| Reqte |
Tereza Maria da Conceição Queiroz
Advogada: Neusa Maria Vida Ferreira Asada |
| Reqdo | SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 13/10/2022 |
Arquivado Definitivamente
|
| 13/10/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 02/06/2022 |
Expedição de documento
DECURSO DO PRAZO EM BRANCO |
| 03/04/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados |
| 12/12/2021 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 13/10/2022 |
Arquivado Definitivamente
|
| 13/10/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 02/06/2022 |
Expedição de documento
DECURSO DO PRAZO EM BRANCO |
| 03/04/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados |
| 12/12/2021 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 12/12/2021 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 06/12/2021 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 06/12/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 06/12/2021 |
Ofício Expedido
Ofício - Transcrição de Despacho - Genérico |
| 03/12/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1266/2021 Data da Publicação: 06/12/2021 Número do Diário: 3412 |
| 02/12/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 1266/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 533/534. Atenda-se. Intime-se. Advogados(s): Ribeiro e Credidio, Advogados (OAB 6908/SP), Neusa Maria Vida Ferreira Asada (OAB 388714/SP) |
| 01/12/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 01/12/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 01/12/2021 |
Decisão
Vistos. Fls. 533/534. Atenda-se. Intime-se. |
| 01/12/2021 |
Ofício Juntado
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| 01/12/2021 |
Conclusos para Decisão
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| 28/04/2021 |
Baixa Definitiva
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| 14/08/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.20.70408808-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/08/2020 14:34 |
| 22/01/2020 |
Arquivado Definitivamente
|
| 17/11/2019 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 17/11/2019 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 11/11/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0785/2019 Data da Disponibilização: 11/11/2019 Data da Publicação: 12/11/2019 Número do Diário: 2931 Página: 1458/1476 |
| 08/11/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0785/2019 Teor do ato: Vistos. Diante do prosseguimento do feito nos autos do cumprimento de sentença nº 1037739-98.2018.8.26.0053, arquivem-se estes autos. Intime-se. Advogados(s): Neusa Maria Ferreira Asada (OAB 388714/SP) |
| 05/11/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 05/11/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 05/11/2019 |
Decisão
Vistos. Diante do prosseguimento do feito nos autos do cumprimento de sentença nº 1037739-98.2018.8.26.0053, arquivem-se estes autos. Intime-se. |
| 05/11/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 08/09/2019 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 08/09/2019 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 30/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0580/2019 Data da Disponibilização: 30/08/2019 Data da Publicação: 02/09/2019 Número do Diário: 2881 Página: 1823/1838 |
| 30/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0580/2019 Data da Disponibilização: 30/08/2019 Data da Publicação: 02/09/2019 Número do Diário: 2881 Página: 1823/1838 |
| 29/08/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0580/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Diante do pedido a fls. 515/516 desconsidere-se o pedido de habilitação de herdeiros as fls. 492/511 bem como a Decisão de fls. 512. 2. No mais, prossiga-se no Proc. nº 1037752-90.2018.8.26.0053 conforme a Decisão a fls. 486. Int. Advogados(s): Neusa Maria Ferreira Asada (OAB 388714/SP) |
| 29/08/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0580/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 492/494: Manifeste-se a executada acerca do pedido de habilitação de herdeiros. Intime-se. Advogados(s): Neusa Maria Ferreira Asada (OAB 388714/SP) |
| 27/08/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 27/08/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 27/08/2019 |
Decisão
Vistos. 1. Diante do pedido a fls. 515/516 desconsidere-se o pedido de habilitação de herdeiros as fls. 492/511 bem como a Decisão de fls. 512. 2. No mais, prossiga-se no Proc. nº 1037752-90.2018.8.26.0053 conforme a Decisão a fls. 486. Int. |
| 27/08/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 27/08/2019 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 27/08/2019 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 23/08/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.19.70464805-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/08/2019 23:05 |
| 15/08/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 15/08/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 15/08/2019 |
Decisão
Vistos. Fls. 492/494: Manifeste-se a executada acerca do pedido de habilitação de herdeiros. Intime-se. |
| 15/08/2019 |
Conclusos para Decisão
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| 14/08/2019 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WFPA.19.70440599-5 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 14/08/2019 11:07 |
| 24/05/2019 |
Arquivado Definitivamente
Processo passou a tramitar sob o n° 1037552-90.2018.8.26.0053 ( Comunicado n° 2750/2017 ). |
| 07/02/2019 |
Baixa Definitiva
|
| 07/02/2019 |
Arquivado Definitivamente
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| 08/10/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0594/2018 Data da Disponibilização: 08/10/2018 Data da Publicação: 09/10/2018 Número do Diário: 2675 Página: 1370/1383 |
| 05/10/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0594/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 475 : Ciente. Aguarde-se pelo processamento dos incidentes, se em termos. Observando-se que estes autos passaram a tramitar no processo n° 1037552-90.2018.8.26.0053. Intime-se. Advogados(s): Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Antonio Carlos Goncalves Fava (OAB 26826/SP), Neusa Maria Ferreira Asada (OAB 388714/SP) |
| 05/10/2018 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 05/10/2018 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 24/09/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 24/09/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 24/09/2018 |
Decisão
Vistos. Fls. 475 : Ciente. Aguarde-se pelo processamento dos incidentes, se em termos. Observando-se que estes autos passaram a tramitar no processo n° 1037552-90.2018.8.26.0053. Intime-se. |
| 21/09/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 21/08/2018 |
Baixa Definitiva
|
| 21/08/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0480/2018 Data da Disponibilização: 21/08/2018 Data da Publicação: 22/08/2018 Número do Diário: 2642 Página: 1468/1477 |
| 20/08/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0480/2018 Teor do ato: Vistos. Reconsidero a decisão de fls. 466 no tange às fls. 461/463, uma vez que a mencionada coautora não figura no polo da presente ação. Intime-se. Advogados(s): Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Antonio Carlos Goncalves Fava (OAB 26826/SP), Neusa Maria Ferreira Asada (OAB 388714/SP) |
| 18/08/2018 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 18/08/2018 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 09/08/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.18.70299345-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/08/2018 12:47 |
| 07/08/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 07/08/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 07/08/2018 |
Decisão
Vistos. Reconsidero a decisão de fls. 466 no tange às fls. 461/463, uma vez que a mencionada coautora não figura no polo da presente ação. Intime-se. |
| 03/08/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 03/07/2018 |
Arquivado Provisoriamente
|
| 03/07/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0375/2018 Data da Disponibilização: 03/07/2018 Data da Publicação: 04/07/2018 Número do Diário: 2608 Página: 1147/1158 |
| 02/07/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0375/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 448/451, 453/456, 458/460 e 461/463 : Anotem-se as novas representações processuais. Tendo em vista a impossibilidade técnica do sistema em redistribuição autônoma dos incidentes de cumprimento de sentença oriundos das ações coletivas e, a fim de possibilitar o encaminhamento, via Distribuidor, ao Setor de Execuções Contra a Fazenda da Capital, deverá o patrono dos autores distribuir novo cumprimento de sentença, de forma inicial, instruindo-o com todas as peças do incidente em andamento. Proceda a Serventia a devida baixa nestes autos bem como no incidente em apenso. Arquivem-se. Intime-se. Advogados(s): Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Antonio Carlos Goncalves Fava (OAB 26826/SP), Neusa Maria Ferreira Asada (OAB 388714/SP) |
| 02/07/2018 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 02/07/2018 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 21/06/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 21/06/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 21/06/2018 |
Decisão
Vistos. Fls. 448/451, 453/456, 458/460 e 461/463 : Anotem-se as novas representações processuais. Tendo em vista a impossibilidade técnica do sistema em redistribuição autônoma dos incidentes de cumprimento de sentença oriundos das ações coletivas e, a fim de possibilitar o encaminhamento, via Distribuidor, ao Setor de Execuções Contra a Fazenda da Capital, deverá o patrono dos autores distribuir novo cumprimento de sentença, de forma inicial, instruindo-o com todas as peças do incidente em andamento. Proceda a Serventia a devida baixa nestes autos bem como no incidente em apenso. Arquivem-se. Intime-se. |
| 19/06/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 18/06/2018 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 38 - Precatório |
| 18/06/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.18.70220057-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/06/2018 19:41 |
| 18/06/2018 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 37 - Precatório |
| 18/06/2018 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 33 - Precatório |
| 18/06/2018 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 31 - Precatório |
| 18/06/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.18.70219409-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/06/2018 16:41 |
| 18/06/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.18.70218937-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/06/2018 15:01 |
| 11/06/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.18.70208578-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/06/2018 19:23 |
| 07/06/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0311/2018 Data da Disponibilização: 07/06/2018 Data da Publicação: 08/06/2018 Número do Diário: 2590 Página: 1139/1149 |
| 06/06/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0311/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 432 : Anote-se a nova representação processual.Tendo em vista a impossibilidade técnica do sistema em redistribuição autônoma dos incidentes de cumprimento de sentença oriundos das ações coletivas e, a fim de possibilitar o encaminhamento, via Distribuidor, ao Setor de Execuções Contra a Fazenda da Capital, deverá o patrono dos autores distribuir novo cumprimento de sentença, de forma inicial, instruindo-o com todas as peças do incidente em andamento.Proceda a Serventia a devida baixa nestes autos bem como no incidente em apenso.Arquivem-se.Intime-se. Advogados(s): Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Antonio Carlos Goncalves Fava (OAB 26826/SP), Maria Aparecida Cabestre (OAB 57767/SP), Neusa Maria Ferreira Asada (OAB 388714/SP) |
| 04/06/2018 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 04/06/2018 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 31/05/2018 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 27 - Precatório |
| 31/05/2018 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 26 - Precatório |
| 31/05/2018 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 25 - Precatório |
| 24/05/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 24/05/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 24/05/2018 |
Decisão
Vistos.Fls. 432 : Anote-se a nova representação processual.Tendo em vista a impossibilidade técnica do sistema em redistribuição autônoma dos incidentes de cumprimento de sentença oriundos das ações coletivas e, a fim de possibilitar o encaminhamento, via Distribuidor, ao Setor de Execuções Contra a Fazenda da Capital, deverá o patrono dos autores distribuir novo cumprimento de sentença, de forma inicial, instruindo-o com todas as peças do incidente em andamento.Proceda a Serventia a devida baixa nestes autos bem como no incidente em apenso.Arquivem-se.Intime-se. |
| 23/05/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 21/05/2018 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 18 - Precatório |
| 21/05/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.18.70175510-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/05/2018 14:53 |
| 21/05/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.18.70175431-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/05/2018 14:33 |
| 21/05/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.18.70175399-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/05/2018 14:27 |
| 21/05/2018 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 17 - Precatório |
| 21/05/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.18.70175285-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/05/2018 14:04 |
| 02/03/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/05/2018 devido à alteração da tabela de feriados |
| 24/10/2017 |
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
Certidão - Trânsito em Julgado |
| 08/06/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0308/2017 Data da Disponibilização: 08/06/2017 Data da Publicação: 09/06/2017 Número do Diário: 2364 Página: 1668/1673 |
| 07/06/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0308/2017 Teor do ato: Vistos.Trata-se de execução de sentença ajuizada contra a Fazenda do Estado e São Paulo Previdência.Citadas na forma do art. 534 do Código de Processo Civil, as requeridas não interpuseram impugnação ( fls. 427 ).Isto posto, HOMOLOGO os cálculos de fls. 110/158 (R$ 10.869.860,23 atualizada até 30.11.2016 ). Diante da ausência de contrariedade, deixo de condenar a executada aos ônus da sucumbência, na forma do art. 1º-D da Lei 9.494/97, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.180-35 de 24.08.2001. Nos termos do Comunicado 394/2015 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, datado de 25 de junho de 2015 e publicado no DJE de 02 de julho de 2015 (pg. 01) houve a implantação em todo o Estado de São Paulo do novo Sistema Digital de Precatórios e RPV, de forma que, doravante, as petições de expedição de ofício requisitório, somente serão admitidas no formato digital, através do Portal e-Saj, "petição intermediária", cuja funcionalidade específica para precatórios está habilitada, tanto para processos físicos como digitais. Assim, com o trânsito em julgado desta sentença, para continuidade do feito o credor deverá peticionar eletronicamente, informando os dados necessários para expedição do ofício requisitório. Para maiores instruções o N. Patrono poderá acessar o site do Tribunal de Justiça, na aba "DEPRE Precatórios" orientação para advogados.Aguardem-se as providências necessárias por 60 dias. Com a criação do respectivo incidente, venham os autos conclusos para análise. Decorrido o prazo sem manifestação do credor, aguarde-se provocação em arquivo.P.R.I.C Advogados(s): Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Antonio Carlos Goncalves Fava (OAB 26826/SP), Maria Aparecida Cabestre (OAB 57767/SP), Silvia de Souza Pinto (OAB 41656/SP) |
| 06/06/2017 |
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
Vistos.Trata-se de execução de sentença ajuizada contra a Fazenda do Estado e São Paulo Previdência.Citadas na forma do art. 534 do Código de Processo Civil, as requeridas não interpuseram impugnação ( fls. 427 ).Isto posto, HOMOLOGO os cálculos de fls. 110/158 (R$ 10.869.860,23 atualizada até 30.11.2016 ). Diante da ausência de contrariedade, deixo de condenar a executada aos ônus da sucumbência, na forma do art. 1º-D da Lei 9.494/97, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.180-35 de 24.08.2001. Nos termos do Comunicado 394/2015 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, datado de 25 de junho de 2015 e publicado no DJE de 02 de julho de 2015 (pg. 01) houve a implantação em todo o Estado de São Paulo do novo Sistema Digital de Precatórios e RPV, de forma que, doravante, as petições de expedição de ofício requisitório, somente serão admitidas no formato digital, através do Portal e-Saj, "petição intermediária", cuja funcionalidade específica para precatórios está habilitada, tanto para processos físicos como digitais. Assim, com o trânsito em julgado desta sentença, para continuidade do feito o credor deverá peticionar eletronicamente, informando os dados necessários para expedição do ofício requisitório. Para maiores instruções o N. Patrono poderá acessar o site do Tribunal de Justiça, na aba "DEPRE Precatórios" orientação para advogados.Aguardem-se as providências necessárias por 60 dias. Com a criação do respectivo incidente, venham os autos conclusos para análise. Decorrido o prazo sem manifestação do credor, aguarde-se provocação em arquivo.P.R.I.C |
| 02/06/2017 |
Conclusos para Sentença
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| 02/06/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 26/05/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.17.70148195-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/05/2017 00:24 |
| 11/01/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0003/2017 Data da Disponibilização: 11/01/2017 Data da Publicação: 23/01/2017 Número do Diário: 2265 Página: 326/333 |
| 10/01/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0003/2017 Teor do ato: Vistos.Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intimem-se a Fazenda Pública e a São Paulo Previdência nas pessoas do seus representantes judiciais para que apresentem impugnação no prazo de 30 dias.Intime-se. Advogados(s): Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Antonio Carlos Goncalves Fava (OAB 26826/SP), Silvia de Souza Pinto (OAB 41656/SP), Maria Aparecida Cabestre (OAB 57767/SP), Rosely Sucena Pastore (OAB 96577/SP) |
| 16/12/2016 |
Decisão
Vistos.Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intimem-se a Fazenda Pública e a São Paulo Previdência nas pessoas do seus representantes judiciais para que apresentem impugnação no prazo de 30 dias.Intime-se. |
| 16/12/2016 |
Conclusos para Decisão
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| 09/12/2016 |
Início da Execução Juntado
Processo principal: 0019690-51.2003.8.26.0053 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 26/05/2017 |
Petições Diversas |
| 21/05/2018 |
Petições Diversas |
| 21/05/2018 |
Petições Diversas |
| 21/05/2018 |
Petições Diversas |
| 21/05/2018 |
Petições Diversas |
| 11/06/2018 |
Petições Diversas |
| 18/06/2018 |
Petições Diversas |
| 18/06/2018 |
Petições Diversas |
| 18/06/2018 |
Petições Diversas |
| 09/08/2018 |
Petição Intermediária |
| 14/08/2019 |
Pedido de Habilitação |
| 23/08/2019 |
Petições Diversas |
| 14/08/2020 |
Petições Diversas |
| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 21/05/2018 | Precatório - 00017 |
| 21/05/2018 | Precatório - 00018 |
| 31/05/2018 | Precatório - 00025 |
| 31/05/2018 | Precatório - 00026 |
| 31/05/2018 | Precatório - 00027 |
| 18/06/2018 | Precatório - 00031 |
| 18/06/2018 | Precatório - 00033 |
| 18/06/2018 | Precatório - 00037 |
| 18/06/2018 | Precatório - 00038 |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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