Partes do processo
| Reqte |
Kátia Martins Didier
Advogada: Maria Paula Martins Ribeiro Soc. Advogados: Maria Paula Martins Ribeiro Advogada: Maria Claudia Vendramini Martins Queiroz Sete |
| Reqda | Fazenda Pública do Estado de São Paulo |
Movimentações
| Data | Movimento |
|---|---|
| 14/01/2026 |
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
0001026-63.2026.8.26.0053 - Cumprimento de sentença |
| 19/08/2022 |
Arquivado Provisoriamente
|
| 19/08/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614 |
| 19/08/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 11/07/2022 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 14/01/2026 |
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
0001026-63.2026.8.26.0053 - Cumprimento de sentença |
| 19/08/2022 |
Arquivado Provisoriamente
|
| 19/08/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614 |
| 19/08/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 11/07/2022 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 02/07/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0480/2022 Data da Publicação: 05/07/2022 Número do Diário: 3539 |
| 01/07/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0480/2022 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeira a autora, no prazo legal, o que de direito para prosseguimento do processo. A execução deverá prosseguir em apartado, por meio de incidente de Cumprimento de Sentença, com numeração própria, nos termos dos artigos 917 e 1.285 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ, da seguinte forma: selecionar a opção "Petição Intermediária de 1º grau"; categoria: "Execução de Sentença" e selecionar a "classe": "156 cumprimento de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública"; anexar os documentos pertinentes ao pedido de início da fase executiva (Prov. CGJ 05/2019). Nada sendo requerido no prazo de 30 dias, aguarde-se no arquivo provocação da interessada. Int. Advogados(s): Maria Paula Martins Ribeiro (OAB 218470/SP), Maria Claudia Martins Queiroz Sete (OAB 462082/SP) |
| 30/06/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 30/06/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeira a autora, no prazo legal, o que de direito para prosseguimento do processo. A execução deverá prosseguir em apartado, por meio de incidente de Cumprimento de Sentença, com numeração própria, nos termos dos artigos 917 e 1.285 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ, da seguinte forma: selecionar a opção "Petição Intermediária de 1º grau"; categoria: "Execução de Sentença" e selecionar a "classe": "156 cumprimento de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública"; anexar os documentos pertinentes ao pedido de início da fase executiva (Prov. CGJ 05/2019). Nada sendo requerido no prazo de 30 dias, aguarde-se no arquivo provocação da interessada. Int. |
| 30/06/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 29/06/2022 |
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
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| 25/02/2022 |
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
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| 25/02/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ |
| 24/02/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.22.70110107-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/02/2022 16:26 |
| 24/02/2022 |
Contrarrazões Juntada
Nº Protocolo: WFPA.22.70110014-3 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 24/02/2022 16:06 |
| 12/02/2022 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 10/02/2022 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 02/02/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0059/2022 Data da Publicação: 03/02/2022 Número do Diário: 3439 |
| 01/02/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0059/2022 Teor do ato: Vistos Processe-se o recurso de apelação interposto pela ré, nos termos do artigo 1.010 do Código de Processo Civil. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos à Superior Instância. Int. Advogados(s): Maria Paula Martins Ribeiro (OAB 218470/SP) |
| 31/01/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 31/01/2022 |
Proferido Despacho
Vistos Processe-se o recurso de apelação interposto pela ré, nos termos do artigo 1.010 do Código de Processo Civil. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos à Superior Instância. Int. |
| 31/01/2022 |
Conclusos para Decisão
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| 31/01/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.22.80012206-4 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 31/01/2022 14:50 |
| 31/01/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0050/2022 Data da Publicação: 01/02/2022 Número do Diário: 3437 |
| 28/01/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0050/2022 Teor do ato: Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE esta ação para CONDENAR o réu ao pagamento de indenização por danos morais à autora no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), valor este que deverá ser corrigido monetariamente desde a data desta sentença e com juros legais desde o evento danoso (12/04/2005). Sucumbente, condeno a parte ré no pagamento das custas e despesas do processo, além de honorários advocatícios que fixo sobre o valor da condenação, observados os percentuais mínimos do art. 85, § 3º, do CPC, além da progressividade prevista no § 5º. P.I.C. Advogados(s): Maria Paula Martins Ribeiro (OAB 218470/SP) |
| 27/01/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 27/01/2022 |
Julgada Procedente a Ação
Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE esta ação para CONDENAR o réu ao pagamento de indenização por danos morais à autora no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), valor este que deverá ser corrigido monetariamente desde a data desta sentença e com juros legais desde o evento danoso (12/04/2005). Sucumbente, condeno a parte ré no pagamento das custas e despesas do processo, além de honorários advocatícios que fixo sobre o valor da condenação, observados os percentuais mínimos do art. 85, § 3º, do CPC, além da progressividade prevista no § 5º. P.I.C. |
| 27/01/2022 |
Conclusos para Decisão
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| 27/01/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 29/11/2021 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 24/11/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0535/2021 Data da Publicação: 25/11/2021 Número do Diário: 3405 |
| 23/11/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0535/2021 Teor do ato: Homologo o laudo pericial de fls. 142/192. Digam as partes se pretendem a produção de outras provas, no prazo de 15 dias. Em caso negativo, ou sendo desnecessária a produção da prova requerida, o feito será julgado. Advogados(s): Maria Paula Martins Ribeiro (OAB 218470/SP) |
| 18/11/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 18/11/2021 |
Decisão
Homologo o laudo pericial de fls. 142/192. Digam as partes se pretendem a produção de outras provas, no prazo de 15 dias. Em caso negativo, ou sendo desnecessária a produção da prova requerida, o feito será julgado. |
| 17/11/2021 |
Conclusos para Decisão
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| 17/11/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 12/10/2021 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 07/10/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0454/2021 Data da Disponibilização: 07/10/2021 Data da Publicação: 08/10/2021 Número do Diário: 3377 Página: 1662/1668 |
| 06/10/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0454/2021 Teor do ato: Manifestem-se as partes quanto ao laudo do IMESC às fls. 142/192, no prazo comum de 15 dias (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/07). Advogados(s): Maria Paula Martins Ribeiro (OAB 218470/SP) |
| 04/10/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.21.80190251-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/10/2021 17:06 |
| 01/10/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 01/10/2021 |
Ato ordinatório
Manifestem-se as partes quanto ao laudo do IMESC às fls. 142/192, no prazo comum de 15 dias (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/07). |
| 28/09/2021 |
IMESC - Laudo Pericial - Juntado
Nº Protocolo: WFPA.21.70570447-6 Tipo da Petição: IMESC - Laudo Pericial Data: 28/09/2021 15:16 |
| 18/05/2021 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 13/05/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0194/2021 Data da Disponibilização: 13/05/2021 Data da Publicação: 14/05/2021 Número do Diário: 3277 Página: 1525/1532 |
| 11/05/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0194/2021 Teor do ato: Intime-se a autora, pela imprensa oficial, por meio de seus advogados, sobre a perícia médica agendada para dia 19/08/2021, às 07:00 horas (referência: Pasta nº 506489), devendo a mesma comparecer no IMESC, situado na Rua Barra Funda, nº 824, com antecedência de pelo menos trinta minutos da hora marcada, munida de documento de identificação, Carteira de Trabalho (todas que possuir), bem como de exames médicos, exames de imagem, exames laboratoriais, cópias de prontuários médicos, dentre outros, se porventura os tiver, ficando o(a) advogado(a) do(a) periciando(a) encarregado da intimação do(a) mesmo(a), comprovando sua efetivação nos autos. Após, aguarde-se a entrega do Laudo, pelo prazo de 90 (noventa) dias. (Intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/07). Advogados(s): Maria Paula Martins Ribeiro (OAB 218470/SP), Maria Paula Martins Ribeiro (OAB 218470/SP) |
| 07/05/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 07/05/2021 |
Ato ordinatório
Intime-se a autora, pela imprensa oficial, por meio de seus advogados, sobre a perícia médica agendada para dia 19/08/2021, às 07:00 horas (referência: Pasta nº 506489), devendo a mesma comparecer no IMESC, situado na Rua Barra Funda, nº 824, com antecedência de pelo menos trinta minutos da hora marcada, munida de documento de identificação, Carteira de Trabalho (todas que possuir), bem como de exames médicos, exames de imagem, exames laboratoriais, cópias de prontuários médicos, dentre outros, se porventura os tiver, ficando o(a) advogado(a) do(a) periciando(a) encarregado da intimação do(a) mesmo(a), comprovando sua efetivação nos autos. Após, aguarde-se a entrega do Laudo, pelo prazo de 90 (noventa) dias. (Intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/07). |
| 07/05/2021 |
IMESC - Designação de Data de Perícia - Juntada
Nº Protocolo: WFPA.21.70251759-4 Tipo da Petição: IMESC - Designação de Data de Perícia Data: 07/05/2021 11:07 |
| 25/04/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 17/02/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 16/02/2021 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 04/02/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 04/02/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PORTAL IMESC. |
| 30/11/2020 |
Ofício - IMESC - Perícia Médica - Medicina Legal - Expedido
Ofício - IMESC - Solicitação de Perícia Médica - Medicina Legal |
| 25/11/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.20.70615371-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/11/2020 22:22 |
| 05/11/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.20.80170755-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/11/2020 13:49 |
| 03/11/2020 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 03/11/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0465/2020 Data da Disponibilização: 03/11/2020 Data da Publicação: 04/11/2020 Número do Diário: 3159 Página: 1437/1443 |
| 29/10/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0465/2020 Teor do ato: Vistos. Não há preliminares. A controvérsia estabelecida nesta lide é referente à ocorrência ou não de erro médico, na ocasião em que foi realizado o parto do segundo filho da autora, no Hospital Geral Jesus Teixeira da Costa. Defiro a produção de prova pericial requerida pela autora e a ser realizada pelo Imesc. Faculto às partes elaborar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo legal de 15 dias. Oportunamente, oficie-se ao Imesc para solicitar a realização da perícia. Intime-se. Advogados(s): Maria Paula Martins Ribeiro (OAB 218470/SP), Maria Paula Martins Ribeiro (OAB 218470/SP) |
| 23/10/2020 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 22/10/2020 |
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
Vistos. Não há preliminares. A controvérsia estabelecida nesta lide é referente à ocorrência ou não de erro médico, na ocasião em que foi realizado o parto do segundo filho da autora, no Hospital Geral Jesus Teixeira da Costa. Defiro a produção de prova pericial requerida pela autora e a ser realizada pelo Imesc. Faculto às partes elaborar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo legal de 15 dias. Oportunamente, oficie-se ao Imesc para solicitar a realização da perícia. Intime-se. |
| 22/10/2020 |
Conclusos para Decisão
|
| 23/09/2020 |
Réplica Juntada
Nº Protocolo: WFPA.20.70489402-5 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 23/09/2020 20:10 |
| 11/09/2020 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 01/09/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0368/2020 Data da Disponibilização: 01/09/2020 Data da Publicação: 02/09/2020 Número do Diário: 3118 Página: 1563/1565 |
| 01/09/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0368/2020 Data da Disponibilização: 01/09/2020 Data da Publicação: 02/09/2020 Número do Diário: 3118 Página: 1563/1565 |
| 31/08/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0368/2020 Teor do ato: EM CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA RÉ: À AUTORA PARA RÉPLICA Advogados(s): Maria Paula Martins Ribeiro (OAB 218470/SP), Maria Paula Martins Ribeiro (OAB 218470/SP) |
| 31/08/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0368/2020 Teor do ato: Fl. 90: Ciência à ré. Advogados(s): Maria Paula Martins Ribeiro (OAB 218470/SP), Maria Paula Martins Ribeiro (OAB 218470/SP) |
| 12/08/2020 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 12/08/2020 |
Ato Ordinatório - Réplica da Contestação
EM CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA RÉ: À AUTORA PARA RÉPLICA |
| 12/08/2020 |
Petição Intermediária Juntada
Nº Protocolo: WFPA.20.80122268-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/08/2020 09:39 |
| 12/08/2020 |
Petição Intermediária Juntada
Nº Protocolo: WFPA.20.80122268-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/08/2020 09:39 |
| 12/08/2020 |
Petição Intermediária Juntada
Nº Protocolo: WFPA.20.80122268-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/08/2020 09:39 |
| 12/08/2020 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.20.80122268-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/08/2020 09:39 |
| 11/08/2020 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 11/08/2020 |
Ato ordinatório
Fl. 90: Ciência à ré. |
| 11/08/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 27/07/2020 |
Petição Intermediária Juntada
Nº Protocolo: WFPA.20.80111134-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/07/2020 09:32 |
| 05/07/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 16/06/2020 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 05/06/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0196/2020 Data da Disponibilização: 05/06/2020 Data da Publicação: 08/06/2020 Número do Diário: 3056 Página: 2074/2078 |
| 04/06/2020 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 04/06/2020 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 053.2020/032485-4 Situação: Aguardando cumprimento em 02/06/2020 17:21:38 Local: Cartório da 16ª Vara da Fazenda Pública |
| 04/06/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0196/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 79/80: Recebo a emenda à inicial. Anote-se. Cite-se e intime-se a ré para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Int. Advogados(s): Maria Paula Martins Ribeiro (OAB 218470/SP), Maria Paula Martins Ribeiro (OAB 218470/SP) |
| 01/06/2020 |
Recebida a Petição Inicial
Vistos. Fls. 79/80: Recebo a emenda à inicial. Anote-se. Cite-se e intime-se a ré para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Int. |
| 01/06/2020 |
Conclusos para Decisão
|
| 29/05/2020 |
Emenda à Inicial Juntada
Nº Protocolo: WFPA.20.70244599-1 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 29/05/2020 14:23 |
| 24/04/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0124/2020 Data da Disponibilização: 24/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3030 Página: 1728/1736 |
| 22/04/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0124/2020 Teor do ato: Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Emende a autora à inicial em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, a fim de retificar o polo passivo, uma vez que o Hospital Geral Jesus Teixeira da Costa não possui personalidade jurídica, razão pela qual não tem capacidade para ser parte e responder pela ação. Int. Advogados(s): Maria Paula Martins Ribeiro (OAB 218470/SP), Maria Paula Martins Ribeiro (OAB 218470/SP) |
| 13/04/2020 |
Determinada a Emenda à Petição Inicial
Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Emende a autora à inicial em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, a fim de retificar o polo passivo, uma vez que o Hospital Geral Jesus Teixeira da Costa não possui personalidade jurídica, razão pela qual não tem capacidade para ser parte e responder pela ação. Int. |
| 13/04/2020 |
Conclusos para Decisão
|
| 13/04/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
certINICIAL |
| 10/04/2020 |
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
|
Petições diversas
| Data | Tipo |
|---|---|
| 29/05/2020 |
Emenda à Inicial |
| 27/07/2020 |
Contestação |
| 12/08/2020 |
Petições Diversas |
| 23/09/2020 |
Manifestação Sobre a Contestação |
| 05/11/2020 |
Petições Diversas |
| 25/11/2020 |
Petições Diversas |
| 07/05/2021 |
IMESC - Designação de Data de Perícia |
| 28/09/2021 |
IMESC - Laudo Pericial |
| 04/10/2021 |
Petições Diversas |
| 31/01/2022 |
Razões de Apelação |
| 24/02/2022 |
Contrarrazões de Apelação |
| 24/02/2022 |
Petições Diversas |
Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças
| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 14/01/2026 | Cumprimento de sentença (0001026-63.2026.8.26.0053) |
Apensos, Entranhados e Unificados
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
Audiências
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |