Reqte	Ceomar Aparecida Duarte Torres Curan Advogada:  Bárbara Mulford Tavares
Reqda	INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Perito	Luiz Carlos Ricciarelli
Assistente	Dom Bosco Comercial de Metais Ltda Advogado:  Henrique Di Spagna Dainese
Advogada	Bárbara Mulford Tavares

Data		Movimento
30/08/2024		Mudança de Magistrado Dr(a). HELIANA MARIA COUTINHO HESS - (Vaga 2 - Auxiliar) para o(a) Dr(a). HELIANA MARIA COUTINHO HESS - (Vaga 1 - Titular) - Motivo: Alteração da vaga conforme Resolução nº 931/2024
14/06/2021		Baixa Definitiva
14/06/2021		Arquivado Definitivamente cumprimento de sentença instaurado
14/06/2021		Início da Execução Juntado 0015394-53.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
16/05/2021		Incidente Processual Instaurado Seq.: 01 - Requisição de Pequeno Valor
30/08/2024		Mudança de Magistrado Dr(a). HELIANA MARIA COUTINHO HESS - (Vaga 2 - Auxiliar) para o(a) Dr(a). HELIANA MARIA COUTINHO HESS - (Vaga 1 - Titular) - Motivo: Alteração da vaga conforme Resolução nº 931/2024
14/06/2021		Baixa Definitiva
14/06/2021		Arquivado Definitivamente cumprimento de sentença instaurado
14/06/2021		Início da Execução Juntado 0015394-53.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
16/05/2021		Incidente Processual Instaurado Seq.: 01 - Requisição de Pequeno Valor
21/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados
26/03/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
18/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0069/2021 Data da Disponibilização: 18/03/2021 Data da Publicação: 19/03/2021 Número do Diário: 3240 Página: 1951/1964
16/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0069/2021 Teor do ato: Vistos: Fls. 382: Em primeiro lugar a advogada do autor se equivocou. A concordância é com o cálculo do INSS. Não há neste processo nenhum cálculo da Contadoria como mencionado pela própria advogada. Em segundo lugar, a patrona do autor, deverá dar integral cumprimento ao determinado no despacho de fls.368,item 01, instaurando o cumprimento de sentença, medida imprescindível para posteriormente, ser expedido ofício requisitório ou precatório, e futuramente, receber o valor da indenização. Concedo mais 15 dias de prazo, sob pena de arquivamento dos autos. Int. Advogados(s): Henrique Di Spagna Dainese (OAB 340067/SP), Bárbara Mulford Tavares (OAB 437043/SP)
15/03/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/03/2021		Proferido Despacho Vistos: Fls. 382: Em primeiro lugar a advogada do autor se equivocou. A concordância é com o cálculo do INSS. Não há neste processo nenhum cálculo da Contadoria como mencionado pela própria advogada. Em segundo lugar, a patrona do autor, deverá dar integral cumprimento ao determinado no despacho de fls.368,item 01, instaurando o cumprimento de sentença, medida imprescindível para posteriormente, ser expedido ofício requisitório ou precatório, e futuramente, receber o valor da indenização. Concedo mais 15 dias de prazo, sob pena de arquivamento dos autos. Int.
12/03/2021		Conclusos para Despacho
05/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70114637-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/03/2021 19:17
21/12/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
24/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0334/2020 Data da Disponibilização: 24/11/2020 Data da Publicação: 25/11/2020 Número do Diário: 3174 Página: 1743/1750
23/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0334/2020 Teor do ato: Fls.376/378: Preliminarmente, a procuração juntada aos autos revoga os poderes anteriormente concedidos. Assim, anote-se e cadastre-se com exclusividade o nome da Dr. BARBARA MULFORD - OAB n. 437.043/SP, como nova representante do autor. Fls. 379: Indefiro o requerido pela Dr. Patrona do autor, tendo em vista que o Contador Judicial, é tão somente auxiliar do Juízo, assim sendo defiro o prazo suplementar de 20 (VINTE) dias, para manifestação sobre os cálculos apresentados pelo INSS as fls. 347/348, atentando-se ao determinado na decisão retro, instaurando o Cumprimento de Sentença para o prosseguimento da execução. Int. Advogados(s): Henrique Di Spagna Dainese (OAB 340067/SP), Bárbara Mulford Tavares (OAB 437043/SP)
20/11/2020		Proferido Despacho Fls.376/378: Preliminarmente, a procuração juntada aos autos revoga os poderes anteriormente concedidos. Assim, anote-se e cadastre-se com exclusividade o nome da Dr. BARBARA MULFORD - OAB n. 437.043/SP, como nova representante do autor. Fls. 379: Indefiro o requerido pela Dr. Patrona do autor, tendo em vista que o Contador Judicial, é tão somente auxiliar do Juízo, assim sendo defiro o prazo suplementar de 20 (VINTE) dias, para manifestação sobre os cálculos apresentados pelo INSS as fls. 347/348, atentando-se ao determinado na decisão retro, instaurando o Cumprimento de Sentença para o prosseguimento da execução. Int.
17/11/2020		Conclusos para Despacho
27/10/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70556482-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/10/2020 06:26
20/10/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70544512-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/10/2020 21:18
29/06/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
10/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0166/2020 Data da Disponibilização: 10/06/2020 Data da Publicação: 15/06/2020 Número do Diário: Página:
09/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0166/2020 Teor do ato: Ato Ordinatório: - Pelo presente fica concedido o prazo de 15 dias para que o(a) autor(a) proceda ao cadastramento de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. No silêncio, os autos serão arquivados Nada Mais. Advogados(s): José Carlos Varella (OAB 174718/SP), Henrique Di Spagna Dainese (OAB 340067/SP)
05/06/2020		Ato ordinatório Ato Ordinatório: - Pelo presente fica concedido o prazo de 15 dias para que o(a) autor(a) proceda ao cadastramento de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. No silêncio, os autos serão arquivados Nada Mais.
05/04/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
26/03/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
20/03/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
18/02/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados
15/02/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
05/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0032/2020 Data da Disponibilização: 05/02/2020 Data da Publicação: 06/02/2020 Número do Diário: 2979 Página: 2289/2296
04/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0032/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Apresentado os cálculos do INSS às fls. 349/367, e de acordo com o provimento e comunicado a seguir citado, a execução deve prosseguir digitalmente assim, Intime-se a parte autora para que no prazo de 30(trinta) dias, instaure o peticionamento digital do incidente processual - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - classe 12078, pelo Sistema de peticionamento eletrônico de 1º grau (portal e-SAJ). Deve juntar petição manifestando se concorda com os cálculos do INSS e observando todos os requisitos do artigo 534 do NCPC, sendo que em caso de discordância deve apresentar os cálculos que entende devidos. Deve também juntar no cumprimento de sentença cópias LEGÍVEIS do RG e do CPF do(a) autor(a), procuração, dos cálculos de forma integral (havendo mais de um cálculo, juntar todos), da sentença, do acórdão, (se houver), da certidão de trânsito em julgado da fase de conhecimento e demais peças que julgar necessárias, nos termos do Provimento CG nº 16/2016, Comunicado CG nº 438/2016 e Comunicado Conjunto nº 464/2016. 2. Decorridos 30(trinta) dias do requerimento de cumprimento de sentença definitivo, proceda-se ao arquivamento definitivo dos autos principais ( código movimentação nº 61615 ), nos termos do Comunicado CG nº 438/2016. Int. Advogados(s): Henrique Di Spagna Dainese (OAB 340067/SP)
04/02/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/02/2020		Decisão Vistos. 1. Apresentado os cálculos do INSS às fls. 349/367, e de acordo com o provimento e comunicado a seguir citado, a execução deve prosseguir digitalmente assim, Intime-se a parte autora para que no prazo de 30(trinta) dias, instaure o peticionamento digital do incidente processual - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - classe 12078, pelo Sistema de peticionamento eletrônico de 1º grau (portal e-SAJ). Deve juntar petição manifestando se concorda com os cálculos do INSS e observando todos os requisitos do artigo 534 do NCPC, sendo que em caso de discordância deve apresentar os cálculos que entende devidos. Deve também juntar no cumprimento de sentença cópias LEGÍVEIS do RG e do CPF do(a) autor(a), procuração, dos cálculos de forma integral (havendo mais de um cálculo, juntar todos), da sentença, do acórdão, (se houver), da certidão de trânsito em julgado da fase de conhecimento e demais peças que julgar necessárias, nos termos do Provimento CG nº 16/2016, Comunicado CG nº 438/2016 e Comunicado Conjunto nº 464/2016. 2. Decorridos 30(trinta) dias do requerimento de cumprimento de sentença definitivo, proceda-se ao arquivamento definitivo dos autos principais ( código movimentação nº 61615 ), nos termos do Comunicado CG nº 438/2016. Int.
03/02/2020		Conclusos para Despacho
03/02/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70041563-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2020 09:09
25/01/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados
22/11/2019		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
13/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0354/2019 Data da Disponibilização: 13/11/2019 Data da Publicação: 14/11/2019 Número do Diário: 2933 Página: 1650/1661
12/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0354/2019 Teor do ato: Cumpra-se o V. Acórdão. O Acórdão determinou a fixação de honorários nos termos do artigo 85, §4º, II, do CPC. Ainda está em vigor a Súmula 111 do STJ, que dispõe sobre a fixação em 15% sobre as prestações vencidas até a sentença, não modificada na sistemática de honorários do novo CPC. Posto isso, fixo os honorários em 15% sobre o valor das prestações vencidas até a sentença, pela estimativa do valor da condenação (até 200 salários mínimos), nos termos do inciso, I, parágrafo 3º cc. parágrafo 4º, do artigo 85 do CPC. Ao INSS para apresentar o cálculo de liquidação, bem como comprovar a adoção das providências necessárias à implantação do benefício. Ainda, informe o(a) Sr.(a) Procurador(a) sobre eventual existência de débitos do(a) autor(a) da ação (art. 30 da Lei 12431/11). Prazo de 15 (quinze) dias. Int. Advogados(s): José Carlos Varella (OAB 174718/SP), Henrique Di Spagna Dainese (OAB 340067/SP)
11/11/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/11/2019		Decisão Cumpra-se o V. Acórdão. O Acórdão determinou a fixação de honorários nos termos do artigo 85, §4º, II, do CPC. Ainda está em vigor a Súmula 111 do STJ, que dispõe sobre a fixação em 15% sobre as prestações vencidas até a sentença, não modificada na sistemática de honorários do novo CPC. Posto isso, fixo os honorários em 15% sobre o valor das prestações vencidas até a sentença, pela estimativa do valor da condenação (até 200 salários mínimos), nos termos do inciso, I, parágrafo 3º cc. parágrafo 4º, do artigo 85 do CPC. Ao INSS para apresentar o cálculo de liquidação, bem como comprovar a adoção das providências necessárias à implantação do benefício. Ainda, informe o(a) Sr.(a) Procurador(a) sobre eventual existência de débitos do(a) autor(a) da ação (art. 30 da Lei 12431/11). Prazo de 15 (quinze) dias. Int.
11/11/2019		Conclusos para Decisão
09/11/2019		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 12/03/2019 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Deram provimento ao recurso, concedida, de ofício, a tutela de urgência para a imediata implantação do benefício, expedindo-se ofício. V.U. Situação do provimento: Provimento Relator: Aldemar Silva
30/10/2019		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
06/02/2019		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
06/02/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
30/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0398/2018 Data da Disponibilização: 30/11/2018 Data da Publicação: 03/12/2018 Número do Diário: 2708 Página: 2739/2747'
29/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 0398/2018 Teor do ato: Vistos. 1. Recebo a apelação do(a) autor(a) em seus regulares efeitos. 2. Vista ao INSS, para apresentar contrarrazões. 3. Após, regularizados os autos, subam ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Público, com as nossas homenagens. Int. Advogados(s): José Carlos Varella (OAB 174718/SP), Henrique Di Spagna Dainese (OAB 340067/SP)
28/11/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/11/2018		Proferido Despacho Vistos. 1. Recebo a apelação do(a) autor(a) em seus regulares efeitos. 2. Vista ao INSS, para apresentar contrarrazões. 3. Após, regularizados os autos, subam ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Público, com as nossas homenagens. Int.
28/11/2018		Conclusos para Despacho
24/11/2018		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70481030-9 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 24/11/2018 19:47
09/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0373/2018 Data da Disponibilização: 09/11/2018 Data da Publicação: 12/11/2018 Número do Diário: 2697 Página: 1511/1517
08/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 0373/2018 Teor do ato: Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com resolução de mérito (artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil). Gratuidade de Justiça. Não há condenação ao pagamento de quaisquer custas nem de verbas relativas à sucumbência (artigo 129, parágrafo único, da Lei 8.213/91). Publique-se e se intimem. São Paulo, 06 de novembro de 2018. Advogados(s): José Carlos Varella (OAB 174718/SP), Henrique Di Spagna Dainese (OAB 340067/SP)
07/11/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/11/2018		Julgada improcedente a ação Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com resolução de mérito (artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil). Gratuidade de Justiça. Não há condenação ao pagamento de quaisquer custas nem de verbas relativas à sucumbência (artigo 129, parágrafo único, da Lei 8.213/91). Publique-se e se intimem. São Paulo, 06 de novembro de 2018.
05/11/2018		Conclusos para Sentença
05/11/2018		Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO - GENÉRICA
14/09/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70364937-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/09/2018 22:23
28/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0286/2018 Data da Disponibilização: 28/08/2018 Data da Publicação: 29/08/2018 Número do Diário: 2647 Página: 1750/1756
27/08/2018		Alegações Finais Juntadas Nº Protocolo: WFPA.18.70330706-9 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 27/08/2018 18:01
27/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0286/2018 Teor do ato: Ato Ordinatório: Fls. 270: Concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias, para apresentação de Alegações Finais. Int. Nada Mais. Advogados(s): José Carlos Varella (OAB 174718/SP), Henrique Di Spagna Dainese (OAB 340067/SP)
24/08/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/08/2018		Ato ordinatório Ato Ordinatório: Fls. 270: Concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias, para apresentação de Alegações Finais. Int. Nada Mais.
22/08/2018		Audiência Realizada termo de audiência
22/08/2018		Audiência Realizada Exitosa depoimento de testemunha
22/08/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70321432-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/08/2018 12:22
22/08/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70321199-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/08/2018 11:17
22/08/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70321170-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/08/2018 11:08
18/06/2018		Rol de Testemunha Juntado Nº Protocolo: WFPA.18.70219904-1 Tipo da Petição: Rol de Testemunha Data: 18/06/2018 18:26
14/06/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
30/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0161/2018 Data da Disponibilização: 30/05/2018 Data da Publicação: 04/06/2018 Número do Diário: 2586 Página: 1294/1303
29/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0161/2018 Teor do ato: Vistos.As provas produzidas até o momento na instrução processual não são suficientes para o julgamento de mérito com análise precisa sobre a incapacidade e o nexo causal acidentário. Desta forma, mostra-se pertinente e relevante a produção de prova testemunhal. Para a audiência de instrução e julgamento, designo o dia 22 de agosto de 2018, às 15h30, na sala 107, do Bloco I, 1º andar, do Fórum Regional III Jabaquara/Saúde (Rua Afonso Celso, nº 1065, Vila Mariana, São Paulo-SP).Caso ainda não tenham sido arroladas as testemunhas, as partes terão o prazo de 15 dias para apresentarem o rol, nos termos do artigo 450 do Código de Processo Civil. Eventuais substituições somente serão permitidas com fundamento no artigo 451 do Código de Processo Civil, exceto caso haja concordância da parte contrária. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (artigo 455, caput, do Código de Processo Civil), sendo que a parte pode se comprometer a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o parágrafo 1º, do artigo 455, do Código de Processo Civil, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição (artigo 455, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil). As testemunhas e a parte autora devem comparecer com pelo menos 15 minutos de antecedência, portando documento de identidade e a Carteira de Trabalho e Previdência Social. Intime-se pessoalmente o INSS.Intimem-se.São Paulo, 28 de maio de 2018. Advogados(s): José Carlos Varella (OAB 174718/SP), Henrique Di Spagna Dainese (OAB 340067/SP)
28/05/2018		Convertido o Julgamento em Diligência Vistos.As provas produzidas até o momento na instrução processual não são suficientes para o julgamento de mérito com análise precisa sobre a incapacidade e o nexo causal acidentário. Desta forma, mostra-se pertinente e relevante a produção de prova testemunhal. Para a audiência de instrução e julgamento, designo o dia 22 de agosto de 2018, às 15h30, na sala 107, do Bloco I, 1º andar, do Fórum Regional III Jabaquara/Saúde (Rua Afonso Celso, nº 1065, Vila Mariana, São Paulo-SP).Caso ainda não tenham sido arroladas as testemunhas, as partes terão o prazo de 15 dias para apresentarem o rol, nos termos do artigo 450 do Código de Processo Civil. Eventuais substituições somente serão permitidas com fundamento no artigo 451 do Código de Processo Civil, exceto caso haja concordância da parte contrária. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (artigo 455, caput, do Código de Processo Civil), sendo que a parte pode se comprometer a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o parágrafo 1º, do artigo 455, do Código de Processo Civil, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição (artigo 455, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil). As testemunhas e a parte autora devem comparecer com pelo menos 15 minutos de antecedência, portando documento de identidade e a Carteira de Trabalho e Previdência Social. Intime-se pessoalmente o INSS.Intimem-se.São Paulo, 28 de maio de 2018.
28/05/2018		Designada Audiência de Instrução e Julgamento Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 22/08/2018 Hora 15:30 Local: Sala 1517 - Auxiliar Situacão: Realizada
17/05/2018		Conclusos para Decisão
16/05/2018		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70169484-7 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 16/05/2018 19:25
07/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0121/2018 Data da Disponibilização: 04/05/2018 Data da Publicação: 07/05/2018 Número do Diário: 2569 Página: 1951/1960
04/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0121/2018 Teor do ato: Ato Ordinatório: Concedo ao advogado da assistente (empresa), para no prazo de 10 (dez) dias, se tem interesse em apresentar provas. Int. Nada Mais. Advogados(s): José Carlos Varella (OAB 174718/SP), Henrique Di Spagna Dainese (OAB 340067/SP)
04/05/2018		Ato ordinatório Ato Ordinatório: Concedo ao advogado da assistente (empresa), para no prazo de 10 (dez) dias, se tem interesse em apresentar provas. Int. Nada Mais.
04/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0119/2018 Data da Disponibilização: 04/05/2018 Data da Publicação: 07/05/2018 Número do Diário: 2568 Página: 1453 A 146
03/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0119/2018 Teor do ato: Vistos.Em que se pese a impugnação apresentada pela autoria (fls. 128 a 129), defiro o pedido da empregadora do autor para que participe do processo na qualidade de assistente (fls. 118).Conforme previsto no art. 119 do Código de Processo Civil, a intervenção no processo como assistente será admitida àquele que demonstrar interesse jurídico por sua decisão. No caso em tela, há evidente interesse da parte peticionante, haja vista seus possíveis desdobramentos na esfera trabalhista.Neste sentido tem decidido o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: "EMENTA: Acidente do trabalho - Intervenção de terceiros - Admissão da empregadora na condição de assistente simples - Possibilidade -Existência de interesse jurídico. Recurso improvido". (Agravo de Instrumento nº2204557-22.2017.8.26.0000, Des. Relator Afonso Celso da Silva, 17ª Câmara de Direito Público, julgado em 19/12/2017).Uma vez integrada ao processo, concedo à parte assistente o prazo de 10 dias para manifestar seu interesse pela produção de provas.Intimem-se.São Paulo, 03 de maio de 2018. Advogados(s): José Carlos Varella (OAB 174718/SP)
03/05/2018		Decisão Vistos.Em que se pese a impugnação apresentada pela autoria (fls. 128 a 129), defiro o pedido da empregadora do autor para que participe do processo na qualidade de assistente (fls. 118).Conforme previsto no art. 119 do Código de Processo Civil, a intervenção no processo como assistente será admitida àquele que demonstrar interesse jurídico por sua decisão. No caso em tela, há evidente interesse da parte peticionante, haja vista seus possíveis desdobramentos na esfera trabalhista.Neste sentido tem decidido o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: "EMENTA: Acidente do trabalho - Intervenção de terceiros - Admissão da empregadora na condição de assistente simples - Possibilidade -Existência de interesse jurídico. Recurso improvido". (Agravo de Instrumento nº2204557-22.2017.8.26.0000, Des. Relator Afonso Celso da Silva, 17ª Câmara de Direito Público, julgado em 19/12/2017).Uma vez integrada ao processo, concedo à parte assistente o prazo de 10 dias para manifestar seu interesse pela produção de provas.Intimem-se.São Paulo, 03 de maio de 2018.
26/04/2018		Conclusos para Decisão
26/04/2018		Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO - GENÉRICA
12/04/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70119460-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/04/2018 18:14
02/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0085/2018 Data da Disponibilização: 02/04/2018 Data da Publicação: 03/04/2018 Número do Diário: 2546 Página: 1801/1817
02/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0085/2018 Data da Disponibilização: 02/04/2018 Data da Publicação: 03/04/2018 Número do Diário: 2546 Página: 1801/1817
28/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0085/2018 Teor do ato: Ato Ordinatório: Fls. 127: Abra-se vista ao INSS, para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre o pedido de Assistência simples da empresa Dom Bosco. Int. Nada Mais. Advogados(s): José Carlos Varella (OAB 174718/SP)
28/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0085/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 118: considerando-se o procedimento do artigo 120 do Código de Processo Civil e o tempo exigido para eventual impugnação, suspendo a realização da audiência designada para o dia 22/03/2018, às 14 horas, até porque, no caso, não seria viável a oitiva de testemunhas da empresa na solenidade. Desta forma, manifestem-se o autor e o réu no prazo de 15 dias quanto ao pedido de assistência simples da empresa Dom Bosco. Após, tornem conclusos para decisão, nos termos do artigo 120 do Código de Processo Civil, oportunidade em que designarei nova data de audiência para o mais breve possível. Intimem-se.São Paulo, 20 de março de 2018. Advogados(s): José Carlos Varella (OAB 174718/SP)
27/03/2018		Ato ordinatório Ato Ordinatório: Fls. 127: Abra-se vista ao INSS, para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre o pedido de Assistência simples da empresa Dom Bosco. Int. Nada Mais.
27/03/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70097147-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/03/2018 14:46
20/03/2018		Proferido Despacho Vistos.Fls. 118: considerando-se o procedimento do artigo 120 do Código de Processo Civil e o tempo exigido para eventual impugnação, suspendo a realização da audiência designada para o dia 22/03/2018, às 14 horas, até porque, no caso, não seria viável a oitiva de testemunhas da empresa na solenidade. Desta forma, manifestem-se o autor e o réu no prazo de 15 dias quanto ao pedido de assistência simples da empresa Dom Bosco. Após, tornem conclusos para decisão, nos termos do artigo 120 do Código de Processo Civil, oportunidade em que designarei nova data de audiência para o mais breve possível. Intimem-se.São Paulo, 20 de março de 2018.
20/03/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70086064-6 Tipo da Petição: Pedido de Assistência Litisconsorcial ou Simples Data: 20/03/2018 14:14
30/01/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0014/2018 Data da Disponibilização: 30/01/2018 Data da Publicação: 31/01/2018 Número do Diário: 2506 Página: 1768/1781
24/01/2018		Remetido ao DJE Relação: 0014/2018 Teor do ato: Vistos.Converto o julgamento em diligência.Para a audiência de instrução e julgamento designo o dia 22 de março de 2018, às 14h, na sala 107, do Bloco I, 1º andar, do Fórum Regional do Jabaquara.A parte autora deverá trazer as testemunhas arroladas às fls. 97, independente de intimação judicial, nos termos do artigo 455 do novo Código de Processo Civil.A testemunha e a parte autora devem comparecer com 15 minutos de antecedência, portanto documento de identidade e a CTPS.Intime-se pessoalmente o INSS.Intimem-se.São Paulo, 23 de janeiro de 2018. Advogados(s): José Carlos Varella (OAB 174718/SP)
23/01/2018		Proferido Despacho Vistos.Converto o julgamento em diligência.Para a audiência de instrução e julgamento designo o dia 22 de março de 2018, às 14h, na sala 107, do Bloco I, 1º andar, do Fórum Regional do Jabaquara.A parte autora deverá trazer as testemunhas arroladas às fls. 97, independente de intimação judicial, nos termos do artigo 455 do novo Código de Processo Civil.A testemunha e a parte autora devem comparecer com 15 minutos de antecedência, portanto documento de identidade e a CTPS.Intime-se pessoalmente o INSS.Intimem-se.São Paulo, 23 de janeiro de 2018.
23/01/2018		Designada Audiência de Instrução e Julgamento Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 22/03/2018 Hora 14:00 Local: Sala 1517 - Auxiliar Situacão: Pendente
12/01/2018		Conclusos para Decisão
22/12/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70396430-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/12/2017 14:11
05/12/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0411/2017 Data da Disponibilização: 05/12/2017 Data da Publicação: 06/12/2017 Número do Diário: 2482 Página: 1045/1450
04/12/2017		Remetido ao DJE Relação: 0411/2017 Teor do ato: Vistos.Ao contrário do que sustentou o autor (fls. 90 a 91), não há nos autos elementos suficientes para se reconhecer a existência de nexo causal.No ato pericial (fls. 62) o autor mencionou acidente do trabalho a respeito do qual não há qualquer comprovação nos autos, conforme asseverou o próprio perito (fls. 64). Além disso, a CAT juntada (fls. 08) foi emitida pelo sindicato da categoria, baseando-se em alegações do próprio autor e caracterizando doença do trabalho, e não acidente. Finalmente, quanto ao benefício acidentário concedido (fls. 10 a 13), nota-se que não há informações sobre a lesão originária.Desta forma, concedo à autoria o prazo de 15 dias para juntar aos autos cópia do processo administrativo de concessão do citado benefício, e aproveitar a oportunidade para manifestar seu interesse na produção de outras provas.Intimem-se.São Paulo, 01 de dezembro de 2017. Advogados(s): José Carlos Varella (OAB 174718/SP)
01/12/2017		Proferido Despacho Vistos.Ao contrário do que sustentou o autor (fls. 90 a 91), não há nos autos elementos suficientes para se reconhecer a existência de nexo causal.No ato pericial (fls. 62) o autor mencionou acidente do trabalho a respeito do qual não há qualquer comprovação nos autos, conforme asseverou o próprio perito (fls. 64). Além disso, a CAT juntada (fls. 08) foi emitida pelo sindicato da categoria, baseando-se em alegações do próprio autor e caracterizando doença do trabalho, e não acidente. Finalmente, quanto ao benefício acidentário concedido (fls. 10 a 13), nota-se que não há informações sobre a lesão originária.Desta forma, concedo à autoria o prazo de 15 dias para juntar aos autos cópia do processo administrativo de concessão do citado benefício, e aproveitar a oportunidade para manifestar seu interesse na produção de outras provas.Intimem-se.São Paulo, 01 de dezembro de 2017.
29/11/2017		Conclusos para Sentença
29/11/2017		Réplica Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70367817-1 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 28/11/2017 16:54
28/11/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0399/2017 Data da Disponibilização: 28/11/2017 Data da Publicação: 29/11/2017 Número do Diário: 2477 Página: 1548/1559
27/11/2017		Remetido ao DJE Relação: 0399/2017 Teor do ato: Ato Ordinatório: Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo legal, sobre o(s) laudo(s) médico(s) e a contestação apresentada pelo INSS, nos termos da parte final do r. despacho retro. Int. Nada Mais. Advogados(s): José Carlos Varella (OAB 174718/SP)
26/11/2017		Ato ordinatório Ato Ordinatório: Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo legal, sobre o(s) laudo(s) médico(s) e a contestação apresentada pelo INSS, nos termos da parte final do r. despacho retro. Int. Nada Mais.
23/11/2017		Contestação Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70361007-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/11/2017 10:00
06/11/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0369/2017 Data da Disponibilização: 01/11/2017 Data da Publicação: 06/11/2017 Número do Diário: 2463 Página: 1780/1794
01/11/2017		Remetido ao DJE Relação: 0369/2017 Teor do ato: Vistos.Arbitro os honorários do(s) Perito(s) Judicial(is) em R$560,00. Manifeste-se o INSS sobre o(s) laudo(s) médico(s), oferecendo contestação (arts. 183, caput e §1º e 335 caput do NCPC), ou eventual proposta de acordo, bem como junte o "INFEBEN" e o " CONBAS ".Após, será dado vista ao(a) autor(a) para se manifestar sobre o laudo médico, contestação ou proposta de acordo, como acima lançado.Int. Advogados(s): José Carlos Varella (OAB 174718/SP)
31/10/2017		Proferido Despacho Vistos.Arbitro os honorários do(s) Perito(s) Judicial(is) em R$560,00. Manifeste-se o INSS sobre o(s) laudo(s) médico(s), oferecendo contestação (arts. 183, caput e §1º e 335 caput do NCPC), ou eventual proposta de acordo, bem como junte o "INFEBEN" e o " CONBAS ".Após, será dado vista ao(a) autor(a) para se manifestar sobre o laudo médico, contestação ou proposta de acordo, como acima lançado.Int.
31/10/2017		Conclusos para Despacho
31/10/2017		Laudo Juntado
06/09/2017		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
07/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0265/2017 Data da Disponibilização: 04/08/2017 Data da Publicação: 07/08/2017 Número do Diário: 2404 Página: 1398/1404
04/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0265/2017 Teor do ato: Controle nº 641/17 Vistos:CITE SE o INSS, inclusive para acompanhamento da(s) perícia(s) prévia(s), ciente de que, após a juntada do laudo médico pericial, será aberto prazo para apresentação da contestação, no prazo legal (artigo 183, caput e §1º e artigo 335 caput, NCPC). 2. Nomeio Perito(a) o(a) Dr(a). Luiz Carlos Ricciarelli. . 3. Aceito a indicação de assistente técnicos e indicação de quesitos ao jusperito. 4. Intime-se o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), o(a) qual se incumbirá decomunicar-lhe e providenciar seu comparecimento junto à Divisão de Perícias Médicas - Forum Regional III - Jabaquara, Rua Afonso Celso nº 1065, Bloco 2 - 2º pavimento Ponto de referência Metro Santa Cruz ), nesta Capital, no dia 05 de outubro de 2017 às 09h45, munido(a) de todos os documentos pessoais de identificação, e Carteira Profissional, exames e receituários médicos do acidente ou início do tratamento da doença, para melhor análise do perito judicial e, cientifica-lo de que o não comparecimento na perícia acarretará na extinção do feito, com consequente arquivamento dos autos nos termos do artigo 485, incisos III e IV, do NCPC.5. Quanto a gratuidade processual, desnecessária declaração em razão da natureza da ação e previsão legal.6. Em razão da especialidade da matéria acidentaria, que depende de prova técnica médica, será dada oportunidade para as partes se manifestarem sobre audiência de conciliação, posteriormente (artigo 139, V, do NCPC).Int. QUESITOS DO JUÍZO: SEQUELAS DO ACIDENTE OU DOENÇA PROFISSIONAL: 1- Há documentos e prontuário médico que comprovem o acidente ou início do tratamento da enfermidade? 2- Há necessidade de mais exames complementares para a melhor análise? NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL: 1- O nexo causal é direto com o acidente ou doença profissional? 2- Há concausa por agravamento com a atividade profissional? GRAU DE INCAPACIDADE: 1- Total e temporária. Qual o prazo de afastamento necessário para o tratamento?. 2- Parcial e permanente? 3- Invalidez acidentária total e permanente? Advogados(s): José Carlos Varella (OAB 174718/SP)
03/08/2017		Mandado Expedido Mandado nº: 053.2017/049757-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/09/2017 Local: Cartório da 4ª Vara de Acidentes do Trabalho
03/08/2017		Recebida a Petição Inicial Controle nº 641/17 Vistos:CITE SE o INSS, inclusive para acompanhamento da(s) perícia(s) prévia(s), ciente de que, após a juntada do laudo médico pericial, será aberto prazo para apresentação da contestação, no prazo legal (artigo 183, caput e §1º e artigo 335 caput, NCPC). 2. Nomeio Perito(a) o(a) Dr(a). Luiz Carlos Ricciarelli. . 3. Aceito a indicação de assistente técnicos e indicação de quesitos ao jusperito. 4. Intime-se o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), o(a) qual se incumbirá decomunicar-lhe e providenciar seu comparecimento junto à Divisão de Perícias Médicas - Forum Regional III - Jabaquara, Rua Afonso Celso nº 1065, Bloco 2 - 2º pavimento Ponto de referência Metro Santa Cruz ), nesta Capital, no dia 05 de outubro de 2017 às 09h45, munido(a) de todos os documentos pessoais de identificação, e Carteira Profissional, exames e receituários médicos do acidente ou início do tratamento da doença, para melhor análise do perito judicial e, cientifica-lo de que o não comparecimento na perícia acarretará na extinção do feito, com consequente arquivamento dos autos nos termos do artigo 485, incisos III e IV, do NCPC.5. Quanto a gratuidade processual, desnecessária declaração em razão da natureza da ação e previsão legal.6. Em razão da especialidade da matéria acidentaria, que depende de prova técnica médica, será dada oportunidade para as partes se manifestarem sobre audiência de conciliação, posteriormente (artigo 139, V, do NCPC).Int. QUESITOS DO JUÍZO: SEQUELAS DO ACIDENTE OU DOENÇA PROFISSIONAL: 1- Há documentos e prontuário médico que comprovem o acidente ou início do tratamento da enfermidade? 2- Há necessidade de mais exames complementares para a melhor análise? NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL: 1- O nexo causal é direto com o acidente ou doença profissional? 2- Há concausa por agravamento com a atividade profissional? GRAU DE INCAPACIDADE: 1- Total e temporária. Qual o prazo de afastamento necessário para o tratamento?. 2- Parcial e permanente? 3- Invalidez acidentária total e permanente?
02/08/2017		Conclusos para Decisão
01/08/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70227109-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/08/2017 11:13
01/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0253/2017 Data da Disponibilização: 01/08/2017 Data da Publicação: 02/08/2017 Número do Diário: 2400 Página: 1549/1558
31/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0253/2017 Teor do ato: C - 641/17Emende a inicial no prazo de 15 (quinze) dias ( artigo 321, caput e parágrafo único do NCPC), para juntar cópia legível da CTPS parte relativa a foto, qualificação civil, registro de prestações e contrato de trabalho vigente à época dos fatos narrados, para comprovar eventual nexo causal, bem como cópia do R.G..Int. Advogados(s): José Carlos Varella (OAB 174718/SP)
31/07/2017		Determinada a Emenda à Petição Inicial C - 641/17Emende a inicial no prazo de 15 (quinze) dias ( artigo 321, caput e parágrafo único do NCPC), para juntar cópia legível da CTPS parte relativa a foto, qualificação civil, registro de prestações e contrato de trabalho vigente à época dos fatos narrados, para comprovar eventual nexo causal, bem como cópia do R.G..Int.
20/07/2017		Conclusos para Decisão
18/07/2017		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
01/08/2017	Petição Intermediária
23/11/2017	Contestação
28/11/2017	Manifestação Sobre a Contestação
22/12/2017	Petição Intermediária
20/03/2018	Pedido de Assistência Litisconsorcial ou Simples
27/03/2018	Petição Intermediária
12/04/2018	Petições Diversas
16/05/2018	Indicação de Provas
18/06/2018	Rol de Testemunha
22/08/2018	Petições Diversas
22/08/2018	Petições Diversas
22/08/2018	Petições Diversas
27/08/2018	Alegações Finais
14/09/2018	Petições Diversas
24/11/2018	Razões de Apelação
03/02/2020	Petições Diversas
20/10/2020	Petições Diversas
27/10/2020	Petições Diversas
05/03/2021	Petições Diversas

Recebido em	Classe
16/05/2021	Requisição de Pequeno Valor - 00001
06/06/2021	Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública  (0015394-53.2021.8.26.0053)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
22/03/2018	Conciliação, Instrução e Julgamento	Pendente	2
22/08/2018	Conciliação, Instrução e Julgamento	Realizada	2

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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