Reqte	Joaquim Vicente de Rezende Lopes Advogado:  GISELLE NERI DANTE   Advogado:  JOAQUIM PEDRO CAMPELLO DE SOUZA   Advogada:  Érica Fabricia B Arantes Pereira Gianfroni
Reqda	Fazenda Pública do Estado de São Paulo Advogado:  Jose Alexandre Cunha Campos

Data		Movimento
31/07/2025		Arquivado Definitivamente
22/05/2025		Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Fazenda Pública
22/05/2025		Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) 2ª Vara de Fazenda Pública
22/05/2025		Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor) Arquivado nos termos do artigo 5°, Parágrafo Único do Provimento CSM 2488/2018.
22/05/2025		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição Arquivado nos termos do artigo 5°, Parágrafo Único do Provimento CSM 2488/2018. Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição
31/07/2025		Arquivado Definitivamente
22/05/2025		Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Fazenda Pública
22/05/2025		Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) 2ª Vara de Fazenda Pública
22/05/2025		Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor) Arquivado nos termos do artigo 5°, Parágrafo Único do Provimento CSM 2488/2018.
22/05/2025		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição Arquivado nos termos do artigo 5°, Parágrafo Único do Provimento CSM 2488/2018. Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição
22/05/2025		Recebidos os Autos do Distribuidor local
12/04/2025		Mudança de Magistrado "Estadual 1 vaga 3 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para Estadual 4 vaga 1 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ)". Motivo: Divisão interna trabalho.
05/12/2024		Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
05/12/2024		Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
05/12/2024		Classe Retificada Corrigida a classe de Procedimento Sumário para Procedimento Comum Cível.
05/12/2024		Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor) Apenas no sistema para remessa à UPEFAZ - permanece arquivado sob as etiquetas 9020011107430, 9200011107431 e 9020011107433
05/12/2024		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição Apenas no sistema para remessa à UPEFAZ - permanece arquivado sob as etiquetas 9020011107430, 9200011107431 e 9020011107433 Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição
05/12/2024		Processo Desarquivado Com Reabertura Apenas no sistema para remessa à UPEFAZ - permanece arquivado sob as etiquetas 9020011107430, 9200011107431 e 9020011107433
10/07/2024		Arquivado Definitivamente arquivado etiquetas 9020011107433
01/02/2024		Arquivado, nos termos do Comunicado Conjunto nº 864 /2018, item II Movimentação lançada de forma automática, nos termos do Comunicado Conjunto 45/2024
05/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0028/2019 Data da Disponibilização: 01/02/2019 Data da Publicação: 04/02/2019 Número do Diário: 2740 Página: 1614/1620
31/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0028/2019 Teor do ato: Vistos. Certidão retro: Aguarde-se análise, na ordem cronológica, do incidente digital de Cumprimento de Sentença. Advogados(s): Jose Alexandre Cunha Campos (OAB 127151/SP), Érica Fabricia B Arantes Pereira Gianfroni (OAB 156437/SP), GISELLE NERI DANTE (OAB 156783/SP), JOAQUIM PEDRO CAMPELLO DE SOUZA (OAB 21128/SP)
30/01/2019		Decisão Vistos. Certidão retro: Aguarde-se análise, na ordem cronológica, do incidente digital de Cumprimento de Sentença.
29/01/2019		Conclusos para Decisão cls 30/01/2019
29/01/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cumprimento de Sentença no Principal
18/12/2018		Início da Execução Juntado 0039635-96.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
10/10/2018		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Fazenda Pública
10/10/2018		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor ANADAMENTO VOLUME ÚNICO, rua nove de julho conjunto, tel 36363705, ERICA FABRICIA BORGES ARANTES PEREIRA OAB Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Érica Fabricia B Arantes Pereira Gianfroni
14/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0219/2018 Data da Disponibilização: 14/09/2018 Data da Publicação: 17/09/2018 Número do Diário: 2659 Página: 1119/1125
13/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 0219/2018 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 154: Assiste razão à Fazenda estadual, pelo que torno sem efeito a decisão de fls. 148. Intime(m)-se o(s) Autor(es) para promover(em) a execução, no prazo de sessenta dias, sob pena de arquivamento. 2. Considerando os termos do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG º 438/2016, ambos disponibilizados no DJE de 4 de abril de 2016, caderno administrativo, pág. 9/10, é obrigatória a apresentação de petição requerendo cumprimento de sentença pelo meio digital, ainda que o processo tenha tramitado de forma física, por meio de Portal e-SAJ, opção "Petição Intermediária de 1º Grau", "12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública". 3. Deverá(ão) o(s) Autor(es) instruir(em) a petição requerendo o cumprimento de sentença, com as seguintes cópias, digitalizadas de forma separada e devidamente nomeadas (conforme Resolução nº 551/2011, do C. Órgão Especial deste E. Tribunal de Justiça), a fim de permitir o arquivamento dos autos físicos bem como posterior conferência para expedição de ofício requisitório: a) Petição inicial; b) Instrumentos de procuração; c) Sentença e acórdão, se o caso; d) Certidão de trânsito em julgado; e) Apostilas e informes oficiais, se o caso, a fim de possibilitar a conferência dos cálculos pela parte Ré, sem os quais o pedido feito de forma digital será indeferido; f) outras peças que a parte entender necessárias. 4. Ainda, se o sistema permitir, deverá cadastrar o nome do Procurador que representa a parte Ré nos autos físicos. Caso o sistema não permita, deverá indicar o nome e OAB no corpo da petição. Da mesma forma, a fim de agilizar procedimento de levantamento de valores futuramente, indique o advogado conta bancária para qual deseja sejam os valores transferidos (agência, conta, nome do titular, CPF/CNPJ). 5. Sem movimentação no prazo de sessenta, arquivem-se os autos. Intimem-se. Advogados(s): Jose Alexandre Cunha Campos (OAB 127151/SP), Érica Fabricia B Arantes Pereira Gianfroni (OAB 156437/SP), GISELLE NERI DANTE (OAB 156783/SP), JOAQUIM PEDRO CAMPELLO DE SOUZA (OAB 21128/SP)
05/09/2018		Decisão Vistos. 1. Fls. 154: Assiste razão à Fazenda estadual, pelo que torno sem efeito a decisão de fls. 148. Intime(m)-se o(s) Autor(es) para promover(em) a execução, no prazo de sessenta dias, sob pena de arquivamento. 2. Considerando os termos do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG º 438/2016, ambos disponibilizados no DJE de 4 de abril de 2016, caderno administrativo, pág. 9/10, é obrigatória a apresentação de petição requerendo cumprimento de sentença pelo meio digital, ainda que o processo tenha tramitado de forma física, por meio de Portal e-SAJ, opção "Petição Intermediária de 1º Grau", "12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública". 3. Deverá(ão) o(s) Autor(es) instruir(em) a petição requerendo o cumprimento de sentença, com as seguintes cópias, digitalizadas de forma separada e devidamente nomeadas (conforme Resolução nº 551/2011, do C. Órgão Especial deste E. Tribunal de Justiça), a fim de permitir o arquivamento dos autos físicos bem como posterior conferência para expedição de ofício requisitório: a) Petição inicial; b) Instrumentos de procuração; c) Sentença e acórdão, se o caso; d) Certidão de trânsito em julgado; e) Apostilas e informes oficiais, se o caso, a fim de possibilitar a conferência dos cálculos pela parte Ré, sem os quais o pedido feito de forma digital será indeferido; f) outras peças que a parte entender necessárias. 4. Ainda, se o sistema permitir, deverá cadastrar o nome do Procurador que representa a parte Ré nos autos físicos. Caso o sistema não permita, deverá indicar o nome e OAB no corpo da petição. Da mesma forma, a fim de agilizar procedimento de levantamento de valores futuramente, indique o advogado conta bancária para qual deseja sejam os valores transferidos (agência, conta, nome do titular, CPF/CNPJ). 5. Sem movimentação no prazo de sessenta, arquivem-se os autos. Intimem-se.
04/09/2018		Conclusos para Decisão Cls. 04/09/2018
24/08/2018		Petição Juntada FFPA: 18.00108012-0 FESP
05/07/2018		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Fazenda Pública
21/06/2018		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Andamento entregue a Advogada Erica Fabricia Borges Rua Nove de Julho nº 52 Tel: 5044-6406 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Érica Fabricia B Arantes Pereira Gianfroni
14/06/2018		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Fazenda Pública
06/06/2018		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Vol. único - entregue à estagiária Cintia Alexandra Sousa (OAB-E 222940) - rua Maria Paula, 67 - F. 3130-9105 - FESP Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Jéssica Guerra Serra
06/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0115/2018 Data da Disponibilização: 06/06/2018 Data da Publicação: 07/06/2018 Número do Diário: 2589 Página: 1358/1365
30/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0115/2018 Teor do ato: Vistos.1. Com o retorno dos autos e diante do trânsito em julgado, determino à autoridade administrativa responsável pelo registro/apostilamento, nos termos do Decreto estadual nº 61.782, de 5 de janeiro de 2016, que cumpra a determinação contida no título judicial e que apresente, ao próprio representante do(s) Autor(es), a planilha com os valores devidos, em caso de haver atrasados, com aplicação de eventuais descontos (por exemplo: tributários e previdenciários), no prazo de quarenta e cinco dias úteis, a fim de possibilitar a elaboração de cálculos pelos exeqüentes.2. A presente decisão tem efeitos de ofício e ficará à disposição do interessado no sistema SAJ, que deverá ser acessado através do site do Tribunal de Justiça (www.tjsp.jus.br) e reproduzido com assinatura digital para encaminhamento, pelo próprio interessado, à repartição administrativa responsável pelo apostilamento e/ou pela apresentação dos informes sobre os atrasados.3. O interessado deverá instruir esta decisão com as cópias necessárias para o cumprimento da ordem, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (art. 365, inc. IV, do CPC).Devido ao longo tempo decorrido no curso do processo, com possível alteração da situação funcional, deverá ser informado pelo advogado à Administração qual secretaria ou entidade pública a qual vinculado o servidor atualmente e, se houve óbito, quem seriam seus sucessores.Considerando que o órgão encarregado do cumprimento poderá remeter o procedimento a diversas unidades, recomenda-se que sejam separados os servidores que estejam vinculados a secretarias diversas.4. Em caso de não cumprimento da ordem no prazo fixado no item 1, o interessado deverá comprovar a data do recebimento da ordem pela Administração, através do respectivo protocolo, para outras providências judiciais, inclusive eventual imposição de multa.5. Em caso de execução nos termos do art. 534, do CPC, a memória de cálculos deverá ser acompanhada com os informes oficiais, a fim de viabilizar o exame da regularidade dos cálculos.Ainda, é obrigatório o prosseguimento do processo de forma digital, conforme Comunicado CG nº 1631/2015, disponibilizado no Diário Oficial Eletrônico em 11 de dezembro de 2015 (pág. 08), mediante o peticionamento eletrônico do pedido de execução, devendo os autos digitais serem instruído com as cópias da sentença, acórdão, eventuais decisões dos tribunais superiores, certidão de trânsito, conta de liquidação e petição requerendo cumprimento da sentença e decisão deferindo, bem como cadastramento ou se não for possível, indicação do nome do Procurador e OAB da Ré atuante nos autos físicos. 6. A presente medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar o procedimento, dispensando, ainda, a vinda do advogado ao Cartório.Porém, em face de qualquer impedimento, bastará ao advogado que postule a elaboração de ofício para cumprimento da obrigação de fazer pela própria Serventia.7. Defiro a tramitação prioritária. Anote-se.8. Sem movimentação no prazo de 90 dias, arquivem-se.Intimem-se. Advogados(s): Jose Alexandre Cunha Campos (OAB 127151/SP), Érica Fabricia B Arantes Pereira Gianfroni (OAB 156437/SP), GISELLE NERI DANTE (OAB 156783/SP), JOAQUIM PEDRO CAMPELLO DE SOUZA (OAB 21128/SP)
29/05/2018		Decisão Vistos.1. Com o retorno dos autos e diante do trânsito em julgado, determino à autoridade administrativa responsável pelo registro/apostilamento, nos termos do Decreto estadual nº 61.782, de 5 de janeiro de 2016, que cumpra a determinação contida no título judicial e que apresente, ao próprio representante do(s) Autor(es), a planilha com os valores devidos, em caso de haver atrasados, com aplicação de eventuais descontos (por exemplo: tributários e previdenciários), no prazo de quarenta e cinco dias úteis, a fim de possibilitar a elaboração de cálculos pelos exeqüentes.2. A presente decisão tem efeitos de ofício e ficará à disposição do interessado no sistema SAJ, que deverá ser acessado através do site do Tribunal de Justiça (www.tjsp.jus.br) e reproduzido com assinatura digital para encaminhamento, pelo próprio interessado, à repartição administrativa responsável pelo apostilamento e/ou pela apresentação dos informes sobre os atrasados.3. O interessado deverá instruir esta decisão com as cópias necessárias para o cumprimento da ordem, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (art. 365, inc. IV, do CPC).Devido ao longo tempo decorrido no curso do processo, com possível alteração da situação funcional, deverá ser informado pelo advogado à Administração qual secretaria ou entidade pública a qual vinculado o servidor atualmente e, se houve óbito, quem seriam seus sucessores.Considerando que o órgão encarregado do cumprimento poderá remeter o procedimento a diversas unidades, recomenda-se que sejam separados os servidores que estejam vinculados a secretarias diversas.4. Em caso de não cumprimento da ordem no prazo fixado no item 1, o interessado deverá comprovar a data do recebimento da ordem pela Administração, através do respectivo protocolo, para outras providências judiciais, inclusive eventual imposição de multa.5. Em caso de execução nos termos do art. 534, do CPC, a memória de cálculos deverá ser acompanhada com os informes oficiais, a fim de viabilizar o exame da regularidade dos cálculos.Ainda, é obrigatório o prosseguimento do processo de forma digital, conforme Comunicado CG nº 1631/2015, disponibilizado no Diário Oficial Eletrônico em 11 de dezembro de 2015 (pág. 08), mediante o peticionamento eletrônico do pedido de execução, devendo os autos digitais serem instruído com as cópias da sentença, acórdão, eventuais decisões dos tribunais superiores, certidão de trânsito, conta de liquidação e petição requerendo cumprimento da sentença e decisão deferindo, bem como cadastramento ou se não for possível, indicação do nome do Procurador e OAB da Ré atuante nos autos físicos. 6. A presente medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar o procedimento, dispensando, ainda, a vinda do advogado ao Cartório.Porém, em face de qualquer impedimento, bastará ao advogado que postule a elaboração de ofício para cumprimento da obrigação de fazer pela própria Serventia.7. Defiro a tramitação prioritária. Anote-se.8. Sem movimentação no prazo de 90 dias, arquivem-se.Intimem-se.
29/05/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
29/05/2018		Conclusos para Decisão
29/05/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Sumário - Número: 80001 - Protocolo: FSAN18000080248 - Complemento: Do Requerente
19/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0038/2018 Data da Disponibilização: 19/03/2018 Data da Publicação: 20/03/2018 Número do Diário: 2538 Página: 1281/1285
12/03/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
12/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0038/2018 Teor do ato: para que surta seus efeitos, providencie o Autor o recolhimento das custas de substabelecimento Advogados(s): Jose Alexandre Cunha Campos (OAB 127151/SP), Érica Fabricia B Arantes Pereira Gianfroni (OAB 156437/SP), GISELLE NERI DANTE (OAB 156783/SP), JOAQUIM PEDRO CAMPELLO DE SOUZA (OAB 21128/SP)
09/03/2018		Conclusos para Decisão Em 12/03/2018
18/05/2017		Autos no Prazo
18/05/2017		Expedição de documento Certidão de publicação
18/05/2017		Ato ordinatório para que surta seus efeitos, providencie o Autor o recolhimento das custas de substabelecimento
10/05/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80000 - Protocolo: FJMJ16014824333 - Complemento: JOAQUIM VICENTE DE REZENDE LOPES
07/12/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0193/2015 Data da Disponibilização: 07/12/2015 Data da Publicação: 09/12/2015 Número do Diário: 2022 Página: 992/1044
04/12/2015		Remetido ao DJE Relação: 0193/2015 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se, por mais seis meses, comunicação sobre o recurso pendente de julgamento. Advogados(s): Jose Alexandre Cunha Campos (OAB 127151/SP), GISELLE NERI DANTE (OAB 156783/SP), JOAQUIM PEDRO CAMPELLO DE SOUZA (OAB 21128/SP)
25/11/2015		Expedição de documento Certidão de publicação
24/11/2015		Decisão Vistos. Aguarde-se, por mais seis meses, comunicação sobre o recurso pendente de julgamento.
23/11/2015		Conclusos para Decisão
23/11/2015		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
18/11/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0021/2013 Data da Disponibilização: 18/11/2013 Data da Publicação: 19/11/2013 Número do Diário: 1542 Página: 862/914
18/11/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0021/2013 Data da Disponibilização: 18/11/2013 Data da Publicação: 19/11/2013 Número do Diário: 1542 Página: 862/914
14/11/2013		Remetido ao DJE Relação: 0021/2013 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se, por mais seis meses, comunicação sobre o recurso pendente de julgamento. Advogados(s): Jose Alexandre Cunha Campos (OAB 127151/SP), GISELLE NERI DANTE (OAB 156783/SP), JOAQUIM PEDRO CAMPELLO DE SOUZA (OAB 21128/SP)
15/03/2013		Decisão Vistos. Aguarde-se, por mais seis meses, comunicação sobre o recurso pendente de julgamento.
14/03/2013		Conclusos para Decisão em 15.03.2013
13/03/2013		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
17/05/2011		Certidão de Publicação Expedida Relação :0038/2011 Data da Disponibilização: 17/05/2011 Data da Publicação: 18/05/2011 Número do Diário: Página:
12/05/2011		Remetido ao DJE Relação: 0038/2011 Teor do ato: Aguarde-se, por seis meses, comunicação sobre o recurso pendente de julgamento. Advogados(s): JOSE ALEXANDRE CUNHA CAMPOS (OAB 127151/SP), GISELLE NERI DANTE (OAB 156783/SP), JOAQUIM PEDRO CAMPELLO DE SOUZA (OAB 21128/SP)
15/03/2011		Decisão Aguarde-se, por seis meses, comunicação sobre o recurso pendente de julgamento.
15/03/2011		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
14/08/2002		Distribuição Livre Processo Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
12/09/2016	Petições Diversas JOAQUIM VICENTE DE REZENDE LOPES
27/03/2018	Petição Intermediária Do Requerente

Recebido em	Classe
12/12/2018	Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública  (0039635-96.2018.8.26.0053)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
08/12/2024	Correção	Procedimento Comum Cível	Cível	.
21/12/2009	Evolução	Procedimento Sumário	Cível	Implantação das tabelas unificadas de classes e assuntos (Resolução 46 do CNJ).
24/08/2008	Inicial	Procedimento Sumário (em geral)	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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