| Reqte |
Clecio Rodrigues Tavares
Advogado: Elias Henrique Pereira Cota |
| Reqda | Fazenda Pública do Estado de São Paulo |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 13/06/2025 |
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
0016608-40.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença |
| 05/07/2024 |
Arquivado Provisoriamente
|
| 05/07/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614 |
| 05/07/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 20/06/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que decorreu o prazo previsto no r. despacho retro. Nada Mais. |
| 13/06/2025 |
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
0016608-40.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença |
| 05/07/2024 |
Arquivado Provisoriamente
|
| 05/07/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614 |
| 05/07/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 20/06/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que decorreu o prazo previsto no r. despacho retro. Nada Mais. |
| 06/04/2024 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 28/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0156/2024 Data da Publicação: 02/04/2024 Número do Diário: 3936 |
| 27/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0156/2024 Teor do ato: VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica(m) o(s) exequente(s), portanto, intimado(s) a providenciar(em) o respectivo peticionamento eletrônico na classe "Cumprimento de Sentença", ficando dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1286, das NSCGJ. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo. Após, com a notícia da instauração (Código 61612) ou, no silêncio (Código 61614), arquivem-se os autos, independentemente de nova publicação. Int. Advogados(s): Elias Henrique Pereira Cota (OAB 168036/MG) |
| 26/03/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 26/03/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica(m) o(s) exequente(s), portanto, intimado(s) a providenciar(em) o respectivo peticionamento eletrônico na classe "Cumprimento de Sentença", ficando dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1286, das NSCGJ. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo. Após, com a notícia da instauração (Código 61612) ou, no silêncio (Código 61614), arquivem-se os autos, independentemente de nova publicação. Int. |
| 23/02/2024 |
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
|
| 22/03/2023 |
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
|
| 22/03/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Nos termos do Provimento CG nº 01/2020, certifico e dou fé que: (...) o valor do preparo é de R$ *. (...) é caso de reexame necessário. (X) o(a/s) recorrente(s) é/são beneficiário(a/s) da Justiça Gratuita. (...) o(a/s) recorrente(s) é/são dispensado(s) do pagamento de preparo, nos termos do Art. 1.007, § 1° do CPC. R E M E S S A Faço remessa destes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo Seção de Direito Público Complexo Ipiranga - Sala 38. Nos termos do Comunicado Conjunto 277/2020, certifico ainda que: (...) consta(m) mídia(s), cujo envio foi realizado mediante upload para o OneDrive e se encontra disponível no link a seguir: (X) não consta(m) mídia(s). Nada Mais. |
| 10/03/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que decorreu o prazo para interposição de recurso pela parte requerida contra a r. sentença retro. Nada Mais. |
| 05/02/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.23.80026613-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/02/2023 22:16 |
| 03/02/2023 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 13/01/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0011/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3657 |
| 12/01/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0011/2023 Teor do ato: Fica(m) intimado(a/s) o(a/s) apelado(a/s) para oferecimento de contrarrazões no prazo de 30 (trinta) dias ou, se o caso, para se manifestar(em), em prazo idêntico, nos termos do artigo 1010, §§ 1 e 2, do CPC. Advogados(s): Elias Henrique Pereira Cota (OAB 168036/MG) |
| 11/01/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 11/01/2023 |
Ato ordinatório
Fica(m) intimado(a/s) o(a/s) apelado(a/s) para oferecimento de contrarrazões no prazo de 30 (trinta) dias ou, se o caso, para se manifestar(em), em prazo idêntico, nos termos do artigo 1010, §§ 1 e 2, do CPC. |
| 18/12/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 09/12/2022 |
Apelação/Razões Juntada
Nº Protocolo: WFPA.22.70831092-5 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 09/12/2022 12:19 |
| 20/11/2022 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 09/11/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0865/2022 Data da Publicação: 10/11/2022 Número do Diário: 3627 |
| 08/11/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0865/2022 Teor do ato: Posto isso, julgo improcedente a pretensão inicial e, em consequência, extingo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno o autor no pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios da parte contrária, que ora fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor dado à causa, atualizado, observado o art. 12 da Lei n. 1060/50 e o artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. P.I.C. Advogados(s): Elias Henrique Pereira Cota (OAB 168036/MG) |
| 08/11/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 08/11/2022 |
Julgada improcedente a ação
Posto isso, julgo improcedente a pretensão inicial e, em consequência, extingo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno o autor no pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios da parte contrária, que ora fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor dado à causa, atualizado, observado o art. 12 da Lei n. 1060/50 e o artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. P.I.C. |
| 01/11/2022 |
Conclusos para Sentença
|
| 26/10/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/10/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que decorreu o prazo para manifestação do requerente no tocante à r. decisão retro. Nada Mais. |
| 25/09/2022 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 15/09/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.22.80179743-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/09/2022 08:47 |
| 14/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0715/2022 Data da Publicação: 16/09/2022 Número do Diário: 3591 |
| 14/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0715/2022 Teor do ato: VISTOS. Diante da reconsideração de fls. 313, declaro encerrada a fase instrutória. Defiro às partes o prazo comum 20 dias para apresentação de memoriais. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Advogados(s): Elias Henrique Pereira Cota (OAB 168036/MG) |
| 14/09/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 14/09/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
VISTOS. Diante da reconsideração de fls. 313, declaro encerrada a fase instrutória. Defiro às partes o prazo comum 20 dias para apresentação de memoriais. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. |
| 09/09/2022 |
Conclusos para Sentença
|
| 09/09/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 28/07/2022 |
Audiência Não Realizada - Ausência das Partes
AUSÊNCIA DAS PARTES - FAZENDA PÚBLICA |
| 27/07/2022 |
Audiência Não Realizada - Ausência das Partes
PRESENCIAL - PROCESSUAL - Ausência das Partes - CEJUSC Central |
| 27/07/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 27/07/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/07/2022 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 13/07/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0528/2022 Data da Publicação: 14/07/2022 Número do Diário: 3546 |
| 12/07/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0528/2022 Teor do ato: VISTOS. Fls. 308/309: melhor compulsando os autps, reconsidero a decisão de fls. 285. Com efeito, extrai-se da leitura de fls. 308/309 que a realização da audiência de conciliação somente retardaria a marcha processual. Providencie a Z. Serventia a baixa na pauta de audiências juntos ao CEJUSC. Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Elias Henrique Pereira Cota (OAB 168036/MG) |
| 11/07/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 11/07/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
VISTOS. Fls. 308/309: melhor compulsando os autps, reconsidero a decisão de fls. 285. Com efeito, extrai-se da leitura de fls. 308/309 que a realização da audiência de conciliação somente retardaria a marcha processual. Providencie a Z. Serventia a baixa na pauta de audiências juntos ao CEJUSC. Após, tornem conclusos. Int. |
| 07/07/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 07/07/2022 |
Designada Audiência de Conciliação
Conciliação Data: 27/07/2022 Hora 15:00 Local: Audiência Virtual Situacão: Realizada |
| 07/07/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé haver encaminhado ao CEJUSC, endereços de emails fornecidos pelas partes, para agendamento de audiência virtual de conciliação, abaixo transcritos: Clecio Rodrigues Tavares(clecio.med@gmail.com) Elias Henrique Pereira Cota (eliashenrique.adv@gmail.com) Paulo André Lopes Pontes Caldas(pcaldas@sp.gov.br) |
| 06/07/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/04/2022 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 31/03/2022 |
Serventuário
dat cejusc |
| 29/03/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.22.80045733-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/03/2022 10:46 |
| 29/03/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0225/2022 Data da Publicação: 30/03/2022 Número do Diário: 3476 |
| 28/03/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0225/2022 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica intimada a Fazenda Pública estadual a apresentar seu endereço de email, no prazo de 05 (cinco) dias para a realização de audiência pelo CEJUSC. Advogados(s): Elias Henrique Pereira Cota (OAB 168036/MG) |
| 25/03/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 25/03/2022 |
Ato ordinatório
Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica intimada a Fazenda Pública estadual a apresentar seu endereço de email, no prazo de 05 (cinco) dias para a realização de audiência pelo CEJUSC. |
| 04/03/2022 |
Serventuário
dat ofício CEJUSC |
| 25/10/2021 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 15/10/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0628/2021 Data da Disponibilização: 15/10/2021 Data da Publicação: 18/10/2021 Número do Diário: 3381 Página: 1655/1661 |
| 14/10/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0628/2021 Teor do ato: VISTOS. Conheço os Embargos de Declaração opostos, mas a eles NEGO PROVIMENTO. Como de observa a fls. 283, houve manifestação de interesse do autor em realizar audiência de conciliação. Assim, nada a modificar acerca do determinado a fls. 285. Cumpra-se. Int. Advogados(s): Elias Henrique Pereira Cota (OAB 168036/MG) |
| 14/10/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 13/10/2021 |
Decisão
VISTOS. Conheço os Embargos de Declaração opostos, mas a eles NEGO PROVIMENTO. Como de observa a fls. 283, houve manifestação de interesse do autor em realizar audiência de conciliação. Assim, nada a modificar acerca do determinado a fls. 285. Cumpra-se. Int. |
| 13/10/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 11/10/2021 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 08/10/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.21.70597296-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/10/2021 17:52 |
| 05/10/2021 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 05/10/2021 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 01/10/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0605/2021 Data da Disponibilização: 01/10/2021 Data da Publicação: 04/10/2021 Número do Diário: 3373 Página: 1701/1711 |
| 30/09/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0605/2021 Teor do ato: VISTOS. Nos termos do parágrafo 2º do artigo 1023 do Código de Processo Civil, diga(m) o(s) embargado(s), no prazo de 5 dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. Advogados(s): Elias Henrique Pereira Cota (OAB 168036/MG) |
| 29/09/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 29/09/2021 |
Decisão
VISTOS. Nos termos do parágrafo 2º do artigo 1023 do Código de Processo Civil, diga(m) o(s) embargado(s), no prazo de 5 dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. |
| 28/09/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 28/09/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0595/2021 Data da Disponibilização: 28/09/2021 Data da Publicação: 29/09/2021 Número do Diário: 3370 Página: 1569/1577 |
| 27/09/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.21.80184972-2 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 27/09/2021 09:52 |
| 27/09/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0595/2021 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ficam intimadas as partes a apresentarem seus endereços de email, bem como dos seus patronos(as), no prazo de 05 (cinco) dias para a realização de audiência pelo CEJUSC. Advogados(s): Elias Henrique Pereira Cota (OAB 168036/MG) |
| 24/09/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 24/09/2021 |
Ato ordinatório
Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ficam intimadas as partes a apresentarem seus endereços de email, bem como dos seus patronos(as), no prazo de 05 (cinco) dias para a realização de audiência pelo CEJUSC. |
| 24/09/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 02/09/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0552/2021 Data da Disponibilização: 02/09/2021 Data da Publicação: 03/09/2021 Número do Diário: 3354 Página: 1451/1461 |
| 01/09/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0552/2021 Teor do ato: VISTOS. Diante da possibilidade de acordo, encaminhem os autos para o CEJUSC para os devidos fins, fixando-se o prazo de 60 dias para a devolução dos autos. Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Elias Henrique Pereira Cota (OAB 168036/MG) |
| 31/08/2021 |
Decisão
VISTOS. Diante da possibilidade de acordo, encaminhem os autos para o CEJUSC para os devidos fins, fixando-se o prazo de 60 dias para a devolução dos autos. Após, tornem conclusos. Int. |
| 27/08/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/08/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/08/2021 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 20/08/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.21.70486582-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/08/2021 15:35 |
| 03/08/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0488/2021 Data da Disponibilização: 03/08/2021 Data da Publicação: 04/08/2021 Número do Diário: 3332 Página: 1500/1507 |
| 02/08/2021 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.21.80144912-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/08/2021 14:52 |
| 02/08/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0488/2021 Teor do ato: VISTOS. Digam as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma, sob pena de indeferimento daquelas pelas quais protestaram genericamente, devendo indicar se possuem interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. Prazo de 15 dias. Int. Advogados(s): Elias Henrique Pereira Cota (OAB 168036/MG) |
| 30/07/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 30/07/2021 |
Decisão
VISTOS. Digam as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma, sob pena de indeferimento daquelas pelas quais protestaram genericamente, devendo indicar se possuem interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. Prazo de 15 dias. Int. |
| 30/07/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 29/07/2021 |
Réplica Juntada
Nº Protocolo: WFPA.21.70437424-3 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 29/07/2021 18:42 |
| 20/07/2021 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 13/07/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0426/2021 Data da Disponibilização: 13/07/2021 Data da Publicação: 14/07/2021 Número do Diário: 3317 Página: 1298/1307 |
| 12/07/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0426/2021 Teor do ato: VISTOS. À réplica. Int. Advogados(s): Elias Henrique Pereira Cota (OAB 168036/MG) |
| 08/07/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 08/07/2021 |
Decisão
VISTOS. À réplica. Int. |
| 08/07/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 07/07/2021 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.21.80126755-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/07/2021 16:04 |
| 06/07/2021 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 25/06/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 14/06/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0354/2021 Data da Disponibilização: 14/06/2021 Data da Publicação: 15/06/2021 Número do Diário: 3297 Página: 1345/1357 |
| 11/06/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0354/2021 Teor do ato: VISTOS. Defiro a justiça gratuita. Anote-se. No mais, prossiga-se. Int. Advogados(s): Elias Henrique Pereira Cota (OAB 168036/MG) |
| 10/06/2021 |
Decisão
VISTOS. Defiro a justiça gratuita. Anote-se. No mais, prossiga-se. Int. |
| 10/06/2021 |
Conclusos para Decisão
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| 09/06/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.21.70325109-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/06/2021 14:59 |
| 07/06/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0337/2021 Data da Disponibilização: 07/06/2021 Data da Publicação: 08/06/2021 Número do Diário: 3292 Página: 1234/1245 |
| 02/06/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0337/2021 Teor do ato: VISTOS. A parte autora requer a concessão dos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, contudo, não trouxe aos autos nenhum documento que comprovasse a sua hipossuficiência, tais como demonstrativo de pagamento atualizado, cópias das três últimas declarações do Imposto de Renda, declaração de isenção de imposto de renda, conta de luz para baixa renda entre outros. Isso posto, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para a regularização dos autos. Int. Advogados(s): Elias Henrique Pereira Cota (OAB 168036/MG) |
| 01/06/2021 |
Decisão
VISTOS. A parte autora requer a concessão dos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, contudo, não trouxe aos autos nenhum documento que comprovasse a sua hipossuficiência, tais como demonstrativo de pagamento atualizado, cópias das três últimas declarações do Imposto de Renda, declaração de isenção de imposto de renda, conta de luz para baixa renda entre outros. Isso posto, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para a regularização dos autos. Int. |
| 31/05/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 31/05/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 21/05/2021 |
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
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| Data | Tipo |
|---|---|
| 09/06/2021 |
Petição Intermediária |
| 07/07/2021 |
Contestação |
| 29/07/2021 |
Manifestação Sobre a Contestação |
| 02/08/2021 |
Petições Diversas |
| 20/08/2021 |
Petição Intermediária |
| 27/09/2021 |
Embargos de Declaração |
| 08/10/2021 |
Petição Intermediária |
| 29/03/2022 |
Petições Diversas |
| 15/09/2022 |
Petições Diversas |
| 09/12/2022 |
Razões de Apelação |
| 05/02/2023 |
Petições Diversas |
| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 12/06/2025 | Cumprimento de sentença (0016608-40.2025.8.26.0053) |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Data | Audiência | Situação | Qt. Pessoas |
|---|---|---|---|
| 27/07/2022 | Conciliação | Realizada | 2 |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |