Reqte	Lidinalvo Cordeiro de Andrade Advogado:  Wellington de Lima Ishibashi   Advogado:  Wellington Negri da Silva
Reqda	Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Reqte	Lidinalvo Cordeiro de Andrade Advogado:  Wellington de Lima Ishibashi   Advogado:  Wellington Negri da Silva
Reqte	Luiz Carlos Martins de Freitas Advogado:  Wellington de Lima Ishibashi   Advogado:  Wellington Negri da Silva
Reqte	Azelite Alves de Souza Advogado:  Wellington de Lima Ishibashi   Advogado:  Wellington Negri da Silva
Reqte	Alessandro Santos de Almeida Advogado:  Wellington de Lima Ishibashi   Advogado:  Wellington Negri da Silva
Reqte	Carlos Alberto Pires de Andrade Advogado:  Wellington de Lima Ishibashi   Advogado:  Wellington Negri da Silva
Reqte	Henrique Terciotti Advogado:  Wellington de Lima Ishibashi   Advogado:  Wellington Negri da Silva
Reqte	Claudiney Furlan de Oliveira Advogado:  Wellington de Lima Ishibashi   Advogado:  Wellington Negri da Silva
Reqte	Nelson dos Santos Junior Advogado:  Wellington de Lima Ishibashi   Advogado:  Wellington Negri da Silva
Reqte	Gabriel Lazaro de Camargo Junior Advogado:  Wellington de Lima Ishibashi   Advogado:  Wellington Negri da Silva
Reqte	José Claudio Francisco Advogado:  Wellington de Lima Ishibashi   Advogado:  Wellington Negri da Silva
Reqda	Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Data		Movimento
21/08/2024		Mandado de Levantamento Expedido Certidão de Expedição de MLE
12/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0351/2024 Data da Publicação: 13/06/2024 Número do Diário: 3985
11/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0351/2024 Teor do ato: Ciência às partes acerca do MLE expedido conforme certidão retro. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
11/06/2024		Ato ordinatório Ciência às partes acerca do MLE expedido conforme certidão retro.
15/05/2024		Mandado de Levantamento Expedido Certidão de Expedição de MLE
21/08/2024		Mandado de Levantamento Expedido Certidão de Expedição de MLE
12/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0351/2024 Data da Publicação: 13/06/2024 Número do Diário: 3985
11/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0351/2024 Teor do ato: Ciência às partes acerca do MLE expedido conforme certidão retro. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
11/06/2024		Ato ordinatório Ciência às partes acerca do MLE expedido conforme certidão retro.
15/05/2024		Mandado de Levantamento Expedido Certidão de Expedição de MLE
08/05/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/06/2024 devido à alteração da tabela de feriados
01/03/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
21/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0052/2024 Data da Publicação: 22/02/2024 Número do Diário: 3910
20/02/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/06/2024 devido à alteração da tabela de feriados
19/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0052/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Defiro a expedição de guia para fins de levantamento, observadas as formalidades legais. 2. Efetuado o levantamento, à UPEFAZ. Intimem-se. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
19/02/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/02/2024		Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Vistos. 1. Defiro a expedição de guia para fins de levantamento, observadas as formalidades legais. 2. Efetuado o levantamento, à UPEFAZ. Intimem-se.
16/02/2024		Conclusos para Decisão
16/02/2024		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.24.70113478-3 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 16/02/2024 10:55
14/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0022/2024 Data da Disponibilização: 09/02/2024 Data da Publicação: 14/02/2024 Número do Diário: 3904 Página: 2811/3007
24/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0022/2024 Teor do ato: Deixo de fazer a remessa do presente feito à UPEFAZ visto que existem depósitos de RPV pendentes de levantamento. Nesse sentido, assim dispõe o Provimento CSM nº 2.488/2018 em seu art. 2º, § 2º: "Nos casos em que houver a concomitante expedição de ofício requisitório a ser encaminhado à DEPRE e de requisição de pequeno valor (RPVs) emitidas até 31/08/2019, a remessa dos autos à UPEFAZ somente deverá ser efetuada, sem prejuízo da pronta expedição dos ofícios requisitórios, após o pagamento, levantamento e extinção das obrigações de pequeno valor (OPVs)." Por fim, informo que referidos depósitos foram efetuados pela Procuradoria Geral do Estado e estão vinculados às contas judiciais nº 3700134324597, 3700134324598, 3700134324599 e 3700134324600 Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
17/01/2024		Ato ordinatório Deixo de fazer a remessa do presente feito à UPEFAZ visto que existem depósitos de RPV pendentes de levantamento. Nesse sentido, assim dispõe o Provimento CSM nº 2.488/2018 em seu art. 2º, § 2º: "Nos casos em que houver a concomitante expedição de ofício requisitório a ser encaminhado à DEPRE e de requisição de pequeno valor (RPVs) emitidas até 31/08/2019, a remessa dos autos à UPEFAZ somente deverá ser efetuada, sem prejuízo da pronta expedição dos ofícios requisitórios, após o pagamento, levantamento e extinção das obrigações de pequeno valor (OPVs)." Por fim, informo que referidos depósitos foram efetuados pela Procuradoria Geral do Estado e estão vinculados às contas judiciais nº 3700134324597, 3700134324598, 3700134324599 e 3700134324600
17/01/2024		Processo Desarquivado Com Reabertura
24/08/2023		Arquivado Definitivamente
24/08/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
08/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0522/2022 Data da Publicação: 11/07/2022 Número do Diário: 3543
07/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0522/2022 Teor do ato: Expedi nesta data Mandado de Levantamento Eletrônico, com as devidas correções no momento do levantamento, através do Portal de Custas, em atendimento a determinação de fls. retro e conforme formulário MLE apresentado pelo interessado Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
07/07/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Expedi nesta data Mandado de Levantamento Eletrônico, com as devidas correções no momento do levantamento, através do Portal de Custas, em atendimento a determinação de fls. retro e conforme formulário MLE apresentado pelo interessado
28/05/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
20/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80087260-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/05/2022 16:45
20/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0363/2022 Data da Publicação: 23/05/2022 Número do Diário: 3510
17/05/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0363/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 118/123: Defiro a expedição de guia para fins de levantamento, observadas as formalidades legais. 2. Sem prejuízo, manifeste-se a Fazenda estadual sobre a alegação de retenção indevida de IR. Intimem-se. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
17/05/2022		Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Vistos. 1. Fls. 118/123: Defiro a expedição de guia para fins de levantamento, observadas as formalidades legais. 2. Sem prejuízo, manifeste-se a Fazenda estadual sobre a alegação de retenção indevida de IR. Intimem-se.
17/05/2022		Conclusos para Decisão
17/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70296307-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/05/2022 09:01
12/10/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
08/10/2021		Incidente Processual Instaurado Seq.: 11 - Precatório
08/10/2021		Incidente Processual Instaurado Seq.: 10 - Precatório
08/10/2021		Incidente Processual Instaurado Seq.: 09 - Precatório
08/10/2021		Incidente Processual Instaurado Seq.: 08 - Precatório
08/10/2021		Incidente Processual Instaurado Seq.: 07 - Precatório
08/10/2021		Incidente Processual Instaurado Seq.: 06 - Precatório
08/10/2021		Incidente Processual Instaurado Seq.: 05 - Precatório
08/10/2021		Incidente Processual Instaurado Seq.: 04 - Requisição de Pequeno Valor
08/10/2021		Incidente Processual Instaurado Seq.: 03 - Requisição de Pequeno Valor
08/10/2021		Incidente Processual Instaurado Seq.: 02 - Requisição de Pequeno Valor
08/10/2021		Incidente Processual Instaurado Seq.: 01 - Requisição de Pequeno Valor
05/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0239/2021 Data da Disponibilização: 05/10/2021 Data da Publicação: 06/10/2021 Número do Diário: 3375 Página: 1867-1891
04/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0239/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Ausente impugnação, prossiga-se na execução pelo valor apresentado pela parte exequente. Conforme o Comunicado SPI nº 03/2013 (processo CPA nº 2013/186913), as petições de solicitação de expedição de ofício requisitório e/ou RPV somente serão admitidas no formato digital, através do Portal e-SAJ, "Petição Intermediária", cuja funcionalidade específica para precatórios está habilitada, tanto para processos físicos como digitais. Deverá o interessado apresentar requerimento nos termos das orientações do link Passo a passo para o Peticionamento Eletrônico - Requisitórios (http://www.tjsp.jus.br/Sistemas/mensagem/comunicado2.aspx). Dúvidas devem ser sanadas pelo seguinte e-mail: sti.precatorios@tjsp.jus.br. 2. Ao cadastrar o incidente digital, deverá o advogado elaborar petição requerendo a expedição do ofício e em seguida digitalizar e devidamente nomear os documentos a seguir listados: (i) instrumentos de procuração; (ii) contas que embasaram o incidente, atentando o advogado que o cadastro dos valores deverá ser feito de acordo com o Comunicado nº 01/2015 da Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos, publicado no DJE em 12, 13 e 14 de maio de 2015 (deverão ser discriminadas todas as verbas principal líquido, desconto previdenciário, assistência médica, juros, custas, etc. de cada credor, bem como individualização da verba honorária por credores); (iii) para agilizar a conferência pelo Cartório, poderá apresentar o modelo anexo constante no final desta decisão, devidamente preenchido, cujas informações podem ser acessadas através da consulta processual no site deste E. Tribunal de Justiça, ao visualizar o documento pdf com a íntegra desta. Consigno que além dos documentos acima listados, desnecessária a digitalização de peças constantes dos autos principais. Ainda, ao realizar o peticionamento eletrônico, é de suma importância o preenchimento de todos os campos disponibilizados e habilitados pelo sistema e-SAJ, a fim de evitar uma possível devolução do ofício pelo setor responsável. Por fim, o advogado deverá se atentar para que sejam cadastrados no incidente apenas credores que tenham valores a receber, não devendo cadastrar os Autores que não tenham créditos a haver, vez que o sistema não aceita valor igual a zero, o que ocasionará a rejeição dos incidentes no tocante a todos os Autores. 3. O(s) precatório(s), quando deferidos, serão encaminhados eletronicamente ao DEPRE. O Cartório deverá certificar a expedição nos autos principais, juntando a cópia do ofício inicial. 4. Já o(s) RPV, depois de assinado(s) digitalmente, ficará(ão) à disposição no portal E-SAJ para impressão remota em duas vias e encaminhamento pelo próprio interessado, dispensando, assim, o comparecimento do advogado ao Cartório. Entregue o documento na repartição administrativa correspondente, a parte exequente deverá digitalizar o protocolo e requerer eletronicamente a sua juntada ao incidente. 5. Os autos principais aguardarão em Cartório os pagamentos de pequeno valor. Depois, caso haja precatórios aguardando liquidação, a Serventia deverá providenciar sua remessa ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública, nos termos do Provimento CSM nº 894/04. 6. Aguarde-se, por sessenta dias, o protocolo do(s) incidente(s) digital(is). No silêncio, arquivem-se os autos. Intimem-se. São Paulo, 01 de outubro de 2021. FERNANDA HENRIQUES GONCALVES ZOBOLI Juiz(a) de Direito (assinado digitalmente) Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
01/10/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/10/2021		Decisão Vistos. 1. Ausente impugnação, prossiga-se na execução pelo valor apresentado pela parte exequente. Conforme o Comunicado SPI nº 03/2013 (processo CPA nº 2013/186913), as petições de solicitação de expedição de ofício requisitório e/ou RPV somente serão admitidas no formato digital, através do Portal e-SAJ, "Petição Intermediária", cuja funcionalidade específica para precatórios está habilitada, tanto para processos físicos como digitais. Deverá o interessado apresentar requerimento nos termos das orientações do link Passo a passo para o Peticionamento Eletrônico - Requisitórios (http://www.tjsp.jus.br/Sistemas/mensagem/comunicado2.aspx). Dúvidas devem ser sanadas pelo seguinte e-mail: sti.precatorios@tjsp.jus.br. 2. Ao cadastrar o incidente digital, deverá o advogado elaborar petição requerendo a expedição do ofício e em seguida digitalizar e devidamente nomear os documentos a seguir listados: (i) instrumentos de procuração; (ii) contas que embasaram o incidente, atentando o advogado que o cadastro dos valores deverá ser feito de acordo com o Comunicado nº 01/2015 da Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos, publicado no DJE em 12, 13 e 14 de maio de 2015 (deverão ser discriminadas todas as verbas principal líquido, desconto previdenciário, assistência médica, juros, custas, etc. de cada credor, bem como individualização da verba honorária por credores); (iii) para agilizar a conferência pelo Cartório, poderá apresentar o modelo anexo constante no final desta decisão, devidamente preenchido, cujas informações podem ser acessadas através da consulta processual no site deste E. Tribunal de Justiça, ao visualizar o documento pdf com a íntegra desta. Consigno que além dos documentos acima listados, desnecessária a digitalização de peças constantes dos autos principais. Ainda, ao realizar o peticionamento eletrônico, é de suma importância o preenchimento de todos os campos disponibilizados e habilitados pelo sistema e-SAJ, a fim de evitar uma possível devolução do ofício pelo setor responsável. Por fim, o advogado deverá se atentar para que sejam cadastrados no incidente apenas credores que tenham valores a receber, não devendo cadastrar os Autores que não tenham créditos a haver, vez que o sistema não aceita valor igual a zero, o que ocasionará a rejeição dos incidentes no tocante a todos os Autores. 3. O(s) precatório(s), quando deferidos, serão encaminhados eletronicamente ao DEPRE. O Cartório deverá certificar a expedição nos autos principais, juntando a cópia do ofício inicial. 4. Já o(s) RPV, depois de assinado(s) digitalmente, ficará(ão) à disposição no portal E-SAJ para impressão remota em duas vias e encaminhamento pelo próprio interessado, dispensando, assim, o comparecimento do advogado ao Cartório. Entregue o documento na repartição administrativa correspondente, a parte exequente deverá digitalizar o protocolo e requerer eletronicamente a sua juntada ao incidente. 5. Os autos principais aguardarão em Cartório os pagamentos de pequeno valor. Depois, caso haja precatórios aguardando liquidação, a Serventia deverá providenciar sua remessa ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública, nos termos do Provimento CSM nº 894/04. 6. Aguarde-se, por sessenta dias, o protocolo do(s) incidente(s) digital(is). No silêncio, arquivem-se os autos. Intimem-se. São Paulo, 01 de outubro de 2021. FERNANDA HENRIQUES GONCALVES ZOBOLI Juiz(a) de Direito (assinado digitalmente)
01/10/2021		Conclusos para Decisão
01/10/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.80188308-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/09/2021 22:17
27/09/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
20/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0219/2021 Data da Disponibilização: 20/09/2021 Data da Publicação: 21/09/2021 Número do Diário: 3364 Página: 1413-1465
17/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0219/2021 Teor do ato: Vistos. Intime-se o(a) executado(a), nos termos do art. 535, do Novo Código de Processo Civil, para, em querendo, no prazo de trinta dias úteis, ofereça impugnação à execução. Intimem-se. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
16/09/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/09/2021		Decisão Vistos. Intime-se o(a) executado(a), nos termos do art. 535, do Novo Código de Processo Civil, para, em querendo, no prazo de trinta dias úteis, ofereça impugnação à execução. Intimem-se.
16/09/2021		Conclusos para Decisão
16/09/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Registro de Cumprimento de Sentença
16/09/2021		Início da Execução Juntado Processo principal: 1040292-89.2016.8.26.0053

Data	Tipo
30/09/2021	Petições Diversas
17/05/2022	Petições Diversas
20/05/2022	Petições Diversas
16/02/2024	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento

Recebido em	Classe
08/10/2021	Requisição de Pequeno Valor - 00001
08/10/2021	Requisição de Pequeno Valor - 00002
08/10/2021	Requisição de Pequeno Valor - 00003
08/10/2021	Requisição de Pequeno Valor - 00004
08/10/2021	Precatório - 00005
08/10/2021	Precatório - 00006
08/10/2021	Precatório - 00007
08/10/2021	Precatório - 00008
08/10/2021	Precatório - 00009
08/10/2021	Precatório - 00010
08/10/2021	Precatório - 00011

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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