Reqte	Izaura Cordioli Paloschi Advogada:  Tatiana Soares de Siqueira
Reqda	Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Reqte	Izaura Cordioli Paloschi Advogada:  Tatiana Soares de Siqueira
Reqte	MARIA OTILIA PALOSCHI OLIVEIRA Advogada:  Tatiana Soares de Siqueira
Reqte	João Luiz Cordioli Paloschi Advogada:  Tatiana Soares de Siqueira
Reqte	Maria Elza Modelli Galli Advogada:  Tatiana Soares de Siqueira
Reqte	Nivaldo Galli Advogada:  Tatiana Soares de Siqueira
Reqte	Leusia Galli Abu Ezzedin Advogada:  Tatiana Soares de Siqueira
Reqte	Levi José Galli Advogada:  Tatiana Soares de Siqueira
Reqte	Lélio Pedro Galli Advogada:  Tatiana Soares de Siqueira
Reqte	Cosmo Jevesier Nunes Advogada:  Tatiana Soares de Siqueira
Reqte	ELZA MAGNANI GEVESIER NUNES Advogada:  Tatiana Soares de Siqueira
Reqte	Daniela Magnani Jevesier Nunes Romanini Advogada:  Tatiana Soares de Siqueira
Reqte	Hermes Martins Ferreira Advogada:  Tatiana Soares de Siqueira
Reqte	Natividade Batista Ferreira Pereira Advogada:  Tatiana Soares de Siqueira
Reqte	José Roberto Pieruci Advogada:  Tatiana Soares de Siqueira
Reqte	Maria Elisa Biasetto Grasson Advogada:  Tatiana Soares de Siqueira
Reqte	Beatriz Molina de Castro Advogada:  Tatiana Soares de Siqueira
Reqte	Maria da Penha Molina Advogada:  Tatiana Soares de Siqueira
Reqte	Brício Molina de Castro Advogada:  Tatiana Soares de Siqueira
Reqte	Bruno Molina de Castro Advogada:  Tatiana Soares de Siqueira
Reqte	Sonia Aparecida Abrão Copat Advogada:  Tatiana Soares de Siqueira
Reqte	Melissa Abrão Copat Advogada:  Tatiana Soares de Siqueira
Reqte	Matheus Abrão Copat Advogada:  Tatiana Soares de Siqueira
Reqte	Tatiana de Sousa Melo Pereira Advogada:  Tatiana Soares de Siqueira
Reqte	Rute de Souza Melo Pereira Advogada:  Tatiana Soares de Siqueira
Reqte	Joaquim Augusto Pereira Advogada:  Tatiana Soares de Siqueira
Reqda	Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Data		Movimento
12/02/2026		Arquivado Definitivamente
12/02/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
13/01/2026		Trânsito em Julgado às partes Certifico e dou fé que em 18/12/25 transitou em julgado a sentença de fls. 255.
12/01/2026		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
02/11/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
12/02/2026		Arquivado Definitivamente
12/02/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
13/01/2026		Trânsito em Julgado às partes Certifico e dou fé que em 18/12/25 transitou em julgado a sentença de fls. 255.
12/01/2026		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
02/11/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
22/10/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/10/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vistos. Considerando o v. Acórdão (fls. 196/213), que confirmou a decisão de fl. 159, acolho a prescrição e EXTINGO A EXECUÇÃO, com supedâneo no artigo 924, inciso V, do CPC. A cobrança dos ônus sucumbenciais deverá ocorrer mediante incidente de cumprimento de sentença, observando-se eventual gratuidade anteriormente deferida. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, anotando-se. P.R.I.C.
15/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0701/2025 Data da Publicação: 18/08/2025
11/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 0701/2025 Teor do ato: Vistos. Considerando o v. Acórdão (fls. 196/213), que confirmou a decisão de fl. 159, acolho a prescrição e EXTINGO A EXECUÇÃO, com supedâneo no artigo 924, inciso V, do CPC. A cobrança dos ônus sucumbenciais deverá ocorrer mediante incidente de cumprimento de sentença, observando-se eventual gratuidade anteriormente deferida. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, anotando-se. P.R.I.C. Advogados(s): Tatiana Soares de Siqueira (OAB 267298/SP)
11/08/2025		Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Com Advogado Vistos. Considerando o v. Acórdão (fls. 196/213), que confirmou a decisão de fl. 159, acolho a prescrição e EXTINGO A EXECUÇÃO, com supedâneo no artigo 924, inciso V, do CPC. A cobrança dos ônus sucumbenciais deverá ocorrer mediante incidente de cumprimento de sentença, observando-se eventual gratuidade anteriormente deferida. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, anotando-se. P.R.I.C.
11/08/2025		Conclusos para Sentença
28/05/2025		Conclusos para Decisão
22/10/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
21/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80337655-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/10/2024 16:00
15/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0721/2024 Data da Publicação: 16/10/2024 Número do Diário: 4072
14/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0721/2024 Teor do ato: Vistos. Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE. Havendo necessidade de prosseguimento para o cumprimento da sentença, inclusive nos casos de averbação, implantação em folha e planilhamento, deverá o exequente, no prazo de 15 dias, protocolar incidente digital no portal E-SAJ, selecionando a categoria: "Execução de Sentença"; "Classe: 156 - Cumprimento de Sentença". O requerimento deverá se dar nos termos do art. 1286 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça e do Comunicado CG nº 438/2016, anexando-se toda a documentação necessária na ordem prevista no Provimento CG nº 16/2016. Toda e qualquer petição deverá ser direcionada ao respectivo incidente, e não mais a estes autos. Decorrido o prazo acima concedido, com ou sem o protocolo do incidente, providencie o cartório a remessa dos autos ao arquivo geral, nos termos do §4°, do art.1286, das referidas NSCGJ. Intime-se. Advogados(s): Tatiana Soares de Siqueira (OAB 267298/SP)
11/10/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/10/2024		Determinada a Devolução dos Autos à Origem Vistos. Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE. Havendo necessidade de prosseguimento para o cumprimento da sentença, inclusive nos casos de averbação, implantação em folha e planilhamento, deverá o exequente, no prazo de 15 dias, protocolar incidente digital no portal E-SAJ, selecionando a categoria: "Execução de Sentença"; "Classe: 156 - Cumprimento de Sentença". O requerimento deverá se dar nos termos do art. 1286 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça e do Comunicado CG nº 438/2016, anexando-se toda a documentação necessária na ordem prevista no Provimento CG nº 16/2016. Toda e qualquer petição deverá ser direcionada ao respectivo incidente, e não mais a estes autos. Decorrido o prazo acima concedido, com ou sem o protocolo do incidente, providencie o cartório a remessa dos autos ao arquivo geral, nos termos do §4°, do art.1286, das referidas NSCGJ. Intime-se.
11/10/2024		Conclusos para Despacho
10/10/2024		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
10/04/2024		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
10/04/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
15/03/2024		Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) [[MTJ] (C) Ag. remeter os autos ao Tribunal de Justiça
14/12/2023		Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) [Anotações e outras diligências] (M) Aguardando cumprimento
10/12/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados
05/12/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
28/11/2023		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80338026-0 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 28/11/2023 16:22
27/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0880/2023 Data da Publicação: 29/11/2023 Número do Diário: 3867
27/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0880/2023 Teor do ato: Vistos. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 183 c/c 1.010, do CPC). Após, caso nada seja requerido, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Público. Intime-se. Advogados(s): Tatiana Soares de Siqueira (OAB 267298/SP)
26/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados
24/11/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/11/2023		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 183 c/c 1.010, do CPC). Após, caso nada seja requerido, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Público. Intime-se.
24/11/2023		Conclusos para Despacho
27/10/2023		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70875686-0 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 27/10/2023 14:12
26/10/2023		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0035494-58.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
30/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0719/2023 Data da Publicação: 03/10/2023 Número do Diário: 3832
29/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0719/2023 Teor do ato: Vistos. Da análise do feito verifica-se tratar-se de questão que se enquadra no decidido no bojo do Tema n.º 880, do E. STJ, que fixou a tese de que A partir da vigência da Lei n.º 10.444/2002, que incluiu o § 1.º no art. 604, dispositivo que foi sucedido, conforme Lei n.º 11.232/2005, pelo art. 475-B, §§ 1.º e 2.º, todos do CPC/1973, não é mais imprescindível, para acertamento da conta exequenda, a juntada de documentos pela parte executada, ainda que esteja pendente de envio eventual documentação requisitada pelo juízo ao devedor, que não tenha havido dita requisição, por qualquer motivo, ou mesmo que a documentação tenha sido encaminhada de forma incompleta pelo executado. Assim, sob a égide do diploma legal citado e para as decisões transitadas em julgado sob a vigência do CPC/1973, a demora, independentemente do seu motivo, para juntada das fichas financeiras ou outros documentos correlatos aos autos da execução, ainda que sob a responsabilidade do devedor ente público, não obsta o transcurso do lapso prescricional executório, nos termos da Súmula 150/STF. Portanto, já decorrido o prazo prescricional de cinco (05) anos quando do ajuizamento desta execução individual, somente em 2018, mesmo descontado o tempo de suspensão determinada pelo Juízo, de 12/03/2014 até 02/10/2015, já que houve trânsito em julgado do feito coletivo em 23/03/2011 e sendo esta a exata discussão colocada nestes autos, não cabe outra solução, nos termos do artigo 927, do CPC. Por fim, não se aplica a modulação consignada no referido Tema, uma vez que a obrigação de fazer com a juntada dos informes foi considerada cumprida em outubro de 2013. Arcarão os exequentes com eventuais custas e despesas processuais, bem como com os honorários da parte contrária que fixo em 10% do valor em execução, observada eventual gratuidade, caso deferida anteriormente. Intime-se. Advogados(s): Tatiana Soares de Siqueira (OAB 267298/SP)
28/09/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/09/2023		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Da análise do feito verifica-se tratar-se de questão que se enquadra no decidido no bojo do Tema n.º 880, do E. STJ, que fixou a tese de que A partir da vigência da Lei n.º 10.444/2002, que incluiu o § 1.º no art. 604, dispositivo que foi sucedido, conforme Lei n.º 11.232/2005, pelo art. 475-B, §§ 1.º e 2.º, todos do CPC/1973, não é mais imprescindível, para acertamento da conta exequenda, a juntada de documentos pela parte executada, ainda que esteja pendente de envio eventual documentação requisitada pelo juízo ao devedor, que não tenha havido dita requisição, por qualquer motivo, ou mesmo que a documentação tenha sido encaminhada de forma incompleta pelo executado. Assim, sob a égide do diploma legal citado e para as decisões transitadas em julgado sob a vigência do CPC/1973, a demora, independentemente do seu motivo, para juntada das fichas financeiras ou outros documentos correlatos aos autos da execução, ainda que sob a responsabilidade do devedor ente público, não obsta o transcurso do lapso prescricional executório, nos termos da Súmula 150/STF. Portanto, já decorrido o prazo prescricional de cinco (05) anos quando do ajuizamento desta execução individual, somente em 2018, mesmo descontado o tempo de suspensão determinada pelo Juízo, de 12/03/2014 até 02/10/2015, já que houve trânsito em julgado do feito coletivo em 23/03/2011 e sendo esta a exata discussão colocada nestes autos, não cabe outra solução, nos termos do artigo 927, do CPC. Por fim, não se aplica a modulação consignada no referido Tema, uma vez que a obrigação de fazer com a juntada dos informes foi considerada cumprida em outubro de 2013. Arcarão os exequentes com eventuais custas e despesas processuais, bem como com os honorários da parte contrária que fixo em 10% do valor em execução, observada eventual gratuidade, caso deferida anteriormente. Intime-se.
28/09/2023		Conclusos para Decisão
28/09/2023		Conclusos para Despacho
05/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80222983-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/08/2023 12:51
05/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0476/2023 Data da Publicação: 07/07/2023 Número do Diário: 3772
05/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0476/2023 Teor do ato: Vistos. I Fls. 144/146: Reporto-me à decisão de fls. 121. A obrigação de fazer foi cumprida nos autos principais sob n.º 0010637-12.2004.8.26.0053, havendo mídia arquivada em cartório com as respectivas planilhas (vide fls. 1524/1528 e fls. 1588, dos autos principais). II Face o decidido no bojo do Tema n.º 880, do Egrégio STJ, manifestem-se as partes sobre eventual ocorrência de prescrição. Após, tornem conclusos, inclusive para análise da regularidade das habilitações dos espólios autores. Int. Advogados(s): Tatiana Soares de Siqueira (OAB 267298/SP)
04/07/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/07/2023		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. I Fls. 144/146: Reporto-me à decisão de fls. 121. A obrigação de fazer foi cumprida nos autos principais sob n.º 0010637-12.2004.8.26.0053, havendo mídia arquivada em cartório com as respectivas planilhas (vide fls. 1524/1528 e fls. 1588, dos autos principais). II Face o decidido no bojo do Tema n.º 880, do Egrégio STJ, manifestem-se as partes sobre eventual ocorrência de prescrição. Após, tornem conclusos, inclusive para análise da regularidade das habilitações dos espólios autores. Int.
04/07/2023		Conclusos para Decisão
01/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70420324-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/06/2023 21:05
30/05/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
22/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0352/2023 Data da Publicação: 24/05/2023 Número do Diário: 3742
22/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0352/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 138: Face o tempo decorrido desde o peticionamento, defiro o prazo de trinta (30) dias para manifestação das partes e prosseguimento do feito. Decorrido, sem providências, tornem os autos ao arquivo. Int. Advogados(s): Tatiana Soares de Siqueira (OAB 267298/SP)
19/05/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/05/2023		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Fls. 138: Face o tempo decorrido desde o peticionamento, defiro o prazo de trinta (30) dias para manifestação das partes e prosseguimento do feito. Decorrido, sem providências, tornem os autos ao arquivo. Int.
19/05/2023		Conclusos para Decisão
22/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70703962-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/10/2022 20:44
28/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0779/2022 Data da Publicação: 29/09/2022 Número do Diário: 3600
27/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0779/2022 Teor do ato: Intimem-se os exequentes nos termos da decisão de fls 130. Advogados(s): Tatiana Soares de Siqueira (OAB 267298/SP)
26/09/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intimem-se os exequentes nos termos da decisão de fls 130.
26/09/2022		Processo Desarquivado Com Reabertura
18/09/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
09/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0723/2022 Data da Publicação: 12/09/2022 Número do Diário: 3587
08/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0723/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 126/129: Desarquivem-se os autos. Após, intime-se os exequentes para que requeiram o que de direito em termos de prosseguimento. Int. Advogados(s): Tatiana Soares de Siqueira (OAB 267298/SP)
07/09/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/09/2022		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Fls. 126/129: Desarquivem-se os autos. Após, intime-se os exequentes para que requeiram o que de direito em termos de prosseguimento. Int.
06/09/2022		Conclusos para Decisão
26/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70323536-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/05/2022 15:53
23/04/2021		Arquivado Definitivamente
28/07/2020		Decurso de Prazo Certidão de decurso - partes
28/08/2019		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
27/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0339/2019 Data da Disponibilização: 27/08/2019 Data da Publicação: 28/08/2019 Número do Diário: 2878 Página: 1382/1394
26/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0339/2019 Teor do ato: Vistos. A obrigação de fazer resta totalmente cumprida nos autos principais (0010637-12.2004.8.26.0053). Assim, defiro 30 (trinta) dias para o exequentes consultar os autos principais e fundamentar o cálculo aqui apresentado. No silêncio, arquive-se. Intime-se. Advogados(s): Tatiana Soares de Siqueira (OAB 267298/SP)
24/08/2019		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
13/08/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/08/2019		Decisão Vistos. A obrigação de fazer resta totalmente cumprida nos autos principais (0010637-12.2004.8.26.0053). Assim, defiro 30 (trinta) dias para o exequentes consultar os autos principais e fundamentar o cálculo aqui apresentado. No silêncio, arquive-se. Intime-se.
12/08/2019		Conclusos para Decisão
02/08/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados
28/06/2019		Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70346958-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 28/06/2019 14:53
12/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0222/2019 Data da Disponibilização: 12/06/2019 Data da Publicação: 13/06/2019 Número do Diário: 2828 Página: 1837-1846
01/06/2019		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
27/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0222/2019 Teor do ato: Vistos. Recebo a impugnação, ficando suspenso o cumprimento de sentença. Aos impugnados, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Advogados(s): Tatiana Soares de Siqueira (OAB 267298/SP), Anna Paula Sena de Gobbi (OAB 286456/SP)
21/05/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/05/2019		Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença Vistos. Recebo a impugnação, ficando suspenso o cumprimento de sentença. Aos impugnados, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.
17/05/2019		Conclusos para Decisão
30/04/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80055988-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/04/2019 10:03
12/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0136/2019 Data da Disponibilização: 12/04/2019 Data da Publicação: 15/04/2019 Número do Diário: 2788 Página: 1171-1181
08/04/2019		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
01/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0136/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 97/105: Ante o recolhimento das custas e preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença, devendo ser intimada a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos, excluindo-se da execução a verba honorária conforme já decidido nos autos principais, só cabendo tal verba no caso de impugnação do presente cumprimento de sentença, conforme prevê art. 85, §7º do NCPC. Intime-se. Advogados(s): Tatiana Soares de Siqueira (OAB 267298/SP)
28/03/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/03/2019		Decisão Vistos. Fls. 97/105: Ante o recolhimento das custas e preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença, devendo ser intimada a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos, excluindo-se da execução a verba honorária conforme já decidido nos autos principais, só cabendo tal verba no caso de impugnação do presente cumprimento de sentença, conforme prevê art. 85, §7º do NCPC. Intime-se.
27/03/2019		Conclusos para Decisão
19/02/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70077482-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/02/2019 17:06
04/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0016/2019 Data da Disponibilização: 04/02/2019 Data da Publicação: 05/02/2019 Número do Diário: 2741 Página: 1504/1515
16/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0016/2019 Teor do ato: Vistos. Defiro a prioridade na tramitação. Anote-se. Indefiro a gratuidade, ante a multiplicidade de autores, gerando individualmente despesa mínima, sem contar que contrataram advogado particular, devendo recolherem as verbas devidas no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Após o devido recolhimento, preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de habilitação, devendo ser intimada a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos, excluindo-se da execução a verba honorária conforme já decidido nos autos principais, só cabendo tal verba no caso de impugnação do presente cumprimento de sentença, conforme prevê art. 85, §7º do NCPC. Intime-se. Advogados(s): Tatiana Soares de Siqueira (OAB 267298/SP)
15/01/2019		Decisão Vistos. Defiro a prioridade na tramitação. Anote-se. Indefiro a gratuidade, ante a multiplicidade de autores, gerando individualmente despesa mínima, sem contar que contrataram advogado particular, devendo recolherem as verbas devidas no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Após o devido recolhimento, preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de habilitação, devendo ser intimada a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos, excluindo-se da execução a verba honorária conforme já decidido nos autos principais, só cabendo tal verba no caso de impugnação do presente cumprimento de sentença, conforme prevê art. 85, §7º do NCPC. Intime-se.
11/01/2019		Conclusos para Decisão
11/01/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão Inicial
10/01/2019		Distribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) A pedido do Advogado

Data	Tipo
19/02/2019	Petições Diversas
30/04/2019	Petições Diversas
28/06/2019	Manifestação sobre a Impugnação
26/05/2022	Petições Diversas
22/10/2022	Petição Intermediária
01/06/2023	Petições Diversas
05/08/2023	Petições Diversas
27/10/2023	Razões de Apelação
28/11/2023	Contrarrazões de Apelação
21/10/2024	Petições Diversas

Recebido em	Classe
25/10/2023	Cumprimento de sentença  (0035494-58.2023.8.26.0053)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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