Partes do processo
| Reqte |
Rosa Battazza Archangelo
Advogado: Francisco Malandrini Neto Advogado: NELSON CAMARA Advogado: Mario Rangel Câmara |
| Herdeiro |
Renato Luis Staboli ( Sucessores de Maria Apparecida de Oliveira Staboli)
Advogado: Nelson Camara Advogado: Mario Rangel Câmara |
| Reqda | Fazenda Pública do Estado de São Paulo |
Movimentações
| Data | Movimento |
|---|---|
| 18/06/2026 |
Autos no Prazo
|
| 18/06/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1082/2026 Data da Publicação: 19/06/2026 |
| 17/06/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1082/2026 Teor do ato: Vistos. Prossiga-se nos dependentes. Intime-se. Advogados(s): Francisco Malandrini Neto (OAB 15571/SP), Nelson Camara (OAB 15751/SP), Mario Rangel Câmara (OAB 179603/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), CÂMARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 10564/SP) |
| 17/06/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Prossiga-se nos dependentes. Intime-se. |
| 17/06/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 18/06/2026 |
Autos no Prazo
|
| 18/06/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1082/2026 Data da Publicação: 19/06/2026 |
| 17/06/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1082/2026 Teor do ato: Vistos. Prossiga-se nos dependentes. Intime-se. Advogados(s): Francisco Malandrini Neto (OAB 15571/SP), Nelson Camara (OAB 15751/SP), Mario Rangel Câmara (OAB 179603/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), CÂMARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 10564/SP) |
| 17/06/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Prossiga-se nos dependentes. Intime-se. |
| 17/06/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 28/05/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/04/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 22/04/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/02/2026 |
Autos no Prazo
|
| 26/02/2026 |
Autos no Prazo
|
| 15/02/2026 |
Autos no Prazo
|
| 20/01/2026 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 23/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 17/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 30/10/2025 |
Autos no Prazo
|
| 26/10/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à movimentação foi alterado para 18/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 07/10/2025 |
Autos no Prazo
|
| 09/06/2025 |
Autos no Prazo
|
| 04/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Disponibilizado em - 21-05-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - ADV: Francisco Malandrini Neto (OAB 15571/SP), Nelson Camara (OAB 15751/SP), Mario Rangel Câmara (OAB 179603/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), CÂMARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 10564/SP) Processo 0027389-29.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Laurides Zanini, Liliana Sanchez Maciel Leme, Maria Apparecida de Oliveira Staboli, Maria Apparecida Garçon Gomes, Maria da Conceição Aldea, Maria Luiza Cardoso da Silva, Mauro Lugli, Myriam Netto de Oliveira, Narcisa Pinto de Siqueira, Natalia Lopes Laico, Nilso Nunes Cavalhero, Nilza Marlene de Vasconcellos Lomba, Nilza Stabile, Orlando Cação, Orlando Nunes, Oswaldo Cinto, Paulina Modena de Castro, Paulo Della Terra, Raphael Felice, Rosa Battazza Archangelo, Ruth Ferreira Pinto, Santo Berton, Tereza de Jesus Barbosa, Valdemir de Moraes, Victorio Ferini, Neusa Aparecida Staboli Sanchez ( Sucessores de Maria Apparecida de Oliveira Staboli), José Francisco Staboli ( Sucessores de Maria Apparecida de Oliveira Staboli), Antonio Sergio Staboli (Sucessores de Maria Apparecida de Oliveira Staboli), Renato Luis Staboli ( Sucessores de Maria Apparecida de Oliveira Staboli), Rosana da Graça Staboli Sanches Sucessores de Maria Apparecida de Oliveira Staboli), Katia Roseli Staboli Sucessores de Maria Apparecida de Oliveira Staboli) - Vistos. Houve comunicação de habilitação de herdeiros nos presentes autos. Nesse sentido, conforme Comunicado Conjunto nº 58/2024, disponibilizado no DJE de 01/02/2024, a fim de facilitar a homologação das habilitações de herdeiros relativas aos precatórios e às requisições de pequeno valor, foi disponibilizada nova funcionalidade no sistema SAJ/PG5 e Portal e-SAJ para peticionamento eletrônico estruturado de pedido de habilitação de herdeiros com comunicação automatizada à DEPRE, tornando mais célere o andamento e a homologação dos pedidos. Assim, considerando que houve juntada de habilitação de herdeiros nos presentes autos, observado o princípio da cooperação processual, caso ainda não tenha assim procedido, deverá a parte interessada realizar o peticionamento no respectivo incidente de precatório/RPV, na forma descrita no Comunicado Conjunto nº 58/2024:"1) A funcionalidade estará disponível, inicialmente, para a comunicação da habilitação de herdeiros de precatórios individualizados, em que o peticionamento do requisitório foi realizado a partir de JULHO/2019 e desde que não tenha sido comunicada a habilitação de herdeiros do mesmo credor originário pelo peticionamento eletrônico convencional, e seguirá o seguinte procedimento: a) Deverá ser realizada no Portal do Tribunal de Justiça, no peticionamento eletrônico de primeiro grau, item Petição Intermediária de 1º Grau para Requisitórios, utilizando exclusivamente o novo tipo de petição Habilitação de Herdeiros de Precatório código 9270, que contempla os campos necessários, documentos obrigatórios e a configuração para o devido andamento do pleito; b) O peticionamento intermediário estruturado da habilitação de herdeiros deverá ser dirigido ao incidente de precatório ou RPV onde houver a requisição de valores para a parte falecida". Em caso de eventual impossibilidade sistêmica, deverá a parte interessada comunicar nos autos ou entrar em contato diretamente com a serventia para fins de orientação. Por fim, para eventual reserva de honorários advocatícios contratuais, o patrono anterior deverá peticionar no respectivo incidente de precatório/RPV, com cópia do contrato. Intimem-se. |
| 29/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0276/2025 Teor do ato: Vistos. Houve comunicação de habilitação de herdeiros nos presentes autos. Nesse sentido, conforme Comunicado Conjunto nº 58/2024, disponibilizado no DJE de 01/02/2024, a fim de facilitar a homologação das habilitações de herdeiros relativas aos precatórios e às requisições de pequeno valor, foi disponibilizada nova funcionalidade no sistema SAJ/PG5 e Portal e-SAJ para peticionamento eletrônico estruturado de pedido de habilitação de herdeiros com comunicação automatizada à DEPRE, tornando mais célere o andamento e a homologação dos pedidos. Assim, considerando que houve juntada de habilitação de herdeiros nos presentes autos, observado o princípio da cooperação processual, caso ainda não tenha assim procedido, deverá a parte interessada realizar o peticionamento no respectivo incidente de precatório/RPV, na forma descrita no Comunicado Conjunto nº 58/2024:"1) A funcionalidade estará disponível, inicialmente, para a comunicação da habilitação de herdeiros de precatórios individualizados, em que o peticionamento do requisitório foi realizado a partir de JULHO/2019 e desde que não tenha sido comunicada a habilitação de herdeiros do mesmo credor originário pelo peticionamento eletrônico convencional, e seguirá o seguinte procedimento: a) Deverá ser realizada no Portal do Tribunal de Justiça, no peticionamento eletrônico de primeiro grau, item Petição Intermediária de 1º Grau para Requisitórios, utilizando exclusivamente o novo tipo de petição Habilitação de Herdeiros de Precatório código 9270, que contempla os campos necessários, documentos obrigatórios e a configuração para o devido andamento do pleito; b) O peticionamento intermediário estruturado da habilitação de herdeiros deverá ser dirigido ao incidente de precatório ou RPV onde houver a requisição de valores para a parte falecida". Em caso de eventual impossibilidade sistêmica, deverá a parte interessada comunicar nos autos ou entrar em contato diretamente com a serventia para fins de orientação. Por fim, para eventual reserva de honorários advocatícios contratuais, o patrono anterior deverá peticionar no respectivo incidente de precatório/RPV, com cópia do contrato. Intimem-se. Advogados(s): Francisco Malandrini Neto (OAB 15571/SP), Nelson Camara (OAB 15751/SP), Mario Rangel Câmara (OAB 179603/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), CÂMARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 10564/SP) |
| 23/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0265/2025 Data da Publicação: 22/05/2025 |
| 21/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0264/2025 Data da Publicação: 22/05/2025 |
| 16/05/2025 |
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
Vistos. Houve comunicação de habilitação de herdeiros nos presentes autos. Nesse sentido, conforme Comunicado Conjunto nº 58/2024, disponibilizado no DJE de 01/02/2024, a fim de facilitar a homologação das habilitações de herdeiros relativas aos precatórios e às requisições de pequeno valor, foi disponibilizada nova funcionalidade no sistema SAJ/PG5 e Portal e-SAJ para peticionamento eletrônico estruturado de pedido de habilitação de herdeiros com comunicação automatizada à DEPRE, tornando mais célere o andamento e a homologação dos pedidos. Assim, considerando que houve juntada de habilitação de herdeiros nos presentes autos, observado o princípio da cooperação processual, caso ainda não tenha assim procedido, deverá a parte interessada realizar o peticionamento no respectivo incidente de precatório/RPV, na forma descrita no Comunicado Conjunto nº 58/2024:"1) A funcionalidade estará disponível, inicialmente, para a comunicação da habilitação de herdeiros de precatórios individualizados, em que o peticionamento do requisitório foi realizado a partir de JULHO/2019 e desde que não tenha sido comunicada a habilitação de herdeiros do mesmo credor originário pelo peticionamento eletrônico convencional, e seguirá o seguinte procedimento: a) Deverá ser realizada no Portal do Tribunal de Justiça, no peticionamento eletrônico de primeiro grau, item Petição Intermediária de 1º Grau para Requisitórios, utilizando exclusivamente o novo tipo de petição Habilitação de Herdeiros de Precatório código 9270, que contempla os campos necessários, documentos obrigatórios e a configuração para o devido andamento do pleito; b) O peticionamento intermediário estruturado da habilitação de herdeiros deverá ser dirigido ao incidente de precatório ou RPV onde houver a requisição de valores para a parte falecida". Em caso de eventual impossibilidade sistêmica, deverá a parte interessada comunicar nos autos ou entrar em contato diretamente com a serventia para fins de orientação. Por fim, para eventual reserva de honorários advocatícios contratuais, o patrono anterior deverá peticionar no respectivo incidente de precatório/RPV, com cópia do contrato. Intimem-se. |
| 15/05/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 29/04/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/02/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à movimentação foi alterado para 16/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 25/02/2025 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WFPA.25.70172574-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 25/02/2025 13:08 |
| 25/02/2025 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WFPA.25.70172492-1 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 25/02/2025 12:50 |
| 25/02/2025 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WFPA.25.70172365-8 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 25/02/2025 12:24 |
| 31/12/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à movimentação foi alterado para 11/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 31/10/2024 |
Autos no Prazo
|
| 26/05/2024 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 17/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0296/2024 Data da Disponibilização: 17/05/2024 Data da Publicação: 20/05/2024 Número do Diário: Página: |
| 16/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0296/2024 Teor do ato: Vistos. Correta a documentação acostada, defiro a habilitação dos herdeiros da coautora PAULINA MÓDENA DE CASTRO. Concedo quinze dias de prazo para que o procurador habilitado realize a alteração do cadastro, sob pena de indeferimento de eventual levantamento, até que completo o cadastro de forma correta. Após, por meio de ato ordinatório, comunique-se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE - Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos)(ofício 503884). Ciência à Fazenda Pública da homologação da habilitação, via portal eletrônico. Intime-se. Advogados(s): Francisco Malandrini Neto (OAB 15571/SP), Nelson Camara (OAB 15751/SP), Mario Rangel Câmara (OAB 179603/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), CÂMARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 10564/SP) |
| 15/05/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 15/05/2024 |
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
Vistos. Correta a documentação acostada, defiro a habilitação dos herdeiros da coautora PAULINA MÓDENA DE CASTRO. Concedo quinze dias de prazo para que o procurador habilitado realize a alteração do cadastro, sob pena de indeferimento de eventual levantamento, até que completo o cadastro de forma correta. Após, por meio de ato ordinatório, comunique-se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE - Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos)(ofício 503884). Ciência à Fazenda Pública da homologação da habilitação, via portal eletrônico. Intime-se. |
| 15/05/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 03/05/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/02/2024 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WFPA.24.70115563-2 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 16/02/2024 15:47 |
| 01/12/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 02/11/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0822/2023 Data da Publicação: 07/11/2023 Número do Diário: 3853 |
| 01/11/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0822/2023 Teor do ato: Vistos. Uma vez que houve processamento dos ofícios requisitórios aguarde-se o pagamento, em caso de RPV, ou a inclusão em ordem cronológica na hipótese de precatório. Fica a parte ciente que pode consultar via portal de custas ou sistema de precatórios da Fazenda Pública o andamento das ordens e que, em caso de pagamento, pode solicitar diretamente ao Juízo o levantamento, comprovando o depósito e apresentando formulário MLE, nas hipóteses de RPV, o que trará celeridade ao andamento processual. Intime-se. Advogados(s): Francisco Malandrini Neto (OAB 15571/SP), Nelson Camara (OAB 15751/SP), Mario Rangel Câmara (OAB 179603/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), CÂMARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 10564/SP) |
| 31/10/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Uma vez que houve processamento dos ofícios requisitórios aguarde-se o pagamento, em caso de RPV, ou a inclusão em ordem cronológica na hipótese de precatório. Fica a parte ciente que pode consultar via portal de custas ou sistema de precatórios da Fazenda Pública o andamento das ordens e que, em caso de pagamento, pode solicitar diretamente ao Juízo o levantamento, comprovando o depósito e apresentando formulário MLE, nas hipóteses de RPV, o que trará celeridade ao andamento processual. Intime-se. |
| 31/10/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 08/08/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.23.70631260-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/08/2023 14:59 |
| 08/08/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 15 - Requisição de Pequeno Valor |
| 08/08/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 14 - Requisição de Pequeno Valor |
| 08/08/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 13 - Requisição de Pequeno Valor |
| 08/08/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 12 - Requisição de Pequeno Valor |
| 08/08/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 11 - Requisição de Pequeno Valor |
| 08/08/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 10 - Requisição de Pequeno Valor |
| 08/08/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 09 - Requisição de Pequeno Valor |
| 08/08/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 08 - Requisição de Pequeno Valor |
| 08/08/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 07 - Requisição de Pequeno Valor |
| 08/08/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 06 - Requisição de Pequeno Valor |
| 08/08/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 05 - Requisição de Pequeno Valor |
| 08/08/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 04 - Requisição de Pequeno Valor |
| 08/08/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 03 - Requisição de Pequeno Valor |
| 08/08/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 02 - Requisição de Pequeno Valor |
| 08/08/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 01 - Requisição de Pequeno Valor |
| 15/07/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0507/2023 Data da Publicação: 18/07/2023 Número do Diário: 3779 |
| 14/07/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0507/2023 Teor do ato: Vistos. A parte exequente já foi intimada para protocolar o ofício requisitório, nos termos do Comunicado DEPRE 03/2013 e no Comunicado SPI 03/2014, entretanto permaneceu inerte. Dessa forma, concedo derradeiros trinta dias de prazo para cumprimento da determinação. Na ausência de manifestação da parte interessada, remetam-se os autos ao arquivo provisório, onde deverão aguardar provocação. Intime-se. Advogados(s): Francisco Malandrini Neto (OAB 15571/SP), Nelson Camara (OAB 15751/SP), Mario Rangel Câmara (OAB 179603/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), CÂMARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 10564/SP) |
| 13/07/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. A parte exequente já foi intimada para protocolar o ofício requisitório, nos termos do Comunicado DEPRE 03/2013 e no Comunicado SPI 03/2014, entretanto permaneceu inerte. Dessa forma, concedo derradeiros trinta dias de prazo para cumprimento da determinação. Na ausência de manifestação da parte interessada, remetam-se os autos ao arquivo provisório, onde deverão aguardar provocação. Intime-se. |
| 13/07/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 13/07/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 25/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0212/2023 Data da Publicação: 28/03/2023 Número do Diário: 3705 |
| 24/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0212/2023 Teor do ato: Vistos. Diante dos esclarecimentos e ante a expressa concordância da Fazenda Pública com os cálculos apresentados pela parte autora, homologo-os, tornando-se necessária a expedição de ofício requisitório, devendo a parte autora atentar-se para a sistemática prevista no Comunicado DEPRE 03/2013 e no Comunicado SPI 03/2014. Concedo 30 (trinta) dias de prazo para o protocolo do respectivo ofício requisitório. Na ausência de manifestação da parte interessada, remetam-se os autos ao arquivo provisório, onde deverão aguardar provocação pela parte interessada ou o transcurso do prazo de prescrição intercorrente da pretensão executória. Intime-se. Advogados(s): Francisco Malandrini Neto (OAB 15571/SP), Nelson Camara (OAB 15751/SP), Mario Rangel Câmara (OAB 179603/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), CÂMARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 10564/SP) |
| 24/03/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Diante dos esclarecimentos e ante a expressa concordância da Fazenda Pública com os cálculos apresentados pela parte autora, homologo-os, tornando-se necessária a expedição de ofício requisitório, devendo a parte autora atentar-se para a sistemática prevista no Comunicado DEPRE 03/2013 e no Comunicado SPI 03/2014. Concedo 30 (trinta) dias de prazo para o protocolo do respectivo ofício requisitório. Na ausência de manifestação da parte interessada, remetam-se os autos ao arquivo provisório, onde deverão aguardar provocação pela parte interessada ou o transcurso do prazo de prescrição intercorrente da pretensão executória. Intime-se. |
| 24/03/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 17/03/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.23.70197070-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/03/2023 16:44 |
| 21/10/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.22.80207280-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/10/2022 09:32 |
| 15/10/2022 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 13/10/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.22.80201419-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/10/2022 10:32 |
| 06/10/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0613/2022 Data da Publicação: 07/10/2022 Número do Diário: 3606 |
| 05/10/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0613/2022 Teor do ato: Vistos. Intime-se a parte executada, nos termos do artigo 535 do CPC, para, querendo, apresentar impugnação à execução, no prazo de trinta dias e nos próprios autos. Deverá observar, além do disposto nos incisos do artigo 535 do CPC, o seu parágrafo 2o, sob pena de indeferimento liminar da impugnação. Sem multa e honorários advocatícios, devidos somente em caso de impugnação (resistência), nos termos dos artigos 82, parágrafo 7o, 534, parágrafo 2o, ambos do CPC. Intime-se. Advogados(s): Francisco Malandrini Neto (OAB 15571/SP), Nelson Camara (OAB 15751/SP), Mario Rangel Câmara (OAB 179603/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP) |
| 04/10/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 04/10/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Intime-se a parte executada, nos termos do artigo 535 do CPC, para, querendo, apresentar impugnação à execução, no prazo de trinta dias e nos próprios autos. Deverá observar, além do disposto nos incisos do artigo 535 do CPC, o seu parágrafo 2o, sob pena de indeferimento liminar da impugnação. Sem multa e honorários advocatícios, devidos somente em caso de impugnação (resistência), nos termos dos artigos 82, parágrafo 7o, 534, parágrafo 2o, ambos do CPC. Intime-se. |
| 03/10/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 03/10/2022 |
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Processo principal: 0126314-51.2008.8.26.0053 |
Petições diversas
| Data | Tipo |
|---|---|
| 13/10/2022 |
Petições Diversas |
| 21/10/2022 |
Petições Diversas |
| 17/03/2023 |
Petições Diversas |
| 08/08/2023 |
Petições Diversas |
| 16/02/2024 |
Pedido de Habilitação |
| 25/02/2025 |
Pedido de Habilitação |
| 25/02/2025 |
Pedido de Habilitação |
| 25/02/2025 |
Pedido de Habilitação |
Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças
| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 08/08/2023 | Requisição de Pequeno Valor - 00001 |
| 08/08/2023 | Requisição de Pequeno Valor - 00002 |
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| 08/08/2023 | Requisição de Pequeno Valor - 00014 |
| 08/08/2023 | Requisição de Pequeno Valor - 00015 |
Apensos, Entranhados e Unificados
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
Audiências
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |