Reqte	Jose Ferreira de Magalhães Advogado:  Rafael Jonatan Marcatto   Advogada:  Clelia Consuelo Bastidas de Prince
Reqdo	SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

Reqte	Jose Ferreira de Magalhães Advogado:  Rafael Jonatan Marcatto   Advogada:  Clelia Consuelo Bastidas de Prince
Reqte	Sidnei Pereira de Souza Advogado:  Rafael Jonatan Marcatto   Advogada:  Clelia Consuelo Bastidas de Prince
Reqte	Pedro Costa Ribeiro Advogado:  Rafael Jonatan Marcatto   Advogada:  Clelia Consuelo Bastidas de Prince
Reqte	Nilson Pereira da Silva Advogado:  Rafael Jonatan Marcatto   Advogada:  Clelia Consuelo Bastidas de Prince
Reqte	Jose Virgilio de Lima Advogado:  Rafael Jonatan Marcatto   Advogada:  Clelia Consuelo Bastidas de Prince
Reqte	Jose Tessaro Beloto Advogado:  Rafael Jonatan Marcatto   Advogada:  Clelia Consuelo Bastidas de Prince
Reqte	José Tavares de Lira Advogado:  Rafael Jonatan Marcatto   Advogada:  Clelia Consuelo Bastidas de Prince
Reqte	Jose Sebastião Pereira de Souza Advogado:  Rafael Jonatan Marcatto   Advogada:  Clelia Consuelo Bastidas de Prince
Reqte	Jose Nadir Fonseca Appolinário Advogado:  Rafael Jonatan Marcatto   Advogada:  Clelia Consuelo Bastidas de Prince
Reqte	Jose Máercio da Conceição Advogado:  Rafael Jonatan Marcatto   Advogada:  Clelia Consuelo Bastidas de Prince
Reqte	Valdir Galvão da Silva Advogado:  Rafael Jonatan Marcatto   Advogada:  Clelia Consuelo Bastidas de Prince
Reqte	José Claudio de Azevedo Advogado:  Rafael Jonatan Marcatto   Advogada:  Clelia Consuelo Bastidas de Prince
Reqte	João Paulo Peters Advogado:  Rafael Jonatan Marcatto   Advogada:  Clelia Consuelo Bastidas de Prince
Reqte	João Cardoso da Silva Filho Advogado:  Rafael Jonatan Marcatto   Advogada:  Clelia Consuelo Bastidas de Prince
Reqte	Francisco Celso dos Santos Advogado:  Rafael Jonatan Marcatto   Advogada:  Clelia Consuelo Bastidas de Prince
Reqte	Daniel Dias Ceballos Advogado:  Rafael Jonatan Marcatto   Advogada:  Clelia Consuelo Bastidas de Prince
Reqte	Athayde Valter da Silva Advogado:  Rafael Jonatan Marcatto   Advogada:  Clelia Consuelo Bastidas de Prince
Reqte	Antonio Aparecido de Carvalho Advogado:  Rafael Jonatan Marcatto   Advogada:  Clelia Consuelo Bastidas de Prince
Reqte	Angelo Bueno do Prado Advogado:  Rafael Jonatan Marcatto   Advogada:  Clelia Consuelo Bastidas de Prince
Reqte	Roberto da Rocha Advogado:  Rafael Jonatan Marcatto   Advogada:  Clelia Consuelo Bastidas de Prince
Reqte	Advocacia Marcatto
Reqdo	SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

Data		Movimento
13/05/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
04/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0310/2023 Data da Publicação: 05/05/2023 Número do Diário: 3729
03/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0310/2023 Teor do ato: Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade devedora. O presente apenso NÃO receberá novos pedidos das partes e permanecerá em fila própria do fluxo digital aguardando o pagamento integral do débito para posterior extinção. O processamento de qualquer pedido deve se dar nos incidentes de precatório em andamento nos apensos, devendo os advogados observarem o número do incidente para o qual realizarão o pedido para peticionamento eletrônico, abstendo-se, portanto, de peticionar neste Cumprimento de Sentença. Advogados(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP), Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP)
02/05/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/05/2023		Ato ordinatório Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade devedora. O presente apenso NÃO receberá novos pedidos das partes e permanecerá em fila própria do fluxo digital aguardando o pagamento integral do débito para posterior extinção. O processamento de qualquer pedido deve se dar nos incidentes de precatório em andamento nos apensos, devendo os advogados observarem o número do incidente para o qual realizarão o pedido para peticionamento eletrônico, abstendo-se, portanto, de peticionar neste Cumprimento de Sentença.
13/05/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
04/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0310/2023 Data da Publicação: 05/05/2023 Número do Diário: 3729
03/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0310/2023 Teor do ato: Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade devedora. O presente apenso NÃO receberá novos pedidos das partes e permanecerá em fila própria do fluxo digital aguardando o pagamento integral do débito para posterior extinção. O processamento de qualquer pedido deve se dar nos incidentes de precatório em andamento nos apensos, devendo os advogados observarem o número do incidente para o qual realizarão o pedido para peticionamento eletrônico, abstendo-se, portanto, de peticionar neste Cumprimento de Sentença. Advogados(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP), Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP)
02/05/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/05/2023		Ato ordinatório Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade devedora. O presente apenso NÃO receberá novos pedidos das partes e permanecerá em fila própria do fluxo digital aguardando o pagamento integral do débito para posterior extinção. O processamento de qualquer pedido deve se dar nos incidentes de precatório em andamento nos apensos, devendo os advogados observarem o número do incidente para o qual realizarão o pedido para peticionamento eletrônico, abstendo-se, portanto, de peticionar neste Cumprimento de Sentença.
15/02/2023		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
15/02/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
26/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80210606-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/10/2022 16:52
05/05/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
19/02/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
09/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0082/2022 Data da Publicação: 10/02/2022 Número do Diário: 3444
08/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0082/2022 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado, JULGO EXTINTA a execução referente ao pagamento do OPV, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, prosseguindo-se em relação ao precatório. Remetam-se os autos à UPEFAZ para pagamento do precatório expedido, procedendo-se as anotações e comunicações de praxe. P.I.C. Advogados(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP), Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP)
08/02/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/02/2022		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado, JULGO EXTINTA a execução referente ao pagamento do OPV, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, prosseguindo-se em relação ao precatório. Remetam-se os autos à UPEFAZ para pagamento do precatório expedido, procedendo-se as anotações e comunicações de praxe. P.I.C.
02/02/2022		Conclusos para Sentença
26/11/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70699259-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/11/2021 17:33
23/08/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
03/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0496/2021 Data da Disponibilização: 03/08/2021 Data da Publicação: 04/08/2021 Número do Diário: 3332 Página: 1714/1720
02/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0496/2021 Teor do ato: MLE 20210721134402017058 encaminhado ao Banco do Brasil para quitação Advogados(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP), Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP)
29/07/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/07/2021		Ato ordinatório MLE 20210721134402017058 encaminhado ao Banco do Brasil para quitação
29/07/2021		Certidão de Cartório Expedida MLE - CERTIDÃO
13/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0441/2021 Data da Disponibilização: 13/07/2021 Data da Publicação: 14/07/2021 Número do Diário: 3317 Página: 1540/1547
12/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0441/2021 Teor do ato: Vistos. Expeça-se a guia em favor da parte autora. Após, à UPEFAZ. Int. Advogados(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP), Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP)
07/07/2021		Decisão Vistos. Expeça-se a guia em favor da parte autora. Após, à UPEFAZ. Int.
06/07/2021		Conclusos para Decisão
18/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70346156-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/06/2021 13:04
24/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados
16/03/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
16/03/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
12/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0132/2021 Data da Disponibilização: 12/03/2021 Data da Publicação: 15/03/2021 Número do Diário: 3236 Página: 1610/1617
11/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0132/2021 Teor do ato: MLE 20210224154556001911 encaminhado ao Banco do Brasil para quitação Advogados(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP), Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP)
05/03/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/03/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/03/2021		Ato ordinatório MLE 20210224154556001911 encaminhado ao Banco do Brasil para quitação
05/03/2021		Certidão de Cartório Expedida MLE - CERTIDÃO
22/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0080/2021 Data da Disponibilização: 22/02/2021 Data da Publicação: 23/02/2021 Número do Diário: 3222 Página: 1582/1588
18/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0080/2021 Teor do ato: Vistos. Expeça-se a guia em favor da parte autora. Após, à UPEFAZ. Int. Advogados(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP), Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP)
10/02/2021		Decisão Vistos. Expeça-se a guia em favor da parte autora. Após, à UPEFAZ. Int.
09/02/2021		Conclusos para Decisão
09/02/2021		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.21.70055417-4 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Guia de Levantamento Data: 09/02/2021 09:53
04/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0038/2021 Data da Disponibilização: 04/02/2021 Data da Publicação: 05/02/2021 Número do Diário: 3210 Página: 1789/1795
03/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0038/2021 Teor do ato: Ciência à parte do depósito efetuado pela SPPREV a título de estorno de IR , manifestando-se acerca da satisfação do crédito. Decorridos 30 dias sem manifestação, ao arquivo. Advogados(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP), Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP)
19/01/2021		Ato ordinatório Ciência à parte do depósito efetuado pela SPPREV a título de estorno de IR , manifestando-se acerca da satisfação do crédito. Decorridos 30 dias sem manifestação, ao arquivo.
18/01/2021		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.21.80008010-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/01/2021 19:24
22/12/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
22/12/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
16/12/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0981/2020 Data da Disponibilização: 16/12/2020 Data da Publicação: 17/12/2020 Número do Diário: 3188 Página: 1586/1593
15/12/2020		Remetido ao DJE Relação: 0981/2020 Teor do ato: MLE 20201203200758024203 encaminhado ao Banco do Brasil para quitação Advogados(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP), Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP)
15/12/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
11/12/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/12/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/12/2020		Ato ordinatório MLE 20201203200758024203 encaminhado ao Banco do Brasil para quitação
11/12/2020		Certidão de Cartório Expedida MLE - CERTIDÃO
10/12/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70640219-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/12/2020 11:32
03/12/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/12/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vistos. Expeça-se a guia em favor da parte autora. Após, manifeste-se a SPPREV acerca do reclamo de insuficiência do depósito. Int.
03/12/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0955/2020 Data da Disponibilização: 03/12/2020 Data da Publicação: 04/12/2020 Número do Diário: 3181 Página: 1904/1909
02/12/2020		Remetido ao DJE Relação: 0955/2020 Teor do ato: Vistos. Expeça-se a guia em favor da parte autora. Após, manifeste-se a SPPREV acerca do reclamo de insuficiência do depósito. Int. Advogados(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP), Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP)
30/11/2020		Decisão Vistos. Expeça-se a guia em favor da parte autora. Após, manifeste-se a SPPREV acerca do reclamo de insuficiência do depósito. Int.
28/11/2020		Conclusos para Decisão
26/11/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70617205-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/11/2020 16:23
25/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0935/2020 Data da Disponibilização: 25/11/2020 Data da Publicação: 26/11/2020 Número do Diário: 3175 Página: 1691/1698
24/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0935/2020 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV acerca do reclamo da parte autora sobre o não pagamento do OPV. Prazo 10 dias. Int Advogados(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP), Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP)
20/11/2020		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.20.80179999-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/11/2020 15:32
19/11/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/11/2020		Decisão Vistos. Manifeste-se a SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV acerca do reclamo da parte autora sobre o não pagamento do OPV. Prazo 10 dias. Int
19/11/2020		Conclusos para Decisão
18/11/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70600250-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/11/2020 15:22
03/07/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/09/2020 devido à alteração da tabela de feriados
03/06/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/09/2020 devido à alteração da tabela de feriados
03/06/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/09/2020 devido à alteração da tabela de feriados
15/05/2020		Incidente Processual Instaurado Seq.: 18 - Requisição de Pequeno Valor
17/04/2020		Incidente Processual Instaurado Seq.: 17 - Precatório
17/04/2020		Incidente Processual Instaurado Seq.: 16 - Requisição de Pequeno Valor
17/04/2020		Incidente Processual Instaurado Seq.: 15 - Requisição de Pequeno Valor
17/04/2020		Incidente Processual Instaurado Seq.: 14 - Requisição de Pequeno Valor
17/04/2020		Incidente Processual Instaurado Seq.: 13 - Requisição de Pequeno Valor
16/04/2020		Incidente Processual Instaurado Seq.: 12 - Requisição de Pequeno Valor
16/04/2020		Incidente Processual Instaurado Seq.: 11 - Requisição de Pequeno Valor
16/04/2020		Incidente Processual Instaurado Seq.: 10 - Requisição de Pequeno Valor
16/04/2020		Incidente Processual Instaurado Seq.: 09 - Requisição de Pequeno Valor
16/04/2020		Incidente Processual Instaurado Seq.: 08 - Requisição de Pequeno Valor
16/04/2020		Incidente Processual Instaurado Seq.: 07 - Requisição de Pequeno Valor
16/04/2020		Incidente Processual Instaurado Seq.: 06 - Requisição de Pequeno Valor
16/04/2020		Incidente Processual Instaurado Seq.: 05 - Requisição de Pequeno Valor
16/04/2020		Incidente Processual Instaurado Seq.: 04 - Requisição de Pequeno Valor
16/04/2020		Incidente Processual Instaurado Seq.: 03 - Requisição de Pequeno Valor
16/04/2020		Incidente Processual Instaurado Seq.: 02 - Requisição de Pequeno Valor
16/04/2020		Incidente Processual Instaurado Seq.: 01 - Requisição de Pequeno Valor
07/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0269/2020 Data da Disponibilização: 07/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3021 Página: 1490/1497
06/04/2020		Remetido ao DJE Relação: 0269/2020 Teor do ato: Vistos. DEFIRO a expedição do ofício requisitório. Para o fim de confecção do OFÍCIO REQUISITÓRIO de pequeno ou grande valor, deverá o interessado promover o peticionamento eletrônico conforme comunicado SPI 03/2014, observada a Portaria 9622/2018, instruindo o incidente digital com a planilha de cálculo, bem como, discriminando todas as verbas incidentes sobre o principal (juros, desconto previdenciário, assistência médica, honorários e multa) nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado nº 01/2015 e em conformidade com a planilha de cálculo homologada, mantendo-se a data base desta, uma vez que a atualização dos valores será realizada quando do depósito pela entidade devedora. Decorrido o prazo de 90 dias sem manifestação da parte interessada, aguarde-se provocação no arquivo. Intimem-se. Advogados(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP), Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP)
04/04/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
24/03/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/03/2020		Expedição de Ofício Requisitório Deferido Vistos. DEFIRO a expedição do ofício requisitório. Para o fim de confecção do OFÍCIO REQUISITÓRIO de pequeno ou grande valor, deverá o interessado promover o peticionamento eletrônico conforme comunicado SPI 03/2014, observada a Portaria 9622/2018, instruindo o incidente digital com a planilha de cálculo, bem como, discriminando todas as verbas incidentes sobre o principal (juros, desconto previdenciário, assistência médica, honorários e multa) nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado nº 01/2015 e em conformidade com a planilha de cálculo homologada, mantendo-se a data base desta, uma vez que a atualização dos valores será realizada quando do depósito pela entidade devedora. Decorrido o prazo de 90 dias sem manifestação da parte interessada, aguarde-se provocação no arquivo. Intimem-se.
23/03/2020		Conclusos para Despacho
23/03/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/03/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70135552-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/03/2020 14:21
18/10/2019		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
16/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0326/2019 Data da Disponibilização: 16/10/2019 Data da Publicação: 17/10/2019 Número do Diário: 2914 Página: 1662/1684
15/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0326/2019 Teor do ato: Vistos. I- JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, referente a obrigação de fazer, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil. II-INTIME-SE a SPPREV na pessoa de seu representante legal, nos termos do art.535 do CPC, para, querendo, impugnar a execução, nos próprios autos, ficando advertido(a)(s) do prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de ser requisitado por este Juízo o pagamento por intermédio do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o qual será efetivado na ordem de apresentação do precatório e à conta do respectivo crédito, referente ao valor de R$ 98.454,27. P. I. C. Advogados(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP), Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP)
04/10/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/10/2019		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. I- JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, referente a obrigação de fazer, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil. II-INTIME-SE a SPPREV na pessoa de seu representante legal, nos termos do art.535 do CPC, para, querendo, impugnar a execução, nos próprios autos, ficando advertido(a)(s) do prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de ser requisitado por este Juízo o pagamento por intermédio do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o qual será efetivado na ordem de apresentação do precatório e à conta do respectivo crédito, referente ao valor de R$ 98.454,27. P. I. C.
04/10/2019		Conclusos para Sentença
04/10/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70557183-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/10/2019 11:27
01/09/2019		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
29/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0264/2019 Data da Disponibilização: 29/08/2019 Data da Publicação: 30/08/2019 Número do Diário: 2880 Página: 1541/1557
28/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0264/2019 Teor do ato: Vistos. Ciência ao(s) autor (es) do cumprimento da obrigação de fazer pela(o) ré (réu), requerendo daí o que de direito em termos do prosseguimento do feito. Prazo 60 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP), Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP)
20/08/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/08/2019		Decisão Vistos. Ciência ao(s) autor (es) do cumprimento da obrigação de fazer pela(o) ré (réu), requerendo daí o que de direito em termos do prosseguimento do feito. Prazo 60 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se.
15/08/2019		Conclusos para Despacho
29/07/2019		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.19.80100937-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/07/2019 15:49
29/07/2019		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.19.80100937-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/07/2019 15:49
24/07/2019		Conclusos para Despacho
23/07/2019		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.19.80098015-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/07/2019 16:52
23/07/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80098015-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/07/2019 16:52
22/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0218/2019 Data da Disponibilização: 22/07/2019 Data da Publicação: 23/07/2019 Número do Diário: 2852 Página: 1516/1530
19/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0218/2019 Teor do ato: Vistos. Fls.167/170: Defiro à SPPREV o prazo adicional de 30 (trinta) dias, para integral cumprimento da obrigação de fazer, como requerido. No silêncio, tornem cls. para novas deliberações. Int. Advogados(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP), Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP)
16/07/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/07/2019		Decisão Vistos. Fls.167/170: Defiro à SPPREV o prazo adicional de 30 (trinta) dias, para integral cumprimento da obrigação de fazer, como requerido. No silêncio, tornem cls. para novas deliberações. Int.
16/07/2019		Conclusos para Despacho
15/07/2019		Conclusos para Despacho
12/07/2019		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.19.80092690-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/07/2019 20:38
12/07/2019		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.19.80092690-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/07/2019 20:38
12/07/2019		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.19.80092690-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/07/2019 20:38
12/07/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80092690-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/07/2019 20:38
09/07/2019		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
04/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0198/2019 Data da Disponibilização: 04/07/2019 Data da Publicação: 05/07/2019 Número do Diário: 2842 Página: 1680/1693
03/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0198/2019 Teor do ato: Vistos. Fls.161/162: Face o alegado pela parte autora, manifeste-se a SPPREV acerca do integral cumprimento da obrigação de fazer. Prazo 30(trinta) dias. No silêncio, tornem cls. para novas deliberações. Int. Advogados(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP), Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP)
28/06/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/06/2019		Decisão Vistos. Fls.161/162: Face o alegado pela parte autora, manifeste-se a SPPREV acerca do integral cumprimento da obrigação de fazer. Prazo 30(trinta) dias. No silêncio, tornem cls. para novas deliberações. Int.
28/06/2019		Conclusos para Despacho
27/06/2019		Conclusos para Despacho
26/06/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70341557-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/06/2019 16:42
25/06/2019		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
19/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0180/2019 Data da Disponibilização: 19/06/2019 Data da Publicação: 24/06/2019 Número do Diário: 2833 Página: 1937/1963
18/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0180/2019 Teor do ato: Vistos. Fls.154/156: Ciência à parte autora sobre os documentos apresentados pela SPPREV. Querendo, manifeste-se no prazo de 10(dez) dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP), Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP)
14/06/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/06/2019		Decisão Vistos. Fls.154/156: Ciência à parte autora sobre os documentos apresentados pela SPPREV. Querendo, manifeste-se no prazo de 10(dez) dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int.
13/06/2019		Conclusos para Despacho
06/06/2019		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.19.80075505-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/06/2019 16:47
06/06/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80075505-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/06/2019 16:47
04/06/2019		Conclusos para Despacho
31/05/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70288884-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/05/2019 15:30
30/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0160/2019 Data da Disponibilização: 30/05/2019 Data da Publicação: 31/05/2019 Número do Diário: 2819 Página: 1597/1613
29/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0160/2019 Teor do ato: Vistos. Fls.144/149: Ciência à parte autora sobre os documentos apresentados pela SPPREV. Querendo, manifeste-se no prazo de 30(trinta) dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP), Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP), Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB 181735/SP)
27/05/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/05/2019		Decisão Vistos. Fls.144/149: Ciência à parte autora sobre os documentos apresentados pela SPPREV. Querendo, manifeste-se no prazo de 30(trinta) dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int.
23/05/2019		Conclusos para Despacho
15/05/2019		Conclusos para Despacho
15/05/2019		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.19.80063461-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/05/2019 13:21
15/05/2019		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.19.80063461-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/05/2019 13:21
15/05/2019		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.19.80063461-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/05/2019 13:21
15/05/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80063461-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/05/2019 13:21
08/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0132/2019 Data da Disponibilização: 08/05/2019 Data da Publicação: 09/05/2019 Número do Diário: 2803 Página: 1716/1736
07/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0132/2019 Teor do ato: Vistos. Nos termos do art.815 do CPC, cumpra a SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV o julgado e, no prazo de 90 dias, cumpra a obrigação de fazer e apresente as planilhas dos valores devidos em razão do julgado. Int Advogados(s): Hilda Sabino Siemons (OAB 101107/SP), Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP), Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP)
06/05/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/05/2019		Decisão Vistos. Nos termos do art.815 do CPC, cumpra a SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV o julgado e, no prazo de 90 dias, cumpra a obrigação de fazer e apresente as planilhas dos valores devidos em razão do julgado. Int
03/05/2019		Conclusos para Despacho
02/05/2019		Início da Execução Juntado Processo principal: 0059521-91.2012.8.26.0053

Data	Tipo
15/05/2019	Petições Diversas
31/05/2019	Petições Diversas
06/06/2019	Petições Diversas
26/06/2019	Petições Diversas
12/07/2019	Petições Diversas
23/07/2019	Petições Diversas
29/07/2019	Petições Diversas
04/10/2019	Petição Intermediária
23/03/2020	Petições Diversas
18/11/2020	Petições Diversas
20/11/2020	Petições Diversas
26/11/2020	Petição Intermediária
10/12/2020	Petição Intermediária
18/01/2021	Petições Diversas
09/02/2021	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
18/06/2021	Petições Diversas
26/11/2021	Petições Diversas
26/10/2022	Petições Diversas

Recebido em	Classe
16/04/2020	Requisição de Pequeno Valor - 00001
16/04/2020	Requisição de Pequeno Valor - 00002
16/04/2020	Requisição de Pequeno Valor - 00003
16/04/2020	Requisição de Pequeno Valor - 00004
16/04/2020	Requisição de Pequeno Valor - 00005
16/04/2020	Requisição de Pequeno Valor - 00006
16/04/2020	Requisição de Pequeno Valor - 00007
16/04/2020	Requisição de Pequeno Valor - 00008
16/04/2020	Requisição de Pequeno Valor - 00009
16/04/2020	Requisição de Pequeno Valor - 00010
16/04/2020	Requisição de Pequeno Valor - 00011
16/04/2020	Requisição de Pequeno Valor - 00012
17/04/2020	Requisição de Pequeno Valor - 00013
17/04/2020	Requisição de Pequeno Valor - 00014
17/04/2020	Requisição de Pequeno Valor - 00015
17/04/2020	Requisição de Pequeno Valor - 00016
17/04/2020	Precatório - 00017
15/05/2020	Requisição de Pequeno Valor - 00018

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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