Reqte	Marcio Yoshida Calheiros do Nascimento Advogado:  Marcio Yoshida Calheiros do Nascimento   Advogada:  Daniella Di Cunto
Reqda	Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Data		Movimento
26/10/2024		Arquivado Definitivamente
26/10/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
02/04/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
26/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0147/2024 Data da Publicação: 27/03/2024 Número do Diário: 3934
25/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0147/2024 Teor do ato: Ante o que consta dos autos do cumprimento de sentença que Marcio Yoshida Calheiros do Nascimento move em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC/15, em relação ao crédito requisitado por meio do ofício requisitório de pequeno valor expedido no incidente de nº 0012943-84.2023.8.26.0053/24. Após realizado o levantamento nos termos determinados no incidente de nº 0012943-84.2023.8.26.0053/24, arquivem-se definitivamente os autos. Advogados(s): Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB 138089/SP), Marcio Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB 239384/SP)
26/10/2024		Arquivado Definitivamente
26/10/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
02/04/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
26/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0147/2024 Data da Publicação: 27/03/2024 Número do Diário: 3934
25/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0147/2024 Teor do ato: Ante o que consta dos autos do cumprimento de sentença que Marcio Yoshida Calheiros do Nascimento move em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC/15, em relação ao crédito requisitado por meio do ofício requisitório de pequeno valor expedido no incidente de nº 0012943-84.2023.8.26.0053/24. Após realizado o levantamento nos termos determinados no incidente de nº 0012943-84.2023.8.26.0053/24, arquivem-se definitivamente os autos. Advogados(s): Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB 138089/SP), Marcio Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB 239384/SP)
22/03/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/03/2024		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Ante o que consta dos autos do cumprimento de sentença que Marcio Yoshida Calheiros do Nascimento move em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC/15, em relação ao crédito requisitado por meio do ofício requisitório de pequeno valor expedido no incidente de nº 0012943-84.2023.8.26.0053/24. Após realizado o levantamento nos termos determinados no incidente de nº 0012943-84.2023.8.26.0053/24, arquivem-se definitivamente os autos.
22/03/2024		Conclusos para Sentença
07/02/2024		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.24.70086280-7 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 07/02/2024 11:47
02/12/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
23/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0862/2023 Data da Publicação: 24/11/2023 Número do Diário: 3864
22/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0862/2023 Teor do ato: Ante a expressa concordância das partes, homologo o cálculo apresentado à fl. 3. Pretendendo a expedição de ofício requisitório, deverá(ão) o(a)(s) exequente(s) observar as novas diretrizes, em consonância com o Comunicado SPI nº 03/2014 (PROCESSO CPA N° 2013/186913, de 15/01/2014), ingressando com petição na forma digital, instruída com cópias das principais peças do processo (inicial, procuração, eventual manifestação do contador, sentença - do principal e embargos, se opostos - e respectivas certidões de trânsito em julgado), através do Portal e-Saj, "Petição Intermediária", cuja funcionalidade específica para precatórios/RPVs está habilitada, tanto para processos físicos como digitais, nos termos das orientações que podem ser obtidas no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/GuiaPeticionamentoRequisitorios.Pdf , bem como através do canal de atendimento indicado no endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/Processos/Consulta/SuporteESAJ . Importante observar que a atualização do crédito será efetuada pela entidade devedora quando da realização do depósito, de modo que o valor que deverá ser cadastrado no incidente de expedição de ofício requisitório é rigorosamente aquele que consta da conta de liquidação ora homologada (fl. 3). Nada sendo requerido, em 30 dias, aguarde-se provocação no arquivo. Advogados(s): Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB 138089/SP), Marcio Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB 239384/SP)
21/11/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/11/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Ante a expressa concordância das partes, homologo o cálculo apresentado à fl. 3. Pretendendo a expedição de ofício requisitório, deverá(ão) o(a)(s) exequente(s) observar as novas diretrizes, em consonância com o Comunicado SPI nº 03/2014 (PROCESSO CPA N° 2013/186913, de 15/01/2014), ingressando com petição na forma digital, instruída com cópias das principais peças do processo (inicial, procuração, eventual manifestação do contador, sentença - do principal e embargos, se opostos - e respectivas certidões de trânsito em julgado), através do Portal e-Saj, "Petição Intermediária", cuja funcionalidade específica para precatórios/RPVs está habilitada, tanto para processos físicos como digitais, nos termos das orientações que podem ser obtidas no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/GuiaPeticionamentoRequisitorios.Pdf , bem como através do canal de atendimento indicado no endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/Processos/Consulta/SuporteESAJ . Importante observar que a atualização do crédito será efetuada pela entidade devedora quando da realização do depósito, de modo que o valor que deverá ser cadastrado no incidente de expedição de ofício requisitório é rigorosamente aquele que consta da conta de liquidação ora homologada (fl. 3). Nada sendo requerido, em 30 dias, aguarde-se provocação no arquivo.
21/11/2023		Conclusos para Decisão
07/11/2023		Incidente Processual Instaurado Seq.: 24 - Requisição de Pequeno Valor
08/10/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
06/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80287128-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/10/2023 10:34
29/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0718/2023 Data da Publicação: 02/10/2023 Número do Diário: 3831
28/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0718/2023 Teor do ato: Intime-se a parte executada Fazenda Pública do Estado de São Paulo, pelo portal eletrônico, para, querendo, impugnar a execução (fls. 1/130), no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 e artigo 183, §2º do Código de Processo Civil. Ressalte-se que não serão deferidos honorários advocatícios no cumprimento de sentença caso não haja impugnação, conforme dispõe o artigo 85, §7° do diploma legal supramencionado. Oportunamente, voltem os autos conclusos. Advogados(s): Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB 138089/SP), Marcio Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB 239384/SP)
27/09/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/09/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Intime-se a parte executada Fazenda Pública do Estado de São Paulo, pelo portal eletrônico, para, querendo, impugnar a execução (fls. 1/130), no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 e artigo 183, §2º do Código de Processo Civil. Ressalte-se que não serão deferidos honorários advocatícios no cumprimento de sentença caso não haja impugnação, conforme dispõe o artigo 85, §7° do diploma legal supramencionado. Oportunamente, voltem os autos conclusos.
27/09/2023		Conclusos para Decisão
27/04/2023		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 0005557-57.2010.8.26.0053

Data	Tipo
06/10/2023	Petições Diversas
07/02/2024	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento

Recebido em	Classe
07/11/2023	Requisição de Pequeno Valor - 00024

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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