Reqte	José Divino Rosa Advogado:  RUTE MEIRE PEREIRA   Advogado:  ELIEZER PEREIRA MARTINS
Reqda	Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Reqte	José Divino Rosa Advogado:  RUTE MEIRE PEREIRA   Advogado:  ELIEZER PEREIRA MARTINS
Reqte	Edson Vanderlei Rigamonte Advogado:  RUTE MEIRE PEREIRA   Advogado:  ELIEZER PEREIRA MARTINS
Reqte	José Paula da Silva Advogado:  RUTE MEIRE PEREIRA   Advogado:  ELIEZER PEREIRA MARTINS
Reqte	José Maria Werneck Santos Advogado:  RUTE MEIRE PEREIRA   Advogado:  ELIEZER PEREIRA MARTINS
Reqte	Mauro Paulucci Advogado:  RUTE MEIRE PEREIRA   Advogado:  ELIEZER PEREIRA MARTINS
Reqte	Edson Martins Garcia Advogado:  RUTE MEIRE PEREIRA   Advogado:  ELIEZER PEREIRA MARTINS
Reqte	Luiz Humberto Navarro Advogado:  RUTE MEIRE PEREIRA   Advogado:  ELIEZER PEREIRA MARTINS
Reqte	Manoel Antonio da Silva Araujo Advogado:  RUTE MEIRE PEREIRA   Advogado:  ELIEZER PEREIRA MARTINS
Reqte	Francisco de Andrade Marinho Advogado:  RUTE MEIRE PEREIRA   Advogado:  ELIEZER PEREIRA MARTINS
Reqte	José Roberto Malaspina Advogado:  RUTE MEIRE PEREIRA   Advogado:  ELIEZER PEREIRA MARTINS
Reqte	Levi da Silva Andrade Advogado:  RUTE MEIRE PEREIRA   Advogado:  ELIEZER PEREIRA MARTINS
Reqte	Ronaldo Lotero da Silva Advogado:  RUTE MEIRE PEREIRA   Advogado:  ELIEZER PEREIRA MARTINS
Reqte	Sérgio Borges Advogado:  RUTE MEIRE PEREIRA   Advogado:  ELIEZER PEREIRA MARTINS
Reqte	Atila Topic Advogado:  RUTE MEIRE PEREIRA   Advogado:  ELIEZER PEREIRA MARTINS
Reqte	Francisco Leodoro Alves Advogado:  RUTE MEIRE PEREIRA   Advogado:  ELIEZER PEREIRA MARTINS
Reqte	Afonso Paulo da Costa Advogado:  RUTE MEIRE PEREIRA   Advogado:  ELIEZER PEREIRA MARTINS
Reqte	Carlos Eduardo Jorge Aguiar Advogado:  RUTE MEIRE PEREIRA   Advogado:  ELIEZER PEREIRA MARTINS
Reqte	Itamar Brancalhao Advogado:  RUTE MEIRE PEREIRA   Advogado:  ELIEZER PEREIRA MARTINS
Reqte	Paulo Afonso Bacalgini Advogado:  RUTE MEIRE PEREIRA   Advogado:  ELIEZER PEREIRA MARTINS
Reqte	Rodolpho Cinésio da Silva Advogado:  RUTE MEIRE PEREIRA   Advogado:  ELIEZER PEREIRA MARTINS
Reqte	Sérgio Roberto Galiasse Advogado:  RUTE MEIRE PEREIRA   Advogado:  ELIEZER PEREIRA MARTINS
Reqte	Gilmar Ferreira Furtado Advogado:  RUTE MEIRE PEREIRA   Advogado:  ELIEZER PEREIRA MARTINS
Reqte	Gilmar Ferreira Borges Advogado:  RUTE MEIRE PEREIRA   Advogado:  ELIEZER PEREIRA MARTINS
Reqte	Luiz Antonio Rusini Advogado:  RUTE MEIRE PEREIRA   Advogado:  ELIEZER PEREIRA MARTINS
Reqte	Carlos Alberto Molina Advogado:  RUTE MEIRE PEREIRA   Advogado:  ELIEZER PEREIRA MARTINS
Reqte	Nelson Curvelo de Almeida Advogado:  RUTE MEIRE PEREIRA   Advogado:  ELIEZER PEREIRA MARTINS
Reqte	Ricardo Alberto Sordili Advogado:  RUTE MEIRE PEREIRA   Advogado:  ELIEZER PEREIRA MARTINS
Reqte	Sergio dos Santos Manuel Advogado:  RUTE MEIRE PEREIRA   Advogado:  ELIEZER PEREIRA MARTINS
Reqte	Luiz Carlos Nunes Advogado:  RUTE MEIRE PEREIRA   Advogado:  ELIEZER PEREIRA MARTINS
Reqda	Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Data		Movimento
20/01/2020		Arquivado Provisoriamente
21/09/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/09/2019 devido à alteração da tabela de feriados
16/08/2019		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos
07/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0540/2019 Data da Disponibilização: 07/08/2019 Data da Publicação: 08/08/2019 Número do Diário: 2864 Página: 1615/1618
06/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0540/2019 Teor do ato: Aguarde-se no arquivo a extinção do incidente digital de cumprimento de sentença. Advogados(s): RUTE MEIRE PEREIRA (OAB 112711/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP)
20/01/2020		Arquivado Provisoriamente
21/09/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/09/2019 devido à alteração da tabela de feriados
16/08/2019		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos
07/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0540/2019 Data da Disponibilização: 07/08/2019 Data da Publicação: 08/08/2019 Número do Diário: 2864 Página: 1615/1618
06/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0540/2019 Teor do ato: Aguarde-se no arquivo a extinção do incidente digital de cumprimento de sentença. Advogados(s): RUTE MEIRE PEREIRA (OAB 112711/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP)
05/08/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos
05/08/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública do Estado.
02/07/2019		Ato ordinatório Aguarde-se no arquivo a extinção do incidente digital de cumprimento de sentença.
27/06/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
20/02/2019		Início da Execução Juntado 0004018-41.2019.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
14/01/2019		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 10ª Vara de Fazenda Pública
29/11/2018		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Rua Maria Paula,67 10°andar tel: 30319192 est- Thiago Lima todos vol. Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Caio Augusto Nunes de Carvalho
05/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0543/2018 Data da Disponibilização: 05/11/2018 Data da Publicação: 06/11/2018 Número do Diário: 2693 Página: 1641/1649
01/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 0543/2018 Teor do ato: Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Manifeste(m)-se o(s) interessado(s), no prazo de 20 (vinte) dias, requerendo o quê de direito. Decorridos, no silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Advogados(s): RUTE MEIRE PEREIRA (OAB 112711/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), EDUARDO MARCIO MITSUI (OAB 77535/SP)
10/10/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Manifeste(m)-se o(s) interessado(s), no prazo de 20 (vinte) dias, requerendo o quê de direito. Decorridos, no silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.
09/09/2015		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Recebido e encaminhado a seção em 09/09/15 co 2 vols
26/09/2007		Carga Outro Carga Outro sob nº 351056
25/09/2007		Remessa ao Setor Remetido ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, EM 26/09/2007.
18/07/2007		Despacho Proferido I ? Recebo o recurso de apelação de fls. 146/156 interposto pelos Autores, em seus regulares efeitos; II ? Às contra-razões; III ? Após, remetam-se os autos à Superior Instância; IV ? Int. I ? Recebo o recurso de apelação de fls. 146/156 interposto pelos Autores, em seus regulares efeitos; II ? Às contra-razões; III ? Após, remetam-se os autos à Superior Instância; IV ? Int. Fls. 238 - I ? Recebo o recurso de apelação de fls. 146/156 interposto pelos Autores, em seus regulares efeitos; II ? Às contra-razões; III ? Após, remetam-se os autos à Superior Instância; IV ? Int.
02/05/2007		Incidente Recursal Incidente Recursal 583.53.2003.003003-1/000003-000 Instaurado em 02/05/2007
01/02/2007		Despacho Proferido Vistos, Cumpra-se a r. decisão superior, processando-se o recurso, observada a concessão da AJG. Int. Vistos, Cumpra-se a r. decisão superior, processando-se o recurso, observada a concessão da AJG. Int. Fls. 237 - Vistos, Cumpra-se a r. decisão superior, processando-se o recurso, observada a concessão da AJG. Int.
09/08/2006		Despacho Proferido Fls. 223/230: primeiramente deverá a parte autora trazer aos autos cópia do acórdão, vindo-me, após, para conclusão; Int. Fls. 223/230: primeiramente deverá a parte autora trazer aos autos cópia do acórdão, vindo-me, após, para conclusão; Int. Fls. 231 - Fls. 223/230: primeiramente deverá a parte autora trazer aos autos cópia do acórdão, vindo-me, após, para conclusão; Int.
19/06/2006		Incidente Recursal Incidente Recursal 583.53.2003.003003-0/000002-000 Instaurado em 19/06/2006
30/03/2006		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 10/4/2006
24/03/2006		Despacho Proferido DIANTE DO QUE CONSTA DA CERTIDÃO SUPRA, INFORMEM OS AUTORES SOBRE O JULGAMENTO DO RECURSO NOTICIADO À FLS. 163/212. INT. ADVS. ELIEZER PEREIRA MARTINS 168735; RUTE MEIRE PEREIRA 112711; EDUARDO MARCIO MITSUI 77535. DIANTE DO QUE CONSTA DA CERTIDÃO SUPRA, INFORMEM OS AUTORES SOBRE O JULGAMENTO DO RECURSO NOTICIADO À FLS. 163/212. INT. ADVS. ELIEZER PEREIRA MARTINS 168735; RUTE MEIRE PEREIRA 112711; EDUARDO MARCIO MITSUI 77535.
09/12/2004		Incidente Recursal Incidente Recursal 583.53.2003.003003-8/000001-000 Instaurado em 09/12/2004
12/02/2003		Distribuição Livre Processo Distribuído por Sorteio

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Recebido em	Classe
16/07/2007	Agravo de Instrumento - 00001  (0837975-20.2007.8.26.0053)
27/07/2007	Agravo de Instrumento - 00002  (0837976-05.2007.8.26.0053)
18/04/2008	Agravo de Instrumento - 00003  (0623887-24.2008.8.26.0053)
11/01/2019	Cumprimento de sentença  (0004018-41.2019.8.26.0053)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
19/12/2009	Evolução	Procedimento Comum Cível	Cível	Implantação das tabelas unificadas de classes e assuntos (Resolução 46 do CNJ).
23/08/2008	Inicial	Procedimento Ordinário (em geral)	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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