro Nunes da Silva Advogado:  Wellington Negri da Silva   Advogado:  Wellington de Lima Ishibashi
Reqdo	São Paulo Previdência - SPPrev

Reqte	Onesio Carlos de Franca Advogado:  Wellington Negri da Silva   Advogado:  Wellington de Lima Ishibashi
Reqte	Sergio Takao Murayama Advogado:  Wellington Negri da Silva   Advogado:  Wellington de Lima Ishibashi
Reqte	Gerson Alves da Silva Advogado:  Wellington Negri da Silva   Advogado:  Wellington de Lima Ishibashi
Reqte	Pedro Carlos Teixeira Advogado:  Wellington Negri da Silva   Advogado:  Wellington de Lima Ishibashi
Reqte	Maria Madalena de Almeida Leite Advogado:  Wellington Negri da Silva   Advogado:  Wellington de Lima Ishibashi
Reqte	Benedito Roberto Meira Advogado:  Wellington Negri da Silva   Advogado:  Wellington de Lima Ishibashi
Reqte	Nivaldo Alencar Dantas Advogado:  Wellington Negri da Silva   Advogado:  Wellington de Lima Ishibashi
Reqte	José Eduardo Milan Advogado:  Wellington Negri da Silva   Advogado:  Wellington de Lima Ishibashi
Reqte	Ulder Moreto Advogado:  Wellington Negri da Silva   Advogado:  Wellington de Lima Ishibashi
Reqte	Pedro Nunes da Silva Advogado:  Wellington Negri da Silva   Advogado:  Wellington de Lima Ishibashi
Reqdo	São Paulo Previdência - SPPrev
Reqdo	Fazenda do Estado de São Paulo
Reqdo	SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Reqda	Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Data		Movimento
15/06/2024		Mudança de Magistrado Estadual 4 vaga 1 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para o(a) Juiz(a) LUIGI MONTEIRO SESTARI. Motivo: Divisão interna trabalho.
04/11/2022		Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
04/11/2022		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
04/11/2022		Processo Desarquivado Com Reabertura
28/01/2021		Arquivado Definitivamente
15/06/2024		Mudança de Magistrado Estadual 4 vaga 1 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para o(a) Juiz(a) LUIGI MONTEIRO SESTARI. Motivo: Divisão interna trabalho.
04/11/2022		Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
04/11/2022		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
04/11/2022		Processo Desarquivado Com Reabertura
28/01/2021		Arquivado Definitivamente
28/01/2021		Expedição de documento Cumprimento de Sentença protocolado
28/01/2021		Início da Execução Juntado 0001691-55.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
26/12/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
26/12/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
21/12/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
15/12/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/12/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/12/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0377/2020 Data da Disponibilização: 04/12/2020 Data da Publicação: 09/12/2020 Número do Diário: 3182 Página: 1513/1521
02/12/2020		Remetido ao DJE Relação: 0377/2020 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifestem-se os autores. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital (incidente processual), nos termos dos artigos 1285 a 1289 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Consigno que desnecessária a instrução do incidente com as peças dos autos principais, considerando tratar-se de autos digitais, podendo ser acessadas pelas partes a qualquer momento. Prazo: 30 (trinta) dias. No caso de a obrigação já ter sido integralmente cumprida administrativa ou voluntariamente, deverão as partes informar nestes mesmos autos acerca do cumprimento. Intime-se. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
02/12/2020		Decisão Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifestem-se os autores. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital (incidente processual), nos termos dos artigos 1285 a 1289 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Consigno que desnecessária a instrução do incidente com as peças dos autos principais, considerando tratar-se de autos digitais, podendo ser acessadas pelas partes a qualquer momento. Prazo: 30 (trinta) dias. No caso de a obrigação já ter sido integralmente cumprida administrativa ou voluntariamente, deverão as partes informar nestes mesmos autos acerca do cumprimento. Intime-se.
01/12/2020		Conclusos para Decisão
01/12/2020		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Trânsito em julgado em 01.10.2020
27/11/2020		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
20/07/2017		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
20/07/2017		Expedição de documento Remessa à 2ª Instância
20/07/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80058382-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/07/2017 12:13
20/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0137/2017 Data da Disponibilização: 20/07/2017 Data da Publicação: 21/07/2017 Número do Diário: 2392 Página: 1363/1373
19/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0137/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 305/306: Revendo os autos, confirma-se o equívoco alegado pela parte autora. Dessa forma, aguarde-se a vinda das contrarrazões, conforme os mandados expedidos às fls. 262/263.Int. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), Nayara Crispim da Silva (OAB 335584/SP)
18/07/2017		Proferido Despacho Vistos.Fls. 305/306: Revendo os autos, confirma-se o equívoco alegado pela parte autora. Dessa forma, aguarde-se a vinda das contrarrazões, conforme os mandados expedidos às fls. 262/263.Int.
17/07/2017		Conclusos para Despacho
17/07/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70204177-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/07/2017 08:52
11/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0128/2017 Data da Disponibilização: 11/07/2017 Data da Publicação: 12/07/2017 Número do Diário: 2385 Página: 1165/1184
07/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0128/2017 Teor do ato: Vistos.À réplica, no prazo legal.Intime-se. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), Nayara Crispim da Silva (OAB 335584/SP)
07/07/2017		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
07/07/2017		Mandado Juntado
07/07/2017		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
07/07/2017		Mandado Juntado
07/07/2017		Proferido Despacho Vistos.À réplica, no prazo legal.Intime-se.
07/07/2017		Conclusos para Despacho
05/07/2017		Contestação Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80053252-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/07/2017 12:07
28/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0118/2017 Data da Disponibilização: 28/06/2017 Data da Publicação: 29/06/2017 Número do Diário: 2376 Página: 1355/1367
27/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0118/2017 Teor do ato: Vistos.1.Fls.265/270: Dê-se ciência do v. acórdão proferido nos autos do Agravo de instrumento.2.Aguarde-se o cumprimento dos mandados expedidos às fls.262/263.Int. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
27/06/2017		Proferido Despacho Vistos.1.Fls.265/270: Dê-se ciência do v. acórdão proferido nos autos do Agravo de instrumento.2.Aguarde-se o cumprimento dos mandados expedidos às fls.262/263.Int.
27/06/2017		Conclusos para Despacho
27/06/2017		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
21/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0111/2017 Data da Disponibilização: 21/06/2017 Data da Publicação: 22/06/2017 Número do Diário: 2371 Página: 1417/1434
20/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0111/2017 Teor do ato: Vistos.Citem-se, servindo a presente como mandado, para contrarrazões.Após, ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Público. Intime-se. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
20/06/2017		Mandado Expedido Mandado nº: 053.2017/036785-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/07/2017 Local: Cartório da 15ª Vara da Fazenda Pública
20/06/2017		Mandado Expedido Mandado nº: 053.2017/036784-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/07/2017 Local: Cartório da 15ª Vara da Fazenda Pública
19/06/2017		Decisão Vistos.Citem-se, servindo a presente como mandado, para contrarrazões.Após, ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Público. Intime-se.
19/06/2017		Conclusos para Decisão
14/06/2017		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70172111-8 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 14/06/2017 16:20
23/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0092/2017 Data da Disponibilização: 23/05/2017 Data da Publicação: 24/05/2017 Número do Diário: 2352 Página: 1369/1387
22/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0092/2017 Teor do ato: Sendo certo que se trata de pedido de recálculo sobre verbas pretéritas que constavam expressamente dos holerites dos autores, independendo, portanto, de qualquer ato da requerida , bem como ante a ausência de regularização da petição inicial nos termos das decisões de fls. 168 e 238, JULGO EXTINTO o feito, sem apreciação do mérito, com fundamento no artigo 330, inciso IV, do Código de Processo Civil.Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, ficando isento dos honorários advocatícios, sob pena de inscrição em dívida ativa estadual.Resta indeferida a gratuidade de justiça, considerando que as declarações de hipossuficiência foram firmadas em 2015, de modo que não se afigura possível verificar se persiste a situação de incapacidade financeira. Consigno ainda que os comprovantes de rendimentos também não possibilitam tal análise, vez que são igualmente antigos. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.P.R.I.C Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
19/05/2017		Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X) Sendo certo que se trata de pedido de recálculo sobre verbas pretéritas que constavam expressamente dos holerites dos autores, independendo, portanto, de qualquer ato da requerida , bem como ante a ausência de regularização da petição inicial nos termos das decisões de fls. 168 e 238, JULGO EXTINTO o feito, sem apreciação do mérito, com fundamento no artigo 330, inciso IV, do Código de Processo Civil.Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, ficando isento dos honorários advocatícios, sob pena de inscrição em dívida ativa estadual.Resta indeferida a gratuidade de justiça, considerando que as declarações de hipossuficiência foram firmadas em 2015, de modo que não se afigura possível verificar se persiste a situação de incapacidade financeira. Consigno ainda que os comprovantes de rendimentos também não possibilitam tal análise, vez que são igualmente antigos. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.P.R.I.C
19/05/2017		Conclusos para Sentença
18/05/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70139061-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/05/2017 15:13
11/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0085/2017 Data da Disponibilização: 11/05/2017 Data da Publicação: 12/05/2017 Número do Diário: 2344 Página: 1434/1446
10/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0085/2017 Teor do ato: Vistos.Como não se desconhece, o Código de Processo Civil exige, como regra geral, que o pedido seja certo e determinado. Em que pese as considerações trazidas nas petições anteriores, o permissivo contido no art. 324, §1º, III, CPC, não se aplica ao caso, haja vista que se pretende o recálculo sobre verbas pretéritas, já recebidas e que constavam expressamente dos holerites.Nesse sentido, não se configura a hipótese de obstáculo material intransponível aos autores, pois sua determinação independe de qualquer ato do requerido. Em verdade, tal argumento não se sustenta diante da natureza pretérita das verbas sobre as quais pretende o recálculo.Ademais, não prospera o argumento de que há dificuldade na discriminação nas verbas em razão da condição individual de cada autor. Tratando-se de litisconsórcio ativo facultativo, a multiplicidade de autores não deve lançar penumbra sobre os limites objetivos da demandas, sob pena de violação ao art. 113, §1º, do CPC.Cumpra-se a decisão de fls. 168, sob pena de indeferimento da petição inicial.Intime-se. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
10/05/2017		Decisão Vistos.Como não se desconhece, o Código de Processo Civil exige, como regra geral, que o pedido seja certo e determinado. Em que pese as considerações trazidas nas petições anteriores, o permissivo contido no art. 324, §1º, III, CPC, não se aplica ao caso, haja vista que se pretende o recálculo sobre verbas pretéritas, já recebidas e que constavam expressamente dos holerites.Nesse sentido, não se configura a hipótese de obstáculo material intransponível aos autores, pois sua determinação independe de qualquer ato do requerido. Em verdade, tal argumento não se sustenta diante da natureza pretérita das verbas sobre as quais pretende o recálculo.Ademais, não prospera o argumento de que há dificuldade na discriminação nas verbas em razão da condição individual de cada autor. Tratando-se de litisconsórcio ativo facultativo, a multiplicidade de autores não deve lançar penumbra sobre os limites objetivos da demandas, sob pena de violação ao art. 113, §1º, do CPC.Cumpra-se a decisão de fls. 168, sob pena de indeferimento da petição inicial.Intime-se.
10/05/2017		Conclusos para Decisão
08/05/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70126336-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/05/2017 15:50
28/04/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0077/2017 Data da Disponibilização: 28/04/2017 Data da Publicação: 02/05/2017 Número do Diário: 2336 Página: 1193/1208
27/04/2017		Remetido ao DJE Relação: 0077/2017 Teor do ato: Vistos.Considerando que fora negado provimento ao recurso de agravo de instrumento, retire-se o processo da suspensão.Defiro a gratuidade de justiça apenas para os autores Benedito Roberto Meira, Maria Madalena de Almeida Leite, Pedro Carlos Teixeira, Ulder Moreto, Gerson Alves da Silva e José Eduardo Milan.Providencie a parte autora a complementação das custas iniciais de distribuição e das taxas de mandato judicial.Providenciado, cite-se, dispensada, por ora, a audiência de conciliação, salvo manifestação expressa de ambas partes, tendo em vista as vedações ainda não superadas aos Procuradores combinadas com o princípio constitucional da duração razoável do processo, servindo a presente como mandado.Intime-se. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
26/04/2017		Decisão Vistos.Considerando que fora negado provimento ao recurso de agravo de instrumento, retire-se o processo da suspensão.Defiro a gratuidade de justiça apenas para os autores Benedito Roberto Meira, Maria Madalena de Almeida Leite, Pedro Carlos Teixeira, Ulder Moreto, Gerson Alves da Silva e José Eduardo Milan.Providencie a parte autora a complementação das custas iniciais de distribuição e das taxas de mandato judicial.Providenciado, cite-se, dispensada, por ora, a audiência de conciliação, salvo manifestação expressa de ambas partes, tendo em vista as vedações ainda não superadas aos Procuradores combinadas com o princípio constitucional da duração razoável do processo, servindo a presente como mandado.Intime-se.
26/04/2017		Conclusos para Decisão
25/04/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70112797-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/04/2017 15:31
02/02/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0015/2017 Data da Disponibilização: 02/02/2017 Data da Publicação: 03/02/2017 Número do Diário: 2280 Página: 1397/1408
01/02/2017		Remetido ao DJE Relação: 0015/2017 Teor do ato: Vistos.Aguarde-se solução do agravo de instrumento, tendo em vista que o processo encontra-se suspenso.Intime-se. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
30/01/2017		Decisão Vistos.Aguarde-se solução do agravo de instrumento, tendo em vista que o processo encontra-se suspenso.Intime-se.
27/01/2017		Conclusos para Decisão
27/01/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70015604-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/01/2017 16:20
20/01/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0009/2017 Data da Disponibilização: 20/01/2017 Data da Publicação: 23/01/2017 Número do Diário: 2272 Página: 1062/1071
19/01/2017		Remetido ao DJE Relação: 0009/2017 Teor do ato: Vistos.Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento, considerando que a decisão de fls. 195 suspendeu os efeitos da decisão agravada.Int. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
18/01/2017		Proferido Despacho Vistos.Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento, considerando que a decisão de fls. 195 suspendeu os efeitos da decisão agravada.Int.
18/01/2017		Conclusos para Despacho
18/01/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70007247-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/01/2017 15:44
16/12/2016		Concedido efeito suspensivo a Recurso
16/12/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0028/2016 Data da Disponibilização: 16/12/2016 Data da Publicação: 19/12/2016 Número do Diário: 2261 Página: 1244/1252
15/12/2016		Remetido ao DJE Relação: 0028/2016 Teor do ato: Vistos.Fls.194/196: Considerando que foi atribuído efeito suspensivo à decisão de fls.168, aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento.Intime-se. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
14/12/2016		Decisão Vistos.Fls.194/196: Considerando que foi atribuído efeito suspensivo à decisão de fls.168, aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento.Intime-se.
14/12/2016		Conclusos para Decisão
14/12/2016		Ofício Juntado
07/12/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0022/2016 Data da Disponibilização: 07/12/2016 Data da Publicação: 09/12/2016 Número do Diário: 2255 Página: 1261/1267
06/12/2016		Remetido ao DJE Relação: 0022/2016 Teor do ato: Vistos.Anote-se a interposição de agravo de instrumento, mantida a decisão de fls. 168 por seus próprios fundamentos. Aguarde-se eventual comunicação de concessão de efeito suspensivo ou pedido de informações.Defiro o prazo suplementar de 15 (quinze) dias para apresentação dos comprovantes de rendimentos atualizados, conforme requerido pelos autores.Intime-se. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
05/12/2016		Concedida a Dilação de Prazo Vistos.Anote-se a interposição de agravo de instrumento, mantida a decisão de fls. 168 por seus próprios fundamentos. Aguarde-se eventual comunicação de concessão de efeito suspensivo ou pedido de informações.Defiro o prazo suplementar de 15 (quinze) dias para apresentação dos comprovantes de rendimentos atualizados, conforme requerido pelos autores.Intime-se.
05/12/2016		Conclusos para Decisão
05/12/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70316132-1 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 526, do CPC) Data: 05/12/2016 14:38
10/11/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0004/2016 Data da Disponibilização: 10/11/2016 Data da Publicação: 11/11/2016 Número do Diário: 2238 Página: 1124/1129
09/11/2016		Remetido ao DJE Relação: 0004/2016 Teor do ato: Vistos.Deverá a parte autora emendar a petição inicial, para indicar quais verbas pretende sejam incluídas na base de cálculo para fins de incidência dos adicionais temporais. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça aos autores, com exceção daqueles que percebam vencimentos líquidos superiores a 10 (dez) salários-mínimos.Providenciem o recolhimento das custas processuais proporcionais e das despesas processuais, bem como comprovantes de rendimentos atualizados dos autores que percebam valores dentro dos limites da concessão da gratuidade de justiça vez que os comprovantes apresentados se referem a vencimentos percebidos há cerca de um ano.Prazo: 15 (quinze) dias.Consigno que fica desde já indeferido o pedido subsidiário de diferimento no recolhimento, a considerar que não se encontra os presentes autos dentro das hipóteses legais (art. 5º da Lei estadual 11.608/03), bem como que não se verifica frente aos holerites juntados a impossibilidade financeira do recolhimento parcial inicial. Intime-se. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
08/11/2016		Decisão Vistos.Deverá a parte autora emendar a petição inicial, para indicar quais verbas pretende sejam incluídas na base de cálculo para fins de incidência dos adicionais temporais. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça aos autores, com exceção daqueles que percebam vencimentos líquidos superiores a 10 (dez) salários-mínimos.Providenciem o recolhimento das custas processuais proporcionais e das despesas processuais, bem como comprovantes de rendimentos atualizados dos autores que percebam valores dentro dos limites da concessão da gratuidade de justiça vez que os comprovantes apresentados se referem a vencimentos percebidos há cerca de um ano.Prazo: 15 (quinze) dias.Consigno que fica desde já indeferido o pedido subsidiário de diferimento no recolhimento, a considerar que não se encontra os presentes autos dentro das hipóteses legais (art. 5º da Lei estadual 11.608/03), bem como que não se verifica frente aos holerites juntados a impossibilidade financeira do recolhimento parcial inicial. Intime-se.
08/11/2016		Conclusos para Decisão
08/11/2016		Expedição de documento Certidão de Regularidade da Petição Inicial
08/11/2016		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
05/12/2016	Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 526, do CPC)
18/01/2017	Petições Diversas
27/01/2017	Petições Diversas
25/04/2017	Petições Diversas
08/05/2017	Petições Diversas
18/05/2017	Petições Diversas
14/06/2017	Razões de Apelação
05/07/2017	Contestação
13/07/2017	Petições Diversas
20/07/2017	Petições Diversas

Recebido em	Classe
21/01/2021	Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública  (0001691-55.2021.8.26.0053)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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