Reqte	INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - IPREM Advogado:  Luiz Henrique Marquez   Advogada:  Clarissa Dertonio de Sousa Pacheco
Reqdo	Roberto Fortunato Advogado:  AUREA FERNANDES DE MELO TRINDADE   Advogado:  HOMERO SILVA
Perito	Flavio Osorio de Campos
Gestora	Cristiane Borguetti Moraes Lopes Advogado:  Daniel Moreira Lopes

Reqte	INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - IPREM Advogado:  Luiz Henrique Marquez   Advogada:  Clarissa Dertonio de Sousa Pacheco
Reqdo	Roberto Fortunato Advogado:  AUREA FERNANDES DE MELO TRINDADE   Advogado:  HOMERO SILVA
Reqdo	Elizabete dos Santos Fortunato
Perito	Flavio Osorio de Campos
Gestora	Cristiane Borguetti Moraes Lopes Advogado:  Daniel Moreira Lopes

Data		Movimento
26/07/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
20/07/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/07/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
20/07/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
16/07/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1732/2026 Data da Publicação: 17/07/2026
26/07/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
20/07/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/07/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
20/07/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
16/07/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1732/2026 Data da Publicação: 17/07/2026
15/07/2026		Remetido ao DJE Relação: 1732/2026 Teor do ato: VISTOS. Fls. 412/419: Aprovo a minuta. Ciência às partes que o leilão deverá ser realizado em duas etapas eletronicamente pelo website: www.lanceja.com.br, a saber: O 1º LEILÃO terá início no dia 18 de agosto de 2026, à partir das 14h30min., ENCERRANDO-SE em 21/08/2026, às 14h30min., oportunidade em que os bens serão vendidos pelo valor da avaliação homologada e atualizada, não havendo licitantes, seguirá sem interrupção o 2º LEILÃO no mesmo dia, 21/08/2026, à partir das 14h31min., com ENCERRAMENTO no dia 09 de setembro de 2026, às 14h30min, não sendo admitidos lanços inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, atualizada pelos índices adotados pelo TJSP. Encaminhe-se a presente decisão por e-mail à leiloeira. Considerando que o executado não possui advogado nos autos, servindo a presente como mandado, intime-se pessoalmente no endereço de fls. 377, quanto ao dia, hora e local dos leilões designados. Expeçam-se editais para afixação no local de costume assim como sua publicação na imprensa oficial nos termos do art. 887, §1º do Código de Processo Civil. A escrivania deverá observar o disposto no artigo 283 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça. Int. Advogados(s): Clarissa Dertonio de Sousa Pacheco (OAB 182320/SP), Luiz Henrique Marquez (OAB 227402/SP), Daniel Moreira Lopes (OAB 273089/SP), AUREA FERNANDES DE MELO TRINDADE (OAB 124271/SP), HOMERO SILVA (OAB 132294/SP)
15/07/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/07/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Fls. 412/419: Aprovo a minuta. Ciência às partes que o leilão deverá ser realizado em duas etapas eletronicamente pelo website: www.lanceja.com.br, a saber: O 1º LEILÃO terá início no dia 18 de agosto de 2026, à partir das 14h30min., ENCERRANDO-SE em 21/08/2026, às 14h30min., oportunidade em que os bens serão vendidos pelo valor da avaliação homologada e atualizada, não havendo licitantes, seguirá sem interrupção o 2º LEILÃO no mesmo dia, 21/08/2026, à partir das 14h31min., com ENCERRAMENTO no dia 09 de setembro de 2026, às 14h30min, não sendo admitidos lanços inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, atualizada pelos índices adotados pelo TJSP. Encaminhe-se a presente decisão por e-mail à leiloeira. Considerando que o executado não possui advogado nos autos, servindo a presente como mandado, intime-se pessoalmente no endereço de fls. 377, quanto ao dia, hora e local dos leilões designados. Expeçam-se editais para afixação no local de costume assim como sua publicação na imprensa oficial nos termos do art. 887, §1º do Código de Processo Civil. A escrivania deverá observar o disposto no artigo 283 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça. Int.
15/07/2026		Conclusos para Despacho
06/07/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70739085-6 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 06/07/2026 12:03
12/06/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
12/06/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/06/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1320/2026 Data da Publicação: 02/06/2026
29/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 1320/2026 Teor do ato: VISTOS. Fls. 396/403: Verifico que a data do leilão estava programada para iniciar em 18 de maio de 2026. No entanto, não houve aprovação da minuta e comunicação às partes em tempo hábil. Deverá a Serventia intimar a leiloeira sobre o ocorrido, solicitando que providencie novas datas. Acompanhe, pois, a Serventia, o andamento processual, a fim de que, com a juntada do novo edital pela leiloeira, sejam todas as providências tomadas com brevidade, evitando novo prejuízo. Int. Advogados(s): Clarissa Dertonio de Sousa Pacheco (OAB 182320/SP), Luiz Henrique Marquez (OAB 227402/SP), Daniel Moreira Lopes (OAB 273089/SP), AUREA FERNANDES DE MELO TRINDADE (OAB 124271/SP), HOMERO SILVA (OAB 132294/SP)
29/05/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Fls. 396/403: Verifico que a data do leilão estava programada para iniciar em 18 de maio de 2026. No entanto, não houve aprovação da minuta e comunicação às partes em tempo hábil. Deverá a Serventia intimar a leiloeira sobre o ocorrido, solicitando que providencie novas datas. Acompanhe, pois, a Serventia, o andamento processual, a fim de que, com a juntada do novo edital pela leiloeira, sejam todas as providências tomadas com brevidade, evitando novo prejuízo. Int.
06/05/2026		Conclusos para Despacho
09/04/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70367442-6 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 09/04/2026 17:21
18/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70276737-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/03/2026 12:26
17/03/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
17/03/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0614/2026 Data da Publicação: 18/03/2026
16/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0614/2026 Teor do ato: VISTOS. Em consulta ao Portal de Auxiliares da Justiça na presente data, verifica-se que a leiloeira Cristiane Borguetti Moraes Lopes encontra-se com o cadastro ativo e devidamente regularizado. Providencie a z. Serventia, portanto, a intimação da mesma, conforme determinado as fls. 375/276. Int. Advogados(s): Clarissa Dertonio de Sousa Pacheco (OAB 182320/SP), Luiz Henrique Marquez (OAB 227402/SP), AUREA FERNANDES DE MELO TRINDADE (OAB 124271/SP), HOMERO SILVA (OAB 132294/SP)
16/03/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/03/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Em consulta ao Portal de Auxiliares da Justiça na presente data, verifica-se que a leiloeira Cristiane Borguetti Moraes Lopes encontra-se com o cadastro ativo e devidamente regularizado. Providencie a z. Serventia, portanto, a intimação da mesma, conforme determinado as fls. 375/276. Int.
16/03/2026		Conclusos para Decisão
13/03/2026		Conclusos para Despacho
13/03/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
20/01/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/01/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0117/2026 Data da Publicação: 21/01/2026
20/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0116/2026 Data da Publicação: 21/01/2026
19/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0117/2026 Teor do ato: VISTOS. O leilão do imóvel localizado à Rua Júlio Rodrigues Meleiro, nº 312, Bairro Itaquera, Município de São Paulo - SP, CEP 08285-100, de propriedade de Roberto Fortunato e Elizabete dos Santos Fortunato, no valor de R$ 298.000,00 com data base para Março de 2024 e homologado em fls. 370, será realizado por meio eletrônico. Para tanto, nomeio a leiloeira Sra. Cristiane Borgetti Moraes, habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Fica desde já registrado, entretanto, que, em nenhuma hipótese o bem poderá ser vendido por preço inferior a 50% do valor atualizado de avaliação do bem, observando-se, ainda, o disposto no art. 896 do Código de Processo Civil, caso se trate de bem imóvel de incapaz. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da transação, a ser paga pelo adquirente, não se incluindo no valor oferecido, o que deverá ser informado previamente aos interessados. A alienação por iniciativa particular será precedida de ampla publicidade, preferencialmente por mídia eletrônica, desnecessária a publicação de editais, observado o disposto no art. 242 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se a leiloeira por e-mail (atendimento@lopesleilões.com.br). Oportunamente, intime-se o devedor, para ciência do dia, hora e local dos leilões designados (art. 889, I do CPC). Int. Advogados(s): Clarissa Dertonio de Sousa Pacheco (OAB 182320/SP), Luiz Henrique Marquez (OAB 227402/SP), AUREA FERNANDES DE MELO TRINDADE (OAB 124271/SP), HOMERO SILVA (OAB 132294/SP)
19/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0116/2026 Teor do ato: VISTOS. O leilão do imóvel localizado à Rua Júlio Rodrigues Meleiro, nº 312, Bairro Itaquera, Município de São Paulo - SP, CEP 08285-100, de propriedade de Roberto Fortunato e Elizabete dos Santos Fortunato, no valor de R$ 298.000,00 com data base para Março de 2024 e homologado em fls. 370, será realizado por meio eletrônico. Para tanto, nomeio a leiloeira Sra. Cristiane Borgetti Moraes, habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Fica desde já registrado, entretanto, que, em nenhuma hipótese o bem poderá ser vendido por preço inferior a 50% do valor atualizado de avaliação do bem, observando-se, ainda, o disposto no art. 896 do Código de Processo Civil, caso se trate de bem imóvel de incapaz. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da transação, a ser paga pelo adquirente, não se incluindo no valor oferecido, o que deverá ser informado previamente aos interessados. A alienação por iniciativa particular será precedida de ampla publicidade, preferencialmente por mídia eletrônica, desnecessária a publicação de editais, observado o disposto no art. 242 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se a leiloeira por e-mail (atendimento@lopesleilões.com.br). Oportunamente, intime-se o devedor, para ciência do dia, hora e local dos leilões designados (art. 889, I do CPC). Int. Advogados(s): Clarissa Dertonio de Sousa Pacheco (OAB 182320/SP), Luiz Henrique Marquez (OAB 227402/SP), AUREA FERNANDES DE MELO TRINDADE (OAB 124271/SP), HOMERO SILVA (OAB 132294/SP)
19/01/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. O leilão do imóvel localizado à Rua Júlio Rodrigues Meleiro, nº 312, Bairro Itaquera, Município de São Paulo - SP, CEP 08285-100, de propriedade de Roberto Fortunato e Elizabete dos Santos Fortunato, no valor de R$ 298.000,00 com data base para Março de 2024 e homologado em fls. 370, será realizado por meio eletrônico. Para tanto, nomeio a leiloeira Sra. Cristiane Borgetti Moraes, habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Fica desde já registrado, entretanto, que, em nenhuma hipótese o bem poderá ser vendido por preço inferior a 50% do valor atualizado de avaliação do bem, observando-se, ainda, o disposto no art. 896 do Código de Processo Civil, caso se trate de bem imóvel de incapaz. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da transação, a ser paga pelo adquirente, não se incluindo no valor oferecido, o que deverá ser informado previamente aos interessados. A alienação por iniciativa particular será precedida de ampla publicidade, preferencialmente por mídia eletrônica, desnecessária a publicação de editais, observado o disposto no art. 242 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se a leiloeira por e-mail (atendimento@lopesleilões.com.br). Oportunamente, intime-se o devedor, para ciência do dia, hora e local dos leilões designados (art. 889, I do CPC). Int.
19/01/2026		Conclusos para Despacho
11/02/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
01/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0039/2025 Data da Publicação: 04/02/2025 Número do Diário: 4136
31/01/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0039/2025 Teor do ato: VISTOS. Homologo o valor encontrado na avaliação, ante a ausência de impugnação. Providencie a escrivania o necessário para a realização das hastas públicas, inclusive publicação de edital e intimações. Int. Advogados(s): Clarissa Dertonio de Sousa Pacheco (OAB 182320/SP), Luiz Henrique Marquez (OAB 227402/SP), AUREA FERNANDES DE MELO TRINDADE (OAB 124271/SP), HOMERO SILVA (OAB 132294/SP)
30/01/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Homologo o valor encontrado na avaliação, ante a ausência de impugnação. Providencie a escrivania o necessário para a realização das hastas públicas, inclusive publicação de edital e intimações. Int.
24/01/2025		Evoluída a Classe
16/01/2025		Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023. 2 VOLS. C/ 1 APENSO
18/12/2024		Conclusos para Despacho
18/12/2024		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo previsto na r. decisão retro. Nada Mais.
27/09/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/09/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
18/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0659/2024 Data da Publicação: 19/09/2024 Número do Diário: 4053
17/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0659/2024 Teor do ato: VISTOS. Fls. 312/352: Manifestem-se as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos, facultada a apresentação de parecer pelo assistente técnico das partes no mesmo prazo. Apresentadas divergências, na forma do art. 477, § 2º, incisos I e II do CPC, intime-se o perito para esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias. Fls. 353/354: Expeça-se o competente mandado de levantamento eletrônico em favor do perito, no total de 50% do depósito. Int. Advogados(s): Clarissa Dertonio de Sousa Pacheco (OAB 182320/SP), Luiz Henrique Marquez (OAB 227402/SP), AUREA FERNANDES DE MELO TRINDADE (OAB 124271/SP), HOMERO SILVA (OAB 132294/SP)
16/09/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/09/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Fls. 312/352: Manifestem-se as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos, facultada a apresentação de parecer pelo assistente técnico das partes no mesmo prazo. Apresentadas divergências, na forma do art. 477, § 2º, incisos I e II do CPC, intime-se o perito para esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias. Fls. 353/354: Expeça-se o competente mandado de levantamento eletrônico em favor do perito, no total de 50% do depósito. Int.
16/09/2024		Conclusos para Decisão
14/06/2024		Conclusos para Despacho
14/06/2024		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo previsto no ato ordinatório retro. Nada Mais.
29/04/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
20/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0220/2024 Data da Publicação: 23/04/2024 Número do Diário: 3951
19/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80113146-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/04/2024 14:02
19/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0220/2024 Teor do ato: Páginas 312/352: Manifestem-se as partes, em 15 dias, sobre o laudo pericial apresentado, nos termos do artigo 477, § 1º, do CPC. Advogados(s): Clarissa Dertonio de Sousa Pacheco (OAB 182320/SP), Luiz Henrique Marquez (OAB 227402/SP), AUREA FERNANDES DE MELO TRINDADE (OAB 124271/SP), HOMERO SILVA (OAB 132294/SP)
18/04/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/04/2024		Ato ordinatório Páginas 312/352: Manifestem-se as partes, em 15 dias, sobre o laudo pericial apresentado, nos termos do artigo 477, § 1º, do CPC.
11/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70303465-4 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 11/04/2024 20:33
11/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70298938-3 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 11/04/2024 00:08
25/02/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados
11/12/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
02/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0913/2023 Data da Publicação: 05/12/2023 Número do Diário: 3871
01/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 0913/2023 Teor do ato: Página 306: Ciência às partes acerca do agendamento de vistoria pelo perito, na data de 13/12/2023, às 13h, no imóvel situado a Rua Júlio Rodrigues Meleiros, nº 312, bairro Cidade Líder, São Paulo SP, CEP 08285-100. Advogados(s): Clarissa Dertonio de Sousa Pacheco (OAB 182320/SP), Luiz Henrique Marquez (OAB 227402/SP), AUREA FERNANDES DE MELO TRINDADE (OAB 124271/SP), HOMERO SILVA (OAB 132294/SP)
30/11/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/11/2023		Ato ordinatório Página 306: Ciência às partes acerca do agendamento de vistoria pelo perito, na data de 13/12/2023, às 13h, no imóvel situado a Rua Júlio Rodrigues Meleiros, nº 312, bairro Cidade Líder, São Paulo SP, CEP 08285-100.
26/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70936694-1 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 18/11/2023 12:55
09/11/2023		Expedição de documento Certifico e dou fé que intimei o(a) perito(a) judicial por meio do e-mail institucional. Nada Mais.
09/11/2023		Documento Juntado
09/11/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
26/10/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0750/2023 Data da Publicação: 03/10/2023 Número do Diário: 3832
29/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0750/2023 Teor do ato: VISTOS. Fls. 279/281: Ante o depósito efetuado, intime-se o perito judicial a dar início aos trabalhos, ficando desde logo autorizado o levantamento de 50% do valor referido, com a expedição da guia respectiva. Int. Advogados(s): Clarissa Dertonio de Sousa Pacheco (OAB 182320/SP), Luiz Henrique Marquez (OAB 227402/SP), AUREA FERNANDES DE MELO TRINDADE (OAB 124271/SP), HOMERO SILVA (OAB 132294/SP)
28/09/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Fls. 279/281: Ante o depósito efetuado, intime-se o perito judicial a dar início aos trabalhos, ficando desde logo autorizado o levantamento de 50% do valor referido, com a expedição da guia respectiva. Int.
11/08/2023		Conclusos para Despacho
11/08/2023		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que até a presente data não houve apresentação do laudo pericial. Nada Mais.
24/05/2023		Documento Juntado
24/05/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
24/05/2023		Reativação do Processo
10/04/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
29/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0218/2023 Data da Publicação: 31/03/2023 Número do Diário: 3708
29/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0218/2023 Teor do ato: VISTOS. I - Arbitro os honorários periciais no valor estimado pelo perito judicial, o qual se revela condizente com a complexidade e extensão dos trabalhos a serem realizados. Intime-se o perito judicial a dar início aos trabalhos, ficando desde logo autorizado o levantamento de 50% do valor referido, com a expedição da guia respectiva. II Retifique-se a anotação "extinto" dos autos. Int. Advogados(s): Clarissa Dertonio de Sousa Pacheco (OAB 182320/SP), Luiz Henrique Marquez (OAB 227402/SP), AUREA FERNANDES DE MELO TRINDADE (OAB 124271/SP), HOMERO SILVA (OAB 132294/SP)
28/03/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/03/2023		Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado VISTOS. I - Arbitro os honorários periciais no valor estimado pelo perito judicial, o qual se revela condizente com a complexidade e extensão dos trabalhos a serem realizados. Intime-se o perito judicial a dar início aos trabalhos, ficando desde logo autorizado o levantamento de 50% do valor referido, com a expedição da guia respectiva. II Retifique-se a anotação "extinto" dos autos. Int.
08/02/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
01/02/2023		Conclusos para Despacho
26/01/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0011/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3657
12/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0011/2023 Teor do ato: VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peticionamento físico, bem como a consulta em balcão ou carga dos autos físicos. Eventuais petições protocoladas a partir de 20/06/2022 não serão digitalizadas pela Serventia e devem ser trazidas aos autos pela parte interessada, via peticionamento eletrônico. Após a publicação desta decisão, tornem conclusos para apreciação da petição retro. Int. Advogados(s): Clarissa Dertonio de Sousa Pacheco (OAB 182320/SP), Luiz Henrique Marquez (OAB 227402/SP), AUREA FERNANDES DE MELO TRINDADE (OAB 124271/SP), HOMERO SILVA (OAB 132294/SP)
11/01/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peticionamento físico, bem como a consulta em balcão ou carga dos autos físicos. Eventuais petições protocoladas a partir de 20/06/2022 não serão digitalizadas pela Serventia e devem ser trazidas aos autos pela parte interessada, via peticionamento eletrônico. Após a publicação desta decisão, tornem conclusos para apreciação da petição retro. Int.
07/11/2022		Conclusos para Despacho
14/10/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
04/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0772/2022 Data da Publicação: 06/10/2022 Número do Diário: 3605
04/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70654322-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/10/2022 09:02
04/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0772/2022 Teor do ato: O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Assim, ficam intimadas as partes sobre a conversão dos autos físicos em meio digital. Para evitar peticionamentos desnecessários e possível tumulto processual, presto os seguintes esclarecimentos às partes e seus patronos para melhor nortear o andamento do feito digitalizado: 1. Ficam as partes intimadas para manifestação APENAS quanto a eventuais incorreções na digitalização, no prazo comum de 15 (quinze) dias, para indicação de alguma irregularidade, erro ou omissão nos documentos apresentados. Caso haja alguma incorreção na digitalização, o peticionamento eletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8302 - Indicação de Erro na Digitalização. 2. A tramitação deste feito passará a ser exclusivamente digital, sendo que as eventuais petições apresentadas equivocadamente de forma física serão descartadas e não serão digitalizadas pela serventia. 3. O processo será alocado na fila digital correspondente ao local físico em que se encontrava antes da digitalização, com a preservação da ordem cronológica original e a anotação das prioridades existentes, tornando-se desnecessário pedido de andamento dos feitos. 4. Prezando pela necessária celeridade e economia processual e cooperação das partes, qualquer novo requerimento deverá indicar as folhas dos documentos considerando a nova numeração do processo digitalizado e não mais a sequência numérica dos autos físicos, facilitando a conferência pelo juízo. 5. As certidões de regularidade elaboradas nos autos físicos estão validadas quanto às informações prestadas, inclusive com relação às indicações das folhas constantes dos autos físicos e não serão refeitas, salvo determinação judicial em sentido contrário. 6. Após o decurso do prazo do item 1, cumpra-se o item 3 do presente ato ordinatório. Nada Mais. Advogados(s): Clarissa Dertonio de Sousa Pacheco (OAB 182320/SP), Luiz Henrique Marquez (OAB 227402/SP), AUREA FERNANDES DE MELO TRINDADE (OAB 124271/SP), HOMERO SILVA (OAB 132294/SP)
03/10/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/10/2022		Ato ordinatório O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Assim, ficam intimadas as partes sobre a conversão dos autos físicos em meio digital. Para evitar peticionamentos desnecessários e possível tumulto processual, presto os seguintes esclarecimentos às partes e seus patronos para melhor nortear o andamento do feito digitalizado: 1. Ficam as partes intimadas para manifestação APENAS quanto a eventuais incorreções na digitalização, no prazo comum de 15 (quinze) dias, para indicação de alguma irregularidade, erro ou omissão nos documentos apresentados. Caso haja alguma incorreção na digitalização, o peticionamento eletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8302 - Indicação de Erro na Digitalização. 2. A tramitação deste feito passará a ser exclusivamente digital, sendo que as eventuais petições apresentadas equivocadamente de forma física serão descartadas e não serão digitalizadas pela serventia. 3. O processo será alocado na fila digital correspondente ao local físico em que se encontrava antes da digitalização, com a preservação da ordem cronológica original e a anotação das prioridades existentes, tornando-se desnecessário pedido de andamento dos feitos. 4. Prezando pela necessária celeridade e economia processual e cooperação das partes, qualquer novo requerimento deverá indicar as folhas dos documentos considerando a nova numeração do processo digitalizado e não mais a sequência numérica dos autos físicos, facilitando a conferência pelo juízo. 5. As certidões de regularidade elaboradas nos autos físicos estão validadas quanto às informações prestadas, inclusive com relação às indicações das folhas constantes dos autos físicos e não serão refeitas, salvo determinação judicial em sentido contrário. 6. Após o decurso do prazo do item 1, cumpra-se o item 3 do presente ato ordinatório. Nada Mais.
07/09/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
08/07/2022		Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
26/05/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Outros Feitos não Especificados - Número: 80008 - Protocolo: FITB22000009240 - Complemento: Municipio de SP
18/05/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/05/2022 devido à alteração da tabela de feriados
12/04/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos
04/04/2022		Autos no Prazo
02/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0243/2022 Data da Publicação: 05/04/2022 Número do Diário: 3480
01/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0243/2022 Teor do ato: Fls. 221/222: Manifeste-se o IPREM em 05 (cinco) dias, nos termos delineados na r. Decisão de fls. 215. Advogados(s): Clarissa Dertonio de Sousa Pacheco (OAB 182320/SP), Luiz Henrique Marquez (OAB 227402/SP)
01/04/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos
01/04/2022		Ato ordinatório Fls. 221/222: Manifeste-se o IPREM em 05 (cinco) dias, nos termos delineados na r. Decisão de fls. 215.
17/12/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Outros Feitos não Especificados - Número: 80007 - Protocolo: FFPA21000731868 - Complemento: perito
13/10/2021		Autos no Prazo PRAZO: 21/10/2021
13/10/2021		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, nesta data, intimei o(a) I. Perito(a) Judicial em atendimento à determinação de fls. 215. Nada Mais.
13/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0618/2021 Data da Disponibilização: 13/10/2021 Data da Publicação: 14/10/2021 Número do Diário: 3379 Página: 1444/1448
08/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0618/2021 Teor do ato: VISTOS. Tendo em vista que a avaliação constante dos autos foi feita em 2013, defiro o requerido a fls. 214. Nomeio o perito Flávio Osório de Campos, que deverá estimar seus honorários em 5 dias. Com a estimativa, intime-se o IPREM a se manifestar em outros 5 dias, efetuando o depósito nesse prazo se houver concordância com o valor apresentado. Int. Advogados(s): Clarissa Dertonio de Sousa Pacheco (OAB 182320/SP), Luiz Henrique Marquez (OAB 227402/SP), AUREA FERNANDES DE MELO TRINDADE (OAB 124271/SP), HOMERO SILVA (OAB 132294/SP)
07/10/2021		Decisão VISTOS. Tendo em vista que a avaliação constante dos autos foi feita em 2013, defiro o requerido a fls. 214. Nomeio o perito Flávio Osório de Campos, que deverá estimar seus honorários em 5 dias. Com a estimativa, intime-se o IPREM a se manifestar em outros 5 dias, efetuando o depósito nesse prazo se houver concordância com o valor apresentado. Int.
06/10/2021		Conclusos para Decisão
05/08/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Outros Feitos não Especificados - Número: 80006 - Protocolo: FITB21000005796 - Complemento: IPREM
25/02/2021		Autos no Prazo P. 12/03/2021
25/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0093/2021 Data da Disponibilização: 25/02/2021 Data da Publicação: 26/02/2021 Número do Diário: 3225 Página: 1604/1609
24/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0093/2021 Teor do ato: VISTOS. Considerando o trânsito em julgado dos Embargos de Terceiro nº 1001167-51.2015.8.26.0053, requeira o IPREM em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. Advogados(s): Clarissa Dertonio de Sousa Pacheco (OAB 182320/SP), Luiz Henrique Marquez (OAB 227402/SP), AUREA FERNANDES DE MELO TRINDADE (OAB 124271/SP), HOMERO SILVA (OAB 132294/SP)
23/02/2021		Decisão VISTOS. Considerando o trânsito em julgado dos Embargos de Terceiro nº 1001167-51.2015.8.26.0053, requeira o IPREM em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int.
06/10/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70488724-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/09/2020 16:46
26/08/2019		Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
08/08/2019		Baixa Definitiva
12/12/2017		Certidão de Cartório Expedida OS AUTOS DOS EMBARGOS DE TERCEIRO ENCONTRAM-SE EM GRAU DE RECURSO DESDE 18/11/2015
06/02/2015		Autos no Prazo
06/02/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0044/2015 Data da Disponibilização: 06/02/2015 Data da Publicação: 09/02/2015 Número do Diário: 1822 Página: 993/1003
04/02/2015		Remetido ao DJE Relação: 0044/2015 Teor do ato: VISTOS. Aguarde-se o desfecho dos embargos de terceiro nº 1001167-51.2015.8.26.0053. Int. Advogados(s): Luiz Henrique Marquez (OAB 227402/SP), AUREA FERNANDES DE MELO TRINDADE (OAB 124271/SP), HOMERO SILVA (OAB 132294/SP)
03/02/2015		Decisão VISTOS. Aguarde-se o desfecho dos embargos de terceiro nº 1001167-51.2015.8.26.0053. Int.
21/01/2015		Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que foram opostos Embargos de Terceiros nos autos digitais sob nº 1001167-51.2015.8.26.0053. Nada Mais. São Paulo, 21 de janeiro de 2015. Eu, ___, Raquel Reis dos Santos Andrade, Escrevente Técnico Judiciário.
09/12/2014		Conclusos para Despacho
09/12/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0464/2014 Data da Disponibilização: 09/12/2014 Data da Publicação: 10/12/2014 Número do Diário: 1791 Página: 944/952
04/12/2014		Remetido ao DJE Relação: 0464/2014 Teor do ato: VISTOS. De fato, a decisão de fls. 167 foi lançada por equívoco, razão pela qual, torno-a sem efeito. No mais, homologo o valor encontrado na avaliação, ante a ausência de impugnação. Providencie a escrivania o necessário para a realização das hastas públicas, inclusive publicação de edital e intimações. Int. Advogados(s): Luiz Henrique Marquez (OAB 227402/SP), AUREA FERNANDES DE MELO TRINDADE (OAB 124271/SP), HOMERO SILVA (OAB 132294/SP)
03/12/2014		Decisão VISTOS. De fato, a decisão de fls. 167 foi lançada por equívoco, razão pela qual, torno-a sem efeito. No mais, homologo o valor encontrado na avaliação, ante a ausência de impugnação. Providencie a escrivania o necessário para a realização das hastas públicas, inclusive publicação de edital e intimações. Int.
28/11/2014		Conclusos para Despacho
28/11/2014		Guia Juntada
05/11/2014		Petição Juntada MSP
05/11/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Outros Feitos não Especificados - Número: 80004 - Protocolo: FFPA14002390990
30/10/2014		Autos no Prazo
30/10/2014		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara de Fazenda Pública
28/10/2014		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Principal+ Embargos à Execução entregues a estagiaria Larissa J. A. Santos OAB 202515-E, Av liberdade 103 Tel: 3397-7120 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Roberto Lima Campelo
27/10/2014		Autos no Prazo
27/10/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0405/2014 Data da Disponibilização: 27/10/2014 Data da Publicação: 28/10/2014 Número do Diário: 1763 Página: 988/994
24/10/2014		Remetido ao DJE Relação: 0405/2014 Teor do ato: VISTOS. Não havendo outras provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução. Concedo às partes o prazo sucessivo de vinte dias para oferecimento de suas razões finais, sendo que os autos permanecerão em poder da autora nos primeiros (10) dez dias e no restante do prazo em poder da ré. Após, tornem conclusos para sentença. Advogados(s): Luiz Henrique Marquez (OAB 227402/SP), AUREA FERNANDES DE MELO TRINDADE (OAB 124271/SP), HOMERO SILVA (OAB 132294/SP)
22/10/2014		Decisão VISTOS. Não havendo outras provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução. Concedo às partes o prazo sucessivo de vinte dias para oferecimento de suas razões finais, sendo que os autos permanecerão em poder da autora nos primeiros (10) dez dias e no restante do prazo em poder da ré. Após, tornem conclusos para sentença.
20/10/2014		Conclusos para Decisão
14/10/2014		Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé haver emitido MANDADO DE LEVANTAMENTO JUDICIAL referente ao(s) valor de R$2500.00 extraído do depósito(s) de fls 113 em favor do perito judicial. Conforme determinado às fls 121 Nada Mais. São Paulo, 10 de outubro de 2014. Eu, ___, SIDNEI NOGUEIRA DA COSTA, Escrevente Técnico Judiciário.
12/09/2014		Serventuário Dat guia 12/09/2014
12/09/2014		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo para manifestação dos requeridos.
12/09/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Outros Feitos não Especificados - Número: 80003 - Protocolo: FFPA14001096561
17/07/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Outros Feitos não Especificados - Número: 80002 - Protocolo: FFPA14001006642
17/07/2014		Serventuário Junt 17/07/14
27/06/2014		Autos no Prazo prazo 10/07/2014
27/06/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0229/2014 Data da Disponibilização: 27/06/2014 Data da Publicação: 30/06/2014 Número do Diário: 1678 Página: 1119/1127
26/06/2014		Remetido ao DJE Relação: 0229/2014 Teor do ato: J. Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias. SP.16.05.2014(a)Luis Felipe F. Bedendi - Juiz de Direito. Advogados(s): Maria Sylvia Ribeiro Pereira Barretto (OAB 65989/SP), AUREA FERNANDES DE MELO TRINDADE (OAB 124271/SP), HOMERO SILVA (OAB 132294/SP)
25/06/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Outros Feitos não Especificados - Número: 80000 - Protocolo: FFPA14000671540
25/06/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Outros Feitos não Especificados - Número: 80001 - Protocolo: FFPA14000671571
25/06/2014		Proferido Despacho de Mero Expediente J. Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias. SP.16.05.2014(a)Luis Felipe F. Bedendi - Juiz de Direito.
25/06/2014		Laudo Juntado
25/06/2014		Petição Juntada Petição do Perito
16/05/2014		Guia Juntada MLH
16/05/2014		Recebidos os Autos do Perito Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara de Fazenda Pública
15/01/2014		Remetidos os Autos para o Perito volume unico em carga com o Perito oberto Leomil Garcia end:Brigadeiro luiz antonio nº290 fone: 31064290 Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito
20/12/2013		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 10/01/2014 devido à alteração da tabela de feriados
26/11/2013		Autos no Prazo
26/11/2013		Serventuário e-mail enviado ao perito judicial em 26/11/13
18/11/2013		Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé haver emitido MANDADO DE LEVANTAMENTO JUDICIAL referente ao(s) valor de R$1.000,00 do depósito(s) de fls 113 em favor do perito judicial. Conforme determinado às fls 114. Nada Mais. São Paulo, 18 de novembro de 2013. Eu, ___, SIDNEI NOGUEIRA DA COSTA, Escrevente Técnico Judiciário.
15/10/2013		Serventuário
15/10/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0202/2013 Data da Disponibilização: 15/10/2013 Data da Publicação: 16/10/2013 Número do Diário: 1520 Página: 820/836
07/10/2013		Remetido ao DJE Relação: 0202/2013 Teor do ato: VISTOS. Intime-se o perito a dar início aos trabalhos, restando autorizado, desde logo, o levantamento de R$ 1.000,00 dos honorários depositados, devendo a escrivania expedir a guia respectiva. Int. Advogados(s): Maria Sylvia Ribeiro Pereira Barretto (OAB 65989/SP), AUREA FERNANDES DE MELO TRINDADE (OAB 124271/SP), HOMERO SILVA (OAB 132294/SP)
03/10/2013		Decisão VISTOS. Intime-se o perito a dar início aos trabalhos, restando autorizado, desde logo, o levantamento de R$ 1.000,00 dos honorários depositados, devendo a escrivania expedir a guia respectiva. Int.
02/10/2013		Conclusos para Decisão cls 02/10/2013
19/09/2013		Conclusos para Decisão
19/09/2013		Comprovante de Depósito Juntada IPREM
23/08/2013		Petição Juntada IPREM
30/07/2013		Autos no Prazo
30/07/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0133/2013 Data da Disponibilização: 30/07/2013 Data da Publicação: 31/07/2013 Número do Diário: 1465 Página: 717/733
25/07/2013		Remetido ao DJE Relação: 0133/2013 Teor do ato: VISTOS. Arbitro os honorários periciais no valor postulado pelo perito. Providencie o IPREM o depósito respectivo em 10 dias. Int. Advogados(s): Maria Sylvia Ribeiro Pereira Barretto (OAB 65989/SP), AUREA FERNANDES DE MELO TRINDADE (OAB 124271/SP), HOMERO SILVA (OAB 132294/SP)
23/07/2013		Decisão VISTOS. Arbitro os honorários periciais no valor postulado pelo perito. Providencie o IPREM o depósito respectivo em 10 dias. Int.
17/07/2013		Conclusos para Decisão
17/07/2013		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
17/07/2013		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
24/06/2013		Petição Juntada IPREM
18/06/2013		Autos no Prazo
18/06/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0105/2013 Data da Disponibilização: 18/06/2013 Data da Publicação: 19/06/2013 Número do Diário: 1437 Página: 960-980
13/06/2013		Remetido ao DJE Relação: 0105/2013 Teor do ato: Fls.95: Manifestem-se as partes sobre a estimativa de honorários periciais no prazo de 10 dias, conforme determinado no despacho de fls. 91. (Estimativa de R$ 3.500,00 em 17/05/2013). Advogados(s): Reginaldo Souza Guimarães (OAB 210677/SP), Maria Sylvia Ribeiro Pereira Barretto (OAB 65989/SP), AUREA FERNANDES DE MELO TRINDADE (OAB 124271/SP), HOMERO SILVA (OAB 132294/SP)
12/06/2013		Ato ordinatório Fls.95: Manifestem-se as partes sobre a estimativa de honorários periciais no prazo de 10 dias, conforme determinado no despacho de fls. 91. (Estimativa de R$ 3.500,00 em 17/05/2013).
21/05/2013		Petição Juntada perito judicial
20/05/2013		Recebidos os Autos do Perito Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara de Fazenda Pública
13/05/2013		Remetidos os Autos para o Perito VOLUME ÚNICO e 01 APENSO em carga com o Sr. Perito Dr. Roberto Leomil Garcia - Perito Engenheiro Fones 2925-5640 e 3106-4292 Cel: 9911-3472 Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 290 - cj. 81 CEP 01318-000 - Centro - São Paulo - SP robertoleomil@uol.com.br roberto.leomil@plconsult.com.br Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito
13/05/2013		Autos no Prazo
10/05/2013		Serventuário Movimentação - Intimar Perito - 10/05/13
10/05/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0080/2013 Data da Disponibilização: 10/05/2013 Data da Publicação: 13/05/2013 Número do Diário: 1412 Página: 895-911
07/05/2013		Remetido ao DJE Relação: 0080/2013 Teor do ato: VISTOS. Defiro, por ora, a avaliação do imóvel, após o quê será apreciado o pedido de obtenção de informações sigilosas dos executados, para fins de reforço de penhora. Para avaliação nomeio o Eng. Roberto Leomil, que deverá ser intimado a estimar seus honorários no prazo de 10 dias. Com a vinda da estimativa, intimem-se as partes a se manifestar em 10 dias e, após, conclusos. Int. Advogados(s): Reginaldo Souza Guimarães (OAB 210677/SP), Maria Sylvia Ribeiro Pereira Barretto (OAB 65989/SP), AUREA FERNANDES DE MELO TRINDADE (OAB 124271/SP), HOMERO SILVA (OAB 132294/SP)
03/05/2013		Decisão VISTOS. Defiro, por ora, a avaliação do imóvel, após o quê será apreciado o pedido de obtenção de informações sigilosas dos executados, para fins de reforço de penhora. Para avaliação nomeio o Eng. Roberto Leomil, que deverá ser intimado a estimar seus honorários no prazo de 10 dias. Com a vinda da estimativa, intimem-se as partes a se manifestar em 10 dias e, após, conclusos. Int.
02/05/2013		Conclusos para Despacho
17/04/2013		Petição Juntada IPREM
18/03/2013		Autos no Prazo
18/03/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0046/2013 Data da Disponibilização: 18/03/2013 Data da Publicação: 19/03/2013 Número do Diário: 1376 Página: 933-954
15/03/2013		Remetido ao DJE Relação: 0046/2013 Teor do ato: VISTOS. Fls. 85: em primeiro lugar, apresente o IPREM em 15 dias memória de cálculo do débito atualizado. Int. Advogados(s): Reginaldo Souza Guimarães (OAB 210677/SP), Maria Sylvia Ribeiro Pereira Barretto (OAB 65989/SP), AUREA FERNANDES DE MELO TRINDADE (OAB 124271/SP), HOMERO SILVA (OAB 132294/SP)
13/03/2013		Decisão VISTOS. Fls. 85: em primeiro lugar, apresente o IPREM em 15 dias memória de cálculo do débito atualizado. Int.
11/03/2013		Conclusos para Despacho
22/02/2013		Petição Juntada IPREM
22/02/2013		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara de Fazenda Pública
15/02/2013		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Av. Liberdade, 103 - 7º andar - São Paulo - SP (11)3397-7339 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Denize Satie Okabayashi Garcia
14/02/2013		Autos no Prazo Prazo 23/03/13 Vencimento: 23/03/2013
14/02/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0024/2013 Data da Disponibilização: 14/02/2013 Data da Publicação: 15/02/2013 Número do Diário: Página:
13/02/2013		Remetido ao DJE Relação: 0024/2013 Teor do ato: Cientificamos o IPREM do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II da NSCGJ). Fls.81: Deferida vista dos autos fora de cartório, conforme requerido pelo IPREM. Advogados(s): Reginaldo Souza Guimarães (OAB 210677/SP), Maria Sylvia Ribeiro Pereira Barretto (OAB 65989/SP), AUREA FERNANDES DE MELO TRINDADE (OAB 124271/SP), HOMERO SILVA (OAB 132294/SP)
08/02/2013		Ato ordinatório Cientificamos o IPREM do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II da NSCGJ). Fls.81: Deferida vista dos autos fora de cartório, conforme requerido pelo IPREM.
24/01/2013		Petição Juntada IPREM
24/01/2013		Processo Desarquivado Com Reabertura
20/11/2010		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados PACOTE 8717/09 (VOL.ÚNICO)
27/10/2010		Decurso de Prazo Decurso de Prazo da parte
27/10/2010		Decurso de Prazo Decurso de Prazo para as partes
12/07/2010		Petição Juntada Juntada petição do IPREM
22/10/2009		Processo Arquivado em Cartório PACOTE 8717/2009
07/10/2009		Aguardando Remessa ao Arquivo Geral volume unico com apenso
07/10/2009		Apensado ao processo Apensado o processo 053.99.412829-9/00001 - Embargos à Execução / Ação Incidental
27/04/2009		Aguardando Prazo
27/04/2009		Certidão de Publicação Relação :0156/2009 Data da Disponibilização: 27/04/2009 Data da Publicação: 28/04/2009 Número do Diário: Página:
24/04/2009		Aguardando Publicação Relação: 0156/2009 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento, requerendo o que entenderem de Direito. No silêncio, arquivem-se os autos no aguardo de provocação, nos termos do Comunicado nº 328/91 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Int. Advogados(s): AUREA FERNANDES DE MELO TRINDADE (OAB 124271/SP), HOMERO SILVA (OAB 132294/SP), FLAVIO CESAR DAMASCO (OAB 80434/SP), ROSELY SUMIE TARUMA (OAB 185100/SP)
23/04/2009		Decisão Interlocutória Proferida Vistos. Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento, requerendo o que entenderem de Direito. No silêncio, arquivem-se os autos no aguardo de provocação, nos termos do Comunicado nº 328/91 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Int.
12/01/2009		Retorno ao Cartório de Origem Regularização de Carga - Processo já enviado ao cartório em data anterior
21/10/2008		Conclusos para Sentença volume único
17/10/2008		Conclusos para Despacho
29/08/2008		Aguardando Providências Juntada
31/07/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
29/07/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
22/07/2008		Conclusos Conclusos
18/07/2008		Juntada de Documentos Aguardando Juntada* *Mesa Felipe
01/04/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
26/03/2008		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos(344-73-26/03/08)
28/02/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo no embargos
20/12/1999		Incidente Processual Instaurado Incidente Processual 583.53.1999.412829-4/000001-000 Instaurado em 20/12/1999

Data	Tipo
16/05/2014	Petição Intermediária
16/05/2014	Petição Intermediária
14/07/2014	Petição Intermediária
25/07/2014	Petições Diversas
30/10/2014	Petição Intermediária
23/09/2020	Petições Diversas
05/03/2021	Petição Intermediária IPREM
16/11/2021	Petição Intermediária perito
28/04/2022	Petição Intermediária Municipio de SP
04/10/2022	Petições Diversas
18/11/2023	Manifestação do Perito
11/04/2024	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
11/04/2024	Pedido de Honorários - Solicitação do Perito
19/04/2024	Petições Diversas
18/03/2026	Petições Diversas
09/04/2026	Pedido de Designação de Hastas
06/07/2026	Pedido de Designação de Hastas

Recebido em	Classe
24/10/2007	Embargos à Execução - 00001  (0834978-64.2007.8.26.0053)

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0834978-64.2007.8.26.0053 (01)	Embargos à Execução	07/10/2009

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
26/01/2025	Evolução	Execução de Título Extrajudicial	Cível	atualização
25/08/2008	Inicial	Outros Feitos não Especificados	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI